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Pré-sal é tema de seminário

“O Ministério de Minas e Energia (MME), a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem hoje (18) o 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal. O evento ocorre no auditório do MME.

Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Durante três dias, especialistas do setor público e privado vão debater o papel e as competências dos órgãos ambientais na exploração do pré-sal, os modelos e questões contratuais, a cessão onerosa de direitos, o contrato de partilha para a exploração do pré-sal e a exclusividade da operação pela Petrobras, entre outros assuntos.

Na abertura dos trabalhos, Márcio Zimmermann vai traçar um panorama do setor petrolífero brasileiro.”

(Agência Brasil)

Cirinho, o "Paparazzi verde"

Cirinho em ação quando da convenção do PDT.

E Cirinho, o filho mais velho de Patrícia Saboya, candidata a deputada estadual pelo PDT, e Ciro Gomes (PSB), virou atração entre tantos repórteres fotográficos que cobrem a II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas. A ICID+18, que ocorre no Centro de Convenções, vai se encerrar nesta sexta-feira e reúne delegações do Brasil e do Exterior que discutem o avanço da desertificação no Brasil e, em especial, no Nordeste.

Bem, Cirinho está documentando tudo, mas ninguém ainda informou qual o destino do material fotográfico colhido. Quem confere os flashes do moço, diz que ele tem muita sensibilidade.

(Foto – Paulo Moska)

Furto ao BC – Advogados apelam no TRF-5ª Região em favor de acusado

Os advogados Leandro Vasques e Renan Vieira tentam, nesta quarta-feira, junto ao Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, ações em favor de Davi Silvano, um dos acusados de envolvimento no furto ao Banco Central de Fortaleza, registrado em agosto de 2005. O grupo responsável pelo crime levou mais de R$ 164 milhões.

Segundo Vasques, o objetivo é “destrancar recursos” para que possa a defesa possa apelar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal federal em favor do seu cliente.

Caso Cearamor – Armas seriam usadas em confronto com a TUF

“Com a localização dos três suspeitos do assalto ao Gol prata deixado na sede da Cearamor, no último sábado, a situação da torcida organizada piorou ainda mais. Ouvidos no 34º DP, dois dos três acusados negaram a posse da droga encontrada na sede da torcida e um deles afirmou que as armas usadas na ação foram emprestadas por membros da Cearamor para confronto entre a facção alvinegra e integrantes da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF).

“O André (Luiz André Silva de Oliveira, preso no último sábado, e que é responsável pela sede da torcida, na avenida João Pessoa) deu as armas a eles para um enfrentamento com torcedores do Fortaleza naquele mesmo dia (no último sábado). Aí, eles resolveram roubar o carro e entregaram a chave na mão dele (André), na sede da Cearamor”, contou o delegado Aurélio Araújo, responsável pela investigação do caso.

A informação foi dada por um adolescente de 17 anos, detido ontem com uma pistola calibre 765, que supostamente teria sido usada no assalto. Segundo Aurélio, o rapaz contou em depoimento que membros da Cearamor teriam tentado persuadi-lo a assumir a responsabilidade das drogas. Após prestar depoimento, o garoto foi encaminhado à Delegacia da Criança e Adolescente (DCA), onde ficará detido durante o andamento das investigações.

Além dele, um homem de 26 anos, segundo o delegado, inicialmente negou participação no assalto, mas acabou reconhecido pelas vítimas. Contudo, foi liberado por não ter havido flagrante. “Mas eu farei o pedido de prisão preventiva”, informou Aurélio.

O terceiro suspeito será levado pelo pai à delegacia, entre 9 e 10 horas de hoje. O rapaz já responde por homicídio e foi citado pelo menor como tendo participado do assalto. Como não houve flagrante, O POVO não publica o nome dos acusados.

Esclarecimentos

O delegado Aurélio Araújo informou que o presidente da Cearamor, Jeysivan dos Santos, prestará depoimento na próxima sexta-feira para contar sua versão para a origem da droga encontrada enrolada em um bandeirão da torcida organizada.

