Blog do Eliomar

Últimos posts

Chuva deve ser motivo de celebração no Ceará

Com o título “Chuva não deve ser sinônimo de transtorno”, eis artigo de Tânia Alves, editora-executiva do O POVO. Confira:

Chuva no Sertão traz muita felicidade. Não é à toa que, por aqui, nuvens carregadas significam tempo bonito para chover. A relação do cearense com o inverno também se mostra visceral quando a água escorre das biqueiras e crianças e adolescentes enfrentam o frio para tomar banho, correndo de calçada em calçada. Quando a chuva termina, ainda é possível se divertir brincando no meio da correnteza. O inverno também pinta a paisagem de verde animando o coração sertanejo. São muitas as alegrias que ele transmite. No Ceará, de uma maneira geral, chuva é sempre sinônimo de boa nova.

Às vezes, porém, as chuvas podem trazer tristezas. A natureza cobra a imprudência dos habitantes das cidades e o descuido dos gestores. Moradores jogam lixo nas ruas, gestores não priorizam a limpeza. O resultado são esgotos que estouram jorrando sujeira e impedindo a passagem da água. Além disso, administradores constroem obras que se vão com as primeiras enchentes.

Ontem, as cenas do temporal no Rio de Janeiro, me fizeram lembrar que as cidades cearenses precisam estar cientes que as chuvas entre fevereiro e maio não podem ser consideradas surpresa. Gestores e moradores precisam estar preparados para elas, para o nosso inverno. No Ceará, o período chuvoso nunca deveria ser sinônimo de transtorno. Inverno deveria ser sempre celebração.

*Tânia Alves

taniaalves@opovo.com.br

Editora Executiva do Impresso.

Preso em Fortaleza um dos maiores traficantes do País

Euder de Souza Bonethe, 34 anos, considerado um dos maiores traficantes de drogas do Brasil, com atuação internacional, foi preso em Fortaleza no começo de fevereiro, em operação da Polícia Civil que investiga clonagem de carros. Euder, que tem dois mandados de prisão abertos em Rondônia e São Paulo, foi capturado pela Polícia enquanto ele fazia uma refeição no Cais do Porto da Praia do Futuro, no bairro Vicente Pizón, no dia 6 de fevereiro.

Um dos alvos da Operação Semilla, de 2012, da Polícia Federal, o traficante foi descoberto em Fortaleza por intuição da Polícia Civil. Conforme conta o delegado Diego Barreto, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotivos (DRFVC), durante investigação de carros clonados em Fortaleza, a Polícia se deparou com um comprador que interlocutores afirmavam que “não podia aparecer” para negociações, porque tinha mandado em aberto. “Isso aí despertou nossa curiosidade. Ele nunca estava presente em negociações, nunca apareceu”, diz o delegado.

A partir disso, informações foram trocadas com autoridades de outros estados, e se chegou à identificação do “Primo”, como é conhecido Euder.

“Extremamente perigoso”, o delegado Diego Barreto esclarece que, no Estado, é o “Primo” que abastece a cocaína das facções. “Chegou a um grau tão grande de criminalidade que, pra ele, facção não interessa. Ele é maior do que as facções. Ele comercializa para facção A, B ou C, não importa.”

A tese é de que Euder utilizava os carros clonados para transportar drogas das fronteiras de Rondônia para Fortaleza, “ponto estratégico” para envio de mercadorias à Europa e África, mercados do traficante. Em outubro de 2017, a Operação Fortress da Polícia Federal apreendeu R$ 5 milhões em carros de luxo em Porto Velho, capital de Rondônia, e 600 quilos de cocaína.

Não está comprovado ainda, contudo, se o “Primo” tem residência em Fortaleza ou não. Segundo o delegado, há desconfiança de que o traficante de naturalidade amazonense, que afirma morar no Piauí, tenha casa e base no Ceará. “Há uma residência na Praia do Futuro, mas ele aponta que a mãe vivia lá. Porém, verificamos que não há nenhum parente morando no local.”

Por ser um criminoso de alto risco, Euder foi transferido, antes do Carnaval, para a Delegacia de Capturas (Decap) por “questões de segurança” e deve ser transferido, nos próximos dias, para Rondônia ou São Paulo, estados nos quais têm mandados em abertos contra o traficante.

