Blog do Eliomar

Últimos posts

Labomar divulga o peixe beijupirá

O Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), realiza nesta terça, quarta e sexta-feira, no Senac, das 8h30min às 14 horas, oficinas de gastronomia com pratos à base de beijupirá.

As aulas serão ministradas por Victor Castaño, professor da Escola de Hosteleria do Instituto de Ensino Secundário Valle de Aller – Principado de Astúrias, na Espanha.

Integrando o evento, será servido, para convidados, na quinta-feira, das 16 às 19 horas, no Restaurante Coco Bambu – Frutos do Mar, um menu de degustação no qual serão observados os diversos modos de preparo e características culinárias do peixe.

Beijupirá

Peixe de carne branca, firme, com poucas espinhas e de sabor agradável. Eis as características do beijupirá (Rachycentron canadum), encontrado em águas temperadas, com maiores concentrações, no Brasil, na zona costeira dos estados do Piauí e Ceará. Com excelentes propriedades para a aquicultura, o pescado, no entanto, é pouco comercializado no País. As oficinas têm como objetivo levantar informações para elaboração de estudo de mercado para o cultivo dessa espécie.

(Labomar/UFC)

Jogo do Bicho – Caso volta à estaca zero

‘Uma grande reviravolta jurídica obrigou o Ministério Público Federal a apresentar nova denúncia à Justiça Federal, contra sócios, gerentes e chefiados da Organização Paratodos. O Superior Tribunal de Justiça exigiu que fossem agora individualizados os crimes que teriam cometido enquanto exploraram o Jogo do Bicho local.
A sentença já estava em vias de ser anunciada, quando a defesa conseguiu parar o processo. Com isso, todo o trabalho judicial dos últimos três anos, desencadeados em 2008 logo após a Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, foi agora a zero novamente. Na época, os principais bicheiros foram presos e tiveram seus bens indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas. A jogatina nas ruas até sentiu o baque por um tempo, mas hoje é fácil ver novamente cambistas recebendo apostas nas banquinhas de calçada.
Porém, entre os escritórios dos advogados, as salas dos líderes do Bicho e as antessalas judiciais, a situação fervilhou nos últimos meses. Sem alarde, porque o revés não interessava ser publicizado. Num quase xeque-mate, a defesa conseguiu, em setembro do ano passado, ter um pedido de habeas corpus aceito no Superior Tribunal de Justiça, forçando que o Ministério Público Federal especificasse o que havia contra cada réu. Ou o caso seria de fato e direito derrubado. O STJ avaliou a denúncia anterior como “inepta”, sem valor (artigo 395 do Código Processual Penal), e as acusações foram anuladas.
Procurador trocado
Primeiramente, a decisão do STJ beneficiou apenas três dos réus. Mas, logo em sequência, nas semanas seguintes, o direito se estendeu aos demais. A corte de Brasília fez a imediata ressalva de que se uma nova denúncia mais minuciosa não fosse feita pelo Ministério Público Federal, o processo completo, em seus 23 volumes (até mil páginas por volume), seria mesmo arquivado. E por um detalhe não foi o que ocorreu. No fim de 2010, o então procurador do caso, Geraldo Assunção Tavares, decidiu não apresentar nova peça acusatória. Mesmo tendo protagonizado todo o encaminhamento contra os réus durante três anos, ele desistiu da ação.
Surpreso, o juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio, que conduzia o processo, considerou a desistência “verdadeiro pedido de arquivamento implícito”. Ele recorreu da situação perante a Procuradoria Geral da República, em Brasília. A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF reviu o imbróglio jurídico. E em 27 de junho último determinou a saída de Geraldo Assunção Tavares e a designação de um novo procurador. Na semana passada, o novo procurador, Lino Edmar de Menezes, apresentou as acusações pormenorizadas (denúncia nº 7.939/2011), que foram acatadas pelo mesmo juiz. O processo recomeçou. Porém, da estaca zero.
Foram denunciadas 13 pessoas, que estavam na denúncia anterior. Agora apontando-se o que cada um teria praticado de ilícito no dia a dia da jogatina. Os crimes imputados foram de formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Têm, juntos, penas que podem resultar em até 27 anos de prisão, afora agravantes.
Os réus e os outros 23
Os denunciados são: Francisco Mororó, presidente do Grupo Paratodos, seu filho Francisco Lima Mororó, Fábio Leite de Carvalho e seu filho Fábio Júnior, João Carlos Mendonça, Hamilton Paula Viana, seu filho Hamilton Filho, Arnaldo Paula Viana (irmão de Hamilton), José Gomes de Oliveira e seu José Gomes Filho, João Evangelista Camelo Rebouças, Francisco de Assis Rodrigues de Souza (Chico Beira Rio) e Vilauba Maria de Paiva Salvador.
O procurador ressalvou que outras 23 pessoas, que chegaram a ser indiciadas (investigadas na fase policial, anterior à primeira denúncia do Ministério Público), poderão ser incluídas posteriormente nas acusações. Dois dos réus citados na denúncia anterior, o delegado civil Francisco Crisóstomo, e seu irmão, o bombeiro João Araújo Crisóstomo, não tiveram o processo interrompido. Inclusive receberam parecer favorável do MPF para absolvição e deverão ter sentença anunciada em breve.
O POVO tentou falar com os procuradores Lino Edmar de Menezes e Geraldo Assunção. A Assessoria de Comunicação do MPF-Ceará informou que ambos estão de férias e só retornam ao trabalho na segunda quinzena de agosto. Djalma Brochado, que atua na defesa dos réus Hamilton Viana e Hamilton Filho, disse que “os advogados esperam ser intimados pela Justiça para saber como agirão no processo”.