“Precisamos apurar mais e ouvir o que o presidente da Cearamor tem a dizer”, afirmou Aurélio Araújo. O gerente da sede, Luiz André Silva de Oliveira, que continua preso, será novamente ouvido para que as informações apuradas ontem sejam confrontadas.”

(O POVO)

Pimentel e Eunício posam de candidatos de Lula; Tasso ressuscita "Galeguim dos zói azul"

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Nesta quarta-feira, primeiro dia da propaganda eleitoral no rádio dos candidatos a senador, Alexandre Pereira, que disputa pelo PPS, usou o candidato a governador, Lúcio Alcântara, como cabo eleitoral para pedir votos em seu favor. Na coligação cidista, Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) foram apresentados como os candidatos de Lula ao Senado, tendo trecho do jingle (“Essa dupla tá com Cid, Lula e Dilma presidente”) animando a atração. Pimentel e Eunício foram expostos como ex-ministros de Lula, que ajudaram a criar o Bolsa Família e outros benefícios sociais para a classe trabalhadora. O candidato Colô, do PV, fez sua apresentação, defendendo ensino gratuito e informatizado nas universidades gratuitas.

O jingle do “Galeguim do zói azul”, que marcou as campanhas de Tasso Jereissati para governador, foi ressuscitado para lembrar: Tasso foi governador três vezes, destacando obras dele como o novo aeroporto Pinto Martins e o Porto do Pecém. O programa ressaltou que a maior obra tasissta foi fazer o cearense ter orgulho de ser cearense. Mas Tasso falou de obras como São José, Seguro-Safra e disse ainda ter muito o que fazer, no que pediu voto para ser reeleito.

No papel de boa filha, Luizianne pede votos pra mamãe

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Na propaganda eleitoral do rádio, nesta quarta-feira, quem apareceu foi a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Ela pediu votos para Antõnio Carlos, candidato a deputado estadual, destacando esse que é um dos vice-presidentes do PT do Ceará, como aqueled que foi um bom assessor de sua gestão.

Luizianne Lins apareceu também adotando postura de boa filha. Pediu votos para sua mãe, a professora Luiza Lins, postulante a uma vaga de deputada estadual.

No primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita na TV, nessa terça-feira, deu para notar também que as pazes feitas por Ciro Gomes e Luizianne Lins ficaram naquela de uma boa convivência pelo menos nestes tempos em que ambos trablham pela reeleição do governador Cid Gomes.

Ciro pediu votos para todos os candidatos a deputado federal da coligação cidista, enquanto a prefeita, que presidente no Estado o PT, só pediu votos para os postulantes do PT. Há informações de que ela adotou tal medida porque os petistas não tiveram espaços nas inserções.

No rádio, Cid expõe obras e falas de Ciro e Lula, enquanto Lúcio bate e Marcos Cals se apresenta

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Nesta quarta-feira, primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio, os candidatos a governador foram logo para a divulgação de suas propostas. Nada de perfil. Lúcio Alcântara ocupou o espaço sendo entrevistado e reiterando discurso de que sua postulação é contra a prepotência do atual governador. Soraya Tupinambá (PSOL) afirmou que quer fazer campanha para mostrar o Ceará diferente do que expõe a propaganda oficial.

Na propaganda de Cid Gomes (PSB), um candidato com imagem de gestor. Em seguida, vários depoimentos de populares a favor da reeleição dele. Dois destaques: o deputado federal Ciro Gomes (PSB) pedindo votos para o irmão e o presidente Lula afirmando que Dilma e Cid são a certeza de que essa parceria vai continuar para muito mais ser feito em favor do Ceará. O programa expôs o Ceará como verdadeiro canteiro de obras sob a gestão cidista.