(O POVO Online)

Acaracuzinho é a escola de samba campeã do Carnaval de Fortaleza

A escola de samba Unidos do Acaracuzinho ganhou, pela 18º vez, o Carnaval de Fortaleza, em resultado anunciado na tarde de ontem, no Ginásio Poliesportivo do Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga.

Entre os maracatus, foram três os vencedores: Az de Ouro (sábado), Nação Baobab e Vozes da África (domingo). Ao todo, 40 agremiações se apresentaram na avenida Domingos Olímpio.

Confira as campeãs do Carnaval de Fortaleza: 

MARACATUS (SÁBADO) 1º lugar: Az de Ouro 2º lugar: Nação Palmares 3º lugar: Axé de Oxóssi

MARACATUS (DOMINGO) 1º lugar: Nação Baobab 1º lugar: Vozes da África (empate) 2º lugar: Rei de Paus 3º lugar: Nação Pici

CORDÃO 1º lugar: Vampiros da Princesa 2º lugar: Princesa do Frevo 3º lugar: As Bruxas

BLOCOS 1º lugar: Amigos do Zé 2º lugar: A Turma do Mamão 3º lugar: Doido é Tu

AFOXÉS 1º lugar: Filhos de Oyá 2º lugar: Omôrisá Odê 3º lugar: Obá Sá Rewá

ESCOLAS DE SAMBA 1º lugar: Unidos do Acaracuzinho 2º lugar: Tradição da Bela Vista 3º lugar: Corte do Samba

(Foto – Evilázio Bezerra)

Ferroviário bate o Sport nos pênaltis e consegue classificação histórica na Copa do Brasil

O Ferroviário conseguiu uma classificação histórica diante do Sport, na noite desta quinta-feira, 15, na Ilha do Retiro, em Recife. O Tubarão estava perdendo por 3 a 0 até os 30 minutos do 2º tempo, quando deu início à reação até o empate. A partida precisou ser decidida nas penalidades, com o time coral batendo os pernambucanos por 4 a 3 e avançando para a 3ª fase da Copa do Brasil. O feito garante ao clube da Barra do Ceará mais R$ 1,4 milhão de cota na competição.

Os torcedores presentes na Ilha do Retiro presenciaram uma retomada que vai ficar marcada na história do Ferroviário. A equipe foi presenteada pela entrega máxima dentro de campo, não deixando de desistir de um jogo que já parecia perdido.

A reação do Ferroviário passa pelo técnico Ademir Fonseca, que obrigou o time a se impor diante do Sport, clube que integra a elite do futebol brasileiro. Dentro de campo, o Tubarão, que voltou a disputar a Copa do Brasil após 14 anos de ausência e jogará a Série D 2018, foi buscar o placar com uma partida inspirada de Valdeci, que saiu do banco para servir os companheiros e marcar o terceiro do Ferrão.

O Sport começou a construir o placar no 1º tempo, com gol de Anselmo. No 2º tempo, ampliou com Fabrício e Marlone. O Ferroviário perdia por 3 a 0 até os 30 minutos da etapa final, quando Mazinho descontou de cabeça.

O mesmo Mazinho voltou a balançar as redes aos 37 minutos. E, aos 41 minutos, o incansável Valdeci empatou o jogo. Nos pênaltis, o goleiro Bruno Colaço brilhou e pegou duas cobranças, garantindo o Ferrão na próxima fase da Copa do Brasil.
+ Feito histórico do Ferrão

O Tubarão da Barra enfrenta na terceira fase da Copa do Brasil o vencedor do duelo entre Vila Nova e Joinville, que se enfrentam na próxima quinta-feira, às 19h15min, em Goiânia.

O Ferroviário começou a todo vapor. Nos 20 minutos iniciais, o time comandado por Ademir Fonseca conseguiu encurralar e pressionar o adversário em busca do gol. Valdo Bacabal, aos 11 minutos, teve a grande chance do Ferrão na primeira etapa, quando cabeceou livre dentro da área. Magrão salvou o Leão da Ilha.

