Blog do Eliomar

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Ministro vem inaugurar escola modelo em Tamboril

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, agenda presença amanhã na cidade de Tamboril, região dos Inhamuns. Ali, atendendo a convite do prefeito Jeová Mota (PT), vai inaugurar a Escola Profissionalizante Engenheiro Antônio Mota Filho. O estabelecimento, com 12 salas de aula e área total ampla, oferecerá ensino médio e cursos profissionalizantes para 500 jovens da região, em regime integral.

Ou seja, dentro da nova concepção definida pelo MEC é apontada como a primeira desse modelo a entrar em atividade, de acordo com a pasta. Detalhe: o nome dado à escola é uma homenagem ao irmão do prefeito, que morreu em acidente automobilístico em dezembro de 2006.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A propaganda eleitoral e os presidenciáveis

Para alguns marqueteiros o primeiro dia da campanha de José Serra, postulante do PSDB/DEM, na televisão não foi lá essas coisas. Destacou mais o aspecto da saúde e reforçou aquela de que sairá Lula e entrará o Zé, no caso o tucano. Mostrou-se sem discurso e derrapante no convencimento. Deve vir mudança nessa área.

Mas a propaganda de Dilma Rousseff ficou mais com cara de propaganda de Lula. Era Lula tendo sua trajetória política contada, era Lula como o “Salvador” que deixa o “País das Maravilhas”, enquanto Dilma nos pareceu mais a fada madrinha do filme Shrek, com maquiagem das mais retocadas.

Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda (PSOL), com pouco tempo na propaganda, bem que tentaram passar o discurso. Ela bateu na tecla do meio ambiente, enquanto Plínio até contou com quadro onde sósias de Dilma e Serra aparecem brigando num ringue.

Enfim, estamos apenas começando esse show de rádio e TV. Aguardemos as próximas emoções.

Lula critica Tasso e reitera apoio a refinaria e estaleiro

“Em visita a Petrolina (PE) na manhã de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu para o ataque contra o senador pelo Ceará e candidato à reeleição Tasso Jereissati (PSDB). Para o presidente, Tasso deve sentir “frustração” por não ter feito a transposição das águas do rio São Francisco. “Em vez de falar mal, ele podia ir lá ver o canal. O canal que ele não teve coragem de fazer”, disparou. Quanto à liderança do senador nas pesquisas de intenção de voto, Lula disse que isso “não significa que ganhe as eleições”. No Ceará, Lula apoia Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) para o Senado.

Lula foi ao interior de Pernambuco para acompanhar o andamento das obras da ferrovia Transnordestina, acompanhado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e para assinar a ordem de serviço para a construção do trecho que ligará as cidades de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE).

Ainda no aeroporto de Petrolina, Lula concedeu uma entrevista a jornalistas de rádios do Nordeste, entre elas a rádio O POVO/CBN. Durante a entrevista, que durou aproximadamente uma hora, o presidente disse que virá ao Ceará “fazer um pouquinho de campanha” para o governador e candidato a reeleição, Cid Gomes (PSB), prometeu a construção de um “grande” estaleiro para o Estado, a conclusão da Transnordestina, e garantiu que a siderúrgica e a refinaria “estão saindo”. “Eu quero estar vivo pra participar da inauguração”, disse.

Ao ser questionado pelo jornalista Erivaldo carvalho, editor, colunista do O POVO e apresentador da rádio O POVO/CBN, sobre a demora para conclusão desses projetos, Lula atribuiu aos órgãos de fiscalização as dificuldades para realização das obras. “Fazer uma obra no Brasil não é uma coisa fácil, pela quantidade de órgão que tem hoje pra fiscalizar”. E quando foi provocado a comentar uma declaração de Tasso Jereissati, que teria dito nunca ter bebido uma gota do São Francisco, Lula atacou.

“Eu acho que o senador deve ter frustração, porque ele governou o Estado três vezes (…), e o canal que prometeram a vida inteira, e nunca fizeram, está lá. (…) Eu nunca prometi essas coisas. Nunca fiz campanha prometendo essas coisas. Por isso a nossa oposição fica nervosa”. Sobre o fato de Tasso estar à frente nas pesquisas para o senado, Lula amenizou: “É o começo de campanha, vamos ver o que vai acontecer daqui pra frente”. E acrescentou: “O fato de essas pessoas estarem na frente não significa que ganhem as eleições”.