Marcelo Silva (PV), cuja candidatura está indeferida – há recurso, pouco tempo e pouca criatividade. Já o candidato Marcos Cals (PSDB/DEM) adotou formato de programa de rádio popular. Priorizou o jingle cantado por Luizinho de Irauçuba e apresentou Cals para o eleitorado, já que, segundo essa coligação, há muita gente não sabendo que ele é candidato a governador. “Eu sei que muitos de vocês não me conhece…” falou o candidato. Nada de ataques.

Após o programa dos candidatos a governador, desfile dos postulantes a deputado estadual.

DETALHE – Os candidatos Maria da Natividade (PCB) e Gonzaga (PSTU não apresentaram programa nesse primeiro dia do horário gratuito.

Presidenciáveis debatem nesta 4ª feira

“Os três candidatos à frente nas pesquisas de opinião se enfrentam hoje no primeiro debate on-line entre presidenciáveis, promovido pela Folha e pelo UOL a partir das 10h30, em São Paulo.
A expectativa nas campanhas é que o encontro seja tenso, refletindo o momento da campanha após o início do horário eleitoral gratuito. Com transmissão ao vivo pela internet, o evento terá a participação de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Foram convidados os presidenciáveis com 10% ou mais das intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha. Por essa regra, o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), que não pontuou, não participará. Com apenas três candidatos, o debate Folha/UOL permitirá mais oportunidades de embate direto entre os favoritos à sucessão de Lula.

Nos encontros promovidos pelas emissoras de TV, a Lei Eleitoral impõe a participação de todos os concorrentes cujos partidos têm representação no Congresso.
O debate será no Tuca (teatro da PUC-SP), em São Paulo, às 10h30, onde foi promovido ontem o primeiro debate on-line com candidatos ao governo de São Paulo.”

(Folha Online)

DETALHE – O portal O POVO Online transmitirá o debate.

Ministro vem inaugurar escola modelo em Tamboril

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, agenda presença amanhã na cidade de Tamboril, região dos Inhamuns. Ali, atendendo a convite do prefeito Jeová Mota (PT), vai inaugurar a Escola Profissionalizante Engenheiro Antônio Mota Filho. O estabelecimento, com 12 salas de aula e área total ampla, oferecerá ensino médio e cursos profissionalizantes para 500 jovens da região, em regime integral.

Ou seja, dentro da nova concepção definida pelo MEC é apontada como a primeira desse modelo a entrar em atividade, de acordo com a pasta. Detalhe: o nome dado à escola é uma homenagem ao irmão do prefeito, que morreu em acidente automobilístico em dezembro de 2006.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A propaganda eleitoral e os presidenciáveis

Para alguns marqueteiros o primeiro dia da campanha de José Serra, postulante do PSDB/DEM, na televisão não foi lá essas coisas. Destacou mais o aspecto da saúde e reforçou aquela de que sairá Lula e entrará o Zé, no caso o tucano. Mostrou-se sem discurso e derrapante no convencimento. Deve vir mudança nessa área.

Mas a propaganda de Dilma Rousseff ficou mais com cara de propaganda de Lula. Era Lula tendo sua trajetória política contada, era Lula como o “Salvador” que deixa o “País das Maravilhas”, enquanto Dilma nos pareceu mais a fada madrinha do filme Shrek, com maquiagem das mais retocadas.

Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda (PSOL), com pouco tempo na propaganda, bem que tentaram passar o discurso. Ela bateu na tecla do meio ambiente, enquanto Plínio até contou com quadro onde sósias de Dilma e Serra aparecem brigando num ringue.

Enfim, estamos apenas começando esse show de rádio e TV. Aguardemos as próximas emoções.

Lula critica Tasso e reitera apoio a refinaria e estaleiro

“Em visita a Petrolina (PE) na manhã de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu para o ataque contra o senador pelo Ceará e candidato à reeleição Tasso Jereissati (PSDB). Para o presidente, Tasso deve sentir “frustração” por não ter feito a transposição das águas do rio São Francisco. “Em vez de falar mal, ele podia ir lá ver o canal. O canal que ele não teve coragem de fazer”, disparou. Quanto à liderança do senador nas pesquisas de intenção de voto, Lula disse que isso “não significa que ganhe as eleições”. No Ceará, Lula apoia Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) para o Senado.

