Blog do Eliomar

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Caso Battisti – Ministro nega liberdade para italiano

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“O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti.

Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. A Folha apurou que o caso pode ser levado ao plenário do Supremo já na semana que vem, mas cabe ao presidente Cezar Peluso decidir o dia exato do julgamento.

No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.

O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo “ministro imediato de antiguidade”. Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega.

O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.

Naquele mesmo ano, o STF anulou o ato de Genro, considerando-o ilegal. Tempos depois, autorizou sua extradição à Itália, mas afirmou que a última palavra seria do presidente da República, que aconteceu no final de 2010.

Desde a concessão do refúgio ao italiano, a Procuradoria Geral da República se posicionou sempre pela permanência de Battisti no Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo não deve sequer reconhecer um pedido do governo da Itália contra a decisão de Lula –o presidente manteve Battisti no Brasil, ao afirmar que ele poderia sofrer perseguição se fosse enviado à Itália.”

(Portal Uol)

Consumidor brasileiro pode ter conta de luz pré-paga

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando a possibilidade de oferecer aos consumidores brasileiros a possibilidade de optar pela modalidade de pré-pagamento da conta de luz, assim como já existe na telefonia móvel. O assunto deverá ser regulamentado pela agência no segundo semestre deste ano, depois de passar por consulta pública.

Segundo a Aneel, essa modalidade propicia ao consumidor uma melhor gestão do consumo de energia elétrica, pela possibilidade de monitoramento do consumo em tempo real. O sistema informa, por meio de avisos sonoros e luminosos, quando os créditos estão próximos a se esgotarem.

O pré-pagamento de energia já é utilizado em diversos países, como o Reino Unido, Peru, os Estados Unidos, a França, Austrália, África do Sul, Colômbia, Argentina e Moçambique. Pesquisas feitas na Colômbia e na Argentina demonstram índices de aceitação e satisfação dos consumidores superiores a 80%.

A adoção do pré-pagamento de energia no Brasil também depende da regulamentação metrológica do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).”

 Agência Brasil

Presidente do BNDES vai ao Senado falar sobre investimentos no Nordeste

O presidente do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), Luciano Coutinho, participa nesta terça-feira, de audiência pública no Senado Federal, promovida pela Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A confirmação é de um dos autores do requerimento, o senador petista José Pimentel.

Coutinho foi convidado a apresentar aos senadores o plano de investimento do BNDES para a região Nordeste do país. Empresa pública federal, o banco é hoje o principal instrumento de financiamento para micro, pequenas e médias empresas dos mais diversos setores, com foco no desenvolvimento econõmico do país, principalmente nas regiões menos desenvolvidas.

A audiência pública foi proposta tambem pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI) e será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h30min.

Fiscais da Semace ganham autorização para pilotar embarcação

Servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) receberão nesta terça-feira, da Capitania dos Portos do Ceará, autorização para pilotar o barco “Trombeta”, da autarquia. A embarcação possui seis metros de comprimento e a habilitação foi garantida após 32 fiscais e gestores ambientais participarem do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, que ocorreu de 9 a 13 de maio.
A entrega dos certificados ocorrerá às 10 horas, na sede da Capitania, em Fortaleza.
Com a medida, a Semace espera contribuir para melhorar a fiscalização e o monitoramento que realiza na costa cearense.

Já o barco “Trombeta” é feito de alumínio e tem capacidade para levar até cinco pessoas. O motor funciona em 4 tempos, tendo como características não agredir o meio ambiente e ter menor custo operacional. O equipamento custou R$ 18. 200, 00.

Adiada reunião da comitiva estadual do PT

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A comitiva estadual do PT do Ceará adiou reunião que estava marcada a noite desta segunda-feira, 16. Segundo a assessoria petista, a transferência foi em razão da agenda de integrantes da comitiva.

A nova reunião foi marcada para 9 horas da próxima sexta-feira, na sede do PT. O partido deverá discutir a conjuntura estadual e eleições 2012.

EUA – Dívida atinge marca limite de US$ 14,3 trilhões

“As autoridades dos Estados Unidos anunciaram que o governo norte-americano alcançou hoje (16) o seu limite legal de endividamento, de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 23,2 trilhões). O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, disse que o governo terá de suspender temporariamente investimentos em dois fundos de pensão públicos para evitar ultrapassar o limite.

