Blog do Eliomar

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Canoa Quebrada vira mote de pronunciamento de petista em Brasília

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O deputado federal José Airton (PT) ocupou a tribuna da Câmara e abordou a suspensão da liminar do funcionamento das barracas de Canoa Quebrada. O parlamentar, observando ter todo o respeito aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, registrou que a medida de suspender a liminar sobre o funcionamento das barracas de Canoa Quebrada, tomada pela desembargadora Sérgia Miranda, atendeu a um apelo do Presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, dos barraqueiros, dos hoteleiros e de todos os interessados no fato que abalou a vida turistica e comercial não só de Canoa Quabrada como de toda a região.

José Airton informou que esteve com a desembargadora, acompanhado do presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, Ruy Barbosa, e de Luís Nogueira, proprietário da barraca Chega Mais. A desembargadora Sérgia Miranda atendeu a comitiva que representou os interesses de toda comunidade aracatiense, destacou o parlamentar do PT.

Governo vai propor mudanças no Código Florestal

“Uma nova carta na mesa de negociações do Código Florestal será posta na mesa a qualquer momento. O governo deve fechar até o final desta semana um projeto de lei que propõe mudanças ao Código Florestal brasileiro. A proposta se apresentará como uma alternativa ao polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em julho deste ano na comissão especial da Câmara.

Após finalizar o texto, a cúpula do governo irá se reunir para definir o momento estratégico para encaminhar o projeto ao Congresso. Para evitar desgastes na reta final de seu governo, o presidente Lula deve deixar para sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, a missão de enviar a matéria aos congressistas na próxima legislatura. A intenção é evitar também que o acalorado debate entre ruralistas e ambientalistas no Congresso tome proporções prejudiciais neste momento de transição.

A proposta do governo e o texto de Aldo Rebelo, apoiado por ruralistas, apresentarão diferenças substanciais. A primeira delas será na forma de construção do projeto. Enquanto a proposta de Aldo revoga o atual Código Florestal e altera outras leis ambientais, o governo elabora um projeto em cima do próprio texto do código vigente. O intuito é, ao invés de jogar fora todo o marco legal existente, aprimorar a atual referência legal e, nesse âmbito, mostrar novos caminhos.

Os textos serão distintos, sobretudo, quanto à forma de tratar a regularização das propriedades rurais com pendências ambientais. O texto de Aldo é direto; o do governo deve apenas indicar meios para que isso aconteça. No projeto, Aldo coloca, por exemplo, um dispositivo que vincula a regularização à suspensão do pagamento de multas por retirada ilegal de vegetação feita até 22 de julho de 2008. O pagamento do débito fica suspenso até que a situação da terra seja regularizada, de acordo com as novas regras propostas.

A princípio, o texto do governo não deverá tratar diretamente de como fazer para legalizar as terras rurais ou mesmo de prazos para pagamento de multas. O projeto, na verdade, deve remeter esse processo de regularização a programas de governo já existentes, como o programa federal Mais Ambiente.

Tanto a alternativa do governo quanto o projeto de Aldo propõem moratória a multas por desmatamento ilegal e, de alguma forma, podem abrir brechas para a temida anistia a essas multas. A diferença entre ambos é que a proposta do governo só perdoará as multas se as áreas forem recuperadas (reflorestadas) – ou seja, propõe, na realidade, a conversão das multas -, enquanto o texto do deputado garante o perdão com dispensa de recomposição de parte das áreas devastadas. Para ambientalistas, os prejuízos ambientais trazidos com o relatório de Aldo são infinitamente maiores.

A proposta que o governo trabalha para fechar até o final desta semana tem importância única: ela sinaliza como o próximo governo e como a próxima representante do Brasil irá tratar as mudanças na legislação ambiental. O projeto indica também que, após longo período “ignorando” essa discussão no Legislativo, o governo decidiu de vez tomar as rédeas do debate. Certamente, a conclusão e divulgação dessa nova proposta do governo são aguardadas com grande expectativa.”

(Congresso em Foco)

No exercício do Governo, Francisco Pinheiro cumpre agenda na Região do Cariri

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O vice-governador Francisco Pinheiro (PT), que responde pela administração estadual em razão da viagem de Cid Gomes (PSB), vai cumprir agenda nesta quinta-feira na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Pinheiro vai se reunir com lideranças dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha para discutir aspectos ligados ao planejamento da Região Metropolitana do Cariri. À noite, ele participará de solenidade de instalação de cursos na Faculdade Leão Sampaio.

