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Quadro de deputados estaduais e federais do Ceará pode mudar?

Eis artigo do advogado Francisco José Andrade Leite. Ele avalia que a composição do quadro de deputados estaduais e federais eleitos no Ceará poderá sofrer nova modificação e faz seu coentário.

Há vários casos de candidatos a deputado federal e estadual no País que tiveram o registro de candidatura indeferido, mas que participaram do pleito sub judice porque recorreram. O fato é que boa parte desses recursos foram julgados somente após as eleições. E em alguns casos, os Tribunais Regionais Eleitorais reformaram suas decisões, deferindo o registro desses candidatos. A questão que vem à tona agora é: Podem os Tribunais Regionais, por vontade própria, computar como válidos os votos dados a esses candidatos?

No Estado do Ceará, no caso do candidato a federal, Manoel Salviano (PSDB), que estava com o registro indeferido e depois obteve uma decisão pelo próprio TRE-CE em favor do seu registro, retirando a vaga do candidato eleito pelo PMDB, Mário Feitoza, há juristas defendendo que houve um erro formal. O art.16-A, da Lei 9.504 de 97, introduzido pela minirereforma eleitoral (Lei 12.034 de 2009), determina que a validade dos votos atribuídos aos candidatos sub judice deve ficar condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior, no caso em tela o TSE, portanto, o registro não poderia ter sido deferido pelo TRE-CE, que é instância originária. Há, inclusive, recursos no TSE questionando o registro de candidatura de Manoel Salviano pelo TRE-CE.

Mesmo nos casos em que os recursos contra o indeferimento foram levados diretamente ao TSE, atendendo ao comando do art.16-A da Lei 9.504/97, a exemplo do candidato a deputado estadual Dedé Teixeira (PT), ainda poderá haver alterações. Isso porque as decisões monocráticas de magistrados do TSE, que deferiram os registros de candidaturas de Dedé Teixeira (PT) e de José Wilson Chaves (PP), por exemplo, revertendo julgamentos iniciais do TRE-CE, sofreram agravos regimentais por parte do Ministério Público Eleitoral e aguardam decisão do pleno do TSE.

Nos casos em que os recursos dos candidatos indeferidos foram apreciados pelas instancias originárias (TRES) e não pelo TSE, há quem defenda que deve prevalecer o comando do art.175, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, que considera nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. Essas decisões após o pleito acabaram acarretando insegurança jurídica para o meio político, tendo em vista que os respectivos recursos deveriam ter sido julgados em todas as instâncias até 45 dias antes da data das eleições.

Francisco José Andrade Leite

Bacharel em Direito.

Ato em defesa das estatais

Nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, na praça do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em, Fortaleza, haverá ato em defesa das estatais e em apoio à candidata petista Dilma Rousseff. A realização é de entidades representativas dos sindicatos, puxadas pela associação dos funcionários do BNB.

Também nessa ação entrou a Associação dos Aposentados do BNB que, inclusive, aproveitou a passagem relâmpago de Dilma Roussef na Capital cearense e entregou documento incluindo, entre várias reivindicações, reforço às ações futuras do banco.

Arce terá novo presidente nesta 6ª feira

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará terá novo presidente a partir desta sexta-feira. Assumirá o conselheiro Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior (42) em
substituição à conselheira Marfisa Aguiar Ferreira Ximenes. A mudança faz parte do rodízio regimental que acontece anualmente entre os três conselheiros da Instituição. Além dos dois nomes já citados, também integra o órgão deliberativo o engenheiro José Luiz Lins dos Santos.

Haroldo Rodrigues Júnior foi diretor administrativo-financeiro da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), é professor universitário e autor de inúmeros artigos científicos publicados nacionalmente.

CONSELHO

O Conselho Diretor da Arce é incumbido das competências executiva e fiscal, organizado em regime colegiado. Tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Agência. O órgão deliberativo é formado por três conselheiros nomeados pelo Governador do Estado. O cargo exige dedicação exclusiva.

