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Passaporte diplomático – Emissão com novas regras

“O Itamaraty divulgou na noite desta segunda-feira uma portaria que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos. A partir de agora, a emissão do documento só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente. As regras foram aprovadas em uma reunião entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, realizada nesta segunda-feira.

As alterações nas normas foram determinadas pós a divulgação da notícia de que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam passaporte diplomático. Um neto do ex-presidente também recebeu o documento. Segundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores, o objetivo é “regulamentar” a legislação que especifica os critérios para a emissão do passaporte vermelho.

O decreto 5.978 de dezembro de 2006 garante o benefício do passaporte a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Cônjuges e dependentes até 21 anos (24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte. No entanto, a legislação permite que o ministro de Relações Exteriores autorize a expedição do documento “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”.

Vantagens

Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

Ainda nesta tarde, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, comentou a iniciativa do Itamaraty de reformular as regras para a concessão de passaportes diplomáticos. “Parece-me que o Itamaraty começa hoje a identificar que a coisa é pública. Precisamos acabar com privilégios”, disse Cavalcanti, após uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Veja abaixo a íntegra da portaria que, segundo o Itamaraty, será publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (25):

“O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, II, da Constituição e no art. 6º, §3º, do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Os pedidos de concessão de passaporte diplomático em função do interesse do País conforme previsto no §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, observarão os seguintes critérios:

I – encaminhar solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente;

II – demonstrar que o requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático.

Parágrafo único. A solicitação deve ser encaminhada ao Ministro de Estado das Relações Exteriores com antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação ao início da missão oficial, contados da data do recebimento da solicitação.

Art. 2º A autorização de que trata o §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, estará condicionada à avaliação, por parte do Ministro de Estado das Relações Exteriores, do efetivo interesse do País na concessão do passaporte diplomático.

Art. 3º O ato de concessão de passaporte diplomático com base no §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, será publicado no Diário Oficial da União.

Parágrafo único. Em caso de deferimento da emissão de passaporte diplomático em função do interesse do País, a solicitação e o respectivo despacho do Ministro das Relações Exteriores serão publicados no sítio do MRE.

Art. 4º A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes ao abrigo do §3º do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, bem como sua utilização, estará vinculada à missão oficial do titular e, portanto, terá validade pelo prazo da missão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”

(Portal G1)

Cid e o secretariado Rexona?

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A oposição vai virar suco?

Eis artigo do professor Uribam Xavier (UFC), publicado no O POVO desta segunda-feira e que merece boas reflexões. O título é instigante: “Cid Gomes e os deputados biônicos”. Confira: 

Os analistas políticos, quando se manifestaram sobre a reforma no secretariado anunciada pelo governo Cid Gomes, ressaltaram – além do estranhamento com a indicação de Antônio Carlos (PT), candidato derrotado nas urnas para ocupar a função de líder do governo – a habilidade dele na construção de uma engenharia política que aglutinou várias correntes políticas, criando condições de conforto para arrastar seu mandato sem os incômodos da presença de uma oposição política. No tipo de arranjo político criado por Cid fica implícito um princípio: a ideia de que a presença de oposição é boa para a democracia desde que não se tenha um democrata no poder.

O anúncio da reforma no secretariado, longe de seguir o critério da competência técnica, serviu para modelar uma imagem de Cid Gomes como um político talentoso, e um governo discreto que buscou, sem alarde, anular ao máximo as possibilidades do surgimento de forças desagregadoras, pelo menos no início de seu mandato, feito que Dilma, no plano nacional, não vem conseguindo com o PT e o PMDB. Todavia, o que não se diz ou não se percebe é que essa ação de Cid se faz reproduzindo uma ação politiqueira da velha tradição patrimonialista que está impregnada na cultura política dos nossos dirigentes políticos.

