Blog do Eliomar

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TCE convoca aprovados em concurso

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“O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Teodorico Menezes, convocou nove candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, para os cargos de Analista de Controle Externo, sendo sete com orientação em Auditoria Governamental e dois com orientação em Auditoria de Obras Públicas. A convocação está publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 5 de janeiro de 2011.

Os candidatos deverão comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos do TCE-CE (rua Sena Madureira, 1047, Centro), no prazo de 15 dias corridos, contados a partir da data da circulação doedital de convocação no Diário Oficial do Estado, das 8 horas às 11h30min e das 14 horas às 17h30min, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo estabelecido.

Cargo: Analista de Controle Externo – Auditoria Governamental
Revson Mourão Morais
Francisco Cláudio Ferreira Reis (Auditor de Controle Externo do Estado do Ceará)
David Camarco Martins Pinheiro
Izabelle Amorim e Vasconcelos
Igor Pinheiro de Sales Cabral
Fabiano Rodrigues Mendonça Miranda
Anelise Florêncio de Meneses

Cargo: Analista de Controle Externo – Auditoria de Obras Públicas
Raimundo Quezado Fernandes (Auditor de Controle Externo do Estado do Ceará)
Antonio Sergio Beltrão Mafra (Auditor de Controle Externo do Estado do Ceará)”

(Site do TCE)

A Consolidação da democracia

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Eis artigo que o jornalista Messias Pontes manda para o Blog. O título é “Consolidação da Democracia”. Messias aborda as perspectivas do novo Governo Dilma. Confira:

Nos últimos oito anos, o governo Lula ampliou, e muito, a democracia em nosso País. Nunca se respirou tanta liberdade. Porém falta muito a ser feito para que a democracia seja consolidada. Este deve ser o grande legado da presidenta Dilma Rousseff para as futuras gerações.
Essa democracia , no entanto, não acontecerá sem as reformas que a Nação há muito exige, como a agrária, a tributária, a política e, especialmente, a democratização da comunicação, dentre outras.

O capital político da presidenta Dilma Rousseff é inigualável desde a proclamação da República e não pode ser desprezado, notadamente no início do seu governo, já que ela tem ampla maioria no Congresso Nacional para aprovar as reformas necessárias, e mais de 70% dos brasileiros declaram confiar no governo dela.

Num país continental, com a maior área agricultável do mundo, é inadmissível que milhões de trabalhadores rurais continuem sem ter onde produzir; dezenas de milhares continuam acampados à espera de assentamento, sofrendo todo tipo de dificuldades, e sem perspectivas. O presidente Lula desperdiçou uma grande oportunidade de avançar nessa área. Lula fez mais que os seus antecessores, porém menos do que poderia ter feito como dirigente de um governo democrático e popular.

A reforma tributária não deve mais ser postergada, já que é inadmissível os pobres pagarem mais impostos que os milionários. A cobrança progressiva de impostos – com os mais ricos pagando mais – e a taxação das grandes fortunas são imperativas e tem urgência. Essa reforma deve contribuir para reduzir ao máximo as desigualdades sociais e regionais, e não pode prescindir da unificação do ICMS – ou um imposto equivalente -, onde o tributo seja pago no estado de destino e não no de origem, como secularmente acontece. Mecanismos para coibir a sonegação fiscal devem ser criados para que os pobres não continuem sendo penalizados.

A reforma política também não deve mais ficar apenas no plano das intenções. O fortalecimento dos partidos – com o estabelecimento do voto em lista fechada, a fidelidade partidária, e notadamente do financiamento público exclusivo de campanha – é condição sine qua non para se debelar a vergonhosa corrupção que se verifica em todo o País. O uso do poder econômico é um mal que envergonha a Nação e por isso mesmo precisa ser extirpado para sempre.

Porém a mais imediata das reformas tem de ser a do marco regulatório da mídia. É inconcebível que ainda hoje o artigo 224 da Constituição Federal não tenha sido regulamentado. Ester artigo proíbe o monopólio e o oligopólio dos meios de comunicação. Não se pode admitir que meia dúzia de famílias domine a comunicação no País. A lei de meios é uma exigência nacional.