Enterro de Tuma ocorre nesta tarde de 4ª feira

“O enterro do senador Romeu Tuma, que morreu nesta terça-feira (26) de falência múltipla dos órgãos aos 79 anos, ocorrerá às 15 horas desta quarta-feira, no cemitério São Paulo, na Zona Oeste da capital. O velório ocorre na Assembleia Legislativa.

O irmão mais velho do senador foi um dos primeiros familiares a chegar ao velório. Em alguns momentos emocionado, Rezkalla Tuma, de 83 anos, não escondeu a surpresa com a morte do parlamentar, que estava internado desde setembro, em plena campanha para o Senado. “Parecia que era um mal da garganta, mas o quadro foi se agravando. Tudo levava a crer que o mal não ia levar a essa consequência. A luta foi muito grande para preservar a vida dele”, afirmou Rezkalla. ”

(Com Agências)

PSOL – João Alfredo vota Dilma

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Do vereador João Alfredo (PSOL), este Blog recebeu a seguinte carta. Nela, ele abre seu voto em favor da petista Dilkam Roussef. João faz um verdadeiro tratado para explicar o porquê de sua posição. Confira:

I. Venho tornar pública minha opção de voto nas eleições do segundo turno para a Presidência da República, o que faço com a responsabilidade de homem público, com mandato concedido pelo povo de Fortaleza, e por respeito aos (às) eleitore(as) e ao meu partido. Evidentemente, que nosso(o)s eleitore(a)s são livres em sua decisão, razão porque esta declaração deve ser vista tão somente como uma decisão pessoal, em consonância, evidentemente,  com o que já foi definido pelo PSOL.

II. O Partido Socialismo e Liberdade, através de sua Executiva Nacional, aprovou a consigna “nenhum voto em Serra”, admitindo como legítimos tanto o voto nulo, como o voto crítico em Dilma, sem, no entanto, participar de sua campanha;

III. Considero absolutamente respeitável o voto nulo, que está sendo defendido publicamente pelo nosso valoroso candidato a Presidente, o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, pois guarda coerência com o discurso que diferenciou nossa proposta das demais candidaturas, aí incluídas as que chegaram ao segundo turno: Dilma Rousseff e José Serra;

IV. No entanto, peço licença a meu camarada presidente Plínio e aos (às) demais companheir@s que defendem, de forma coerente, repito, o voto nulo, para anunciar o meu voto crítico em Dilma Rousseff;

V. O voto em Dilma – que não foi uma decisão fácil, nem tranqüila – se fundamenta, em primeiro lugar, em uma absoluta rejeição à candidatura de Serra, pelo que esta representa de reacionarismo (que beira ao fascismo) em sua aliança com representantes retrógrados e truculentos do ruralismo latifundiário (que combati à época da CPI da Terra, na Câmara dos Deputados), com setores fundamentalistas e conservadores das igrejas e com a extrema-direita, de um modo geral;

VI. Por outro lado, o fato de diversos movimentos sociais com os quais milito na luta pela Reforma Agrária, pelos Direitos Humanos e pela defesa do Meio Ambiente terem se posicionado pelo apoio a Dilma, não me é indiferente, pois foi no chão da luta de classes, da luta por direitos e pela defesa da natureza que construí minha identidade de militante ecossocialista;

VII. Portanto, nesta hora, me posto ao lado de João Pedro Stedile,   do MST e da Via Campesina; de Leonardo Boff e da luta ecológica; de Tomás Balduíno, Pedro Casaldaliga e da Teologia da Libertação; e de nossos combativos parlamentares, dentre os quais, meus camaradas Chico Alencar, Ivan Valente e Marcelo Freixo;

