Blog do Eliomar

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Dilma promete reajustar Bolsa Família

“A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou, em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família – programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.

“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.

De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central.”

A presidente eleita disse ainda que tem interesse em aumentar a participação das mulheres em seu governo, mas que isso não significa “criar cotas”. “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes.”

Dilma disse ainda que poderá manter alguns dos ministros do governo de Lula, mas evitou adiantar em quais áreas. “É possível manter nomes e não vejo nenhum problema nesse sentido.”

A presidente eleita afirmou ainda que dará prioridade às reformas política e tributária, mas que o ritmo de trabalho será ditado pelo Congresso. “Darei uma prioridade grande à reforma tributária e à reforma política, mas os prazos serão aqueles mais adequados ao trânsito no Congresso.”

(Agência Brasil)

Grupo cearense investe em forno crematório

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O Grupo Contil, que atua no ramo funerário, vai inaugurar, até dezembro próximo, mais um forno crematório no Nordeste. Dessa vez, na cidade do Recife (PE), segundo informou, nesta terça-feira, o controlado do grupo, Moacir Pinto. Hoje a Contil detém forno crematório em Fortaleza e Brasília.

Dona do Cemitério Jardim Metropolitano, situado no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), Moacir adiantou que, a partir das 11 horas deste Dia de Finados, ahverá programação especial nesse local.

“Vamos ter uma chuva de rosas feita por um helicóptero e a apresentação do Coral Porta Voz. O objetivo é aliviar a dor da saude e lembrar que há ressurreição.

Abalos sísmicos atingem região Norte do Ceará

“Pelo menos dois abalos sísmicos foram sentidos no último domingo, 31, nos municípios de Coreaú, Sobral e Alcântaras, na região Norte do Estado. De acordo com a Defesa Civil do Estado, os tremores alcançaram 3,1 graus de magnitude na escala Richter, que varia de zero a nove.

Ainda segundo informações da Defesa Civil, não foram observados danos provocados pelos tremores na região. Novos abalos podem ocorrer, mas todos com baixa magnitude.”

(O POVO Online)

Lula vai poupar Dilma e deve antecipar corte de gastos e medidas de ajuste fiscal

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“O presidente Lula deverá antecipar medidas econômicas duras e impopulares para evitar que a sucessora, Dilma Rousseff, tenha de adotá-las no início de seu governo. Amanhã e quinta-feira, as pastas da Fazenda e do Planejamento deverão finalizar estudos de medidas de ajuste que acham necessárias para o novo governo. O diagnóstico será transmitido à equipe de transição de Dilma.

A Folha apurou que Lula já se dispôs, se Dilma quiser, a implementar medidas duras. A ideia é aproveitar a alta popularidade de Lula para tomar decisões que possam ser desagradáveis a setores do funcionalismo público e da sociedade como um todo. Apesar de ter negado durante a campanha, Dilma e Lula já discutiram medidas de ajuste fiscal e até monetária. Será um ajuste menor que o feito por Lula em 2003, quando havia uma situação econômica mais crítica.”

(Folha Online)

Loja da Cearamor é assaltada

A loja da torcida organizada Cearamor, que fica na avenida João Pessoa, em Fortaleza, foi assaltada nessa noite de segunda-feira. Segundo informações policiais, a ação teria sido praticada por uma quadrilha que levou R$ 143 mil em espécie, além de ingressos do jogo Ceará-Flamengo.

O grupo usou um carro com placas clonadas durante a ação. Um homem já foi preso sob suspeita e levado para o 5º Distrito Policial, no bairro Parangaba. Ele negou participação no crime.

Definida data das provas práticas para médico com diploma obtido no Exterior

As provas práticas dos médicos que obtiveram diploma no Exterior estão marcadas para os dias 4 e 5 de dezembro próximo, em Brasília. A informação é do vice-reitor da Universidade Federal do Ceará e membro da Comissão de Revalidação de Diplomas do Ministério da Educação, Henry Campos.

Segundo Henry, há cerca de 500 profissionais nessa situação, que lutam para regularizar situação profissional. Para essa nova fase, ele não adiantou quantos profissionais deverão se submeter a provas.

TSE – Termina nesta 3ª feira prazo para entrega da prestação de contas

Um aviso aos candidatos que participaram do primeiro turno das eleições: termina as 19 horas desta terça-feira o prazo para que entreguem a prestação final de contas de campanha. O alerta é dado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo TSE, das 24.198 contas que a Justiça Eleitoral espera receber, 7.834 já foram entregues e processadas.

