Blog do Eliomar

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César Asfor ganha mais um título

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“O ministro César Asfor Rocha receberá o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará, em solenidade marcada para segunda-feira, às 19h30min, no auditório da Reitoria. O título foi aprovado pelo Conselho Universitário no dia 1º de julho. O homenageado, atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há 36 anos, pertence ao quadro docente da UFC, tendo obtido todas as suas titulações, de graduação e pós-graduação. Dessa universidade, ele já recebeu o título de Notório Saber Jurídico.

Ao propor a concessão do Honoris Causa, o relator, professor Álvaro Melo Filho destacou o projeto Justiça na Era Virtual, “uma iniciativa pioneira do Ministro que está a produzir efeitos concretos no STJ, com mais de 300 mil processos já digitalizados e a recepção diária de cerca de 1.250 recursos judiciais eletronicamente remetidos ao STJ pelos tribunais estaduais e tribunais regionais federais. O Superior Tribunal de Justiça tornou-se, com essa iniciativa, o primeiro, e até agora único no mundo, a implantar o processo judicial totalmente eletrônico.”

Segundo ainda Álvaro Melo, o esforço do Judiciário brasileiro resultou em reconhecimento internacional ao Ministro César Asfor que, por aclamação, foi eleito em Madrid Presidente da Comissão Conjunta dos Poderes Judiciários Europeu e Latino-Americano, integrada por 41 países, para um mandato de quatro anos (de maio de 2009 a maio de 2013).”

(Site da UFC)

ICID+18 e uma lacuna sobre DNOCS

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O engenheiro Cássio Borges, que integra a Sociedade dos Amigos do Dnocs, manda artigo para o Blog sobre o tema “ICID + 18”. Essa II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas, que está se encerrando nesta sexta-feira, no Centro de Convenções, discutiu temas como a Agência Nacional das Águas (ANA). Cássio faz críticas a respeito do tema. Confira:

Assisti à palestra do engenheiro Francisco Lopes Viana, superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA), acerca do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional sobre a qual mandei para a mesa, por escrito, uma pergunta. Mas o presidente daquele painel não a levou na devida consideração. Limitou-se em elogiar o texto, lendo para os participantes apenas a sua parte final: “Por que o Governo Federal, em vez de criar uma companhia de economia mista para gerir o projeto, não aproveita o DNOCS, que já tem  larga e comprovada experiência neste assunto?”

Vou tentar reproduzir a minha colocação naquele encontro do ICID realizado no dia 18 de agosto último: “Na minha opinião, o referido projeto somente será  necessário em raras ocasiões quando houver secas prolongadas em nossa região. Citei, por exemplo, que, nos últimos seis anos, temos tido boas chuvas em toda a região nordestina. Em ocasiões como esta, certamente não haveria necessidade do funcionamento do referido projeto, pois todos os açudes estão ou estarão com seus níveis de acumulação pela metade ou acima da média”.

Acrescentei dizendo que ‘tal empresa seria obviamente deficitária, tendo em vista que a maior parte dos anos  o projeto ficaria ocioso”. Em síntese, foi esta a minha colocação naquele encontro.  

Cássio Borges,

Engenheiro civil e técnico aposentado do DNOCS. 

TJ-CE marca sessão para formar lista tríplice de jurista do TRE

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realizará, na próxima terça-feira, às 9h30min, sessão extraordinária para escolher as listas tríplices referentes ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Para a vaga de membro efetivo do TRE-CE, na classe de jurista, estão concorrendo os advogados Daniel Mota Gutiérrez, Isabel Cristina Silvestre da Mota, Júlio Norberto de Holanda Aguiar, Machidovel Trigueiro Filho, Manoel Castelo Branco Camurça e Mônica Fortgalland Rodrigues de Lima.

A lista contendo o nome dos três advogados escolhidos será encaminhada ao TRE-CE, que, por sua vez, a enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, o TSE irá remetê-la ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação de um dos três candidatos. O indicado terá mandato de dois anos, a partir da data da nomeação e publicação no Diário Oficial da União, e substituirá o advogado Tarcísio Brilhante de Holanda, que deixará o cargo no dia 7 de outubro de 2010.

SUPLENTES

Na mesma sessão, o Pleno do TJCE fará a indicação de três advogados para a vaga de membro suplente do TRE-CE. A vacância do cargo ocorreu no último dia 11 de agosto, em virtude do término do primeiro biênio de Manoel Castelo Branco Camarça.