(O POVO)

CNJ vai divulgar situação de T.I dos Tribunais de Justiça

161 2

“A partir desta segunda-feira, os tribunais de todo o país terão acesso aos resultados do questionário sobre Governança de Tecnologia da Informação (TI) de 2011, estudo aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos do Judiciário com o objetivo de avaliar a maturidade de cada tribunal na gestão em TI. O trabalho foi apresentado na última sexta-feira, em Brasília, aos membros do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ.

Este é terceiro ano consecutivo em que o questionário é aplicado, sendo que, pela primeira vez, os dados serão comparados com os de anos anteriores.  Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas, o questionário é “imprescindível” para o mapeamento do grau dos serviços de cada tribunal na área e, num segundo momento, permitirá a comparação entre os serviços e a existência ou não de evolução do trabalho, em relação aos anos anteriores. “Trata-se de uma ferramenta para melhoria de TI, mas também, e principalmente, de prestação jurisdicional”, diz.

As perguntas aplicadas pelo questionário foram respondidas pelos 91 tribunais brasileiros. Dentre os temas avaliados estão: governança de TI; infraestrutura; equipamentos; segurança da informação; pessoal de TIC; aplicativos; capacitação; comunicação de dados; processo eletrônico e telefonia. Nessas áreas, os tribunais puderam ser classificados em cinco categorias, conforme seu grau de maturidade. O resultado será encaminhado aos tribunais na próxima semana e somente depois disso se tornará público e disponibilizado no site do CNJ.       

O questionário segue as determinações estabelecidas de acordo com a Resolução 90/2009, do CNJ, que prevê critérios de nivelamento mínimo em tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. ”

(Site do CNJ)

Um comandante com nome de gringo entra em ação na internacional Jeri

166 1

O tenente-coronel PM John Roosevelt Rogério de Alencar, comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), está coordenando as as ações operacionais da Polícia Militar em Jericoacoara (Litoral Oeste).

Uma das primeiras providências adotadas por ele foi ouvir a comunidade para obter sugestões para melhorar as ações estratégicas no emprego do policiamento ostensivo e preventivo, principalmente no enfrentamento do tráfico e uso de drogas e entorpecentes, dos roubos e furtos e da posse e porte ilegal de armas de fogo.