Lula foi ao interior de Pernambuco para acompanhar o andamento das obras da ferrovia Transnordestina, acompanhado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e para assinar a ordem de serviço para a construção do trecho que ligará as cidades de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE).

Ainda no aeroporto de Petrolina, Lula concedeu uma entrevista a jornalistas de rádios do Nordeste, entre elas a rádio O POVO/CBN. Durante a entrevista, que durou aproximadamente uma hora, o presidente disse que virá ao Ceará “fazer um pouquinho de campanha” para o governador e candidato a reeleição, Cid Gomes (PSB), prometeu a construção de um “grande” estaleiro para o Estado, a conclusão da Transnordestina, e garantiu que a siderúrgica e a refinaria “estão saindo”. “Eu quero estar vivo pra participar da inauguração”, disse.

Ao ser questionado pelo jornalista Erivaldo carvalho, editor, colunista do O POVO e apresentador da rádio O POVO/CBN, sobre a demora para conclusão desses projetos, Lula atribuiu aos órgãos de fiscalização as dificuldades para realização das obras. “Fazer uma obra no Brasil não é uma coisa fácil, pela quantidade de órgão que tem hoje pra fiscalizar”. E quando foi provocado a comentar uma declaração de Tasso Jereissati, que teria dito nunca ter bebido uma gota do São Francisco, Lula atacou.

“Eu acho que o senador deve ter frustração, porque ele governou o Estado três vezes (…), e o canal que prometeram a vida inteira, e nunca fizeram, está lá. (…) Eu nunca prometi essas coisas. Nunca fiz campanha prometendo essas coisas. Por isso a nossa oposição fica nervosa”. Sobre o fato de Tasso estar à frente nas pesquisas para o senado, Lula amenizou: “É o começo de campanha, vamos ver o que vai acontecer daqui pra frente”. E acrescentou: “O fato de essas pessoas estarem na frente não significa que ganhem as eleições”.

Refinaria e estaleiro

Lula anunciou, que “possivelmente na próxima sexta-feira seja concluído e anunciado o acordo definitivo da área para Petrobras fazer a refinaria (com capacidade de produção) de 300 mil barris/dia de petróleo. Para o presidente, o Estado do Ceará não pode “em hipótese alguma prescindir de um investimento que ultrapassa US$ 12 bilhões”. Sobre o projeto do estaleiro, ele afirmou já ter solicitado ao presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para “achar um lugar para fazer um grande estaleiro no Ceará como foi feito em Pernambuco”.

Na entrevista, o presidente se mostrou confortável. Ao responder ao jornalista da rádio FM Tempo, Lula brincou: “Como eu to falando com a rádio Tempo de Juazeiro do Norte, estou quase conversando diretamente com o padre Cícero”. Sobre o desenvolvimento da região, ele disse: “Em 10 anos, quem vier pro Nordeste não vai conhecer de tão bonito que vai estar”.

BASTIDORES

> A entrevista foi concedida em um pequeno auditório da Infraero de Petrolina, que funciona no segundo piso do aeroporto senador Nilo Coelho. Antes da conversa, o presidente falou alguma coisa no ouvido de assessores, tomou água, café e puxou conversas informais.

> Sem elevador ou rampa, o acesso ao local acabou gerando um momento de constrangimento aos organizadores. Deficiente físico, o radialista Francys Maya, da rádio Voz do Sertão, de Serra Talhada (PE), teve de enfrentar dois lances de escada.

> Líder absoluto na corrida pelo Governo do Estado, com 62% das intenções de voto, segundo o último Datafolha, o governador e candidato à reeleição, Eduardo Campos (PSB), era só sorriso ao lado do presidente Lula.

> Campos ciceroneou Lula na maior parte da agenda do presidente em terras pernambucanas, tendo sempre ao lado seus dois candidatos ao Senado: Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB).