Concorrem ao cargo Adenauer Moreira, Antônio Sales de Oliveira, Manoel Castelo Branco Camurça, Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima e Nayana Maria Albuquerque Melo. O presidente da República também fará a nomeação do membro suplente do TRE nessa categoria.”

(Site do TJ-CE)

Festival de Música da FM Universitária com inscrições até 6ª feira

Termina na próxima sexta-feira (27) o prazo de inscrições para o I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O evento é a etapa regional do II Festival Nacional de Música da Associação de Rádios Públicas Brasileiras (Arpub). O objetivo do Festival é abrir espaço na programação das rádios públicas brasileiras para a nova produção musical das cinco regiões do país.

Os vencedores da etapa regional do Festival terão suas músicas veiculadas em todas as rádios participantes do evento, além de terem as despesas de passagem e hospedagem pagas pela Arpub para ida à grande festa de premiação do Festival Nacional, em cidade e data ainda a serem definidas. Para se inscrever, basta entregar, na sede da Rádio Universitária FM (Avenida da Universidade, 2910 – Benfica), a ficha de inscrição devidamente preenchida, uma cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência.

As músicas, no máximo duas por concorrente inscrito, deverão ser gravadas em dois CDs, entregues, no caso de ser música com letra, com cinco cópias das letras datilografadas ou digitadas e impressas em fonte Times New Roman, corpo 12. Cada música, que deverá ser inédita, deve ter no máximo cinco minutos de duração. As inscrições são gratuitas.

* Para saber mais sobre a etapa nacional do Festival, acesse o site da Arpub.

(Com Assessoria de Imprensa do evento)

Uma cobrança sobre cartões corporativos

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Da leitora Wilma Nobre, uma indagação das mais pertinentes:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

Interessa-me saber a quantas anda a investigação sobre os gastos dos cartões corporativos utilizados pelo governador e parlamentares do Estado do Ceará, objeto de notas de sua autoria, nos idos de 2008. Indago: Tais despesas restaram publicadas, para conhecimento da população? Em caso positivo, pode responder-me onde foram e/ou estão sendo divulgadas,  para  poder inteirar-me acerca desses dados? 

Minha curiosidade justifica-se pelo fato de encontrar-me há mais de cinco anos sofrendo abate-teto injusto, pois meus proventos  estão atrelados ao limite (ignóbil, porquanto falso) atribuído aos subsídios do governador, o qual, efetivamente e como é óbvio, não percebe apenas aquele valor  fictício estabelecido na tabela vencimental dos cargos do Poder Executivo, haja vista a possibilidade deferida ao chefe do Executivo quanto à prodigalidade do uso do cartão corporativo, sem prestação de contas, enquanto tira da minha legítima remuneração, conquistada ao longo de trinta anos de exclusiva dedicação ao serviço público, parte substancial de minha verba alimentar, obrigando-me a recorrer a empréstimos consignados para complementar meu orçamento doméstico.

Esclareço que sou procuradora estadual autárquica aposentada, tendo ocupado a chefia da Procuradoria do DER (ex DAER) por mais de catorze anos consecutivos, tenho setenta anos de idade e sou advogada militante.

Grata por sua atenção,

WILMA NOBRE
email: wilmacnobre@hotmail.com

DETALHE – Há leitores também querendo saber onde a Procuradoria Geral de Justiça guardou a investigação que fazia sobre uso do cartão corporativo por parte da prefeita Luizianne Lins (PT).

Prefeitura implanta promoções para alguns órgãos da administração

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Do site da Prefeitura de Fortaleza, confira essa informação:

A Prefeitura, através da Secretaria de Administração (SAM), está implantando, na folha de pagamento deste mês, a primeira Promoção por Capacitação para servidores que entraram com recurso entre fevereiro e abril deste ano e pertencem aos Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCSs) dos ambientes “Gestão Pública”, “Saúde”, “Saúde/IJF” e “Médicos/IJF”.

Já o pessoal da Guarda Municipal será contemplado com a segunda fase de enquadramento no PCCS. Serão beneficiados 439 servidores. Desse total, 69 são da Guarda Municipal, 200 da Saúde, 69 da Gestão Pública, 24 profissionais de saúde do IJF e 77 médicos do IJF.