Os candidatos que disputaram cargos de deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador e governador deverão prestar contas aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

Os candidatos que disputaram no segundo turno a presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), terão até o dia 30 de novembro para prestar contas dos gastos de campanha.

(Com TSE)

Quilo da carne de primeira sobe para R$ 20,00

“O preço do quilo da carne de primeira vendida em Fortaleza subiu para R$ 20,00 . Na tabela, variava entre R$ 17,50 e R$ 18,60, mas sofreu reajuste por causa da entressafra e estiagem nos estados produtores. A informação é do presidente do Sindicato Atacadista de Carnes do Estado (SindiCarnes), Francisco everton. Só nos três primeiros meses deste semestre, o aumento foi recorde e chegou a 50% no País.

“Que o consumidor não se assuste. Ao comprar por R$ 20,00 o quilo do produto, ele não sabe que a arroba de boi já chegou a R$ 110,00, o preço mais alto da história do mercado do boi no Brasil”, acentua Everton.

Ele adianta que a tendência é de novos reajustes até dezembro, o que deve provocar também um efeito cascata na tabela de produtos como frango, peixe e a carne suína, que virarão opção. Francisco Everton prevê, por conta desse quadro, uma queda de 10% a 15% no consumo de carne na Capital.”

 (Coluna Vertical, do O POVO)

O Terceiro mandato?

Com o título “O Terceiro mandato”, eis mais um artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara para nos levar a mais reflexões sobre a vitória de Dilam Rousseff (PT) para presidente do Brasil. Confira:

Em pesquisa divulgada ainda no domingo pelo Instituto Datafolha, aos eleitores consultados foi solicitada a indicação espontânea de um ou mais fatores que os levaram a escolher entre Dilma Rousseff e José Serra.
 
O resultado da pesquisa indica que os brasileiros votaram seguindo à risca os critérios sugeridos pelas estratégias de comunicação dos candidatos. O que significa que as linhas de argumentação eram as mais indicadas.
 
A campanha da Dilma estabeleceu como vetor estratégico central um comparativo entre os governos de Lula e o anterior, colando a imagem da candidata ao de seu padrinho político à exaustão, mas com sucesso.
 
Resultado: 135% dos argumentos declarados apontam para a continuidade de um governo que vem dando certo. Apenas 13% se disseram motivados por algo relacionado apenas à “imagem pessoal” da candidata.
 
Por seu lado, Serra tentou levar a campanha para um comparativo mais descontextualizado e personalista, focado no perfil pessoal e na experiência dos candidatos, presumindo nisso, claro, alguma vantagem.
 
Resultado oferecido pela pesquisa: 151% das respostas tinham como referência atributos pessoais do candidato – “mais experiente”, “cuida da saúde”, “passa segurança” – e somente 22% alegaram “rejeição ao PT”.
 
Logo, não foram fatores que podem ser classificados como “erros de campanha” que determinaram o resultado. Com os candidatos que tínhamos, sem carisma de liderança, prevaleceram os aspectos objetivos.
 
Ou seja: se o governo vai bem, deixa estar prá ver como é que fica. O terceiro mandato que o presidente Lula felizmente não quis tomar no tapetão, o PT recebeu das mãos do povo. Sua legitimidade é, portanto, inquestionável.
 

Ricardo Alcântara

Publicitário e poeta. 

Marina diz ter gasto R$ 24 milhões em sua campanha

“Terceira colocada na disputa para a presidente da República, a candidata do PV Marina Silva gastou R$ 24.108.859,74 na campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (1) a prestação de contas final da candidata que obteve no primeiro turno das eleições 20% dos votos válidos. O valor final é quase três vezes menor do que o informado por Marina Silva ao TSE, em julho, quando fez o pedido do registro de candidatura. A expectativa antes de começar a campanha era arrecadar R$ 90 milhões.

O principal doador da campanha do PV foi o candidato a vice-presidente na chapa de Marina, o empresário Guilherme Leal. Ele foi responsável por quase metade da arrecadação do partido nestas eleições: R$ 11,9 milhões. Entre os principais doadores, Marina Silva contou com as construtoras Andrade Gutierrez (R$ 1,1 milhão) e Camargo e Corrêa (R$ 1 milhão); e o Itaú Unibanco (R$ 1 milhão). De acordo com a prestação de contas apresentada pelo PV, as contribuições tinham um valor mínimo de R$ 5 e, em sua maioria, eram feitas por cartão de crédito. Com destaque para a doação do empresário Eike Batista, que contribuiu sozinho com R$ 500 mil.

