Blog do Eliomar

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No Teatro do Sesc, tem o musical "UI, o Príncipe"

Neste sábado e domingo, a partir das 17 horas, tem espetáculo novo no Teatro do Sesc Emiliano Queiroz. Trata-se do musical infanto-juvenil “UI, O Príncipe”, do grupo “Gente Q Pensa”. O espetáculo, que ficará em cartaz nos fins de semana deste mês, é uma criação de três atores do grupo, com adaptação de Marcos Fábio Oliveira. A direção geral é da coreógrafa Valéria Pinheiro.
O QUE É?
UI é um príncipe  em busca de um amor, mas, devido a sua aparência, encontra dificuldades para encontrar sua cara metade. Persistente, um dia encontra uma companheira: uma bela princesa chamada Elô. Diante de tanta beleza, passa a se preocupar exageradamente com sua aparência física e quer, a qualquer custo, mudá-la para agradar a princesa.
A peça traça um paralelo entre o Belo e Feio, principalmente quando esse padrão de beleza, muitas vezes, é imposto pela sociedade.
O musical “Ui, O Príncipe”  foi o único espetáculo do Nordeste selecionado para participar, em agosto de 2012, do Festival Nacional de Teatro Infantil que ocorrerá em Cariacica, no Espírito Santo.
SERVIÇO
Teatro SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro (em frente ao DNOCS)
Ingresso: 10 reais (inteira) 5 reais (meia)
* Elenco: Alexandre Lima, Camila Franklin, Willams Santos, Jonathan de Souza, Marina.
(Foto – Divulgação)

Um mar de lama povoa a administração pública

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Com o título “Administração Pública Pessoal e Ineficiente”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a onda de fraudes, a falta de transparência nas gestões e, enfim, um mar de desrespeito à Carta Magna e  ao povo. Confira:

Constituição Federal:

Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência………….

A legalidade é principio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve estar submetido ao império da lei. Impessoalidade determina que os atos da administração pública somente a ela podem ser atribuídos e destinados ao coletivo, isto é, ao povo. Entende-se por moralidade a imposição ética que se deve aplicar aos atos da administração. A publicidade impõe a transparência que se impõe à gestão publica. A eficiência  da administração resume-se em que deve atender as finalidades jurídicas a que se acha vinculada.

No entanto o cotidiano não demonstra a absoluta obediência aos cânones constitucionais, posto que nem sempre a administração pública segue os conceitos que emergem da carta magna, não é raro o noticiário estampar licitações fraudulentas, em desobediência as normas especificas, aliás, regras jurídicas que se revestem de absoluta moralidade.

Moralidade que escasseia com freqüência, muitas vezes os atos administrativos são praticados através de conluios exclusos, visando o favorecimento de grupos cujas condutas, em sua maioria forjados para a  tramóia. Não é raro constatar-se empresas fictícias, endereços que sequer no mapa existem, pobres operários travestidos de empresários sem sequer conhecimento terem das fantasiosas fortunas que lhes atribuem os inescrupulosos.

Atos praticados às escondidas, muitas e muitas vezes sem a publicidade que deve nortear a administração, o que já fez emergir na gestão publica brasileira os famigerados atos fantasmas, alias nada camaradas aos cofres públicos, muito menos a nós contribuintes que à revelia financiamos favores que só beneficiam aos apaninguados dos poderosos.

O que transforma os entes públicos em feudos de partidos políticos e seus lideres, alias lideres que não passam em muitas vezes de chefes de turma, de grupelhos para não usarmos o vocabulário policial. A disputa pelos cargos na administração publica extrapola as raias do absurdo em que os senhores feudais loteiam a administração de uma forma que o país jamais testemunhou, nem à época das capitanias.

É estranho o noticiário publicar que tal ou qual partido político tem o poder sobre órgãos da administração publica o que os faz privilegiados em terem o controle de orçamentos fabulosos, como se tais orçamentos servissem à manipulação de seus dirigentes e respectivos padrinhos, afinal o dinheiro publico é arrecadado do povo  e a este povo deve servir, não aos que se apoderam de sua gestão. A administração pública tem a fotografia de senhores políticos que dela se aproveitam visando interesses que com certeza não são os do povo que lhes ungiu para representá-lo.