Após o bom início do Ferroviário, o Sport se organizou e bloqueou as investidas dos cearenses, retomando o controle da partida. Os pernambucanos perderam o centroavante Leandro Pereira por lesão. O técnico Nelsinho Baptisa lançou a campo Rogério, deixando a equipe de Recife mais veloz e ofensiva.

E foi de Rogério o desvio na bola aérea que deixou Anselmo livre para abrir o placar. O Ferrão reagiu bem ao jogo e conseguiu equilibrar novamente o duelo. Mas não foi suficiente para transformar a reação em gol. O 1º tempo terminou com a vantagem simples para o Sport.

Na 2ª etapa, o Leão da Ilha voltou para matar o jogo. O Ferroviário apostou em mudanças ofensivas, colocando em campo Valdeci, meio-campista, no lugar do zagueiro Jean.

O Sport marcou o segundo gol aos 10 minutos com Fabrício, que cabeceou no canto após cruzamento de Capa. Os pernambucanos chegaram aos 26 minutos com Marlone.

Quando tudo parecia se encaminhar para uma vitória tranquila do Sport, o Ferroviário iniciou uma reação histórica. Ademir Fonseca fez mais duas alterações: lançou a campo Emerson Santos e Rodrigo Rodrigues, substituindo Amaral e Valdo Bacabal.

Aos 30 e 37 minutos do 2º tempo, Mazinho marcou para o Ferroviário, com assistências de Valdeci. O baixinho, que deixou o banco para incendiar o jogo, balançou as redes aos 41 minutos. Com o empate no fim, o Sport não teve mais tempo de reagir. O apito final, aos 48 minutos, decretou as penalidades.

Cobranças de pênalti: Sport 3 x 4 Ferroviário
Janeudo (Ferroviário) – gol
Thomás (Sport) – gol
Valdeci (Ferroviário) – gol
Léo Ortiz (Sport) – gol
Rodrigo Rodrigues (Ferroviário) – gol
Fabrício (Sport) – gol
Mazinho (Ferroviário) – gol
Rogério (Sport) – perdeu
Mota (Ferroviári) – perdeu
Marlone (Sport) – perdeu

(O POVO Online / Foto: Mateus Dantas)

TRF1 adia depoimento de Lula em ação penal da Operação Zelotes

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira (20). O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula, e não há previsão para novo depoimento.

De acordo com a decisão, Lula só pode ser ouvido após o depoimento de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa. O responsável pelo processo na primeira instância é o juiz federal Vallisney de Oliveira.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará regulamenta emissão de certidões referentes ao pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, instituiu e regulamentou, por meio da Portaria nº 184/2018, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (09/02), a emissão de certidão eletrônica de regularidade quanto ao pagamento de precatórios. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A criação do Sistema de Certidão de Precatórios (SCP), proporciona maior transparência, celeridade e eficiência na expedição do referido documento.

Para os entes que tiverem a situação pendente, é necessário fazer o requerimento por escrito, protocolado na Assessoria de Precatórios. Nos casos em que existir processo administrativo em trâmite, referido pedido deverá acontecer nos próprios autos. Se o ente público não tiver precatórios perante a Justiça Estadual, a certidão será emitida com a informação de inexistência de dívida. Para mais informações, acesse a Portaria na íntegra.

O serviço de emissão eletrônica de certidão de regularidade está disponível clicando neste link. O SCP foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.

Tribunal Superior do Trabalho autoriza nomeação de 583 cargos nos TRTs

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, autorizou a nomeação de 583 cargos vagos de servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. No primeiro semestre deste ano, será autorizado o preenchimento de 235 cargos de servidores e, no segundo semestre, o número chegará a 348. Além destas, há um total 132 vagas para magistrados, que serão preenchidas quando terminar o concurso nacional da magistratura.

“Apenas oito Regionais receberam autorização para prover cargos no ano passado. Aqueles que receberam serão descontados do que poderão receber este ano”, destacou o presidente do TST. No entanto, o número de 583 cargos não alcança o número de cargos vagos que, atualmente, somam 1637 em toda a Justiça do Trabalho. A informação é do site do TST.

“A conclusão que chegamos é que o que será possível nomear é muito pouco por TRT. A margem de manobra não é grande”, destacou o presidente.