Marina admite que pode usar imagem de Lula em campanha

“A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, não descartou a possibilidade de usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha eleitoral. Nesta sexta-feira (20), a senadora participou do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais no Rio de Janeiro. Perguntada sobre um possível uso do nome de Lula em sua campanha, Marina respondeu: “Eu não sou favorável a reescrever a história. A minha história durante 30 anos esteve junto à história do presidente Lula durante cinco anos como sua ministra. Se a história revela esse ponto de contato, se for necessário colocar, não vejo por que ter que ser aviltado ou escondido. Faz parte da história. Obviamente, terei todo o cuidado de não fazer uso oportunista da imagem de quem quer que seja.”

Marina citou os candidatos adversários ao afirmar que todos tiveram participação no processo democrático do país. “Acredito que todos que lutaram pela democracia estavam imbuídos em valores socialistas, tanto o governador Serra, quanto a ministra Dilma, quanto eu, quanto o Plínio”. Questionada sobre a existência de “oportunismo” na campanha de outros candidatos à Presidência, Marina alegou não estar acompanhando os outros programas. “Não assisti a esses programas. Estou falando da minha postura, não estou me referindo a ninguém”, disse.

Assim como os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), Marina Silva defendeu a liberdade de imprensa no Congresso. “As ações do governo devem ser transparentes, acompanhadas pelas instituições públicas. A imprensa é uma forma de controle social sobre a ação dos governantes em benefício da sociedade”, disse.”

(Portal G1)

Fortaleza e o pulmão gigante

Na Semana Nacional de Combate ao Fumo, que começa na próxima segunda-feira em todo o Páis, a Sociedade Cearense de Pneumologia promoverá por aqui a Corrida Cearense Contra o Fumo. Vai ser dia 28, na avenida Beira Mar.

Ainda dentro da programação, a entidade apresentará um pulmão gigante inflável (190 metros quadrados), que ficará exposto na Praça do Ferreira nos dias 26 e 27 e, dia 28, na Praia de Iracema. Um pulmão gigante com todas as características de um pulmão do ser humano, dentro do objetivo de mostrar sua importância e como o fumo causa prejuízos.

Caso Castelão – Desembargadora manda nota para Blog

Da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, este Blog recebeu nota assinada pela desembargadora Vera Lúcia Correa. A desembargadora fala sobre decisão do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) – aqui veiculada –  de entrar com representação contra ela junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de questões ligadas ao processo licitatório pró-reforma do Estádio Castelão. Confira:

Em face das notícias veiculadas, nos recentes dias, em órgãos da imprensa, indicando a existência de representação junto ao CNJ, de responsabilidade do Excelentíssimo Deputado Estadual Heitor Férrer, cumpre esclarecer que a decisão tomada, em ordem a proclamar insubsistente a medida cautelar que suspendera a Concorrência Pública Internacional nº 20090004, foi lançada na manhã (9h25min) do dia 15 de julho último, dia em que, pela tarde, os agravos internos nºs 31389-15-2010.8.06.0000/1 e 31389-15-2010.8.06.0000/2 foram submetidos à análise do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e não no dia 16, tal como leva a crer a representação.

A propósito, tal pronunciamento foi comunicado ao Pleno por intermédio do relatório que tive a oportunidade de ofertar aos eminentes Desembargadores integrantes daquele colegiado, consoante deflui do último parágrafo da fl. 5 do citado ato, o que, inclusive, foi destacado no Ofício nº 111, de 21 de julho de 2010, encaminhado a Sua Excelência, o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, douto relator do Mandado de Segurança nº 42231-54.2010.8.06.0000/0.

Nada obstante, devo ressaltar, por relevante, que a medida liminar, contra a qual foram interpostos os referidos agravos, teve os seus efeitos suspensos pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no âmbito da Suspensão de Liminar nº 42636-90.2010.8.06.0000/0.

Fortaleza, 19 de agosto de 2010.

* Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

Presidente da Cearamor nega envolvimento e cobra sumiço de R$ 15 mil

“O presidente da Cearamor, Jeysivan Santos, negou envolvimento na suposta venda de drogas e entrega de armas para integrantes da torcida. Segundo a Polícia, em depoimento nesta sexta-feira, 20, no 34º Distrito Policial, Jeisyvan reafirmou o sumiço de R$ 15 mil da sede da torcida, após a operação policial, realizada no último sábado, 14.

