Blog do Eliomar

Últimos posts

Receita abre consulta a lote residual de 2005

A Receita Federal do Brasil já abriu consulta a um lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2005. Para saber se está incluído no lote, o contribuinte pode acessar a página do órgão na internet, ou ligar para o ReceitaFone (146). Do total de 4.655 contribuintes, 232 tiveram imposto a pagar. Têm direito à restituição 2.078 contribuintes e 2.345 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 22, com correção de 67,35 %.

Se o valor não for depositado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Com Agência Brasil)

Prossegue a demolição de prédio do DNOCS que dará vez ao Acquario

Prossegue, nesta sexta-feira, a demolição do prédio do DNOCS, situado na Praia de Iracema, em Fortaleza. No local, surgirá o Acquario do Ceará, um projeto orçado em R$ 250 milhões e que é uma das “meninas dos olhos” do governador Cid Gomes.

O projeto, polêmico e que promete dar ao Estado o maior aquário da América Latina, virá contribuir, de acordo com a secretaria estadual do Turismo, para requalificar o setor. Abrigará também um centro de pesquisas oceanográficas.

(Foto – Georgia Santiago)

TRF derruba liminar que suspendia o Enem

“O Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região, sediado no Recife, derrubou a liminar que suspendeu o Enem 2010 (Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne-se logo mais com o desembargador. Uma coletiva de imprensa está prevista para as 10h. Cabe recurso.

O Ministério da Educação decidiu atacar em duas frentes. A liminar que suspendeu o Enem foi concedida pela juíza federal Karla Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará. Ontem, foram apresentados recursos à própria juíza e também ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Caso a juíza mantenha a decisão após analisar os argumentos de defesa da União, a questão já está encaminhada na instância jurídica superior.”

(Portal Uol)

Ano Novo deve começar com reajuste do pão

Mal reassumiu a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira tem um problemão pela frente: a saca do trigo está em U$ 320 dólares em termos de moinhos, que prometem repassar valor para as padarias.

A Abip segura como pode o preço do pão. Pereira avisa que neste ano não virá aumento. O brasileiro só experimentará pão reajustado no começo de 2011.

TSE ratifica registro de Dedé Teixeira e coligação cidista pode ganhar mais uma vaga

Em sessão plenária nessa noite de quinta-feira, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, o deferimento do registro de candidatura do deputado estadual reeleito Dedé Teixeira (PT) e a validação dos 52.679 votos alcançados pelo parlamentar no último dia 03 de outubro. Dedé Teixeira foi o terceiro mais votado do PT e décimo da Coligação PT/PRB/PMDB/PSB que elegeu, até à última proclamação do TRE-CE, vinte deputados estaduais. Essas vagas podem aumentar até a proclamação dos eleitos, que está marcada para o dia 30 de novembro.

A decisão do TSE ratifica a decisão monocrática da ministra Carmen Lúcia tomada no dia 06 de outubro. Inconformado com essa primeira decisão, o Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso para o Colegiado do TSE (Agravo Regimental  no RO nº 4342-34-CE). Ao julgar o recurso, os ministros reafirmaram que o deputado Dedé Teixeira não está inelegível nem sua situação se enquadra nos impedimentos da Lei da “Ficha Suja” que impossibilitam o registro de candidatura aos cargos eletivos.

Para André Costa, advogado do deputado, a decisão do TSE “consolida o que sempre defendemos, com base na jurisprudência do TSE e do STF: o deputado estadual Dedé Teixeira não é, para usar uma expressão em voga, “ficha suja”. A sua situação jamais se enquadrou nas normas constitucionais e infraconstitucionais que tornam o candidato inelegível. Foram cinco meses de intensa disputa judicial, mas sempre acreditamos na vitória”.

DETALHE – Com os votos de Dedé e de Neto Nunes, este também com registro deferido pelo TSE e com os votos do suplente Carlos Macedo, com registro deferido, o PSDB deve perder uma vaga de deputado estadual, avaliam juristas.

TJ aprova promoção de juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois magistrados. A juíza Valência Maria Alves Aquino, da 1ª Vara de Maracanaú, foi promovida pelo critério de antiguidade para a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (Entrância Final). Ela assume a vaga deixada em aberto por conta da ascensão de Jucid Peixoto do Amaral ao cargo de desembargador do TJCE, em novembro de 2009.

Já o magistrado Luiz Sávio de Azevedo Bringel, da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de juiz auxiliar de Sobral (Entrância Final). O cargo estava vago em decorrência da remoção para o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Sobral do juiz Jorge Di Ciero Miranda.

(Com site do TJ-CE)

Lula apela a líderes para que pensem na economia mundial e ajudem países pobres

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou hoje (12) aos líderes políticos mundiais, no último dia de reuniões da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo), para que evitem o desequilíbrio da economia internacional a partir de decisões unilaterais que visam ao fortalecimento de seus mercados internos. O apelo é um recado direto aos Estados Unidos e à China que adotam medidas que desvalorizam suas moedas e acabam prejudicando a economia mundial.

