Blog do Eliomar

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PT abre nesta 6ª feira congresso com Dilma e Lula

“O Partido dos Trabalhadores (PT) abre nesta sexta-feira (2) o 4º Congresso Nacional do partido, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento, que termina no domingo, discute, entre outros temas, mudanças no estatuto do PT, como regras mais rígidas para novas filiações, aprova uma resolução sobre a conjuntura política e analisará diretrizes para alianças nas eleições de 2012.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a prioridade para as eleições municipais serão as alianças com os partidos da base de sustentação do governo federal. O senador, porém, fez ressalvas quanto a eventuais coligações com a oposição.

“O PT propõe a política de aliança como é no campo nacional, mas não tem como ignorar as peculariedades de cada região. Às vezes, o que é oposição no campo nacional não é no município. Precisa ser avaliado”, disse o senador.”

(Portal G1)

MEC vai distribuir tablets para alunos de escola pública

Por aqui, propaganda de colégio particular sobre tablet.

“O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada hoje (1) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”
O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.”

(Agência Brasil)

Professores estaduais podem suspender a greve

Professores estaduais, em greve desde o dia 5 de agosto, realizam, às 15 horas desta sexta-feira, no ginásio Aécio de Borba, mais uma assembleia geral. A categoria vai avaliar resultado de audiência que o Sindicato Apeoc manteve com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, nessa quinta feira à noite.

O encontro foi resultado de pressão da categoria junto à bancada governista, após manifestação na Assembleia Legislativa.

O chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, informou sobre a decretação da ilegalidade do movimento, que essa questão é de Justiça e que não lhe caberia tratar, mas sinalizou para a renegociação, adiantando que acataria um TAC -Termo de Ajustamento de Conduta com aval do Ministério Público.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízo Melo, considerou a conversa boa com Ivo Gomes e disse que, de novidade, o governo estadual admitiu deslocar recursos de setores do governo para o orçamento da Educação, no que poderia atender às reivindicações salariais dos docentes. Entre as principais lutas, a implantação do piso salarial nacional.

* Confira a ata da reujnião entre professores e Ivo Gomes aqui.

PIB brasileiro cresce 0,8% no 2º trimestre do ano

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, alcançou R$ 1,02 trilhão no segundo trimestre. Na comparação com o trimestre anterior, houve crescimento de 0,8%. A informação foi divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao segundo trimestre de 2010, a economia cresceu 3,1%. O PIB do primeiro semestre teve expansão de 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, o aumento chega a 4,7%.

O maior destaque no segundo trimestre, de acordo com o IBGE, foi o setor de serviços, que registrou aumento de 0,8% no volume do valor adicionado na comparação com o trimestre anterior. Em seguida, aparece a indústria, com expansão de 0,2%. Já a agropecuária teve queda de 0,1%.

No que se refere à demanda, o destaque ficou com a formação bruta de capital fixo (investimentos), que cresceu 1,7% no segundo trimestre, seguida pelo consumo do governo (1,2%) e pelo consumo das famílias (1%).

Em relação ao segundo trimestre de 2010, os serviços também foram o setor econômico com maior expansão (3,4%).”

(Agência Brasil)

14 pessoas são presas em operação policial no Vale Jaguaribano

“Uma operação das polícias Civil e Militar resultou em 14 pessoas presas nesta sexta-feira, 2, no Vale Jaguaribano. As prisões foram efetuadas em Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe. Uma pessoa foi presa em Fortaleza. Outros sete mandados de prisão de busca e apreensão foram cumpridos.

De acordo com o delegado Luciano Barreto, da Delegacia Regional de Russas, a quadrilha é suspeita de estar envolvida com ameaças de morte contra duas juízas, de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. Uma delas foi transferida para outra comarca.

A quadrilha também é suspeita de estar envolvida em crimes de pistolagem, tráfico de drogas, roubo de cargas e assaltos.
Com o bando, foram apreendidas duas escopetas calibre 12 de repetição; uma escopeta calibre 28, dois revólveres calibre 38, dois revólveres calibre 32, duas pistolas ponto 380 e 136 cartuchos de munição.