O que o suposto talento de Cid promoveu foi a eleição de deputados estaduais biônicos, ou seja, transformou em parlamentares parte daqueles que foram rejeitados nas urnas pelos eleitores. Assim, pela ação de Cid, danosa ao processo de representação política do nosso viciado e desgastado sistema eleitoral, os rejeitados nas urnas passaram a assumir cargo de representação. No mesmo processo, alguns que foram eleitos para representar traíram seus eleitores assumindo cargos no executivo.

Os eleitos para o legislativo estadual, num total desdém ao voto de seus eleitores, que passaram a comandar pastas no executivo, além de cometerem estelionato eleitoral, deixaram subentendido que suas verdadeiras intenções são a de usar o tráfico de influências, os favores políticos e os recursos materiais e simbólicos estatais em função da sua reprodução no poder ou para se manterem em torno dos poderosos.

Um bom exemplo, que vale a todos os envolvidos, é o caso do deputado Camilo Santana (PT), que deixou sem representação milhares de trabalhadores rurais que votaram nele em função do seu compromisso com a agricultura familiar e com a reforma agrária. Essas atitudes, tanto de Cid como dos referidos deputados, só comprovam que as eleições não passam de um simulacro.

No Ceará, alguns dos rejeitados pelas urnas e transformados por Cid Gomes em deputados biônicos vão assumir não um mandato democrático, mas um mandato autocrático, porque provém diretamente da vontade, da graça e do favor especial do governador. Neste gesto de apadrinhamento político, o que apraz ao governador tem força de lei maior que as vozes das urnas. Logo, uma reforma política se faz urgente para que práticas conservadoras que tornam o poder público suscetível de corrupção não possam ser compreendidas como talento político necessário a governabilidade.

Uribam Xavier – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

uribam@ufc.br

(Foto – Paulo MOska)

INSS começa a pagar nesta 3ª feira os benefícios de janeiro

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta terça-feira (25), o pagamento dos benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do mínimo o pagamento começa dia 1º de fevereiro. Serão depositados os benefícios dos segurados dos sete municípios fluminenses atingidos pelas chuvas que estão em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A antecipação do pagamento da folha de janeiro para os beneficiários de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para apoiar essas populações.

O calendário de pagamentos de 2011 está disponível no site da Previdência Social. Para isso, basta acessar o link Agência Eletrônica: Segurado. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária.

Os segurados da Previdência também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.”

(Agência Brasil)

STF "esconde" 75% dos investigados

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“Devido à orientação dada no segundo semestre do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluzo, 75% dos 48 inquéritos que chegaram à Corte desde agosto, quando foram retomados os trabalhos da Justiça, contam somente com as inicias dos nomes das autoridades investigadas. A medida, que vai na contramão da transparência, impede que o cidadão saiba quais as figuras públicas que estão na mira do judiciário.

O privilégio, concedido a deputados, senadores e outras autoridades em processos que não tramitam sob o segredo de justiça, não se estende aos tribunais inferiores, onde cidadãos comuns seguem sendo identificados por seu nome completo mesmo durante a fase de investigação. Além disso, o STF também adotou desde o ano passado uma outra medida para dificultar o acesso aos autos que lá tramitam.

Antes, estudantes de direito, advogados, jornalistas e cidadãos que se interessavam pela Justiça podiam acessar via internet as chamadas “peças eletrônicas”. Na prática, cópias digitais dos inquéritos e processos.

Quem quiser fazer isso hoje tem que se deslocar até a sede do STF em Brasília ou obter um certificado digital para ter o acesso. O certificado, que é um CPF digital, é um serviço pago e oferecido por cerca de 10 empresas no país. Custa, em média, R$ 200 o cartão que vale por um ano e vem com um leitor para que a mídia possa ser inserida no computador.

O STF alega que as medidas não visam prejuicar a transparência da Justiça, mas sim dar mais segurança ao acesso dos dados e permitir que inquéritos que lá chegam, que podem ser transformados em sigilosos, não fiquem expostos à consulta.

