Blog do Eliomar

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Frentista terá que vender suas ovelhas por causa de golpe de detento cearense

Um frentista confessou à Polícia ter dado um prejuízo de mais de dois mil reais ao proprietário do posto de combustíveis, no município de Paulistana, no Piauí, depois que caiu nesta quarta-feira (31) no golpe do “torpedão premiado”.

Em seu depoimento, o frentista que mora na localidade de Barra, zona rural de Paulistana, disse que acreditou ter sido premiado com a quantia de 300 mil reais e que pagaria a despesa com créditos para celular pré-pago, assim que recebesse o valor do prêmio. Segundo o frentista, a condição para que ele recebesse o dinheiro seria efetuar recargas para o número que enviou o “torpedo”.

Ao checar o número, a Polícia constatou que a linha pertenceria a um detento de um dos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. Após contato com os policiais, o detento desligou o aparelho celular.

Como forma de amenizar o prejuízo dado ao patrão, o frentista prometeu vender suas ovelhas. A Polícia não soube informar se a vítima permanece no emprego.

(Este Blog com informações da Polícia Civil do Piauí)

Polícia estoura local onde era armazenado equipamento para assalto a bancos

“Explosivos, forte armamento e ferramentas para arrombamento de caixas eletrônicos foram apreendidos na tarde desta quinta-feira, 1º, em uma residência no município de Independência, a 309 Km de Fortaleza.

Segundo informações do comandante do 7º Batalhão da PM de Crateús, coronel Izaías Ferreira, a apreensão foi feita após denúncia anônima de populares de que havia movimentação estranha no local e em uma loja de celulares identificada como Alô Cel.

Ao chegar aos endereços, a Polícia se deparou com pelo menos 10 bananas de dinamite, maçaricos, alavancas, pés de cabra, luvas, um cofre, um fuzil 762, carregadores de fuzil e de pistola e um computador. Para a Polícia, todo o equipamento seria utilizado em um possível assalto à agência do Bradesco do Município.

A ação estaria sendo planejada pelo proprietário da loja de celulares, que é suspeito de chefiar quadrilha especializada em assaltos a bancos no Ceará.”

(O POVO Online)

Ministro da Saúde entre convidados de congresso sobre Direito e Saúde

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, Isabel Pôrto, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC), promoverá no período de 28 a 30 deste mês, no Hotel Vila Galé, o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, proferirá, às 16 horas do dia 30, a conferência de encerrando o congresso. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.
O encontro tem a finalidade de discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde e sua interface com o meio jurídico, abordando temas como a universalização da saúde de forma sustentável; o financiamento da saúde; os aspectos legais da terceirização e o cooperativismo no serviço público; a relação dos planos de saúde com a ANS e os consumidores; responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais da saúde e dos gestores públicos e privados. O congresso tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da Saúde e do Direito; operadoras de Planos de Saúde e gestores públicos e privados.”

(Site do MPE)

Aumento do número de vagas de vereador de Fortaleza é aprovado: de 41 para 43

“O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 1º, em segunda discussão, o aumento do número de vereadores de 41 para 43 por Fortaleza. A decisão segue a Emenda Constitucional 58, de 2009, que determina que as cidades com mais de 2,4 milhões passem a ter 43 parlamentares.
O vereador Idalmir Feitosa (PSDB) parabenizou os vereadores pela aprovação da emenda, que, para ele, será benéfica para Fortaleza.”Quanto maior o número de legisladores, maior o número de fiscalizadores.”
Ele delegou à população o dever de acompanhar o trabalho dos vereadores. ”Se os fiscais do Poder Legislativo se omitem, aí é outra coisa. Cabe ao povo analisar o comportamento de seus vereadores e saber como estão votando.” As informações são da Câmara Municipal.”

