Blog do Eliomar

Últimos posts

Dólar atinge maior cotação em 14 meses

O dólar comercial foi o destaque no encerramento dos negócios desta segunda-feira (19), com forte alta de 2,7%. A taxa de câmbio doméstica atingiu R$ 1,78, a maior cotação em mais de 14 meses.

A cotação de 2011 assusta os turistas brasileiros que contavam com a moeda na faixa de R$ 1,60 para viajar.

Para os potenciais turistas, a recomendação básica dos consultores é agir com cautela para poder se beneficiar caso a moeda volte a cair. Por outro lado, é importante se preparar caso a moeda fique no atual patamar.

A boa notícia é que, após disparar quase 9% em setembro, o avanço do dólar pode estar perto do fim: é difícil encontrar analistas que esperem uma taxa maior no curto prazo.

A má notícia é que dificilmente a moeda deve voltar aos patamares de junho a julho, entre R$ 1,60 e R$ 1,50. Na visão dos analistas, o dólar pode até recuar para R$ 1,65, taxa média do ano.

(Folha)

Copa 2014 – Lei garante feriados em jogos

184 1

“O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.

A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.

De acordo com o texto, “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa” resultará em pena de detenção de três meses a um ano ou multa.

No projeto está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio não autorizado no arredor dos estádios. “A União colaborará com Estados, Distrito Federal e Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à Fifa e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição”, diz o texto.

(Portal G1)

Jovem é novamente preso com arma e veículo roubado em dois meses

126 3

Em um intervalo de dois meses, o jovem Wesley de Brito Nogueira, 18, foi preso duas vezes na mesma circunstância: de posse de um veículo roubado e de uma arma.

A última prisão ocorreu neste fim de semana, no Mucuripe, após roubar um Siena de cor preta, ao render a vítima com um revólver 38. Ele estava na companhia de Cristiano de Sousa de Oliveira. Os dois foram autuados no 2º Distrito (Aldeota).

Em julho, o assaltante trocou tiros com policiais da Rodoviária Estadual, depois que não obedeceu à ordem de parada em uma blitz, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a PRE, Wesley de Brito e dois outros suspeitos, entre eles um adolescente de 17 anos, estavam em um veículo Cross Fox de cor vermelha, com placas clonadas. Duas armas e o adolescente foram apreendidos, enquanto o outro suspeito fugiu. Para a Polícia, os três iriam sequestrar ou raptar uma pessoa em Paracuru (87 quilômetros de Fortaleza).

Wesley de Brito foi beneficiado com o relaxamento do flagrante e voltou às ruas dias depois.

(Este Blog com informações da Ciops e da PRE)

Prefeito e vice de Icapuí têm mandatos cassados

O Tribunal Regional Eleitoral cassou, por unanimidade – 5X0, os mandatos do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva, e do seu vice, Heverton Costa Silva. Foi durante sessão realizada nesta segunda-feira.
O TRE reformou sentença de primeiro grau, julgando procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico.
O prefeito e o vice podem recorrer da decisão.

Vem aí o motoxímetro, o "taxímetro" do mototáxi

376 1

A partir de janeiro de 2012, mototaxistas de todo o País terão que operar com o motoxímetro, o “taxímetro” para motos que custará na ordem de R$ 300,00 a R$ 350,00. O Sindicato da categoria no Ceará já se inteira do assunto em Brasília.

O presidente da entidae, José Walterclar diz que no Estado existem hoje cwerca de 25 mil profissionais atuando na área. A expectativa é de que o governo federal ajude o setor com financiamento para a compra do equipamento.

O motoxímetro não só garantirá justeza na cobrança da tarifa como também dará ao profissional a condição de ser monitorado, o que chega como reforço para sua segurança.

Diário Oficial da União divulga regras para repasse de verbas a entidades filantrópicas

“O Diário Oficial da União publicou hoje (19) decreto definindo novas regras para contratação e repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Ficam proibidos novos contratos da União com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao Erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade do contrato na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato.

As exigências deixam de fora, apenas, os termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o decreto, os convênios só poderão ser firmados com autorização de um ministro e em casos especificados, entre eles: diante de situações de emergência ou calamidade pública; para manutenção de convênio ou contrato de repasse pelo prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas; e nos casos em que o projeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos cinco anos.

A escolha da organização da sociedade civil deverá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos pelo órgão responsável pela contratação. E o governo terá de criar um grupo de trabalho com a finalidade de avaliar, rever e propor aperfeiçoamentos na legislação relativa à execução de programas e às transferências de recursos da União mediante convênios.”

