Blog do Eliomar

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PAC Saneamento – Apenas 12% das obras foram concluídas

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“Enquanto os debates sobre quem investiu mais esquentam a campanha ao Palácio do Planalto, levantamento realizado pelo Contas Abertas sobre o andamento das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a situação ainda está longe da ideal. Das 8.509 ações planejadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 1.058 (12%) foram concluídas até abril deste ano. Os dados estão nos 27 relatórios estaduais elaborados pelo comitê gestor do PAC, divulgados em junho.

Mais de 2,6 mil obras de saneamento estão em execução, o equivalente a 31% do total, enquanto 269 estão em processo licitatório. A maioria, 3.595 (42%), no entanto, está no estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, ainda em fase de estudo ou licenciamento. O restante, 960, está “em contratação”. Entre as obras espalhadas por todo o país, de diferentes dimensões, estão as de ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, saneamento rural e em áreas indígenas e quilombolas, drenagem, melhorias sanitárias domiciliares e em escolas.

O PAC Saneamento é o que concentra a maior quantidade de empreendimentos da principal política de infraestrutura do governo federal: 61% das quase 14 mil previstas até dezembro de 2010 e a partir de 2011. Estão incluídos no levantamento investimentos realizados por órgãos do governo federal, como o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estados, municípios e também financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O Distrito Federal é a única unidade federativa onde o percentual de ações concluídas é zero. Das 20 ações previstas no PAC para a capital do país, que concentra um dos mais altos índices de saneamento básico do Brasil, nenhuma foi inaugurada até abril. Completam a lista dos estados com menor percentual de obras concluídas Rio Grande do Norte (1%), Piauí (2%) e Goiás (2%). Na outra ponta – com os maiores índices de empreendimentos finalizados -, destaque para Roraima (48%) e Acre (35%), no Norte, seguido de Mato Grosso do Sul (34%).

* Par ver todos os 27 Estados Clique aqui.

Hotelaria do Ceará comemora resultados de julho

A rede hoteleira cearense fechou so números e aponta: em julho último, o índice de ocupção de leites ficou em 83%. A informação é do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de hotéis (Abih) e diretor da entidade no Estado, Eliseu Barros.

Ele disse que foi um excelente resultado, porque em julho de 2009, o índice registrado foi de 80,4%. Eliseu destacou a fuga de muitos brasileiros do frio sulista, promoção via pacotes, Fortal e ações dos setores público e privado para divulgar o Ceará lá fora.

Para a alta temporada dezembro-janeiro, o dirigente da Abih adiantou que o trabalho para registrar boa movimentação já começou nesta semana. A ABIH promoverá, até sexta-feira próxima, workshop em várias cidades do Interior de São Paulo. “É desse Estado que vem nossa maior fatia de clientes”, destaca.

(Foto – Paulo Moska)

Serra defende liberdade de imprensa e diz que Dilma quer o "controle da mídia"

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“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou agora à tarde o governo federal de financiar “blogs sujos” que “dão norte do patrulhamento” a jornalistas.Durante discurso no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, Serra afirmou que o governo faz “patrulhamentos e perseguições sistemáticas” a jornalistas. “Boa parte desta estratégia não deixa de ser alimentada por recursos públicos, como por exemplo da TV Brasil, que não foi feita para ter audiência, mas para criar empregos na área de jornalismo e servir de instrumento de poder para um partido.”

Serra defendeu que haja regulamentação do direito de resposta depois que o STF julgou a lei de imprensa como inconstitucional. “É uma questão que não deve ficar em aberto porque pode gerar coisa ruim em termos de censura e liberdade de imprensa.”

Em seu discurso, Serra fez críticas diretas à candidata do PT, Dilma Rousseff, e ao PT pode defenderem o “controle da mídia”, que segundo ele, nada mais é do que censura e restrição à liberdade de expressão.

O candidato assinou ao final do pronunciamento da “Declaração de Chapultepec”, documento em defesa da liberdade de expressão elaborado em reunião no México, no qual, por exemplo, está expresso que nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público.

Após sua palestra, Serra se recusou a responder três perguntas de jornalistas sobre a suposta falta de oposição no Brasil e sobre quais são os blogs sujos a que se referia.Ao ser questionado, respondia: “Alguma outra pergunta?” Só manifestou-se quando um repórter de TV o perguntou sobre seu empenho na defesa da liberdade de expressão.”