Programa Minha Casa, Minha Vida chega a Caucaia

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A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) iniciou as obras de 1.128 unidades residenciais do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, do total de 7.088 unidades que serão construídas no município por meio da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Divididas em cinco condomínios, sendo quatro no bairro da Jurema e um no Icaraí, as unidades representam um investimento de mais de R$ 45 milhões, beneficiando os caucaienses com a segurança e o conforto da casa própria.

Além dos condomínios já em construção na Jurema e no Icaraí, e de outros que serão construídos nesses mesmos bairros, estão previstos novos condomínios em Jandaiguaba, Curicaca, Capuan, Marechal Rondon e Padre Romualdo, num investimento total de mais de R$ 297,4 milhões nas 7.088 unidades residenciais do programa.

Essa iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia, faz parte do conjunto de obras do programa “Prefeitura em Ação” tocado pelo prefeito Washington Goes (PRB).

Em Seul, Dilma critica os EUA

“A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, criticou nesta quinta-feira (11) em Seul, na Coreia do Sul, a política monetária dos Estados Unidos, afirmando que a decisão do Fed (o Banco Central americano) de injetar US$ 600 bilhões na economia local é uma “desvalorização disfarçada” do dólar. Dilma está na capital sul-coreana para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de cúpula do G20 (o grupo das 20 principais economias do mundo), a partir desta quinta-feira.

“Há uma política que é grave para o mundo inteiro, que é a política do dólar fraco. Até o (Alan) Greenspan (ex-diretor do Fed) falou sobre isso hoje”, afirmou Dilma após dar um passeio por Seul antes da chegada de Lula.

“Essa é uma questão que sempre causou problema, porque a política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias”, disse.

Cesta de moedas Questionada sobre a declaração dada na véspera pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a substituição do dólar por uma cesta de moedas como referência para transações internacionais, Dilma afirmou que “essa é uma das posições, há várias na mesa”.

“Acho que vai ser uma questão de negociação. A melhor solução seria não haver desvalorização do dólar”, afirmou.

Para ela, a adoção da cesta de moedas como referência “não é só uma questão de vontade”. “Se fosse só vontade já teria sido feito”, afirmou.

“Pode ser também uma questão de acordo, como foi em Bretton Woods (a reunião que definiu as bases do sistema financeiro internacional no pós-guerra). Lá isso já tinha sido colocado como possibilidade, pela representação inglesa, liderada por (John Maynard) Keynes. Ele defendia a cesta de moedas”, disse a presidente eleita.

Real Dilma afirmou ainda que “não é bom” o fato de o real ser uma das moedas mais valorizadas do mundo. “Não acho isso bom. Vamos ter de olhar cuidadosamente e tomar todas as medidas possíveis. Isso não é bom para o Brasil”, afirmou a presidente eleita. Ela não quis comentar, porém, quais seriam as medidas a serem tomadas para evitar a valorização excessiva da moeda brasileira.”

(Folha Online)

Primeiro desembargador federal deficiente visual do Pais dá palestra em Fortaleza

Já está em Fortaleza o primeiro desembargador federal do trabalho deficiente visual Ricardo Tadeu Marques, que atua no Paraná. Aqui, ele vem dar palestra, a partir das 10 horas desta quinta-feira, durante o 28º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, que ocorre  no Hotel Gran Marquise.

Ricardo Marques, que permanecerá na Capital cearense até esta sxta-feira, falará sobre o tema “As Fraudes nas Relações Trabalhistas”.

Juiz de Madalena envolve-se em acidente na BR-020

Saveiro envolvida no acidente.

“Um acidente envolvendo uma caminhonete Hilux conduzida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena (Sertão Central), e um veículo Saveiro conduzido por Adjacir Girão por pouco não acabou em tragédia. Os dois veículos trafegavam em sentidos opostos e se chocaram por volta das 13 horas desta quarta feira, na BR-020, nas imediações da localidade de Várzea Comprida próximo à sede do município. Após o choque, os veículos capotaram e ficaram destroçados. A Saveiro pegou fogo. O juiz Fabiano Damasceno, que retornava a Madalena após algumas audiências no vizinho município de Itatira, saiu com lesões leves. Já o condutor da Saveiro, Adjacir Girão, recebeu atendimento no Hospital de Canindé e fora transferido em seguida para Fortaleza.