Por fim, a constituição da Comissão da Verdade coroará a consolidação da democracia no Brasil. Sem ela, a democracia ficará capenga. Não se trata de revanchismo como apregoam as viúvas da ditadura militar, pois ninguém está propondo que os torturadores sejam torturados, estuprados e assassinados. Pelo contrário, os agentes do Estado, principalmente os militares, devem ser respeitados enquanto pessoas humanas, porém exemplarmente punidos pelos crimes cometidos, pelas violações ao Estado Democrático de Direito e contra os direitos humanos.

Ainda há centenas de corpos de democratas que lutaram contra terrorismo de Estado que precisam ser dignamente enterrados por seus familiares. Estes precisam saber como, quando e onde seus ente queridos foram assassinados. Como comandante-em-chefe das Forças Armadas, a presidenta Dilma Rousseff tem de exigir e ordenar os militares golpistas a entregarem os documentos daquele trágico período – 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – e indicarem o local em que os corpos dos desaparecidos foram enterrados.

Não deixa de ser preocupante e condenável a posição do general José Elito Carvalho Siqueira, novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, segundo a qual não se deve ficar “vendo situações do passado”.  Como ele pensa o também ministro Nelson Jobim, da Defesa, tido e havido como quinta-coluna e serviçal do imperialismo norte-americano. Por continuarem os torturadores impunes é que o Brasil foi recentemente condenado pela Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Posição justa, coerente e corajosa teve a secretária especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao apelar ao Congresso Nacional para que aprove a formação da Comissão da Verdade, posição também defendida pela presidenta Dilma em seu discurso de posse. A ministra defendeu o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações de direitos humanos para que tais crimes não mais venham a ocorrer em nosso País. Disse mais que “devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história”.

Essa posição da ministra (sua pasta tem status de ministério) Maria do Carmo foi recebida com respeito e aplausos pelas entidades de defesa de direitos humanos de todo o País, em especial às de anistiados políticos. A Associação 64/68 Anistia-Ceará se congratula e apóia incondicionalmente a ministra Maria do Rosário.

Messias Pontes,

Jornalista.

Linha Sul do Metrofor será inaugurada neste ano, avisa Cid Gomes

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O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta manhã de quarta-feira, que a Linha Sul (Vila das Flores-Fortaleza) do Projeto Metrofor será inaugurada neste ano. Ele disse que os trens já estão chegando. Não deu a data, mas garantiu que o ritmo das obras está bem avançado. Essa informação foi uma das muitas dadas pelo governador que conversou com internautas testando a nova rede de comunicação do Palácio Iracema pelo sistema webcan.

Cid não só fez balanço, como respondeu indagações sobre vários assuntos a partir do seu gabinete de trabalho.

Ele também confirmou que o reajuste dos servidores públicos do Estado será a inflação acumulada de julho a dezembro do ano passado mais 2% e que a mensagem integra um pacote que será votado pelos deputados estaduais durante período extraordinário no começo de fevereiro próximo.

Durante a permanência do governador no ar foram mais de 300 pessoas assistindo e algums interagindo com ele.

Acusados assumem mandato-tampão nas férias da Câmara

“A Câmara dos Deputados dará posse a um total de 45 suplentes para exercer um mandato-tampão nas férias legislativas deste mês. Na lista dos que assumirão o posto -que dá direito a todas as verbas e salários dos titulares- estão quatro políticos que são réus na Justiça sob a acusação de integrar o escândalo do mensalão ou a máfia dos sanguessugas.

Os suplentes estão sendo convocados devido à renúncia ou afastamento de 45 titulares -a maioria deixou a Casa em 31 de dezembro para assumir secretarias nos novos governos estaduais- sob o custo de R$ 5 bilhões. A tarefa principal dos “deputados de verão” é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31. A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos em outubro.

Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 28,5 mil (em média) para montagem e manutenção de escritório nos Estados; R$ 3.000 de auxílio moradia; além do salário de R$ 16,5 mil -total de R$ 107 mil para cada. No período, o Congresso está de recesso, ou seja, não haverá reuniões ou votações. A convocação do suplente está prevista na Constituição.”

(Congresso em Foco)

Tasso e a escolha de Palocci

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De todos da equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), um nome deixou o senador tucano Tasso Jereissati feliz: Antônio Palocci, que agora ocupa a Casa Civil.

Palocci foi ministro da Fazenda (Governo Lula) e manteve excelente relacionamento com o senador cearense. Fazia dobradinha com Henrique Meirelles, ex-titular do BC.

