Blog do Eliomar

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Metrofor – Crea/CE divulgará laudo sobre acidente que deixou dois mortos

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), regional do Ceará, Salvador da Rocha, divulgará nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na sede do órgão, o laudo técnico sobre o acidente registrado no Metrofor no último dia 8 de maio.

Esse acidente deixou dois mortos e um ferido e o laudo será divulgado, com muitos detalhes, segundo a assessoria do Crea, durante entrevista coletiva.

Realmente, espera-se muitos dados já que o laudo sai mais de três meses do fato registrado.

Estudante queria vingar a morte do pai e é assassinado em Horizonte

O estudante J.T.N (17) foi assassinado com um tiro na cabeça, nessa noite de quinta-feira, no bairro Zumbi, na cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o estudante falava sempre que vingaria a morte do pai, fato registrado no começo do ano nesse município.

Ele acabou abordado por dois homens que estavam numa motocicleta e fizeram o disparo. O CPI informou que os dois continuam foragidos.

Em carta a presidenciáveis, Teles defendem reformas

“O presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente, apresentou nesta quinta-feira a “Carta do Guarujá”, com o título “O Brasil que queremos para 2011-2014″.

Ela contém sugestões das empresas do setor, que serão apresentadas aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Uma das preocupações é com a possibilidade do fim da terceirização da mão-de-obra.

Na carta, Valente lembra que, por minuto, há no país cinco novos usuários de TV por assinatura, 25 novos acessos a banda larga e 220 novos clientes de todos os serviços da área.

São fundamentais e inadiáveis para o setor, segundo ele, o compromisso com a implementação das reformas Política e Previdenciária, Trabalhista e Tributária.

Os empresários também defenderam a estabilidade do marco legal e regulatório das telecomunicações. Para eles, a convergência tecnológica, que traria mais modernização, deve se desenvolver nesse contexto.”

(Globo.com)

Pivô de escândalo na Áustria investe no litoral do Ceará

Localizada a 120 quilômetros de Fortaleza, a praia de Parajuru, distrito de Beberibe, encanta pelas belezas naturais e o jeito peculiar de seu povo, a maioria pequenos comerciantes e pescadores. Há alguns anos, essa condição tem atraído turistas nacionais e estrangeiros que se misturam com os moradores sem maiores tensões. A relação de proximidade, porém, tem gerado, nos últimos anos, um clima de animosidade entre nativos e representantes de um grupo empresarial austríaco chamado Estrela do Mar.

Comandado por Gisela Wisniewski e seu primo Peter Hochegger (foto), o Estrela do Mar chegou a região em 2004. Desde então tem investido pesado na compra de terrenos e construção de empreendimentos turísticos que têm desagradado a famílias nativas. No início de agosto a relação entre o Estrela do Mar e a comunidade de Parajuru foi abalada mais ainda com a informação veiculada por jornais da Áustria de que Peter Hochegger seria o pivô de um escândalo financeiro envolvendo o governo austríaco e parte do dinheiro teria sido investido em Parajuru.

O caso Buwog-Affare, como ficou conhecido o escândalo, foi em 2004 e envolve a obtenção de informações privilegiadas em uma concorrência governamental. Peter era consultor da empresa Immofinanz, que ganhou a disputa, recebendo como comissão o valor de 10 milhões de euros (R$ 22,5 milhões). Na última quarta-feira, Peter aceitou falar ao O POVO, na pousada Paraíso do Sol, em Parajuru, que faz parte dos empreendimentos da Estrela do Mar. Na primeira conversa com a imprensa depois do escândalo, ele admitiu que parte dos recursos da trama financeira foi investido em em negócios na praia de Parajuru.

POVO – O que o senhor está fazendo no Brasil?

Peter Hochegger – Gisela (Wisniewski) é minha prima. E ela sempre me falava sobre Parajuru. Que era bonito aqui, me falava sobre as coisas que fazia, tinha aqui a escola, né? E ela achou que era importante para mim vir para cá. Em 2006, meu pai morreu e a Gisela sugeriu que eu trouxesse minha mãe durante o período de inverno na Áustria. Vim com minha mãe em 2006. Ficamos na casa de Gisela e minha mãe gostou muito. Gisela disse que quando quisesse vir poderia ficar na casa dela. Mas minha mãe queria sua própria casa.

OP – Em que tipos de atividades o senhor atua?