(Com Blog Chico Almir -Madalena)

Câmara aprova projeto que flexibiliza horário de veiculação da "Voz do Brasil"

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que flexibiliza o horário de veiculação da Voz do Brasil. Atualmente, o programa oficial de informações do governo é obrigatoriamente transmitido, de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h (horário de Brasília). De acordo com a proposta aprovada, a transmissão poderá ser feita entre as 19h e as 23 horas. “A flexibilização do horário de transmissão do programa atende à desejável liberdade a ser conferida aos radiodifusores de determinar o momento mais adequado para a transmissão do programa, dentro de faixas de horário legalmente estabelecidas, e não tem qualquer reflexo negativo sobre o pleno cumprimento de sua função informativa”, afirmou em seu parecer, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O projeto original incluia no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) a possibilidade de emissoras transmitir “partida de futebol” no horário atual da Voz do Brasil, tendo a obrigatoriedade de divulgar o programa oficial após o evento esportivo. Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia incluem que emissoras educativas devem continuar a apresentar a Voz do Brasil, obrigatoriamente às 19h, mas que emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa no horário entre 19h e 23h. A matéria segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).”

(Congresso em Foco)

Tucano quer partido mantendo apoio ao Governo Cid Gomes

O deputado estadual Gony Arruda (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira, que seu partido continue apoiando as ações do Governo Cid Gomes (PSB). Para ele, a gestão vem correspondendo às expectativas da população e, agora, num novo mandato, tem tudo para fazer deslanchar importantes projetos.

Gony disse, no entanto, que essa posição é pessoal e que o PSDB como um todo é quem deve resolver qual postura adotar com relação ao novo mandato de Cid Gomes. Ele revelou que seu pai, o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, apoiou a reeleição do governador.

Setores do PT questionam rodízio com PMDB no comando da Câmara

Ala expressiva do Partido dos Trabalhadores passa a questionar as bases de um acordo com o PMDB que preveja exclusivamente rodízio entre os dois partidos na presidência da Câmara nos próximos quatro anos sem a garantia de contrapartida equivalente para o comando do Senado.

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, deputados consideram tal arranjo unilateral, cobram José Eduardo Dutra e ouvem do presidente petista que o pacto ainda não está sacramentado. Além do impasse entre as duas legendas, outros partidos aliados e de oposição já fizeram chegar ao PT o recado de que não aceitam “prato feito”.

O presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), tem dito aos petistas que não pode se comprometer com um acordo no Senado. O PMDB argumenta que é “regimental” na Casa que o presidente pertença ao partido de maior bancada – no caso, o próprio PMDB.

(Com Blog da Folha)

Conab garante milho para setor leiteiro cearense

“O clima de “vacas magras” vivido pelo setor leiteiro cearense no quesito ração vai acabar. O governo estadual fechou a liberação de 52 mil toneladas de milho com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que venderá o produto para o mercado local com preço camarada.

 A carga chegará na próxima semana com preço camarada: R$ 28,50 a saca. Hoje a saca está tabelada em R$ 37,00, informa o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faec), Flávio Saboya, envolvido na negociação. Esse estoque chega para aliviar segmentos que sentiram a falta do produto por causa da quebra de produção por causa da estiagem.

“Isso dá para aliviar até a chegada do próximo inverno”, afirma Saboya, apelando para outra autoridade: São Pedro.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeita tem agenda política em Brasília

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, está entre principais convidados do encontro que a Democracia Socialista, corrente petista, promoverá nesta quinta-feira, em Brasília.

O grupo avaliará seu desempenho nas últimas eleições. Além de Luizianne, deverão participar do encontro o presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, o segundo vice-presidente estadual petista, Antõnio Carlos, e o deputado federal Eudes Xavier.

Polícia desarticula minifábrica de medicamentos em Iguatu

A Polícia prendeu cinco pessoas acusados de operar com uma minifábrica de medicamentos. O fato foi registrado na cidade de Iguatu (Centro-Sul). O Comando de Policiamento do Interior informa que o caso já resultou em inquérito.

Já no município de Milagres (Região do Cariri), um casal foi preso por estar aplicando golpes contra aposentados em fila de rede bancária. Com o casal, a Polícia apreendeu cerca de R$ 4 mil e vários cartões de saque de aposentasdos.

"É melhor dialogar do que brigar", diz Lula ao chegar a Seul

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no início da tarde desta quinta-feira (madrugada no Brasil) a Seul, na Coreia do Sul, onde participa até a sexta-feira da reunião de cúpula do G20, o grupo das 20 principais economias do mundo.

O principal tema da agenda da reunião deverá ser a chamada “guerra cambial”, a disputa entre os países em relação a supostas manipulações promovidas por alguns países para a desvalorização das suas moedas, com o intuito de beneficiar suas exportações.