Esse tenente-cofronel, que sempre é solícito com a imprensa é, digamos, um verdadeiro pé-de-boi, que honra a Corporação. Boa sote nesse trabalho.

Serra vai abrir consultoria. Quem se habilita?

140 1

“O ex-governador José Serra (PSDB) abriu uma empresa de consultoria, somando-se ao grupo de políticos que, sem cargo eletivo, ingressaram na prestação de serviço para a iniciativa privada.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2010, o tucano registrou na Junta Comercial de São Paulo a Apecs Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial há quase quatro meses, para dar palestras e coordenar a publicação de artigos. Serra escreve quinzenalmente para o jornal O Estado de S. Paulo.

A empresa, uma sociedade limitada, ocupa um conjunto em um prédio comercial na Rua Artur de Azevedo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

De acordo com dados da Junta Comercial, o objeto social da Apecs são atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, edição de livros, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Também aparecem como área de atuação da empresa atividades de apoio à educação.

Serra tem como sócio na Apecs, sigla de Análise Perspectiva Econômica e Social, o economista Gesner Oliveira, que foi presidente da Sabesp durante a gestão do tucano no governo de São Paulo (2007-2010). Gesner também foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Produção
A empresa foi fundada no dia 12 de abril deste ano, com um capital social de R$ 10 mil. Serra aparece como sócio, administrador da Apecs e responsável por assinar pela empresa, com participação de R$ 9,9 mil. Gesner é sócio minoritário, com uma participação simbólica de R$ 100. Ele é dono da G.O. Associados, que presta consultoria principalmente na área de regulação econômica e de gestão ambiental.

Procurado para comentar as atividades da Apecs, Serra disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que precisa de uma empresa privada para receber por sua produção intelectual.

Costuras

No escritório, Serra também tem feito costuras políticas. Recebe no local lideranças de partidos aliados ao PSDB e sindicalistas. O tucano é apontado por integrantes do seu partido como o candidato para concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Serra, no entanto, tem dito que não pretende se candidatar a prefeito. Aliados dizem que o tucano pretende disputar a Presidência novamente em 2014.”

(Agência Estado)

Ideli reúne aliados para acertar pauta de votação

“O segundo semestre do Legislativo começa com delicadas costuras que o governo precisará fazer no Congresso para reconquistar a confiança da base aliada e acalmar os ânimos da oposição. A mais delicada delas será, sem dúvida, a articulação para apaziguar os descontentamentos da base por causa da crise dos Transportes. Na Câmara, outros grandes desafios que também estarão à espera de respostas estratégicas do governo são as votações da emenda 29, que reserva recursos obrigatórios para a saúde, da PEC 300, que estabelece piso salarial para os policiais e bombeiros, e da reforma tributária, que o governo deve encaminhar nos próximos dias diversos projetos para o Congresso.

Nesta segunda-feira (1º), líderes da base se reúnem com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para afinar o discurso entre governo e Parlamento e definir prioridades de votação. A tarefa não será fácil, pois irritados com a “faxina” na pasta dos Transportes – que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot –, aliados prometem aumentar a pressão sobre o Executivo em troca de apoio a votações de matérias de interesse do governo no Congresso.

Além das matérias legislativas, na terça-feira, será realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Neste mesmo dia, às 17h30, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso faz o relançamento da frente, no auditório Freitas Nobre.

Na quarta-feira, às 11h30, a Presidência da Câmara realiza uma audiência com o alto comissário da ONU para Refugiados, Antônio Guterres. O encontro será no Gabinete da Presidência. Na sexta-feira, também será realiza sessão solene, desta vez em homenagem ao aniversário do município de São Caetano do Sul (SP). A sessão será às 15h, no plenário da Câmara.”

