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Queda de investimentos atinge Estados

“A queda dos investimentos não está restrita ao ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Por motivos diferentes, o ritmo das obras públicas despencou de forma generalizada nos governos estaduais e caiu também entre as estatais federais. Segundo dados divulgados nas últimas semanas por 22 dos 26 Estados, os valores investidos no primeiro semestre caíram de R$ 13,6 bilhões, em 2010, para R$ 8,4 bilhões neste ano. Apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco tiveram alta.

Nas estatais, a responsável pela queda é a maior investidora do setor público, a Petrobras, cujas contas foram retiradas das metas fiscais da União há dois anos para permitir a expansão das obras e compras de equipamentos. Os resultados estão na contramão da estratégia iniciada no segundo governo Lula para a ampliação dos investimentos, que motivou a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Brasil tem uma das menores taxas de investimento público e privado do mundo, o que limita o potencial de crescimento da renda: como não se gasta o bastante em infraestrutura e aumento da capacidade de produção, torna-se necessário frear o consumo para conter a alta dos preços e das importações.

A meta atual do governo é elevar o investimento total dos 18,4% do Produto Interno Bruto medidos em 2010 para 22,4% até 2014. No conjunto de Estados e estatais pesquisados pela Folha, o percentual caiu de 2,95% para 2,19% do PIB semestral. Como é óbvio, a queda não significa necessariamente uma tendência para o futuro -a intenção geral continua sendo a de priorizar as obras. Mas há ameaças como os efeitos da crise global nas finanças públicas e os empecilhos do cenário doméstico. No principal exemplo, o Ministério da Fazenda restringiu os planos de negócios mais ambiciosos da Petrobras para o período 2011-2015, devido à preocupação com possíveis reajustes na gasolina e no óleo diesel.

Segundo a estatal, não foi esse o motivo da queda dos investimentos no primeiro semestre -a primeira desde 2000, pelo menos. Em nota enviada à Folha, a empresa aponta “a conclusão de grandes projetos” no ano passado e a apreciação do real em relação ao dólar (em média, 40% dos investimentos da Petrobras são em moeda estrangeira).

Estados
Com uma das maiores baixas, São Paulo credita o desempenho ao atraso na execução do orçamento por conta da formação da nova equipe de governo. Além disso, obras importantes só foram contratadas recentemente. “O ritmo era esperado”, diz o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes. “No segundo semestre já será melhor”, prevê, graças ao metrô e a projetos rodoviários.

A mudança de governo também foi apontada pelo secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, João Motta, como causa da redução. Para o subsecretário de Planejamento de Minas Gerais, André Reis, a anormalidade não está em 2011, mas em 2010, quando Estados anteciparam investimentos e repasses devido à lei eleitoral.

Para Ubiratan Rezende, secretário de Fazenda de Santa Catarina, o problema é que os governos não têm capacidade necessária para investir.”

(Folha.com)

Base governista passará por teste de fidelidade

“Até o fim do ano, a base governista no Congresso poderá dar sua maior prova de fidelidade à presidente Dilma Rousseff ou tumultuar as contas públicas e comprometer projetos vistos como prioritários. O desafio é a aprovação de uma emenda constitucional – com pelo menos três quintos dos votos na Câmara e no Senado – para prorrogar o mecanismo, em vigor só até dezembro, que dá ao governo margem de manobra no Orçamento para aplicar no que considera necessário.

No Orçamento de 2012, as receitas desvinculadas somam R$ 210 bilhões – se a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não for prorrogada, esse volume cairá para R$ 150 bilhões, uma diferença de quase 30%. Segundo cálculos feitos por assessores técnicos do Senado, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, esses R$ 150 bilhões em recursos livres são insuficientes para que o governo consiga executar o Orçamento como o previsto – uma estimativa preliminar indica que podem faltar cerca de R$ 45 bilhões em verbas “desengessadas”.

Está em jogo, além de verbas que sustentam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), parte dos recursos reservados para abater dívidas – que formam o chamado superávit primário, meta cujo cumprimento revela o sucesso ou o fracasso da política fiscal.