Presidente da Funceme falará sobre inverno na Academia Cearense de Engenharia

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, falará, na próxima segunda-feira, às 15 horas, para membros da Academia Cearense de Engenharia.

Segundo o presidente da entidade, Victor Frota, o encontro ocorrerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE).

Sávio abordará o tema “Perspectivas de Inverno no Ceará”, ocasião em que abrirá assim o ciclo de debates técnicos que a academia promoverá ao longo deste ano.

Ceará terá alerta de desastres naturais via SMS

O sistema de alerta de desastres naturais via SMS começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro. A previsão inicial era de que o serviço começasse a operar em 9 de março. Na segunda-feira (19), o sistema entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins.

Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais.

O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

De acordo com o SindiTelebrasil, até o momento, 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de mensagens de alerta foram encaminhadas. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar, responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser usado no Japão a partir de 2007. Atualmente, funciona em mais de 20 países.

No Brasil, o sistema já funciona nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Logo após, virão Bahia, Sergipe e Alagoas. Em seguida, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo, Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, em Rondônia e Roraima. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.

O projeto piloto foi ativado inicialmente em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram a contar com o serviço.

(Agência Brasil)

Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões neste sábado

O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17). No sorteio dessa quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram 16, 32, 40, 46, 53 e 56.

A quina teve 46 ganhadores. Cada um vai receber R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.041,61 cada.

Aplicado na poupança o prêmio de R$ 100 milhões renderia cerca de R$ 400 mil por mês, segundo a Caixa.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do pelo País.

(Agência Brasil)

Justiça atende a pedido do MPCE e manda Antonina do Norte pagar salários atrasados dos servidores

A juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Carliete Roque Gonçalves Palácio, deferiu, na última sexta-feira (09/02), o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Ceará em Ação Civil Pública ajuizada para garantir o pagamento da remuneração dos servidores do Município. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A magistrada determinou a regularização da folha de pagamento em até 48 horas sob pena de bloqueio de verbas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e o FUS (Fundo Municipal da Saúde) e imposição de multa pessoal ao prefeito de Antonina do Norte, Francisco Evandro de Arrais de Almeida, no valor de R$ 5.000,00 por dia de atraso.

Ajuizada em 14 de setembro de 2017, a ACP foi motivada pelo atraso recorrente no pagamento de servidores municipais. Na petição inicial, a promotora de Justiça Vandisa Azevedo destaca, inclusive, o caso de um servidor que, por não receber o salário, atrasa o pagamento da pensão alimentícia do filho, correndo até mesmo o risco de ser preso.

28º Cine Ceará homenageará Antonio Pitanga e o cinema peruano

O ator Antônio Pitanga, pai da atriz Camila Pitanga, e o cinema peruano são os grandes homenageados deste ano do 28º Cine Ceará. A informação é do organizador do festiva, cineasta Wolney Oliveira.

O 28º Cine Ceará ocorrerá de 4 a 10 de agosto próximo, com abertura no Cine-Teatro São Luiz reunindo convidados especiais e autoridades.

Já os filmes peruanos ocuparão espaço na Caixa Cultural Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Globo dá novo ultimato a Luciano Huck, que deve desistir de candidatura presidencial

A Rede Globo deu novo ultimato ao apresentador Luciano Huck. E, desta vez, definitivo. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online desta quinta-feira.

De acordo com a coluna, a cúpula da emissora teria dito que Huck precisa definir se vai se candidatar ou não à presidência agora que passou o Carnaval.

Já o colunista Lauro Jardim, do O Globo, divulgou nesta tarde que Luciano Huck não será candidato a presidente da República. A decisão já foi tomada pelo apresentador. E será anunciada até amanhã.

Hoje mesmo Huck começará a avisar o seu entorno.

 

STF homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores e planos econômicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

A homologação do ministro era aguardada por ser a mais abrangente sobre a questão. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria. Ambos decidiram que, caso o poupador aderisse ao acordo, as ações deixariam de tramitar. No entanto, na decisão de Lewandowski, as ações que cobram a correção não serão paralisadas.