> Lula chegou ao aeroporto às 10 horas. Depois da entrevista, por volta das 11 horas, foi a Salgueiro, onde assinou ordens de serviço da Transnordestina. No fim da tarde, voltou a Petrolina para inaugurar a Escola Técnica Federal de Salgueiro e o campus da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

> Pequeno, o aeroporto de Salgueiro não tem condições técnicas de receber o avião oficial da Presidência da República. Lula seguiu viagem até lá em uma aeronave da Força Aérea.”

(O POVO)

Velório de vítimas da BR-116 será na igreja de Choró

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“Familiares, amigos e moradores do município de Choró, no Sertão de Quixeramobim, devem se despedir juntos das três pessoas que morreram carbonizadas no acidente na BR-116. Segundo a Prefeitura, um velório coletivo será realizado no Salão Paroquial ao lado da Igreja de São Sebastião, no centro do município, assim que os corpos forem liberados. As três vítimas eram transportadas por um veículo Uno da Secretaria de Saúde do município para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Francisca Diely de Moura, 20 anos, fazia há mais de um ano hemodiálise no Hospital Jesus Maria José, em Quixadá. Uma vez por mês, era examinada em Fortaleza. Também morreram no banco traseiro do carro a mãe da paciente, Maria Teresa da Conceição, 58, e Alberlan Evangelista da Silva, 34, que teria uma consulta e uma cirurgia agendada no HGF.

O motorista do veículo da prefeitura, Francisco José Augustino de Moraes, 35, e a auxiliar de enfermagem Sara Erbene Pereira, 28, designada pela Prefeitura para acompanhar Diely, foram encaminhados com ferimentos para o Instituto Dr. José Frota (IJF) pelas aeronaves do Ciopaer. Augustino teve queimaduras de 2º e 3º graus em 45% do corpo, distribuídas pelas costas, face, membros superiores e inferiores e dorso. Segundo o hospital, seu estado de saúde era grave, mas estável. Já Sara Erbene ainda estava sendo submetidas a exames médicos, mas estava bem, consciente e sem fraturas.

Duas outras vítimas do acidente foram atendidas no IJF. Francisca Katiane Nogueira, 27, também esperava resultados de exames médicos, mas sem indicações de ferimentos graves. Elisvaldo Gomes de Morais, 28, um dos ocupantes do segundo veículo Uno envolvido nas colisões, chegou ao hospital consciente e orientado. Ele sofreu fratura na perna e estava com suspeita de traumatismo craniano encefálico.”

(O POVO)

Vox Populi – Dilma abre diferença de 16 pontos percentuais sobre Serra

“Pesquisa Vox Populi divulgada ontem aponta a candidata do PT à Presidência, Dilma Rouseff, com 16 pontos a frente de José Serra (PSDB). Segundo o levantamento, a petista tem 45% das intenções de votos, enquanto o tucano está com 29%. Como a verde Marina Silva tem 8% das intenções e os demais não atingiram 1%, Dilma venceria no primeiro turno, segundo a pesquisa.

Dos pesquisados, 5% declararam voto branco ou nulo e outros 12% se disseram indecisos. Na pesquisa Vox Populi anterior, publicada em 22 de julho, a candidata petista tinha 41%, contra 33% de Serra e 8% de Marina. Outros 4% declararam votar em branco ou anular e 13% estavam indecisos.

A pesquisa, contratada pelo iG e pela TV Bandeirantes, foi feita entre os dias 7 e 10 de agosto.

O melhor desempenho de Dilma é na região Nordeste e o pior é na região Sudeste. Em Pernambuco, ela teria 66% dos votos, contra 19% de Serra. Já o tucano tem seu melhor desempenho na região Sul. Em São Paulo, Estado que governou até abril, Serra teria 40% dos votos, contra 33% da petista.

Dilma aparece na frente na pesquisa espontânea, com 32% das intenções de voto. Serra está em segundo, com 18%, e Marina Silva
em terceiro, com 5%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado por 3% dos entrevistados. Outros 6% disseram votar nulo ou branco e 34% não sabem em quem votariam.

