Blog do Eliomar

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Orçamento 2012 – Magistrados protestam conta retirada do aumento

“Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e outras entidades de magistrados reagiram à retirada do aumento na previsão de gastos do Judiciário do projeto do Orçamento de 2012. A proposta foi enviada pelo Planalto na última quarta-feira (31) ao Congresso e não prevê a verba para reajuste de magistrados e demais servidores da Justiça.

Reportagem da Folha desta quinta-feira mostra que uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que culminou em ameaças até de mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff, levou o governo a rever a proposta e estudar incluir o reajuste ao Judiciário.

O pacote pode elevar o teto do funcionalismo para R$ 30,6 mil e inclui aumento de até 56% para os servidores. A equipe econômica do governo, no entanto, considera a demanda do Judiciário impraticável, por onerar os cofres públicos e provocar efeito cascata em outras categorias.

“Não há registros na história da República de outra ocasião em que valores destinados à recomposição dos vencimentos de magistrados tenham sido cortados da proposta orçamentária enviada pelo Judiciário e consolidada pelo Poder Executivo, como ocorreu na proposta deste ano ainda que sob a alegação de ‘pequeno equívoco'”, afirma a nota da Ajufe.”

(Folha.com)

Cândido Albuquerque é o novo diretor da Faculdade de Direito da UFC

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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, professor Cândido Albuquerque, foi eleito diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Respaldado pela maioria dos docentes, servidores e alunos, ele cumprirá mandato de quatro anos e substituirá ao jurista Álvaro Melo Filho.

O ato de posse deverá ser marcado pela reitoria da universidade.

Projeto que limita taxas de conselhos federais passará por novos debatesa na Câmara

Um Grupo de Trabalho (GT) vai aprofundar as discussões em torno do projeto de lei 3.507/2008 (apensado ao PL 6463/2009). Esse projeto estabelece limites máximos de contribuição profissional para os conselhos de classe, responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas. De acordo com o projeto, a contribuição máxima anual será de R$ 635 para a pessoa física ou pessoa jurídica individual. Para as demais pessoas jurídicas, a contribuição vai depender do capital social, variando de R$ 830 a R$ 2.905. Os valores das taxas e emolumentos vão variar de R$ 117 a R$ 700.

A sugestão de se criar esse grupo de trabalho é do deputado federal Eudes Xavier (PT), relator da matéria na Comissão de Trabalho,  Administração e Serviço Público (CTASP). O grupo deverá ampliar o debate do tema, de modo a acelerar a tramitação e aprovação do projeto.

O GT terá membro do Ministério do Trabalho, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, de Centrais Sindicais e dos Conselhos Federais de profissões.

Novo secretário municipal da Educação toma posse 2ª feira. Mas o horário…

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A assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura de Fortaleza divulgou assim, nesta sexta-feira, o ato de posse do novo secretário municipal da educação, Elmano Freitas:

Na próxima segunda-feira (5), Elmano Freitas será empossado como secretário de Educação do Município. Ele substituirá Ana Maria Fontenele, que deixou a pasta para assumir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Elmano Freitas foi um dos coordenadores da campanha de reeleição da Prefeita Luizianne Lins e era, atualmente, coordenador da Participação Popular do Gabinete da Prefeitura de Fortaleza. A posse acontece no Gabinete da Prefeita, no Paço Municipal, Centro.

VAMOS NÓS – A nota mostra, como sempre, que fica difícil saber a hora que a prefeita escolherá para cumprir tal tarefa. Mas a educação é prioridade. Mesmo que em clima de tapa-buracos em menos de um ano e meio de gestão.

Confederação dos Bancários diz que redução da taxa Selic foi insuficiente

“A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic para 12% vai na direção certa, mas em velocidade insuficiente. Para a Contraf-CUT, a mudança de rumo mostra como estavam equivocadas as decisões recentes do Banco Central (BC), que promoveu cinco aumentos consecutivos na taxa básica de juros desde o início do governo Dilma.

“Foram decisões erradas, que custaram caro ao país. O Brasil hoje é a sétima economia mundial, mas pratica uma taxa de juros altíssima, que não é condizente com esse patamar”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. Mesmo após a baixa, o Brasil mantém o título de campeão mundial dos juros.