VIII. No entanto, o voto em Dilma é, acima de tudo, crítico, pois não significa uma adesão ufanista, maniqueísta e acrítica a um projeto com o qual temos – e vamos continuar tendo – muitas e largas divergências, seja por sua política econômica submissa aos interesses do grande capital; seja pelo nacional-desenvolvimentismo que pouco tem de sustentável; seja, ainda, pelas alianças fisiológicas com políticos e partidos que nada têm de progressistas e que levaram a processos de corrupção, como o mensalão;

IX. Em suma, meu voto em Dilma é, fundamentalmente, anti-Serra, e o PSOL – tenho certeza – estará unido na oposição programática e pela esquerda (que não se confunde com o reacionarismo do PSDB/DEM) ao novo governo desde o seu primeiro dia;

X. Por último, quero reafirmar os pontos programáticos apresentados por Plínio e Soraya em nossas campanhas para a Presidência da República e ao Governo do Estado e toda a agenda dos diversos movimentos sociais com os quais dialogamos, da qual, em especial, quero destacar: a defesa da proposta original e integral do PNDH-3 (aí incluída a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, o combate à homofobia e a abertura dos arquivos militares); a Reforma Agrária e Urbana, com a limitação do tamanho das propriedades; a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; a defesa do Código Florestal, do desmatamento zero, do fim do programa nuclear e de qualquer apoio a fontes de energia suja; Saúde e Educação universais e integralmente publicas; a auditoria da dívida pública e da dívida ecológica; a suspensão das obras do PAC que degradam o meio ambiente e atingem comunidades tradicionais, como a Usina de Belo Monte; a retirada das tropas brasileiras do Haiti; o Estatuto da Igualdade Racial com direito às cotas, regularização fundiária das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas; o combate a todas a formas de corrupção e a defesa da Reforma Política, com o fim do financiamento privado das campanhas e adoção de instrumentos de participação popular (referendo e plebiscito) para a decisão de grandes temas nacionais, etc.

XI. É em defesa desta pauta, na luta pela ampliação dos direitos e pela construção de uma sociedade ecológica, popular e socialista, que o PSOL estará junto aos lutadores e às lutadoras do povo nos anos que virão.

Fortaleza, 27 de outubro de 2010

João Alfredo Telles Melo

Advogado, professor e vereador pelo PSOL em Fortaleza.

Dieese – Taxa de desemprego recua em Fortaleza

“A taxa de desemprego das sete regiões avaliadas pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) caiu de 11,9% em agosto para 11,4% em setembro. No nono mês do ano passado, a taxa de desemprego era de 14,1%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27).

Regiões Agosto 2010 Setembro 2010
Distrito Federal 13,4% – 13,0%
Belo Horizonte 7,5% – 7,6%
Fortaleza 9,2% – 8,7%
Porto Alegre 8,7% – 8,5%
Recife 15,9% – 15,3%
Salvador 16,3% – 16,2%
São Paulo 12,3% – 11,5%

O contingente de desempregados foi estimado em 2,516 milhões de pessoas no mês passado, 109 mil a menos do que em agosto. Foi verificada queda em seis regiões, com maior intensidade em São Paulo, Fortaleza e Recife. Apenas em Belo Horizonte, foi registrada leve alta na taxa.

No conjunto das regiões, o nível ocupacional aumentou nos serviços (1,6%), no agregado outros setores (2,4%) e no comércio (0,4%). Já registraram recuos os setores de construção civil (2,7%) e indústria (0,9%).”

(Folha Online)

Centrais sindicais debatem negociação coletiva, greve e eleições

“Princípios econômicos da negociação coletiva, táticas e objetivos sindicais, eleições sindicais e desafios relacionados a greves estarão na pauta de discussão do I Seminário do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), que ocorrerá nesta quinta-feira, no Imperium Buffet, em Fortaleza (vizinho ao shopping Via Sul). Das 8 às 17 horas, o evento reunirá cerca de 300 dirigentes de sindicatos filiados às centrais, além de advogados sindicalistas e representantes de instituições trabalhistas. Na mesa de abertura, estarão o procurador-chefe do MPT, Gérson Marques, e o procurador-chefe substituto, Nicodemos Fabrício Maia, o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira, e os dirigentes das seis centrais sindicais com atuação no Ceará.

