Blog do Eliomar

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Líder do Governo diz que escândalo dos banheiros é "caso isolado" e descarta CPI

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Antônio Carlos (PT), descartou, durante pronunciamento da tribuna da Casa, nesta terça-feira, a possibilidade de uma CPI, o que já era aguardado. Ele disse que o caso registrado em Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) “é um caso isolado”.

Antônio Carlos disse que a Secretaria das Cidades e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado  já estão apurando o caso. O parlamentar refere-se ao convênio com uma associação cultural fantasma que teria recebido R$ 200 mil do Governo e não construiu kits sanitários.

De concreto do chamado “Escândalo dos banheiros” tem-se o afastamento de vários comissionados do Tribunal de Contas do Estado e do presidente desse órgão, Teodorico Menezes, além de suposto favorecimento eleitoral pró-deputado tucano Teo Menezes, filho de Teodorico Menezes.

O líder do Governo disse que a Comisão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa tem competência para o caso e  que não há necessidade de CPI. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse que vai insistir e tentar as 12 assinaturas para instalar a “CPI dos Banheiros”.

ENDOSSO DO PRIMO

Em aparte, o deputado Tin Gomes (PHS) endossou a posição do líder do Governo, Antônio Carlos, observando que não há necessidade de uma CPI. Lembrou que, ao lado do então colega de Câmara Municipalde Fortaleza, Heitor Férrer, participou de CPIs que, ao final, mandavam o relatório para o Ministério Público.

“Ora, o Ministério Públco já está investigando o caso. Não há necessidade de de CPI”, defendeu Tin Gomes, que é primo do governador Cid Gomes (PSB).

Após reunião com a PGJ, Governo decide desbloquear salário dos policiais civis

O governador Cid Gomes (PSB) determinou, nesta manhã de terça-feira, o desbloqueio do salário de junho dos policiais civis do Estado, em greve há mais de uma semana. A decisão foi resultado de uma reunião realizada agora a pouco na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

Nesse encontro, além da procuradora-geral de Justiça, Socorro França, participaram o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, o secretário estadual do Planejamento, Eduardo Diogo, e oito membros  da diretoria do Sindicato dos Polciais Civis do Estado (Sinpoce)

Com a medida de desbloquear salários, o Governo do Estado espera acenar para uma negociação. Nesta manhá de terça-feira, o governador também determinou que o secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, prorrogue a validade do concurso 2009 de escriváes e delegados.

Na quinta-feira, o salário dos policiais civis já estará creditado na conta da categoria que fará uma assembleia geral nesta quarta-feira pela manhã para avaliar o movimento e discutir se virá uma trégua no movimento.

Ficou acertado também para segunda-feira, às 11 hroas, no Paácio da Abolição, nova reunião do Sinpoce com o secretário Eduardo Diogo, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, o chefe de gabinete do governo, Ivo Gome, e representantes da categoria para fechar um acordo.

Prefeita entrega conjunto habitacional para 80 familias

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A pefeita Luizianne Lins (PT) vai entregar, nesta terça-feira, a partir das 16 horas, o Conjunto Habitacional Maria José Gomes, situado no bairro Ellery. O conjunto acomoda 80 famílias que viviam, nos últimos 50 anos, numa área de risco do açude João Lopes. Trata-se da primeira etapa da ação de habitabilidade para famílias do açude e seu entorno, segundo a Fundação Habitafor, responsávbel pelo empreendimento.

A Fundaçao Habitafor adianta que, além da entrega do conjunto habitacional, obra de R$ 6,7 milhões do PAC e do município, ainda serão realizadas obras de urbanização e requalificação ambiental do entorno do açude João Lopes e que devem começar neste mês. Também haverá 300 ações de regularização fundiária.

"CPI dos Banheiros" – Heitor já tem 6 assinaturas

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) já conseguiu, nesta manhã de terça-feira, seis assinaturas do total de 12 que precisa para a instalação da “CPI dos Banheiros”.

O parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa logo no ínicio dos trabalhos, quando apresentou requerimento de CPI para investigar os convênios firmados pela Secretaria das Cidades com associações tidas como fantasmas como a de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza). Só este convênio foi da ordem de R$ 200 mil.