Refinaria e estaleiro

Lula anunciou, que “possivelmente na próxima sexta-feira seja concluído e anunciado o acordo definitivo da área para Petrobras fazer a refinaria (com capacidade de produção) de 300 mil barris/dia de petróleo. Para o presidente, o Estado do Ceará não pode “em hipótese alguma prescindir de um investimento que ultrapassa US$ 12 bilhões”. Sobre o projeto do estaleiro, ele afirmou já ter solicitado ao presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para “achar um lugar para fazer um grande estaleiro no Ceará como foi feito em Pernambuco”.

Na entrevista, o presidente se mostrou confortável. Ao responder ao jornalista da rádio FM Tempo, Lula brincou: “Como eu to falando com a rádio Tempo de Juazeiro do Norte, estou quase conversando diretamente com o padre Cícero”. Sobre o desenvolvimento da região, ele disse: “Em 10 anos, quem vier pro Nordeste não vai conhecer de tão bonito que vai estar”.

BASTIDORES

> A entrevista foi concedida em um pequeno auditório da Infraero de Petrolina, que funciona no segundo piso do aeroporto senador Nilo Coelho. Antes da conversa, o presidente falou alguma coisa no ouvido de assessores, tomou água, café e puxou conversas informais.

> Sem elevador ou rampa, o acesso ao local acabou gerando um momento de constrangimento aos organizadores. Deficiente físico, o radialista Francys Maya, da rádio Voz do Sertão, de Serra Talhada (PE), teve de enfrentar dois lances de escada.

> Líder absoluto na corrida pelo Governo do Estado, com 62% das intenções de voto, segundo o último Datafolha, o governador e candidato à reeleição, Eduardo Campos (PSB), era só sorriso ao lado do presidente Lula.

> Campos ciceroneou Lula na maior parte da agenda do presidente em terras pernambucanas, tendo sempre ao lado seus dois candidatos ao Senado: Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB).

> Lula chegou ao aeroporto às 10 horas. Depois da entrevista, por volta das 11 horas, foi a Salgueiro, onde assinou ordens de serviço da Transnordestina. No fim da tarde, voltou a Petrolina para inaugurar a Escola Técnica Federal de Salgueiro e o campus da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

> Pequeno, o aeroporto de Salgueiro não tem condições técnicas de receber o avião oficial da Presidência da República. Lula seguiu viagem até lá em uma aeronave da Força Aérea.”

(O POVO)

Velório de vítimas da BR-116 será na igreja de Choró

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“Familiares, amigos e moradores do município de Choró, no Sertão de Quixeramobim, devem se despedir juntos das três pessoas que morreram carbonizadas no acidente na BR-116. Segundo a Prefeitura, um velório coletivo será realizado no Salão Paroquial ao lado da Igreja de São Sebastião, no centro do município, assim que os corpos forem liberados. As três vítimas eram transportadas por um veículo Uno da Secretaria de Saúde do município para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Francisca Diely de Moura, 20 anos, fazia há mais de um ano hemodiálise no Hospital Jesus Maria José, em Quixadá. Uma vez por mês, era examinada em Fortaleza. Também morreram no banco traseiro do carro a mãe da paciente, Maria Teresa da Conceição, 58, e Alberlan Evangelista da Silva, 34, que teria uma consulta e uma cirurgia agendada no HGF.

O motorista do veículo da prefeitura, Francisco José Augustino de Moraes, 35, e a auxiliar de enfermagem Sara Erbene Pereira, 28, designada pela Prefeitura para acompanhar Diely, foram encaminhados com ferimentos para o Instituto Dr. José Frota (IJF) pelas aeronaves do Ciopaer. Augustino teve queimaduras de 2º e 3º graus em 45% do corpo, distribuídas pelas costas, face, membros superiores e inferiores e dorso. Segundo o hospital, seu estado de saúde era grave, mas estável. Já Sara Erbene ainda estava sendo submetidas a exames médicos, mas estava bem, consciente e sem fraturas.

