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TSE recebe nesta 2ª feira pedido de registro do PSD

O pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) será protocolado nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos aliados do prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda. Vai ganhar o número 55.  

O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, afirmou que o partido conseguiu 539 mil assinaturas, 47 mil a mais que o mínimo de 492 mil exigido para a obtenção do registro.

O TSE tem 15 dias para aceitar o registro, e outras siglas podem contestá-lo em até três dias. Ao todo, o PSD deve ter 44 deputados, dois senadores, dois governadores e seis vice-governador

Líder da oposição declara derrota das tropas de Kadafi

“O presidente Conselho Nacional de Transição, Mahmoud Jibril, declarou nesta segunda-feira a derrota das tropas do líder líbio Muammar Kadafi. “Agora eu digo, com toda a transparência, que a era Kadafi acabou”, disse Jibril em entrevista coletiva, na cidade de Benghazi, transmitida pelo canal árabe Al Jazeera.

Contudo, Jibril afirmou que não se pode dizer que os rebeldes controlam a totalidade de Trípoli e que não há informações sobre o paradeiro exato de Kadafi, mas que o objetivo é capturá-lo com vida e levá-lo a julgamento.

Jibril também afirmou que os rebeldes líbios irão abandonar as armas e voltarão a serem “cidadãos produtivos” assim que acabar o conflito contra as tropas comandadas por Muammar Kadafi.

O líder rebelde disse que Kadafi será lembrando pelo massacre dos rebeldes. “Muammar Kadafi e o seu regime serão lembrados pelos atos que ele cometeu contra os rebeldes e contra o mundo”, disse. “O povo líbio nunca se submeteu a Kadafi, desde o primeiro ano de sua revolução, ou melhor, desde o primeiro ano de seu golpe”, afirmou Jibril.

Ele também alertou o povo líbio para as dificuldades que se seguirão. “Os líbios devem entender que o período que virá não será um mar de rosas. Nós enfrentaremos muitos desafios e temos muitas responsabilidades”, disse Jibril. Jibril acrescentou que as ações dos rebeldes seguirão os princípios pelos quais a revolução foi criada: criar segurança, paz e prosperidades. “Esses princípios só podem ser alcançados através de reconciliação, contenção e tolerância”.

O líder rebelde também agradeceu a comunidade internacional pelo apoio dado durante a revolução no país. “Nós agradecemos, em particular, todos os países que proveram todo o tipo de apoio desde o nascimento da revolução até a vitória”, declarou.”

(Portal Terra)

Na pauta do TCE, caso de supersalário

Aguarda-se para esta terça-feira a sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que terá um prato nada apetitoso para o conselheiro TCM, Chico Aguiar (foto): julgar processo que trata do corte do supersalário dele.

Chico Aguiar terá de optar entre a pensão de ex-governador e o salário de conselheiro. Cada um desses benefícios supera R$ 24 milzinhos.

O processo de Chico Aguiar foi ao Ministério Público de Contas do próprio Tribunal, passou pela Inspetoria de Contas e, ao final, recebeu um parecer do procurador contrário ao recebimento acumulado da aposentadoria e do subsidio de conselheiro.

Cantor Belchior perde sua mãe, dona Dolores

Pêsames à família e ao cantor Belchior. Morreu dona Dolores Gomes Fontenele, que era a mãe do artista. Vítima de falência múltipla de órgãos, morreu nesse domingo aos 89 anos de idade.

O velório, segundo familiares, ocorre no Cemitério Parque da Paz. O enterro ocorrerá no fim da tarde, antecedido de missa de corpo presente. Um grupo do município de Coreaú, sua terra natal, confere os atos, informa o professor João Telles.

Brasil quer alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidades federais até 2014

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets).

“Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidenta.

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação.

“Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças”, explicou.

Para a presidenta, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia.

“Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã.”

(Agência Brasil)

Avenidas em clima de rampa de lixo

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Esta é a “decoração” da avenida Domingos Olímpio – assim como de várias outras vias como a Expedicionários, nesta segunda-feira: montes de lixo nos canteiros centrais.

Pelo visto, as pessoas não decoraram ainda o dia de coleta do lixo ou querem mesmo é contribuir para que Fortaleza não fique mesmo “bela” como apregoa a propaganda oficial.