Lula disse que é fundamental pensar nos países pobres e ajudá-los. O presidente ressaltou que, mesmo sem recursos, o Brasil busca ajudar o fortalecimento das economias dos países pobres, como os africanos.

Segundo ele,  não existem mais decisões unilaterais. “Qualquer decisão que a Argentina ou o Brasil tomar vai ter repercussão nos países vizinhos.” Em seguida, Lula acrescentou: “Imaginem as potências econômicas, como os Estados Unidos, a China e a Índia, tomando decisões sem levar em conta as repercussões.”

Para o presidente, é essencial que as grandes economias assumam a responsabilidade de coordenar de forma adequada as ações e seus reflexos. “Espero que o G20 assuma a responsabilidade de coordenar melhor as ações [e os reflexos] para que elas se tornem multilaterais e para que a gente não cause prejuízos [aos mercados externos]”, disse ele.

Lula lembrou que a falta de recursos não limita o apoio do Brasil aos países pobres. “Queria fazer um apelo. O Brasil não tem dinheiro, mas tem feito um esforço para ajudar os países africanos. O apelo é por uma política de desenvolvimento para ajudar os países mais pobres”, afirmou.

De acordo com o presidente, essas ações devem se basear em financiamentos com regras preestabelecidas. “Acho que vocês vão se dar conta da responsabilidade que está sobre vocês”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

TJ do Ceará terá seis novos desembargadores

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o preenchimento de seis cargos de desembargador. De acordo com a decisão do Conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o Tribunal de Justiça deve cumprir o prazo máximo de 40 dias, a partir da publicação da decisão, no dia 9 de novembro de 2010.

O pedido da ACM ao CNJ deu entrada no dia 16 de setembro, depois de o TJ ter excedido muito o prazo para as escolhas previstas na legislação. A Lei Estadual nº 14.407, publicada no dia 15 de julho de 2009, determinou o provimento de apenas oito cargos para desembargadores em 2009 por causa de limitações orçamentárias e da necessidade de reformas para receber os novos magistrados que preencheriam as vagas.

Detalhe: vagas só para juíz de carreira. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro é mesmo cotado para BNDES

119 7

“Começa a ganhar força nas discussões da montagem do novo governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a indicação do nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com uma fonte com acesso à Dilma, a presidente eleita acredita que Ciro possa dar uma contribuição ao setor, pois tem boa formação e pulso firme, qualidades consideradas necessárias para gerir o órgão. Além disso, é adepto da linha desenvolvimentista, perfil que Dilma pretende buscar na composição de seus colaboradores.

De acordo com uma liderança do PSB, Ciro foi o único com quem Dilma se reuniu e ofereceu a chance de escolher o que quisesse fazer em seu governo. E ele escolheu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, complementou o líder. No governo Lula, o PSB de Ciro Gomes detém o ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Especial de Portos.

Setores do PT estão reticentes com a possibilidade do aliado ficar com um dos órgãos mais cobiçados do governo. Ao logo dos anos, o BNDES se fortaleceu, ganhou injeção de R$ 180 bilhões no biênio 2009/2010 e é considerada a única instituição financeira do País especializada em financiamentos de longo prazo.”

(Com Agências de notícias)

Vice-presidente sofre infarto. Quadro é estável

“O vice-presidente da República, José Alencar, sofreu um infarto agudo do miocárdio por volta das 18h desta quinta-feira. Segundo boletim médico divulgado no final da noite pelo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Alencar foi submetido a um cateterismo, que não mostrou obstruções arteriais importantes.

O quadro clínico de Alencar é estável do ponto de vista cardíaco. O vice-presidente está na UTI.

Por volta das 22h30, o médico Roberto Kalil disse que Alencar não estava entubado e nem sedado.”

(Folha Online)

Dilma dá sinais de que Mantega será mantido

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem dado todos os sinais de que manterá Guido Mantega no Ministério da Fazenda, como lhe sugeriu Luiz Inácio Lula da Silva. É a mostra de que pretende dar continuidade à política econômica de metas de inflação e câmbio flutuante, mas com a exigência de que os juros caiam progressivamente, para que cheguem a 2% até 2014.

Na convivência diária que teve com Mantega desde segunda-feira, quando viajaram juntos para Seul, Dilma se convenceu, segundo um interlocutor de ambos, de que o atual ministro da Fazenda tem o controle das informações sobre a economia e de que ele está no rumo da política que deseja imprimir ao setor, com o Estado fazendo o papel de indutor do crescimento econômico.

