Blog do Eliomar

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Dilma visita rastro de destruição no Rio

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Eis a presidente Dilma Rousseff, com equipe, visitando áreas destruídas pelas encehtes em Nova Friburgo, no Rio. É o primeiro registrou dela fora do gabinete. Lamentavelmente para ver choro e sofrimento de tantas vítimas do descaso de gestões que fazem vista grossa em matéria de habitações em áreas de risco.

(Foto – Roberto Stuckert Filho- Agência Brasil)

Pânico na TV é apontado como pior programa de 2010

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Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito. Esses são os principais itens que formaram o ranking dos piores programas exibidos na tevê, no ano passado, de acordo com a campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, que conta com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Por meio do site www.eticanatv.org.br e do Disque Câmara (0800 619 619), internautas e telespectadores apontaram o programa Pânico na TV, da Rede TV!, como o pior em 2010. Foram mais de 890 denúncias contra a programação das emissoras de tevê.

Além do Pânico na TV, foram ainda votados como os piores de 2010 o “Se Liga Bocão”, da TV Itapoan, afiliada da Rede Record; o “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes; “A Fazenda”, da Rede Record; e o “Chumbo Grosso”, um programa regional de gênero policial exibido pela TV Goiânia, afiliada à Rede Bandeirantes.

(Este Blog com o site da Câmara Federal)

Calamidade do Rio acendeu sinal amarelo entre moradores do Maciço e da Ibiapaba

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A calamidade que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, com mais de 300 mortos e um rastro de destruição, acendeu o sinal amarelo por aqui. Vários moradores do Maciço de Baturité e, mais precisamente, quem reside em cidades como Guaramiranga, estão cobrando das autoridades uma maior fiscalização naquela banda do Estado.

Há várias obras de loteamentos sendo retomadas e muitas encostas de serra sendo devastadas para projetos nesse segmento. A Semace vem sendo cobrada, bem como a Promotoria de Justiça das cidades que integram a região. Moradores temem que calamidades registradas no Rio e em São Paulo possa ocorrer ali e em pontos como a Serra da Ibiapaba.

Tanto o Maciço de Baturité como a Ibiapaba se transformaram em novos nichos para exploração do turismo e estão atraindo empreendimentos.

Bem que a Procuradoria Geral de Justiça, por meio de sua titular, Socorro França, poderia entrar em cena preventivamente e chamar órgãos envolvidos para uma avaliação de ações e projetos.

Metrofor conclui obra e se "esquece" de pedir liberação de trecho de avenida

A cúpula do Metrofor pediu e a Prefeitura atendeu: interditou trecho da avenida Carapinima em frente ao Shopping Benfica, há meses, para obras complementares. Passado esse tempo, o que se vê no local é a área praticamente em condições de ser liberada e nada de o Metrofor agir. O local ganhou ares de abandono. Até um container foi esquecido por lá o trânsito confuso no entorno, quando poderia ser amenizado se os tapumes fossem retirados.

A situação gera transtornos para motoristas, pedestres e prejuízos para os lojistas do Shopping Benfica, que cobram uma providência. Algumas autoridades municipais visitaram o local nesta semana e prometeram resolver o caso.

Espera-se.

Vereadora quer emancipação de Messejana

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A vereadora Toinha Rocha (PSOL) defendeu, em  entrevista à FM Líder 107.3, rádio que faz as transmissões da Câmara Municipal de Fortaleza, a emancipação de Messejana. Exercendo o mandato há pouco mais de dois meses, em subsitutição ao titular João Alfredo, elça considera viável esse projeto.

A parlamentar, que mora no bairro há mais de 20 anos, destacou que, mesmo tendo essa opinião, ainda precisa ouvir o povo. “Hoje sou a favor da emancipação, mas tenho que saber a opinião da população. Tem que ter um movimento para discutir o assunto. Só acho que seria bom, porque teríamos um Poder Executivo mais próximo”, afirmou Toinha.

Associações comunitárias da grande Messejana já deram entrada na Assembleia Legislativa num pedido para a realização de um plebiscito com o objetivo de decidir a emancipação. Pelo menos 25 bairros fariam parte dessa nova cidade. A expectativa é de que o tema das emancipações seja amplamente discutido durante este ano.

DETALHE – Messejana é um bairro que, em passado recente, foi distrito de Fortaleza.

Camilo vira o queridinho do olimpo estadual

Eis aí o destaque da última edição da Revista Fale: o deputado estadual Camilo Santana (PT) que, mais uma vez, foi convocado pelo governador Cid Gomes (PSB) para assumir uma secretaria. Na gestão passada, Camilo foi o titular da pasta dao Desenvolvimento Agrário. O petista agora é o responsável pela Seretaria das Cidades.