“A leitura atenta da cláusula em questão revela que ela não prevê a suspensão das ações durante o prazo de adesão ao acordo. O que ela prevê é, apenas, que decorrido o prazo de 24 meses, não será mais possível aderir ao acordo, caso em que ações judiciais prosseguirão em seu normal andamento. Como não foram as partes que convencionaram a suspensão dos processos, não teriam elas competência para fazer persistir ou cessar a suspensão”, argumentou o ministro.

O acordo vale para quem ingressou com ação na Justiça e prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O acordo é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Pelas estimativas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), cerca de 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. Negociado entre o Idec, a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo foi mediado pela AGU e teve supervisão do Banco Central (BC).

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz que Luciano Huck é o presidenciável dos sonhos da Globo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, entrevistado nessa quarta-feira pelo jornalista Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN, disse não ter dúvidas: o apresentador Luciano Huck é o candidato dos sonhos da Rede Globo para o Palácio do Planalto.

Indagado se o MDB apoiaria, o emedebista tergiversou.

Lei Maria da Penha é usada para condenar filho que agrediu pais

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a Lei Maria da Penha para condenar um homem a 6 meses e 29 dias de prisão por constantes ameaças e lesões corporais aos pais. Segundo a denúncia, ele tinha vários registros de agressão, tanto física como psicológica. A informação é da assessoria de imprensa do TJ catarinense.

O homem primeiramente envolveu um cinto no pescoço da mãe, ameaçando apertá-lo até o fim, e avançou sobre o pai com uma enxada. A Justiça local chegou a aplicar uma medida protetiva de urgência, proibindo o réu de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com as vítimas.

Apesar disso, o acusado voltou à casa dos pais armado com um pedaço de madeira, ameaçando agredir o casal e a irmã. A defesa alegava falta de provas e pedia a substituição da reprimenda corporal por penas restritivas de direitos, mas o colegiado manteve condenação fixada em primeiro grau.

“As promessas de morte […] incutiram temor nos ofendidos e foram proferidas sem qualquer provocação. O estado de ira não afasta a responsabilidade penal”, declarou o relator, desembargador Ernani Guetten de Almeida.

Ele afirmou ainda que o réu é reincidente e apresenta antecedentes criminais, personalidade e conduta social desfavoráveis. O voto foi seguido por unanimidade. O número do processo e o acórdão não foram divulgados.

Oito mil adolescentes no Ceará precisam de proteção

Com o título “Perdendo na adolescência, quem salvamos na infância”, eis artigo do chefe do escritório do Unicef de Fortaleza, Rui Aguiar. Ele estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. “Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões”, alerta Aguiar. Confira:

Certa vez, uma agente de saúde ouvida pelo UNICEF descreveu o quadro de violência que tem afetado a juventude no Ceará. Com a sabedoria de quem trabalha no dia-a-dia com as pessoas mais vulneráveis, disse: “Estamos perdendo na adolescência os meninos que salvamos na infância”. Entre 2000 e 2017, 231 adolescentes do sexo feminino e 4.783 meninos foram assassinados em Fortaleza.

Como é que estamos perdendo-os em homicídios? O Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência nos dá algumas pistas, tais como a fragilidade econômica, a falta de oportunidades de educação, abandono escolar, falta de serviços de proteção contra ameaças, ou o acesso fácil a armas de fogo. Mães de meninos mortos em 2015, ouvidas no estudo Trajetórias Interrompidas, nos ensinam que à medida em que acumulam em si as evidências descritas acima, os adolescentes vão se tornando mais suscetíveis a serem as próximas vítimas.

Precisamos mobilizar vontades para enfrentar o problema em suas duas vias: garantir a proteção dos adolescentes que estão vulneráveis e apresentam em seu perfil tais evidências; e trabalhar na prevenção, com a adoção de políticas sociais que integrem definitivamente os serviços comunitários de educação, saúde, habitação, emprego e renda, cultura e esporte. Isso precisa ser assegurado sobretudo em localidades precárias dos centros urbanos, onde vivem adolescentes excluídos ou em risco de exclusão.

Na primeira via, difícil e urgente, estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões. Na outra, centenas de milhares de adolescentes de baixa renda e escolaridade estão em busca de oportunidades que precisam participar do desenho de políticas públicas adequadas às suas necessidades e direitos específicos. A hora de agir é agora.

*Rui Rodrigues Aguiar

raguiar@unicef.org

Chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza.