Blog do Eliomar

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Prefeita interina decreta estado de emergência em Ibaretama

“A Prefeita interina de Ibaretama, Antonia Núbia de Lima Cavalcante, declarou na tarde desta terça-feira, 26, estado de emergência em todo o território municipal. A decisão ocorreu após bloqueio das cotas do Fundo de Participação do Município (FPM), feita pela Justiça cearense. A decisão pediu ainda o afastamento do prefeito Francisco Edson Morais.

A nova prefeita ainda anunciou a exoneração dos correligionários de Edson Morais e decretou a exoneração de todos os cargos de agentes políticos, tais como secretariados e chefe de gabinete, procuradores nomeados, cargos de confiança e cargos em comissão no âmbito do município.

O decreto da prefeita terá vigência temporária de 60 dias, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período a depender da necessidade da administração.”

(O POVO Online)

Beach Park e seguradora são condenados a indenizar família por morte em brinquedo

“O Beach Park Hotéis e Turismo deve pagar 300 salários mínimos aos pais de um menino que faleceu, aos sete anos de idade, nas dependências do parque aquático, em 2002. A Companhia de Seguros Aliança da Bahia, seguradora do complexo, foi condenada a pagar pensão mensal. A determinação foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Consta no processo que, no dia 23 de janeiro de 2002, o garoto se divertia no brinquedo “correnteza encantada”, acompanhado do irmão, quando foi puxado pela força da água. O irmão, ao perceber, tentou segurá-lo, mas não conseguiu.

A família afirmou que ele gritou pedindo socorro aos instrutores do Beack Park, porém não foi atendido. Ao perceber o desespero, dois turistas ajudaram a levar a criança para a enfermaria do parque.

Ainda de acordo com os pais, a ambulância demorou quase uma hora para chegar ao local e encontrou o menino já falecido. Segundo eles, o acidente trouxe muitos danos à família, que necessitou de cuidados médicos e psicológicos na tentativa de superar a perda do filho.

Em fevereiro de 2008, o Juízo de 1º Grau condenou o Beach Park a pagar 300 salários mínimos e a Companhia de Seguros Aliança da Bahia a pagar pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo na idade em que o menor estaria entre 14 e 25 anos, bem como 1/3 do salário mínimo dos 25 aos 65 anos.

Inconformado, o parque aquático interpôs apelação (nº 284-64.2000.8.06.0034) no TJCE. Assegurou que o socorro foi prestado pelo profissional que trabalha no local. Defendeu que a sentença proferida está dissociada do laudo pericial, pois o brinquedo não apresenta risco aos usuários. Ainda segundo o Beach Park, a Companhia de Seguros Aliança da Bahia também deveria ser condenada a pagar danos morais.

A família também recorreu pedindo a majoração do valor. Ao analisar o processo, nessa segunda-feira (25/07), a 3ª Câmara Cível negou provimento aos recursos, mantendo a decisão de 1ª Instância. No voto, o desembargador Rômulo Moreira de Deus destacou que a empresa responsável pelo parque aquático não pode se eximir da obrigação de zelar pela integridade dos clientes.

O relator destacou que a profundidade do brinquedo “correnteza encantada” é de 90 cm, mas, no dia da perícia, era de um metro de altura, podendo haver ainda variações na altura em decorrência das ondas formadas pela movimentação da correnteza.”

(Site do TJ-CE)

Casa de Frei Tito ameaçada de demolição

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Com o título “Patrimônio ameaçado – demolição da casa de Frei tito”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira.

Fortaleza encontra-se na iminência de perder um dos referenciais importantes da história nacional contemporânea: a casa em que morou Frei Tito de Alencar Lima. Seu valor não é arquitetônico, mas simbólico, pois abrigou um dos mártires da luta pela reconquista da democracia brasileira,demolida pelo golpe de Estado de 1964.

A edificação, na rua Rodrigues Junior, 364, está prestes a ser vendida para uso comercial. A mídia já havia chamado a atenção das autoridades responsáveis pelo patrimônio histórico para o risco de mais um “apagão” lamentável na memória de Fortaleza. O que seria inadmissível tendo em vista as advertências realizadas e a conscientização crescente da comunidade cearense em relação à preservação do seu patrimônio histórico e cultural.