Peter – Atuo no ramo de consultoria e também sou sócio em algumas empresas no segmento de alimentação, eólica e uma de veículos a eletricidade.

OP – O senhor tem alguma ligação com política na Áustria?

Peter – No meu ramo de atividade eu trabalhei com pessoas da política, mas não diretamente com partidos.

OP – O senhor não chegou a ter mandato parlamentar?

Peter – Não.

OP – Qual a sua ligação com o escândalo Buwog-Affäre?

Peter – A empresa envolvida, a Immofinanz, era minha cliente há muito tempo e eu ajudei a essa empresa em um negócio, dizendo qual era o melhor preço que eles podiam pagar para ganhar uma concorrência do governo. A Immofinanz queria comprar esse negócio e nós lhe dissemos qual era o melhor preço. Só que tinha dois problemas nesse caso. O meu sócio (Walter Heischbergger) era amigo do ministro das Finanças da Áustria (Karl-Heinz Grasser). E por isso ganhou informações privilegiadas para vencer a concorrência. Quando o caso estourou, eu confessei que tínhamos passado a informação, mas meu sócio negou que tivesse repassado as informações privilegiadas.

OP – Mas o que era propriamente esse negócio?

Peter – Eram imóveis em consórcio que o estado quis vender. E duas empresas desse consórcio queriam comprar. Eu recebi a informação privilegiada sobre o melhor preço para comprar esses imóveis através de meu sócio. Ele me deu a informação de quanto a outra empresa iria pagar e nós repassamos para a nossa cliente esse valor, para que eles dessem uma oferta maior. Essa informação privilegiada era de que a outra empresa (Creditanstalt Real Estate – Caib) só podia chegar até determinado valor. Depois o meu sócio disse que nunca deu essa informação.

OP – Quem passou a informação privilegiada foi o ministro das Finanças?

Peter – O meu sócio nunca me falou sobre quem lhe passou a informação.

OP – Como se descobriu a fraude e se gerou o escândalo?

Peter – Com o tempo as ações da Immofinanz começaram a cair e as pessoas a desconfiar que havia alguma coisa errada com a empresa. Era na verdade um outro escândalo da empresa, mas que não tinha nada a ver com o que eu estava envolvido. Depois a Immofinanz foi submetida a uma investigação pelo Ministério Público e encontraram uma conta de aproximadamente 10 milhões de euros (R$ 22,5 milhões) de provisão que foram para minha empresa como comissão. Mas desse valor eu ganhei 20% e meu sócio os 80%.

OP – Mas isso é ilegal?

Peter – A comissão não é ilegal. A questão é que eu não paguei a taxa de imposto dessa comissão. O problema todo é esse.

OP – Mas por que não foi pago?

Peter – Esse dinheiro eu transferi para contas que mantenho em Chipre e não paguei as taxas em Viena.

OP – Paraíso fiscal?

Peter – Não, não. Eu já tinha uma empresa lá, porque se paga menos imposto.

OP – Qual a sua situação hoje na Áustria?

Peter – Eu expliquei tudo ao Ministério das Finanças, expliquei tudo, paguei uma parte do valor e tenho até setembro para pagar o resto.

OP – Como está a situação legal de Heischberger, seu sócio?

Peter – Ele está solto, mas está tendo que ressarcir o governo também.

OP – Veículos de comunicação na Áustria divulgaram que parte desse dinheiro foi usado pelo senhor para investimento no Brasil. Isso procede?

Peter – Uma parte fiz investimento aqui, no Ceará.

OP – Por exemplo?

Peter – Na casa que construi aqui. Tenho 20% de participação no hotel Paraíso do Sol e comprei terrenos.

OP – Hoje o senhor lida com o quê?

Peter – Eu sou proprietário de uma S/A e dono de várias empresas em sete países.

OP – Quais?

Peter – Bulgária, Holanda, Romênia, República Tcheca, Hungria, Brasil e Áustria.

OP – O Buwog-Affäre foi um escândalo de grande repercussão na Europa. A que o senhor credita isso?

Peter – O escândalo tornou-se grande porque se deu muito próximo da esfera política. Porque surgiu suspeita da participação do ministro das Finanças e as pessoas se aproveitam.

OP – E até hoje o senhor não sabe quem passou a informação privilegiada para o seu sócio.

Peter – Apesar de termos trabalhado juntos uns dez anos, nunca perguntei. O Heischbergger também trabalhou na política e achei que eram contatos dele.