O primeiro desafio do governo é o prazo: são apenas quatro meses para votar a proposta, em dois turnos em cada Casa, antes que o Orçamento volte a ficar mais “engessado”. O segundo é a imprevisibilidade da base aliada. “O Brasil não tem oposição, mas também não se pode dizer que tenha situação”, ironizou o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa.

“O governo tem uma base tão complicada que é impossível saber o quanto ela será fiel daqui a um mês.” Para Melo, setores que exigem cargos e liberação de verbas terão nessas votações um trunfo para forçar o governo a ceder. “As pressões vão aumentar muito.”

 (Estadão.com.br)

Presidente do Simec-CE duvida do aumento de impostos sobre o cigarro para custear saúde

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, recebemos nota para reflexões sobre a questão do financiamento da saúde no País.
Caro Eliomar,
Aumentar os impostos sobre o tabaco e as bebidas alcoólica e destinar à saúde teria duas conseqüências boas para o nosso País:
 
          1 – Destinaria mais dinheiro para a saúde, que está uma calamidade.
 
          2 – Reduziria a violência no nosso País e preservaria as vidas de tantos jovens vítimas da violência causada pelo álcool. 
 
Será que a indústria do tabaco e das bebidas vão aceitar? Claro que não. O poder econômico ainda tem um grande poder sobre os nossos parlamentares.
 
Pobre País onde o dinheiro vale mais que a vida!

* José Maria Pontes,

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Copa 2014 – Governo quer internet rápida em celular

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país.

Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta.

A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.

“Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.”

(Agência Brasil)

Transnordestina – Famílias fazem protesto

“Cerca de 70 famílias que estão sendo ameaçadas de expulsão pelas obras da Transnordestina realizam, nesta manhã de segunda-feira, um protesto na BR-101, próximo à entrada do município de Amaraji e do Bairro de Frexeiras, em Escada (PE). As famílias pretendem fechar a BR até que representantes do Governo do Estado e do Ministério Público venham negociar com os moradores e moradoras.

As famílias serão impactadas pelas obras da Transnordestina. A empresa Transnordestina Logística S/A moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias que vivem no local e o Juiz da Comarca de Escada já concedeu a liminar à Empresa. De acordo com a decisão, as famílias deverão ser expulsas e todas as casas destruídas.

“Aqui tem pessoas que moram há 40 anos, 25 anos 10 anos e vão sair sem direito a nada. Que desenvolvimento é esse que eles falam?”, questiona uma das moradoras do local  sobre o discurso da Empresa e do Governo que diz que a Transnordestina é para desenvolver o Estado, ignorando as famílias que vivem no local onde a obra passará por cima.”

(Comissão Pastoral da Terra de Pernambuco)

Copa 2014 – Polícia começa a ser preparada

“Mais de 190 mil policiais, bombeiros, guardas municipais e outros agentes de segurança pública de várias partes do país iniciam amanhã curso de qualificação a distância. Alguns dos cursos são destinados a preparar os profissionais para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

É a terceira vez este ano que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, promove os cursos de aperfeiçoamento. Entre esses cursos estão o de controle de armas, gerenciamento de crises, como lidar com bombas e explosivos e de policiamento internacional.

Os cursos terminam nos dias 18 de outubro ou 2 de novembro, dependendo da carga horária. O agente faz uma prova ao final do curso.

Em 2011, quase 470 mil agentes de segurança vão passar pela capacitação, que não é obrigatória, segundo o Ministério da Justiça.”

(Agência Brasil)

 

Ciro dá palestra na 52ª Convenção Nacional Lojista

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) dará palestra, a partir das 9 horas desta segunda-feira, dentra da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. Ele falará sobre o tema “Conjuntura Política e Econômica do Brasil”.

Ciro, com certeza, por ser crítico, vez em quando, do Governo Dilma Rousseff, deverá abordar ququestões do momento como a articulação de setores da oficialidade pró-criação de um imposto para a saúde.

Na condição de coordenador do processo eleitoral do PSB, de olho em 2012, terá muito o que dizer, com certeza, pós-palestra. Principalmente sobre a oposição declarada de Sérgio Novais ao seu irmão, o governador Cid Gomes. A ala cidista, que tem maioria no PSB, marcou para quinta-feira encontro com objetivo de destituir Sérgio do comando partidário.

