Blog do Eliomar

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Brasil adota medida contra suborno transnacional

“A partir de agora, a concessão de crédito à exportação pelas agências brasileiras de fomento – como o BNDES e o Banco do Brasil, por exemplo – está condicionada à assinatura, pela empresa interessada, de uma declaração anticorrupção, na qual se compromete a não praticar suborno no exterior, sob pena de perder o acesso à linha de financiamento.

A chamada Declaração de Compromisso do Exportador contra a Corrupção, em especial o pagamento de propina a funcionários públicos estrangeiros, consta de resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União. Ela foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, na condição de presidente da Camex.

A elaboração do documento foi proposta pela Controladoria-Geral da União (CGU) como forma de o governo brasileiro atender a recomendação formulada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em março deste ano, quando o Brasil foi avaliado acerca da implementação da convenção da OCDE contra a corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais.”

(Site da CGU)

Ronda do Quarteirão vira game

Olha só o que alguns leitores nos mandaram: um jogo online envolvendo o Programa Ronda do Quarteirão. Claro que esse grupo merece todo respeito, apesar de ter vivido certos momentos nada positivos. Mas isso impede que se faça uma crítica bem no estilo “cearense moleque”.

E já que estão brincando com a Segurança Pública, pelo menos tente se divertir clicando http://pac-ronda.com/
 

Prefeitura manda resposta para Blog sobre queixa de seus auditores

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Da Secretaria de Finanças de Fortaleza, este Blog recebeu nota. Trata-se de resposta ao protesto que auditores do órgão estão fazendo no que diz respeito a salário e que ganhou espaços aqui. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta à nota “Auditores da Prefeitura à beira de um estado de nervos”, publicada nesta quarta-feira (18/08), no seu Blog, a Prefeitura de Fortaleza esclarece que a atual gestão tem implementado diversas medidas de valorização de todos os servidores do município, inclusive a categoria de auditores fazendários que teve um ganho salarial, acima da inflação, de 89,9% entre os anos de 2006 e 2010.

Atualmente, um auditor da Secretaria de Finanças (Sefin) de Fortaleza recebe um salário médio de R$ 9.800 mil. Em 2005, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura, o salário inicial de um auditor na Sefin era de apenas R$ 3.530 mil. Hoje, o valor inicial é de R$ 8.730.  Em final de carreira, este mesmo auditor chega a ganhar R$ 12.210 mil de salário mensal.

Em comparação com outras capitais, Fortaleza ainda se posiciona na média entre os salários pagos aos auditores. Em Curitiba, por exemplo, o salário inicial de um auditor é de R$ 6.045 mil, com carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias), enquanto em Fortaleza, a carga horária é de apenas 30 horas semanais (6 horas diárias).

Se igualarmos as horas trabalhadas e calcularmos proporcionalmente os salários, a remuneração de um auditor em Fortaleza ainda ficaria acima de cidades como Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia, por exemplo.

Desta forma, apesar da valorização concedida à categoria de auditores do município nos últimos anos, a Prefeitura de Fortaleza abriu uma mesa de negociação com a participação da Secretaria de Administração do Município (SAM) e convidou todos os representantes das categorias fazendárias para discutir as reivindicações de forma ampla e democrática, conforme estabelecido desde o início da gestão Fortaleza Bela. 

Atenciosamente,

Secretaia de Finanças de Fortaleza,

Em 18 de Agosto de 2010.

Na propaganda gratuita do PSOL de São Paulo, até beijo gay

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“O programa eleitoral do PSOL em São Paulo exibiu o primeiro beijo gay no horário eleitoral. O beijo entre dois homens, que foi ao ar na tarde desta quinta-feira, dura pouco mais de um segundo. Segundo a campanha de Paulo Bufalo, candidato do partido ao governo paulista, a cena não é uma apelação e faz parte da política de inclusão do PSOL.

A campanha lembra que Bufalo, quando vereador de Campinas, foi autor do projeto que criava o Dia da Visibilidade Lésbica na cidade. Também afirma que o candidato assinou uma carta de intenções da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) contra a homofobia.”

(Folha.com)

Plínio diz ser possível fazer a reforma agrária em quatro anos

“Tem que ocupar, resistir e produzir. Aqui, com essa gente, eu me sinto em casa”. Essa foi a afirmação do candidato do Psol à presidência, Plínio de Arruda Sampaio, ao chegar a Comuna da Terra Irmã Alberta, terreno ocupado por cerca de 40 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizada em Perus, no município de São Paulo. Assim que chegou ao barraco onde foi recebido por coordenadores do MST e moradores, Plínio prontamente segurou a bandeira do movimento e vestiu o boné vermelho. “MST, esse é pra valer”, bradou o candidato agitando a bandeira.