O depoimento durou cerca de uma hora. Jeysivan saiu e não deu declarações à imprensa. Dois policiais que participaram da operação devem prestar depoimento ainda nesta sexta-feira.

O gerente da loja da Cearamor, Luiz André Silva de Oliveira, continua preso. O adolescente apreendido na ação também continua detido, na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).”

(POVO Online)

Montanhista cearense fala sobre Expedição McKinley

O consultor organizacional e montanhista Rosier Alexandre fará palestra aberta ao público nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Federçaão das Indústrias do Ceará (Fiec). Na ocasião, ele apresentará fotos e vídeo contendo os momentos mais marcantes da expedição que fez a McKinley, a montanha mais fria da Terra e a mais alta da América do Norte. incluindo algumas tempestades de vento e neve.

Na oportunidade Rosier apresentará detalhes sobre a Expedição McKinley (6.194m), a montanha mais fria da Terra e a mais alta da América do Norte.

Após a palestra, Rosier estará expondo todos os equipamentos utilizados na expedição. Rosier fez essa expedição contando com apoio do Distribuidor Cummins Diesel do Nordeste (www.dcdn.com.br), EIM – Instalações Industriais (www.eim.ind.br), Fiec e SESI www.sfiec.org.br).

Viche! Presidente do TSE compara atentado em Sergipe ao 11 de Setembro

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira que o atentado ao presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, Luís Antonio Mendonça, representa para os magistrados o que o 11 de setembro representou para o mundo. Ele fez referência ao ataque terrorista ao World Trade Center, em Nova Iorque, em 2001, que matou milhares de pessoas.

“Esse atentado corresponde, do ponto de vista simbólico para os magistrados, ao 11 de setembro para o mundo”, afirmou Lewandowski, em encontro de presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), em Brasília. O presidente do TSE também cobrou reforço na segurança dos juízes, mas afirmou que a Justiça Eleitoral “não se intimidará”. “É um momento de reforçarmos a segurança para todos os magistrados da Justiça brasileira”.

Mendonça sofreu um atentado na manhã do dia 18 de agosto. O carro que levava o magistrado levou cerca de 30 tiros de armas de diferentes calibres, deixando seu motorista em estado grave. O magistrado era esperado no evento desta sexta-feira, mas não compareceu. “A partir desse 18 de agosto, que é o nosso 11 de setembro, temos que mudar a cultura relativa à segurança da magistratura”, concluiu Ricardo Lewandowski.”

(Folha.com)

OAB define na 3ª feira data de consulta para vaga de desembargador

A Comissão Estadual da OAB decidirá, na próxima terça-feira à tarde, a data de nova consulta que completará a lista sêxtupla a ser enviada ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Essa medida é mais um capítulo da novela em torno da escolha do desembargador do chamado quinto constitucional.

Depois que a OAB concluir a lista, o TJ reduzirá para lista tríplice e encaminhará para o governador que, por sua vez, escolherá o advogado que ocupará vaga de desembargador.

Já estão na lista quintúpla, pois receberam mais de 22 votos, quórum exigido, os seguintes advogados: Josué de Souza Lima (30 votos), Francisco Nogueira (26), Flávio Jacinto (25), Darlene Braga (23), e Mário Davi Albuquerque (23).

"Operação Integração" prende homicida paulista em Lavras da Mangabeira

Policiais civis, militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na últimas horas, a Operação Integração na região de Lavras da Mangabeira. Segundo o delegado desse município, Pedro Viana de Lima Junior, a ordem foi combater o tráfico de drogas e de armas de fogo, bem como recuperar veículos furtados ou roubados que transitam na região. As ações concentraram-se na BR-230 e no seu entorno.

Pelo balanço divulgado, foram apreendidas várias motos. Mas o fato de maior repercussão foi a prisão de um comerciante da região, dono de um bar às margens da BR-230. Contra o proprietário do “Palmeiras Bar”, José Santana da Silva,  havia um mandado de prisão em aberto de 1999, por homicídio praticado em São Paulo. No estabelecimento foi encontrada uma espingarda calibre 28.