(Agência Brasil)

CRB nega armação e diz que também vai entrar no STJD contra o Fortaleza

Enquanto o Campinense (PB) e o Guarany de Sobral acusam o Fortaleza e o CRB de armação, na última rodada da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro, na goleada da equipe cearense sobre o time alagoano, por 4 a 0, no estádio Presidente Vargas, no último sábado (17), quando o Tricolor se livrou do rebaixamento para a Série D do próximo ano, o próprio CRB também resolveu nesta segunda-feira (19) entrar com um recurso, junto ao STJD, contra o árbitro piauiense Gutemberg de Paula Fonseca, por conduta suspeita.

Segundo o recurso alagoano, o árbitro teria expulsado dois atletas do CRB, inclusive o goleiro, o que beneficiou o time cearense. Sobre a suposta armação, como acusam Campinense e Guarany, o clube de Alagoas se diz mais uma vítima dos acontecimentos.

O vice-residente do CRB, Ednilton Lins, disse que somente na manhã desta segunda-feira (19) viu as imagens em que supostamente o atacante do Fortaleza, Carlinhos Bala, pediria mais um gol aos atletas alagoanos. Para o dirigente, caso essa fosse a atitude do jogador tricolor, a falta seria pior que a do goleiro Cristiano, expulso por chutar a bola contra o gandula. O dirigente, no entanto, assegurou que seus atletas não atenderiam a um pedido do Fortaleza.

O presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, negou qualquer tipo de armação e lembrou que o CRB corria o risco de desclassificação, caso o Guarany derrotasse o Campinense, na partida que ocorria no mesmo horário.

Demissão ao vivo

O treinador do CRB, Flávio Lopes, foi demitido neste domingo (18), enquanto dava uma entrevista ao vivo à rádio Difusora de Maceió. O presidente do CRB, Marcos Barbosa, não gostou do comentário do treinador, que falou das dificuldades que o clube passa na competição.

O dirigente afirmou que Flávio Lopes é um treinador “sem coragem”, ao lembrara a campanha irregular do time na primeira fase da Série C. O treinador não perdeu a compostura:  “Agradeço ao CRB a oportunidade de trabalhar nesses quatro meses e deixo o time classificado. Peço desculpas aos que não entenderam que eu só queria o melhor para o CRB”, afirmou.

(Este Blog com agências de Alagoas)

Ceará participará do Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e Magistratura

Procuradores e promotores de Justiça do Ceará participarão, nesta quarta-feira, em Brasíla, de ato intitulasdo “Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e Magistratura”. A iniciativa é das entidades nacionais e estaduais representativas dos dois segmentos e terá início às 11 horas, no salão negro do Congresso Nacional.

Um grupo formado por membros da Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e associados, entre Procuradores e Promotores de Justiça, participará do evento. A ordem é entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, um manifesto assinado pelas entidades reivindicando:

a) a instituição de aparato de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida;

b) um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária;

c) uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da Magistratura.

Programa de crédito para microempreendedor já está disponível

“A Caixa Econômica Federal assinou hoje (19) os primeiros contratos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer, primeiro dia útil após a publicação da portaria que regulamenta o programa.

Segundo a Caixa, o programa atende a empreendedores com faturamento anual de, no máximo, R$ 120 mil. O financiamento, nas modalidades capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano. A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.

O prazo médio para capital de giro varia de quatro a seis meses. Já no microcrédito para investimento, o prazo médio fica entre 12 e 24 meses.

De acordo com a Caixa, o programa tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Para fechar o contrato, a Caixa faz avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores são acompanhados e orientados por agentes de microcrédito.

A Caixa informou ainda que mulheres que trabalham por conta própria, por exemplo, podem formar grupos e receber a visita de um agente de microcrédito, que dará as orientações necessárias para viabilização de projetos.

A Caixa também estimulará a formalização dos trabalhadores autônomos, por meio do programa Empreendedor Individual. Com a formalização, o pequeno empreendedor tem acesso aos benefícios previdenciários, com contribuição de 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 27,25 por mês. Atualmente, a Caixa tem aproximadamente 500 mil empreendedores individuais como clientes. O banco também espera oferecer microcrédito para beneficiários do Programa Bolsa Família, “que conta com 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor”, segundo avaliação do banco estatal.”

(Agência Brasil)

Caminhada abrirá VI Congresso Estadual da Saúde

Ministro Alexandre Padilha deve abrir ciclo de palestras.

Uma caminhada dará início, nesta terça-feira, à VIª Conferência Estadual de Saúde. O ato ocorrerá a partir das 15 horas, com saída da praça da Faculdade de Direito da UFC e encerramento na Praça do Ferreira. Várias entidades estarão mobilizadas pedindo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa caminhada dará início à 6ª Conferência Estadual de Saúde do Ceará, promoção do Conselho Estadual de Saúde (CESAU), que vai se estender até sexta-feira, com debate no Hotel Praia Centro. Na quarta-feira, o governador Cid Gomes e o ministro da Saúde, Alexandre Pasdilha, abrirão essa fase do encontro, segundo divulga a organização. O Palácio da Abolição ainda não confirmou tal agenda.