Em carta ao Congresso, Geithner voltou a pedir o aumento do limite da dívida “o mais rápido possível”. “Eu escrevi ao Congresso em ocasiões anteriores a respeito da importância de ação oportuna para aumentar o limite da dívida, de modo a proteger a total confiança e crédito dos Estados Unidos e evitar consequências econômicas catastróficas para os cidadãos”, diz a carta. “Eu volto a pedir para o Congresso agir”.

A renegociação do teto da dívida é comum no Congresso e ocorre de forma periódica desde que foi estabelecido um limite ao endividamento do país, em 1917. Na atual negociação, a oposição republicana, que controla a Câmara dos Representantes (deputados federais), quer vincular o aumento do teto a cortes no orçamento americano maiores do que os propostos pelo governo democrata.

Segundo Geithner, com as medidas adotadas em relação à suspensão dos investimentos nos fundos de pensão, será possível evitar ultrapassar o teto apenas até 2 de agosto. Caso o Congresso chegue a um acordo para aumentar o limite da dívida, os investimentos suspensos nos fundos serão pagos integralmente, diz Geithner.

No mês passado, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P’s) rebaixou sua perspectiva da dívida dos Estados Unidos de “estável” para “negativa”. A medida reflete a preocupação com o tamanho da dívida e também do déficit dos Estados Unidos, que já chega a US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 2,2 trilhões).”

(Agência Brasil)

Casa Cor 2011 ocupará imóvel na Praia de Iracema

Neuma, ao lado do ministro Ubiratan Aguiar e sua Terezita, durante a última Casa Cor.

A diretora da Casa Cor Ceará, Neuma Figueiredo, comandará na quarta-feira, às 10 horas, entrevista coletiva. O objetivo é divulgar a Casa Cor Ceará 2011. Na coletiva, ela apresentará o imóvel que está localizado na Praia de Iracema e que acomodará a 13ª edição do evento.

A versão cearense da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina investirá também na revitalização daquela banda de Fortaleza

Além de Neuma Figueiredo, estarão nessa coletiva Luis Carlos Sabadia, membro da comissão de implantação do Instituto Cultural Iracema e um representante do projeto de revitalização da Praia de Iracema

SERVIÇO

Local: Casa Cor Ceará 2011 – Avenida Almirante Tamandaré, 22 ? Praia de Iracema – Fortaleza (CE)

Ceará Sporting Club está virando time de elite

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Do leitor José Ferreira, que se diz torcedor do time do Ceará Sporting, recebemos a seguinte queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Nesta segunda-feira, fui fazer minha carteira de sócio torcedor, às 14 horas na sede do clube. Para minha surpresa, fazer a carteira agora não custa mais R$ 60,00, mensal, e sim R$ 72,00 com uma taxa de adesão de R$ 30,00. E outro detalhe: não pode ser no boleto, tem que ser no cartão: 10 x 72 = 720. Ficou mais dificil, pois quem não tem cartão não faz. E só faz quem tem cartão com limite superior a R$ 720,00.

Eu não fiz porque não tenho esse valor para pagar de uma só vez. Agora, pra mim, futebol no estádio só em 2014. Isso, se o estádio Castelão sair.

Fiquei muito decepcionado com esse quadro e com a sensação de impotência, sem poder fazer nada,

José Ferreira,

Torcedor.

VAMOS NÓS – Essa situação é resultado da falta de estádio para o time do Ceará, dizem membros da diretoria, porque 12 mil sócios-torcedores estão adimplentes e têm o direito de assistir às partidas. Outra: o clube está virando time de elite. Sem querer. Essa pisada vai ate 2014.

Senador destaca decisão favorável aos aposentados

“O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, nesta segunda-feira, a importância da decisão proferida pelo magistrado Marcos Correia, da Justiça Federal de São Paulo, que concedeu liminar determinando ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o pagamento, em no máximo 90 dias, da revisão das aposentadorias e pensões concedidas entre os anos de 1998 e 2003.

– A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal junto com o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos. Aí veio o deferimento da tutela antecipada e teve como fundamento o julgamento do próprio Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário 564/354 – assinalou.