DETALHE – Tasso, durante todo seu mandato, elogiou Palocci à frente do Minfaz e, em seu discurso de despedidas do Senado, enalteceu o papel do petista na condução da política econômica.

Professor Pinheiro visita equipamentos da Cultura

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O secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, está visitando, nesta quarta-feira, equipamentos da Secult. O objetivo é conhecer as estruturas e iniciar um processo de maior interação entre os servidores da pasta.

No roteiro de Pinheiro, estão o Centro Dragão do Mar e a Biblioteca Pública Menezes Pientel. O secretário da Cultura concluirá visitas no Theato José de Alencar.

Superintendente Regional da Infraero discute em Fortaleza atraso de voos

O superintendente regional da Infraero, Fernando Nicássio, reunirá, a partir das 11 horas desta quarta-feira, representantes das empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O encontro, que ocorrerá no auditório da Infraero, no terminal aeroportuário, tem po robjetivo discutir os porquês da onda de atraso nos voos.

Nos bastidores, há informações de que o pessooal das empresas aéreas estaria adotando a operação tartaruga como forma de pressionar por reajuste salarial. A categoria nega. A TAM é a empresa áerea que registra o maior número de atrasos, segundo a Infraero.

Além desse compromisso em Fortaleza, o superintendente regional da Infraero ainda se deslocará para Juazeiro do Norte. Ali, ele tratará, entre alguns assuntos, sobre segurança aeroportuária.

Mainha será enterrado em Nova Jaguaribara

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O corpo do pistoleiro Idelfonso Maia da Cunha, o “Mainha”, será enterrado nesta quarta-feira no município de Nova Jaguaribara (Vale do Jaguaribe), segundo informações de funerária Anjo da Guarda (Bairro Rodofo Téofilo), onde o corpo foi velado durante a madrugada.

Mainha foi assassinado nessa terça-feira em Maranguape, durante emboscada nas proximidades da Colônia do Amanari.

A família está evitando divulga o horário do sepultamento de Mainha.

PSB do Ceará quer o comando do Dnocs

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“A briga que o PT e o PMDB travam em Brasília no rateio de cargos de segundo escalão em todos os Estados deve engrossar por aqui também com a entrada do PSB. No Ceará, a grande disputa será pelo controle do Dnocs. Sérgio Novais, presidente municipal da PSB, reiterou para esta Vertical que o partido não abrirá mão desse órgão que tem como diretor-geral o peemedebista Elias Fernandes, ligado ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Sérgio quer ser o titular. Ele alega que o Dnocs integra o organograma do Ministério da Integração Nacional, pasta hoje sob o comando de Fernando Coelho, correligionário do presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Na prática, o PSB quer executar a política da “porteira fechada”, na qual os cargos dos ministérios devem ser ocupados por membros do partido nos Estados. O clima de água quentíssima promete.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Réveillon – Caetano Veloso custou mais de R$ 700 mil

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A Prefeitura de Fortaleza, com seus patrocinadores, pagou R$ 714.857,00 a Caetano Veloso pelo show banquinho e violão durante o réveillon. A cantora Já Mart’nália, a talentosa filha de Martinho da Vila, saiu por R$ 332.346,00 com todas as despesas. Normalmente, segundo alguns empresários do ramo, a artista custaria cerca de R$ 80 mil num total de gastos com passagens, traslado, hospedagem e outros.

Já os gastos com o forrozeiro Chico Pessoa, que fez show no Conjunto Ceará, ficou em R$70 mil, enquanto a dupla Ítalo e Reno saiu por R$ 60 mil. O Araketu, que animou o réveillon de Messejana, teve despesas orçadas em R$ 150 mil.  

A informação é do Diário Oficial do Município.

CAETANO E SUAS EXIGÊNCIAS

Por um show de uma hora, no aterro da Praia de Iracema, Caetano Veloso, foi contemplando
também na contratação dos seguintes itens: Cachê do artista e sua equipe; 20 passagens aéreas conforme solicitado pelo artista – trecho Rio/For/Rio; Hospedagem para o artista
e toda a sua equipe nos hotéis solicitados pelo mesmo em uma suíte, quatro apartamentos singles e 14 apartamentos duplos por duas diárias; também alimentação de toda a equipe, conforme solicitado pelo artista; transporte local de equipamento; transporte do equipamento
em caminhão baú no trecho Rio/For/Rio ou excesso de bagagem aérea; transporte local do artista e sua equipe em três sprinters, um carro de luxo, por duas diárias; despesas com exigências do cattering do artista e sua equipe; Produção artística local. VALOR GLOBAL: R$ 714.875,00.