Camilo, bom destacar, é um nome lembrado sempre para os embates eleitorais de 2012 e 2014. Recentemente, teve nome lançado como opção para Juazeiro do Norte pelo prefeito Manual Santana, petista que vive impasse com a Câmara Municipal e que chegou a ser afastado do cargo.

Camilo também é opção para a sucessão de Cid Gomes. Isso, se depender do desejo do governador e de boa parte dos aliados.

PRF afastou 165 por corrupção passiva

A Polícia Rodoviária Federal afastou ano passado, sob acusação de corrupção passiva 165 pattrulheiros rodoviários. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela área de fiscalização do órgão em Fortaleza.

O número dos patrulheiros ligados à PRF cearense e afastados não foi divulgado. Segundo o órgão, já houve expulsões e alguns estão respondendo inquérito admnistrativo.

A corrupção passiva, no caso, tem nome: receber propina para fazer vista grossa na hora de autuações, de acordo com a Corporação.

Ameaçada de morte, secretária ganha solidariedade

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Denunciando ameaças de morte, a seretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão ganhará um solidariedade na próxima sexta-feira, às 10 hroas, da Assembleia Legislativa. Nessa ocasiao, o deputado petista Artur Bruno fará pronunciamento defendendo não somente a secretária, mas a necessidade de se respaldar todo e qualquer trabalho de reordenamento do Centro de Fortaleza.

Para Bruno, esse trabalho precisa sair do papel porque, com está, o Centro se transformou em verdadeiro mercado persa.

A secretária também ganhará ato de solidariedade no Centro, segunda-feira próxima, a partir das 18 horas, organizado por vários artistas. O ato, segundo a organização, é suprapartidário.

Ministério do Trabalho vai liberar FGTS para vítimas da calamidade no Rio

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou hoje (13) que aguarda apenas a decretação de calamidade pública pelo governo do Rio de Janeiro para que a pasta comece a estruturar a concessão de benefícios para as vítimas da chuva no estado. Segundo ele, poderão ser liberados, por exemplo, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que perderam suas casas, além de um programa especial de seguro-desemprego.

“Estamos esperando, e já deve estar ficando pronto [o decreto]. Se não saiu ontem (12), deve sair hoje o decreto de calamidade pública. É por meio dele que se pode tomar atitudes concretas, a legislação exige isso”, explicou durante entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Ele destacou a agilidade do processo. “Já fizemos isso em Niterói e no Nordeste. É rápido porque a gente pode tomar decisões antes da reunião do conselho, porque são emergenciais”, disse.”

 (Agência Brasil)

Ex-secretário da Educação lança livro

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O Lar Amigos de Jesus promoverá, na próxima quarta-feira (19), às 19 horas, o relançamento do livro “Desafios, Gestão e Conquistas – Uma Trajetória no Serviço Público”. O livro é de autoria de Luis Eduardo de Menezes Lima, ex-secretário de Educação do Estado e ex-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde e hoje diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios.

O evento ocorrerá na sede do Lar, na rua Ildefonso Albano, 3052, no bairro Joaquim Távora, e o autor fará sessão de autógrafos. 

Ainda segundo Luís Eduardo, toda a renda será revertida para as obras assistenciais da instituição, que acolhe, apoia e dá assistência a crianças com câncer, hidrocefalia, transplantados e outras doenças de caráter congênito.

PF tem 3 mil inquéritos envolvendo prefeitos

Políticos de diversos partidos serão investigados nos próximos meses pela Polícia Federal. Uns sob a suspeita de recebimento de propina e prática de caixa dois em campanha, como desdobramento da Operação Castelo de Areia. Outros nos 3.000 inquéritos abertos para apurar desvios de verbas federais em prefeituras. A informação é do ex-diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que será substituído nesta semana pelo atual superintendente de São Paulo, Leandro Coimbra.

Na Operação Castelo de Areia foram apreendidas com executivos ligados a construtoras planilhas nas quais constavam valores associados a nomes de políticos de diversos partidos. A PF só aguarda uma autorização da Justiça Eleitoral para abrir os inquéritos. Ao fazer um balanço de sua gestão, após três anos e três meses no cargo, Corrêa negou que tenha sofrido pressões políticas no cargo e disse que deixa como marca a “despersonalização” da polícia.

Folha – Que marca o sr. deixa na PF?