Paulo Paim disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser devida a aplicação do artigo 14º da Emenda Constitucional 20, de 1998, e o artigo 5º da Emenda Constitucional 41, de 2003, segundo o qual a todos aqueles que recebiam os benefícios previdenciários com base no limitador anterior, levando-se em conta o salário de contribuição que foi utilizado nos cálculos iniciais.

O senador explicou que a revisão é devida porque, em dezembro de 1998, em janeiro de 2004, o governo elevou o teto previdenciário a valor acima do que era pago, majorando os valores.

– Até novembro de 1998, o teto previdenciário era de R$ 1.081,50. Foi reajustado para R$ 1.200. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto passou de R$ 1.869.34 para R$ 2.400. O STF confirmou a decisão proferida no Acórdão sergipano, entendendo que a diferença deve ser repassada aos segurados sempre que o teto previdenciário for reajustado de forma independente dos benefícios – acrescentou.

O senador disse ainda que o Ministério da Previdência Social e a Advocacia Geral da União já se pronunciaram favoravelmente ao pagamento como forma de economia processual. Segundo ele, isso evitará o acúmulo de processos e o pagamento dos honorários advocatícios.”

(Agência Senado)

TRT-7ª Região lança o "Mundos do Trabalho na Praça – III"

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires, lideranças de mais 32 instituições, lançará a terceira edição do projeto “Mundos do Trabalho na Praça”. O ato ocorrerá às 8 horas da próxima quinta-feira, na sala de sessões do Pleno do TRT.

O Mundos do Trabalho na Praça – III vai acontecer no período de 24 a 28 próximos, na Praça do Ferreira, devendo ofercer todo tipo de serviço para a classe trabalhadora, além de deinformaççoe sobre politicas públicas da área trabalhista. Entre os serviços, alistamento militar, emissão de documentos e até exames. 

Dessa vez, o projeto “Mundos do Trabalho III” vem com o período ampliado de três para cinco dias e com maior número de parceiros.

SERVIÇO

Informações complementares – (85) 33889339

E por falar em botões da blusa…

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Com o título “Pendões líricos”, eis artigo do juiz estasdual, professor e escritor Mantovanni Colares. Ele nos convida a reflexões sobre letras musicais e certas expressões. Falar do simbolísimo de certas músicas é algo maravilhoso. Confira:         

Espero que o título desta crônica não afaste principalmente os mais jovens, que na indesejada possibilidade de retorno à memória colegial, venham a concluir que o título esteja relacionado com nosso Hino à bandeira nacional, aquele dos versos de Bilac: “Salve, lindo pendão da esperança/ Salve, símbolo augusto da paz!”

Embora o substantivo masculino “pendão” signifique bandeira, não vou me referir aqui ao “auriverde pendão de minha terra” a que aludia Castro Alves. Quero falar de pendão no sentido de “pendurar”, suspender algo em lugar elevado ou não. Isso porque, acreditem, há muitas coisas que penduraram em versos notáveis de nossa música popular brasileira, e às vezes é preciso não somente escutar as músicas como também ouvi-las.

Por exemplo. Muito se fala no famoso verso de Orestes Barbosa “Tu pisavas os astros, distraída”, de “Chão de Estrelas”. Manuel Bandeira chegou a escolher esse verso como o mais lindo que já conhecera. A figura desenhada pela poesia é, de fato, magnífica. Só mesmo um romântico inveterado para criar a fantasia do luar invadindo o interior de um barraco, por conta do teto de zinco cheio de furos, a projetar no chão da humilde morada as estrelas artificiais (A porta do barraco era sem trinco/ Mas a lua furando nosso zinco/ Salpicava de estrelas nosso chão), e a imagem da amada que pisava os astros, totalmente distraída, não só em relação ao chão de estrelas que certamente ali se formava para homenageá-la, mas sobretudo sem saber que a ventura desta vida reside no encontro entre a mulher, a poesia e a música; ou como diz a composição musical, “a cabrocha, o luar e o violão”, na visão boêmia do tripé da existência mundana.

Poucos se dão conta, porém, que essa obra-prima de nosso cancioneiro contém uma passagem tão ou mais inteligente do que a amada pisoteando tantos astros luminosos a seus pés; e que diz respeito ao pendurar. Ao descrever o morro do Salgueiro, o morador que encarava sua simplória vida como um palco iluminado, recorda o bom tempo em que ele e a amada viveram juntos, e as roupas dependuradas na corda atestavam uma festa de trapos coloridos, semelhantes às bandeiras, mostrando a todos que nos pobres morros é sempre feriado nacional (Nossas roupas comuns dependuradas/ Na corda qual bandeiras agitadas/ Pareciam um estranho festival/ Festa dos nossos trapos coloridos/A mostrar que nos morros mal vestidos/ É sempre feriado nacional).

A construção poética é de uma inteligência sem tamanho. E só podemos perceber o alcance do simbolismo dessa metáfora ao lembrarmos que nos dias de feriado nacional, a bandeira do Brasil deve ser hasteada, desde quando se instaurou a República neste país tropical que dizem ser abençoado por Deus, pois o Decreto 98.068, de 18 de agosto de 1989, afirma que nos dias de festa as repartições públicas devem hastear a bandeira nacional. Pronto. Eis o elo que faltava, para se entender a comparação dos trapos coloridos no morro com a impressão de que era feriado nacional. No morro as bandeiras são hasteadas diariamente, num festival estranho, porém magnífico, de roupas dependuradas do lado de fora dos barracos, enquanto do lado de dentro é possível até mesmo pisar as estrelas.

E por falar em morro e em bandeiras, quando dois gênios musicais – Chico Buarque e Tom Jobim – quiseram atender ao chamado da Estação Primeira de Mangueira e levar o piano àquele paraíso verde-e-rosa, pediram licença para entoar uma música que não levantava poeira, mas que poderia até mesmo entrar no barracão, que na visão carnavalesca é o local de preparação da festa maior do samba, e também o canto do repouso dos foliões, pois o barracão é o lugar “Onde a cabrocha pendura a saia/ No amanhecer da quarta-feira” (música “Piano na Mangueira”).

Novamente nos deparamos com o pendurar, no sentido lírico, extraído por grandes poetas que sempre ergueram a bandeira da boa música popular brasileira. E nesse caso do “Piano na Mangueira” é a saia pendurada dentro do barracão – e não fora, como em “Chão de Estrelas” –, que dá o sentido todo especial do vestuário como algo inanimado e que paradoxalmente fornece um sentido de vida à canção.

A meu ver, porém, os versos mais geniais que utilizam o simbolismo da roupa que, pendurada, transmite a mensagem poética, estão na enebriante “Os Seus Botões”, de Erasmo e Roberto Carlos.

Pode-se até não gostar da dupla de compositores – há quem ainda não tenha percebido a importância de Erasmo e Roberto na construção da MPB – mas ao ouvir essa música, e idealizando-se todo o cenário construído pelos notáveis artistas, duvido que um arrepio não se manifeste no decorrer da viagem musical.

É só imaginar a cena do sôfrego amante (Os botões da blusa/ Que você usava/ E meio confusa, Desabotoava/ Iam pouco a pouco, me deixando ver/ No meio de tudo, um pouco de você), e sobre os lençóis macios as bocas murmurando palavras de amor, enquanto as roupas se mostravam espalhadas pelo chão. O toque de inspiração maior, contudo, está por vir. Esses são os versos que dão toda a magnitude de como se pode utilizar o particípio do verbo pendurar com toda a maestria lírica: “Chovia lá fora, e a capa pendurada/ Assistia tudo/ E não dizia nada”.

É impossível não se deixar influenciar pela construção lírica, a nos causar espanto de como uma capa pode assistir tudo e não dizer nada. Ela – a capa – teria agido assim,  por respeito diante dos amantes? Ou porque estava como voyeur, espiando silenciosamente a cena romântica? Seu silêncio se justificava por conta do espanto no cenário perfeito do amor transformado em gestos? Não, claro que não. Só tardiamente nos apercebemos que a capa não dizia nada porque ela é um ser inanimado, e seria impossível um mero pedaço de produto industrial se expressar.

Eis a genialidade dos versos. Eles conduzem-nos a um estado surreal; chegamos a considerar que o silêncio da capa é algo destoante dos acontecimentos, dentro de uma possibilidade fantasiosa de que o vestuário poderia até mesmo interagir com os amantes.