Praça da Lagoinha vai ser reordenada, garante secretária

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Na segunda quinzena deste mês, a secretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, informa: vai iniciar o reordenamento de ambulantes na praça da Lagoinha. Ela evita dr detalhes por questão de estratégia, mas garante que o trabalho virá como forma de dar ao Centro melhores condições de mobilidade.

O reordenamento também integra necessidades do projeto Metrofor, que terá um terminal na área.

Luiza Perdigão tem enfrentado não somente dificuldades para, como diz, tocar o processo de reordenamento do comércio ambulante no Centro, mas, também, muitas ameaças.

Fortaleza dos alagamentos

Vários pontos de alagamentos foram registrados neste começo de manhã de quarta-feira em Fortaleza, em razão das fortes chuvas da madrugada, com direito a relâmpagos. Na avenida Raul Barbosa, um ponto de alagamento foi aproveitado por marginais na madrugada para assaltos. Na avenida José Bastos, trecho com a rua Ceará, também há alagamento dificultando o tráfego. Na rua zacarias Gondim com 15 de Novembro, acesso para o aeroporto de Fortaleza, há alagamento e buracos.

Na avenida Domingos Olímpio com Justiniano de Serpa, o semáforo não funcioina e agente da AMC estão no local. Faltou energia em alguns bairros de Fortaleza durante a madrugada. O aeroporto Pinto Martins chegou a operar com gerador próprio.

Há informações de deslizamento em um trecho de obra do Projeto Metrofor, no Centro.

Governo pode bloquear R$ 40 bi do Orçamento

“O bloqueio de recursos do Orçamento da União este ano poderá chegar a R$ 40 bilhões. Avaliação da equipe econômica indica que o corte nos gastos terá de superar o montante de 2010, quando foi de R$ 30 bilhões.

A palavra final caberá à presidente Dilma, mas ela já autorizou um “corte efetivo” de despesas. Isso significa que o valor a ser anunciado ficará retido até o final de 2011, diferentemente de anos anteriores, quando parte das verbas acabou liberada.

O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas depois de um ano pautado por elevação dos gastos.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda avaliou que um corte semelhante ao de 2010 seria suficiente, mas os últimos cálculos indicaram que R$ 30 bilhões são “pouco”.

(Folha Online)

PMDB quer reajuste maior para mínimo; Mantega diz que veta

“Numa tática de endurecer o discurso e, assim, tentar desencorajar as pressões de parlamentares e centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo vetará um valor maior do que os R$ 540 fixados para o salário mínimo.

O recado foi dado diante do movimento do PMDB e de outros aliados, como o PDT, em favor de um reajuste maior do que os 5,88% adotados pelo governo na Medida Provisória 516.

A reação no Congresso, que deve votar a MP logo em fevereiro, foi imediata à fala de Mantega. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que manterá sua emenda fixando o mínimo em R$ 580. E os líderes do PMDB disseram que precisam ainda serem “convencidos” pela área econômica.

Politicamente, o governo sabe que dificilmente o Congresso manterá o valor fixado. Na era Lula, constantemente a avaliação técnica da área econômica perdia para a decisão política.

Em junho de 2010, Lula sancionou o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo, desconsiderando o pedido da área econômica para que vetasse a medida e mantivesse o aumento original de 6,14%.

Ontem, Mantega argumentou que os R$ 540 são resultado do cumprimento da política que foi acertada pelo governo com os trabalhadores — que prevê a reposição da inflação, medida nesse caso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do PIB de dois anos anteriores.

— Caso contrário, vira brincadeira. Se vier alguma coisa diferente, vamos vetar. Uma elevação acima de R$ 540 causa uma deterioração das contas públicas — disse Mantega.

Em setores do Planalto, causou surpresa e desconforto a declaração de Mantega. Segundo avaliação de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff, apesar de ser esse um desejo do governo, é preciso avaliar as condições políticas, principalmente num momento de enfrentamento com o PMDB. E ele não precisava ter sido tão taxativo nessa fase inicial de negociação. Até porque é provável que o governo acabe aceitando um pouco mais do que os R$ 540.