Duas outras vítimas do acidente foram atendidas no IJF. Francisca Katiane Nogueira, 27, também esperava resultados de exames médicos, mas sem indicações de ferimentos graves. Elisvaldo Gomes de Morais, 28, um dos ocupantes do segundo veículo Uno envolvido nas colisões, chegou ao hospital consciente e orientado. Ele sofreu fratura na perna e estava com suspeita de traumatismo craniano encefálico.”

(O POVO)

Vox Populi – Dilma abre diferença de 16 pontos percentuais sobre Serra

“Pesquisa Vox Populi divulgada ontem aponta a candidata do PT à Presidência, Dilma Rouseff, com 16 pontos a frente de José Serra (PSDB). Segundo o levantamento, a petista tem 45% das intenções de votos, enquanto o tucano está com 29%. Como a verde Marina Silva tem 8% das intenções e os demais não atingiram 1%, Dilma venceria no primeiro turno, segundo a pesquisa.

Dos pesquisados, 5% declararam voto branco ou nulo e outros 12% se disseram indecisos. Na pesquisa Vox Populi anterior, publicada em 22 de julho, a candidata petista tinha 41%, contra 33% de Serra e 8% de Marina. Outros 4% declararam votar em branco ou anular e 13% estavam indecisos.

A pesquisa, contratada pelo iG e pela TV Bandeirantes, foi feita entre os dias 7 e 10 de agosto.

O melhor desempenho de Dilma é na região Nordeste e o pior é na região Sudeste. Em Pernambuco, ela teria 66% dos votos, contra 19% de Serra. Já o tucano tem seu melhor desempenho na região Sul. Em São Paulo, Estado que governou até abril, Serra teria 40% dos votos, contra 33% da petista.

Dilma aparece na frente na pesquisa espontânea, com 32% das intenções de voto. Serra está em segundo, com 18%, e Marina Silva
em terceiro, com 5%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado por 3% dos entrevistados. Outros 6% disseram votar nulo ou branco e 34% não sabem em quem votariam.

O Vox Populi entrevistou 3.000 pessoas em 219 municípios de todos os estados, incluindo o Distrito Federal e excluindo Roraima. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 22.956/10. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

Outros números

Nos últimos dias, as pesquisas dos vários institutos convergiram para uma situação de favoritismo claro da petista Dilma Rousseff, que aparece liderando com folga também no Ibope, Sensus e Datafolha.

Na noite de segunda-feira, o Ibope divulgara pesquisa sobre a disputa presidencial que apontava Dilma Rousseff com 43% das intenções de voto, 11 pontos à frente de José Serra, que registra 32%. Marina Silva (PV) se mantém com 8%. O instituto realizou campo entre 12 e 15 de agosto e ouviu 2.506 eleitores em 174 municípios brasileiros.

Ciro diz torcer pelo sucesso de Tasso

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse que torce pelo sucesso do ex-aliado Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado pela oposição. A declaração foi publicada ontem pelo jornal Valor Econômico.

Apesar disso, ele diz que faz campanha para os dois candidatos ao Senado de sua chapa: Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT). “Não sou só amigo do Tasso. Torço para o êxito dele. Torço pelo sucesso dele. Mas a campanha que estou ajudando a fazer é para Dilma, Cid e para os dois senadores da chapa”, disse Ciro Gomes.

Colômbia suspende acordo militar com os EUA

“A Corte Constitucional da Colômbia suspendeu nesta quarta-feira, a vigência de um acordo militar firmado com os Estados Unidos e o devolveu à presidência para que ele seja aprovado no Congresso.

Em outubro de 2009, Bogotá e Washington firmaram um polêmico acordo que permitia o acesso de militares americanos a sete bases colombianos por dez anos para realizar operações contra o narcotráfico e o terrorismo. O trato enfureceu vários governos de esquerda da região.