Nessas horas, uma boa multa não seria nada mal. Isso não é só falta de educação, mas desrespeito à saúde dos outros, até porque o Município vem fazendo campanha na mídia buscando conscientizar sobre a coleta.

Comarca de Caucaia precisa de servidores

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O juiz e diretor do Fórum da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro, divulga carta que enviou ao prefeito Washington Goes (PRB) pedindo a cessão de mais servidores para evitar problemas no atendimento aos cidadãos do município. Confira:

Senhor Prefeito de Caucaia, Dr. Washington Luiz de Oliveira Gois

Honrado com a promoção para a comarca de Caucaia, deparei-me com a carência de servidores do Poder Judiciário e uma demanda representanda por elevada quantidade de processos judiciais. Há acentuada quantidade de processos cíveis e criminais a esperar por decisões judiciais.

Devo, antes de tudo, agradecer o apoio que o Município de Caucaia proporciona, com cessão de seis dezenas de servidores municipais. Sem isso a administração judiciária seria inviável.

Ocorre que três novos juízes chegaram e necessitam de mais servidores para viabilizarem a agilização dos processos.

Não temos servidores do Judiciário em quantidade adequada para movimentar os processos.

Ressalto que a resposta mais rápida da Justiça contribui para trazer a paz social, condição que melhora a vida de todos que vivem no município.

Do exposto, rogo que sejam contratados mais nove pessoas (cuja relação já foi entregue a Vossa Excelência), necessários para fazer movimentar a Vara Única do Júri e a Vara Única da Infância e Juventude. 

Em 21 de agosto de 2011.

* Michel Pinheiro,

Juiz Diretor do Fórum de Caucaia.

VAMOS NÓS – Tudo bem que o magistrado reivindique, mas o bom mesmo seria o Tribunal de Justiça resolver essa situação e também promover mais concurso público.

PCdoB não abre mão de ter candidato em Fortaleza

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta segunda-feira, que a orientação da direção nacional do seu partido é ter candidato a prefeito na maioria das Capitais brasileiras e que Fortaleza entra nessa pretensão.

O parlamentar reconhece que o partido é da base aliada de Dilma Rousseff no Ceará e apoia as gestões de Cid Gomes (PSB) e da prefeita Luizianne Lins (PT), mas lembra que o pleito tem tudo para ser de segundo turno, no que dá o direito de aliados apresentarem seus nomes.

Inácio assegurou que o PCdoB quer colaborar principalmente com o debates de propostas para a cidade e ressaltou ter a legenda nomes em condições para fomentar essa discussão e também disputar com chances as eleições.

Ele lembrou o nomes do deputado federal Chico Lopes e o seu nome, lembrando que o PCdoB sempre se identificou com o eleitorado da Capital. Inácio está em Natal (RN), nesta segunda-feira, participando de um debate acerca da conjuntura política e econômica do País.

Sobre focos de corrupção que vêm sendo desmantelados na máquina federal, considerou “positiva” a ação da presidente Dilma e garantiu apoio do PCdoB. Recentemente, a mídia nacional abordou possíveis casos de corrupção no âmbio da Agência Nacional do Petróleo (ANP, cujo presidente é Haroldo Lima, filiado ao PCdoB. Inácio considerou o fato matéria requentada.

Câmara vai debater censura na internet

“As ameaças de censura nas redes sociais da internet e à liberdade de expressão comercial. Essas são duas das discussões pautadas para os debates da 6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta e a Câmara dos Deputados, marcado para esta terça-feira. A discussão sobre a liberdade na internet é uma novidade nos debates da conferência.

O uso da internet para organizar e promover manifestações sociais e a reação dos governos a essa ferramenta impôs a discussão sobre a liberdade nas redes sociais. Patrícia Blanco, presidente executiva do Palavra Aberta, que participará da abertura da conferência, diz que o assunto ganhou relevância a partir das mobilizações registradas na Primavera Árabe, principalmente no Egito e na Líbia, e, há algumas semanas, em Londres, onde os manifestantes combinaram por meio das redes sociais uma série de saques e depredações.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, está discutindo a possibilidade de o governo intervir em alguns serviços de internet, bloqueando a comunicação. “Essa medida nada mais é que uma censura e pode gerar uma crise. Temos muito que discutir sobre como fazer com que a liberdade nas redes sociais não vá para o lado negativo e que não haja nenhum risco para restringir o direito”, disse Patrícia em depoimento ao site do instituto.”