OP – Na época do escândalo como o senhor enfrentou o caso?

Peter – Eu abri todas minhas contas ao Ministério Público, estou pagando todos os impostos e quando estiver tudo resolvido eu pretendo dar uma entrevista lá (na Áustraia) falando alguma coisa.

OP – Essa é a primeira entrevista que o senhor dá sobre o caso à imprensa?

Peter – Primeira vez. Mas tudo que eu falei para você, as pessoas já sabem na Áustria.

OP – O que o senhor pretende dizer ainda aos austríacos?

Peter – Eu vou ver.

OP – Tem alguma coisa que eles não sabem?

Peter – Não (risos).

OP – O senhor pretende investir em mais alguma coisa no Ceará?

Peter – Estou estudando alguma coisa em energia eólica.

OP – O Ceará é melhor para investir ou passear?

Peter – Os dois.

(Entrevista a Luis Henrique Campos, do O POVO)

Ibope – Só fato novo muda curso da eleição presidencial

“A 45 dias das eleições presidenciais, apenas um fato novo, fora de controle, poderá mudar o rumo da campanha. Sem esta virada, a tendência é que a candidata do PT, Dilma Rousseff, saia vitoriosa no primeiro turno, em 3 de outubro, como apontam pesquisas recentes de intenção de voto. A avaliação é da diretora-executiva do Ibope, Marcia Cavallari.

No levantamento do instituto divulgado há três dias, Dilma tem 11 pontos percentuais de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e, computados apenas os votos válidos “excluídos brancos, nulos e indecisos”, ela venceria com 51%, enquanto Serra contaria com 38% neste cálculo.

“Se nada acontecer, e avaliando as tendências até o momento, as chances dela ganhar no primeiro turno são muito grandes”, disse Marcia. “Não exime que na reta final da campanha aconteça algum fato que possa trazer um impacto grande nas campanhas”, avalia. “A gente está entrando numa fase da campanha que é a fase onde nenhum dos candidatos pode ser pego de surpresa.”

Na hipótese de a “surpresa” se resumir a uma acusação de Serra contra Dilma ou contra o petismo, é preciso que venha bem fundamentada, caso contrário dificilmente terá o efeito desejado.

Segundo a executiva do Ibope, o eleitor precisa ter certeza que a denúncia é verdadeira, fundamentada e com provas. “Se ficar só no discurso, o eleitor já tem este filtro de falar que isso faz parte do jogo, de um ficar atacando o outro. A gente vê ao longo das campanhas que o eleitor não gosta.”

Outros ingredientes podem afetar a intenção de voto do eleitor. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, as inserções na mídia, que tiveram início esta semana, e os debates terão impacto na campanha.

Com esses programas, o eleitor vai começar a comparar os candidatos de uma forma mais direta porque vai receber informações de todos ao mesmo tempo. Podem favorecer ou desmerecer os concorrentes.

Para procurar reverter o cenário, diz a executiva do Ibope, Serra poderia potencializar seu grau de experiência e sua trajetória política e reforçar que tem condições de exercer a continuidade das políticas públicas que são bem avaliadas pela população, mesmo sendo de oposição.

Serra já tem um terço dos votos daqueles que consideram o governo Lula como bom e 19% daqueles que veem a gestão federal como ótima, segundo dados do Ibope. A aprovação ao governo Lula chega a 78%.”

(Reuters)

Serra usa imagem de Lula em seu programa na TV

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“No segundo dia do horário eleitoral gratuito para os candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB) assumiu de vez a tentativa de ligar-se à figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra quem disputou a eleição de 2002 e cuja candidata, hoje, é a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT).

“Serra e Lula. Dois homens de história”, disse a narração logo no início da propaganda do presidenciável tucano, enquanto era exibida uma imagem de arquivo com ambos se cumprimentando.

Pouco depois, foi a vez de Dilma ser criticada. “Serra. A vivência que a Dilma não tem”. A campanha ex-ministra, por sua vez, repetiu a propaganda que já havia sido usada no primeiro dia de horário eleitoral gratuito.

A estratégia de colar no presidente vem um dia depois da realização do debate Folha/UOL, onde Serra fez diversas críticas ao governo petista e trocou ataques com a Dilma, e reflete a dificuldade do tucano de encontrar um discurso que o permita subir nas pesquisas de preferência do eleitorado.”