(O POVO Online)

Governo admite renegociar dívida dos Estados

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (1), em entrevista às rádios Itatiaia e Congonhas, de Minas Gerais, que o governo federal está disposto a renegociar as dívidas dos Estados com a União desde que os novos acordos não firam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A presidente, inclusive, deixou mostras de que pode haver alterações na forma de cálculo da taxa de juros dos contratos. “Não é possível rever os contratos integralmente para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é possível conseguir uma série de alterações, como, por exemplo, dar outro tratamento à taxa de juros”, disse.
Dilma afirmou que existe conversas com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) para que essas instituições emprestem dinheiro aos Estados. O valor dos juros cobrados pelas instituições internacionais é menor que as taxas vigentes no Brasil. “Estados dizendo para os Estados em geral que façam mudanças no perfil da dívida, porque o Banco Mundial oferece taxas de juros internacionais, que são muito baixas”, disse.
“No caso de Minas Gerais, há a disposição por parte do governo federal de conceder novos limites e olhar, inclusive, a reestruturação da dívida do Estado em relação à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).” Minas tinha em dezembro último, segundo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), dívida de R$ 54,7 bilhões com a União e de R$ 5 bilhões com a empresa.”

(Estadão.com.br)

Augusto Bonequeiro e Skolástica são atração em Natal

A dupla de humoristas cearenses Antônio Fernandes, que interpreta “Skolástika, e Augusto Bonequeiro, com seu boneco “Fuleiragem”, é atração nesta noite de quinta-feira, no Teatro Alberto Maranhão.

Eles prometem boas gargalhadas confiantes de que, ainda neste ano, circularão as principais Capitais do País levando o projeto “No Ceará é Assim”, que conta com uma caravana de humoristas difundindo, de olho nos turistas, a boa molecagem cearense.

Aliás, projeto nesse sentido pedindo apoio oficial encontra-se na Secretaria do Turismo do Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Heloísa Helena recebe alta médica

“A ex-senadora Heloísa Helena (Psol-AL), atualmente vereadora em Maceió, recebeu alta do Hospital Geral do Estado (HGE), na capital alagoana, nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Heloísa foi avaliada pela equipe de neurologia do HGE após exames de sangue e tomografia computadorizada na manhã de hoje, e a equipe médica não constatou nada que pudesse prejudicar a saúde da paciente.”

(Portal Terra)

Secretaria das Cidades lançará apartamentos adaptados para portadores de deficiência física

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“A Secretaria das Cidades prepara licitação para a construção de três residenciais com apartamentos adaptados a portadores de deficiência física com dificuldade de locomoção que moram em áreas de risco do rio Maranguapinho, em Fortaleza. Ao todo, 104 apartamentos serão adaptados para facilitar o acesso de cadeirantes. As famílias que possuem portadores de deficiência já foram cadastradas pela Secretaria.

Os apartamentos adaptados possuem dimensões superiores aos comuns. A área interna passa de 44,46 m² para 47,69 m², as portas do banheiro e da entrada passam de 80 cm de largura para 90 cm e as paredes do banheiro recebem barras de apoio.

Os três residenciais irão oferecer, ao todo, 1974 apartamentos a famílias que hoje moram em áreas de risco às margens do rio Maranguapinho. Um investimento superior a R$ 62 milhões.

Segundo levantamento realizado em 2008 pela Secretaria das Cidades, 123 pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção vivem em imóveis às margens do rio. Além desses três residenciais que serão licitados nos próximos meses, outros empreendimentos também serão adaptados.

Outra preocupação da Secretaria das Cidades é com a acomodação de famílias que possuem idosos. De acordo com levantamento da pasta, havia 1.150 idosos vivendo em uma das 51 áreas de risco do rio Maranguapinho. As famílias que possuem idosos têm preferência na realocação e recebem os apartamentos térreos ou são instaladas em residenciais horizontais. Cerca de 190 idosos já receberam novos lares.”

(Site do Governo)

Ana Arraes reforça campanha para o TCU

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“Em campanha pela indicação da mãe, a deputada Ana Arraes (PSB-PE), para o Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, tomou café da manhã hoje com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o governador de Minas, Antonio Anastasia, em Brasília.