Daí a ineficiência dos diversos setores da administração em desproveito do povo em nome de quem o poder deveria ser  exercido.

TRE e a expectativa das eleições em Jardim e Umirim

Eleitores das cidades de Jardim e Umirim já estão na expectativa de eleger, neste domingo, seus novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares nas duas cidades serão realizadas por conta da cassação dos prefeitos, eleitos em 2008, por corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. As juízas dos cartórios eleitorais de Jardim, Alexsandra Lacerda Batista Brito, e de São Luís do Curu (Umirim), Ana Cláudia Gomes de Melo, estão realizando os últimos preparativos para as eleições suplementares.
Confira os números das eleições nos dois municípios e os telefones de contato dos servidores dos Cartórios Eleitorais. A divulgação é por conta do Tribunal Regional Eleietoral:
107ª ZE – São Luís do Curu – UMIRIM
Endereço (S.Luís do Curu): Rua Florêncio Tabosa, S/N Centro CEP 62.665-000
Telefones (85) 3355-1086 (Cartório Eleitoral de São Luís do Curu)
(85) 3364-1368 e 3364-1370 (Fórum de Umirim)
Juíza Eleitoral: Ana Claudia Gomes de Melo
Promotor Eleitoral: Cláudio Feitosa Frota Guimarães
Chefe de Cartório: Vânia Maria da Costa Barros Lins – Tel: (85) 9973-4386
Seções com urnas: 44
Agregadas: 11
Locais de Votação: 16
Eleitores: 14.188
Mesários: 176
Servidores: Roberto Wayne Teixeira Lopes e Valdirene Ferreira Cunha
42ª ZE – JARDIM
Endereço: Rua Santo Antônio, S/N Centro CEP 63.290-000
Telefones (88) 3555-1338
Juíza: Eleitoral Alexsandra Lacerda Batista Brito
Promotor: Eleitoral Leonardo Gurgel Carlos Pires
Chefe de Cartório: José Gilson Andrade da Silva – Tel:  (88) 8106-6587
Seções com urnas: 77
Agregadas: 11
Locais de Votação: 32
Eleitores: 21.267
Mesários 308
Servidores: Maria Eunita Pinheiro Rodrigues e Maria Socorro Coelho

(Com site do TRE/CE)

Jovem morre após capotar veículo na Engenheiro Santana Júnior

“Um jovem de 24 anos morreu na madrugada deste sábado, 3, após capotar o veículo no cruzamento das avenidas Rogaciano Leite e Engenheiro Santana Júnior, bairro Cocó, em Fortaleza.

Danilo Girão Carvalho conduzia um veículo modelo Prisma, quando colidiu contra um Gol, perdeu o controle da direção e acabou se chocando contra um poste. A vítima morreu no local do acidente. As informações são da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).”

(O POVO Online)

Morador de rua se abriga em veículo e acaba morrendo de coma alcoólico no banco do carro

“O corpo de um homem foi encontrado no banco do passageiro de um veículo que havia passado a tarde estacionado no bairro Toca Rego, no município de Acarape, a 61Km de Fortaleza. A vítima, segundo a Polícia, era um morador de rua que havia entrado no carro para se abrigar, mas acabou morrendo de coma alcoólico dentro do veículo.

Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o proprietário do carro modelo Gol, Antonio Ednei da Silva Nunes, havia deixou o veículo em frente à casa de um tio, por volta das 10 horas da sexta-feira, 2. Ao retornar ao local, já por volta das 17 horas, deparou-se com o homem morto, sentado no banco do passageiro de seu carro.

O proprietário acionou a Polícia, que identificou o morto como Antônio Pereira da Silva Filho, de 35 anos. De acordo com o CPI, a vítima estava embriagada e acabou morrendo de coma alcoólico dentro do veículo de Antônio Ednei. “A porta do carro estava com defeito e não trancava, por isso o morador de rua conseguiu entrar”, explicou o cabo Varela ao O POVO Online.”

