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Xô, sangria! Garibaldi defende novas regras de aposentadoria para servidor público

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“O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, fez um apelo hoje (18) para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Garibaldi ressaltou a necessidade de se mudar as regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos como uma das formas de “estancar a sangria” da Previdência.

Segundo dados apresentados pelo ministro, atualmente a Previdência Social tem déficit aproximado de R$ 52 bilhões por ano – arrecada R$ 22,7 bilhões e gasta R$ 73,9 bilhões. O déficit é oriundo do pagamento de R$ 44 bilhões em benefícios para 28,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e R$ 52 bilhões pagos para apenas 950 mil servidores públicos federais aposentados.

“Se não estancarmos essa sangria a Previdência vai pagar muito caro, como já está pagando. Não é uma situação para se viver”, disse o ministro. “Faço um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 19/1992 que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Seria uma forma de estancar essa sangria. Os servidores públicos não têm teto. Para eles, o céu é o limite”, disse Garibaldi.

O ministro ponderou, no entanto, não ter nada contra os servidores públicos e que eles pagam por um “um sistema injusto”. Garibaldi apresentou ainda uma proposta do governo para diminuir as despesas da Previdência, que seria a substituição do fator previdenciário. Segundo ele, a medida que tinha intenção de retardar a aposentadoria atualmente serve apenas para diminuir o valor dos benefícios.

A ideia, disse o ministro, seria adotar uma fórmula que usaria um valor um pouco acima da média atual da idade da aposentadoria e esse valor seria aumentado em um ano a cada dois anos até o limite de 65 anos. Também poderia ser adotada a idade mínima de 65 anos para aposentadoria a novos trabalhadores e a fórmula 85/95 para aqueles que já estão no mercado de trabalho. Conforme esse método, o trabalhador poderia se aposentar quando a soma da sua idade com o tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, para os homens.

O senador José Pimentel (PT-CE), ministro da Previdência durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou que a proposta chegou a ser votada no Congresso, mas foi derrotada.

Garibaldi afirmou ainda que Previdência pretende adotar, até o ano que, vem uma série de medidas para melhorias a eficiência e diminuir os custos da pasta. Entre as ações estão a ampliação da cobertura previdenciária, excelência do atendimento, melhoria da gestão, revisão da concessão das aposentadorias por invalidez que tenham mais de dois anos, além de ações para diminuir os acidentes de trabalho, que custam aos cofres públicos, segundo Garibaldi, cerca de R$ 4 bilhões anuais.

Segundo o ministro, também está em análise a elaboração de propostas para mudar as regras dos pagamentos de pensões. Atualmente, afirmou ele, a Previdência paga pensões sem ausência de carência, não exige a comprovação da dependência dos beneficiários, por exemplo. “Há a necessidade de se rever isso. Em nenhum país do mundo eu creio que isso seja feito dessa forma”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Dose de bons resultados

O controlador do Grupo Ypioca, Everardo Telles, comemora: neste início de 2011, as exportações da cachaça Ypioca para o Exterior registraram um incremento de 10%. Mesmo com o freio provocado pela alta do dólar.

Outro dado: a marca está indo bem na França, onde vinho e champanha são campeões de venda.

Territórios da Paz – Grande Bom Jardim lidera projetos

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Mais uma vez o Território de Paz de Fortaleza sai à frente ao ser contemplado com 32 projetos nos Microprojetos Mais Cultura Territórios de Paz. O Grande Bom Jardim foi o território com maior número de inscrições em todo o Brasil, com 130 projetos. Promovido pelo Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, a iniciativa visa proporcionar às comunidades dos Territórios de Paz do Brasil acesso à produção, reconhecimento e consumo de bens culturais.

Os valores destinados aos projetos variam de 1 a 30 salários mínimos, tendo como valor mínimo R$ 510,00 e valor máximo R$ 15.300,00. Os projetos abrangem iniciativas com diversas contemplações como produção de obras, realizações de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de apresentação voltadas para as áreas de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas.

Curso de Medicina da UFC inscreve para especialização em Cardiologia

A Faculdade de Medicina da UFC, em parceria com a Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef), inscreve, até o próximo dia 23, para mais uma turma do curso de Especialização em Cardiologia. Em oferta, 40 vagas e uma carga horária de 384 horas/aula na modalidade presencial. O público-alvo são médicos clínicos, generalistas e cardiologistas. Interessados pode inscrever-se através de formulário eletrônico disponível em: www.astef.ufc.br/boleto/geracao/form.php?idCurso=147.

Após o preenchimento e até o prazo final das inscrições, os formulários devem ser entregues no Departamento de Medicina Clínica (Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 4º Andar – Rodolfo Teófilo).