Lembremo-nos, porém, que enquanto toda a roupa do casal estava ao chão, a capa era a única pendurada, ou seja, ocupava posição privilegiada quanto às demais peças dos amantes. E de fato ela assistia tudo. E não dizia nada. Mas deveria. Deveria soltar um grito de espanto diante de tamanho ardor revelado ali, à sua frente. Ainda assim, não dizendo nada, aquela capa se transformou, silenciosa e definitivamente, na bandeira maior do amor indescritível.

* Mantovanni Colares

Juiz, professor universitário e escritor.

Médicos da Prefeitura em clima de campanha salarial

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Os médicos que trabalham para Prefeitura de Fortaleza iniciam, nesta terça-feira, campanha salarial. Haverá, a partir das 19 horas desta terça-feira, assembléia geral da categoria, no auditório do Conselho Regional de Medicina (rua Floriano Peixoto, 2021). Eles reivindicam aumento do valor das gratificações e melhores condições de trabalho.

O movimento é coordenado pelos presidentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, e do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé.

Em 2007, após mais de seis meses de negociação, os médicos do município conquistaram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

MPF aciona Agnelo Queiroz por aluguel superfaturado

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“O ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (atual governador do Distrito Federal) e o vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio-2007 (Co-Rio) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), André Gustavo Richer, são alvos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O órgão acusa os três de estarem envolvidos com um esquema de superfaturamento no aluguel antecipado da Vila do Pan, pago por dez meses. O caso tramita na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ação cita, ainda, os nomes do ex-presidente da Caixa, Jorge Eduardo Mattoso, do ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes, o Co-Rio e da construtora Agenco (em nome da coligada Pan 2007 S.A.).

O MPF-RJ explica que o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62% sobre o orçamento inicial, passando de R$ 15,4 milhões, pelo valor de mercado, para R$ 25 milhões. Os dados estão presentes em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União.

“Não se pode aceitar que um ex-ministro e um ex-secretário nacional validem o custo de um objeto, que foi estipulado por empresa coligada da beneficiária do repasse, sem, ao menos, verificarem outras avaliações, mais condizentes com os reais valores de mercado”, afirma o procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação.

Segundo ele, “quando essa avaliação é corroborada pelo ex-presidente da Caixa, contrariando um laudo de análise de engenharia feito por servidores da própria empresa pública federal da qual ele é o chefe, fica clara a intenção de lesar os cofres públicos em benefício de terceiro”.

A Caixa revela que o aluguel mensal foi fixado entre R$ 1,1 mil e R$ 3,3 mil. De acordo com o relatório da TCU, um laudo do próprio banco alerta que “todas as metodologias utilizadas, a da Caixa, do Cofeci, da Ademi/RJ e a de remuneração de capitais sinalizam um valor de aluguel médio inferior ao efetivamente pago mediante o Convênio”. O TCU assinala, ainda, que foi de 82% a maior taxa de ocupação, ocorrida entre 3 de julho e 21 de agosto.

Os réus listados pelo MPF-RJ estão sujeitos às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar temporariamente com o poder público. Com informações da Assessoria de Comunicação da PR-RJ.”

(Agência Estado)

André Figueiredo presidirá Frente Parlamentar da Atividade Física

O deputado federal André Figueiredo (PDT), vai presidir a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. O novo organismo da Câmara será lançado nesta quarta-feira. O objetivo dele, também integrante da Comissão de Turismo e Desporto, é defender ações para que as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016 respectivamente, deixem um legado que trasncenda os equipamentos esportivos e as melhorias em infraestrutura.

“Nós precisamos pensar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional e na formação de atletas-cidadãos por meio da atividade física, do esporte e dos equipamentos que estão sendo construídos para esses dois eventos importantes”, explica o parlamentar.

Essa frente atuará também na busca pela democratização da atividade física com orientação profissional adequada. Nesse trabalho, conta com o apoio do Conselho Federal de Educação Física. Além, de André Figueiredo, integrarão essa frente Romário e Acelino Popó, além dos senadores Cristovam Buarque e Marisa Serrano.