Nos últimos quatro dias, Dilma não deu um passo sem que Mantega estivesse ao seu lado. O ministro a pôs ao par de tudo o que estava ocorrendo no G-20, a reunião de cúpula dos países mais ricos, que termina nesta sexta-feira, 12, em Seul.

Explicou-lhe que a posição brasileira é a de negociar com os Estados Unidos – e não só combater – na busca de uma forma que reduza a guerra cambial que atualmente está no auge, motivada pela recente decisão do governo norte-americano de emitir U$ 600 bilhões.

Ao se encontrar na quinta-feira, 11, com Dilma Rousseff, Lula, procedente de Moçambique, pôde perceber na presidente eleita a disposição de manter o ministro da Fazenda – o que para ele gerou um certo alívio, visto que havia feito a sugestão e considera que Mantega é um ministro que dificilmente dá problemas.

Os três tiveram uma reunião a sós antes de uma entrevista coletiva na qual Lula falou a respeito das negociações no G-20.

Mantega participou dessa coletiva e foi alvo de muitas brincadeiras de Lula, pois havia tomado quase a metade do tempo da entrevista para explicar o que o Brasil achava da situação e como deveria se comportar – já no governo de Dilma. Lula ficou ao lado, olhando-o com carinho e gesticulando.

Antes, indagada se já se havia decidido pelo nome de Guido Mantega, a presidente eleita afirmou, simplesmente, que ainda não começou a montagem do ministério.

Mas, perguntada se deixara de fazer o convite porque a privacidade dos dois fora quebrada durante o voo entre São Paulo e Frankfurt, na segunda-feira, devido à presença de uma jornalista na cabine da primeira classe, a presidente eleita respondeu: “Ah, não. Tive todo o tempo do mundo para isso.”

A manutenção de Mantega, no entanto, não garante a permanência de um de seus principais auxiliares, o titular da Receita Federal.

Desgastado com a quebra de sigilo fiscal de familiares do ex-governador José Serra e do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, Otacílio Cartaxo não deve ser mantido.”

(Estadão.com)

Secretaria da Saúde convoca 482 aprovados em concurso

152 1

A Secretaria da Saúde do Estado conclui a convocação dos 4.079 aprovados no concurso realizado em 2006. Nesta sexta-feira, será publicada no Diário Oficial do Estado a última convocação de aprovados, os 482 profissionais de 12 diferentes categorias de nível superior: assistente social, nutricionista, biólogo, cirurgião dentista, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico, farmacêutico industrial, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, psicólogo, terapeuta ocupacional.

Os profissionais devem se apresentar a partir da terça-feira, 16, na Sesa, das 8 horas às 12 horas e das 13 às 17 horas, no bloco B. O prazo para apresentação e entrega de documentos, de acordo com o edital, é de 30 dias. O edital traz a relação dos documentos e exames necessários. Os profissionais irão trabalhar no nível central da Sesa e nos hospitais e unidades da Capital e no Interior do Estado.

Com as convocações dos 482 profissionais de nível superior, a Secretaria da Saúde encerra a convocação de aprovados do concurso feito há quatro anos. Primeiro foram chamados os 995 médicos aprovados. Logo em seguida 2002 profissionais de nível médio foram convocados ao trabalho. Os 600 enfermeiros aprovados foram chamados e estão sendo lotados.

(Com Sec. Saúde do Estado)

Protagonista do filme "Nosso Lar" traz peça teatral para Fortaleza

O ator Renato Prieto, protagonista do filme “Nosso Lar”, estará em Fortaleza nos dias 20 e 21 próximos. Aqui, ele apresentará, no Teatro do Shopping Via Sul, a peça “A Morte é uma piada”. O espetáculo faz uma reflexão sobre o lado cõmico da morte e conta no elenco também com Sylvia D’Silva e Adriana Mattos.

SERVIÇO

Ingressos na bilheteria – R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia)

Informações – 34044027

Confira vídeo sobre o Acquario do Ceará

150 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LNM-r9liVmM[/youtube]

Eis o vídeo que mostra os detalhes do futuro Acquario do Ceará, projeto de R$ 250 milhões que começou a sair do papel, a partir desta quinta-feira, com início da demolição do prédio do antigo Dnocs, na Praia de Iracema, em Fortaleza. No local, será erguido o mairo aquário da América Latina, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, que unirá lazer a um centro de pesquisas oceanográficas. Um projeto, bom lembrar, cercado de muita polêmica.

Lula vai à posse da CNI

O presidente  Lula participará, na próxima quarta-feira, da solenidade de posse do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. O evento será realizado no Centro de Convenções do Complexo Empresarial Brasil 21, em Brasília.

Robson de Andrade substituirá o senador eleito Armando Moneiro (PTB-PE) e terá entre seus vice-presidentes o cearense Roberto Macedo, dirigente da Federação das Indústrias do Ceará que articula uma caravana de empresários para o ato.