O Vox Populi entrevistou 3.000 pessoas em 219 municípios de todos os estados, incluindo o Distrito Federal e excluindo Roraima. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 22.956/10. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

Outros números

Nos últimos dias, as pesquisas dos vários institutos convergiram para uma situação de favoritismo claro da petista Dilma Rousseff, que aparece liderando com folga também no Ibope, Sensus e Datafolha.

Na noite de segunda-feira, o Ibope divulgara pesquisa sobre a disputa presidencial que apontava Dilma Rousseff com 43% das intenções de voto, 11 pontos à frente de José Serra, que registra 32%. Marina Silva (PV) se mantém com 8%. O instituto realizou campo entre 12 e 15 de agosto e ouviu 2.506 eleitores em 174 municípios brasileiros.

Ciro diz torcer pelo sucesso de Tasso

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse que torce pelo sucesso do ex-aliado Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado pela oposição. A declaração foi publicada ontem pelo jornal Valor Econômico.

Apesar disso, ele diz que faz campanha para os dois candidatos ao Senado de sua chapa: Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT). “Não sou só amigo do Tasso. Torço para o êxito dele. Torço pelo sucesso dele. Mas a campanha que estou ajudando a fazer é para Dilma, Cid e para os dois senadores da chapa”, disse Ciro Gomes.

Colômbia suspende acordo militar com os EUA

“A Corte Constitucional da Colômbia suspendeu nesta quarta-feira, a vigência de um acordo militar firmado com os Estados Unidos e o devolveu à presidência para que ele seja aprovado no Congresso.

Em outubro de 2009, Bogotá e Washington firmaram um polêmico acordo que permitia o acesso de militares americanos a sete bases colombianos por dez anos para realizar operações contra o narcotráfico e o terrorismo. O trato enfureceu vários governos de esquerda da região.

“A Corte Constitucional da República da Colômbia, administrando justiça em nome do povo e por mandato da Constituição, decidi remeter ao presidente o denominado acordo complementar para a cooperação e assistência técnica em defesa e segurança entre os governos da Colômbia e dos EUA”, afirmou a decisão.

Para o tribunal, o acordo não pode entrar em vigência até que o trâmite de aprovação parlamentar seja concluído.

Os Estados Unidos é o principal aliado da Colômbia na luta contra o narcotráfico e os grupos armados ilegais vinculados com essa atividade e desde o ano 2000 enviou a Bogotá mais de US$ 6 bilhões. 

A Colômbia, maior produtor mundial de cocaína, ignorou a recomendação de um alto tribunal antes de firmar o acordo. A corte sugeriu que o convênio fosse submetido à aprovação do Congresso e a um controle de legalidade da Corte Constitucional.”

(Reuters)

TSE – Lei da Ficha Limpa não fere princípio constitucional da anualidade

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro caso concreto de inelegibilidade que chegou ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

As teses divergente e favorável ao argumento da anualidade foram abertas, respectivamente, pelos ministros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, presidente da corte. Ribeiro foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, ficaram os ministros Carmen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.

O caso em análise é do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candidatura foi negada pelo tribunal regional eleitoral do estado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio. A defesa do candidato argumenta que, segundo a lei vigente à época da condenação, Chagas já teria quitado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.

A questão da retroatividade da lei, prejudicando casos que tinham lei mais branda em vigência à época que foram cometidos, foi o motivo que levou à suspensão do julgamento do mérito da ação na noite de hoje.

O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do registro, citando o princípio constitucional que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Já o ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que deve ser verificado na análise do registro do candidato.

Após os votos, a ministra Carmen Lúcia pediu vista dos autos e prometeu trazer o caso novamente a plenário na seção desta quinta-feira (19). Na consulta sobre a retroatividade da norma respondida pelo TSE ainda no primeiro semestre, a corte se posicionou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica mesmo nos casos anteriores à sanção da lei.”