(Folha.com)

Caso Roberta Carneiro – STJ manda TJ-CE fundamentar pena fixada para empresário

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“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) fundamente a decisão que fixou a pena de Marcelo Fontenele Maia a nove anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado. O réu é acusado tentar matar a mulher Roberta Carneiro, a tiros, em 12 de dezembro de 1998.

O réu ingressou com um pedido de habeas corpus para tentar cassar a decisão proferida pelo Tribunal estadual, bem como anular o julgamento do Júri. Alternativamente, pedia a condenação pelo crime de homicídio simples ou o redimensionamento do pena.

A defesa sustentou ainda em habeas corpus que o Júri não analisou adequadamente a tese de “desistência voluntária e arrependimento eficaz”, e, por consequência, pedia a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesões corporais.

Para a Quinta Turma, o acolhimento da tese relativa à tentativa de homicídio prejudica a análise da suposta tese de desistência voluntária. E as demais alegações sustentadas pela defesa não são passíveis de serem analisadas pelo STJ, devido à vedação da Súmula n. 7 ou a falta do debate necessário nas instâncias inferiores.

A Quinta Turma acolheu, no entanto, o argumento de ofensa à fixação da pena-base e às circunstâncias judiciais estabelecidas pelo art. 59 do Código Penal. Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, verifica-se patente ilegalidade, a impor a concessão do habeas corpus de ofício, “na medida em que a reprimenda foi elevada sem motivação suficiente e não houve apreciação pelo Tribunal local, da insurgência do réu, formulada nas razões da apelação e dos embargos de declaração, quanto à fundamentação da primeira fase de dosimetria da pena”.

(Site do STJ)

Candidatura de Jarbas Vasconcelos deixa em dúvidas até amigos históricos

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Arlindo Soares, Nanci e Inocêncio Uchoa.

Em Fortaleza, o cearense Arlindo Soares, que é suplente do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), hoje candidato a governador em Pernambuco e que enfrenta o atual chefe do executivo desse Estado, o socialista Eduardo Campos. Arlindo, acompanhado de sua mulher, Nanci, é hóspede do juiz do trabalho aposentado Inocêncio Uchoa e aqui veio para compromisso social. Com Inocêncio, foi perseguido pelo regime militar de 64. 

Arlindo Soares, em rápida conversa com este Blog, não nos pareceu muito empolgado com o futuro político-eleitoral de Jarbas Vasconcelos. Nas pesquisas, Eduardo Campos lidera com 51 pontos percentuais à frente do peemedebista.

“Eu fui um dos amigos dele que lhe disse para não entrar na disputa. Ele não me ouviu”, disse. Mesmo assim, Arlindo afirmou que, embora difícil, Jarbas faz todo esforço para tentar forçar o segundo turno.

(Foto – Paulo Moska)

CPI não divulga ocorrência em Sobral

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Estranho. O relatório do Comando de Policiamento do Interior (CPI), desta quinta-feira (19), não trouxe a ocorrência de Sobral, na Região Norte do Estado, quando uma pessoa morreu e duas saíram feridas, durante uma passeata de militantes políticos, na noite de quarta-feira (18). Segundo testemunhas, dois homens em uma moto efetuaram os disparos. A Polícia já teria identificado os agressores.

Eugênio Rabelo consegue liminar para disputar a reeleição à Câmara Federal

O deputado federal Eugênio Rabelo (PP) conseguiu nesta quinta-feira (19), por meio do advogado Fernandes Neto, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e assegurou registro para postular a reeleição. A reclamação 10.456 foi acatada pelo ex-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Rabelo havia sido alcançado pela chamada Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas desaprovadas quando então prefeito de Ibicuitinga (Baixo Jaguaribe).

Tasso vai ao Cariri em busca do alpiste derramado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) cumprirá, a partir desta quinta-feira, maratona de visita a municípios da Região do Cariri. O giro se estende até sábado e contará com Marcos Cals, postulante ao Governo, só a partir desta sexta-feira. É que ele estará nesta noite no debate da TV Jangadeiro.

Há quem chame isso de operação desmonte. Ciro Gomes, ex-aliado tassista – até que provem o contrário, ali esteve recentemente fechando com alguns prefeitos tucanos apoio pró-Cid Gomes (PSB).