“Os juros altos retiram dinheiro das políticas públicas que combatem a desigualdade social, contribuindo para que seja mantido nosso triste posto como o país que apresenta a décima pior distribuição de renda do mundo. Ao mesmo tempo, engorda os lucros de bancos e rentistas”, afirma Cordeiro. “É preciso uma política mais clara e eficiente de redução dos juros, para que possamos garantir a continuidade do ciclo de desenvolvimento social, com criação de emprego e renda, que se iniciou com o governo Lula”, defende.

Cordeiro destaca que cada ponto percentual da Selic representa aproximadamente R$ 19 bilhões no crescimento da dívida pública. “Esse é na verdade o maior programa de transferência de renda do mundo, o ‘bolsa-banqueiro’, que recebe muito mais dinheiro do que o Bolsa Família, que tem orçamento previsto de R$ 13,4 bilhões este ano.”

Além de reduzir a Selic, Cordeiro cobra do Banco Central ação para baixar os juros ao consumidor praticados pelos bancos, também entre os maiores do mundo. “O BC precisa ter coragem de enfrentar o cartel dos bancos e baixar o spread, para que o sistema financeiro passe a cumprir com sua função social de disponibilizar crédito para financiar o desenvolvimento do país”, sustenta.

O presidente da Contraf-CUT cobra também a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CNM), responsável pela definição das metas de inflação a serem perseguidas pelo Banco Central, de modo a incluir a participação de trabalhadores e outras entidades da sociedade civil organizada. “Em nossa visão, o BC deveria fixar também metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país. Para isso é fundamental aumentar a representatividade do CMN.”

Cordeiro propõe ainda a realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, a exemplo das conferências já realizadas sobre saúde, segurança pública e comunicação. “Os bancos estatais e privados são concessões públicas e, por isso, a sociedade precisa ser ouvida para discutir o papel do sistema financeiro e o processo de inclusão bancária, que não pode excluir a população de baixa renda, mas garantir a universalização dos serviços bancários para todos os brasileiros”, conclui.”

(Contraf-CUT)

Paróquia de São Vicente de Paulo divulga programação da festa do padroeiro

A Paróquia São Vicente de Paulo divulgou, nesta sexta-feira, a programação dos festejos em homenagem ao seu padroeiro. A festa começará no próximo dia 18 e vai se estender até opróximo dia 27. Marcará também a comemoração do décimo aniversário da dedicação da Igreja Matriz.

O tema deste ano, segundo o padre Raimundo Neto, é “São Vicente de Paulo a Caminha de uma Igreja – Povo de Deus – em Missão” e como lema “Evangelização e Missão”.

PROGRAMAÇÃO

Dia  18 – domingo – missas às 6h30min, 8h30min, 11h30min, 17h30min e 19h30min e o 10º Aniversário da dedicação da Igreja Matriz.

Dia 19 – segunda-feira – às 18h30min – Adoração e Louvor – às 19horas: Missa e Novena – Sub-tema: “A missão do Pai”. Dirigente: Intercessão e Comunidade Canção Nova. Convidados do dia: Setor Nossa Senhora de Fátima, círculos do ECC, Crisma de Adultos, Terço dos Homens,  Comunidade Nova Evangelização, paroquianos e famílias. Às 20 horas – Momento Cultural.

Dia 20 – terça-feira – Sub-Tema: “A Missão do Filho”. Às 18h30min – Adoração e Louvor. Dirigente: Grupo São Vicente. Às 19 horas – Missa e Novena. Convidados do dia: Setor São Vicente (Conjunto S. Vicente), círculos do ECC, Grupo São Vicente, Voluntárias, Legionárias, paroquianos e famílias. 20 horas – Momento Cultural.

Dia 21 – quarta-feira – Sub-Tema: “A Missão do Espírito Santo”. Às 18h30min – Adoração e Louvor. Dirigente: Aconselhamento e Oração. Às 19 horas – Missa e Novena. Convidados do dia: Setor São Vicente (Trilho), círculos do ECC, Acolhimento de adultos e crianças, Aconselhamento e Oração, paroquianos e famílias. Às 20 horas – Momento Cultural.