(Agência Estado)

CrediAmigo do BNB vira modelo de programa nacional a ser lançado por Dilma

O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, participará, na próxima quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, do lançamento do Plano Nacional de Microcrédito, que tem o Crediamigo do BNB como modelo. Jurandir tomou posse no Passaré com participação efetiva de funcionários há 63 dias.

Desde então, cumpre extensa agenda interna e externa, já tendo se reunido com a associação dos funcionários, dos aposentados e sindicato dos bancários. Além de almoçar no restaurante usado por funcionários, Jurandir conferiu as áreas do gabinete, produtos e serviços bancários, administração, contabilidade, controladoria, Etene e central de retaguarda.

Fora, foi recebido por governadores da Bahia, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e fez reuniões com servidores do BNB na Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Ele já fez também reunião com 71 deputados da bancada nordestina e com os ministros da Fazenda e da Integração.

Rebeldes cercam palácio de Khadafi

“Combates violentos ocorreram hoje (22) em Trípoli, na Líbia, na área em volta do quartel-general do líder Muammar Khadafi. A ação ocorreu horas depois de rebeldes terem assumido o controle da maior parte da capital. Não havia informações se Khadafi estava no local, nem onde ele se encontrava.
Há informações, não confirmadas oficialmente, que Khadafi pode estar escondido em algum local do próprio quartel-general. Desde maio, o líder líbio não é visto em público embora tenha  divulgado, com frequência, mensagens em áudio e vídeo de locais não divulgados.

Paralelamente, a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, negou que tenha enviado aviões à Líbia para permitir que Khadafi deixe o país. “O governo sul-africano nega os rumores de que enviou aviões ao país para levar o coronel Khadafi e sua família a local não revelado”, disse ela.

De acordo com relatos, o domínio de Trípoli foi mais simples do que se imagina. Os rebeldes encontraram pouca resistência, à medida que avançavam pela cidade ontem e anteontem (20), assumindo rapidamente o controle do leste, sul e oeste da capital. Um porta-voz dos rebeldes disse, entretanto, que forças pró-Khadafi ainda controlam de 15% a 20% de Trípoli.

Os rebeldes começaram a entrar na capital na noite de sábado (20) e ontem intensificaram os ataques. O confronto em diversas áreas da cidade deixou centenas de mortos. O porta-voz do regime de Khadafi, Moussa Ibrahim, disse que 1.300 pessoas foram mortas na cidade nas últimas 24 horas. O número não foi confirmado oficialmente.

Havia pontos de conflito em vários bairros, um deles no entorno do hotel que hospeda a imprensa internacional.”

(BBC Brasil)

Sarney usa helicóptero da PM do Maranhão em viagem particular

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria usado um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para ir à sua ilha particular duas vezes neste ano, segundo reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo. Paga com recursos do Estado e do Ministério da Justiça, a aeronave custou R$ 16,5 milhões e foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas.

De acordo com o periódico, em uma das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, Sarney foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB). O jornal afirma ainda que o desembarque das bagagens de Sarney teria atrasado o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney. Em nota da assessoria ao diário, o senador disse que tem “direito a transporte de representação em todo o território nacional”.

(Portal Terra)