Nos últimos dias, várias autoridades brasileiras, entre elas o próprio Lula, vêm criticando duramente os Estados Unidos por conta da decisão do Fed (o Banco Central americano) de injetar US$ 600 bilhões na economia local, o que pode ter o efeito de desvalorizar ainda mais o dólar.

Apesar das trocas de farpas nos últimos dias sobre o tema, Lula chegou a Seul afirmando que “dialogar é melhor que brigar”. Questionado se brigaria com os Estados Unidos, o presidente brincou: “Não tenho mais idade para brigar”.

Lula chegou a Seul acompanhado do assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, após uma visita de dois dias a Maputo, capital de Moçambique.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, seguiu de Moçambique à República Democrática do Congo, onde discute a ajuda brasileira ao país, e não acompanha o presidente durante o encontro de líderes do G20.

Na chegada ao hotel Imperial Palace, onde está hospedado, pouco antes das 14h locais (3h de Brasília), Lula foi recebido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela presidente eleita, Dilma Rousseff, que haviam chegado a Seul no dia anterior.”

(Estadão.com)

Sílvio Santos terá que vender bens para pagar rombo

“O empresário Silvio Santos, 79, deu como garantia praticamente todo o seu patrimônio empresarial, incluindo o SBT e o Baú da Felicidade, para obter R$ 2,5 bilhões do FGC (Fundo de Garantidor de Crédito), um fundo privado gerido pelo conjunto de bancos. O dinheiro servirá para cobrir um rombo no balanço da instituição, segundo informa a reportagem de Toni Sciarretta e Sheila D’Amorim publicada na edição desta quinta-feira da Folha.

Como é improvável que as 44 empresas do grupo gerem caixa suficiente para pagar a totalidade do empréstimo, o grupo terá de se desfazer de boa parte do patrimônio.

Na prática, todas as empresas estão à venda. O valor contábil (expresso nos livros) do grupo soma R$ 2,7 bilhões -se estivesse na Bolsa, seria maior por englobar prêmio pela posição de mercado.

O primeiro que deve ser passado adiante será o próprio banco PanAmericano, considerado o ativo mais líquido do grupo. Dificilmente a Caixa comprará porque não pretende torná-lo estatal.

Estima-se que o banco poderia valer R$ 1,5 bilhão. O SBT é a empresa mais difícil de ser vendida, devido às amarras da lei. O SBT nem pode ser oferecido como garantia, que foi constituída de forma indireta.”

(Folha)

Temer vai se licenciar da presidência nacional do PMDB e Eunício Oliveira sobra

Depois de 40 anos de filiação ao partido e três mandatos na Câmara dos Deputados, o senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) já contava os dias para, a partir de janeiro de 2011, assumir o posto mais importante de sua carreira política: a presidência nacional do PMDB. Ontem, no entanto, o atual comandante da sigla, Michel Temer, deu sinais de que o sonho do cearense pode ter sido adiado.

Em Brasília, Temer disse que, ao vestir a faixa de Vice-Presidente da República, não irá renunciar ao cargo no partido, mas apenas se licenciar. Assim, ao invés de Eunício, quem passa a orientar os caminhos peemedebistas no Brasil é o senador Valdir Raupp (RO), o segundo na hierarquia da legenda atualmente.

O cearense só assumiria caso Temer abdicasse da vaga e houvesse nova eleição no PMDB. Quando esse momento chegasse, Eunício já estaria preparado. Conforme ele garantiu ao O POVO na última terça-feira, uma articulação prévia já teria sido feita com diversos setores do partido, para que não haja surpresas. “O nome natural é o meu”, adiantou.

No mesmo dia – antes, portanto, das declarações de Temer –, o senador eleito chegou a afirmar que “não faria sentido” a hipótese de o atual chefe da legenda resolver apenas tirar licença.

Ontem, em entrevista ao O POVO, da Suíça, Eunício quis deixar claro que não ficou surpreso ou decepcionado com a decisão do colega. Ao ser questionado, disse que não irá procurar Temer para tentar convencê-lo a renunciar, mas alertou que, por enquanto, “não tem nada definido”.

“Ninguém pode impor a Michel que ele renuncie. O que existe nas conversas internas do partido é que, havendo vacância, eu sou o candidato. Há um compromisso”, reiterou o deputado, que deve retornar ao Brasil no próximo domingo.