Dia 22 – quinta-feira – Sub-tema: “A Igreja enviada por Cristo”. Às 18h30min: Adoração e Louvor. Dirigente – Canção Nova. ÀS 19 horas: Missa e Novena. Convidados do dia: Setor Nossa Senhora das Graças (João XXIII), círculos do ECC, Canção Nova, Educação, Catequese, Crisma de Jovens, Curso Bíblico, paroquianos e famílias. Às 20 horas – Momento Cultural.

Dia 23 – sexta-feira – Sub-Tema: “Condições favoráveis para a ação missionária da Igreja”. Às 18h30  Adoração e Louvor. Dirigente: Lúmen. Às 19 horas: Missa e Novena. Convidados do dia: Setor Nossa Senhora da Conceição (Jardim Aldeota), Círculos do ECC, Apostolado da Oração, Mãe Rainha, Lúmen, paroquianos e famílias. Às 20 horas – Momento Cultural.

Dia 24 – sábado – Sub-Tema: “Razões e necessidades da ação missionária da Igreja”. Às 17 horas: Adoração e Louvor. Dirigente: Um Novo Caminho. Às 17h30min: Missa e Novena. Convidados do dia: Canto, Dizimo, Comunidade Um Novo Caminho, Colégio Santa Cecília, Curso Bíblico, paroquianos e famílias. Às 19 horas – Momento Cultural.

Dia 25 – domingo – Sub-Tema: “A atividade missionária da Igreja na vida e na história dos homens”. Missas: 6h30min, 8h30min 11h30min. Às 17 horas – A 5ª Caminhada da Família com São Vicente e a bíblia. Às 18h30 – Concelebração Eucarística na Praça da Imprensa. Convidados do dia: Todos os paroquianos, amigos da Paróquia, os que trabalham com movimentos familiares, jovens, crianças, casais de todos os círculos do ECC e as famílias convidadas que participaram do ECC.

Dia 26 – segunda-feira: Sub-Tema “Ação missionária da Igreja”. Às 18h30min – Adoração e Louvor. Dirigente: Comunidade Face de Cristo. ÀS 19 horas – Missa e Novena. Convidados do dia – Mesc, Batismo, Vocacional, Noivos, Familiar, funcionários, Conselho Econômico, Comunidade Face de Cristo, Aspai (antiga Creche São Paulo) e paroquianos. Momento Cultural.

Dia 27 – terça-feira. Missas: às 6h30min e as 8h30min, esta com a participação da Pastoral dos Idosos carentes. Em seguida distribuição de sopa e cestas básicas no Salão Paroquial. Organizadores: Viviane, Legionárias, Apostolado da Oração e Grupo Dirigente. Às 11h30min, outra Celebração Eucarística. Das 15 às 18h30min – Adoração ao Santíssimo. Participantes – Toda Família Vicentina, todas as pastorais, movimentos, setores, paroquianos e devotos de São Vicente. Às 19 horas – Missa.

Mercado Central fecha para reparos no teto

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O Mercado Central (Centro) fechar portas a partir das 18 horas desta sexta-feira e só reabrirá na quinta-feira que vem. Segundo a associação dos permissionários, para que seja feita a mudança de parte do teto, que estava comprometida.

Em contrapartida, os permissionários do Centro de Turismo (antiga Emcetur) prometem reforçar o atendimento para fazer boas vendas. Há grupos de turistas que deverão se deslocar para esse polo de compras neste fim de semana.

UFC oferece concurso para professor em Fortaleza e Sobral

“Estão reabertas, até o próximo dia 12, as inscrições de concurso público para uma vaga de professor adjunto na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará. É para o Departamento de Fundamentos da Educação, no setor de estudo “Psicologia da Educação”, onde o candidato aprovado deverá cumprir regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Para concorrer, os interessados devem possuir, no mínimo, título de Doutor. A taxa de inscrição é de R$ 183,00.

Também continuam abertas, até 27 próximo, as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga de professor auxiliar no setor de estudo “Traumato-Ortopedia / Anatomia Humana / Internato” do Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral. As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Curso (Av. Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 100 – Derby, em Sobral). Mais detalhes sobre a seleção podem ser obtidos pelos telefones (88) 3611.8000 e 3611.2202.