Ainda de acordo com o delegado Luciano Barreto, foram presos João Bosco Martins, Wellington Alves Maia, Paulo Auricélio Lima Maia, Raimundo Nonato Lima Maia, José Wedston da Silva, Jackson Douglas Pereira Rodrigues, Anacleto Barreto Lima, Francisco Neusefi Moreira Silva, Raimundo Dílson Pinheiro.

Quatro suspeitos se apresentaram espontaneamente na delegacia: José Edvaldo Gomes, Ismael Paulo da Silva, Antônio Osterne Maia e Manoel Eurisélio Lima Maia. Em Fortaleza foi preso outro homem, identificado como Silvio Lemes Chaves Barbosa.

O delegado informou ainda que outras oito pessoas suspeitas de participar da quadrilha já haviam sido presas em agosto. Dois deles seriam suspeitos de fazer ameaças contra a juíza de Limoeiro do Norte. São eles: João André Guerreiro Lima e Sandro Nogueira Guerra.”

(O POVO Online)

Concurso da Assembleia – Edital do certame sai ainda neste mês mês

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), anuncia: o concurso público que a Casa realizará para preencher 100 vagas de analista legislativo – nível superior, terá seu edital lançado neste mês.

Segundo Roberto Cláudio, o certame deveria ter sido lançado em agosto, mas houve atraso burocrátio. A Assembleia criou os cargos, mas estava dependendo do aval do governador Cid Gomes, o que deve ocorrer nós próximos dias.

Ainda sobre a Assembleia Legislativa, o presidente Roberto Cládio deu mais duas novidades: a TV Assembleia está fechando parceria com a TV Câmara para, ainda neste ano, entrar na digitalização.

Outra: em janeiro próximo, a FM Assembleia promoverá o I Festival Cearense de Música Popular. O evento ocorrerá no novo auditório da Casa, em construção e que deve acomodar 500 pessoas.

Chávez retorna ao trabalho nesta 6ª feira

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deve retomar hoje (2) as atividades de governo, depois de passar os últimos dias submetendo-se ao terceiro ciclo de quimioterapia em Caracas. Ele informou que vai trabalhar no palácio do governo, depois do almoço. Emocionado, Chávez disse que sua força para lutar contra a doença e manter-se determinado vem do amor que tem recebido dos que torcem por sua recuperação.

“O amor é a primeira razão que me faz estar aqui. Obrigado por esse amor. Amor com amor se paga, eu vou continuar a pagar o amor de todos vocês com amor. Como diz o ditado: o trabalho é amor”, disse o presidente, em mensagem transmitida pela emissora estatal de televisão, às pessoas que o aguardavam em frente ao Hospital Militar Dr. Carlos Arvelo, no qual estava internado.

Na mensagem, Chávez saudou Fidel Castro, o ex-presidente de Cuba. Também cantou do quarto, acompanhado por um músico que tocou no violão a música Canción Mansa Para Un Pueblo Bravo, de Ali Primera, dedicada ao herói Simon Bolívar, libertador das ex-colônias espanholas.

Em meio aos agradecimentos de apoio e solidariedade, Chávez anunciou que nos próximos dias vai conceder aumento salarial para os militares, mas não indicou qual será o percentual. Ele chamou os militares de “camaradas e irmãos” e lembrou que os médicos e funcionários públicos, em geral, receberam reajustes que variaram de 30% a 50%.

Chávez retoma as atividades, enquanto luta contra o câncer confirmado em junho. Na ocasião, o presidente se submeteu, em Cuba, a uma cirurgia para a retirada de abcesso na região pélvica.”

(Agência AVN e Lusa)

OAB e ACM promovem debate sobre situação do Poder Judiciário cearense

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“A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, e a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) promoverão, às 15 horas da próxima segunda-feira, na sede da seccional da OAB, um debate sobre a situação do Poder Judiciário Estadual. O encontro enfocará o tema “Judiciário e Advocacia – Como melhorar?”.

O presidente da OAB, Valdetário Monteiro, e o presidente da ACM, Marcelo Roseno, puxarão o debate, que terá as presenças de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, instituído pela OAB-CE, e membros de organizações e entidades não governamentais.

A OAB e a ACM estão preocupadas com o desempenho do Judiciário cearense.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Servidores da UFC em greve fazem ato na Praça do Ferreira

Servidores da UFC, em greve por melhores condições de trabalho e salário, realizam, a partir das 9 horas desta sexta-feira, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, uma manhã de protesto e prestação de serviços.

A categoria quer divulgar a pauta de luta que inclui melhoria no plano de cargos e carreiras, piso de três salários mínimos, mais concurso público e também a derrubada de projeto de lei que, segundo a categoria, cria uma empresa pública para gerir hospitais universitários, o que seria na prática uma privatização.

Governo corrige orçamento e garante aumento para ministros do STF

“Diante do mal-estar causado entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com os cortes de aumentos , o governo decidiu mandar nesta sexta-feira ao Congresso uma correção à proposta de orçamento do Judiciário para garantir o aumento de ministros e servidores. Inicialmente, o governo havia enviado o texto sem a previsão de gastos com reajustes para 2012.

A decisão de encaminhar mensagem dizendo que o Judiciário solicita aporte de R$ 8 bilhões para despesas com servidores foi anunciada pessoalmente ao presidente do STF, Cezar Peluso, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Peluso recebeu os ministros para uma reunião de emergência [ontem] à noite em seu gabinete. A nova decisão foi articulada por Cardozo e Adams, diante das reclamações de Peluso. A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff volte de viagem nesta sexta-feira e assine a retificação a ser enviada aos parlamentares.

Peluso foi surpreendido com os cortes do Executivo na quarta-feira. [Ontem] à tarde, ele disse que o governo se equivocou ao mandar para o Congresso proposta de orçamento do Judiciário com cortes. Segundo ele, a presidente deveria ter encaminhado integralmente a contabilidade recebida de suas mãos há um mês.

Ao encaminhar a proposta ao Executivo, Peluso anexou ofício lembrando que, pela lei, não cabe ao Planalto efetuar cortes nos gastos previstos pelo STF.

– Parece que houve um pequeno equívoco, que o Executivo vai retificar, sem dúvida. Nem precisava receber comunicação (do STF), é uma coisa óbvia – disse Peluso, antes de saber do recuo do governo.

A atitude de Dilma foi alvo de longa discussão entre os ministros a portas fechadas, no intervalo da sessão plenária de quarta-feira. [Ontem] à tarde, o ministro Marco Aurélio Mello também manifestou indignação.

– Essa doutrina foi fixada no início da vigência da Constituição de 1988. O que cumpre ao Executivo é consolidar a proposta da União e encaminhá-la aos deputados e senadores. O que não cabe é o Executivo substituir o Judiciário – protestou.

Para o ministro, não houve equívoco:

– De bem intencionados, o Brasil está cheio – ironizou.”

(O Globo)

Quadrilha explode caixas eletrônicos em Ibicuitinga

Um grupo fortemente armado assaltou na madrugada desta sexta-feira, 2, caixas eletrônicos da agência do Bradesco de Ibicuitinga, na região do Baixo Jaguaribe.

Eles fizeram um cerco na cidade e usaram uma quantidade significativa de dinamite na ação.

Segundo o Comando da Polícia do Interior, estima-se o envolvimento de até cinco homens na ação que teria contato ainda com mais dois veículos e mais duas motocicletas no apoio.

Operação Província II – Empresas já sabiam quem ia ganhar licitações

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“As empresas já ingressavam em licitações sabendo que seriam vitoriosas. Elas recebiam, de acordo com o Ministério Público, recursos para executar obras que, na realidade, eram realizadas por servidores municipais, com recursos das Prefeituras.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), no esquema desarticulado pela operação Província II, na última quarta-feira, com a prisão de doze pessoas, a empresa ganhadora do certame não desembolsava um só centavo dos seus cofres e ainda recebia integralmente, da prefeitura, o valor da obra.