Uma realidade diferente da última campanha feita por Marina, em 2002, antes de disputar a Presidência, quando foi eleita senadora pelo Acre. Nas eleições daquele ano, ela arrecadou R$ 224.281. Na lista de doadores não havia grandes empresas e a maior contribuição individual que recebeu foi de R$ 50 mil. Entre as principais despesas de campanha da candidata do PV, estão os serviços de comunicação, propaganda, marketing e produção de programas eleitorais. Uma das empresas contratadas para produzir os programas recebeu mais de R$ 4 milhões.”

(Portal G1)

TRF proíbe cobrança pelo fornecimento de diploma

“A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, manteve a proibição da cobrança pelo fornecimento do diploma ou certificado de conclusão de curso. A decisão atende a Ação Civil Pública interposta, em 2007, pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor.

Na última sexta-feira, 29, foi publicada a decisão do TRF que julgou improcedente o recurso manejado pela Organização Educacional Evolutivo Ltda, mantendo-se a decisão da Juíza da 4ª Vara Federal que determinou a suspensão da cobrança pela expedição do diploma ou certificado de conclusão de curso, de sorte que a referida IES continua obrigada a se abster de promover a referida cobrança de seus alunos. Segue abaixo ementa da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

Acórdão Desembargador(a) Federal Relator(a)

EMENTACONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. OAB. LEGITIMIDADE ATIVA PARA POSTULAR NO FEITO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA. EXPEDIÇÃO DE 1ª VIA. TAXA DE EXPEDIÇÃO. COBRANÇA. ILEGALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.I – No caso dos autos, é inegável o interesse social a dar ensejo ao manejo da presente ação civil pública pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará, entidade de índole constitucional, conforme entendimento da Excelsa Corte, em que pese tratar-se de direito divisível, sendo possível a sua defesa em juízo pelos indivíduos interessados, a questão remete a uma das dimensões do direito à educação, que é o direito de, ao concluir um curso, obter o diploma respectivo sem qualquer restrição.II – A OAB tem legitimidade ad causam para postular no feito, uma vez que o art. 44 do Estatuto de Advocacia ampara a sua pretensão, ao qual passo a transcrever in verbis:”Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.III – Com relação ao pagamento de taxa ou quaisquer outros valores a título de contraprestação pelo serviço de expedição de 1ª via do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso, entendo que não merece retoque a decisão do agravo de instrumento – fls. 111/116, que analisa de forma detida o tema, atribuindo a Universidade o ônus na expedição da 1ª via do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso.IV – A jurisprudência do TRF da 5.ª Região encontra-se pacificada no sentido da ilegalidade da cobrança de taxa de expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, pois se cuida de serviço ordinário já inserido na contraprestação paga através da mensalidade escolar e não, de serviço extraordinário, passível de remuneração através de taxa escolar.V – Negar provimento ao agravo de instrumento.ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo tombado sob o número em epígrafe, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores Federais da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão realizada nesta data, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas que integram o presente, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.Recife, 19 de outubro de 2010.Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Relator

LEGITIMIDADE

Além de manter a decisão da Juíza da 4ª Vara, o Tribunal também reconheceu a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil para propor Ação Civil Pública. Do ponto de vista institucional, reside no fato de que alguns juízes e tribunais têm negado legitimidade a OAB propor ação civil pública em defesa dos direitos dos consumidores.

(Com TRF -5ª Região/Assessoria da OAB/CE)

Só PT na equipe de transição de Dilma

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“A presidente eleita Dilma Rousseff definiu nesta segunda-feira a equipe de transição de governo, informou uma fonte próxima à negociação. A escolha foi feita em reunião na residência de Dilma em Brasília um dia depois da eleição.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel deverão cuidar da parte institucional.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) vão negociar com os partidos da coligação que apoiou a eleição de Dilma.

Já o assessor especial da Presidência, licenciado, Marco Aurélio Garcia, cuidará da área internacional. Inclui ainda Clara Ant, que cuidou do banco de dados durante a campanha.”