Saiu com o apoio garantido.

A deputada já tem o apoio ainda discreto de Lula, que garante outra parcela de votos do PT, porque o ex-presidente também quer o mesmo que Aécio: o apoio do PSB em 2014, qualquer que seja o nome do PT para a presidência.

Campos é a porta de entrada hoje no Nordeste, onde reina absoluto como expressão política de maior projeção nacional. Na definição de dirigentes do PT, Pernambuco virou uma espécie de “vice-reinado” na política nacional.

Ana tem como principais concorrentes ao TCU o peemedebista Átila Lins (AM) e o paulista Aldo Rebelo (PCdoB) – o primeiro com apoio no chamado baixo clero; o segundo, o perfil desejado pelo Planalto, mas cujo apoio não poderá ser ostensivo para não agravar o conflito já difícil com a base aliada.

Em visita ao Senado para discutir o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties de petróleo, o governador de Pernambuco foi mineiro e tangenciou o tema alianças para 2014 afirmando já ter dito a Aécio o que tinha de dizer a respeito.

Já o senador abandonou a sutileza mineira habitual e afirmou claramente que busca a aliança e chegou a fazer profissão de fé na sua consolidação nacional.

“O PSB tem grandes chances de estar próximo de nós em 2014″. Aécio quer arrebanhar o PSB no Ceará também e fala disso explicitamente.”

(Blog do João Bosco Rabelo – Compilado do Blog do Noblat)

DETALHE – Essa vaga foi aberta com a aposentadoria do cearense Ubiratan Aguiar.

BICBanco obtém rating AAA+ em Sustentabilidade

A consultoria Management & Excellence (M&E) atribuiu ao O BICBANCO acaba de conquistar nota máxima AAA+ em Sustentabilidade. A nota foi atribuída pela consultoria Management & Excellence. Essa classificação coloca o banco em posição de destaque entre as instituições do mercado financeiro em reconhecimento ao seu melhor desempenho desde a emissão de seu 1º Rating de Sustentabilidade, em 2008.

O Rating de Sustentabilidade concedido pela M&E constatou o sucesso de uma gestão sustentável ao equilibrar as áreas econômica, social e ambiental.  Para tanto, considerou aspectos como a solidez financeira, as políticas ambientais e as relações com investidores, levando em conta os resultados factíveis e não apenas as intenções.

O BICBANCO superou o nível médio de performance dos membros do M&E Latin Finance Sustainability Stars Index Brazil praticamente em todos os aspectos avaliados com destaque para a gestão de Risco Socioambiental, na qual a avaliação superou a média em mais de 50%.

A metodologia da M&E engloba 409 critérios de Compliance em Sustentabilidade, 50 para Estratégia de Sustentabilidade, 47 para Performance Quantificável de Sustentabilidade e 47 na área de Risco de Sustentabilidade. Para efeitos de rating, os critérios adotados vão além da mera medição de compliance, pois são considerados a volatilidade de resultados e os scores de performance, além de uma revisão completa da gestão sustentável.

O vice presidente executivo e diretor de RI, Milto Bardini, Cláudio Rotolo e Vanessa Bernini (DIGOC) receberam o certificado que confere ao BICBANCO este reconhecimento pela representante Angélica Blanco, da consultoria Management & Excellence. A entrega foi acompanhada pelos demais representantes do Banco, Paulo Celso (VINTE) e Cláudio Flório (DIRIN).

Ex-presidente do PSDB/CE não fala em deixar partido

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Cirilo Pimenta, ex-presidente do PSDB estadual e ex-deputado estadual, reafirma: não tem planos de deixar o ninho tucano e ingressar no PSD. Ele esteve em Brasília acompanhando o prefeito de Quixeramobim, Edmilson Júnior, em contatos ministeriais.

O ex-parlamentar quer que o PSDB invista em sau reestruturação de olho nas próximas eleições.

O nome de Cuirilo, no entanto, continua na lista das futuras adesões de Almicyr Pinto, dirigente da comissão estadual provisória da nova legenda.