(Congresso em Foco)

MP que reduz contribuição do microempreendedor ao INSS tranca pauta

“O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 19/11), a MP tem por objetivo incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal (com carteira assinada), segundo o Executivo. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

Com a alíquota de 11%, o microempreendedor individual (MEI) pagava para a Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, R$ 60,40 (comércio e indústria) e R$ 65,40 (prestação de serviços); já com a alíquota de 5%, passou a pagar R$ 27,25 (o valor máximo é de R$ 33,25 em 2011). A esse valor somam-se R$ 1 a título de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), caso seja contribuinte desses impostos.

Para se aposentar por esse sistema, o microempreendedor deverá renunciar da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade cujo benefício pago é de um salário mínimo (R$ 545).

Relatada na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e no Senado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE), a MP altera a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social.”

(Agência Senado)

Vem pra Caixa desse jeito?

737 3

Eia algo que virou rotina na maioria dos supermercados de Fortaleza que contam com caixa eletrônico do Banco 24 Horas e da Caixa Econômica Federal: o 24 Horas sempre está operando, enquanto o da CEF…

Esse equipamento é um dos que foram instalados no Cente Box (Parquelândia). Quanto a CEF gasta com a empresa que dá manutenção nessa área?  

Chávez já está em Cuba para segunda fase da quimioterapia

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a Cuba para o segundo ciclo de sessões de quimioterapia no tratamento contra o câncer, que foi diagnosticado em junho, informa um comunicado oficial.

Chávez, que viajou à ilha na noite de sábado, desceu do avião “sorridente e muito conversador”, sendo recebido no aeroporto de Havana pelo presidente Raúl Castro e o chanceler Bruno Rodríguez, afirma o texto.

O presidente venezuelano, de 57 anos e operado em 20 de junho na capital cubana de um tumor maligno, chegou à ilha acompanhado pelo chanceler Nicolás Maduro.”

 (AFP)

"Escândalo dos Banheiros" – Deputada pedirá afastamento de Jurandir Santiago e Camilo

190 8

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) vai encaminhar, nesta segunda, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério Público Federal e ao governador Cid Gomes um documento com as denúncias veiculadas na imprensa que envolvem o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, e o secretário das Cidades do Estado, Camilo Santana, em convênios e repasses irregulares de verbas para a construção de banheiros no Interior do Estado.

A parlamentar quer o afastamento de Jurandir e Camilo de suas funções administrativas do BNB e da Secretaria das Cidades, respectivamente. No documento, Eliane Novais diz que o presidente do BNB e o secretário das Cidades, em seus depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual no “Escândalo dos banheiros”, alegaram desconhecimento da lei 13.553/04 ao assinarem os convênios e aditivos com associações comunitárias sem a comprovação da existência formal das entidades dois anos antes da celebração dos contratos, conforme rege a legislação estadual.

Segundo Eliane, houve liberação de recursos mesmo sem haver a prestação de contas e a comprovação da construção dos kits sanitários relativos às primeiras parcelas liberadas pela Secretaria das Cidades.

“São falhas graves, porque podem ter permitido o desvio de recursos públicos de uma área social delicada”, acentua a parlamentar.

Conselho de Ética

Eliane Novais vai encaminhar também um documento ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa cobrando posição a respeito do envolvimento do deputado estadual Teo Menezes (PSDB)  no “Escândalo dos banheiros”.

As denúncias indicam que o deputado estaria supostamente envolvido em um esquema de doações de verbas públicas – destinadas à construção dos banheiros – para a sua campanha eleitoral, segundo a deputada.

Em entrevista ao O POVO, Teo informou que os banheiros relativos ao convênio firmado pelo Estado com a associação de Pacajus (Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus) estavam todos construídos. Segundo Eliane, o parlamentar mentiu e, em pronunciamento na Assembleia, ainda afirmou que todas as doações de suas campanhas são lícitas. Ela questiona e diz que tal situação compromete a imagem do Poder Legislativo.