Assinaram o requerimento pró-CPI os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PB), João jaiem (PSDB), Fernando Hugo (PSDB), Fernanda Pessoa (PR) e o próprio Heitor que tenta completar as assinaturas ao longo deste dia.

Já o Palácio da Abolição articula ofensiva para evitar essa CPI. O presidente da Asembleia Leislativa, Roberto Cláudio (PSB), não preside a sessão.

Diário Oficial: Mais sete exonerações nos Transportes

“A faxina determinada pela presidente Dilma Rousseff continua no Ministério dos Transportes. O Diário Oficial da União traz hoje cinco exonerações e oficializa duas demissões “a pedido” do diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Coelho Sadok de Sá, e do diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto.

As novas exonerações do Dnit são as seguintes: Hebert Drummond, do cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária; Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, da coordenação-geral de cadastro e licitações; Jeanine Santana Ferrari, do cargo de Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e Nei Japur, da Coordenação de Administração Patrimonial.

Foi exonerado também Amaury Ferreira Pires Neto, do cargo de diretor do Departamento do Fundo da Marinha Mercante da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes.”

(Agência Estado)

Eliane Novais pede afastamento de Teo Menezes da mesa diretora da Assembleia

A deputada estadual Eliane Novis (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para bater duro no “escândalo dos banheiros”, que envolveu a Secretaria das Cidades do Estado e convênios com entidades tidas como fantasmas.

Ela também pediu o afastamento do deputado Teo Menezes (PSDB) da função de terceiro secretário da Mesa Diretora da Casa, alegando que o parlamentar, com nome envolvido no “Escândalo dos bnaheiros”, não tem condições de estar nessa condição.

Morre Monsenhor André Camurça

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Monsenhor Andé Camurça, o arcebispo e Pe. Apolônio.

Morreu, nesta manhã de terça-feira, vítima de falência multipla de órgãos, o monsenhor André Viana Camurça (98). Ele estava internado há semanas no Hospital Cura D’Ars, segundo informa para o Blog o pároco da Catedral, Clairton Alexandrino.

Monsenhor André Camurça foi vigário-geral da Arquidiocese de Fortaleza, tamém foi membro da Campanha Nacional de Escola da Comunidade (CNEC). Tamém integrou a diretoria do Hospital Cura D’Ars. Recentemente estava como capelão da Igreja de São Bernardo (CVentro de Fortaleza).

O corpo será velado na Catedral Metropolitana de Fortaleza e o enterro ainda está sendo definido pela família.

Heitor Férrer: Secretaria das Cidades foi aparelhada para praticar corrupção

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“Houve um aparelhamento da Secretaria das Cidades para praticar corrupção”, disse, nesta manhã de terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Heitor Férrer. Ele se referiu ao “Escândalo dos banheiros”, denunciado por o POVO e que envolve recursos de convênios dessa pasta com entidades tidas como fantasmas.

O parlamentar pediu a abertura de uma CPI, observando que o caso é grave. Ele deixou claro que sua atitude é “impessoal” ao analisar no episódio o envolvimento do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, e que tinha comissionados seus à frente de associação beneficiada por convênio.

Heitor Férrer disse também que não admitirá a proposta de que a Assembleia restrinja à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa a investigação. Para ele “o trabalho da comissão era para ter sido feito antes do escândalo, o que não aconteceu”. 

Em aparte, o deputado estadual Robeto Mesquita (PV) qualificou o fato de “aliciamento eleitoral”. Em outro aparte, a deputad Eliane Novais (PSB) questionou a atuação do TCE na fiscalização também das obras da Copa 2014.

“Não podemos admitir que o Tribunal, envolvido no esândalo de banheiros, seja o mesmo que fiscaliza as obra da Copa do Mudo”, alertou.

DETALHE – O deputado estadual Teo Menezes (PSDB), filho de Teodorico Menezes e apontado como grande beneficiado por convênios com a Secretaria das Cidades para construção de kits sanitáerios, não compareceu à sessão da Assembleia.

DETALHE 2 – O líder do Governo na Casa, Antônio Carlos (PT), não ouviu o pronunciamento de Heitor Férrer. Até esse momento, não estava no plenário da Casa.

Micro-ônibus da Guanabara invade área de coopistas na Beira Mar

Do Coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, recebemos:

Prezado Eliomar de Lima
 
Hoje à 6h45min, na Avenida Beira Mar, trafegava um micro-ônibus da Expresso Guanabara de número 711, “derrubando” vários cones, inclusive, quase causando um grave acidente com
coopista.

Tenho a informar que, diariamente, são colocados ao longo da Avenida Beira Mar, mais de 200 cones das 5h30mi até às 7h30min para dar proteção aos corredores, ciclistas e coopistas.
Um absurdo ocorrido nesta manhã. Inclusive, foi feita a comunicação ao CIOPS.
 
Atenciosamente
 
Tadashi Enomoto,
Coordenador dos Amigos da Beira.

Baixa renda já represernta 61% dos novos consumidores do e-commerce brasileiro

“A baixa renda vem ganhando cada vez mais espaço no e-commerce brasileiro. De acordo com dados levantados pela e-bit, empresa especializada em informações do setor, 61% dos novos entrantes no primeiro semestre de 2011 possuem renda familiar igual ou menor a R$ 3 mil.

Nos últimos anos, a entrada desse público no comércio eletrônico aumentou de forma significativa, comprovando que o consumidor das classes menos abastadas está conectado e fazendo suas compras via web. Para se ter uma idéia do avanço, em 2009, 44,6% do total de e-consumidores do mercado pertenciam, na melhor das hipóteses, à classe C. No primeiro semestre de 2011, esse mesmo número subiu para 46,5%, o que corresponde a aproximadamente 5 milhões de novos consumidores durante esse intervalo de tempo.

“O crescimento da baixa renda no e-commerce é relevante e deve continuar em evidência para os próximos anos. Percebemos que esse consumidor chega ao novo canal já adquirindo produtos de alto valor agregado como eletrodomésticos, eletrônicos e artigos de informática. A partir dessa primeira experiência, muitas vezes parcelada em 12 vezes sem juros no cartão de crédito, esse indivíduo passa a considerar a internet como novo canal de compras no seu repertório de opções”, avalia Alexandre Umberti, diretor de marketing e produtos da e-bit.

Um dos fatos que comprovam as compras de produtos mais caros por parte desses consumidores é o tíquete médio elevado. Apesar de possuírem uma menor freqüência de compra e menor renda, o tíquete médio registrado no primeiro semestre de 2011 foi de R$ 320,00, contra R$ 355,00 do total de compradores da internet.

Se analisarmos apenas as pessoas dessa faixa de renda que fizeram sua primeira compra no mesmo período, o valor médio é ainda maior: R$ 340,00. Já em 2009, os novos consumidores dessa classe social gastaram R$ 330,00, em média, por compra.

É relevante destacar a maioria feminina desse novo consumidor. Ao longo dos seis primeiros meses de 2011, 55% dos novos entrantes da Classe C pertenciam a esse gênero. No que diz respeito à idade, 24% dos que fizeram a primeira compra, possuíam entre 35 e 49 anos – faixa mais representativa também para o comércio eletrônico como um todo. Ainda de acordo com dados da pesquisa, 22% dos consumidores possuíam ao menos o ensino superior completo, enquanto que 78% não possuíam ainda graduação.

A região Sudeste possui a maior fatia dos novos e-consumidores de baixa renda – 64% do total – seguida das regiões Nordeste e Sul com 14% e 12%, respectivamente.”

(Com Agências)

"Escândalo dos banheiros" – Heitor e Eliane Novais devem esquentar clima na Assembleia

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Hora da CPI

Dois deputados estaduais deverão esquenta o clima na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, quando a Casa retoma as atividades: Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB). Ambos deverão cobrar do governador Cid Gomes (PSB) esclarecimentos e punição para envolvidos no “Escândalo dos banheiros”, o que foi denunciado por O POVO.

Aliada rebelde

Heitor vai pedir apoio para uma CPI, podendo Eliane Novais, que, como Heitor, é pefeiturável, assinar o requerimento.

Cid prorroga concurso de 2009 da Polícia Civil

O governador Cid Gomes está autorizando, nesta terça-feira, a prorrogação da validade do concurso público da Polícai Civil para os cargos de escrivãoe delegado. O certame foi realizdo em 2009.

Cid não definiu quantos serão convocados, mas o ato tem um objetivo: sinalizar para os policiais civis em greve e brigando, entre algumas questões, por concurso público, que a negociação pode ser retomada nas próximas horas.

Obras no trânsito e o caos sem direito a agente da AMC

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De um grupo de moradores da rua Dona Leopolina, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de reclamação:

Caro Eliomar de Lima,

A obra, sem fim, da avenida Dom Manoel está prejudicando os moradores da rua Dona Leopoldina. Como o trafégo de veículos está sendo desviado por essa via, ficou difícil sair das garagens por causa do fluxo intenso de carro.

Outro problema para os moradores é a proibição de estacionar na via entre as ruas Costa Barros e Pereira Filgueiras.  As famílias não podem receber mais um visitante, pois é impossível encontrar uma vaga no entorno.

Das 7 às 8 horas, o trânsito fica parado no entorno das avenidas Atilano de Moura e Washington Soares, no bairro Edson Queiroz. Isso tudo por causa de um obra na referida avenida já chegando a Washington Soares. É um caos. O trânsito para na Miguel Dias em todos os sentidos, na Atilano de Moura.

O caos aumentou com o retorno das aulas na Faculdade FIC e Unifor. O pior: não tem nenhuma equipe da AMC para ajudar. Aqui vale quem tem mais peito de avançar a preferência na rotatória. Estamos querendo sair de casa, mas não podemos, pois o engarrafamento está do Bufet Athenné ate a Washington Soares. Aqui está na lei da buzina.

(Fátima Guimarães e moradores)

Iphan – Processo de tombamento da estátua de Padre Cícero em ritmo acelerado

“O processo de tombamento da estátua de Padre Cícero e o registro das romarias de Juazeiro do Norte – estas como bem imaterial-, está evoluindo, segundo a nova titular estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), arquiteta Juçara Peixoto.

A ordem é acelerar o trabalho para que os juazeirenses ganhem tombamento e registro como um presente para uma cidade que iniciou as comemorações do seu centenário de fundação. A estátua do “Padim”, por exemplo, entrará na categoria “Bens Imóveis”. Juçara Peixoto diz que esses estudos integram um conjunto de manifestações e prédios da Região do Cariri.

No pacote, entra também a festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha como registro de “bem imaterial”. Empossada há três meses, Juçara, que é capixaba, afirma estar “impressionada” com a riqueza das manifestações do cearense.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Secretaria das Cidades e convênios problemáticos

A Secretaria das Cidades, sob a gestão de Camilo Santana (PT), está detectando problemas sérios em vários convênios. Por enquanto, o secretário evita falar sobre o assunto.

Mas, diante do Ministério Público, a coisa promete feder.

Camilo e os ex-secretários estaduais das Cidades Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago foram convocados a prestar esclarecimentos sobre o caso. A partir de quinta-feira.

Greve de ônibus pode ser suspensa; motoristas e cobradores são convocados para reunião nesta manhã

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“A greve de ônibus em Fortaleza pode ser suspensa. Tudo vai depender de uma reunião que acontece na manhã desta terça-feira, 2, entre trabalhadores e empresários, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT-CE). O encontro está marcado para às 8h30min.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingos Neto, disse nesta terça-feira, 2, que a inciativa em chamar os trabalhadores para uma nova rodada de negociação partiu do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus).

Ainda de acordo com Domingos Neto, pelo menos durante esta manhã, não haverá paralisações nem manifestações nos terminais de integração da Capital. Após o encontro na SRT-CE, motoristas e cobradores vão realizar uma assembleia ainda nesta terça-feira, 2, que deve determinar os próximos passos dos trabalhadores em relação a campanha salarial.

Nas últimas rodadas de negociação, o Sintro pediu aumento de 9,9% no salário-base, além de cesta básica no valor de R$ 65 e vale-alimentação de R$ 7. Antes, a reivindicação era por reajuste de 23%, enquanto o Sindiônibus oferece reajuste de 6,3%.”