Enem – Rede pública perde espaço para setor privado

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“Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje.

O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional — um décimo do índice verificado na rede pública.

A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação.

E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas — 511,21 pontos —, 80% das escolas públicas ficam abaixo da média.

A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais.

Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que outras avaliações já mostraram o abismo entre a rede pública e a particular. Para ele, é natural que existam escolas com melhor e pior desempenho, independentemente da rede à qual pertençam.

O problema, observa o ministro, é mundial. No caso brasileiro, porém, o absurdo está no grau de desigualdade:

— É assim no mundo inteiro. O que chama a atenção no Brasil é que as distâncias são intoleráveis. Mais de dois terços da explicação de qualquer desempenho está fora da escola. É diferente uma escola em um bairro nobre, com um investimento anual dez vezes superior ao de uma escola pública, em área rural, que atende filhos de lavradores que não tiveram acesso à educação.”

(O Globo)

Senador José Pimentel assume nesta 2º feira a liderança do Governo o Congresso

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O senador José Pimentel (PT) seguiu, na madrugada desta segunda-feira, para Brasília onde, após reunião da cordenação política do governo federal, será confirmado como o novo líder do Goerno Dilma Rousseff no Congresso.

“É um desafio novo”, disse o parlamentar, que entrará em substituição ao deputado federal Mendes Ribeiro, agora ministro da Agricultura.

Pimentel disse que, agora nessa função, terá entre prioridades lutar pela aprovação de leis que ampliem as micro e pequenas empresas. Também a regulamentação do comércio eletrônico, a regulamentação dos royalties do Pré-sal e a aprovação do Pronatec, o programa nacional de apoio ao ensino tecnológico.

José Pimentel evitou falar sobre a possível criação de um imposto para financiar a saúde, mas observou que esse segmento é um grande desafio porque os Estados, que cuidam da área da chamada alta complexidade no setor estão reclamando recursos.

Para ele, há alternativas de se viabilizar o apoio sem que se aprove imposto novo. Citou recursos do DPVAT, o seguro de veículos, o aumento da alíquota de impostos sobre o cigarro e uma negociação com os planos de saúde que, quando de casos de alta complexidade, acabam transferindo pacientes para o setor público.

Cid evita comentar crise no PSB de Fortaleza

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Domingos Filho, Luizianne e Cid no evento.

“O governador do Ceará e presidente estadual do PSB, Cid Gomes disse que não emitirá opinião sobre a crise no diretório municipal do partido. Ele participou da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Fortaleza. Marcada para o próximo dia 15, reunião entre os integrantes do diretório pretende destituir o presidente municipal Sérgio Novais. A iniciativa partiu tanto de membros da chamada ala histórica quanto do grupo cidista da legenda.

“Isso é um evento que está acontecendo em nível da esfera municipal. Eu sou presidente do diretório estadual do PSB. Cada diretório municipal tem a sua autonomia”, afirmou. “Vamos ficar acompanhando e, naturalmente, tudo aquilo que for dentro da lei terá por parte da direção estadual o acatamento e o cumprimento”, declarou Cid.

Liderança

Sobre a indicação do senador José Pimentel para líder da Presidência, o governador disse que o fato aumenta o prestígio da bancada cearense junto ao Congresso. “Pimentel é um grande quadro, vem se destacando”, afirmou.”

(O POVO)

Rombo do DNIT/CE supera R$ 27 milhões

“Até então, era segredo o tamanho do rombo que engolia milhões de reais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por fraudes nas obras das BRs cearenses. Não havia se falado das cifras com exatidão. O escândalo estourou em agosto de 2010, quando a Polícia Federal anunciou a chamada Operação Mão Dupla. Prendeu empreiteiros e mais 11 servidores, num esquema de corrupção que percorria diversos contratos do órgão. Agora, um ano depois, aparecem as medidas oficiais da cratera deixada nos cofres públicos.

O desfalque, calculado pela Controladoria Geral da União por pagamento de serviços não comprovados e danos ao erário, chegou a R$ 27.852.989,08 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Ou, no mínimo, esse valor todo. Ainda há investigações em andamento na própria CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Nesse fosso, a CGU diz que R$ 13.056.626,96 sumiram em trabalhos não executados e outros R$ 14.796.362,12 deveriam ter sido cobrados em impostos às construtoras e aos personagens da história.