Na prática, contudo, há inquéritos que já receberam uma ou mais análises de seus relatores e seguem apresentando somente as iniciais dos nomes, mesmo sem ter tido o segredo de Justiça decretado.

Fora os inquéritos, o STF disponibiliza informações completas somente de matérias com notável interesse público, comodas ações de controle concentrado de constitucionalidade e de recursos extraordinários que possam resultar na chamada repercussão geral – quando o caso serve de base para futuros julgamentos.”

(iG)

Dilma recebe Marta, a melhor jogadora de futebol do mundo

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“A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (24) a atleta Marta, eleita neste mês, pela quinta vez consecutiva, a melhor jogadora de futebol do mundo. Durante a reunião, Dilma prometeu maior “atenção” ao futebol feminino. Marta, que é atacante do Santos, presenteou Dilma com uma camisa do time. Atenção ela falou que vai haver. Hoje temos poucos clubes [com times femininos] e a maioria que tem hoje é desconhecida. Tem muita menina boa, mas é complicado para elas por causa das poucas opções de trabalho”, disse Marta. A jogadora disse que ficou emocionada em se reunir com Dilma. O ministro do Esporte, Orlando Silva, e o presidente do Santos, Luís Álvaro de Oliveira, também participaram do encontro.

“Foi uma honra, um encontro bacana entre duas mulheres que tiveram que batalhar muito na vida e se sobressaíram. Ela perguntou muito sobre como eu comecei. Queria saber minha trajetória”, contou. Marta afirmou ainda que convidou a presidente para assistir a um jogo da seleção no mundial feminino de futebol, em junho, na Alemanha. “Ela não confirmou 100% que vai, mas disse que existem muitas chances de ir”, afirmou.

Bola de Ouro

Marta contou que fica no Santos até fevereiro e que negocia contratos para jogar nos Estados Unidos e na Suécia. Questionada, em tom de brincadeira, se daria chances para outras jogadoras ganharem o título de melhor do mundo, a atleta respondeu: “Eu não estou impedindo [outras jogadoras de ganharem]. Estou fazendo a minha parte. Espero que outra brasileira receba o título quando eu parar [de ganhar]”, afirmou bem humorada.

No último dia 10, a jogadora recebeu a Bola de Ouro da Fifa, em Zurique, na Suíça. O prêmio é um dos mais importantes do futebol mundial. O título de melhor jogador ficou com o argentino Lionel Messi.”

(Portal G1)

Papa elogia redes sociais, mas adverte: amizade virtual não substitui contato real

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“O Papa Bento 16 deu a sua bênção às redes sociais na segunda-feira, elogiando o potencial que elas têm, mas advertiu que a amizade online não substitui o contato humano real. O pontífice de 83 anos, que não tem uma conta própria no Facebook, expressou sua opinião numa mensagem cujo título caberia muito bem no Tweeter. “Verdade, proclamação e autenticidade da vida na era digital”. Ele afirmou que as possibilidades das novas redes sociais oferecem “uma grande oportunidade”, mas alertou sobre os riscos de despersonalização, alienação, comodismo e sobre o perigo de ter mais amigos virtuais do que reais.

“É sempre importante lembrar que o contato virtual não pode e não deve tomar o lugar do contato humano direto com as pessoas em todos os níveis de nossas vidas”, disse Bento 16 na mensagem para o Dia Mundial das Comunicações, da Igreja Católica. Ele pediu que os usuários das redes sociais se perguntem: “Quem é o meu ”vizinho” nesse novo mundo?” e evitem o risco de estarem sempre disponíveis online, mas “menos presentes para aqueles que encontramos na nossa vida cotidiana”. Os horizontes vastos das novas mídias “exigem urgentemente uma reflexão sobre o significado da comunicação da era digital”, disse ele.