Procon vai reajustar em 94% suas multas

“Empresas que não respeitam o Código de Defesa do Consumidor sentirão no bolso o peso do desrespeito aos consumidores. Está previsto para setembro deste ano a ampliação do valor das multas aplicadas nos processos administrativos pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza). Os aumentos chegam próximos a 100% e visam desestimular a prática de mau atendimento ou serviço pelos diversos segmentos comerciais de Fortaleza.
Segundo Airton Melo, coordenador da Comissão de Procedimento Administrativo e Julgamento do Procon Fortaleza, a multa mínima aplicada pelo órgão passará dos atuais R$ 212,89 para R$ 424,00 (acréscimo de 90%) e a máxima sairá de R$ 3,6 milhões podendo chegar a R$ 7 milhões (alta de 94.4%).
As multas são calculadas de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. As infrações são classificadas de acordo com sua gravidade (leve, grave e gravíssima) e a condição econômica da empresa autuada na época da infração (microempresa-ME e empresário individual, empresa de pequeno porte-EPP e empresa de grande porte e demais empresas).
Fiscalização
A partir de janeiro deste ano, o Procon Fortaleza, que só possuía dois fiscais, passou a contar com 14 agentes. Em 2010 o órgão realizava apenas ações de prevenção e educação. Com a chegada dos novos fiscais, o número de autos de infração atingiu 311 e o de constatações (investigação preliminar que pode ou não gerar multa) ficou em 154. “Esses processos estão sendo julgados agora, mas até o momento apenas 126 tiveram multas aplicadas”, diz Airton Melo. Nenhuma, no entanto, recebeu a pena máxima, somente as penas educativas, dentro dos patamares mínimos.
As visitas do Procon chegam a uma média de 30 por dia. Delas pode resultar um relatório de que o estabelecimento está regularizado ou se algo precisa ser ajustado, quando é dado um prazo para regularização. “Se a questão for significativa, o estabelecimento é autuado”, diz Melo.
O Procon Fortaleza está intensificando a fiscalização na cidade, mas não há previsão de nova expansão da equipe de fiscais. Os agentes do Procon estão atuando na região do Centro e nas grandes zonas comerciais de Fortaleza como Montese, Aldeota e Bezerra de Menezes. “Mas há um planejamento para alcançarmos outras áreas da cidade como Cidade dos Funcionários, grande Antônio Bezerra, Maraponga, grande Parangaba, Messejana e Mucuripe”, afirma o coordenador do Procon.
O consumidor lesado pode fazer sua denúncia na sede do Procon Fortaleza (rua Major Facundo, 869, Centro) ou pelo telefone 151, inclusive denúncia anônima. Outra unidade do Procon funciona na Assembleia Legislativa do Ceará (av. Desembargador Moreira, nº 2.807) e uma unidade do Procon Estadual (Decon) à rua Barão de Aratanha, nº 100 (Centro).”

(O POVO)

PDT tenta tirar de Heitor a marca de opositor ao Governo Cid Gomes

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“A pouco mais de um ano das eleições municipais e diante da tarefa de tomar decisões sobre candidaturas, até o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está sendo considerado da base aliada ao governador Cid Gomes (PSB). Uma das poucas vozes dissonantes do discurso do Governo na Assembleia Legislativa, ele agora é apontado pelo PDT, partido apoiador de Cid, como aliado da gestão.
Isso porque a legenda, além de trabalhar a possibilidade de apresentar nome próprio para disputar a Prefeitura de Fortaleza, também cogita a chance de se unir ao arco de aliança do candidato a ser defendido pelo governador, desfazendo a figura de Heitor como opositor. Membros da sigla se reuniram no último sábado, em convenção, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, quando homologaram os componentes do diretório na Capital, com Papito de Oliveira na presidência.
“Heitor Férrer tem uma postura de fiscalização extremamente meritória, dentro do Legislativo. Ele não é de oposição. Como ele sempre diz: se o Governo manda 100 projetos de lei, ele vota de favor de 95. Tem cinco que ele discorda e, logicamente, o debate gera os holofotes que fazem dele um deputado de oposição, mas ele não é de oposição. O PDT é a base do Governo”, afirmou o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo.
Ser ou não ser oposição
Férrer confirma a perspectiva. “Um deputado que se chama de oposição e que, em 110 mensagens do Governo, eu votei contra apenas 7, então, eu não sou um deputado que faz oposição por oposição, que aposta em terra arrasada. Aquilo que eu considero imoral, eu discordo. Por exemplo: há como fazer vista grossa diante de um escândalo que envolve a construção de kits sanitários e ficarmos calados? Claro que não”, explica-se.
“Se, obviamente, nós divergimos, muitas vezes, dos outros companheiros (de partido, como Patrícia Saboya e Ferreira Aragão), é por entendermos que, ou moralmente, ou legalmente, ou constitucionalmente, o Governo está errado. E eu fiz um juramento de cumprir a Constituição Brasileira e a Constituição do Estado do Ceará”, acrescenta Heitor.
Ainda assim, o deputado estadual diz não acreditar nessa aliança com Cid, saindo o PDT com nome próprio na disputa.
“Pode escrever, como previsão: não, o PDT não fará parte de uma composição para eleger o candidato do governador, porque a determinação já está feita em esfera nacional e incorporada em esfera estadual e municipal”, apontou.
(O POVO)