DOCUENTO

 São exigidos os seguintes documentos: cópias do RG e do CPF; uma foto 3×4 recente; cópia autenticada do diploma de graduação em Medicina; cópia autenticada do histórico escolar; e curriculum vitae, organizado de modo a enfatizar as experiências do candidato na área. Não serão aceitas inscrições via e-mail, fax ou Correios. A mensalidade a ser cobrada é de R$ 550,00.

RESULTADO

A divulgação do resultado do processo está prevista para o dia 25 de abril (mesmo dia da matrícula), enquanto as aulas serão iniciadas em 27 de maio.

EDITAL

* O edital com todas as informações está disponível em: http://doe.vc/2wp.

(Site da UFC)

Presidente da OAB Nacional volta a criticar Palocci

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“O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em sua primeira visita ao Recife, voltou ao criticar, nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Antônio Palloci, que teve seu patrimônio aumentado em 20 vezes. “Não houve ilegalidade, mas foge da razoabilidade. Temos sempre que questionar os homens públicos sobre atuação e patrimônio acumulado”, diz.

Contudo, Ophir admitiu que a Ordem não vai ter condições de fazer um combate mais incisivo “A Ordem tem limitações para fazer essa cobrança”, diz. A Comissão de Ética da Presidência da República já havia declarado que não há nenhuma irregularidade a investigar”, diz.

REFORMA POLÍTICA

Ophir defendeu o voto em lita fechada. “Isso vai dar mais transparência ao processo eleitoral”. Ophir criticoou os partidos políticos, que segundo ele, estão cada vez mais despretigiados. “Os partidos, hoje em dia, são verdadeiros feudos. As convenções são resolvidas às escondidas, os diretórios nacionais passam por cima das decisões dos municipais e estaduais”, condena.”

(JC Online)

"Painéis de Aquiraz" serão vistos no Rio de Janeiro

A jornalista Lúcia Galvão afivela malas para, na próxima semana, tomar a rota do Rio de Janeiro. É que ali ela vai lançar, dia 26 próximo, o livro “Paíneis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial” no espaço Academia dos Felizes, do Paço Imperial (Centro Histórico)

O livro, que será apresentado pelo arquiteto Glauco de Oliveira Campello, reúne 12 pinturas existentes no forro da capela-mor da Igreja São José do Ribamar, matriz de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

O projeto gráfico é de Gil Dicelli (O POVO) e as fotografias são de Joaquim Saldanha. A produção veio por meio de recursos do Governo do Estado, via edital de preservação de patrimônio do Ceará, da Secretaria da Cultura do Estado

SERVIÇO

O livro pode ser encontrado em Fortaleza na Livraria Lua Nova (Benfica) e em Aquiraz na Casa Paroquial.

Contatos – (85) 9652 8587.

(Foto – Paulo MOska)

Memorial Chico Alves de Xadrez marca os 176 anos da PM

A Federação Cearense de Xadrez (FCF) realiza neste fim de semana o XV Memorial Chico Alves, em homenagem aos 176 anos da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A competição será disputada em cinco rodadas, da noite de sexta-feira (20) à tarde do domingo (22), no Colégio Espaço Aberto, na avenida Dom Luiz, 740.

As inscrições podem ser feitas no banco do Brasil, agência 3302-2, conta 30460-3, mediante pagamento de R$ 10 (sub-16 e feminino), R$ 20 (enxadristas com rating FIDE) e R$ 30 (demais participantes).

Chico Alves era coronel da Polícia Militar e dedicou parte da carreira ao xadrez, quando chegou ao título de vice-campeão brasileiro, nos anos 60.

SERVIÇO

* Mais informações no site xadrezcearense.com.br.

Casa Cor Ceará no galpão da antiga Alfândega

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A Casa Cor Ceará 2011 será realizada no galpão da antiga Alfândega, na Praia de Iracema. Informou, nesta quarta-feira, durante coletiva no local, Neuma Figueiredo, da organização do evento. Essa megaexposição ocorrerá de 22 de setembro a 2 de novembro, ocupando três mil metros quadrados de área construída com ambientações de alta requinte.

Na coletiva, Neuma informou que a prefeita Luizianne Lins (PT) fez o pedido para que a Casa Cor Ceará se realizasse nessa área de Fortaleza, hoje sob uma série de intervenções da Prefeitura.

No entorno da Alfândega, está sendo feita a pavimentação de vias e passeios e sendo construído o Pavilhão Atlântico, equipamento do Município voltado para o meio cultural.

No Ceará, a disputa 2014 passa por 2012

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Eunício abraça Dilma, aos olhos de Cid e Luizianne Lins.

Eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Intitulado “Um pé em 2012, de olho em 2014”, aborda um personagem que se move, dentro de um verdadeiro jogo de xadrez, aguardando a evolução dos fatos políticos: o senador Eunício Oliveira (PMD). Confira:

Pelo espaço que o assunto recebe na imprensa, nem parece que a eleição para prefeitura de Fortaleza será somente no próximo ano. Já foram vistos, pelo menos, dez prováveis candidaturas rondando o Palácio do Bispo.
 
Antes mesmo que se manifestasse, a precoce movimentação eleitoral que agora se observa já havia sido antecipada aqui. Razão de fundo: o momento da prefeita Luizianne Lins, em crise de prestígio com a população da cidade.
 
Há dias, Inácio Arruda deu sinais de que pretende ser candidato. Sabe que não terá o apoio do atual governador para se reeleger ao Senado e precisa manter uma liderança de seu partido no primeiro plano da política local.
 
Agora, é a capitania local do PMDB, cujo mandatário é outro senador, Eunício Oliveira, quem demonstra interesse em participar da disputa com nome próprio. Fala-se que Pio Rodrigues fora convidado, mas declinou.
 
O senador não esconde: pretende se candidatar ao Governo do Estado em 2014. Sabe – deveria saber, pelo menos – que não é o candidato com que sonha o atual governador e precisa construir uma alternativa própria.
 
Caso encontre um bom nome, o partido se colocaria em condições de disputa: compõe a base dos bem avaliados governo federal e estadual, tem generoso espaço para a campanha de televisão e muitos serviços prestados à capital.
 
Uma vitória fincaria em Fortaleza a bandeira da candidatura Eunício Oliveira ao governo, forçando os demais grupos a repensar suas estratégias. Eis aí uma peça que se move com potencial de catalisar futuros impasses.
 
Pelo que se vê, Eunício, que tem plano traçado para chegar ao Governo do Estado, não pretende morrer de véspera. Se sabe que precisará construir com força própria sua candidatura, já sabe o suficiente para reagir.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

AMC manda nota para Blog esclarecendo sobre problema em rua e telefones mudos

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Da presidência da AMC, recebemos nota acerca do caminhão que impedia o trânsito na rua Nogueira Accioly. Também um esclarecimento sobre o telefone da autarquia, que não atende. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) informa que a população conseguiu comunicar a denúncia da rua Nogueira Accioly por meio da central de atendimentos do órgão, em funcionamento no Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) através do já conhecido número 190. Foi enviada viatura ao local e o trânsito já foi liberado.

Desde 2008, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) passou a receber ocorrências de trânsito através do 190. Todas as viaturas em circulação pela cidade estão adesivadas com o telefone de contato.

O serviço “Fala, Fortaleza!” está temporariamente desativado, mas a Prefeitura continua recebendo demandas através da Ouvidoria Geral do Município – 31051500 e das ouvidorias de cada órgão. O contato da ouvidoria da AMC é o 32460930. O site do órgão está em manutenção, mas em breve voltará ao ar.

A AMC reforça que demandas de trânsito podem ser encaminhadas pelo número 190 e de iluminação pública pela Central de Atendimentos da Citéluz – 0800 2802115.

A Presidência.

Governistas derrubam requerimento que convocava Palocci para esclarecer aumento de patrimônio

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O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, não precisará comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados para dar esclarecimentos sobre o caso do aumento do seu patrimôno em mais de 20 vezes, conforme informações do Estadão.

Terminou agor ahá pouco a votaçao do requerimento do DEM e do PSDB que acabou derrotado pelo placar de 266 a 72.

Da bancada federal cearense, só o tucano Raimundo Gomes de Matos votou pela convocação do ministro. 

“Se o Conselho de Ética do Governo alega que não há probelmas com a vida financeira do ministro, porque então barrar sua convocação? Quem não deve, não teme!”, reagiu, no plenário, Gomes de Matos.

Dez pessoas são presas acusadas de exploração sexual contra crianças e adolescentes

“Dez pessoas foram presas acusadas de exploração sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza. A operação para prender os acusados teve início nesta madrugada. De acordo informações repassadas ao O POVO Online pelo delegado Andrade Junior, titular da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), a operação teve foi comanda pelo secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Francisco Bezerra.

A s pessoas presas já tinham mandado de prisão em aberto pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e estupro vulnerável (cometido contra crianças e adolescentes com idade abaixo de 14 anos).

“Os processos contra eles já estavam em fase de condenação e passamos a procurá-los”, disse Andrade. Os acusados serão transferidos para os presídios da Capital.

O titular da Copol informa ainda que a operação de combate à exploração sexual terá continuidade. “Novos levantamentos serão feitos e quem tiver envolvimento com tais crimes certamente será preso”, afirmou ao O POVO Online.”