(Agência Brasil)

Caso Castelão – Heitor informa estar questionando no CNJ ato de desembargadora

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada numa representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra conduta da desembargadora Vera Lúcia Correa no caso do processo licitatório da reforma do estádio Castelão. Segundo o parlamentar, houve pedido de vistas feito pelo desembargador Gerardo Brígido, em sessão plenária, o que acabou impedindo qualquer manifestação nos autos do processo até que a matéria voltasse a ser apreciada pelo Pleno do TJ do Estado.

Heitor explica que o pedido de vistas ocorreu no dia 15 de julho último e a desembargadora se manifestou nos autos no dia 16 de julho, revogando sua decisão e determinando a abertura dos envelopes de preços da reforma do estádio. “Processualmente isso não poderia ocorrer”, acentuou o parlamentar, lembrando que se o caso estava com o desembargador Brígido, ficaria então sobrestada qualquer outra manifestação.

“Só o Pleno poderia decidir e ninguém mais. A desembargadora, no entanto, se manifestou revogando sua decisão, o que não seria permitido”, reiterou o parlamentar. Ele aguarda que o CNJ tome as devidas providências. “Não quero que o CNJ se manifeste contra ou a favor de ninguém, mas analise essa situação”, afirmou o parlamentar.

Este Blog entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que repassou telefones do gabinete da desembargadora Vera Lúcia Correa. Ninguém, no entanto, atende. Também não nos foi repassado o celular da desembargadora.

Essa novela em torno da licitação da reforma do Castelão precisa chegar ao fim. A Copa 2014 está vindo e o estádio faz parte dessa festa. Que o contribuinte saia ganhando em todos os sentidos, torcemos.

OUTRO LADO

Após vários contatos, a assessoria da desembargadora Vera Lúcia Correa, em contato com o B log, garantiu que não há procedência na queixa feita pelo deputado estadual Heitor Férrer. Diz que o Pleno do TJ, inclusive, foi informado de que ela revogou a decisão que suspendeu a licitação. Isso no mesmo dia do julgamento do agravo, ou seja, dia 15 de julho e não no dia 16 como informou o parlamentar.

Lula diz que, mesmo sem nível superior, foi o presidente que mais construiu universidades

“Em discurso na inauguração da Univasf, em Salgueiro (PE), o presidente Lula (PT) aproveitou para alfinetar seus opositores. O petista reconheceu que, apesar de não ter dito uma educação formal como seus antecessores, fez mais do que todos eles nessa área. “Como presidente, não tive um ensino superior. Mas fui o presidente que mais construiu universidades e escolas técnicas na história deste País. Desde Dom Pedro até 2002, só haviam construído 140. Em oito anos, eu construí 214”, desdenhou. E ainda afirmou que, em 1998, ainda no governo FHC, “um cidadão” que havia sido reitor da Unicamp fez uma lei proibindo o Executivo de construir instituições superiores. “Tive que mudar essa lei para poder fazer essas escolas”, explicou.

Por conta da Lei Eleitoral, Lula evitou tocar no nome do governador-candidato Eduardo Campos (PSB) durante o evento. O mesmo valeu para os candidatos a senador pela Frente Popular de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB).

Mas o presidente não perdeu a oportunidade de provocar a oposição. “Quando vocês virem na televisão alguém falando com ódio, xingando a gente, é porque essa gente que governa há tanto tempo este País está com medo, porque eu posso provar uma coisa: que inteligência não tem nada a ver com quantidade de anos de escolaridade”, bradou.”

(Folha.com)

Ainda em Salgueiro, Lula assinou ainda um pacote deobras relacionadas à Ferrovia Transnordestina. Nele, o primeiro de 11 lotes do ferrovia que ligará o município de Missão Velha (Regão do Cariri) ao Porto do Pecém, que fica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse primeiro lote diz respeito ao trecho Missão Velha-Aurora, informa o presidente da Transnordestina Logística Ltda, Tufi aher.