O prefeito do Crato, Samuel Araripe, coordenador da campanha tucana no Cariri, dá a informação sobre a agenda tassista. Nesse roteiro, conforme ele, estão as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Nova Olinda, Altaneira, Asaré, Santana do Cariri, Potengi e Araripe.

Operção Pipa – Justiça adia julgamento de acusados outra vez

Pela segunda vez este ano, a Justiça Militar adiou o julgamento de dois acusados de fraude na Operação Pipa no Ceará. Um sargento do Exército e um dono de caminhão-pipa seriam julgados nesta quinta-feira, mas os advogados de defesa conseguiram alterar a data. O Exército é a instituição responsável pelo escritório da Operação Pipa.

Em junho do ano passado, O POVO revelou detalhes do esquema em que militares cobravam propina – de cerca de R$ 2 mil, para cadastrar pipeiros que não cumpriam as exigências listadas para o programa (veículos em boas condições ou uso de reservatórios com água própria para consumo humano). Um major e outros dois sargentos, também réus no caso, que já deveriam estar em vias de julgamento, teriam sido beneficiados.

O caso deles tinha material para ser analisado pelos peritos da PF, mas há informações de que as apreensões feitas pela Corporação no escândalo do DNIT acabaram sobrecarregando o setor.

Serra muda estratégia e ataca Dilma na propaganda do rádio

“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mudou de estratégia nesta quinta-feira e partiu para o ataque contra sua principal adversária na disputa, Dilma Rousseff (PT), no programa de rádio. O tucano afirmou que Dilma está pegando carona na garupa de Lula e pede aos eleitores que comparem o que cada um já fez. Serra destacou seus feitos para a Saúde e prometeu fazer, se eleito, 400 km de metrô nas capitais. “Me sinto preparado para ser presidente, o Brasil pode mais”, disse o candidato. O programa tucano termina ao som de “quando o Lula da Silva sair é o Zé que eu quero lá”.

A propaganda de Dilma teve como estrela o presidente Lula, que foi citado por diversas vezes e deu seu depoimento, pedindo votos para a petista. “O futuro está começando sem parar o presente”, disse ela, em referência a dar continuidade ao governo federal. “Saltos ainda maiores vão acontecer no governo com uma mulher na Presidência”, disse Lula. Dilma afirmou que, se eleita, vai combater a miséria e investir em Educação, Segurança Pública e Saúde.

A candidata do PV, Marina Silva, por sua vez, usou seu curto tempo para apresentar sua biografia, destacando que lutou ao lado de Chico Mendes e foi a mais jovem senadora do Brasil. “Marina é capaz de governar sem esgotar as nossas riquezas naturais.”

Já Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) defendeu o pequeno agricultor e ressaltou ser crítico das coisas que estão erradas.”

(Folha.com)

Bailarinos de Cristo em ritmo de karatê

O grupo “Bailarinos de Cristo Amor e Doações (BCAD)”, sem fins lucrativos e que atende um total de 440 crianças e adolescentes de 28 comunidades da periferia de Fortaleza em situação de risco, vai promover a III Copa BCAD de Karatê Esportivbo do Ceará. 

O BCAD é a única ONG do Nordsste que promove campeonato próprio e ainda isenta todas as inscrições dos atletas. 

A III Copa BCAD de Karatê Esportivo do Ceará ocorrerá domingo, a partir das 8h30min, no ginásio do SESC (São Sebastião) e se prolongará até as 17 horas. Envolverá 72 categorias.

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 5.100,00 por danos morais

“O juiz de Direito Pedro Pia de Freitas, na respondência pela 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.100,00 por danos morais ao cliente N.M.P.F. A decisão, do dia 7 de julho, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de agosto.

O autor da ação conta nos autos que, no dia 26 de janeiro de 2004, dois funcionários da empresa entraram em sua residência, sem prévia autorização, e vasculharam todos os cômodos da casa. No dia 2 do mês seguinte, representantes da Coelce voltaram à residência para o mesmo procedimento, oportunidade em que foi danificado o muro, segundo o requerente.

N.M.P.F. alegou invasão de domicílio e pediu, por este motivo, indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil.

Em sua defesa, a empresa informou que os técnicos entraram na residência mediante autorização da empregada doméstica que, naquele momento, estava com os dois filhos do autor. Alegou ainda que o requerente não é o titular da conta de energia daquela unidade, portanto não teria legitimidade para ser o autor da ação. Por fim, requereu a não aceitação do processo.