(POrtal Uol)

Nas considerações finais, novas queixas por conta da ausência de Cid Gomes

Marcos: um governo para os humildes.

No bloco candidato pergunta a candidato do debate da TV Jangadeiro, Marcos Cals, ao falar de industrialização, bateu na gestão atual que só divulga sucesso do emprego de carteira assinada, enquanto dados do Ministério do Trabalho e Emrpego “mostram que no Interior o emprego diminuiu. Com base nisso, o candidato prometeu trabalhar para atrair indústrias para o Interior como forma de fazer o Estado a voltar a crescer como um todo.

Nas considerações finais, os postulantes tiveram a oportunidade de expor algo que, na sua avaliação, teria faltado para comentar. Marcos Cals lamentou a ausência de Cid Gomes, observando que seria uma atitude democrática ele expor suas propostas. Prometeu um governo voltado para as pessoas humildes. Na área de Segurança, disse que implantará 72 delegacias opoperando 24 horas e investimento maciço na atração de indústrias para o Interior. Reafirmou que dará R$ 50,00 para pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, por meio do Cartão Vida Melhor que criará em sua gestão.

Soraya Tupinambá disse que faz parte da velha política a capacidade de tratar problemas de “forma espetacular e cosmética”. Pediu ao eleitor para que veja, entre os que estão no debate, aqueles que integraram o bloco de poder que permanece há mais de 24 anos no Estado. Aproveitou para convocar a população para, no dia 1º de setembro, participar do plebiscito popular sobre limite da terra no País.

Marcelo: um governo sem assistencialismo.

Marcelo Silva, em suas considerações finais, lamentou a ausência de Cid Gomes e também de candidatos como Natividade (PCB) e Gonzaga (PSTU). “A nossa candidatura visualiza acima de tudo uma participação maior da sociedade”, além de vislumbrar uma gestão sem assistencialismo. Criticou a democracia brasileira, que continua “capenga” . Referiu-se ao pouco espaço dado na propaganda eleitoral gratuita para os pequenos partidos. Prometeu um Governo descentralizado e transparente, priorizando mais o Interior, onde tem índices maiores de pobreza, buscando nova forma de gestão para o Estado.

Lúcio Alcântara agradeceu a direção da TV Jangadeiro, lamentou a ausência de Maria Natividade (PCB) e GHonzaga (PSTU) e bateu na ausência de Cid: mostra a forma com que ele atua politicamente, de forma prepotente. Disse que nunca faltou a um debate e que, como governador, sempre soube conviver com a crítica. Reiterou que teve uma vitória que foi o pleito contando com vários candidatos e não só um postulante. Lúcio falou sobre Dilma Rousseff e disse que quer dar continuidade ao projeto Lula, fazendo um Brasil operoso e justo.

Lúcio diz que Cid nadou de braçadas sem oposição

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Lúcio adotou estilo cáustico.

Pelo que vimos do debate, Marcos Cals e Lúcio Alcântara aproveitaram a ausência do governador para tentar reforçar o discurso de oposição. Lúcio nos pareceu bem diferente daquele “Paz e amor” do passado e age bem mais incisivo contra a gestão atual, dentro de um bloco em que candidato pergunta para candidato.

Soraya Tupinambá voltou a atuar mais academicamente, falando e usando expressões como “governança”. Já Lúcio bateu duro na Controladoria Geral do Estado, que, conforme avaliou, está “suceateada”. Disse que o governador “nadou de braçadas porque não teve oposição.” E citou que Cid teria muito que explicar em casos como as licitações par a reforma do Castelão e compra de Hilux, o que foi veiculado pela imprensa sulista.

Esse quadro exposto por Lúcio levou Soraya a lamentar a extinção de um conselho da sociedade que existia. Ela, no entanto, não poupou Lúcio de lembrar que ele tenha sido parte desse “gverno mudancista” (Referência à Era Tasso Jereisssati).

Marcelo Silva, falando sobre desmatamento no Estado, criticou o Governo: para ele, há muita timidez nessa área. Disse não concordar, por exemplo, com siderúrgica tendo carvão mineral como combustível no momento em que se busca preservar a natureza contra o avanço do CO2.

No debate da TV Jangadeiro, a presença de Cid só nas inserções

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A cadeira vazia de Cid Gomes.