As Conferências Estaduais são agendas obrigatórias do controle social no país, em preparação para o maior evento de saúde pública que o Brasil conhece: a Conferência Nacional de Saúde – 14ª edição em 2011 (30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília). O tema discutido, e que será aprofundado na etapa nacional, é “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, informa o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joaquim Neto.

Campanha contra o crack é lançada na Assembleia

219 1

No ato, Acrísio Sena, Odorico Monteiro, Roberto Cláudio Preto Zezé e MV Bill.

Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa foi palco do lançamento da campanha “Crack- Tire essa pedra do caminho”. Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB(), e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), e de várias entidades da sociedade civil, a iniciativa, da Central Única de Favelas (CUFA) deverá atuar junto a crianças e adolescentes de pontos críticos da cidade onde a incidência da droga é alta.

Palestras em escolas e campaha de mídia constam das várias estratégias, segundo informou o presidente da CUFA, Preto Zezé.

Já o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saýude, Odorico Monteiro, presente ao ato, no Plenário 13 de Maio, garantiu que vai levar essa campanha para outros Estados.

O rapper MV Bill participou da solenidade, garantindo que a luta contra as drogas e, especialmente, contra o “crack”, que vem matando crianças e jovens, precisa ser toda a sociedade.

(Foto -Divulgação)

TJ confirma: greve dos professores é ilegal

230 4

O Tribunal de Justiça manteve, nesta tarde de segunda-feira, a decisão que definiu a greve dos professores da rede oficial de ensino do Estado como ilegal. O TJ mandou suspender a greve e manteve a multa diária de R$ 10 mil.

Os professores acompanharam a votação de recurso da categoria que questionava a decretação da ilegalidade. O clima foi de revolta.

Agora, o Sindicato Apeoc, por meio do seu presidente, Anizio Melo, procurou apoio da OAB do Ceará para tentar uma saída para o movimento que dura mais de 40 dias e que reivindica, entre alguns pleitos, o pagamento do piso salarial nacional.

Na sexta-feira, às 8 horas, no ginásio Aécio de Borba, haverá assembleia geral dos docentes.

Com a confirmação de que a greve é ilegal, a categoria poderá ter seus dias de greve descontados pelo Governo.

Prefeito de Belo Horizonte é alvo de questionamentos por nomear filho e voar em jatinhos

209 2

“Alvo de ação na Justiça por fretar jatinhos com verba pública, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), terá de responder agora por dar cargo a um filho na prefeitura. O Ministério Público de Minas (MP-MG) concluiu inquérito e ajuíza nos próximos dias ação civil pública para anular a nomeação de Tiago Lacerda para presidente do Comitê Executivo da Copa, grupo que coordena ações e representa o município sobre obras e preparativos do evento.

Tiago foi alçado ao posto em 28 de agosto de 2009, graças a portaria assinada pelo pai. De acordo com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para burlar a lei que proíbe o nepotismo na administração pública, o filho do prefeito usou um termo de trabalho voluntário, abrindo mão de salário. O promotor João Medeiros, responsável pelo inquérito, sustenta, no entanto, que a lei federal do voluntariado prevê esse tipo de vínculo para atividades distintas, como trabalhos cívicos, educacionais, culturais, recreativos e de assistência social.

– Isso não resiste a uma análise mais séria. A função dele é de um supergerente, com atribuições de gestor e representante político – afirma Medeiros.

Segundo ele, o decreto municipal que instituiu o comitê não prevê a nomeação de pessoas sem vínculo com a administração municipal, como é o caso de Tiago. O texto cita como membros representantes das secretarias de Esportes, Planejamento, Políticas Urbanas, da empresa municipal de turismo (Belotur), da assessoria de comunicação e do Programa BH Metas e Resultados.

Embora não receba salário, Tiago tem direito ao ressarcimento de despesas no exercício do cargo. No papel de presidente, toca, negocia e presta contas dos projetos da Copa. Com o evento no centro do noticiário, o posto é um dos de maior projeção no município. Aliados de Lacerda não escondem que o cargo o credencia para futuras postulações políticas.

JATINHO

No mês passado, Lacerda virou alvo de ação que pede sua condenação por ato de improbidade administrativa ao gastar R$ 875,9 mil com o fretamento de jatinhos em viagens, a título de representar o município. Se condenado, pode também ser multado e ter os direitos políticos suspensos. Nesta quarta, o MP recebeu do prefeito resposta a recomendação para que se abstenha de alugar jatos. No texto, avisa que, até decisão dos tribunais a respeito, não vai segui-la.”