De acordo com o deputado, o possível mandato de Raupp dura até março do próximo ano, quando, obrigatoriamente, o PMDB terá eleição para a presidência.

Força e poder

Essa não é a primeira vez em que Temer atrapalha os planos de Eunício. Em 2009, o cearense já estava de olho no comando do partido. O caminho ficou livre devido à indicação de Temer para a presidência da Câmara dos Deputados.

À revelia das articulações do parlamentar cearense, no entanto, não houve eleição. Assim como poderá ocorrer este ano, o peemedebista-optou pela tirar licença.

O interesse no posto não é à toa. Liderar o PMDB é ter nas mãos a força do maior partido do País, com a maior bancada no Senado e a segunda mais numerosa da Câmara, a partir de 2011. Apesar de muito heterogêneo, internamente, o PMDB é visto como estratégico para a base aliada de qualquer governo.

No pleito deste ano, o partido ganhou ainda mais poder ao garantir uma perna no Executivo federal. Temer deverá ter mais influência no Governo Dilma Rousseff (PT) do que os vice do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O comando do PMDB também pode acabar se tornando um trampolim político para Eunício. O cearense abriu mão até mesmo de estar no páreo para a sucessão de José Sarney (PMDB) na presidência do Senado.”

(O POVO)

"Faz-tudo" de Dilma, ex-office-boy é nome certo para equipe de governo

“Ministros, presidentes de partidos, integrantes de legendas aliadas travam nos bastidores uma guerra por cargos no futuro governo Dilma. Enquanto as peças desse quebra-cabeça são mantidas em sigilo, um ex-office-boy já garantiu seu lugar ao lado da presidente eleita nos próximos quatro anos.

Anderson Braga Dorneles, 31, é uma espécie de “faz-tudo”. Assessor pessoal de Dilma, se transformou na “sombra” da petista. Suas tarefas incluem segurar a bolsa, acompanhar a ex-ministra em reuniões, filtrar telefonemas, verificar e-mails e até mesmo administrar sua casa e contas pessoais.

O vínculo com Dilma vai além das tarefas do dia a dia. O assessor mantém relação com a família da presidente, em especial com a filha, Paula, e a mãe, Dilma Jane.

A relação de confiança teve início há 17 anos, na Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, então comandada por Dilma, e onde Anderson trabalhava como office-boy. 

(…) Mas, apesar da lealdade à presidente eleita, Anderson passou dificuldades com o temperamento de Dilma. Por mais de uma ocasião chegou a pedir demissão. Em 2004, largou tudo e voltou para Porto Alegre, onde ficou por oito meses.

Durante a campanha presidencial, Anderson afastou-se por uma semana devido a uma crise de estresse.

Discreto, recusa-se a dar entrevistas. Argumenta que não quer, e não deve, falar sobre Dilma. Pessoas próximas relatam que ele tem com a presidente uma espécie de relação de “mãe e filho”.

Sobre o futuro, Anderson diz a amigos que não espera cargos no governo, somente a alcunha de “assessor pessoal” da presidente eleita.”

(Folha)

O POVO vence Prêmio Imprensa Embratel

“A trilogia Inquisição – No Rastro dos Amaldiçoados, dos repórteres Cláudio Ribeiro, Luiz Henrique Campos, Ana Mary C. Cavalcante e Demitri Túlio, publicada no jornal O POVO, é a vencedora do 12º Prêmio Imprensa Embratel, na categoria Jornalismo cultural.

Inquisição – No Rastro dos Amaldiçoados é uma grande reportagem construída entre os caminhos do grande sertão do Nordeste brasileiro e da Torre do Tombo em Lisboa (Portugal). Na apuração, execução e edição das matérias, o ineditismo de descobrir para meio jornal o Brasil subterrâneo dos “bnei anoussin” ou do povo anoussita.

Os anoussitas, como O POVO revelou em três cadernos, são os descendentes dos judeus – que expulsos da Espanha – foram “forçados” ao batismo em 1497, em Lisboa. Acuados pela Coroa portuguesa e com nomes de famílias cristãs lisboetas, acabaram migrando para a colônia brasileira. Principalmente para o território que hoje conhecemos por Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Os repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio foram enviados a Portugal para vasculhar os arquivos da Torre do Tombo – onde estão documentos sobre a colônia brasileira.

O projeto gráfico da trilogia, inspirado em azulejos portugueses dos séculos XVI a XVIII, foi criado pelo editor de arte do O POVO Gil Dicelli. As fotos são de Igor de Melo, Deivyson Teixeira, Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro.”

(O POVO)