Sem a presença do governador Cid Gomes (PSB), o candidato que lidera as pesquisas, ocorre o debate da TV Jangadeiro, sob mediação do jornalista Nonato Albuquerque. Quatro candidatos participam: Marcos Cals (PSDB/DEM), Lúcio Alcântara (PR/PPS), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá. Após a apresentação de vídeos sobre os candidatos, Nonato informou que Cid não comparceu nem mandou nota justificando a ausência. Conforme post deste Blog, o governador está jantando com convidados da II Conferência Internacional sobre Clima, Susterntabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas, que se encerra nesta sexta-feira, no Centro de Convenções.

Bem que Marcos Cals tentou indagações sobre temas polêmicos como segurança, mas reclamava que não adiantava pois quem deveria responder era o governador. Fez um pinguepongue então com Lúcio Alcântara, que batia na gestão atual. Lúcio disse que Cid se elegeu “pendurado” na segurança e acabou cometendo um “estelionato eleitoral”. Referiu-se a gastos exagerados com o Ronda do Quarteirão. Seria, no caso, uma “síndrome do novo rico”.

“O governador investiu muitas na viaturas e se esqueceu das criaturas”, ironizou”. Disse Lúcio que não há confiança no sistema de segurança e o secretário (Roberto Monteiro) não confia no seu superintendente de Polícia Civil (Luis Carlso Dantas).

DETALHE – O irônico é que, nos intervalos, aparecia Cid Gomes nas inserções da propaganda eleitoral gratuita.

Aviso: Pedimos desculpas aos leitores. Tivemos problemas particulares, mas estamos blogando agora.

Roberto Macedo é reconduzido para o comando da Federação das Indústrias do Ceará

Roberto Macedo, atual presidente da Federação das Indústria do Ceará (Fiec), foi reeleito, nesta quinta-feira. À frente da chapa 1 (Fiec 60 anos), ele derrotou seu adversário, o empresário Orlando Siqueira por 37 a 1.

Ou seja, recebeu os votos de 37 sindicatos filiados, devendo responder por um novo mandatgo que irá de 2010 a 2014. 

Há algo no ar além da candidatura de Marcos Cals

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Eis artigo do jornalista Paulo Limaverde. O título é bem sugestivo. Paulo trata da campanha do candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals. Confira:

Apertem os cintos…o piloto sumiu! 

Todos nós sabemos que para um avião decolar se fazem necessários três pontos básicos: um bom piloto, um belo punhado de libras de empuxo nas turbinas e muito combustível de qualidade. A mesma coisa se aplica a uma decolagem de candidato a cargo eletivo… No caso em espécie podemos nos deter diante da candidatura de Marcos Cals (PSDB/DEM) ao Governo do Ceara, que é  um bom candidato, tem um bom piloto, que é  o senador Tasso Jereissati, mas faltam-lhe empuxo e combustível de boa qualidade.

O empuxo em si resume-se à filosofia da campanha, que não está definida e ao combustível, o élan que falta aos militantes. Trata-se, no caso, de uma aeronave que, graças à falta de empuxo, decolou mole e sem consistência e sua tendência é estolar. Segundo o jargão dos pilotos, caindo abruptamente diante da opinião popular. Não nos cabe aqui criticar os marqueteiros envolvidos no processo de consolidação da candidatura tucana, mas alertar  que existe algo de errado na campanha de Marcos Cals.

Não é admissível que um candidato da qualidade de Cals apareça nas pesquisas com mirrados pontos dignos de postulantes agregados a partidos nanicos. Afinal de contas, Marcos Cals tem uma tradição política das mais respeitáveis e é possuidor de uma imagem jovem tida como referencial nas suas atividades políticas.

Tudo isso nos leva a crer que existe, na tal campanha, uma total falta de criatividade e gana de vencer, agregando-se a tudo o desconforto do candidato de estar fazendo um voo de passageiro no qual o avião  está no piloto automático.

Acredito, piamente, que, para vencer, é preciso acreditar primeiro e pensar em dinheiro depois… Foi isso que fizemos em 1986, quando vestimos a camisa do Tasso e derrotamos Adauto Bezerra, que aparecia com 90% das Prefeituras do Ceara do seu lado. Eleição não é sorte. É, mais do que tudo, cair no gosto do povo.

 * Paulo Limaverde, jornalista, radialista e correspondente internacional.