Luiz Fernando Corrêa – Um dos princípios pelos quais nós lutamos foi ‘desfulanizar’ a polícia. Mas não tenha dúvida de que coube à nossa geração implementar o conceito de gestão na PF, de aplicar métodos da iniciativa privada. Pegamos os quatro principais contratos que mais oneravam o funcionamento da polícia e, só no primeiro ano, foram quase R$ 37 milhões de redução.

Mas e em relação às investigações?

A melhoria da qualidade da prova […]. Aqui não é crítica, mas quase se chegou ao ponto de banalizar a prisão temporária. Nós determinamos que o foco fosse a prisão preventiva. Para um juiz conceder uma prisão preventiva, os pressupostos são mais rigorosos. Quando nós chegamos, a polícia trabalhava com 60% de prisão temporária e 40% de preventiva. Em 2009, já passamos para mais de 70% de preventiva. Outro ponto importante é a redução do estoque de inquéritos. Passamos a relatar (concluir) mais, sem diminuir o número de instaurados.

Qual será o foco da PF nos próximos anos?

O enfrentamento sistêmico da atividade criminosa. Um exemplo é o combate ao desvio de dinheiro público em prefeituras. A Controladoria Geral da União já vem por meio de sorteios fazendo inspeções. O número de desvio dessas verbas (federais) é sempre significativo. Temos aproximadamente hoje 3.000 inquéritos para investigar desvios em prefeituras. Se considerarmos que temos hoje 5.600 municípios, mais da metade das prefeituras está sob investigação.

A Operação Satiagraha marcou o debate sobre a ação da PF. Ela foi um erro ou foi um acerto?

Foi uma oportunidade para validar os princípios que nas demais operações se consagraram: da impessoalidade e da qualidade da prova. Da impessoalidade, no sentido de que não interessa quem está sendo investigado nem que é o investigador. Fizemos outras grandes operações depois e talvez nem a imprensa nem os cidadãos saibam quais foram os responsáveis pelas investigações.

O delegado Protógenes Queiroz foi perseguido pela direção da PF?

Em todos os procedimentos quando questionados pelos órgãos de controle, incluindo o Ministério Público, ficou muito claro que foi a operação de maior investimento, maior mobilização de gente, até contrariando esses conceitos de gestão de qualidade e transparência do gasto. Perseguição, sinceramente, da minha parte não houve, tanto é que, com a exceção do hoje deputado (Protógenes) que fez uma opção pelo enfrentamento à administração, os demais envolvidos na investigação foram reaproveitados. Não era o conjunto, era uma questão comportamental e comportamento a gente não discute.

Quando a Castelo de Areia for destrancada na Justiça, a classe política deve se preocupar?

O que se suspeitava ser eleitoral, a polícia destacou e informou ao Ministério Público, que por sua vez solicitou autorização à Justiça Eleitoral. Se os dados que existem ali caracterizarem crime eleitoral, com certeza haverá uma investigação específica. São operações de cunho financeiro. Mas, ao se fazer a investigação financeira, constatou-se umas tabelas com nomes e valores. Isso pode significar doações? Sim, pode. Pode significar doações legais ou não, e quem faz esse filtro é a Justiça Eleitoral. O que for ilegal, volta para a polícia instaurar inquérito.

Pela natureza das planilhas, pode-se esperar uma investigação com muitos nomes políticos?

Não posso citar nomes nem números, mas são várias situações de listas, com nomes e valores ao lado. Se tiver cunho eleitoral, serão apurados, sejam tantos quantos não comprovem a legalidade das doações.

Na Operação Boi Barrica, a PF investigou negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AP), que sempre contou com prestígio no governo Lula. O sr. sofreu pressões políticas nesse e em outros casos?

A gente sabe que houve desconforto, mas não pressão a ponto de emperrar a investigação. Até porque é preciso entender que já passou o tempo em que se tinha controle sobre a polícia no sentido que a polícia era uma instituição com controle absoluto da investigação. Nós estamos num estado democrático de direito onde a atuação policial avança só com medidas judiciais e com controle do Ministério Público. Então a polícia não entra na conta de ninguém. Se a polícia parasse por pressão política, os responsáveis por essa paralisação estariam sendo investigados pelos membros do Ministério Público. O Poder Judiciário estaria cobrando o resultado de medidas que foram representados. E por vocês da imprensa que fazem um grande controle. Não é fácil fazer investigações quando envolve pessoas públicas, mas o lastro profissional e o nível profissional nos permite conduzir com impessoalidade.

Na gestão de seu antecessor, o delegado Paulo Lacerda, vimos muitas operações com autoridades sendo investigadas. Uma delas atingiu até um irmão do ex-presidente Lula. Quando o sr. assumiu, houve muitas críticas de que sua gestão seria para estancar ações que incomodassem o governo. Passados três anos, como o sr. responde essas críticas?