O papa não citou o nome de nenhum site de rede social específico nem nenhuma aplicação, e recheou sua mensagem com termos como “compartilhamento”, “amigos” e “perfis”. Ele afirmou que a rede social pode ajudar o “diálogo, troca, solidariedade e a criação de relações positivas”, mas ele também fez várias advertências. “A entrada no ciberespaço pode ser um sinal de busca autêntica para encontros pessoais com os outros, desde que se preste atenção para evitar os perigos como o de manter alguém num tipo de existência paralela ou de exposição excessiva ao mundo virtual”, disse ele. “Na busca por compartilhamento, por ”amigos”, há o desafio de ser autêntico e consciencioso, e não ceder à ilusão de construir um perfil público artificial”.

(POrtal Terra)

Cúpula da OAB-CE rebate crítica de reajuste abusivo da anuidade

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Sobre o protesto aqui exposto por Erinaldo Dantas com relação ao reajuste da anuidade da OAB do Ceará – mais de 60% de reajuste, o presidente em exercício da Ordem, Cleto Gomes, nos mandou a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Corroborando com todos os comentários feitos em seu Blog nesse post, lamentamos que o ilustre colega Erinaldo Dantas não tenha examinado a Resolução do Conselho Federal que recomendou o valor da anuidade nos valores de R$ 600,00 e R$ 800,00 para a Região Nordeste, antes de fazer comentários relacionados com o reajuste da anuidade dos advogados. Ele também não observou que a OAB/Ce concedeu desconto de 15% para quem pagar o valor no mês de fevereiro de 2011, com o intuito de não onerar muito com a elevação deste valor.

O que mais me entristece Eliomar, é o colega Erinaldo Dantas não admitir que perdeu as eleições – foi candidato a presidente, e ficar tratando o presidente Valdetário Monteiro de forma desrespeitosa, taxando-o de “Presidente em Exercício”, com a finalidade de desrespeitar a própria Ordem.

As eleições já passaram, estamos no segundo ano de mandato e muitas coisas foram realizadas pela atual gestão, bastando que o advogado acesse o site http://www.oabce.org.br.

Será que o colega Erinaldo Dantas lembra das instalações da FESAC, quando deixou o cargo de tesoureiro da OAB/Ce, quando era impossível estacionar um veículo por conta do matagal que existia no estacionamento e a escuridão do local? Será que o colega sabe que virtualizamos a OAB/Ce, no sentido de modernizar a gestão e fazer economia para realizarmos mais obras e serviços em prol da classe? Será que o colega sabe que a OAB/CE instalou o Centro de Defesa do Advogado e da Advocacia para defender as prerrogativas dos advogados, tendo feito mais de 500 atendimentos no ano de 2010?

Os advogados cearenses devem se unir para tornar a OAB/Ce uma seccional forte como está, e não fazer críticas infundadas e desrespeitosas sem qualquer fundamento.

Sem mais,

Cleto Gomes.

Golpistas aproveitam início do ano para “recadastrar” senhas de clientes de bancos

Se você recebeu um email de “Recadastramento 2011” para atualizar suas senhas em bancos, desconsidere a mensagem e, se possível, realize um Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia mais próxima.

O alerta é do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) dos bancos, que aponta ainda um aumento de envios desse tipo de mensagens, por parte dos golpistas, em início de ano.

Segundo o SAC do Banco do Brasil, somente há envio de email por parte do banco, quando solicitado pelo próprio cliente.

Já o SAC do Bradesco assegura que “nem por telefone, o banco pede dados dos clientes”. De acordo ainda com o atendimento do banco, os clientes devem evitar, também, links do Bradesco em outros sites. “Quase sempre são pirateados”, observou a atendente para este Blog.

Defensora-pública geral cobra de Cid Gomes convocação de novos concursados

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A defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, recebeu nesta segunda-feira, em seu gabinete, um grupo formado por 53 aprovados no concurso público para o órgão. Esse concurso, datado de 2008, foi revalidado ano passado por Francilene que tenta audiência com o governador Cid Gomes para o mês que vem. Cid encontra-se de férias no Exterior.