Cid troca debate por jantar de encerramento da ICID+18

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O governador Cid Gomes (PSB) receberá para jantar, nesta noite de quinta-feira, na Residência Oficial, pesquisadores e convidados especiais que participaram da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas (ICID+18). Com ele, estará o presidente do congresso, Antõnio Rocha Magalhães, e o vice-governador Francisco Pinheiro, presidente do capítulo científico do evento que está se encerrando nesta sexta-feira.

Com tal compromisso, fica portanto afastada a possibilidade de Cid Gomes participar do debate entre os postulantes ao Governo do Estado que a TV Jangadeiro promoverá, a partir das 22h20min, nesta noite em seus estúdios, segundo assessores.

Plínio de Arruda avisa: Se for eleito, manda tirar pedágio das estradas

“O candidato à presidência pelo Psol, Plínio de Arruda Sampaio, afirmou nesta quinta-feira (19), em entrevista à rádio Sulamérica Trânsito, que, se for eleito, terá como meta a retirada dos pedágios das estradas. O candidato ainda acredita que eles não são necessários para que se mantenha a qualidade das estradas. “Se o Estado cobrasse a barbaridade que a iniciativa privada está cobrando, as rodovias teriam pedrinhas de brilhantes (…) aliás, sou contra o pedágio. Acho que não deveria ter. A meta é tirar o pedágio”, afirmou Plínio.

O socialista acredita que o transporte é um direito do cidadão e um dever do Estado e, portanto, é ele quem deve ser o responsável. “Eu sou favorável ao metrô do Estado, a trem de Estado. Toda vez que você coloca uma atividade na mão do setor privado, a lógica do capital prevalece sobre o interesse da comunidade. Isso é uma questão congênita do capitalismo. Não quer dizer que não caiba capital privado no setor de transportes, mas esses grandes meios deveriam ser estatais”, acredita.”

(Portal Tera)

Caravana cidista faz campanha em São Gonçalo do Amarante

Eunício não perdeu a pose.

O governador Cid Gomes (PSB) estve, nesta quinta-feira, numa caminhada pelas ruas de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Durante a visita, em clima de caminhada, Cid estava com os candidatos a senador José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) e tendo parlamentares estaduais como o vice-líder Roberto Cláudio (PSB) e prefeitos de cidades próximas na comitiva.

Ali, Cid lembrou investimentos que vem fazendo no Complexo indústrial do Pecém e reiterou o compromisso de Lula em torno da refinaria de petróleo. O projeto siderúrgico, conforme ele, já está em implantação. Também citou o Centro de Treinamento Técnico Corporativo (CTTC), localizado no entroncamento das rodovias CE 085 (Estruturante) e CE 422, no Município de Caucaia, investimento de R$ 15 milhões.

(Foto – Divulgação)

PAC Saneamento – Apenas 12% das obras foram concluídas

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“Enquanto os debates sobre quem investiu mais esquentam a campanha ao Palácio do Planalto, levantamento realizado pelo Contas Abertas sobre o andamento das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a situação ainda está longe da ideal. Das 8.509 ações planejadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 1.058 (12%) foram concluídas até abril deste ano. Os dados estão nos 27 relatórios estaduais elaborados pelo comitê gestor do PAC, divulgados em junho.

Mais de 2,6 mil obras de saneamento estão em execução, o equivalente a 31% do total, enquanto 269 estão em processo licitatório. A maioria, 3.595 (42%), no entanto, está no estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, ainda em fase de estudo ou licenciamento. O restante, 960, está “em contratação”. Entre as obras espalhadas por todo o país, de diferentes dimensões, estão as de ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, saneamento rural e em áreas indígenas e quilombolas, drenagem, melhorias sanitárias domiciliares e em escolas.

O PAC Saneamento é o que concentra a maior quantidade de empreendimentos da principal política de infraestrutura do governo federal: 61% das quase 14 mil previstas até dezembro de 2010 e a partir de 2011. Estão incluídos no levantamento investimentos realizados por órgãos do governo federal, como o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estados, municípios e também financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O Distrito Federal é a única unidade federativa onde o percentual de ações concluídas é zero. Das 20 ações previstas no PAC para a capital do país, que concentra um dos mais altos índices de saneamento básico do Brasil, nenhuma foi inaugurada até abril. Completam a lista dos estados com menor percentual de obras concluídas Rio Grande do Norte (1%), Piauí (2%) e Goiás (2%). Na outra ponta – com os maiores índices de empreendimentos finalizados -, destaque para Roraima (48%) e Acre (35%), no Norte, seguido de Mato Grosso do Sul (34%).