Em sua decisão, o juiz Pedro Pia de Freitas enfatizou que os funcionários da empresa não deveriam ter entrado na residência sem autorização do proprietário e que o mesmo pode figurar como autor da ação por, justamente, ser o dono da casa.

Citando a doutrina específica, segundo a qual “aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo” e considerando que a fornecedora de energia não possui poder de polícia que possibilite a entrada em residências particulares, o magistrado deu ganho de causa ao autor, condenando a fornecedora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.100,00, descartando os danos materiais. A Coelce foi condenada ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários.”

(Site do TJ-CE)

Belo Horizonte ganhará delegacia para combater os pichadores

“A Polícia Civil vai criar uma delegacia para combater especificamente as gangues de pichadores que agem em Belo Horizonte. Munidos de latas de tinta e spray, os vândalos saem às ruas, principalmente na calada da noite, e emporcalham monumentos, fachadas de imóveis e muros. São pelo menos 300 pichações por mês na capital, o que levou o prefeito Marcio Lacerda (PSB) a sugerir ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a criação da nova unidade policial. Segundo ele, a prefeitura vai ceder o espaço físico e a Guarda Municipal ajudará os policiais civis na identificação e localização dos pichadores.

O governo do estado confirmou a negociação entre a Polícia Civil e a prefeitura. A data em que a delegacia começará a funcionar e o local ainda estão sendo definidos. A unidade poderá ser montada na sede da Guarda Municipal, na Avenida dos Andradas, no Centro, com uma central de monitoramento eletrônico. As câmeras vão vigiar prédios públicos e locais de grande concentração de pessoas, como a Praça da Estação e o Parque Municipal Américo René Giannetti, no Centro, e o mirante das Mangabeiras, na Região Centro-Sul. A previsão é de que a central seja inaugurada na semana que vem.

A prefeitura gasta R$ 2 milhões por ano em reparos de equipamentos públicos depredados, incluindo pichações. Em 2009, a Secretaria Regional Centro-Sul gastou R$ 40 mil com o despiche, despesa que aumentou para R$ 120 mil em Venda Nova. Na Nordeste, foram R$ 12 mil no ano passado e R$ 8 mil este ano, enquanto no Barreiro o prejuízo foi de R$ 20 mil em 2009 e R$ 8 mil no último primeiro semestre. As demais regiões (Oeste, Norte, Noroeste, Pampulha e Leste) não informaram os gastos.”

(Com Agências)

Que tal o suplemento "Buchicho", do O POVO, na telinha?

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“No Blog ‘Gente de Mídia’, o jornalista Nonato Albuquerque fez uma proposta que faz muito sentido: Transformar o ‘Buchicho’, hoje suplemento de entretenimento do ‘O Povo’ em um programa de TV.

“Por que a empresa O Povo não aproveita o ótimo material que detém o tablóide e o transforma em programa de TV, em uma revista que falasse de celebridades, arte, cultura, fofocas, etc e tal?”, escreveu.

Nonato, o pai da ideia, sugere ainda o dia e hora para a exibição da suposta atração: nas tardes de sábado ou mesmo no domingo e que tivesse a leveza do produto editado pelo Núcleo de Cultura e Entretenimento.

Fica a proposta. Com a palavra Arlen Medina, diretor-geral de jornalismo do Grupo de Comunicação O POVO, e Paulo Linhares, diretor de conteúdo da TV O POVO.”

(Blog Liberdade Digital)

CBF terá "fiscal" para acompanhar obras nas subsedes da Copa 2014

O Comitê Organizador Local da Copa, liderado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, anunciou, durante reunião em Brasília com representantes das doze sedes do Mundial de 2014, que vai colocar um representante seu em cada cidade-sede para acompanhar o andamento das obras.

Desse encontro, participaram o secretário estadual Ferrúcio Feitosa (Esportes) e o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Acioly. Ferrúcio garante que o Castelão fecha em dezembro para reforma. O caso, no entanto, continua em peleja judicial por conta da licitação.

Geraldo Acioly garante que todos os projetos executivos das obras de mobilidade a cargo da Prefeitura estão em bom ritmo e que serão concluídos em breve.

Eleições na Fiec – Confiante na vitória, Roberto Macedo já votou

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo), já votou bem cedinho. Ele tenta, nesta quinta-feira, com votação até as 14 horas, a reeleição. Estão aptos a votar 1.200 industriais.