Ainda de manhã, após reunião dos dirigentes do PMDB com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da insatisfação dos peemedebistas com a distribuição dos cargos de segundo escalão, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou:

— Não estou convencido (sobre o valor do mínimo). O PMDB também não, mas pode ser convencido pela equipe econômica. Para isso, gostaríamos de saber por que ele foi limitado a R$ 540. Queremos o melhor para o país, e nem sempre o melhor é aquilo que propõe o governo. Às vezes é aquilo que propõe o Congresso — disse.

— O Legislativo é para isso, não é só para carimbar, é para discutir, mudar, corrigir e aperfeiçoar. É um papel do qual não podemos abrir mão.”

(O Globo)

Chuva forte na madrugada de Fortaleza

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Goteira numa das áreas do aeroporto.

As chuvas fortes, com relâmpago, que cairam durante a madrugada desta quarta-feira em Fortaleza provocaram vários alagamentos em pontos da cidade. Houve sufoco principalmente para moradores da periferia, segundo o Corpo de Bombeiros que atendeu a várias chamadas.

Em alguns bairros, faltou energia. No Aeroporto Pinto Martins, também houve queda de energia por alguns minutos, o que acionou o sistema de geração própria do terminal. As aeronaves operaram por instrumentos. Dois voos registraram atraso – TAM 3859, procedente de Manaus; e o Gol 1671, que faz a rota para o Rio. A supervisão da Infraero, no entanto, informou que as operações transcorrem sem maiores problemas.

Alvo de ameaças, pistoleiro Mainha foi assassinado com oito tiros

“O pistoleiro mais temido do Ceará morreu. E do mesmo modo como matou muita gente. Foram nove perfurações e oito tiros de pistola ponto 40. Dois acertaram-lhe a cabeça. Um no lado direito do rosto e outro bem no meio da testa. Mais dois foram certeiros no coração. Os demais ficaram distribuídos pela lombar e braços. A arma é de uso exclusivo da Polícia, mas ainda não se sabe quem executou Idelfonso Maia da Cunha, 55, o “Mainha”.

Eram 13 horas de ontem quando Mainha atravessava a rua Samambaia, no Novo Maranguape. Montado num burro, ele ia em direção ao pequeno sítio onde, há quatro anos, costumava passar os fins de semana desde que passou a cumprir regime semiaberto. Mas um Citröen preto entrou na via. Era o prelúdio da morte.

O carro brecou, um dos dois homens que ocupava o veículo desceu e efetuou pelo menos 14 disparos. Os dois cartuchos recolhidos pela Perícia indicam isto. O pistoleiro caiu num terreno baldio de esquina, cheio de mato e por trás da Cadeia Pública da cidade. Três dos disparos atingiram o burro, que pode ser sacrificado. O local ficou lotado de curiosos.

Ameaças

O caso está sob a tutela da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai trabalhar em parceria com a Delegacia de Maranguape. Por ora, a única pista que se tem é a placa do carro, mantida sob sigilo. “Não tem como dizer nada agora, porque existem muitas placas com o mesmo número”, pontuou o diretor-adjunto da DHPP, delegado Franco Ribeiro.

Segundo ele, Mainha registrou vários Boletins de Ocorrência (BO) queixando-se de ameaças. O mais recente datado de 28 de dezembro último. Contudo, nunca citou nomes de possíveis algozes.

Como reforço, as polícias Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF) foram mobilizadas para interceptar veículos semelhantes ao utilizado no crime. “Nunca imaginamos um desfecho como este. Mas não quero colocá-lo como celebridade. Ele era um infrator. E isto é uma demonstração de que, quem vira bandido, tem dois fins: a cadeia ou a morte. Que sirva de aviso”, afirmou o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. Ironia ou não, o pistoleiro estava desarmado. E morreu galopando, uma de suas paixões nas horas vagas.

(O POVO)

Telebras promete levar banda larga para 1.173 cidades

“A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011.

A previsão era que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e em 2011 mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tiraram o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna.

“Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível”, disse Santanna, após reunir-se com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma “radiografia” da estatal. “Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades”, disse Santanna.

Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido.”

(Agência Brasil)