Outra vaga disponibilizada no mesmo curso e local é para professor substituto no setor de estudo “Medicina de Família e Comunidade / Internato em Saúde Comunitária”. As inscrições poderão ser feitas nos dias 2, 5 e 6 de setembro, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 107,00. O candidato aprovado vai cumprir regime de trabalho de 40 horas semanais e deve ter titulação mínima de Doutor.”

SERVIÇO

Mais informações sobre os processos seletivos estão disponíveis nos editais nº 136/2011, nº 228/2011, nº 229/2011 e nº 230/2011, publicados no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)

Bispo apregoa ação de Movimentos Sociais em defesa da cidadania

“O bispo de Jales, Dom Demétrio Valentini, afirmou em São Paulo que “os movimentos sociais estão sentindo que é preciso voltar à carga.” Dom Demétrio participou da coletiva de lançamento da 17ª edição do Grito dos Excluídos, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil em São Paulo.

Além dele, que representava a própria CNBB, também estiveram presentes Gilmar Mauro, do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Efigênio de Paulo, da 24ª Romaria dos Trabalhadores, e Ari Alberti, da Coordenação Nacional do Grito.

Segundo Dom Demétrio, “é preciso retomar iniciativas. Não basta nós simplesmente confiarmos que o governo faça a sua parte, porque há partes indispensáveis a serem feitas pela cidadania, inclusive pelos movimentos sociais.”

O bispo afirmou ainda que a CNBB ainda não tem uma avaliação oficial do governo, mas elogiou a atuação da presidente Dilma Rousseff. “Acho que nós podemos dizer que nós temos uma presidente, uma presidenta, que seja, que está levando com responsabilidade a máquina administrativa, com bom senso, com equilíbrio e com firmeza. Eu manifesto, pessoalmente, a esperança de que, de fato, ela consiga combater a corrupção e levar à frente os propósitos mais amplos de um governo como deve ser um governo de um país tão grande como o nosso”, declarou.”

(Radar Político)

PSD de Kassab consegue registro

“Com a aprovação nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre do diretório estadual do partido, o PSD, legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu o número mínimo de registros estaduais exigidos por lei para obter o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por lei, o PSD precisa de nove diretórios estaduais para obter o registro nacional, que já foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de registro nacional será agora analisado no plenário da Corte e, se concedido, dará à legenda o direito de filiar eleitores e participar de eleições.

Kassab anunciou a obtenção dos nove registros pelo microblog Twitter. O G1 procurou os TREs dos nove estados (Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, e Acre) e confirmou a aprovação dos diretórios estaduais. Nesses estados, a Justiça Eleitoral não verificou irregularidades que pudessem impedir a oficialização da legenda.

“Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo Partido, o Partido Social Democrático”, disse Kassab no microblog. A exigência de nove registros estaduais para a criação de um novo partido foi estabelecida pelo TSE no ano passado, por meio de resolução. Os advogados do PSD vão agora incluir esses novos registros no pedido que tramita no TSE. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2012, o partido precisa estar registrado no TSE antes do dia 7 de outubro deste ano.

No pedido, o PSD informou ainda ter recebido 538.263 assinaturas de apoio para sua criação. Por lei, são necessárias aproximadamente 490 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.”

(Com Agências)

VAMOS NÓS – No Ceará, o presidente da comissão provisória da legenda, Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinte do Palácio da abolição, diz estar com tudo pronto para a legalização no Estado. E mais: haverá muita adesão, principalmente oriunda do ninho do PSDB. Pelo menos, seis deputados estaduais são aguardados no PSD, segundo Almicyr Pinto.

Gilberto Carvalho: PT nao deve cultivar "saudosismo" de Lula,

“Fundador do PT, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, avisa: o partido não deve cultivar “saudosismo” do ex-presidente Lula, mas, sim, canalizar as energias para apoiar o governo de Dilma Rousseff. Ele admite que a administração de Dilma enfrenta dificuldades, mas crê que, aos poucos, os rumores pela volta de Lula perderão força. “Não é inteligente da nossa parte fazer essa política de saudosismo do Lula”, afirma em Carvalho, que foi chefe de gabinete do ex-presidente por oito anos.