Recebido pela irmã Alberta, freira italiana de 89 anos que batiza o nome da comunidade, e pelo padre Aécio, ambos da Comissão Pastoral da Terra, o candidato do Psol falou aos cerca de 20 moradores presentes no barraco erguido sobre troncos e com chão de terra batida. Plínio defendeu a reforma agrária e ressaltou que a população moradora da comuna não pode ser taxada como marginal ou ser criminalizada. “Chamar essa gente de marginal, eu peço a vocês que filmem essas pessoas. Chamar essas pessoas de bandido é uma coisa criminosa”.

A formação da Comuna Irmã Alberta aconteceu em 2002 quando moradores de rua da região, organizados pela Frente de Massa do MST, ocuparam o terreno de 120 hectares pertencente à Sabesp. A intenção da empresa era instalar um aterro sanitário na região, ação refutada pela população que mora no local e há oito anos exige que a ocupação seja regularizada. “O lixão é um escárnio à população. Como você pode premiar uma população com um lixão, se você pode processar o lixo? Nós vamos empatar lixão. Começou lixão, a gente empata, assim como Chico Mendes fez com a madeira”, afirmou Plínio. O militante Mário Sérgio Bortoto deu a Plínio uma sugestão: “Por que não põe o lixo lá no Jockey Club, perto daqueles que produzem?”. O candidato respondeu com ironia: “lá seria bom… tem um terrenão grande”.

Questionado se a reforma agrária no Brasil era economicamente viável, Plínio respondeu que o que não falta é dinheiro e o que precisa ser feita é uma mudança na lei, que permitisse, primeiramente, a ocupação pelo Incra e só depois o acerto da indenização de acordo com o estado da terra. “Só o que pagamos de dívida aos grandes credores do Estado consome 36% do orçamento”. O candidato afirmou que esse dinheiro deveria ser auditado e a dívida renegociada. “Com esse dinheiro nós assentamos todas as famílias sem terra no Brasil. E quatro anos é tempo suficiente para fazer isso”.

Sobre a ausência de apoio no congresso para aprovar medidas como essa, Plínio assegurou que, mesmo sem maioria na Câmara a lei seria aprovada com a ajuda popular. “O congresso existe para fazer a vontade do povo. Eu tenho certeza que eu consigo mudar a lei sem mensalão”.

(POrtal Terra)

Collor, que tem aquilo roxo, vira game

A internet é realmente uma fábrica de humoristas. E fez mais uma vítima. Usuários do Twitter têm divulgado o link do site Collor Game (www.collorgame.com), que homenageia o ex-presidente Fernando Collor (PTB), candidato a governador de Alagoas.

Através do jogo, é possível vestir o boneco das mais engraçadas formas: de “Paquita” a ‘Banana de Pijama’. Vale o registro para a brincadeira.

Lembrando que, recentemente, o ex-morador da Casa da Dinda teve uma discussão nada amigável com um jornalista da revista Isto É. Collor, inclusive, chamou para a briga.”

(Blog da Folha)

Iraniano é transferido para penitenciária federal de Campo Grande

O iraniano Farhad Marvizi e o sargento Jean Charles da Silva Libório foram transferidos nesta quarta-feira, 18, para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Marzivi é acusado de liderar organização criminosa que teria sido responsável por, pelo menos, 11 execuções nos últimos dois anos.

Também foram presos, nesta quarta, 18, dois policiais militares que estariam envolvidos na segurança da organização criminosa.

A Polícia Federal ainda investiga a localização do sargento Joaquim Alves Marinho (foto), que está foragido.”

(O POVO Online) 

Ufa! Defensoria Pública ganha 15 novos profissionais

O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Ceará vai dar posse, nesta sexta-feira, às 17 horas, no átrio da sede dessa Instituição (Bairro Água Fria), a mais 15 defensores públicos aprovados no último concurso da categoria. Com isso, o quadro aumentará para 287. 

Na solenidade de posse, os novos membros da carreira já terão escolhido a comarca de atuação. Na quinta-feira, a DPGE promoverá a audiência para a escolha das comarcas. Entre elas, serão beneficiados municípios que não contam com o atendimento da Defensoria Pública como Icó, Tamboril, Mauriti, Pedra Branca, entre outros.

Os 15 novos defensores terão os dias 23 e 24 próximos para se apresentar em suas respectivas comarcas de atuação. Já no período de 25 de agosto a 3 de setembro, o Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da DPGE vai promover o VII Curso de Formação dos Defensores Públicos do Ceará.