Roberto Macedo se disse confiante na vitória “pelo trabalho que estamos realizando”. Ele disputa o comando da entidade com o empresário Orlando Siqueira. O resultado do pleito sai no fim da tarde, segundo a comissão eleitoral.

(Foto – Divulgação)

TVs suspendem transmissão da tradicional Missa do Padre Cícero direto de Juazeiro do Norte

Roberto Bulhões (Juazeiro do Norte) – Nesta sexta-feira, não haverá transmissão, via emissoras de TV, da tradicional Missa do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A Prefeitura resolveu retirar sua participação financeira no evento religioso. O bispo do Crato, dom Fernando Panico, está revoltado. A missa, que lembra o dia da morte do Padre Cícero, tinha transmissão ao pelas tvs Século 21, Ceará, Assembleia e Verde Vale. Fala-se em Juazeiro do Norte que há dois motivos para que Santana não pague o que deve nem queira mais bancar a missa: a Prefeitura cortando tudo que é despesa e o Município estaria inadimplente.

Há também outro motivo aparente: o prefeito Manuel Santana não teria gostado dos comentários de um padre da TV Aparecida (Padre Darci) que lamentou na missa do mes passado, que Juazeiro estivesse tão suja, com esgotos a céu aberto e lixo pelas esquinas, causando problemas de saúde ao povo de Deus e do Padre Cicero.

A transmissão da Santa Missa tinha pequenos custos como o aluguel do satélite para a distribuição do sinal, cameras e demais equipamentos. O up link, locado a uma empresa do Rio Grande do Norte, se desloca para Juazeiro todo dia 19, se instalando na madrugada. Mas só faz isso depois que tem na conta o dinheiro que cobre suas despesas e as do satélite, pelo qual é responsavel. No mes passado, o prefeito Manuel Santana não pagou a transmissão.

(Também com Blog do Macário)

Conflito entre militantes políticos em Sobral deixa um morto

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“Um grupo de militantes políticos do município de Sobral foi vítima de um atentado, na noite desta quarta-feira, 18, no Centro do Município, na Região Norte do Estado. Durante a ação, um homem morreu e pelo menos dois ficaram feridos.

De acordo com o tenente-coronel Gilvando Oliveira, da Polícia Militar de Sobral, o tumulto foi iniciado durante passeata de dezenas de pessoas ligadas a um movimento político. Quando o grupo seguia em direção ao Arco do Triunfo, dois homens armados em uma moto teriam disparado vários tiros contra os manifestantes.

Após ser baleado no rosto, Francisco Dênio Barbosa do Nascimento, 27, foi socorrido por populares e encaminhado à Santa Casa de Sobral. A vítima não resistiu à gravidade da lesão e morreu no hospital. Outros dois homens ficaram feridos e estão em observação no hospital. Raimundo Marçal Neto, 38, foi atingido com um tiro no braço e José Denilson Sousa Matos sofreu uma lesão à faca.

Segundo a Polícia, os acusados de terem efetuado os disparos já foram identificados e estão foragidos.”

(O POVO Online)

Pesquisa quer saber impactos da gestão Luizianne nas eleições

A empresa Check, do Recife, que faz pesquisas mercadológicas, está com equipes circulando por bairros de Fortaleza. Realiza pesquisa que incluiu avaliações sobre as gestões do governador Cid Gomes (PSB), da prefeita Luizianne Lins (PT) e indaga ainda acerca da disputa presidencial e nos Estados, perguntando ainda sobre senador, deputado estadual e deputado federal de sua preferência.

Mas o que chama a atenção, segundo algumas pessoas entrevistadas, é que o questionário faz mais indagações sobre a gestão municipal e como o fortalezense está avaliando. Pergunta, por exemplo, se de janeiro até agora, o cidadão está satisfeito com a administração Luizianne.

Para alguns, uma pesquisa como qualquer outra. Mas, para outros, o fato de aprofundar sobre o impacto da administração da prefeita Luizianne Lins levaria à conclusão de que se quer saber mesmo qual o poder de influência da gestão junto ao eleitorado.

Luizianne, até agora, não botou de fato a campanha pró-Dilma Rousseff nas ruas nem se engajou à campanha eleitoral pró-reeleição de Cid Gomes. Será que seu apoio desgataria? Eis o que, pelo visto, essa pesquisa poderá apresentar.