Ministério da Agricultura vira cabide de emprego da cúpula do PMDB

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB, informa reportagem da Folha deste domingo.

O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente –de 6 para 26 postos.

Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura –o ministério ao qual a Conab responde.
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.

Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.”

(Folha.com)

Concursos – Candidato com surdez unilateral tem direito a integrar cota de reservas

“Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso da União contra candidata aprovada em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A questão já havia sido decidida pela ministra Laurita Vaz e foi confirmada pela Turma de forma unânime.

A candidata entrou com mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJ-DF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.

O TJ-DF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.

Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.” 

(Com STJ)

Feirantes são vítimas de arrastão no município de Varjota

Quatro homens armados e encapuzados fizeram um arrastão, por volta das 4h30min da madrugada deste domingo, no município de Varjota, a 308 km de Fortaleza.

O crime foi praticado contra feirantes da cidade, que se deslocavam para iniciar os trabalhos em uma tradicional feira do muncípio.

Grande parte da mercadoria foi levada pelo bando. Até agora, ninguém foi preso.

Ministro confere em Fortaleza encontro sobre Defesa

Moreira Franco encerrará evento.

Fortaleza será sede, a partir desta segunda-feira, do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de defesa (Abed), cujo tema é “Democracia, Defesa e Forças Armadas”. O evento ocupará espaços no Seara Praia Hotel até quarta-feira e contará com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

O debate ocorre quatro dias após a troca do comando do Ministério da Defesa, assunto que será destaque no encontro. Nelson Jobim era um dos convidados. Com sua saída do cargo, não deverá mais comparecer. O atual ministro da Defesa, Celso Amorim foi convidado ao evento, mas não confirmou a presença.

Segundo Samuel Alves Soares, presidente da Abed e professor de relações internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o encontro irá tratar sobre o papel brasileiro no panorama internacional e regional.

Presenças

Entre ministros de Estado, militares, políticos e estudiosos de países da América Latina, Europa, Ásia e África, o Encontro da Abed contará com as presenças do ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e do ministro da Defesa do Equador, Javier Ponce Cevallos.

Na ocasião, serão discutidos também assuntos relativos à guerra, paz, história militar, às relações entre Forças Armadas e sociedade, e a aplicação da ciência e tecnologia na base industrial de defesa. O evento é promovido pela Abed, em parceria com o Observatório das Nacionalidades.

CGU expulsa número recorde de servidores federais

“Levantamento realizado pela CGU evidencia que o governo federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em irregularidades, especialmente em atos de corrupção

O Governo Federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades, principalmente vinculadas à corrupção. O número é recorde quando comparado com as expulsões ocorridas em qualquer outro mês, desde 2003. Outro recorde ocorreu no número de expulsões registradas no período de janeiro a julho (328), em comparação com o mesmo período de qualquer outro ano, a partir de 2003.

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública já levou o Governo Federal a aplicar punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011.

Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), do total de penas expulsivas no período. As demissões somaram exatos 2.812 casos; as destituições de cargos em comissão, 281; e as cassações de aposentadorias, 204. (Veja aqui, o quadro atualizado das expulsões).

O principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.751 casos, o que representa 32,23% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 1.056 casos (19,44%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 304 casos (5,60%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, por meio da Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Ciro Gomes prevê mais queda de ministros do Governo Dilma

200 18

 

O ex-deputado federal Ciro Gomes resolveu profetizar, do alto da experiência de que já foi ministro e conviveu com os bastidores da política de Brasília. Numa entrevista em clima de ciclo de debates do pSB, realziado nesse sábado, na Casa J0sé de Alencar, ele disse que a presidente Dilma Rousseff ainda terá muito o que fazer em matéria de faxina na equipe.

Depois da queda de Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), a cúpula do Dnit e Jobim, este por ter confessado ter votado em Serra, tem mais gente na marca do pênalti, na valiação de Ciro.