Entre os palestrantes dos painéis, os advogados trabalhistas Carlos Chagas, Kennedy Linhares, José Carlos Arouca, Harley Ximenes dos Santos, Eliana Ferreira e Carlos Davi Martins Marques, além do supervisor técnico do Dieese, Reginaldo de Aguiar, a auditora fiscal do Trabalho Jeritza Jucá (responsável pela condução de mediações no âmbito da SRTE) e diretores das centrais. Durante o seminário, que será o primeiro evento do Fórum, haverá o lançamento do Manual de Direito Sindical, com orientações importantes para dirigentes de entidades e trabalhadores. O texto do manual, redigido por Gérson Marques, foi discutido e aprovado, com alguns acréscimos, e já se encontra em impressão.

MANUAL

A publicação tem 40 páginas e traz ainda ilustrações de autoria do procurador e do jornalista Felipe Lima (que é voluntário na oficina de quadrinhos da UFC). O manual contém esclarecimentos sobre o papel destas entidades, vantagens da sindicalização, liberdade de filiação e desfiliação, participação nas reuniões e assembléias, direitos e deveres nas greves, contribuições, estabilidade, eleições sindicais, negociações coletivas, mediações, arbitragens e dissídios, entre outros temas.”

(Site do MPT-CE)

Fortaleza é sede do Mundial de Fórmula Windsurfing

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Começou, nesta quarta-feira, no litoral de Fortaleza, o Mundial de Formula Windsurfing, evento que integra a programação do Wind Brasil 2010. O evento vai se estender até domingo e conta, entre os atletas, com o cearense Gabriel Browne, que venceu recentemente o Campeonato Brasileiro. Ele é um dos favoritos ao título de bicampeão mundial.

O fato de Biel, como é conhecido, ser de Fortaleza, proporciona certa vantagem ao atleta. Por já conhecer as condições climáticas e os ventos da cidade, ele alcançou excelentes resultados em quase todas as regatas de que participou no Campeonato Brasileiro. Para ele, seus principais adversários na briga pelo título são o experiente velejador Wilhelm Schurmann, o baiano Paulo dos Reis, que ficaram, respectivamente, com o segundo e terceiro lugar no Brasileiro, e o polonês Wojtek Brzozowski. 

CERTAME

O Wind Brasil 2010 – Mundial de Formula Windsurf, válido para a definição dos rankings da International Sailing Federation (ISAF), da International Windsurfing Association (IWA) e da International Formula Windsurfing Class (IFWC), é uma realização da Arrow Marketing.

Cid convoca vereadores para campanha pró-Dilma

O governador reeleito Cid Gomes (PSB) vai reunir, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no Marina Park Hotel, vereadores de todo o Estado. O objeteivo, na condição de quem assumiu a coordenação geral da campanha pró-Dilma no Ceará, é fechar estratégias de apoio à petista.

Cid está preocupado com o feriadão, que traz a ameaça da abstenção.

O encontro foi organizado com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC), comandada pelo  vereador Deuzinho Filho (PMN), que, no primeiro turno das eleições, era serrista e defensor da reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

Morre Nestor Kirchner, ex-presidente da Argentina

“O ex-presidente argentino Néstor Kirchner morreu nesta quarta-feira (27) aos 60 anos em El Calafate, na Argentina. Kirchner foi hospitalizado às 8h15 da manhã de hoje no hospital José Formenti, acompanhado por sua mulher, a atual presidente do país, Cristina Fernández Kirchner. Ele foi levado em uma ambulância de sua residência, Los Sauces, ao hospital.