(O POVO Online)

Grupo de estudantes visitará polo moveleiro de Marco

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O presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (SindMóveis), Junior Osterno, receberá, na próxima terça-feira, estudantes do curso de Design de Interiores da Faculdade Integrada do Ceará (FIC), no Arranjo Produtivo Local (APL) do município de Marco.
A ideia é levar 30 alunos da disciplina de Design Mobiliário para conhecer os processos de industrialização de diversos materiais, com madeiras planas e naturais, entre eles armários, mesas, cadeiras, camas, poltronas e outros.
Marco foi escolhido por constituir-se como o maior pólo moveleiro do Ceará. Ali, são 28 empresas, entre micro, pequenas e grandes gerando aproximadamente 1.700 empregos diretos.

TCM reforça fiscalização de olho em 2012

As diretorias de Fiscalização (Dirfi) e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios já começam a se movimentar para viabilizar projeto de modernização do Sistema de Informações Municipais (SIM) com vistas ao próximo ano. “Vamos melhorar nossos mecanismos de prestação de contas públicas e qualificar cada vez mais nosso trabalho, de olho nos controles externo e social”, diz o presidente do órgão, Manoel Veras.

Em 2012, segundo o diretor da Dirfi, Juraci Muniz Junior, o foco será concentrado em cinco itens: Execução Orçamentária e Contas de Governo, Licitações e Contratos, Pessoal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Obras e Serviços de engenharia.

A ordem é apertar o cerco num detalhe: checar a veracidade de informações repassadas por Prefeituras e Câmaras ao tribunal.

DETALHE – Bom não esquecer que 2012 é ano de eleição municipal.

Unimed Fortaleza vai ao shopping

A Unimed Fortaleza disponibilizou, a partir deste mês, mais um serviço para sua clientela. No Shopping Iguatemi, montou um estande que ferece uma série de serviços como alterações cadastrais.

Localizado na segunda etapa do piso térreo, o estande ainda disponibiliza segunda via de fatura, segunda via de imposto de renda e acesso a informações sobre prestadores e médicos cooperados.

A clientela da Unimed Fortaleza também pode contra com o empréstimo de carrinhos para bebês e cadeiras de rodas, operando sempre no horário de funcionamento do shopping, inclusive aos fins de semana.

Congresso de Regulação homenageará Dilma e Tasso

Vem aí o VII Congresso Brasileiro de Regulação. Ocorrerá de 20 a 23 deste mês, em Brasília, e terá como tema “Regulação: Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”. Paralelo ao congresso, ocorrerá a I EXPO/ABAR, uma feira institucional organizada para demonstrar o papel desempenhado pela regulação na construção do desenvolvimento social e econômico do País.

A realização desses eventos é da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), que tem como presidente o conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegasdos do Ceará (ARCE), José Luís dos Santos. Nessa edição do Congresso de Regulação – realizado bienalmente pela Abar, 79 palestrantes em até quatro painéis simultâneos.

DILMA E TASSO

A presidenta Dilma Rousseff será a personalidade homenageada com o Prêmio Abar 2011. As razões para a escolha se deram em reconhecimento às reiteradas manifestações da presidenta de que as indicações para dirigentes das Agências Federais estariam à margem das escolhas partidárias da base política governamental, obedecendo exclusivamente aos critérios técnicos dos indicados.

Também na lista de homenageados há gente da oposição ao Governo Dilma. É o caso do ex-senador Tasso Jereissati.

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada indevidamente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 6 mil para C.M.F.T., que teve a energia da residência cortada de forma indevida. A decisão foi da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 77858-87.2008.8.06.0001/0), a cliente firmou termo de confissão de dívida com a Coelce em 15 de setembro de 2006, tendo pago R$ 700,00 à vista e dividido o restante do débito em 24 meses. Afirmou ter realizado o pagamento de nove parcelas, quando a empresa suspendeu, sem qualquer explicação, o parcelamento, protestou o valor total da dívida e inscreveu o nome de C.M.F.T. em órgão de proteção ao crédito.

Sentindo-se prejudicada, ingressou na Justiça com ação requerendo indenização de R$ 48 mil, a título de danos morais. A Companhia alegou que a consumidora cancelou o parcelamento, sob a justificativa de que iria pagar a dívida à vista em função da necessidade de trocar a titularidade da unidade consumidora. No entanto, a cliente não teria efetuado o pagamento.