(O POVO Online)

Alfredo Nascimento fará discurso de defesa no Senado

“Na volta ao Senado, hoje, depois da queda do Ministério dos Transportes e de ver mais de 20 executivos ligado ao seu partido serem demitidos, o senador e presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM), quebra o silêncio de quase 30 dias e, em pronunciamento no plenário, ditará o rumo da relação com o governo depois da crise que isolou seu grupo político.

A estratégia é dar uma demonstração de força no discurso, em que pretende se defender das denúncias. Não vai atacar, mas dirá que a punição não pode ser apenas para os indicados pelo PR.

Nascimento convocou os seis senadores e 42 deputados do PR para assistirem a seu pronunciamento, mas não deverá anunciar nenhum rompimento nem fará ataques diretos ao governo. Havia a possibilidade de uma reunião da Executiva Nacional do PR ainda hoje, mas Nascimento adiou, pois quer atenção total ao discurso, às 15h45m.

Interlocutores do ex-ministro garantem que ele “não vai dedurar nem ameaçar ninguém”. Dizem que ele vai tratar de cada denúncia, mas não sabem se fará referência às suspeitas de que o secretário geral do PR, Valdemar Costa Neto, “operava” no Ministério dos Transportes.

— O Alfredo vai pontuar com tranquilidade tudo que aconteceu em sua gestão. Mas não vai dedurar ninguém — disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Luciano Castro(RR).”

(O Globo)

Policiais civis fazem ato público na Praça do Ferreira

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará comandará um ato público, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, contra o Governo do Estado. A categoria está revoltada com o bloqueio do salário do mês passado, determinado pela Secretaria do Planejamento e Gestão.

Com braços cruzados, mas cumprindo a lei de greve (30% do efetivo trabalhando), os policiais civis agora ameaçam radicalizar e paralisar tudo.

Tributos estaduais poderão ser pagos com cartão

“Os tributos estaduais no Ceará (impostos, contribuições e taxas) poderão ser pagos por meio do cartão de crédito a partir de 1º de setembro deste ano.

Pessoas física e jurídica terão acesso a forma de quitação no site www.sefaz.ce.gov.br, conforme anunciou ontem o secretario da Fazenda, Mauro Filho, antes de palestrar na Federação da Industrias do Estado do Ceará (Fiec). O contribuinte terá até 40 dias para pagar o débito, a depender da data de vencimento do cartão. Não poderá haver parcelamento.

A forma de recebimento do Estado, no entanto, não muda. Continua caindo na conta do Tesouro Estadual no dia seguinte que o contribuinte paga.

“Se o imposto se vence amanhã e sua fatura do cartão no dia 20, você paga no cartão e só vem o débito dia 20. Mas, para a Sefaz, você já quitou. Se você não vai pagar o cartão, é outra história”, explicou o coordenador de arrecadação da Sefaz, José Carlos Cavalcante.

O coordenador informou que já existem dois bancos definidos, com sus bandeiras de cartão, que serão anunciados pelo secretário em entrevista coletiva, prevista para o final de agosto. Ele adiantou quais instituições financeiras com tecnologia para receber tributos: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). “No mínimo, três desses estarão disponíveis no dia primeiro”, repassou.

Para o contribuinte, não terá nenhum custo adicional para realizar a operação. “Não precisa imprimir nada, nem anotar nada”, ressaltou Cavalcante. O benefício para o banco é a fidelização do cliente. “Não é melhor que tenha um cliente que faça todas as operações eletronicamente com ele?”, disse.

“Guerra fiscal”

O Ceará sofre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A ação questiona uma legislação estadual que foi aprovada sem o entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Sobre o assunto, o Ceará está propondo alterar atuação do conselho, afirmou Mauro Filho. “Nos queremos mudar a votação do Confaz. Hoje, qualquer aprovação, só se dar por unanimidade. Nem a constituição brasileira tem esse quórum. Estamos propondo uma alteração para três quintos”. Segundo ele, a crise norte-americana não vai afetar os investimentos que o Ceará tem e pretende adquirir perante instituições internacionais, como o Swap III, junto ao Banco Mundial (Bird), de cerca de US$ 360 milhões, conforme O POVO adiantou no dia 20 de maio. “O Estado pretende continuar investindo, pelo menos, R$ 3,2 bi/ano”.”

(O POVO)