(Reuters)

CNBB pede a Dilma que cumpra promessas

“Após um segundo turno marcado pelo debate em torno da descriminalização do aborto, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nesta segunda-feira uma nota oficial em que pede à presidente eleita, Dilma Rousseff, que “cumpra as promessas apresentadas durante a campanha eleitoral”. A entidade segue o texto com uma mensagem apaziguadora. “Passadas as eleições, o compromisso de todos é unir os esforços na construção de um Brasil com paz, justiça social e vida plena para todos. Pesa sobre os ombros de cada um dos eleitos a responsabilidade de corresponder plenamente às expectativas e à confiança, não só de seus eleitores, mas de toda a nação brasileira.”

A CNBB ainda parabenizou os candidatos eleitos para todos os cargos políticos do país, desejando-lhes sucesso “na tarefa de representar e defender o povo que os escolheu para esta missão”. Na nota oficial sobre o resultado das urnas, há ainda um alerta aos eleitores. “Saudamos o povo brasileiro, que protagonizou o espetáculo da cidadania e da democracia ao participar ativamente das eleições em seus dois turnos. Cabe, agora, a todos nós, brasileiros e brasileiras, a irrenunciável tarefa de acompanhar os eleitos no exercício de seu mandato, a fim de que não se percam nos caminhos do poder de que foram revestidos.”

Polêmica – O tema do aborto ganhou força quando começaram a circular pela internet vídeos e entrevistas em que Dilma defende abertamente o aborto – posição que ela mudou pouco antes de se tornar candidata. A autoria de algumas dessas mensagens chegou a ser atribuída à CNBB, que negou ter qualquer envolvimento no assunto.

Em uma Carta Aberta ao Povo de Deus, divulgada no primeiro turno, Dilma diz que cabe ao Congresso Nacional discutir “aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes”, sem detalhar a posição pessoal em relação aos assuntos. Mais tarde, a petista escreveu: “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto”.

(Veja Online)

Dilma: "Eu nunca imaginei ser presidente da República"

“Eu nunca imaginei ser presidente da República, sempre fui uma servidora pública”, disse a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT), sobre como reagiu ao receber a indicação do próprio presidente Lula para concorrer à sua sucessão. Ela também voltou a defender a liberdade de imprensa, a estabilidade econômica e declarou que pretende escolher logo os nomes que vão compor o seu governo na noite desta segunda-feira durante entrevistas ao Jornal da Record e ao Jornal Nacional (Rede Globo).

“Em uma novela”, como definiu a condução da entrevista ao JN, Dilma falou sobre sua origem búlgara, sua participação em grupos durante a regime militar e sua carreira na administração pública através de matérias apresentadas pelo programa – como a prisão onde ficou em São Paulo e foi torturada. Questionada sobre a senasação de “rever” as cenas do que aconteceu àquela época, disse que “os caminhos eram fechados e cometeu uma gafe ao dizer que “a ditadura abriu os caminhos para a democracia no Brasil”.

JORNAL DA RECORD

Ao Jornal da Record, Dilma repetiu o tom do discurso da vitória sobre José Serra (PSDB) no último domingo: “Não cabe, em relação à imprensa, principalmente de uma pessoa pública, qualquer nível de crítica tentando coibir o que a imprensa disse ou deixou de dizer. Eu prefiro as vozes críticas do que o silêncio das ditaduras. Agora, isso não impede que eu me sinta prejudicada em alguns momentos e tenha de me defender. Eu sempre brinco que o controle remoto na mão do telespectador é o melhor controle que pode ter por parte da população em relação à mídia. Quem resolve ali é o indivíduo”.

Inflação

Dilma garantiu que vai manter os gastos sociais e o investimento, mas declarou que “todos os princípios que regeram o nosso governo, no período Lula, eu manterei no meu governo. São os princípios que fundam a estabilidade macroeconômica e o equilíbrio macroeconômico no Brasil. Nós não brincaremos com a inflação. Nós seremos um governo que terá metas inflacionárias da mesma forma que tivemos no governo Lula. Não vamos gastar aquilo que não se pode gastar”.
“Não acredito que manipular câmbio vá levar a algum lugar”, acrescentou. “Nós temos hoje uma quantidade de reservas que permite que a gente se proteja de qualquer especulação internacional”.

(Radar Político)

Neste Dia de Finados, comércio abre em Fortaleza

O comércio de Fortaleza vai funcionar normalmente nesta terça-feira, Dia de Finados. A decisão foi resultado de um acordo fechado entre lojistas e comerciários. A decisão vale também para lojas de rua e dos shoppings, além das praças de alimentação, áreas de lazer e cinemas.

Já escolas, bancos, universidades, repartições públicas municipais e estaduais e correios não terõ expedinte. Os srviços essenciais estarão operando sem problema.