Os doze presos são apontados por envolvimento em fraudes de licitações nas prefeituras de Ibiapina, São Benedito e Tianguá. A Procap começou a coletar os depoimentos ontem, no início da manhã. Cinco acusados já foram ouvidos, num dia intenso para os promotores. Até o fechamento desta página, às 21h20min, a Procap ainda ouvia as declarações de Sidney Rodrigues da Silva, proprietário da empresa de eventos AS Produções. Foram ouvidos durante todo o dia de ontem proprietários de empresas acusadas de integrarem o esquema. O objetivo da Procap é terminar de ouvir todos os acusados hoje.

O esquema

Segundo Rocha, o dinheiro das licitações era dividido entre aqueles envolvidos no esquema. Muitas vezes, pessoal da comissão de licitação, servidores públicos e até prefeitos – como no caso de Senador Pompeu e Nova Russas, que tiveram presos os chefes do Executivo municipal.

“No caso de aluguel de veículos, que isso tem sido uma prática muito comum no interior: cria-se também uma empresa fraudulenta, que não tem um carro sequer, mas aluga carro dessas pessoas envolvidas na fraude e esses carros são pagos pelo município. Apenas usada como uma ponte para o recebimento do dinheiro público”, detalha.

Segundo ele, o esquema dos três municípios envolve uma quantia estimada em R$ 30 milhões, desviada em fraudes realizadas desde 2008, aproximadamente. A investigação, em rede com anteriores, envolvendo outros municípios do Ceará, começou no ano de 2009 e é considerada uma continuidade da inquirição que prendeu seis pessoas acusadas de participar de esquemas fraudulentos em Santana do Acaraú, em junho deste ano. “Porque essas empresas fraudulenteas, de uma forma ou de outra, têm relação com quase a metade dos municípios do estado do Ceará”, apontou Rocha.

Tanto é que dois dos doze presos provisórios são os filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita: Vitor Moita e Gilberto Moita Filho, também detidos dois meses atrás. Gilberto, o pai, continua encarcerado, uma vez que foi decretada sua prisão preventiva, mas os filhos foram liberados logo após os depoimentos de junho, para colheita imediata de provas.”

(O POVO)

Dilma admite imposto para a Saúde "mas não como era a CPMF"

“A presidente Dilma Rousseff voltou a falar [ontem] sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para cobrir os gastos da Saúde, que serão discutidos na votação da Emenda 29. Apesar de citar indiretamente a criação de um novo imposto, ela descartou a volta da CPMF “como era no passado”, afirmando que os recursos recolhidos não foram usados na área.

Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Dilma afirmou que o governo não tem problema em aprovar a emenda, que estabelece limites mínimos de gastos para o setor.

– Não sou a favor daquela CPMF por conta que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa… Entre esse fato e o fato de falar que não precisa, vai precisar sim – disse a presidente, ao final da entrevista.

O governo federal tem sofrido pressões dos partidos da base aliada para aprovar a emenda. Exceto o PT, os demais partidos aliados, como o PMDB, defendem a aprovação da lei no Congresso. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a volta da CPMF pode ser uma alternativa ao custeio de novos gastos da saúde por conta da emenda 29.

– Com a melhoria de vida, a população vai exigir um serviço público de qualidade e cabe aos governantes lutar pela correta aplicação desses recursos. É preciso que cada R$ 1 arrecadado chegue corretamente onde é necessário – frisou.

Segundo Dilma, mesmo se aprovada, a emenda 29 deixará o atual padrão da saúde pública igual.

– Em geral, a emenda 29 mantém o atual padrão da saúde, ela não resolve. É importante que a população saiba disso porque se quiser resolver a questão da saúde vai ter de investir mais nessa questão e aí nós vamos ter de discutir de forma séria como é que se faz um investimento maior – disse.”