Primeiro lugar, considerando-se o contexto, até pode-se imaginar que se justificasse a preocupação de que poderia haver um arrefecimento. Mas o que nós fizemos foi melhorar a qualidade da prova. O desafio é ter uma prova robusta e observar estritamente a Constituição no que se refere aos direitos individuais. Continuamos com as operações. Diminuímos a visibilidade, mas passamos a ter um objetivo, que é buscar pelo conteúdo e pelo resultado das investigações. O nosso receio era perder um pouco da confiança da população se diminuíssemos a exposição. Mas as últimas pesquisas nos mostram que tivemos sucesso em manter a credibilidade perante a opinião pública.”

(Folha.com/Foto – Sérgio Lima)

Cego de um olho tem direito a isenção do imposto de renda

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“A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isenção a um aposentado de Mato Grosso. O estado recorreu da decisão, mas a Segunda Turma concluiu que a lei não distingue, para efeitos de isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão. O relator é o ministro Herman Benjamin.

Um odontologista aposentado por invalidez por causa de cegueira irreversível no olho esquerdo ingressou na Justiça para obter a isenção do imposto de renda em relação aos seus proventos. A cegueira irreversível foi constatada por três especialistas na área médica e o laudo atestado pelo Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat). O aposentado, além de pedir a isenção, também pleiteou a restituição do que foi indevidamente retido na fonte por sua unidade pagadora. Teve decisão favorável tanto na primeira quanto na segunda instância.

Para tentar reverter o julgamento, o governo de Mato Grosso entrou com recurso no STJ, alegando que a Lei n. 7.713/1988 não especifica de forma analítica as condições ou os graus de moléstia que poderiam ser considerados para fim de isenção do imposto. Segundo o estado, a isenção deveria ser concedida apenas aos portadores de cegueira total e a lei deveria ser interpretada de forma restritiva e literal.

No julgamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aplicou a literalidade do artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, que isenta do pagamento as pessoas físicas portadoras de cegueira, e invocou a preservação da garantia do direito fundamental na interpretação do artigo. Além disso, destacou que a decisão de primeiro grau baseou-se na construção de uma norma jurídica a partir da interpretação do relatório médico e dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O ministro Herman Benjamin lembrou que o Código Tributário Nacional (CTN) prevê a interpretação literal das normas instituidoras de isenção tributária, sendo inviável a analogia. Destacou a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) da Organização Mundial da Saúde (OMS), na qual são estabelecidas definições médicas de patologias.

Nessa relação, a cegueira não está restrita à perda da visão nos dois olhos. “Nesse contexto, a literalidade da norma leva à interpretação de que a isenção abrange o gênero patológico “cegueira”, não importando se atinge a visão binocular ou monocular”, concluiu.

A decisão da Segunda Turma vale para o caso julgado, mas cria um precedente que deve nortear não só outros processos julgados no STJ, como as demais instâncias da Justiça.

(Site do STJ)

Ciro termina mandato entre os 10 mais faltosos da Câmara dos Deputados

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“Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca pouco lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.

A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário na atual legislatura é composta por representantes de nove estados e oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking dos dez parlamentares que somaram mais ausências nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.

Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. Para saber as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações. Desta vez, no entanto, nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.

Sem explicação

Entre os dez deputados mais ausentes, Jader Barbalho foi quem acumulou mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou ao mandato em 30 de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a decisão da Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve sessão deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.

O peemedebista tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado no Pará. Mesmo ausente, o paraense controlava no ano passado um orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual, conforme mostrou o Congresso em Foco.  Em relação às justificativas de suas ausências, ele nunca retornou os contatos feitos pelo site.

Depois de Jader, quem menos justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010, esteve presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de que deveria ter participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41 sem justificativa. Ciro também nunca retornou ao site para explicar suas ausências justificadas. O terceiro colocado em faltas sem justificativas, entre os dez que menos compareceram ao plenário na legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano deixou 18 faltas sem explicações.
 
De saúde a “caô”

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados que menos compareceram ao plenário chegaram a justificar suas ausências. Nice Lobão e Miguel Martini, por exemplo, explicaram que suas faltas ocorreram por problemas de saúde.

Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em agosto do ano passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que problemas na coluna e no joelho a impediam de ir às sessões plenárias. A justificativa foi referente às faltas no primeiro semestre de 2010. Mas em anos anteriores a parlamentar também figurava entre os mais ausentes.

No caso do deputado Miguel Martini, 65% de suas ausências ocorreram no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano passado, o parlamentar explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se submetido a um tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em recuperação. Ao todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante toda a legislatura. Todas as faltas foram justificadas.