A Controladoria chegou ao número dissecando 17 contratos do Dnit postos em suspeição. Os relatórios foram trabalhados a partir de julho de 2010 e concluídos em fevereiro deste ano. Os R$ 27,8 milhões dados como desviados, representam 9,78% do total desses contratos, que somados chegavam a R$ 284.788.136,73. Os serviços, os mais diversos, foram, seriam ou estavam sendo executados nas BRs 222, 226, 020, 116, 304 e na ponte que liga a Praia do Futuro à Sabiaguaba. Os contratos não haviam sido pagos integralmente. Tão logo a Operação Mão Dupla foi anunciada, a Justiça Federal reteve repasses pendentes.

O POVO obteve, com exclusividade, relatórios da CGU que dimensionam a rede de propinas e rotinas ilícitas que teriam sido praticadas diariamente entre construtoras, fiscais e engenheiros do Dnit, e que envolviam inclusive a própria cúpula do órgão federal. São descrições das investigações policiais e dos documentos da Controladoria. Os documentos são de fevereiro último e assinados por Alexandre Landim Filho, chefe substituto da Controladoria Regional da União no Ceará.

Pelo que dizem CGU e PF, havia um dia-a-dia de relação estreita entre as partes denunciadas, para além do que estava nos contratos públicos: construtoras que supostamente se locupletavam e presenteavam a contento pelo menos oito servidores, suas mulheres, filhos(as) e até amores clandestinos. São 22 pessoas e mais nove empresas processadas, em uma ação cível (de improbidade administrativa) e outra penal. Tramitam, respectivamente, na 1ª e 11ª Varas da Justiça Federal. Mas as duas histórias se entrelaçam o tempo inteiro.

Presentes e amantes

A investigação sustentou que firmas contratadas bancavam o aluguel e abastecimento de veículos para quem fosse importante ao esquema dentro do Dnit. Havia despesa regular nas construtoras para isso, anotada em cadernos e agendas de secretárias. Os empreiteiros também custeavam hotéis e passagens aéreas, para fiscais, supervisores, seus familiares ou amadas clandestinas, ou mesmo almoços de cortesia. Tudo entrou na contabilidade do escândalo, segundo a CGU. As provas também aparecem em vasto material apreendido nas residências dos acusados, em escritórios das construtoras e em interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.

Entre as constatações na inspeção da CGU, os relatórios apontam: “medição de serviços não executados, beneficiando a empresa (…) com o valor de R$ 2.629.386,10”; “evolução patrimonial incompatível…”; “superfaturamento”; “venda de placas de sinalização a empresas contratadas pelo Dnit-CE, por intermédio de empresa aberta em nome do filho do fiscal do contrato”; “direcionamento de resultado de processo licitatório”. No total, foram 93 irregularidades listadas nos 17 contratos. Só um dos contratos teve 11 ilicitudes apontadas.

A quantia milionária e as constatações exuberantes da fraude sinalizam o porquê de tantos buracos nas BRs cearenses, à época em que o caso veio à tona. Há cerca de quatro meses, o próprio governador Cid Gomes, comprou briga com o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Reclamou publicamente que as estradas federais do Nordeste só apareciam ruins no território cearense. A presidente Dilma Rousseff, já após dispensar o ministro, deu razão a Cid.”

(O POVO)

Dilma evita expressão "faxina" e diz que ordem é dificultar a corrupção

“Ao rejeitar uma vez mais a expressão faxina para a série de demissões efetuadas em seu governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista exibida na noite deste domingo no programa “Fantástico”, da TV Globo, que faxina tem hora para começar e terminar, e que a corrupção não acaba de uma vez por todas. O objetivo é dificultá-la cada vez mais.

Dilma classificou a luta contra a corrupção como “ossos do ofício”, e repetiu que não gosta da palavra faxina para as mudanças que promoveu nos ministérios e que levaram à saída de quatro ministros.

– Faxina você faz às 6h da manhã, e, às 8h, ela acabou. A atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra – distinguiu.