Conselho Federal de Contabilidade homenageia Lula

Maria Clara Bugarin e Martõnio Coelho.

O presidente Lula ganha jantar do Conselho Federal de Contabilidade nesta noite de quarta-feia, em Brasília. Trata-se de uma homenagem da categoria ao presidente que sancionou lei garantindo conquistas profissionais para a categoria. Entre elas, a obrigatoriedade de nível superior para o exercício da contabilidade, a partir de agora, e o exame de suficiência – tipo de ordem antes do contador entrar no mercado.

O jantar é puxado pelo presidente da Fundação Nacional de Contabilidade, o cearense Martônio Coelho, e por Maria Clara Bugarin, que preside a Academia Brasileira de Contabilidade. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Cassius Coelho, o ex-presidente da Federação Nacional das Empresas Contábeis, Pedro Coelho, e Luiz Mário, técnico do CRC, também participarão da solenidade.

(Foto – Pauo Moska)

Câmara Municipal debaterá projeto que cria o Polo Cultural do Benfica

A Câmara Municipal promoverá nesta quinta-feira, às 18h30min, no auditório do antigo Cefet (IFCE), uma audiência pública sobre a criação do polo cultural do Benfica. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL) e do Grupo Meio Fio de Pesquisa e Ação.

A audiência pública abrirá para que lideranças da área façam sugestões ao projeto. Trata-se da primeira iniciativa do vereador João Alfredo, que passou alguns dias acamado por conta de dengue.

Prefeitura desapropria prédio do antigo Restaurante La Trattoria

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza garantiu o direito de imissão de posse do imóvel onde funcionava o antigo Restaurante La Trattoria, localizado na Rua Pacajus, 710 A. Na tarde desta quarta-feira, o oficial de justiça Jeová Araújo executou a ação de desapropriação do prédio, que estava sendo ocupado por pessoas em situação de rua.

O local abrigará, de acordo com o projeto de requalificação da Praia de Iracema, um Centro de Informações Turísticas e a Casa da Lusofonia. O valor da desapropriação é da ordem de R$ 173.200,00.

Caso Sergipe – Presidente do TSE não descarta motivação eleitoral

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (18) que a Justiça Eleitoral não descarta a hipótese de motivação eleitoral no atentado contra presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, ocorrido na manhã desta quarta-feira, em Aracaju.

“Não estamos descartando nenhuma hipótese. Pode ser um crime que tenha motivação eleitoral, mas também lembro que o desembargador Luiz Mendonça foi secretário de segurança pública e tem origem também no Ministério Público. Não podemos afastar a hipótese se teria motivação relacionada a uma questão pessoal ou profissional ligada à atuação do desembargador no Ministério Público ou como magistrado”, afirmou Lewandowski.
O presidente do TSE conversou por telefone com Mendonça e disse que o presidente do TRE-SE está fora de perigo e aparentemente bem. Por conta do incidente, Lewandowski cancelou a sessão extraordinária marcada para esta noite. Ele viaja ainda nesta tarde para a capital sergipana.

“Vou acompanhar o início das investigações. Já conversei por telefone com o desembargador Mendonça, ele está bem, escapou com alguns ferimentos, tem ainda fragmentos de metal no corpo, mas está bem de saúde e fora de perigo”, disse o presidente do TSE. Tão logo foi informado do ocorrido, Lewandowski entrou em contato com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, com a cúpula da Polícia Federal e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para relatar o caso e adotar as primeiras medidas.

“Esse atentado preocupa a todos nós, mas todas as providências estão sendo tomadas para esclarecer este caso. Já conversamos com o ministro da Justiça, com a diretoria-geral da Polícia Federal, com o governador do estado e com o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal”, relatou o presidente do TSE. “Todas as forças de segurança do país e do estado estão mobilizadas para esclarecer o mais rapidamente os fatos que envolvem esse atentado e descobrir também com a maior brevidade os responsáveis pelo ato criminoso”, complementou Lewandowski.

Questionado se o episódio poderia colocar em risco a segurança das eleições, Lewandowski afastou qualquer possibilidade de interferência no pleito e mandou um recado aos criminosos que tentarem prejudicar as votações: “A minha presença em Sergipe tem exatamente esse objetivo de demonstrar que a Justiça Eleitoral está coesa, está unida e preparada para enfrentar qualquer desafio. O meu recado é que não tentem fazê-lo. Estamos extremamente atentos. A polícia local, federal e as forças armadas estão mobilizadas e não haverá essa hipótese de interferência de quem quer que seja no processo eleitoral.”