A deputada Marina Maggessi também justificou a maioria de suas faltas. Mas, ao menos em relação às ausências de 2009, a parlamentar não havia faltado por problemas de saúde. Marina justificou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública, lhe era garantida a “prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem publicada em fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era “caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.

“O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”, disse Marina.

Os dez deputados mais ausentes foram procurados por e-mail e por telefone para esclarecer suas ausências. Como nenhum deles retornou o contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados podem procurar o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.”

(Congresso em Foco)

Ministério do Turismo distribui guia em defesa do viajante

“O Ministério do Turismo promove hoje, às 14 horas, a distribuição do guia de bolso “Viaje Legal” no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A cartilha reúne informações sobre a contratação de prestadores de serviços, hospedagem, pacotes de viagem, locação de automóveis, passagens aéreas e rodoviárias, dicas de saúde, entre outras.

O material será encaminhado aos aeroportos das 27 capitais brasileiras. Uma versão eletrônica já está disponível no Portal do Turismo e no site Viaje Legal (www.viajelegal.turismo.gov.br).”

 (Agência Brasil)

Seis presos são resgatados de 35º Distrito Policial

“Dois homens resgataram seis presos que estavam no 35º Distrito Policial, no Curió, em Fortaleza, no início da manhã desta quinta-feira, 13. Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo titular do 35º DP, delegado William Cordeiro, uma mulher chegou à delegacia com a desculpa de que iria entregar um lanche para um dos detentos. O inspetor que estava na unidade abriu a porta principal, quando um homem armado de pistola entrou, rendendo o policial civil.

Ainda segundo o delegado, outro homem que dava cobertura também entrou na delegacia, e o inspetor foi feito refém e obrigado a abrir as celas. De acordo com o delegado Cordeiro, nas celas estavam 16 presos e apenas seis escaparam. “Os demais resolveram não fugir”, disse o titular o 35º DP ao O POVO Online.
A Polícia já tem a identificação dos seis detentos. O delegado informa ainda que os fugitivos respondem por crimes como tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas.

Neste momento, policiais civis e militares fazem diligências para recapturar os detentos. Ninguém ficou ferido.”

(O POVO Online)

Zé de Amélia é que é o prefeito de verdade?

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“O prefeito que se encontra no cargo não está de Direito, está de fato. Como eu fui empossado, o prefeito sou eu! A Câmara não foi notificada da decisão. Pra evitar tumulto, briga, confusão… a gente não ficou no Gabinete”, afirmou José de Amélia (PSL), ao adiantar que, tão logo o Legislativo seja notificado, ele retornará ao cargo de presidente da Câmara e recorrerá da decisão que fez Manuel Santana (PT) retornar ao cargo de prefeito de Juazeiro do Norte.

Essa novela, lamentavelmente, promete novos, emocionantes e desgastantes capítulos.

Refinaria – Governo do Estado abre licitação para desviar Rodovia Estruturante

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“O Governo do Estado abriu a licitação de uma obra necessária para viabilizar a refinaria Premium II, em Caucaia. A rodovia CE-085, também conhecida como Estruturante, será desviada em 12,56 quilômetros. De acordo com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele (foto), o investimento deve girar em torno de R$ 16 milhões. O desvio será feito porque o trecho atravessa o terreno da refinaria.

Daqui a uma semana será feita uma reunião com empresas interessadas em participar da licitação. Em fase de solução de questões indígenas e desapropriações, a refinaria prevê início em 2017.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Um poste que enverga, mas não cai

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Se a prefeita Luizianne Lins (PT) anda afirmando que elege até um poste em 2012, queremos ver ela consegue eleger esse ai que fica no cruzameno das ruas Soares Bulcão com Antonina do Norte (Bairro São Gerardo). Ele nos parece um pouco caidão.

Está na hora de alguém resolver esse problema.

(Foto – Paulo Dedim)

Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

“Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.

Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo – do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho – de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.”

(Estado.com) 

Prefeitura de Fortaleza disponibiliza R$ 20 milhões em publicidade para este ano

A Prefeitura de Fortaleza está realizando processo licitatório para contratação de agências que responderão por sua publicidade ao longo deste ano. Na disputa, estão 11 agências.

O valor envolvido é de R$ 2o milhões.

Quem trata do assunto é a Coordenadoria de Imprensa e Publicidade. Sob olhares da prefeita Luizianne Lins (PT) que, bom que se diga, precisa começar a mostrar suas obras se quiser mesmo eleger, digamos, até um poste em 2012.