Para ele, Dilma terá que substituir em breve os ministros Pedro Novais (Turismo), e o das Cidades, Mário Negromonte, e até na Petrobras. Ele lamenta que Pedro Passos, que entrou no lugar de Nascimeto na pasta dos Transportes, continue no cargo. Sobre Jobim, ele comentou:

“A saída de Jobim foi uma crônica de uma morte anunciada. Mas virão outras. São graves as situações dos ministérios das Cidades, do Turismo, do Transporte e da Petrobras. Pode fazer uma fila ai. Hoje Brasília vive o segredo do polichinelo. A Imprensa escolhe o escândalo que quer novelizar”, denuncia Ciro.

Segundo Ciro, a presidente Dilma Rousseff herdou “um fim de governo Lula com todos os sintomas de descalabros. O PT e olha que coloca agora o PT na frente e o PMDB são escandalosos. Agora Dilma, que uma presidenta que gosta do Brasil, não pode chegar desfazendo tudo do governo Lula. Mas que ela terá que trocar boa parte do ministério isso vai sim”.

Procuradores da Prefeitura ganham supersalários

244 1

“Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do Município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O maior salário é de uma procuradora nível III – o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

O levantamento foi feito pelo Estado a partir dos dados do site oficial “De Olho Nas Contas”, referentes à folha de pagamento do mês de junho deste ano.

Além dos casos de salários acima do teto constitucional, 113 procuradores recebem remuneração mensal maior que o teto estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Levando em conta apenas a remuneração mensal fixa, o maior salário é de R$ 31.624,37.

Existem duas principais explicações para os altos salários dos procuradores: os honorários que recebem quando conseguem vencer uma causa judicial para a Prefeitura e as verbas extras, como gratificações e indenizações. O recebimento dos honorários foi criado na década de 1980, mas uma série de batalhas judiciais vêm colocando em xeque esses pagamentos. Em 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um outro caso de supersalários, decidiu que os honorários advocatícios pertencem não aos procuradores, e sim “à própria administração pública”. 

(Estadão)

Casa do Estudante tem fachada lavada para ganhar nova pintura

168 1

Pela primeira, vez em quase 100 anos de existência, a Casa do Estudante do Ceará tem sua fachada lavada e preparada para receber as novas cores do Projeto “Tudo de Cor para Você”.

Esse projeto é tocadas pela Empresa Coral Tintas, que está em Fortaleza para revitalizar a fachada de vários prédios históricos do Centro da cidade.

Cerca de 60 moradores da Casa do Estudante iniciam a lavagem nesta manhã de domingo.

Estilo Dilma deixa aliados e assessores incomodados

151 1

“As supostas críticas indiretas do ex-ministro Nelson Jobim à presidente Dilma Rousseff, quando ele elogiou o ex-presidente Fernando Henrique pela sua capacidade de nunca levantar a voz ou constranger auxiliares, são repetidas em Brasília por governistas, embora ninguém tenha coragem de falar publicamente.

O tratamento dispensado por Dilma a ministros, assessores e políticos aliados já provoca, nos bastidores, mágoas e descontentamentos com a presidente.

A situação anda tão difícil que os principais operadores políticos do governo não escondem sua preocupação. Receiam que Dilma, que andou segurando um pouco o estilo agressivo, mas não consegue se controlar totalmente, crie uma rede de inimigos no governo.

Até assessores mais antigos da presidente, como seu secretário particular, Anderson Dornelles, se ressentem do jeito rude de Dilma.

– O Anderson já pediu demissão várias vezes. Quando ele faz isso, a presidente manda ele tirar uma semana de folga. Já era assim antes e continua do mesmo jeito – confidencia um auxiliar de um ministro palaciano.

Diariamente, assessores e aliados costumam relatar episódios desagradáveis envolvendo a presidente. Outro dia, Dilma deixou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, constrangido e desconcertado ao determinar que ele não entrasse no elevador com ela, no Palácio do Planalto.”

(Globo)