* Par ver todos os 27 Estados Clique aqui.

Hotelaria do Ceará comemora resultados de julho

A rede hoteleira cearense fechou so números e aponta: em julho último, o índice de ocupção de leites ficou em 83%. A informação é do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de hotéis (Abih) e diretor da entidade no Estado, Eliseu Barros.

Ele disse que foi um excelente resultado, porque em julho de 2009, o índice registrado foi de 80,4%. Eliseu destacou a fuga de muitos brasileiros do frio sulista, promoção via pacotes, Fortal e ações dos setores público e privado para divulgar o Ceará lá fora.

Para a alta temporada dezembro-janeiro, o dirigente da Abih adiantou que o trabalho para registrar boa movimentação já começou nesta semana. A ABIH promoverá, até sexta-feira próxima, workshop em várias cidades do Interior de São Paulo. “É desse Estado que vem nossa maior fatia de clientes”, destaca.

(Foto – Paulo Moska)

Serra defende liberdade de imprensa e diz que Dilma quer o "controle da mídia"

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“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou agora à tarde o governo federal de financiar “blogs sujos” que “dão norte do patrulhamento” a jornalistas.Durante discurso no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, Serra afirmou que o governo faz “patrulhamentos e perseguições sistemáticas” a jornalistas. “Boa parte desta estratégia não deixa de ser alimentada por recursos públicos, como por exemplo da TV Brasil, que não foi feita para ter audiência, mas para criar empregos na área de jornalismo e servir de instrumento de poder para um partido.”

Serra defendeu que haja regulamentação do direito de resposta depois que o STF julgou a lei de imprensa como inconstitucional. “É uma questão que não deve ficar em aberto porque pode gerar coisa ruim em termos de censura e liberdade de imprensa.”

Em seu discurso, Serra fez críticas diretas à candidata do PT, Dilma Rousseff, e ao PT pode defenderem o “controle da mídia”, que segundo ele, nada mais é do que censura e restrição à liberdade de expressão.

O candidato assinou ao final do pronunciamento da “Declaração de Chapultepec”, documento em defesa da liberdade de expressão elaborado em reunião no México, no qual, por exemplo, está expresso que nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público.

Após sua palestra, Serra se recusou a responder três perguntas de jornalistas sobre a suposta falta de oposição no Brasil e sobre quais são os blogs sujos a que se referia.Ao ser questionado, respondia: “Alguma outra pergunta?” Só manifestou-se quando um repórter de TV o perguntou sobre seu empenho na defesa da liberdade de expressão.”

(Folha.com)

Caso Roberta Carneiro – STJ manda TJ-CE fundamentar pena fixada para empresário

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“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) fundamente a decisão que fixou a pena de Marcelo Fontenele Maia a nove anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado. O réu é acusado tentar matar a mulher Roberta Carneiro, a tiros, em 12 de dezembro de 1998.

O réu ingressou com um pedido de habeas corpus para tentar cassar a decisão proferida pelo Tribunal estadual, bem como anular o julgamento do Júri. Alternativamente, pedia a condenação pelo crime de homicídio simples ou o redimensionamento do pena.

A defesa sustentou ainda em habeas corpus que o Júri não analisou adequadamente a tese de “desistência voluntária e arrependimento eficaz”, e, por consequência, pedia a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesões corporais.

Para a Quinta Turma, o acolhimento da tese relativa à tentativa de homicídio prejudica a análise da suposta tese de desistência voluntária. E as demais alegações sustentadas pela defesa não são passíveis de serem analisadas pelo STJ, devido à vedação da Súmula n. 7 ou a falta do debate necessário nas instâncias inferiores.

A Quinta Turma acolheu, no entanto, o argumento de ofensa à fixação da pena-base e às circunstâncias judiciais estabelecidas pelo art. 59 do Código Penal. Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, verifica-se patente ilegalidade, a impor a concessão do habeas corpus de ofício, “na medida em que a reprimenda foi elevada sem motivação suficiente e não houve apreciação pelo Tribunal local, da insurgência do réu, formulada nas razões da apelação e dos embargos de declaração, quanto à fundamentação da primeira fase de dosimetria da pena”.

(Site do STJ)