“Nós vamos expor o fato de que o governador nos prometeu convocar aprovados. Ele só fez reposição de vagas que ficaram vagas por quem passou em outros concursos ao longo de 2010. Estamos perdendo muitos defensores e 10 devem sair”, lamentou para o Blog a defensora-pública geral.

Dos 53 candidatos, ela espera que Cid Gomes convoque pelo menos 36. “O governador fez essa promessa para nós neste seu novo mandato”, reitera Francilene Gomes.

Titular da Semace oficializa pedido de demissão

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A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, reuniu todos os servidores do órgão nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambeinte (Coema) e informou oficialmente que pediu exoneração do cargo.

Lúcia Teixeira lembrou dos avanços obtidos na gestão com apoio dos servidores e do episódio de mudanças no processo de liberação de licenciamento ambiental aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.

Ela agradeceu o apoio de todos os servidores e disse que mandou carta para o governador Cid Gomes (PSB) explicando motivos de sua saída. Lúcia reafirmou o seu compromisso com o interesse público. Procuradora estadual, Lúcio Teideira retornará para sua atividades na Procuradofia Geral de Justiça do Estado.

Verba dos CAP's volta a atrasar

O repasse das verbas mensais do Centros de Apoio Psicossocial (CAP’s) que prestam serviços à Prefeitura de Fortaleza voltou a atrasar, segundo funcionários.

Dessa vez, a informação é de que a Secretaria Municipal da Saúde está realizando o balanço geral 2010 do Fundo Municipal de Saúde.

Não há, no entanto, previsão de quando isso deve terminar, o que deixa quem atua ou precisa dos CAP’s em situação de sufoco e expectativas.

Dilma estará no palanque da festa de aniversário de São Paulo

“Depois de passar as primeiras semanas praticamente trancada em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff faz sua reestreia em palanques após as eleições de 2010.

Amanhã, Dilma estará em terreno oposicionista, para a comemoração do aniversário da cidade de São Paulo, organizada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que homenageará o ex-vice presidente José Alencar.

Na quinta-feira, a presidente irá a Porto Alegre para participar da homenagem às vítimas do holocausto, cerimônia que está sendo organizada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com a Federação Israelita do Rio Grande do Sul.

A sua volta ao palanque está marcada para sexta-feira, na cidade gaúcha de Candiota, Estado onde Dilma tem sua história política e onde o PT desbancou o PSDB e voltou ao poder.

Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “inaugurou” muitas “pedras fundamentais”, a presidente sobe ao palanque para inaugurar a usina Candiota III, que já está operando desde o início do ano.”

(Estado.com)

Sete traficantes são presos na região do Baixo Acaraú

”Sete pessoas foram presas na regiao do Baixo Acaraú pela Polícia Civil. Segundo a Polícia com o bando foram apreendidas sete armas, dentre elas uma pistola ponto 45, de uso exclusivo das Forças Armadas, e uma pistola 380.

Ainda segundo a Polícia, os acusados são apontados por participar de um triplo homicídio em Jijoca de Jericoacoara, ocorrido no fim do ano passado.”

(O POVO Online)

Guarda Municipal paralisa atividades nesta terça-feira, em São Gonçalo

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Guardas municipais do município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana) paralisam atividades nesta terça-feira (25), contra o descaso da administração municipal para com as reivindicações da categoria.

Segundo o presidente do Sindiguardas, Bruno Brandão, a categoria realizará assembleia para iniciar o movimento grevista, caso não haja uma mesa de negociação com a Prefeitura.

PRF interdita acesso a viaduto da avenida Raul Barbosa

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”A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) informa que o acesso ao viaduto da avenida Raul Barbosa foi fechado emergencialmente para evitar acedentes. O trecho está alagado devido à chuva desta segunda-feira, 24.