Após cinco meses, termina greve dos oficiais de justiça

89 1

Após cinco meses, chegou ao fim, nesta quinta-feira,a greve dos oficiais de justiça do Ceará. A categoria estava em greve reivindicando mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Nesse período, não avançou a negociação.

A Associação dos Advogados do Ceará entrou no caso e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que reunisse as partes – Sincojust, sindicato dos oficiais de justiça, e a cúpula do Tribunal de Justiça, para que se busque uma solução.

Fuicou acertado para o dia 29 próximo uma audiência com a participação de membro do CNJ, no que o Sincojust entendeu, conforme seu presidente, Mauro Xavier, que o momento era de voltar ao trabalho e aguardar uma nova negociação. O Sincojust enviou, inclusive, nesta quinta-feira, ofício ao TJ comunicando volta ao trabalho, mas só no item entrega de intimações.

DNOCS passa de ano no quesito auditorias do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no Diário Oficial da União que circula nesta quinta feira, o resultado do relatório Fiscobrás 2010. Esse relatório trata da consolidação dos levantamentos de auditoria realizados pelo órgão em 2010 com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso Nacional.

O relatório estabelece que, a partir dos números apresentados, verificou-se que o DNOCS foi o órgão que obteve a mais expressiva redução da incidência de indícios de irregularidades graves em comparação com os resultados do ano passado.

Foram examinadas oito Unidades Orçamentárias ( instituições que lidam com recursos do Orçamento da União), entre elas, o DNIT, a Infraero, a Petrobrás, a Secretaria Especial dos Portos e o Ministério das Cidades. O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, comemora a aprovação.

Eike Batista admite intenção de ser "colega de trabalho" de Sílvio Santos

“O empresário Eike Batista não descartou interesse em adquirir ativos de Silvio Santos. Entre eles, a participação no banco PanAmericano e até o SBT. Quando questionado se poderia realizar uma oferta por uma das empresas do grupo SS, Eike respondeu: “A gente olha tudo”. “O que dá para arbitrar e fazer melhor, a gente olha”, afirmou o empresário.

“Eu jamais entraria para competir com a Ambev ou o Submarino. O Brasil tem áreas de excelência que competem com qualquer player mundial. Mas o Brasil tem um outro lado, que é o Brasil ineficiente. Então tudo que é ineficiente no Brasil a gente enxerga um espaço gigante”, disse. O empresário afirmou ainda que seria interessante ter um canal de televisão neste momento, já que anunciou sua entrada na área de entretenimento e esporte.

Nesta semana foi anunciada a criação da IMGX, parceria do empresário brasileiro com a IMG, comandada por outro bilionário, o americano Ted Forstmann. Eike ressaltou que essa empresa tem planos de investir na construção de arenas multiuso pelo país, além do gerenciamento de carreiras de artistas e atletas, o que a IMG já faz no exterior.

O empresário confirmou que ainda estuda fazer IPO (lançamento de ações na bolsa, na sigla em inglês) da holding EBX. Horas depois das declarações do empresário, a assessoria de imprensa de Eike afirmou que ele não tem intenção de comprar o SBT.

SILVIO SANTOS

O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que deve colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona “inconsistências contábeis”.

O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao Fundo Garantidor de Crédito. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles também detalhou hoje que os problemas no banco PanAmericano se referem a R$ 2,1 bilhões em relação a operações de crédito e outros R$ 400 milhões em recebíveis de cartões de crédito.

A diretoria de Fiscalização do BC calcula que, caso a liquidação do PanAmericano fosse declarada, o rombo atingiria R$ 900 milhões, já que o patrimônio atual da instituição financeira é avaliado em R$ 1,6 bilhão. Ou seja, seriam deduzidos da conta as irregularidades que somam R$ 2,5 bilhões, valor coberto pelo aporte do Grupo Silvio Santos.

Mais cedo, Meirelles destacou o fato de que não houve uso do dinheiro público para resolver os problemas financeiros do banco PanAmericano.”

(Folha Online)

Prédio do Dnocs é demolido para dar vez ao Acquario do Ceará

335 1

Acquario do Ceará

Começou, nesta tarde de quinta-feira, a demolição do antigo prédio do Dnocs situado na praia de Iracema, em Fortaleza. Máquinas pesadas fazem o trabalho que chama a atenção dos moradores da área. Um contingente de órgãos públicos como a Cagece acompanha o trabalho.

No local, será construído o Acquario do Ceará, um projeto do Governo do Estado, por meio da Setur, orçado em R$ 250 milhões e que virá como mais um equipamento do setor turístico.

A promessa é de que será não somente  um local para visitação turística, mas também um centro de pesquisas oceanográficas. A ideia do governador Cid Gomes, conforme o secretário do Turismo Bismarck Maia, é apostar na requalificação do turismo local.