(O Globo)

Município de Jardim terá eleições neste domingo

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“A dois dias das eleições extraordinárias para o comando da Prefeitura de Jardim, os eleitores deverão escolher entre duas chapas desmembradas de um mesmo grupo político, tradicional na história do poder público no município, localizado a 540 km de Fortaleza. Às vésperas do pleito, as chapas passaram por uma briga judicial.

Isso porque, durante o período de campanha eleitoral, a chapa da candidata da situação, Cremilda Bringel (PSDB), chegou a pedir a impugnação da candidata a vice da chapa de Antônio Roriz (PMDB), Dona Mana. O grupo de Cremilda argumentava que a candidata a vice tinha contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A Justiça Eleitoral, no entanto, indeferiu o pedido de impugnação e deferiu a candidatura de Dona Mana, no último de 19 de agosto. A chapa de Cremilda, por sua vez, recorreu da decisão judicial, reabrindo o questionamento sobre a candidatura opositora. No entanto, uma posição definitiva foi protocolada no dia 26 de agosto pela juíza Alexsandra Lacerda, responsável pelo cartório eleitoral do município, indeferindo o recurso.

Segundo o chefe do cartório eleitoral de Jardim, José Gilson Andrade, a Justiça entendeu que o recurso foi “intempestivo”, apresentado depois do prazo de três dias após a publicação da sentença. Segundo ele, caso a chapa de Cremilda queira apresentar novo recurso, deverá recorrer diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

As duas chapas entraram em campanha no dia 29 de julho e se focaram no corpo-a-corpo com o eleitorado, em vistas diárias na área urbana e na zona rural da cidade. O período de campanha foi marcado por acusações e críticas à postura do prefeito afastado, Fernando Neves da Luz (PMDB).

Enquanto a chapa opositora, encabeçada por Cremilda Bringel, se referia a Roriz como sem experiência para assumir o cargo, Roriz acusava o grupo político da adversária de “traidor”, referindo-se ao rompimento do grupo e o apoio ao prefeito interino. Ambos são vereadores pelo município de Jardim.(colaborou Amaury Alencar)

SERVIÇO

A votação para a Prefeitura de Jardim será realizada no próximo dia 4, das 8 horas às 17 horas. O eleitor deve portar documento oficial com foto, como o RG, a Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte. Só com o Título não vota.

CANDIDATA DA SITUAÇÃO

* Cremilda Gulgel é candidata de situação

Filiada ao PSDB, foi a vereadora mais votada do município de Jardim nas eleições municipais de 2008, com 1.457 votos. É apoiada pelo presidente da Câmara Municipal e atual prefeito interino, João Cláudio Coutinho (PTC). Recebe apoio também do secretário de Cidades do Estado Camilo Santana (PT) e do presidente do PT na cidade, Júnior Coutinho, autor das denúncias contra o prefeito e vice-prefeito cassados. O candidato a vice-prefeito em sua chapa é Fernando Roriz (PRB), tio do candidato adversário, Antônio Roriz. Filha do vice-prefeito afastado, Etelvino Bringel (PSDB), que rompeu com Fernando da Luz.

CANDIDATO DE OPOSIÇÃO

* Antônio Roriz é candidato de oposição ao prefeito interino

É sobrinho e correligionário do candidato cassado, Fernando Nevez da Luz, do PMDB. Tem apoio do deputado estadual Wellington Landim (PSB), do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do próprio Fernando da Luz. Aos 22 anos, ele é estudante de Administração e também vereador do município de Jardim. Sua candidata à vice-prefeita é Maria Neide Filgueira Piancó (PPS), conhecida por Dona Mana, que é filha do ex-prefeito do município, Valmir Piancó (PSDB). Tem Dona Mana como vice em sua chapa, e caso seja eleito, governará por pouco mais de um ano, já em 2012 acontecem novas eleições municipais.”