Sem dar maiores detalhes de como poderá ser realizado o procedimento, o presidente do TSE anunciou ainda que estuda reforçar, de maneira imediata, a segurança dos juízes eleitorais no país: “Na verdade, o juiz brasileiro é um juiz muito despojado e de grande coragem física. Em geral, dispensa toda a segurança. Nós, sem dúvida nenhuma vamos cogitar de reforçar a segurança dos juízes eleitorais, não apenas dos presidentes, mas de todos que atuam no processo eleitoral sobretudo naquelas áreas com risco maior da segurança física dos magistrados.”

(Portal G1)

Acadêmico lança livro sobre pessoas que marcam a história do Ceará

O presidente da Academia Fortalezense de Letras, João Soares Neto – pessoa da nossa estima, estará lançando nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na Oboé Cultural, mais um livro. Dessa vez, uma pesquisa histórica com viés jornalístico intitulada “Gente que Conta”.

Nesse livro, João Soares entrevista importantes personagens do Ceará que mostram um pouco do que são e faz questão de destacar suas contribuições para a sociedade.

Entre os entrevistados, a escritora Ana Miranda, o humorista Chyco Anísio, o empresário José Dias de Macedo, o poeta Juarez Leitão, o jurista Ernando Uchoa Lima e o inesquecível Raymundo Costa, que foi vice-presidente do jornal O POVO.

Esse livro de João Soares Neto acaba se constituindo numa bela e importante contribuição para a memória do Ceará.

Polícia investiga quadrilha especializada em invasões de terrenos na zona sul de Fortaleza

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A Polícia investiga a ação de uma quadrilha especializada em invasões de terrenos em bairros da zona sul de Fortaleza, área de maior investimento imobiliário na Capital nas últimas duas décadas. De acordo com as ocorrências registradas no 26º Distrito Policial (Edson Queiroz), os invasores quase sempre preferem terrenos murados, quando violam portões, realizam o desmatamento, levantam um pequeno barraco e instalam mulheres grávidas no lugar. Também solicitam à Coelce a ligação de energia elétrica, além de pintarem muros, como forma de alegar melhorias na propriedade invadida, quando da abertura de processo judicial por parte do proprietário do terreno, em ação da reintegração de posse.

“A Polícia está atenta a esse tipo de delito, apesar da recomendação da Secretaria (de Segurança Pública e Defesa Social, SSPDS) para que o proprietário do terreno entre com uma ação civil para a reintegração de posse. Esse tem sido o procedimento em casos agrários e de invasões de terrenos. Mas temos observado que essa problemática social está se caracterizando como crime, desde o surgimento das denúncias da existência de uma quadrilha especializada em especulação imobiliária”, comentou o superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas.

Os terrenos invadidos estão avaliados entre R$ 250 mil e R$ 1,5 milhão. O último caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (18), na rua Salvador Correia de Sá, no Novo Alagadiço, durante um conflito entre invasores e proprietários. Os invasores haviam se instalado na propriedade há cerca de três semanas. Um medidor da Coelce foi derrubado, após a gerente do posto de Messejana alegar que somente a pessoa que solicitou a ligação da energia poderia autorizar o desligamento. De acordo com o site da empresa, qualquer pessoa em posse do CPF pode solicitar a ligação de energia elétrica, desde que forneça “o endereço completo do imóvel, a atividade que será desempenhada no local, a descrição da carga instalada, o tipo de ligação (monofásica ou trifásica) e o nome e telefone da pessoa de contato. As solicitações de ligações novas são atendidas até cinco dias úteis. Se possível colocar o ponto de referencia no endereço para facilitar a execução”.

"Mitos e verdades sobre as pesquisas"

Eis artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, publicado nesta quarta-feira, no jornal Correio Braziliense. O título é sugestivo: “Mitos e verdades sobre as pesquisas”. Confira:

De agora ao início de outubro, a mídia vai bombardear a opinião pública com pesquisas, uma atrás da outra. No começo, teremos pesquisas novas quase diariamente. Adiante, mais de uma ao dia. Na última semana, muitas. Quem não tomar cuidado, pode se confundir.

É uma boa hora para revisitar certos mitos sobre as pesquisas e discutir idéias que parecem certas, mas que escondem equívocos. Há coisas que se dizem para ajudar o cidadão a compreendê-las, mas que só atrapalham.

Quase todo mundo desconfia de que seja possível apontar o que pensa o eleitorado brasileiro a partir de amostras que raramente passam de 2,5 mil entrevistados. Somos mais de 135 milhões de pessoas aptas a votar, e é difícil imaginar que uma amostra que não chega a 20 milionésimos do universo o retrate adequadamente.