Em entrevista ao Estado, ele assegurou que não existem diferenças entre a presidente Dilma e Lula, como muitos avaliam. “Posso assegurar que não existem divergências. E tem mais: dizer que Dilma não gosta de política é completamente equivocado. Nossos deputados revelaram muita mágoa por não ser atendidos, mas vamos ver como resolver isso. A presidente Dilma sabe que o PT é uma bancada com a qual pode contar.”

Perguntado sobre a autonomia do Banco Central (BC), colocada em xeque pelo mercado após a redução da taxa de 0,50 ponto porcentual, para 12% ao ano, respondeu: “A quem interessa essas críticas? Quando o BC elevou os juros, nunca se criticou a autonomia do BC. Agora, quando o Comitê de Política Monetária resolve baixar, vira essa grita geral? As pessoas deveriam aplaudir”, disse.”

(Agência Estado)

Por um Direito cidadão

Com o título “Salvem o Direito”, eis artigo do advogado e psicanalista Luís Olímpio Ferraz Melo. Ele aborda o quadro de desconfiança no âmbito da categoria sobre a conjuntura da execução das leis em meio a tantos escândalos que se irrompem no País. Confira: 

No Império Romano, o Direito se consolidou e ampliou o seu ordenamento para toda a civilização, disciplinando as obrigações e os direitos de cada um dentro da sociedade. Era motivo de glamour operar no Direito naquela época, pois somente os sábios e os justos permaneciam lutando e aplicando o direito no seu sentido material – os corruptos eram alijados do sistema. A produção intelectual jurídica romana, ainda hoje, reflete no Direito, pois se fizeram matrizes para a compreensão do estudo do Direito.

No século XVI e XVII, na Europa, havia grande procura por homens formados em Direito – advogados, para ocupar cargos importantes e honrados nos governos, daí os pais encorajarem seus filhos ao estudo do Direito para garantir um futuro promissor e nobre. As Constituições liberais, pós Revolução Francesa, deram sobrevida ao Direito, já que, nos impérios, os direitos eram limitados e a censura, uma realidade.

Gigantes do pensamento humano foram egressos do Direito, inclusive, o maior líder mundial vivo, Nelson Mandela, é advogado, assim como foi o pacifista Gandhi, entre outros tantos.  A abolição da pena de morte na Europa é creditada ao advogado Robert Badinter, que num discurso emocionante e histórico conseguiu, na França, abolir a malfadada pena e a sua fala ecoou por todo o planeta.

O Direito, na contemporaneidade, encontra-se sem defesa e ultrajado, pois virou fonte de corrupção, desvios éticos e motivo de chacota por conta de alguns que praticam tudo ao contrário do que se aprende no curso de Direito. Ao término da graduação, sai-se idealista da Universidade, acreditando ser possível mudar o mundo, mas logo se defronta com a dura realidade que são as manipulações e esquemas vergonhosos que, em última instância, assassinam o Direito e envergonham os justos operadores do Direito. Sobram queixas e rumores incontroláveis de descaminhos e de falta de ética na seara do Direito, porém, faz-se necessário uma rebelião pacifica urgente da banda boa do Direito para expurgar definitivamente a parte cancerígena e assim se cumprir a profecia bíblica: o bem vencerá o mal. 

* Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Sai licença prévia para o VLT Mucuripe-Parangaba

Aprovada, nesta manhã de sexta-feira, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), da Semace, a licença prévia do EIA/RIMA do projeto do Veiculo Leve sobre trilhos (VLT) que ligará Mucuripe a Parangaba, em Fortaleza.
Com a medida, segundo o secretário especial da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa, agora o governo poderá lançar edital da obra que faz parte do pacote de projetos da Copa 2014.
Ferrúcio garante que o Estado vai conversar com moradores que serão atingidos pelas desaproriações para evitar problemas para as famílias e para a obra.
Já o Comitê Popular da Copa diz que as desapropriações devem atingir cerca de 3.500 famílias. A entidade elaborou um estudo onde faz questionamentos técnicos sobre o VLT.
Durante a votação, cerca de 60 moradores de comunidades que vão ser atingidas chegaram a protestar e alguns sairam chorando depois que o resultado foi anunciado. O superintendentende da Semace, Ricardo Araújo, disse que a licença prévia não é definitiva, mas abre para que o Governo entre em negociação com as famílias.