(O POVO)

DNIT – Diretores nomeados para a "faxina" tomam posse nesta 6ª feira

Sete diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tomarão posse nesta sexta-feira. Eles foram indicados após uma série de acusações de corrupção no Ministério dos Transportes e nos órgãos ligados à pasta. Ao todo, 28 servidores foram demitidos ou afastados incluindo o então ministro, Alfredo Nascimento. O ministro Paulo Sérgio Oliveira Passos (Transportes) estará na posse.
Na terça-feira, o Senado aprovou a indicação dois últimos dois diretores. Foram aprovados os nomes dos engenheiros Roger da Silva Pegas, que ocupará o cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária, e José Florentino Caixeta, para o cargo de diretor de Planejamento.
Na semana passada, o Senado já havia aprovado os outros cinco nomes: Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor geral), Tarcísio Gomes de Freitas (diretor-executivo), Paulo de Tarso Oliveira (diretor de Administração e Finanças), Adão Magnus Marcondes Proença (diretor de Infraestrutura Aquaviária) e Mário Dirani (diretoria de Infraestrutura Ferroviária).
(Com Folha.com)

Grupo foge do IPPOO I

“Um grupo de presos fugiu ontem à noite por volta das 22h30min do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), surpreendendo a guarda do presídio. De acordo com o coordenador do Sistema Penitenciário do Estado, Bento Laurindo, pelo menos três presos teriam sido vistos, por guardas do presídio, deixando o local. Esse número, porém, pode ser maior, já que na hora da fuga vários presos se encontravam fora das celas e próximos ao trecho da muralha onde ocorreu a fuga.
Segundo Laurindo, a fuga se deu pelo próprio muro com os presos, possivelmente, tendo utilizado barras de ferro para abrir uma brecha na parede ao lado da Avenida dos Expedicionários. Ainda de acordo com o funcionário da Secretaria da Justiça, guardas do presídio atiraram para evitar que a quantidade de fugitivos fosse maior. Ele, no entanto, afirma que os tiros foram dados de forma intimidatória.
Até o fechamento desta edição, policiais militares permaneciam na parte externa do presídio e no entorno da unidade prisional realizando um trabalho de diligência no sentido de tentar recapturar os fugitivos. O coordenador do Sistema Prisional informou que dois presos chegaram a ser recapturados. Ele, todavia, não soube informar o nome dos detentos. Bento Laurindo informou que hoje a Sejus fará a contagem do número de detentos no local. Atualmente encontram-se recolhidos ao presídio 680 presos.”

(O POVO)

Mutirão da Paternidade resolve mais de 300 casos

“O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade”, resolveu 309 ações de investigação de paternidade. Durante os cinco dias da mobilização, foram realizadas 827 audiências, resultando em 253 exames de DNA e 56 reconhecimentos espontâneos. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, ocorreu entre 22 e 26 de agosto deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua.

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo de Auxílio, explica que foram realizados também 185 pré-acordos relativos à pensão alimentícia e visitas paternas. “Em todos os casos, houve superação de alguma etapa processual, contribuindo para o andamento dos processos”.

Ainda segundo a magistrada, o mutirão é uma demonstração do esforço do Judiciário cearense para atender às expectativas da sociedade. “Conseguimos solucionar o problema de muitas famílias, que buscavam obter o reconhecimento do vínculo paterno, e conscientizar a população acerca da paternidade responsável”.

O evento contou com a parceria da Secretaria de Saúde do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Notários e Registradores do Estado. A juíza ressalta ainda a participação do Núcleo de Métodos Consensuais e dos setores de Psicologia, Assessoria de Comunicação, Parque Gráfico e Serviços Gerais do Fórum. “O entusiasmo e a dedicação de todos os envolvidos foi fundamental para o sucesso da iniciativa”.

META 2

O Grupo de Auxílio está atuando, também, nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública, 2ª Vara de Delitos do Tráfico e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. Nessas unidades, os juízes que integram a força-tarefa estão julgando os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, visando cumprir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e, consequentemente, dar maior celeridade à prestação jurisdicional.

(TJ-CE)