Segundo a PRF, quem trafega pela BR-116 no sentido Interior/Capital não poderá acessar à direita a alça do viaduto para avenida Raul Barbosa. Já quem vem pela Raul Barbosa em direção ao Aeroporto Internacional Pinto Martins não poderá subir o viaduto, pois avenida Alberto Craveiro está alagada e sem passagem.

Ainda de acordo com a PRF, o acesso ao aeroporto deve ser feito somente pelo bairro Montese.”

(O POVO Online)

Chove 55,8 milímetros em Fortaleza

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”A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva de 55,8 milímetros em Fortaleza na manhã desta segunda-feira, 24. A temperatura deve ficar entre 24 ºC (mínima) 29º C (máxima).
Em todo o Estado, até as 10h, 142 municípios registraram chuvas. A maior precipitação foi registrada em Pacujá, na Serra de Ibiapaba, com 137 milímetros. Choveu bem ainda em Pires Ferreira, com 135 mm, e Graça, com 122 mm.
No resto do Estado, segundo a Funceme, deve ocorrer céu nublado com chuva em parte da região Sul, faixa litorânea e adjacências. Nas demais regiões a previsão é de céu parcialmente nublado com chuva isolada.”

(O POVO Online)

SDA debate com Banco Mundial o Projeto São José III

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Nelson Martins – Comida na mesa e luta contra a pobreza.

O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) receberá nesta segunda-feira uma missão do Banco Mundial para a discussão formal do Projeto São José III. Os coordenadores do Banco Mundial, Mark Lundel e Fátima Amazonas, vão tratar com a SDA sobre a negociarão do empréstimo global de US$ 300 milhões, que em dezembro teve anuência do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento.

Ao todo, 12 membros do Banco Mundial, entre coordenadores e especialistas, discutirão a operacionalização do Projeto São José III, um conjunto de ações de combate à pobreza na zona rural tendo como alvo a universalização do abastecimento d’água e fortalecimento das cadeiras produtivas e reforço à agricultura.

Nesta segunda-feira, será apresentada a estratégia global do Governo do Estado, pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), seguindo a exposição da Política de Desenvolvimento Rural Sustentável e a apresentação da proposta preliminar do novo projeto.

(Foto – Paulo MOska)

Novo Congresso tem 23 MPs à espera

“Uma pauta formada por 23 medidas provisórias aguarda pela chegada dos parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro. A nova legislatura começa com uma prática antiga: o trancamento das votações por causa de MPs. Entre elas, a que fixa em R$ 540 ,00 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro. Após pressão do PMDB, motivada por uma disputa por cargos no governo, o Executivo admitiu elevar o valor para R$ 545 durante a tramitação da proposta no Congresso ou por meio de outra proposição.

Quando os parlamentares tomarem posse, no dia 1º de fevereiro, três MPs terão preferência de votação na Câmara e uma no Senado. As demais começam a tramitar assim que forem lidas em plenário, possivelmente no dia 3. Entre elas, está a que institui um banco de dados de bons pagadores, o chamado cadastro positivo. 

De todas as medidas provisórias à espera do Congresso, apenas duas foram assinadas pela presidenta Dilma: a MP 522/11, que abre crédito extraordinário de R$ 780 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, e a MP 523, que autoriza financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e microempreendedores individuais dos municípios fluminenses em estado de calamidade. As duas proposições têm como objetivo amenizar os estragos provocados pelas chuvas no Sudeste, sobretudo, no estado do Rio de Janeiro.

Veja a relação das MPs que aguardam exame do novo Congresso:

MP 501/10
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.
Tranca a pauta do Senado.
 
MP 502/10
 Dá nova redação às Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.
 
503/10
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica – APO.
Tranca a pauta da Câmara.
 
504/10
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Tranca a pauta da Câmara.
 
505/10
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Tranca a pauta da Câmara.