Semam retira painel irregular de propaganda de canteiro da avenida Washington Soares

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Ganhou muitos pontos, nesta semana, o secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, ao ouvir, prontamente, o clamor de moradores da área da avenida Washington Soares contra uma propaganda abusiva. Este enorme painel de led, que mais parecia uma grande tela de cinema, havia sido colocado, no último fim de semana, sobre canteiro da avenida sem qualquer permissão.  

Ao receber a denúncia, Deodato agiu, logo na segunda-feira. Ele pessoalmente constatou o fato e mandou autuar o responsável concedendo o prazo de 24 horas para retirada do equipamento. O painel acabou desmontado. 

* Segundo Deodato, o painel era da Divulcart e deveria fazer a propaganda da Newland.

(Fotos – Blog do Deodato Ramalho)

Fortaleza registra a maior queda do valor da cesta básica no País

Fortaleza registrou em agosto a cesta básica com a maior queda entre as 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O conjunto dos 12 produtos que compõem a cesta básica de Fortaleza registrou deflação de -4,13%.

De acordo com a pesquisa, a deflação no preço da cesta básica foi influenciada pela baixa de seis itens, com destaque para os preços do tomate (-23,68%), a manteiga (-4,03%) e da banana.

A pesquisa revelou ainda que ao contrário do que ocorreu em julho, quando 14 cidades registraram queda no preço dos gêneros alimentícios essenciais, 10 localidades indicaram alta no custo dos produtos básicos em agosto.

Rio de Janeiro (4,82%), Porto Alegre (4,49%), Curitiba (2,19%), Aracaju e Florianópolis apresentaram as maiores altas. Depois de Fortaleza, a retração mais significativa foi verificada em Natal (-1,70%). ”

(Com IBGE e POVO Online)

BNB lança edital na área cultural

“O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está lançando o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012.

Com o objetivo de orientar os artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados no preenchimento dos formulários-proposta do referido edital, os Centros Culturais BNB-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108), Cariri (rua São Pedro, 337 – Centro – Juazeiro do Norte – fone: (88) 3512.2855) e Sousa (rua Cel. José Gomes de Sá, 7 – Centro – fone: (83) 3522.2980) realizarão um elenco de seis oficinas, no período de 02 (amanhã) a 28 de setembro.

Serão ministradas duas oficinas em Fortaleza (dias 09, sexta-feira, e 28, quarta-feira, ambas às 18h), duas no Cariri (dias 09, sexta-feira, às 15h; e 27, terça-feira, às 18h), e duas em Sousa (dias 02, amanhã, sexta-feira, às 17h; e 24, sábado, às 15h).

Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

SERVIÇO

O edital de seleção de propostas estará disponível para consulta a partir do dia 5 (próxima segunda-feira), no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura), e os formulários-proposta a partir do dia 12 (segunda-feira).”

 (Site do BNB)

Assembleia registra B.O contra abusos registrados em ato dos professores

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), fez pronunciamento, nesta manhã de sexta-feira, e repudiou a “ação isolada de manifestantes” que tentaram invadir o Plenário 13 de Maio e que picharam uma parede da Casa, na quinta-feira, durante ato dos professores da rede estadual de ensino em greve.

Roberto Cláudio informou que mandou registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) e instaurou inquérito para identificar os responsáveis.

O parlamentar deixou claro que “o Parlamento, enquanto ambiente e instância de acesso aberto a qualquer manifestação do movimento social e sindical’, desde que não haja excessos.

Lembrou que a Mesa Diretora da Casa “tem preservado e garantido que esse Parlamento possa ser um poder mediador, conciliador, mediador e absolutamente democrático”, mas que ão poe admitir abusos.