“A Corte Constitucional da República da Colômbia, administrando justiça em nome do povo e por mandato da Constituição, decidi remeter ao presidente o denominado acordo complementar para a cooperação e assistência técnica em defesa e segurança entre os governos da Colômbia e dos EUA”, afirmou a decisão.

Para o tribunal, o acordo não pode entrar em vigência até que o trâmite de aprovação parlamentar seja concluído.

Os Estados Unidos é o principal aliado da Colômbia na luta contra o narcotráfico e os grupos armados ilegais vinculados com essa atividade e desde o ano 2000 enviou a Bogotá mais de US$ 6 bilhões. 

A Colômbia, maior produtor mundial de cocaína, ignorou a recomendação de um alto tribunal antes de firmar o acordo. A corte sugeriu que o convênio fosse submetido à aprovação do Congresso e a um controle de legalidade da Corte Constitucional.”

(Reuters)

TSE – Lei da Ficha Limpa não fere princípio constitucional da anualidade

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro caso concreto de inelegibilidade que chegou ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

As teses divergente e favorável ao argumento da anualidade foram abertas, respectivamente, pelos ministros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, presidente da corte. Ribeiro foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, ficaram os ministros Carmen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.

O caso em análise é do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candidatura foi negada pelo tribunal regional eleitoral do estado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio. A defesa do candidato argumenta que, segundo a lei vigente à época da condenação, Chagas já teria quitado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.

A questão da retroatividade da lei, prejudicando casos que tinham lei mais branda em vigência à época que foram cometidos, foi o motivo que levou à suspensão do julgamento do mérito da ação na noite de hoje.

O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do registro, citando o princípio constitucional que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Já o ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que deve ser verificado na análise do registro do candidato.

Após os votos, a ministra Carmen Lúcia pediu vista dos autos e prometeu trazer o caso novamente a plenário na seção desta quinta-feira (19). Na consulta sobre a retroatividade da norma respondida pelo TSE ainda no primeiro semestre, a corte se posicionou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica mesmo nos casos anteriores à sanção da lei.”

(Agência Brasil)

Caso Castelão – Heitor informa estar questionando no CNJ ato de desembargadora

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada numa representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra conduta da desembargadora Vera Lúcia Correa no caso do processo licitatório da reforma do estádio Castelão. Segundo o parlamentar, houve pedido de vistas feito pelo desembargador Gerardo Brígido, em sessão plenária, o que acabou impedindo qualquer manifestação nos autos do processo até que a matéria voltasse a ser apreciada pelo Pleno do TJ do Estado.

Heitor explica que o pedido de vistas ocorreu no dia 15 de julho último e a desembargadora se manifestou nos autos no dia 16 de julho, revogando sua decisão e determinando a abertura dos envelopes de preços da reforma do estádio. “Processualmente isso não poderia ocorrer”, acentuou o parlamentar, lembrando que se o caso estava com o desembargador Brígido, ficaria então sobrestada qualquer outra manifestação.

“Só o Pleno poderia decidir e ninguém mais. A desembargadora, no entanto, se manifestou revogando sua decisão, o que não seria permitido”, reiterou o parlamentar. Ele aguarda que o CNJ tome as devidas providências. “Não quero que o CNJ se manifeste contra ou a favor de ninguém, mas analise essa situação”, afirmou o parlamentar.

Este Blog entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que repassou telefones do gabinete da desembargadora Vera Lúcia Correa. Ninguém, no entanto, atende. Também não nos foi repassado o celular da desembargadora.

Essa novela em torno da licitação da reforma do Castelão precisa chegar ao fim. A Copa 2014 está vindo e o estádio faz parte dessa festa. Que o contribuinte saia ganhando em todos os sentidos, torcemos.

OUTRO LADO

Após vários contatos, a assessoria da desembargadora Vera Lúcia Correa, em contato com o B log, garantiu que não há procedência na queixa feita pelo deputado estadual Heitor Férrer. Diz que o Pleno do TJ, inclusive, foi informado de que ela revogou a decisão que suspendeu a licitação. Isso no mesmo dia do julgamento do agravo, ou seja, dia 15 de julho e não no dia 16 como informou o parlamentar.