Ainda não houve boletim médico oficial sobre o ex-presidente, mas a imprensa argentina afirma que o político teve um problema cardíaco que levou à sua morte. Segundo o jornal Clarín, o político sofreu uma parada cardiorrespiratória com morte súbita e não pode ser reanimado.

O ex-presidente já havia passado por duas cirurgias de emergência este ano, em fevereiro e setembro. Mas foram para corrigir obstruções em artérias coronárias. Na cirurgia de setembro, Kirchner foi submetido a uma angioplastia e teve um stent implantado.

Biografia
Néstor Carlos Kirchner nasceu em 25 de fevereiro de 1950, em Río Gallegos, província de Santa Cruz, na região argentina da Patagônia. Antes de chegar à presidência, foi advogado e governador da sua província natal.

Néstor assumiu a presidência em 25 de março de 2003 e deixou o governo em dezembro de 2007 com popularidade em alta: segundo o instituto de pesquisa privado Ibarómetro, o presidente saiu do governo com imagem positiva para 55,3% dos argentinos. Ele ainda fez sua sucessora, sua mulher Cristina Kirchner, eleita em 2007 com 45% dos votos no primeiro turno.

Em 2009, durante o governo de Cristina, Néstor Kirchner tentou novo cargo político: foi candidato a deputado pela Província de Buenos Aires, a principal do país. No entanto, devido à baixa popularidade do governo de Cristina, o ex-presidente não conseguiu vencer e acabou perdendo por uma “margem muito pequena” para o principal candidato da oposição, Francisco De Narváez, da aliança União-Pro.”

(Folha Online)

Sindifort comemora com sorteio de moto o Dia do Servidor

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O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira, ato alusivo ao Dia do Servidor Público.

Na ocasião, a entidade lançará uma cartilha expondo direitos e deveres da categoria, divulgará um documentário sobre os 21 anos do Sindifort, com exposição fotográfica, e oferecerá show de humor e sorteio de uma moto zero km dentro da campanha de sindicalização.

DETALHE – Para não perder o costume, o Sindiofort ainda fará uma série de críticas à gestão Luizianne Lins.

CNT/Sensus – Dilma, 51,9%; Serra, 36,7%

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“Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transportes), divulgada nesta quarta-feira (27), aponta a candidata do PT, Dilma Rousseff com 51,9% das intenções de voto contra 36,7% do tucano José Serra. Brancos e nulos totalizaram 4,7% e indecisos, 6,8%. 

Na análise apenas dos votos válidos (que excluem nulos e brancos), Dilma ficou com 58,6% ante 41,4% de Serra. A margem de erro é de 2, 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa espontânea, em que os candidatos não são identificados aos entrevistados, Dilma teve 50,4% das intenções de votos e Serra obteve 35,7%.  Outros nomes citados pontuaram 0,3% e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ainda foi citado por 0,2% dos entrevistados. Os votos brancos e nulos somaram 4,6% e os que não sabem ou não responderam correspondem a 8,9%.

Realizada entre os dias 23 e 25 de outubro, a pesquisa entrevistou 2.000 eleitores em 24 Estados, com sorteio aleatório de 136 municípios, e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 37609/2010, no dia 20 de outubro.

Rejeição e expectativa de vitória

Com relação ao índice de rejeição, Serra tem 43% ante 32,5% da ex-ministra-chefe da Casa Civil.

A pesquisa mostra um pequeno aumento da rejeição do tucano em relação ao último levantamento (de 11 a 13 de outubro) da CNT/Sensus, quando Serra estava com 37,5% e Dilma com 35,4%.

Questionados sobre a expectativa de vitória, 69,7% dos entrevistados disseram acreditar que a candidata petista deve ganhar a eleição presidencial. Outros 22,3% acreditam que o tucano seria o vencedor do segundo turno.”