Eleições 2012 – PV quer ter candidatura própria em São Paulo

“O PV pretende lançar candidato próprio à prefeitura de São Paulo em 2012. A informação foi confirmada pelo presidente nacional da legenda, deputado José Luiz Penna (SP), por meio de sua assessoria. O nome mais cotado para encabeçar a chapa do partido é o de Eduardo Jorge, atual secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente.

De acordo com a assessoria de Penna, Jorge é considerado a opção “natural” e “mais forte” para a disputa pela prefeitura. O partido, entretanto, aguarda uma manifestação pública do secretário indicando sua intensão de concorrer ao cargo. “(Jorge) só não será (candidato) se não quiser”, disse um assessor do presidente do PV.

Mesmo se Eduardo Jorge não aceitar concorrer, a presidência do PV sustenta a ideia de lançar candidato próprio em São Paulo e “no maior número possível de capitais”.

(Portal Terra)

NO CEARÁ, segundo o presidente regional Marcelo Silva, essa deve ser a mesma linha: o PV terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Marcelo diz que o partido tem nomes e até se inclui na lista.

Justiça pode adotar julgamentos diários

O desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça, participará, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião do Grupo Temático de Persecução Penal. Ele é o gestor, no âmbito da Justiça cearense, das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As Metas consistem em alcançar a pronúncia em todos os processos penais por crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações relativas a homicídio doloso distribuídas até o final de 2007, respectivamente.

No encontro em Brasília, serão discutidos, entre os gestores, os planos de ação voltados à execução das Metas. Entre as sugestões de projetos e ações estão a prioridade, na pauta de audiências, para os processos de competência do Tribunal do Júri, especialmente os mais antigos; realização de workshops para juízes e membros do Ministério Público, objetivando dar maior celeridade à instrução dos feitos criminais; garantia, por meio de termos de cooperação, do transporte dos réus presos às sessões do júri e criação de mecanismo de transporte de testemunhas, evitando a expedição de precatórias, quando possível. Também será sugerida a “Campanha do Direito à Vida”.

A ideia é que sejam realizados julgamentos diários, pelos Tribunais de Júri, em todas as comarcas do País.

TJ-CE)

Promotoria abre inquérito sobre uso de jatinho por exonerado da Agricultura

“O Ministério Público de Uberaba (MG) abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais e imobiliários da prefeitura à empresa Ourofino Agronegócio, com sede em Cravinhos (292 km de São Paulo). A suspeita é que Ricardo Saud, ex-diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, possa ter oferecido vantagens à Ourofino por ter sido sócio dos donos em um outro negócio do grupo.Saud foi secretário de Desenvolvimento Econômico na cidade e participou das negociações para a instalação de duas unidades da Ourofino em Uberaba. O “Diário Oficial” da União publicou, na sexta-feira (19), a exoneração dele do cargo no ministério. A Ourofino é a dona do jatinho usado pelo ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi para viagens. Rossi pediu demissão na quarta-feira (17) por não resistir à onda de denúncias de supostas irregularidades na pasta.

A decisão de abrir o inquérito partiu do promotor de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, José Carlos Fernandes Júnior. “Por meio do inquérito, vou revelar se os incentivos se deram conforme prevê a legislação ou se foi feito de forma irregular. Vou apurar também quantos foram os incentivos dados à empresa”, disse Fernandes Júnior.

Ele solicitou que, no prazo de dez dias, a prefeitura encaminhe à Promotoria cópia autenticada de todo procedimento administrativo relacionado à concessão de incentivos à Ourofino, tanto os de natureza fiscal quanto imobiliária. A Ourofino informou, por meio de sua assessoria, que recebeu incentivos apenas quanto à isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no prazo de dez anos. A doação de terreno, segundo a assessoria, foi negada pela empresa.