Governo pode taxar bancos para financiar a saúde

“O governo examina propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior. As duas sugestões foram apresentadas ontem, em reunião no Palácio do Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema público de saúde na regulamentação da Emenda 29. A lista de opções inclui, ainda, uma nova taxação de cigarros e bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do pré-sal.

A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas. Está convencida, porém, que não é possível votar na Câmara a Emenda 29 – que define os gastos da União, Estados e municípios com saúde – sem uma fonte de receita. O Planalto não quer arcar com o ônus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada.

Até mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, são contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Diante do impasse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso.

A proposta sob análise prevê a votação da Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara. As modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado. Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais para a frente. Até agora não há consenso sobre como conseguir mais recursos para a saúde.

Cigarros

Pelos cálculos apresentados ontem, na reunião com Ideli e Temer, a nova taxação de cigarros renderia R$ 4 bilhões; a de bebidas, outros R$ 4 bilhões; e a do DPVAT, mais 4 bilhões. O imposto sobre remessa de dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilhões e um total de R$ 12,5 bilhões poderia vir da taxação sobre os lucros dos bancos e dos royalties do pré-sal. Com isso o governo obteria os R$ 32,5 bilhões necessários para a saúde, conforme prevê a Emenda 29.”

(Agência Estado)

Sintaf promove seminário sobre Reforma Tributária

O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) promoverá, nesta sexta-feira, o seminário “Fisco em Debate: Reforma Tributária, Previdência e Participação Política”. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria da Fazenda e faz parte das comemorações ao Dia do Fazendário, que acontece em 28 de setembro. Em debate, Reforma Tributária, Previdência, Participação política e Lei Orgânica do Fisco.

No ato de abertura, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e representantes das entidades fazendárias do Estado do Ceará (AAFEC, CAFAZ, AUDITECE, UFFEC), e da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco).

Programação

– Painel 1 (9h30m)

Mauro Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, discorrerá sobre “Reforma Tributária: a proposta governista e o debate nos Estados”.

– Painel 2 (14h00)

Marleide Carvalho de Macêdo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), exporá a “Participação Política e o futuro do Fisco”.

– Painel 3 (15h30m)

Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, tratará do tema “Novo cenário na Previdência: e como fica minha aposentadoria?”

Dilma sanciona lei de André Figueiredo sobre entrada de deficiente no mercado de trabalho

A nova lei sancionada na noite desta quarta-feira pela presidenta Dilma tem um gostinho especial do Ceará. Afinal, a presidenta acatou todas as emendas que o relator da MP 529/11 na Câmara, deputado federal André Figueiredo, sugeriu.

Assim, além da proposta original de reduzir a contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais de 11% para 5%, a nova lei ajudará milhares de pessoas com deficiência a entrar no mercado formal. Isso porque André mudou a atual legislação para permitir que os deficientes que recebam o benefício de prestação continuada (BPC) tenham essa ajuda de custo apenas suspensa (e não mais extinta em definitivo) quando entrarem no mercado de trabalho. Para as pessoas com deficiência contratadas como aprendizes e favorecidas pelo BPC, o parlamentar fez ainda melhor: além de garantir a continuidade da ajuda financeira modificou a lei para permitir o acúmulo do benefício com o salário-aprendizagem.

“O salário do aprendiz se dá por mínimo-hora e, normalmente, o jovem trabalha em período parcial, o que diminui o valor da remuneração recebida. Ademais, não se pode desconsiderar a importância psicossocial da aprendizagem para a pessoa com deficiência, já que esse mecanismo poderá levá-la à emancipação do benefício assistencial por meio de sua inserção no mercado formal”, defendeu o relator da MP 529/11, André Figueiredo.

Outra mudança sugerida pelo deputado garante que o portador de deficiência intelectual ou mental que exerça alguma atividade profissional permaneça como beneficiário da pensão por morte dos pais. Essa proposta, aliás, André já havia apresentado no início do ano em forma de projeto de lei, após ouvir o pedido de um cidadão cearense, pai de um rapaz com síndrome de Down.