(Uol Eleições)

Bradesco lucra R$ 2,52 bi no terceiro trimestre

“O Bradesco anunciou nesta quarta-feira (27) que teve lucro líquido (contábil) de R$ 2,527 bilhões no terceiro trimestre deste ano, um aumento de 39,5% na comparação anual e de 5,1% na comparação com o trimestre anterior. Em bases recorrentes (lucro líquido ajustado), o banco lucrou R$ 2,518 bilhões no período, representando um avanço de 40,3% em relação a igual período de 2009. Na comparação com o trimestre anterior, o aumento é de 2,6%.

O segundo maior banco privado do país informou também que sua carteira de crédito no final de setembro era de R$ 255,618 bilhões, uma alta de 18,6% na comparação anual. Na trimestral, a alta foi de 4,4%. O avanço foi puxado pelo crescimento de 23% dos empréstimos para pessoas físicas, que atingiram R$ 92,9 bilhões. Sobre o segundo trimestre, a alta foi de 3,6%.

Mesmo com esse crescimento, o banco conseguiu manter a qualidade de sua carteira, já que o índice de inadimplência, medido pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias ficou em 3,8%, ante 5% no terceiro quarto do ano passado.”

(Portal G1)

STF – "Ficha Limpa" na pauta desta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta tarde a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. O assunto é o primeiro item da pauta de julgamento do plenário, com o recurso de Jader Barbalho, cujo registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento sobre a lei será retomado do zero, como se nenhum ministro tivesse se posicionado sobre o assunto. A Lei da Ficha Limpa começou a ser julgada no final de setembro, em cima do recurso de Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao governo do Distrito Federal.

Na ocasião, o placar ficou em 5 a 5 pela validade da norma nestas eleições. Não houve o voto do 11º ministro da Corte, já que a cadeira está vaga após a aposentadoria do ministro Eros Grau. Os ministros acabaram discutindo os possíveis desfechos para o impasse e chegaram a cogitar a espera da nomeação do novo ministro. Depois de adiar a proclamação do resultado, os ministros foram surpreendidos pela desistência de Roriz, que indicou a mulher, Weslian Roriz, para concorrer em seu lugar.

O motivo da impugnação de Barbalho é o mesmo de Roriz: renúncia de mandato para escapar de possível processo de cassação por quebra de decoro. Por esse motivo, o julgamento de hoje deve ser mais ágil. O julgamento de Roriz foi dividido em dois dias, totalizando cerca de 16 horas.”

(Agência Brasil)

Movimento "Fora Política!" promove debate

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O Movimento Crítica Radical promove nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, na quadra do Céu (Campus do Benfica), um debate sobre o tema “A Política fracassou. O que colocar em seu lugar?”

O evento integra campanha contra o voto tocada por essa entidade, que promete manifestações domingo que vem e que tem entre seus articuladores a ex-vereadora Rosa da Fonseca e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele.

Obras de refinarias do Nordeste estão atrasadas. A do Ceará ainda no papel

“Citadas pela candidata Dilma Rousseff no debate da noite de segunda-feira, na TV Record , as obras estão atrasadas em Pernambuco e no Ceará.

Orçada inicialmente em R$ 9 bilhões – e atualmente com investimentos previstos de R$ 26 bilhões – a Refinaria Abreu e Lima vem sendo implantada no Complexo Industrial Portuário de Suape, litoral sul de Pernambuco, e pelo cronograma deveria ter sido inaugurada em agosto.

De acordo com o governo de Pernambuco, deverá ficar pronta somente em 2012, embora em seu canteiro de obras trabalhem atualmente cerca de 10 mil pessoas.

A refinaria, projetada para processar 230 mil barris diários de petróleo, é fruto de uma parceria entre o Brasil e a Venezuela – por meio da PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo.

Há um ano a Petrobras chegou a anunciar a conclusão das negociações com a PDVSA, mas a sociedade ainda não foi de fato efetivada. O acordo estaria enfrentando dificuldades em função de exigências feitas pelo BNDES ao governo venezuelano e não aceitas pela PDVSA.”

(O Globo)