Lula diz que, mesmo sem nível superior, foi o presidente que mais construiu universidades

“Em discurso na inauguração da Univasf, em Salgueiro (PE), o presidente Lula (PT) aproveitou para alfinetar seus opositores. O petista reconheceu que, apesar de não ter dito uma educação formal como seus antecessores, fez mais do que todos eles nessa área. “Como presidente, não tive um ensino superior. Mas fui o presidente que mais construiu universidades e escolas técnicas na história deste País. Desde Dom Pedro até 2002, só haviam construído 140. Em oito anos, eu construí 214”, desdenhou. E ainda afirmou que, em 1998, ainda no governo FHC, “um cidadão” que havia sido reitor da Unicamp fez uma lei proibindo o Executivo de construir instituições superiores. “Tive que mudar essa lei para poder fazer essas escolas”, explicou.

Por conta da Lei Eleitoral, Lula evitou tocar no nome do governador-candidato Eduardo Campos (PSB) durante o evento. O mesmo valeu para os candidatos a senador pela Frente Popular de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB).

Mas o presidente não perdeu a oportunidade de provocar a oposição. “Quando vocês virem na televisão alguém falando com ódio, xingando a gente, é porque essa gente que governa há tanto tempo este País está com medo, porque eu posso provar uma coisa: que inteligência não tem nada a ver com quantidade de anos de escolaridade”, bradou.”

(Folha.com)

Ainda em Salgueiro, Lula assinou ainda um pacote deobras relacionadas à Ferrovia Transnordestina. Nele, o primeiro de 11 lotes do ferrovia que ligará o município de Missão Velha (Regão do Cariri) ao Porto do Pecém, que fica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse primeiro lote diz respeito ao trecho Missão Velha-Aurora, informa o presidente da Transnordestina Logística Ltda, Tufi aher.

Marcelo Silva, do PV, já recorreu ao TSE e STJ e continua agenda de candidato

O candidato a governador pelo Partido Verde, Marcelo Silva, informou, nesta terça-feira, que já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Suprem Tribunal Federal contra decisão do Pleno do Triobunal Regional Eleitoral que indeferiu seu registro de postulante. “Já adotei essas medidas e continuo disputando. Continuo fazendo minha campanha normalmente”, informou para o Blog.

Marcelo Silva explica que o motivo causador do indeferimento de seu registro foi o parcelamento de uma dívida de R$ 195 mil da Previdência. “Havia essa dívida e eu peguei o município com três meses de atraso salarial. Consultei à assessoria jurídica e mandei projeto para a Câmara Municipal parcelando o débito para que eu pudesse ter condições de começar a administrar”, disse.

O postulante, inclusive, ecnontra-se nesta terça-feira gravando programas para o horário gratuito do rádio e da tv em São Paulo.

Prefeitura fará fiscalização na Lagoa de Porangabussu contra ligações clandestinas de esgoto

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Do site da Prefeitura de Fortaleza:

“Nesta quarta e quinta-feiras, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e Regional III, realiza, em parceria com a Cagece, uma fiscalização concentrada no entorno da Lagoa de Porangabussu, no Rodolfo Teófilo. A ação tem o objetivo de verificar a interligação das residências e comércios à rede de esgoto. A cobertura do serviço no local chega a 95%, sendo injustificado que as águas do local ainda recebam esgoto. As equipes irão verificar possíveis ligações clandestina na rede de drenagem, que deve receber apenas águas das chuvas. Antes de iniciado o processo de identificação e simultâneo bloqueio das ligações irregulares, foi realizado extenso trabalho educativo junto à comunidade residente nas proximidades.

O objetivo é a criação, no entorno da lagoa de Porangabussu, de um anel sanitário, que vai propiciar a restauração da balneabilidade do recurso hídrico. Vale lembrar que, em 5 de junho de 2009, dia do Meio Ambiente, a prefeita Luizianne Lins inaugurou a obra de urbanização da Lagoa. Entre as benfeitorias implementadas estão a reconstituição da flora com espécies locais; construção de limites físicos (calçadas e grades), respeitando o fluxo e refluxo da lagoa, sem obstruir a visão da paisagem; anfiteatro; dois quiosques para educação ambiental; três quadras de esporte; pista de skate; playground; área de ginástica; calçadão para a prática de cooper; e uma cabine da guarda para garantir a segurança dos frequentadores.”

Governo antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos aposentados

“O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, 17, o decreto que antecipa o pagamento de metade do décimo-terceiro salário a aposentados e pensionistas. O decreto assinado na última quinta-feira, 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o pagamento do valor seja pago entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Os outros 50% serão pagos em dezembro.

Este é o quarto ano em que se adota a medida, fruto de acordo entre o governo e entidades representativas da categoria. Segundo a Previdência, não tem direito ao décimo-terceiro quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário”.”

(Agência Brasil)

Força Sindical defende que ponto eletrônico faça parte de acordo coletivo

“O presidente da Força Sindical, Miguel Porto, defendeu hoje que a marcação do ponto eletrônico esteja incluída no acordo coletivo de cada empresa. Essa é uma das propostas que a entidade discutirá no fim da tarde com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O encontro servirá para debater a melhor forma de implementação do ponto eletrônico, além de sanar dúvidas sobre o assunto.

“Uma das propostas é que o sindicato faça acordo com as empresas que tem dificuldade para cumprir a norma. Cada empresa tem o seu horário. A forma como será a marcação do ponto eletrônico poderia estar dentro do acordo coletivo, que seria o mais viável.”

Ele disse ainda que a norma além de disciplinar a marcação das horas trabalhadas poderá evitar fraudes. Segundo a Portaria 1.510, editada pelo Ministério do Trabalho, toda vez que o trabalhador fizer alguma marcação no relógio de ponto será impresso um comprovante de papel.

Além da Força Sindical, devem participar da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).”

(Agência Brasil)

Pagamento do Bolsa Família começa nesta 4ª feira

“O pagamento mensal de benefícios do programa Bolsa Família começa nesta quarta-feira. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai transferir recursos para 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa. O calendário de pagamentos respeita o número final do cartão Bolsa Família.

No primeiro dia de saque, o dinheiro estará disponível para os beneficiários com o cartão de final número um e assim sucessivamente até o dia 31 de agosto, quando já poderão sacar os beneficiários com cartão de final zero. O dinheiro pode ser sacado nas agências da Caixa, nas lotéricas, em mercados, armazéns, padarias ou outros estabelecimentos comerciais com a marca Caixa Aqui.

O ministério faz um alerta aos beneficiários para que na hora do saque fiquem atentos à mensagem impressa no extrato bancário. Pode ter algum recado importante, como é o caso da revisão cadastral que está sendo feita com mais de 1 milhão de famílias. Quem deixar de atualizar os dados pessoais pode perder o recurso mensal do programa. A revisão cadastral do Bolsa Família termina em 31 de outubro.”

(Site do MDS)

Processo de cearense é julgado após duas décadas

“No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi atropelado por um trem da Rede Ferroviária Federal. Populares tentaram socorrer o menino, mas ele não resistiu aos ferimentos. O acidente, que teria sido provocado pela ausência de grades de proteção para isolar a linha férrea, aconteceu na Rua Professor Costa Mendes, no bairro de Couto Fernandes, próximo ao viaduto, em Fortaleza (Ceará). A mãe de Maximiliano, Ana Maria Gomes de Sousa, entrou com ação na Justiça Estadual do Ceará, para receber indenização, no dia 6 de novembro de 1985. Na época, a Defensoria Pública ainda era Assessoria Judiciária e as páginas do processo judicial eram datilografadas em máquina de escrever.