Outra coisa que confunde é ver que 2,5 mil entrevistas servem para que os institutos falem tanto do Brasil, quanto de um estado ou cidade. É intuitivo supor que, à medida que aumenta o tamanho do universo, deveria aumentar o tamanho da amostra. Se 2,5 mil são necessárias para representar, por exemplo, a cidade de São Paulo, muito mais seria exigido para falar do estado ou do país.

Os pesquisadores costumam responder a essas dúvidas com a analogia da sopa: uma colher basta para testar seu gosto, não sendo necessário tomar a panela inteira. Mais ainda: não interessa se são 10,100 ou 1000 litros de sopa. Uma colher continua bastando.

É uma analogia que parece boa, mas que é limitada. Ao contrário da sopa, que é igual em qualquer lugar da panela de onde se tire uma colherada, o eleitorado não é homogêneo. Ou seja, nem toda colherada o representa bem.

Prosseguindo com as analogias gastronômicas, seria melhor dizer que as amostras devem ser como o prato que o freguês de um restaurante de comida a quilo monta quando quer conhecê-lo: uma colherada de cada tipo de alimento, sem exagerar em nenhum. Se só colocar macarrão ou se não provar nenhuma sobremesa, como poderia avaliar o cardápio inteiro?

As discrepâncias entre as pesquisas, que ficaram visíveis em diversas oportunidades ao longo do ano, resultam, principalmente, de diferenças na amostragem. Há institutos que incluem todos os segmentos do eleitorado em suas amostras e outros que não. Aqueles que, por exemplo, só entrevistam eleitores que possuem telefone e que não ouvem quem mora em áreas rurais.

Outra ideia comum sobre as pesquisas é que elas são “fotografias de momento”, sem capacidade explicativa ou preditiva. Em parte, é uma banalidade, uma verdade acaciana. Em parte, uma confissão de incompetência.

Quando, por exemplo, um lugar está no meio da neblina, o melhor fotógrafo, mesmo se usar a melhor câmera, só conseguirá uma imagem borrada. Não importa a lente, ela não ficará nítida. Mas isso, ainda bem, não é o mais frequente.

Imaginemos a fotografia de um automóvel, no meio de uma estrada, com as janelas fechadas e um vulto ao volante. À frente, um precipício. Tudo sugere que, se o carro estiver em movimento (como parece) e se não mudar a rota, vai cair. Com apenas essa foto, qualquer um suspeita que um desastre é iminente.

E se houver uma segunda, mostrando que o carro avançou, aproximando-se 10 metros do abismo? E outra, com uma distância ainda menor? E mais outra?

Pesquisas só são fotografias estáticas se não as conseguirmos entender. Com a vasta informação de que dispomos, é perfeitamente possível falar, com base nelas, sobre o que tende a ocorrer em uma eleição.

Ceticismos (“nunca fui entrevistado e não conheço ninguém que tenha sido”), perplexidades (“como é possível falar de todo o Brasil com tão poucas entrevistas?”) e falsas noções (“pesquisas são retratos do passado, que nada dizem sobre o futuro”) são comuns sobre as pesquisas. Mas elas são um elemento central na cultura política moderna. Bom seria se todos conseguíssemos utilizá-las corretamente (sem querer delas nem demais, nem de menos), em escolhas tão importantes quanto as que faremos no dia 3 de outubro.

Tiririca, o candidato, arrasa no twitter

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Pois é, o humorista cearense Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR de São Paulo – colega de legenda por aqui de Lúcio Alcântara, virou a grande atração no twitter. O artista virou coqueluche de comentários e, acredite, ninguém vai ficar surpreso se ele ganhar assento em Brasília.

Ciro Gomes votará em trânsito

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) foi uma das mais de 6.500 pessoas que se cadastraram para votar em trâsnsito em Fortaleza. Ele tem domicílio eleitoral em São Paulo e, por estar como coordenador-geral da campanha do irmão, o governador Cid Gomes (PSB), não se ausentará do Estado durante o pleito. Vai votar numa urna na sede do TRE em Dilma Rousseff (PT).

Ciro disse, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, desta quarta-feira, que está engajado na campanha de Cid e da coligação e que apoia a candidatura de sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya (PDT), para deputada estadual. Ele transferiu seu título para São Paulo na esperança de sair candidato a presidente. Acabou feito bobo, como chegou a dizer, pois seu partido, com aval do PT, o escanteou da disputa.

Sobre Dilma, garantiu não ter problemas para apoiá-la. “Mudança de domicílio eleitoral é um assunto do passado. Presente é reeleger Cid”, disse o parlamentar.