Ao analisar o caso, a juíza Maria de Fátima Pereira Jayne considerou que a Coelce não provou que C.M.F.T. tenha cancelado o parcelamento, que vinha sendo pago regularmente. A magistrada fixou a quantia da reparação moral em R$ 6 mil, para não representar enriquecimento sem causa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.”

(Site do TJ-CE)

Comunidade Maravilha terá sábado de prestação de serviços

As 606 famílias da Comunidade Maravilha serão beneficiadas neste sábado com uma ação social que ocorrerá das às 9 às 14 horas, no Complexo Esportivo da Maravilha. A Caixa Econômica Federal (CEF), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, SINE-IDT e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) oferecerão prestação de serviços. Haverá também apresentação cultural. A mobilização teve à frente a Fundação Habitafor.

A Caixa emitirá Cadastro de Pessoas Física (CPF), realizará serviço de informações sobre FGTS, PIS, Seguro Desemprego, Programa Minha Casa Minha Vida, conta fácil simplificada e de emissão de extratos.

A SEJUS, por meio do Caminhão da Cidadania, emitirá 1ª e 2ª vias de Registro Geral (RG), CPF, dentre outros. Já o SINE-IDT fará emissão de Carteira Profissional de Trabalho e realização do Cadastro de Trabalhadores. A SDE levará informações sobre o Programa Agência Cidadã de Crédito (PAC); Comercialização, Feiras e Artesanato; o Apoio ao Empreendedor Individual; a Cozinha Popular; as economias Criativa e Solidária; a Agricultura Urbana e sobre o CredJovem.

SERVIÇO

Local: Complexo Esportivo da Maravilha

Endereço: Início da BR 116, logo depois da rotatória da av. Aguanambi.

(Com Fundação Habitafor)

Congresso do PT com Lula e Dilma vira ato de desagravo a José Dirceu

“Os principais nomes do Partido dos Trabalhadores compareceram ao IV Congresso Nacional do PT, nesta sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram recebidos com entusiasmo e aclamados pelos petistas. Além deles, foi aplaudido o ex-deputado cassado José Dirceu.

O início do evento, inclusive, serviu como ato de desagravo a Dirceu, que acusa a revista Veja de invadir sua privacidade. O encontro mostrou como ele continua influente dentro do partido. Ao chegar, Dirceu ouviu do público presente:  Zé Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro! Logo na abertura do encontro, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, fez questão de dizer que a revista tenta desestabilizar o governo Dilma. – Quero sugerir que esse Congresso aprove uma moção de repúdio contra o crime cometido por uma revista de circulação nacional contra o nosso companheiro José Dirceu – propôs o presidente da CUT.

Arthur Henrique ainda propôs uma outra moção contra a leitura que parte da mídia fez sobre a decisão do Banco Central de reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de juros. .- Nas vezes em que o Banco Central aumentou o juros, ninguém falou em falta de transparência ou de autonomia da instituição – tentou justificar.

A abertura do congresso também teve alguns contratempos. Enquanto o presidente nacional do PT, Rui Falcão, discursava, um grande número de militantes barrados batia nas portas do auditório onde estavam as principais estrelas dos partido. Entre os barrados estava inclusive o chefe de gabinete da presidente Dilma, Gilles de Azevedo.

Falcão foi interrompido pela plateia, que apelou para que as portas do auditório, com capacidade para 1.400 pessoas e que não estava lotado, fossem abertas. Só então é que a segurança contratada permitiu que o grupo entrasse. – Esse é que um partido bom. Enquanto em outros tem gente brigando para sair, neste tem gente brigando para entrar – brincou Rui Falcão, ao retomar seu discurso.”

(Globo.com/Foto-Agência Brasil)

Jaqueline Roriz tem 15 dias para apresentar defesa em inquérito do STF

“A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que se livrou do processo de cassação na última terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, terá 15 dias para se explicar em um inquérito a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação é do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira (26), em inquérito aberto em março. Gurgel pede que o Supremo abra ação penal para que Jaqueline Roriz responda pelo crime de peculato (uso de cargo para obtenção de vantagens), que é punido com até 12 anos de prisão.

O fato denunciado pelo Ministério Público foi o mesmo que levou a filha do ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz a responder a processo no Conselho de Ética da Câmara: recebimento de dinheiro do delator do mensalão do DF Durval Barbosa, quando ela era candidata a deputada distrital em 2006.

Na denúncia, Gurgel acusa Jaqueline de receber R$ 100 mil por ordem do então candidato a governador do DF José Roberto Arruda como retribuição por favores políticos. “Jaqueline Roriz foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado de prestadores de serviço do Distrito Federal, em troca do apoio político”, diz trecho da denúncia.

Segundo o procurador, Jaqueline foi beneficiada com celulares do governo do Distrito Federal “cujas contas continuaram a ser pagas com recursos públicos” e ainda tinha o poder de indicar um nome para o cargo de administrador regional da cidade-satélite de Samambaia.”

(Agência Brasil)

Jefferson se diz indignado porque Lula não é réu do Mensalão

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) indignação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não figurar entre os réus no processo do mensalão.

Segundo Jefferson, Lula deveria ser considerado suspeito, pois tinha poderes para enviar projetos ao Congresso. O processo diz que houve compra de apoio na votação de propostas de interesse do governo. A declaração foi feita nas alegações finais apresentadas ao relator, ministro Joaquim Barbosa. O petebista é um dos 38 réus na ação.”

(Globo.com)

Professores estaduais decidem manter a greve da categoria

“Após assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira, 2, os professores estaduais do Ceará decidiram manter a greve da categoria, iniciada desde o dia 5 de agosto.

A reunião aconteceu depois de audiência que o Sindicato Apeoc manteve com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, na quinta-feira à noite. O encontro foi resultado de pressão da categoria junto à bancada governista, após manifestação na Assembleia Legislativa.

O chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, informou sobre a decretação da ilegalidade do movimento, que essa questão é de Justiça e que não lhe caberia tratar, mas sinalizou para a renegociação, adiantando que acataria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com aval do Ministério Público.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízo Melo, considerou a conversa boa com Ivo Gomes e disse que, de novidade, o governo estadual admitiu deslocar recursos de setores do governo para o orçamento da Educação, no que poderia atender às reivindicações salariais dos docentes. Entre as principais lutas, a implantação do piso salarial nacional.”

(O POVO Online)

Adece promove debate sobre Licenciamento Ambiental

Adece promove debate sobre Licenciamento Ambiental
A Agência Estadual do Desenvolvimento Econômico (Adece) promoverá, às 14h30min da próxima segunda-feira, em seu auditório, um debate sobre Licenciamento Ambiental.
Segundo o presidente da Adece, Zuza de Oliveira, o debate pretende recolher sugestões dos empresários para elaboração de uma proposta do legislativo estadual cearense para a área do meio ambiente.
Participarão da reunião o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) e os presidentes das câmaras setoriais de Energia Eólica, Flores, Frutas, Mineral, Mel, Caju, Camarão, Carnaúba, Eletrometal, Reciclagem, Tilapia e Eventos.

José Guimarães manda nota para Blog negando ter projeto para regulamentar a mídia

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Parlamentar em clima de congresso petista no DF.

Sobre matéria de agência aqui veiculada e que informava estar o vice-líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), com proposta de regulamentação da mídia, a assessoria do parlamentar descarta tal possibilidade. Confira a nota com título “A Liberdade é uma conquista”:

A LIBERDADE É UMA CONQUISTA

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo Dilma na Câmara, refutou a possibilidade de apresentar qualquer proposta de regulação de conteúdo da mídia. O parlamentar disse que a idéia não tem nenhum fundamento, em especial no caso dele, que entende a importância da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão como “valores que ajudaram a sedimentar a democracia no Brasil”.

Para Guimarães, todos os segmentos da sociedade devem assumir responsabilidade pelas suas ações e palavras, como ocorre com qualquer cidadão e até com os poderes da República – Legislativo, Executivo e Judiciário. “Mas isso não é papel de político nem de governo, pois seria um retrocesso histórico. Uma geração de brasileiros lutou, sofreu e perdeu muitas vidas pra conquistar um liberdade que é um dos bens valiosos da nossa democracia”, argumentou.