A assessoria da Prefeitura de Uberaba foi procurada para comentar a abertura do inquérito e confirmar quais foram os incentivos concedidos à Ourofino. Porém, não se posicionou até a noite de sexta-feira.

(Folha.com)

TJ-CE inicia nesta 2ª feira "Mutirão pela Paternidade"

“A partir das 9 horas desta segunda-feira, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza estará mobilizado para tentar solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade” vai promover, ao longo da semana, audiências de conciliação com o objetivo de promover o reconhecimento voluntário por parte dos supostos pais.

Quando as partes não chegarem a um acordo, serão encaminhadas para a realização de exame de DNA. O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) fará a coleta do material genético no local das audiências. Serão atendidas também as pessoas que não possuem ação de investigação de paternidade em andamento, mas têm interesse em identificar o vínculo paterno. Nesse caso, deverá ser feito cadastro prévio, no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br), até o encerramento das 250 vagas disponíveis.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, o mutirão “visa possibilitar aos filhos sem a paternidade registrada a oportunidade de ter assegurado o direito fundamental ao conhecimento de sua origem biológica e, especialmente, ao reconhecimento público do vínculo familiar”. A magistrada ressalta que a iniciativa colabora também para reduzir o grande volume de ações de investigação de paternidade em trâmite no Judiciário, bem como para conter o avanço de novas ações dessa natureza.

A força-tarefa conta com a parceria da Defensoria Pública e Ministério Público estaduais, além da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, que ficará responsável pelos procedimentos para inclusão do nome do pai no Registro de Nascimento. O Núcleo de Psicologia do Fórum irá acolher as famílias e realizar atividades lúdicas com as crianças.

Desde 2008, o Grupo de Auxílio vem promovendo, anualmente, mutirão com ações de investigação de paternidade. Só no ano passado, foram realizados mais de 250 exames de DNA e cerca de 100 reconhecimentos voluntários.”

(Site do TJ-CE)

Propina em Portugal é gorjeta, mas aqui no Brasil…

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Com o título “Propina brasileira”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio. Ele aborda essa neura chamada corrupção via propina, cuja se,antica no Brasil é bem diferente de outros Países. Confira:

Alguns turistas brasileiros se dizem surpresos ao se depararem em Portugal, e nos países que falam a língua espanhola, com garçons e outros artífices pedindo “”propina””, mas é que a palavra “propina”, no regionalismo português de Portugal quer dizer apenas gorjeta, gratificação ou taxa de serviço, e, nos países de língua espanhola, é usada como empréstimo linguístico e no mesmo sentido.

No Brasil, a palavra “propina” se notabilizou no cenário político como o percentual das comissões da corrupção no serviço público que os políticos e seus apadrinhados recebem em troca de alguma vantagem ilícita, geralmente, paga pelos empresários. O pagamento de propina para obter privilégios nos governos é um jogo sujo e que, muitas vezes, o empresário é quase que obrigado a entrar no campo da corrupção e jogar para não ver a sua empresa naufragar na “bacia das almas”.

A corrupção no Brasil é cultural e, desde os empréstimos externos, ainda hoje obscuros e não explicados, os agentes públicos e políticos anseiam para dar uma mordida nas faturas emitidas contra o Estado e sempre cobram os seus sagrados dez por cento. Os políticos, quando são pilhados na corrupção, logo se saem dizendo que era dinheiro para campanha política, mas acreditar nisto é o mesmo que dizer que as obras e os serviços públicos não são superfaturados, mas sim, as campanhas políticas é que são caras demais.

Assistimos atônitos às saraivadas de denúncias de corrupção no Planalto Central, em que fica claro e sem dúvidas, que quase todos os partidos políticos, de uma forma ou de outra, têm o rabo preso nesse mar de lama que se chama corrupção e não há interesse algum em se apurar e punir verdadeiramente os desvios dos recursos públicos, praticados pelos políticos desonestos, que tanta falta fazem às famílias carentes.

Não mais tardará para a população acordar e entender que esse sistema político faliu e é uma ilusão acreditar que um dia as coisas mudarão de rumo e não haverá mais pedido e pagamento de propina na política brasileira.

*Luís Olímpio Ferraz Melo,

Advogado e psicanalista.