A audiência de conciliação só veio a ser realizada em outubro de 1987 e a Rede Ferroviária, ré do processo, não aceitou entrar em acordo. Em 1993, a mãe do garoto atropelado morreu e o beneficiário da ação passou a ser o irmão mais novo de Maximiliano, Sérgio Maxsandro Gomes de Sousa. Como Maxsandro era menor de idade, ficou sendo representado pela avó materna, Maria Gomes de Sousa. Em 1999, 14 anos depois do início do processo, a juíza Edite Brigel Alencar proferiu sentença condenando a Rede Ferroviária a pagar pensão de 2/3 de salário mínimos até a data em que a vítima do acidente tivesse completado 25 anos e metade desse valor até que o irmão mais novo – favorecido pela pensão – completasse 21 anos. Na época, a maioridade civil ainda era 21 anos (desde 2002, com o novo Código Civil, a maioridade passou para 18 anos).

Porém o processo ainda estava longe de ser resolvido. A Rede Ferroviária r ecorreu da decisão e o processo foi para o Tribunal de Justiça do Ceará. Na 2ª instância, a família da vítima tentou outra vez a conciliação. O processo foi remetido para a Central de Conciliação do TJCE e quem o apreciou foi a mesma juíza que tinha elaborado a sentença no 1º grau. Dra. Edite Alencar já tinha sido promovida a desembargadora e a ação ainda estava pendente. Não houve acordo.

Em 2005, a Rede Ferroviária Federal foi extinta e todas as pendências jurídicas que a envolviam ficaram a cargo da União. Dessa forma, o processo passou do TJCE para o TRF5, responsável por julgar as causas dos órgãos públicos federais e da União. O processo foi recebido pela desembargadora federal Margarida Cantarelli no início de fevereiro deste ano e, depois do parecer do Ministério Público Federal, foi finalmente julgado no último dia 13 de abril.

Sérgio Maxsandro que ainda não era nascido quando o processo começou, está hoje com 23 anos e precisa requerer na Justiça o recebimento dos valores acumulados da pensão. O último endereço informado nos autos da ação foi Rua Capitão Francisco Pedro, 1569, bairro de Rodolfo Teófilo, em Fortaleza, onde morava a avó dele.

No texto do voto da desembargadora Margarida Cantarelli, com o qual concordaram os outros desembargadores da 4ª Turma do TRF5, para a decisão que julgou improcedente o recurso, a relatora questiona onde andará Maxsando e como ele terá sido criado. Filho de uma mãe pobre na forma da lei, cuidado por uma avó idosa “Nenhum dinheiro fará obscurecer tantas tragédias da sua vida, mas talvez lhe possibilite ter um futuro melhor” reflete a magistrada.”

(Com TRF-5ª Região)

O joio do trigo

O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindpan) e o Sindicato das Indústrias do Trigo nos Estados do Pará, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte (Sindtrigo) darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta quarta-feira, na cobertura da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O presidente do Sindpan, Lauro Martins de Oliveira Filho, e do Sindtrigo, Luiz Eugênio, falarão sobre os constantes aumentos da farinha de trigo e suas consequências na ponta. Ou seja, no preço do pão, massas, biscoitos e outros produtos fabricados à base da farinha de trigo.

Será que vem aumento por aí?

Acusado de tentativa de homicídio será levado a julgamento

“A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira, às 13h30min, Antônio Wilson da Silva, acusado de tentar matar Francisco Adriano da Silva. O crime ocorreu na rua Maravilha, no bairro Messejana, em Fortaleza, no dia 16 de junho de 2002.

Segundo denúncia do Ministério Público, por volta das 17 horas, réu e vítima bebiam em um bar quando iniciaram uma discussão. De acordo com relatos de testemunhas, Antônio Wilson, após o “bate-boca”, saiu do local, retornando minutos depois com uma faca. Novamente os dois discutiram e, dessa vez, acabaram travando uma luta corporal.

Francisco Adriano tentou fugir, mas foi perseguido pelo acusado, que o alcançou na saída do estabelecimento. Antônio Wilson desferiu vários golpes contra a vítima, que só não morreu porque o réu foi contido por outras pessoas que estavam no local. Em depoimento, Antônio Wilson confessou o crime, mas alegou ter agido em legítima defesa.

A juíza titular da 1ª Vara do Júri, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, presidirá o julgamento, e a acusação ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça Francisco Marques Lima. A defesa será feita pelo defensor dativo Carlos Levi Costa Pessoa.”

(Site do TJ-CE)