Manifesto em defesa da dignidade do advogado

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A Associação dos Advogados do Ceará está divulgando um “Manifesto em Defesa da Advocacia” assinado por seu presidente, Hélio Winston. Mais um que cobra melhores condições de trabalho para a categoria e para o Judiciário como um todo no Estado. Confira:

Não é de hoje que levanto minha preocupação com a situação dramática pela qual passa a advocacia cearense. Desde quando assumi, em 2004, a Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado da gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Ceará e hoje como presidente da Associação dos Advogados do Estado do Ceará – AACE, apresento questões e cobro providências quanto ao cumprimento de nossas prerrogativas constitucionais.

No entanto, como advogado militante que se faz presente diuturnamente nos fóruns da cidade, avalio com muita tristeza que chegamos ao fundo do poço com relação ao descumprimento das prerrogativas e ao desrespeito aos (às) advogados (as). Não podemos mais ficar somente no discurso, fazendo campanhas que em nada resultam além de fugazes manchetes na mídia. Precisamos partir para a ação. Temos que unir a classe em torno de propostas viáveis e factíveis que possam melhorar efetivamente as condições de trabalho e contribuir para que o(a) advogado(a) possa exercer com dignidade tão nobre profissão.

É necessário ainda conclamar à nossa entidade classista que concretamente defenda a classe. Encaminhamos, em janeiro deste ano, ofício solicitando que os valores das anuidades fossem preservados nos mesmos patamares do ano passado. É fato facilmente comprovado que o poder aquisitivo da nossa categoria está cada vez mais comprometido. A proliferação de cursos de Direito, alguns com credibilidade controversa, contribuíram para despejar número cada vez maior de profissionais no mercado, fragilizando toda a profissão. No entanto, a anuidade foi reajustada e hoje figura entre as mais caras do Nordeste.

Outra proposta concreta e que seria bastante bem-vinda, sobretudo para os profissionais em início de carreira, que sofrem com o desrespeito profissional e com a falta de incentivo, é a fixação de um piso salarial, como já existe na maioria das categorias. O piso para o advogado foi criado com sucesso em alguns estados brasileiros.

Em maio do corrente ano, encaminhamos também essa proposta à OAB-CE, através da AACE, para a criação do piso salarial no valor de R$ 2.000,00. Essa medida seria de extrema importância para a valorização dos (as) advogados (as), reforço, em especial aqueles que estão iniciando suas carreiras, muitas vezes obrigados a ingressar no mercado ganhando quantias irrisórias e aviltantes.

Acredito que ideias como estas precisam ser difundidas e defendidas por toda a classe para que possamos oferecer uma contribuição efetiva na melhoria das condições de trabalho. Por fim, convido cada um dos colegas à reflexão e, principalmente, à ação, para que nossa classe possa sonhar com os bons tempos de outrora, onde o advogado era figura respeitada e reconhecida por toda a sociedade.

* Hélio Winston,

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE) 

Governo fará seleção pública para Unidades de Conservação do Estado

O presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, anuncia: vai realizar seleção pública para o preenchimento de vagas de supervisor (DAS-1) nas 23 Unidades de Conservação do Estado.

Paulo Henrique adiantou que o  edital já está pronto e deve sair publicado no Diário Oficial do Estado ainda neste mês.

 

Ceará é o mais preparado para receber águas da Transposição do São Francisco

 

O projeto Cinturão das Águas, que distribuirá as águas do rio São Francisco no Estado – orçado em R$ 1,5 bilhão, teve seu projeto executivo entregue, em Brasília, pelo secretário César Pinheiro, titular dos Recursos Hídricos.

Segundo César Pinheiro, o Cinturão das Águas terá início pelo município de Jati (Região Cariri), por onde entrará a água do São Francisco e deve se estender até os rios Salgado e Cariús numa primeira etapa.

O secretário garantiu que o Ceará é o único Estado, dos quatro que receberão águas do São Francisco, com ritmo de preparação mais avançado. Além de ter encaminahdo o projeto Cinturão das Aguas no Ministério da Integração Nacional e inclui-lo no PAC 2, já dispõe de um órgão para gerenciamento de recursos hídricos, no caso a Cogerh.

Os demais estados que receberão as águas do SãoFrancisco – Paraiba, Pernambuco e Rio Grane do Norte, ainda não criaram eu organismo gestor de águas, uma exigência do governo federal que criará um organismo geral para gerir a transposição.