506/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00, para o fim que especifica. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
507/10
Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal.
Tranca a pauta da Câmara.
508/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 968.185.382,00, para os fins que especifica.
Tranca a pauta da Câmara.
 
509/10
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7o da Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
510/11
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio; dá nova redação ao art. 31 da Medida Provisória no 497, de 27 de julho de 2010, que promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas e institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol – RECOM; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.

511/10
Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade – TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro – RJ e Campinas – SP, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 2 de fevereiro.

512/10
Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.
 
513/10
Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação – SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.

514/10
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 26 de fevereiro.

515/10
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00, para os fins que especifica.
 28-12-10
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
516/10
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2011.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
517/10
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
518/10
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
519/10
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
520/10
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
521/10
Altera a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

522/11
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 780.000.000,00, para os fins que especifica.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

523/11
Publicada no DOU de 21.1.2011 Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Em tramitação.

(Congresso em Foco com informações da Agência Senado e da Presidência da República)

Um livro sobre Espiritismo Cristão

O Grupo Espírita Portal de Luz e a Livraria Livro Técnico bancam o lançamento, na próxima quarta-feira, a partir das 20 horas, no Ideal Clube, do livro “Sete Gotas de Espiritismo Cristão”, de autoria de Leônidas Alves de Souza.

O autor será apresentado pelo jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo, enquantoa obra será exposta pelo também jornalista Nonato Albuquerque (POVO/CBN e TV Jangadeiro).

Por 2014, Aécio recruta tropa de choque para tomar controle do PSDB

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“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) tem um estilo conciliador e raramente propenso ao embate, mas já tem à disposição uma tropa de choque que trabalhará para ajudá-lo na missão de tomar o controle do PSDB e viabilizar seu nome para 2014. O exército começa com um núcleo mineiro, que tem como expoente o presidente do PSDB estadual, Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia de Minas. Com um histórico de rusgas com a ala paulista do partido, Rodrigues ocupa o papel de franco atirador.

Passadas as eleições, quando atacava quem pedisse maior apoio de Aécio para eleger José Serra (PSDB) presidente, Rodrigues agora chama a rixa entre Minas e São Paulo de “passageira”. Mas deixa claro que Aécio “é um líder que está à altura de disputar a Presidência”.

Mais diplomático é o deputado federal Rodrigo de Castro (MG), homem de Aécio na Executiva Nacional do PSDB, onde é secretário-geral. Ele faz a ponte com a cúpula tucana e diz que as mudanças do PSDB devem ser feitas com a “experiência” de Serra e do ex-presidente FHC.

Pouco afeito a holofotes, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) terá o papel de ser a vitrine do projeto Aécio até 2014. Para o ex-governador, é importante que seu sucessor no governo siga a cartilha de administração enxuta.

Na retaguarda do exército, estão duas figuras dos governos Aécio que permanecem com Anastasia: o secretário de Governo, Danilo de Castro, que articula politicamente a base aecista local, e a irmã de Aécio, Andrea, que cuida da assistência social.

A eleição ao Senado e a reeleição de seu pupilo em Minas fizeram Aécio ser considerado o vencedor tucano do pleito de 2010. Isso incomodou o PSDB de São Paulo, que teme perder influência. Nesta semana, Serra retomou ataques ao PT, numa tentativa de assumir o comando do partido.

ALÉM DAS FRONTEIRAS

O front de Aécio se expande entre tucanos de outros Estados, principalmente onde há mais ressentimento com a chamada hegemonia paulista no PSDB. Podem ajudar os governadores Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Teotonio Vilela Filho (AL). Até o governador paranaense, Beto Richa, historicamente mais próximo de SP, disse achar “natural” a ascensão de Aécio.

O senador eleito angaria apoios ainda entre governistas, como líderes do PP, PSB e PDT, cruciais para futura ampliação de uma chapa de oposição.”

(Folha.com)