A presidente rebateu a pergunta de por que os oito anos e oito meses do governo do PT não foram suficientes para acabar com a corrupção:

– Minha querida, … por isso que não é faxina, viu? Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você a torna cada vez mais difícil.

Dilma enfatizou que é preciso cuidado para não “demonizar a política” no Brasil. Ela comentava a relação com os aliados no Congresso, dizendo não temer ser obrigada a ceder a exigências.

– Não acho que sou refém. Tem que ter muito cuidado no Brasil para a gente não demonizar a política. (…) A minha base aliada é composta de pessoas de bem. Não é possível que a gente chegue e diga o seguinte: olha, todos os políticos são pessoas ruins.

Questionada sobre como controlar o “toma lá da cá das bancadas”, Dilma também rejeitou a expressão:

– Eu não dei nada a ninguém que eu não quisesse. Nós montamos um governo de composição. Caso ela não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar.”

(O Globo)

TJ-CE agenda julgamento de caso que envolveu vereadores de Caucaia

“A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado marcou para a próxima quarta-feira o julgamento de processo que envolve vereadores de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) sob suspeita de terem locado em 2008, de uma empresa fantasma, carros com 14 contratos diferentes – um para cada vereador, com o dinheiro do aluguel depositado diretamente na conta deles em forma de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O caso envolveu todos os 14 vereadores do município.

Desse número, sete foram reeleitos e sete viraram suplentes. No grupo está o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Se houver condenação, eles não poderão disputar mandato em 2012.

Professores estaduais entram no 40º dia de greve

O Sindicao Apeoc divulgou a programação que cumprirá nesta semana, dentro da greve dos pofessores estaduais que chega nesta segunda-feira ao 40º dia. A luta, enre vários pontos de pauta, é pelo piso salarial. Confira a programação:

·       Segunda-feira (12/09) – Zonais e reuniões na Capital e Interior;

·       Terça-feira (13/09) – Reunião do Comando de Greve – às 15 horas na sede da CUT;

·       Quarta-feira (14/09) – Promoção de aulão na Praça do Ferreira – às 8 horas;

·       Quinta-feira (15/09) – Atividades nos Zonais Capital e Interior;

·       Sexta-feira (16/09) – Nova Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate – às 8 horas.

Várias MPs aguadam os senadores após a Semana da Independência

“Deputados terão pela frente mais medidas provisórias para apreciar depois da Semana da Independência, quando a única atividade deliberativa em plenário foi a aprovação, na véspera do 7 de Setembro, da MP 534/2011, que reduz a zero impostos para tablets (confira). Para esta semana, está prevista a análise de quatro medidas e um projeto de lei em regime de urgência, todos trancando a pauta de votações (com prioridade em plenário).

O Projeto de Lei 1749/2011, na verdade, é uma resposta do governo à tentativa frustrada de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio da Medida Provisória 520/2010 – que chegou a ser aprovada na Câmara, mas foi arquivada no Senado em 1º de junho por decurso de prazo, em sessão que ultrapassou a meia-noite e quase levou ao confronto físico entre os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Mário Couto (PSDB-PA).”

(Congresso em Foco)

A romaria por atendimento também no setor privado

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Nada de artigo. Dessa vez, o poeta e publicitário Ricardo Alcântara nos manda nota lamentando a demora no atendimento do Hospital Unimed de Fortaleza. Confira:
 
Caro Eliomar,
 
Neste domingo, minha esposa levou meu filho menor, de 7 anos, para uma consulta no atendimento pediátrico da Unimed. O garoto estava com dor de garganta.
 
Eles chegaram ao posto às 9h30min e só foram atendidos às 13 horas. Três horas e meia para um simples atendimento clínico.
 
E isso porque se trata de um plano de saúde particular, pelo qual se paga mensalidades que são “os olhos da cara”.
 
Abraços,
 
Ricardo Alcântara.
 
VAMOS NÓS – Pois é Ricardo, recentemente levei meu filho para um atendimeno. Ali, houve triagem, pegamos senha e aguardamos por quase quatro horas. Era gente emais. Parecia o velho INPS. Reclamar? Bem, fizemos e ouvimos a resposta: “Moço,pelo menos aqui o seu filho vai se atendido!” Foi atendido. Mas, cá pra nós, esse é o retrato da saúde no País.