(Globo)

DETALHE – O prefeito de Belo Horizonte é o convidado do PSB para estar em Fortaleza dia 24 expondo a experiência de sua gestão. Essa matéria, com certeza, chega como prato cheio para o PSB não alinhado com os cidistas.

Grupo de parlamentares fará ato pelo voto aberto

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada nesta terça-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa já conta com a adesão de 191 deputados e objetiva pressionar a Presidência da Câmara para que entre na pauta a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento.

A PEC aguarda para ser votada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. “A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação”, destaca o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), organizador da Frente.

Entre os convidados para o lançamento da iniciativa estão representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.”

(Ig)

Eunício garante ter interesse em moralizar o Senado

148 1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), em contato com o Blog nesta segunda-feira, garante: o relatório da Subcomissão que trata da reforma do Senado, foi aprovado no dia 14 de julho, véspera do recesso. Segundo ele, até a data de hoje, esse mesmo relatório não foi apresentado ao plenário da CCJ.

Eunico disse que, pelo Regimneto Interno da Casa,  não pode pautar matéria que esteja pendente de relatório final. O parlamentar ressalva que quem foi o autor dessa Subcomissão “para moralizar o Senado fui eu, no que deixo claro que tenho interesse em agilizar a matéria”.

Acrescentou mais: “Tenho atuado com independência no Senado, defendendo os interesses do Ceará e, diferentemente do que diz a nota – refere-se ao comentário do jornalista Josias de Souza feito em seu Blog e aqui veiculado, não pertence ao gupo político do senador José Sarney (PMDB-AC).

O senador destacou  que o relatório aprovado na Subcomissão pelo senador Ricardo Ferraço, relator, traz, entre algumas propostas, a extinção da TV Senado e do Departamento Médico da Casa, o que será debatido no plenário da CCJ.

Apeoc acompanha decisão de recurso sobre greve dos professores

125 1

O Sindicato-Apeoc acompanha na tarde desta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Estado, o julgamento de recurso da entidade que questiona a decretaçaõ de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, que já dura mais de 40 dias.

No mês passado, o Tribunal de Justiça determinou a ilegalidade do movimento, com multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento de retorno imediato às aulas. A multa ultrapassa hoje o valor de R$ 160 mil.

Na próxima sexta-feira (23), no ginásio Aécio de Borba, haverá nova assembleia da categoria para uma avaliação da greve.

PSB corteja o petista Salmito Filho

212 7

 

O PSB tenta, a todo custo, ganhar a adesão do vereador petista Salmito Filho, que é do Partido dos Trabalhadores.

Já Salmito passou todo o fim de semana ausente de Fortaleza. Bem longe do bafafá geral que foi a mudança, sexta-feira, de cúpula dos socialistas.

Ele garante que não pensou em deixar o PT, mas amigos próximos garantem que os apelos para que Salmito vá para o PSB são muitos.

Um dos atrativos: no PSB e reeleito vereador, seria o candidato dos socialistas para o comando da Cãmara Municipal.

Empresa Cutrale, alvo de invasões do MST, vai investir no Vale do São Francisco

“A empresa paulista Cutrale anunciou que irá investir no cultivo e processamento de laranja no Semiárido brasileiro, na região do polo Petrolina(PE)/Juazeiro(BA).

O volume de recursos necessários será definido até março de 2012. A Cutrale é considerada a maior indústria de suco de laranja do mundo, respondendo por cerca de 30% da produção na atualidade.

Os investimentos na área partiram de um projeto do Ministério da Integração Nacional, apresentado à direção da empresa no primeiro semestre deste ano.

Na ocasião, por meio da Codevasf, representantes da Cutrale estiveram em visita técnica ao polo Petrolina/Juazeiro e ao Projeto Baixio de Irecê, na Bahia. Após a visita, os diretores da Cutrale acreditaram na viabilidade do projeto. O próximo passo é realizar a análise dos investimentos necessários e promover um “chamamento” a outros produtores de laranja para o cultivo na região.

Segundo dirigentes da empresa, o projeto tem grandes dimensões e vai atender, principalmente, os consumidores externos com exportações pelos dois portos de Pernambuco, o de Recife e o de Suape. ”

(JC Online)

Lojistas pouco otimistas com o Dia da Criança

O comércio lojista não anda tão otimista quando o assunto é venda pelo Dia das Crianças. Alguns empresários falam em incremento de 5%, alegando que a onda de crise mundial que fez o Governo Dilma Rousseff mandar frear o consumo, não é brinquedo, não.

A Federação do Comércio do Estado faz pesquisa para saber como será o comportamento dos pais nas compras pelo 12 de Outubro, mas há uma certeza: brinquedos, roupas, sapatos e eletroeletrnicos devem constar na lista de presentes mais adquiridos.

Até, dizem alguns lojistas, a ordem é investir em propaganda e anunciar muita promoção para mudar essa projeção de poucas vendas.