Neste caso, a amplitude da perda não seria apenas local: Frei Tito é uma figura nacional – e até internacional (já que sua história faz parte dos anais que registram a luta dos que se imolaram pelo bem da causa comum da humanidade: os direitos humanos, as liberdades democráticas, a justiça social).

Infelizmente, Fortaleza é conhecida como uma cidade de memória violentada, ao longo de uma história marcada pela indiferença de seus políticos e de suas próprias elites em relação àquilo que simboliza a sua identidade, isto é, aquilo que engrandece e fortalece suas raízes.

Essa cultura de indiferença, descuido, omissão ou ação destrutiva deliberada dos nossos referenciais identitários é algo para o qual as consciências mais lúcidas tentaram sempre chamar a atenção, mas nunca foram levadas a sério. Será pelo fato de termos sido marcados por uma economia de caráter mercantilista?

Não devemos ficar de braços cruzados e permitir esta nova agressão. Não podemos permitir que a casa em que ele viveu seja posta abaixo, como já se fez, criminosamente, com as residências de Alberto Nepomuceno, Rodolfo Teófilo e tantas outras edificações de igual importância.

O mais imperativo no momento é fazer o tombamento da casa de Frei Tito para, posteriormente, dar-lhe um direcionamento que favoreça a coletividade, honrando o sacrifício desse heroico filho do Ceará.

Cid e Luizianne devem retomar o diálogo em breve

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Quem quiser apostar em afastamento entre o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) pode tirar o cavalinho da chuva.

Na última semana, um grupo misto de trabalho envolvendo essas duas esferas de poder foi formalizado com o objetivo de procurar entrosar obras e ações que possam melhorar ou acelerar intervenções no muniípio.

Do lado do Estado, nomes como o dos secretários Adail Fontenele (Seinf), Ivo Gomes (Gabinete), Ferrúcio Feitosa (Copa) e Camilo Santana (Cidades); do lado da Prefeitura, alguns como Geraldo Accioly (Projetos Especiais), Waldemir Catanho (assessor político), Evaldo Lima (Esporte) e Martônio Mont’Alverne (PGM).

Sobre a mesa projetos ligados à Copa, mobilidade urbana e intervenções no plano de saneamento. Ficou acertado que o próximo encontro será comandado por Cid Gomes e Luizianne Lins. Ou seja, nada de brigas no campo administrativo.

Pelo menos.

Eleições 2012 – Acrísio Sena apregoa unidade petista e parceria cidista

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Com o título “O PT e as tarefas para 2012”, eis artigo do presidente da Câmara Municipal e pefeiturável petista Acrísio Sena. Ele aborda as eleições 2012 e faz a pregação da unidade dentro do PT e manutenção de parceria com aliados como o PSB do governador Cid Gomes como forma de garantir a vitória em 2012. Confira: 

A reunião conjunta das executivas estadual e municipal de Fortaleza determinou a composição de uma lista de 13 nomes de pré-candidatos do partido à Prefeitura de Fortaleza. A decisão acontece no momento que vemos o debate sobre a sucessão da prefeita Luizianne Lins ocupar espaços de destaque na política cearense. O Partido dos Trabalhadores, como protagonista deste processo, não irá se furtar de participar desta discussão, mas pretende fazê-la de forma propositiva. Para que isso ocorra, temos diante de nós algumas tarefas.

A primeira delas deve ser a de manter a unidade interna do PT. Reconhecidamente, o Partido dos Trabalhadores mantém uma intensa vida partidária e com grandes debates internos. A realização de prévias para escolha de candidatos é um expediente normal, previsto e regulamentado nas normas internas do PT. Entretanto, precisamos avaliar que a eleição municipal em Fortaleza, em 2012, deve ser uma das mais disputadas da história de nossa capital, o que nos sugere concentrar a atenção na disputa da opinião pública e no trabalho de articulação da aliança.

A unidade partidária, construída através do diálogo, nos dará a legitimidade e a tranqüilidade para continuarmos agindo como atores centrais neste momento. E esta unidade já demonstrou que pode nos garantir resultados expressivos. A mais recente delas foi a vitória do senador José Pimentel, na eleição de 2010, sendo o mais votado em Fortaleza. Construir o consenso, através do dialogo, será uma prova do amadurecimento interno e de aprofundamento da democracia partidária.

A segunda tarefa que precisamos levar adiante será manter a base aliada que elegeu e mantém o governo da prefeita Luizianne Lins. Historicamente, esta aliança tem garantido conquistas importantes para o povo cearense e brasileiro. Sua coesão, erguida com a gestão do presidente Lula, garantiu a eleição do governador Cid Gomes, da prefeita Luizianne Lins e a continuidade do projeto com a presidenta Dilma Rousseff.

Manter esta união é tarefa fundamental do PT, que desempenha aqui em Fortaleza o papel de protagonista nesta aliança. Para isso, o PT deve buscar imediatamente construir um fórum de discussões sobre o projeto de 2012, com a participação de todos os partidos.

Aqui, ressalte-se a importância da aliança com o PSB, presidido pelo governador Cid Gomes. Desde a aliança em 2006, o governador tem cumprido os acordos com o PT. Não é à toa, a tentativa de setores que procuram nos colocar como em lados antagônicos. A verdade é que as duas maiores referências políticas do Ceará, o governador (e presidente do PSB estadual) Cid Gomes e a prefeita (e presidenta estadual do PT) Luizianne Lins, cumprem um papel decisivo neste processo. A manutenção deste campo democrático e popular poderá dar à Fortaleza a possibilidade da manutenção de uma gestão participativa, que garanta a manutenção dos avanços e conquistas efetivados no Ceará e em Fortaleza.

Por último, estas discussões devem também ser realizadas com os movimentos sociais. O diálogo franco e aberto com a sociedade sempre norteou nossa conduta e é nesta interação que reconstruímos caminhos, recompomos compromissos e tiramos as forças para enfrentar novos desafios. Portanto, nas discussões sobre a continuidade do projeto (inclusive do nome) devemos estar abertos e ouvir as ponderações feitas pelos movimentos sociais.

Nosso projeto deve apontar rumos para a cidade e seus problemas. A conjugação de nossa experiência administrativa, seus acertos, dificuldades ou limitações, com novos diagnósticos, percepções no aprofundamento do debate com a sociedade, constituem o caminho para a constituição de uma intervenção urbana e qualificada. Afinal, almejamos a melhoria da qualidade de vida de nosso povo, e temos claro que isso só será exeqüível a partir de um projeto democrático e participativo, no qual o povo defina suas prioridades e expresse seus anseios e alternativas.

A escolha do nome será a síntese dessas ações. Constitui-se num ato político-simbólico de um partido que não foge à luta e que dispõe de quadros qualificados para realizar este debate. Queremos debater o projeto que será apresentado pelo PT e sua base aliada para próxima década, ampliando o leque de possibilidades e garantindo o diálogo.

* Acrísio Sena,

Vereador de Fortaleza e membro do diretório Estadual do PT. 

Obra na avenida Costa Barros gera congestionamento

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beir Mar, recebemos:

Prezado Jornalista Eliomar de LIma,
 
Nessa terça-feira, das 17 às 20 horas, tivemos um congestionamento SEM FIM, com longas filas, nas ruas Tibúrcio Cavalcante e avenidas Dom Luis e Santos Dumont, em virtude da OBRA DA RUA COSTA BARROS.

Haveria necessidade IMEDIATA da presença dos agentes da AMC que, infelizmente, não estão dando fluidez ao trânsito no local, e também de um estudo sobre a possibilidade de remanejar parte do trânsito para outras vias.

Com a palavra, Fernando Bezerra, o presidente da AMC.
 
Um grande abraço e muita paz,
 
* Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar

Eleições em Jardim – Dois candidatos na disputa

O município de Jardim (Região do Cariri) terá eleições diretas para prefeito no dia 4 de setembro. Nesta semana, os partidos realizaram convenção e definiram seus candidatos.

A vereadora Cremilda Bringel (PSDB) disputará apoiada por uma coligação que conta com o PT, PRT, PDT, PSC e PSB. 

Já Fernando Roriz Neves é o seu adversário e tem o respaldo da coligação formada pelo PMDB e o PPS.

(Colaboração – Amaury Alencar)

Estação central de Oslo é esvaziada após suspeita de bomba

A estação central de Oslo, na Noruega, foi parcialmente esvaziada pela polícia na manhã desta quarta-feira (27) devido a uma suspeita de bomba em uma mala abandonada.

“Uma mala aparentemente sem dono foi encontrada junto à plataforma 19. A zona ao redor da plataforma foi esvaziada. Com isso, os trens e ônibus não circulam no local”, declarou Olav Nordli, porta-voz da companhia de trens norueguesa.

Uma equipe antibombas foi levada ao edifício, localizado no coração de Oslo e próximo do local onde na última sexta-feira explodiu o carro-bomba como parte do atentado duplo perpetrado pelo extremista de direita Anders Behring Breivik, que deixou um total de 76 pessoas mortas.

(Folha)

Ceará busca parceria com outros estados nordestinos para combater crimes

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, já e reuniu, na última semana, em Teresina, com a cúpula da segurança do Piauí para uma parceria entre os dois Estados no combate ao tráfico de drogas, assaltos a bancos e roubos de cargas.

Francisco Bezerra ali esteve acompanhado do comandante da Polícia do Ceará, coronel Werisleik Matias, e do delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. O titular da SSPDS também se reuniu com a cúpula da segurança dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O reencontro dos Jovens Unidos da Parquelândia

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Sabe aquele encontro cheio de saudades onde todos querem falar, perguntar como vai a vida e como estão os novos projetos? Isso aconteceu nessa noite de terça-feira no Bar Besouro Verde, no bairro Parquelândia. Nessa foto, alguns dos cerca de 50 jovens que, sempre aos sábados, se reuniam no salão da Igreja de Santo Afonso (Redonda) para refletir a Biblia, programar visitas a asilos de idosos, creches e presídios e reforçar laços de amizade e evangelizar.

Todos viveram e ainda vivem a experiência de ter sido parte da história do grupo Jovens Unidos da Parquelândia (Joupa), fundado por Domingos Gomes do Nascimento no dia 4 de abril de 1977 e que atuou até 1987. Hoje a grande maioria construiu família e, sempre que algum companheiro fora do Estado aparece, não perde a chance do reencontro.

Domingos Gomes (camisa listrada), o fundador do Joupa.

Dessa vez, em torno do Aquiles, músico que mora em Campinas (SP) e que, ao lado do cantor Eudes Fraga, do baterista Pantico e dos músicos eudinho e Jarão, idealizou nos anos 1980 o Grupo Nova Safra, primeiro conjunto católico a levar uma bateria para perto de um altar em Fortaleza. Naquela época, sob a inspiração dos padres redentoristas da Igreja de São raimundo e, principalmente, sob a orientação do padre William B. Keeney, falecido.

   

Lá está este repórter do Blog (camisa roxa) entre joupianos.

(Fotos – Paulo Moska)

Projetos de campanha continuam no papel

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“O primeiro ano de mandato da presidente Dilma chegou à metade sem que projetos destacados durante a campanha eleitoral tivessem saído do papel nesse período.

As 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo, que deveriam garantir atendimento médico 24 horas por dia à população, não registraram nem compromisso de gasto, o chamado “empenho” de verbas, de acordo com documentos do Tesouro Nacional.

Dilma ao lado de Lula na inauguração de uma UPAO Orçamento da União de 2011 autoriza gastos de R$ 212,5 milhões nas UPAs.

Na mesma situação estão outros projetos destacados na campanha, como a implantação de postos de polícia comunitária. Seriam criados 2,8 mil postos desse tipo durante o mandato, segundo a promessa eleitoral.

O dinheiro previsto para começar a construir 8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tampouco foi liberado. No Orçamento deste ano, as autorizações de gastos para os dois projetos alcançaram R$ 350 milhões e R$ 480,2 milhões, respectivamente.

As chamadas Praças do PAC, espaços integrados de esporte, cultura, lazer e prestação de serviços públicos, encontram-se igualmente paradas, de acordo com os registros do Tesouro. O início da instalação das Praças conta com R$ 170 milhões no Orçamento deste ano, dinheiro intocado até agora.

O Ministério do Planejamento contesta que os projetos estejam paralisados. “O entendimento de que uma ação não saiu do papel porque sua execução orçamentária está baixa ou zerada é uma avaliação limitada porque prioriza ou torna exclusivo o viés da execução orçamentária”, informou a assessoria da ministra Miriam Belchior.

Em nota, a pasta informou que “as UPAS, UBS e Praças dos Esportes e da Cultura estão em pleno cumprimento das etapas técnicas obrigatórias por lei, que antecedem a obra física propriamente dita”.

Segundo o Planejamento, o governo já lançou o processo de seleção para a construção de 400 praças em 362 municípios. Também teriam sido contratadas 1.219 UBSs e outras 119 UPAs. Dados do Tesouro não registram contratação das obras.”

(Estadão)

Novo mandado de prisão preventiva é decretado contra iraniano

“Mais um mandado de prisão preventiva foi decretado na noite da última terça-feira, 26, contra o comerciante iraniano Farhad Marvizi.

Com este, já são quatro mandados de custódia preventiva contra o iraniano. O pedido de mandado de prisão foi decretado pela juíza de Valência Maria Aquino, da 5ª Vara do Júri de Fortaleza.

O estrangeiro é acusado pela PF de mandar matar pelo menos 11 pessoas em Fortaleza. Ele também responde por descaminho e contrabando, lavagem de dinheiro, estelionato, receptação e furto.

Farhad foi preso em agosto de 2010, quando foi deflagrada a Operação Canal Vermelho. Em junho, ele foi transferido do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para a sede da PF no bairro de Fátima, em Fortaleza.”

(O POVO Online)

Ministro de Dilma, Jobim diz que votou em Serra em 2010

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), disse nesta terça-feira (26) ter votado em José Serra (PSDB) na eleição de 2010. Segundo ele, a então candidata Dilma Rousseff (PT) sabia de sua preferência pelo tucano. Depois de se eleger e de convidá-lo para o ministério, a petista não teria mais tocado no assunto.

O ministro participou da estreia do programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Além de revelar o voto em Serra, Jobim disse que o tucano teria tomado as mesmas atitudes de Dilma se tivesse vencido a eleição e fosse confrontado com escândalos como os que derrubaram os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes).

Na entrevista, Jobim respondeu a perguntas sobre vários temas. Falou, por exemplo, sobre sigilo eterno de dados públicos, documentos da ditadura militar que foram destruídos, relação de dissidentes do PMDB com o governo Dilma e a perda de poder do Ministério da Defesa sobre a Aviação Civil.”

(Folha.com)

Pelé é nomeado o "Embaixador da Copa"

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A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça (26) o ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, “embaixador honorário” do Brasil para a Copa de 2014. Dilma se reuniu com Pelé e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, em seu gabinete, no Palácio do Planalto. O rei do futebol afirmou que “não poderia deixar de aceitar” o convite de Dilma. Ele terá como função fazer a promoção no país e no exterior da Copa do Mundo do Brasil. A função não é remunerada.

“Eu não poderia deixar de aceitar esse convite da nossa presidenta. Como brasileiro vocês sabem que eu já faço isso desde quando nasci. Desde a primeira Copa do Mundo que eu defendo e faço a promoção do Brasil. É uma responsabilidade muito grande, mas eu não poderia deixar de aceitar”, disse Pelé.

Logo após o anúncio do novo cargo, Pelé pediu o apoio dos brasileiros para a realização do mundial de futebol no Brasil. Pelé lembrou a Copa da Suécia, em 1958, quando a vitória da seleção brasileira “enalteceu” o nome do país. Segundo ele, todos os 190 milhões de brasileiros precisam contribuir para a organização do mundial.

“Eu gostaria de pedir para todo o povo brasileiro que acreditasse, porque estava meio confuso, meio em dúvida com alguns problemas que nós tivemos aqui e que a gente sabe ainda das condições, mas que podemos acreditar, porque a presidente disse que vai fazer todo o esforço e espero que a gente entregue bem essa Copa do Mundo. Agora essa administração será feita com com 190 milhões de brasileiros e todos ficaremos orgulhosos de entregar bem essa Copa”, disse o ex-jogador.

O ministro dos Esporte, Orlando Silva, afirmou que a presidente Dilma ficou “feliz” em receber o ex-jogador em seu gabinete. Segundo Orlando Silva, a função de embaixador é uma homenagem a Pelé “pelo que ele fez pelo esporte e pelo Brasil”.

(Portal G1)

Motoristas e empresários tentam nova negociação nesta quarta

“Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Ceará (Sintro) e o Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) se reúnem na manhã desta quarta-feira, 27, em mais uma tentativa de negociação no Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (MPT), a partir de 9 horas.

A negociação acontecerá na véspera da assembleia geral dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus de Fortaleza, marcada para a próxima quinta-feira, 28, na sede do sindicato.”

(O POVO Online)

Mulher que encontrou camisinha dentro de extrato de tomate recebe R$ 10 mil

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“Após o preparo de um almoço em dezembro de 2008, uma vendedora da cidade gaúcha de Lajeado (114 km de Porto Alegre) teve uma infeliz surpresa. Ao transferir o conteúdo de uma lata de extrato de tomate para outro recipiente, deparou com um preservativo masculino no fundo da embalagem.

Imediatamente, a mulher, que pediu para não ter seu nome divulgado, entrou em contato com a Unilever Brasil, fabricante do produto. As primeiras conversas não deram o resultado esperado por ela.

Dois anos e meio depois, em 29 de junho deste ano, a Justiça determinou que a empresa pague à consumidora R$ 10 mil de indenização por danos morais.

“Vi mofo dentro da lata. Logo em seguida, notei a borracha. Achei que fosse uma dedeira industrial. Então vi que não era e comecei a vomitar. A camisinha estava enrolada e parecia não ter sido usada”, disse a mulher.

Segundo ela, no primeiro contato que teve com a empresa logo após a descoberta do preservativo, foi mal atendida por telefone. “Eu falei o que tinha encontrado. Então a empresa disse que era para eu enviar o recipiente para a fábrica que iam trocar a lata. Foi quando eu afirmei que queria o meu dinheiro de volta. Então a atendente respondeu: ‘Se é dinheiro que a senhora quer da gente, a senhora não vai ter’”, afirmou a consumidora.

A Unilever, no entanto, retornou a ligação e ofereceu auxílio médico à família. Além da comerciante, seu marido e três filhos ingeriram o extrato de tomate da lata. Isso fez com que molho vermelho fosse visto por eles com muita cautela, desde então.

“Demorei uns três meses para contatar um advogado, pois eu estava constrangida. Mas um dia, quando meu filho lembrou do caso na mesa e minha filha saiu vomitando, criei coragem e procurei um representante.”

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a Unilever a pagar a indenização por danos morais. O processo foi julgado pelo juiz João Gilberto Marroni Vitola, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado.        

A empresa alegou que todo o processo de produção e embalagem do produto é automatizado, não havendo contato humano. Entretanto, o Juiz descreveu em sua sentença que a Unilever não negou a existência de profissionais que acompanham o processo e que poderiam intervir em razão de algum descontrole no trabalho programado. A empresa recorreu da decisão.

Durante o julgamento da apelação, a desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do TJRS, confirmou a sentença anterior. “O sentimento de insegurança, repugnância e o nojo experimentados pela autora da ação certamente geraram os danos morais alegados, o que se conclui pelo mero conhecimento da cultura de nosso povo – não se acredita que qualquer pessoa não se sinta repugnada ao encontrar um preservativo em produto alimentício utilizado no preparo de refeição para a família”, descreveu em sua decisão.

A Unilever tem 15 dias para recorrer da decisão após sua divulgação, que ocorreu nesta segunda-feira (25). A assessoria de imprensa foi contatada pela reportagem do UOL Notícias para comentar o ocorrido, mas até a conclusão deste texto não havia retornado à ligação.”

(Folha.com)

Teodorico Menezes acumula dois salários de forma ilícita há quase 12 anos, diz MPF

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“O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Teodorico Menezes, acumula dois salários de forma ilícita há quase 12 anos. A conclusão é do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). Diante da irregularidade, o MPF-CE ajuizou ação civil pública solicitando a suspensão, de imediato, de qualquer verba relacionada a aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício do ex-conselheiro do TCE.

A determinação do MPF-CE se direciona ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Estado do Ceará, de quem Teodorico recebe as duas remunerações, mesmo estando aposentado do Incra há 20 anos.

Teodorico nasceu em 1948, se aposentou como contador do Incra em 1991, com 43 anos de idade e 31 anos de serviço público, e com isso, o servidor teria começado a trabalhar com 12 anos. Também houve reintegração do servidor em 1966, o que teria ocorrido quando o ex-conselheiro do TCE tinha 17 anos de idade.

Conforme a Constituição Federal, Teodorico teria o dever de renunciar a aposentadoria do cargo de contador do Incra antes de assumir o cargo de Conselheiro do TCE. Como não agiu conforme a legislação, o ex-conselheiro não optou por uma das remunerações ao tomar posse no TCE, passando a acumular durante quase 12 anos, de forma ilícita, os salários do Incra com o subsídio do TCE.
Determinação do MPF-CE

Com a suspensão, de imediato, do pagamento de qualquer verba relacionada à aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício, o MPF também solicita que as verbas que tiverem seu pagamento suspenso sejam depositadas pelas pessoas jurídicas respectivas em conta corrente específica sob a responsabilidade da Justiça Federal, até que seja concluído o processo jurídico.

A ação pede que a verba remuneratória recebida indevidamente, seja a do Incra (proventos de aposentaria) ou do TCE (subsídio) conforme opção de Teodorico, seja objeto de integral ressarcimento aos cofres públicos, desde 19 de outubro de 1999, com juros e correção monetária.

Afastamento do cargo

Ainda nesta terça-feira, Teodorico Menezes foi oficialmente afastado do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do TCE. O afastamento acontece após O POVO denunciar que a mulher, o filho e um dos assessores de Teodorico presidiram entidades que assinaram convênio com a Secretaria das Cidades para a construção de banheiros que nunca saíram do papel.”

(O POVO Online)

Dilma lança programa de bolsas para alunos de camadas mais pobres

“A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (26) que o programa “Ciência Sem Fronteiras” não é baseado no “quem indica”, mas sim no mérito e vai atender às camadas mais pobres da sociedade.

“Nos não estamos fazendo programa baseado no quem indica estamos criando no Brasil ações orientadas pelo mérito dentro de um quadro de um grande esforço de garantir que as populações mais pobres tivessem acesso ao mérito”, disse a presidente.

O programa, lançado oficialmente nesta terça-feira, vai custear 100 mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, desde o nível médio ao pós-doutorado. A intenção do governo é promover o avanço da ciência, tecnologia e competitividade do Brasil.

Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (25) da 38ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na qual foi detalhado o programa. Em seu discurso, a presidente afirmou que haverá cuidado especial com a representação étnica, de gênero e de estudantes de todas as regiões do Brasil.

“A partir do critério de mérito, vamos aplicar outros que podem contemplar gênero, a questão étnica. A questão do mérito é essencial, sem o que não podemos implementar o projeto. Está provado que a política de mérito no Brasil pode contemplar as camadas mais pobres da população”, disse.

O foco do programa é a área das ciências exatas, que, segundo a presidente, sofrem de uma deficiência no Brasil. “O Brasil tem de reconhece que tem falhas e fraquezas e se a gente as reconhece nós damos um passo em direção ao fortalecimento. Por isso o foco desse programa está nas áreas exatas. Não estamos dizendo que automaticamente vamos formar 75 mil Einstens. Vamos forma a base de pensamento educacional do país. A expectativa é que eles voltem e se integrem à universidades, às empresas”, disse a presidente.

A presidente Dilma explicou ainda que a pré-seleção dos alunos que poderão ser beneficiados pelo programa será feita pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, segundo a presidente, terão mais chances os alunos ganhadores de olimpíadas, principalmente da Olimpíada de Matemática.”

(Portal G1)