A Operação Integração mobilizou 35 homens em oito viaturas, sendo dez policiais da Polícia Civil, outros 10 da Polícia Militar e mais 15 da Polícia Rodoviária Federal

Campanha cidista recebe nova multa por propaganda irregular

Mais uma liminar acaba de ser concedida pela Justiça Eleitoral à coligação do candidato Lúcio Alcântara (PR/PPS) contra a publicidade institucional do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes. Desta vez, a liminar, concedida pelo juiz auxiliar Luiz Roberto Oliveira Duarte, apontou como ilegais os outdoors na CE 025 – Estrada do Beach Park, que vinculam obras no local à gestão do candidato pessebista.

Além de Cid Gomes, também foram representados o postulante a vice, Domingos Filho, e o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele.

Na decisão, expedida nessa quinta-feira, o juiz determina aumento no valor da multa, caso não seja feita a retirada em imediato dos outdoors. O valor diário pode alcançar R$ 20 mil.

Padre Haroldo é solidário à luta dos procuradores municipais

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O padre Haroldo Coelho, pároco da Igreja do Carmo, manifestou em missa recente naquela igreja, seu apoio à luta dos procuradores do município pela inclusão da categoria na qualidade de advogados públicos. A PEC 443, de 2009, está tramitando na Câmara Federal tendo como relator o deputado Mauro Benevides (PMDB).

Mauro, inclsuve, anunciou nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, que, como relator da matéria já deu parecer favorável. Mas ele foi claro: votação mesmo da proposta, só depois das eleições. 

(Foto – Paulo Moska)

Uma ação franciscana que vem dando certo

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Canindé está comemorando dois anos de atividades. No Interior, isso é coisa rara, pois essa unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, precisa operar com apoio da Prefeitura e procurando não discriminar correntes políticas. Em Canindé, o CRAS responde pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atende a periferia porioriariamente.

A secretária da Ação Social, Rosemary Cardoso, destaca o apoio que tem recebido do prefeito Claudio Pessoa e ressaltou ainda o empenho da equipe do CRAS dirigido pelo assistente social Saimon Sales.

IBGE – Mais de 27% dos municípios brasileiros declaram "estrangulamento em matéria de drenagem

“Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje, mostra que 27,4% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros declararam, em 2008, possuir “estrangulamento” em seu sistema de drenagem e ter sofrido inundações e alagamentos nos últimos cinco anos. Segundo o IBGE, “estrangulamento” no sistema de drenagem significa que a rede não suporta o volume de água necessário para impedir uma inundação. De acordo com o técnico do IBGE Rodrigo Pereira, os sistemas de drenagem dos municípios brasileiros não acompanharam o crescimento dessas cidades.

“Muitas das cidades são antigas, então os sistemas de drenagem existentes estão dimensionados para aquele universo da época da construção das edificações, da pavimentação. O que ocorre é que há um crescimento grande do número de habitações. Então, esse sistema de drenagem não foi revisto, não foi redimensionado de forma a absorver essa nova estrutura que foi instalada ao longo do tempo”, disse.

A pesquisa também mostra que o fator de maior risco de inundações no perímetro urbano é a inexistência de infraestrutura de drenagem em algumas áreas. Esse problema foi declarado por 62,6% dos 1.933 municípios que disseram ter áreas de risco de inundações. Já as áreas de baixios sujeitas a inundações figuram como a segunda principal área de risco, como destacado por 56,8% das localidades. Ainda segundo o IBGE, o fator mais agravante para a ocorrência de inundações é a obstrução de bueiros, já que 45,1% dos municípios que sofreram inundações declararam ter esse problema. Outros fatores agravantes são a ocupação desordenada do solo (43,1% dos municípios), obras inadequadas (31,7%), dimensionamento inadequado do projeto de drenagem (30,7%) e lançamento inadequado de resíduos sólidos (30,7%).

Outro dado da pesquisa é que os municípios estão preferindo a drenagem superficial das ruas (por meio de canaletas) do que a drenagem subterrânea (considerada ideal). O número de ruas apenas com drenagem superficial aumentou no país, de 2000 para 2008. A porcentagem de municípios com drenagem superficial subiu de 80,4% em 2000 para 94% em 2008. Já aqueles com drenagem subterrânea baixou de 85,2% para 76,4% no mesmo período. Além disso, o estudo mostra que apenas 12,7% dos 5.256 municípios que possuem manejo de águas pluviais também possuem dispositivos para amortecer a vazão de águas de chuvas.”

(JB Online)