(O POVO Online)

Ex-presidente da Funceme dá palestra no Senado

O ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, dá palestra, nesta tarde de quarta-feira, no Senado. Atendendo a convite do comitê organizador da Conferência Rio+20, que ocorrerá em junho de 2012, na Capital carioca, ele falará sobre o tema “Conservação de Águas”.

Francisco de Assis, també professor da UFC e com trânsito no Instituto de Meteorologia de nova York (EUA), é um dos nomes mais respeitados no campo da meteorologia hoje no País.

(Foto – Paulo MOska)

STJ nega habeas corpus para prefeito afastado de Nova Russas

O desembargador Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça, convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, indeferiu, nesta manhã de quarta feira, liminar em habeas corpus, impetrado pelo advogado Vicente Aquino em favor do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Marcos Alberto teve sua prisão preventiva decretada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisca Adelineide Viana.

Em sua decisão, o desembargador convocado determinou que fosse prestado mais informações no prazo de 10 dias.

Pesquisa: Pai é o agressor de 40% das crianças vítimas de abuso

“Pesquisa realizada no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) revela que o combate e a prevenção de abusos sexuais a crianças precisam ser feitos, principalmente, dentro de casa. Segundo o estudo, quatro de cada 10 crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai e outras três, pelo padrasto. Segundo Antonio de Pádua Serafim, psicólogo e coordenador da pesquisa, em 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança.

Os resultados foram obtidos após a análise de 205 casos de abusos a crianças ocorridos entre 2005 e 2009. As vítimas dessas agressões receberam acompanhamento psicológico no HC e tiveram seu perfil analisado pelo Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense (Nufor) da instituição. O pai (38% dos casos) é o agressor mais comum, seguido do padrasto (29%). O tio (15%) é o terceiro agressor mais comum, antes de algum primo (6%). Os vizinhos representam 9% dos agressores e os desconhecidos são a minoria, representando 3% dos casos.

“É gritante o fato de o pai ser o maior agressor. Ele é justamente quem deveria proteger”, afirmou Serafim, sobre os dados da pesquisa, que ainda serão publicados na Revista de Psiquiatria Clínica da Faculdade de Medicina da USP. “As crianças são vítimas dentro de casa.”

O estudo coordenado pelo psicólogo mostra também que 63,4% das vítimas de abuso são meninas. Na maioria dos casos, a criança abusada, independentemente do sexo, tem menos de 10 anos de idade.

Para Serafim, até pela pouca idade das vítimas, o monitoramento das mães é fundamental para prevenção dos abusos. Muitas crianças agredidas não denunciam os agressores. Elas, porém, dão sinais de abusos em seu comportamento, de acordo com Serafim. Por isso, as mães devem estar atentas às mudanças de humor. “Uma mudança brusca é a maior sinalização de abuso”, disse.”

(Agência Brasil)

Diretores de hospitais querem conversar com a nova secretária municipal da Saúde

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Os diretores dos hospitais de Fortaleza aguardam boa conversa com Ana Maria Fontenele, que assumiu a Secretaria Municipal da Saúde.

Querem conhecê-la e cobrar a liberação de R$ 6 milhões de repasses do SUS, avisa Aramicyr Pinto, dirigente da Federação Brasileira de Hospitais. São unidades que prestam serviços para o Município, o responsável pelas transferências liberadas pelo Ministério da Saúde.

Ana Maria Fontenele responde também pela pasta da Educação, já que, até agora, a prefeita Luizianne Lins (PT) não sinalizou para alguma nomeação. Ela entrou no lugar do médico Alex Mont’Alverne, hoje coordenando a área de Urgência, Emnergência e UPAs do Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Trinta processos de distritos cearenses aguardam plebiscito pró-emancipação

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“Trinta processos de distritos solicitando emancipação aguardam autorização do Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito. São distritos com população acima de oito mil habitantes que, segundo a Comissão Especial Pro-Emancipação de Distritos, da Assembleia Legislativa, reúnem todas as condições técnicas para se transformar em cidade.

Nesse grupo, estão, por exemplo, Jurema (Caucaia), o maior distrito do País – com mais de 150 mil habitantes, Pajuçara (Maracanaú) e Pecém (São Gonçalo do Amarante), que acomoda um porto que virou a menina dos olhos gulosos de políticos que sonham em ser prefeito.

O deputado Delegado Cavalcante (PDT), membro da Comissão Especial Pró-Emancipações, da Assembleia Legislativa,  diz que emancipar é bom, pois vai gerar riquezas. Outros preferem apostar na tese de que isso signifique ratear a pobreza.”

(Coluna Vertical do O POVO)