O gestor municipal e um apelo à cidadania

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Eis artigo do gestor municipal Moacir Tavares. Intitulado “A cidade e o sentimento de pertencimento”, aborda o absurdo que foi a pichação do muro do “Novo PV”, o que divulgamos com foto em post deste Blog. Confira o texto em tom de apelo:

Caros leitores, a pichação do Novo PV deve ser motivo de reflexão para todos, obviamente acompanhada de um sentimento de revolta. Destruir ou macular um equipamento público como o PV, uma praça, um edifício ou ainda uma placa sinalizadora de trânsito, expõe o lado negativo da condição humana.

Atos com tais dimensões não atingem os governos, esse são temporários. Destruir o patrimônio público ataca os habitantes daquele lugar de forma clara. O ataque não é frontal, pois na calada da noite. Ato grosseiro mascarado de pseudorebeldia, pois absolutamente despolitizado. Não afirma nada, nega tudo. Até mesmo o momento civilizatório que vivenciamos.

Confunde protesto com dano, liberdade democrática com anonimato covarde e ilegal, grupos de pensamentos com gangs de violência.

Reforçar e construir o sentimento de pertencimento à cidade e aos espaços públicos é tarefa de todos , inclusive do poder público, para tanto a atual gestão aposta também nos Termos de Cooperação, à partir do Decreto 12659 de 2010 , que permite partilhar cuidados com o espaço público com outras entidades que não exclusivamente a prefeitura, o Jardim Japonês talvez seja o exemplo mais eloquente.

Partilhar e estimular o sentimento de pertencimento à cidade e seus equipamentos é tarefa cotidiana. Ouso dizer que o descuido não restringe-se a um ou a outro estrato social, para afirma isso valho- me, por exemplo de casa de show, cujo poder aquisitivo diferencia os frequentadores face ao valor do ingresso, e ao final do evento ou na manhã seguinte a sujeira de copos e garrafas na via pública é assustador.

Enfim, cuidar da coisa pública deve ser matriz do pensamentos cidadão pois são conceitos formal e eticamente relacionados. Eis um desafio para as gerações presentes e futuras.

* Moacir Tavares prof. UFC, Gestor municipal , Doutro em Saúde pública pela USP e dirigente do PT.

moacirtavares@yahoo.com.br

Assembleia Legislativa lança campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa lançará, na próxima quarta-feira, às 8h30min, no Complexo das Comissões, a campanha “Quem Cala, Consente”. O objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil. Idealizada pela presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Bethrose (PRP), conta com apoio do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB).

A data 18 de maio foi escolhida, segundo a deputada Bethrose, por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Haverá, durante o lançamento da campanha, que se estenderá ao Interior por meio de seminários, a distribuição de material de divulgação como cartazes, bótons, adesivos e panfletos, que irão explicar as formas de identificar a violência sexual infanto-juvenil e os meios de denunciar.

CEARÁ – O QUARTO

Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Presidência da República, o Ceará é o quarto estado brasileiro em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Heitor Férrer – Apenas bom de Parlamento?

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Cotadíssimo para sair candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer está sendo visto, no entanto, por membros de seu partido, como “bom” de Parlamento, mas “inexperiente” para a área administrativa.

A queixa é feita por vários setores que qualificam ainda o parlamentar, que já chegou a disputar uma vez a Prefeitura, como da “turma do eu sozinho”.

O que se teme é que Heitor, eleito, possa não avançar administrativamente e acabar repetindo mesma postura da prefeita Luizianne Lins (PT), sempre apontada como excelente no Parlamento.

No PDT, além de Heitor, existem mais dois nome listados para o emabte de 2012: o deputado estadual Ferreira Aragão, avaliado como de poucas chances, e a deputada estadual Patrícai Saboya, experiente em matéria de disputa em Fortaleza.

Epa! José Wilson Chaves admite disputar a Prefeitura de Pacajus

José Wilson Chaves, ex-prefeito de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), está de volta ao cenário político. Com gestões questionadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, volta a fazer corpo a corpo junto ao eleitorado de sua cidade, não escondendo o desejo de retornar ao trono municipal.

Quem pergunta para ele se vai mesmo disputar a Prefeitura, responde do seu jeito e ao seu modo:

– A gente estamos (sic) pensando. Mas ainda é cedo!”