Donas de casa

Além de criar mecanismos que estimulem a entrada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, o relatório do deputado federal André Figueiredo (transformado em lei pela presidenta Dilma), criou a primeira legislação específica para as donas de casa. Agora as donas de casa que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos poderão pagar um valor reduzido (5%) para a Previdência Social. Contribuindo com apenas R$ 27, 25 elas passam a ter direito a diversos benefícios como a aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte.

Presidente do BNDES fala no Ceará sobre prioridades para o Nordeste

O secretário do Planejamento do Estado, Eduardo Diogo, convidou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para reunião dos Secretários de Planejamento dos Estados do Nordeste.

A reunião ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Seplag, no Centro Administrativo do Cambeba.

Coutinho vai expor planos do banco para o Nordeste, dentro da proposta de Diklma Rousseff de combater desigualdades regionais.

PT faz congresso nacional querendo vetar aliança com PSDB, DEM e PPS em 2012

“Enquanto a presidenta Dilma Rousseff troca afagos com setores do tucanato, o PT age para se afastar o máximo possível do PSDB, DEM e PPS. A etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do PT, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, deve aprovar uma resolução política que proíbe coligações com os três partidos da oposição nas eleições municipais do ano que vem.

Casos pontuais como, por exemplo, o de Belo Horizonte, onde PT e PSDB fazem parte da coligação que elegeu o prefeito Márcio Lacerda (PSB), serão analisados pelas executivas estaduais do partido. “Para o governo essa aproximação com o PSDB é boa. Mas tem um limite bem demarcado que é a disputa eleitoral”, disse um dirigente.

O PT também fará um balanço dos primeiros sete meses do governo Dilma. O texto-guia elaborado pelo conjunto da executiva nacional e que deve ser aprovado por consenso, com emendas, destaca a habilidade da presidenta no manejo da economia de forma a debelar os efeitos da crise internacional.

O partido deve aproveitar o desempenho na área econômica como peça eleitoral, demarcando as diferenças entre os governos petista e tucano. A resolução política vai mostrar que, enquanto o País sofria efeitos devastadores a cada crise internacional durante o governo FHC, o “modo petista de governar” implantado por Lula não apenas gerou crescimento econômico e distribuição de renda como reduziu a vulnerabilidade.

A “faxina” feita por Dilma na Esplanada dos Ministérios ganhará uma menção breve com a ressalva de que a presidenta apenas dá continuidade às medidas moralizadoras iniciadas no governo Lula.  Segundo dirigentes, nem de longe a “faxina” será o centro dos debates no congresso petista. Os temas centrais dizem respeito ao funcionamento do partido.

Estatuto

Além de fazer um balanço do governo e apontar os rumos para a disputa eleitoral do ano que vem, o evento vai aprovar a reforma do estatuto do PT. A direção trabalha para evitar ao máximo os atritos e embates. O presidente nacional, Rui Falcão, está coletando as principais propostas de reforma de cada tendência interna da sigla. O objetivo é construir um consenso no maior número de temas possível e tentar negociar as posições discordantes.

Os principais temas são as formas de financiamento do partido, endurecimento das regras de filiação e participação nos processos internos para evitar o inchaço, novas normas para a realização de prévias, aumento do tempo de mandato dos dirigentes de três para quatro anos e das cotas de gênero na direção partidária.”

(iG)

Cícero Cavalcante é efetivado como titular da SER VI

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A prefeita Luizainne Lins (PT) adotou uma decisão caseira em se tratando de titular para a Secretaria Executiva Regional VI: efetivou Cícero Cavalcante, que estava como interino há meses.

A decisão foi tomada depois de algumas tentativas de indicação de nomes. Joaquim Cartaxo, ex-presidente estadual do PT, e o professor Osmar de Sá Pontes (UFC) chegaram a ser indicados pelo grupo do deputado federal José Nobre Guimarães, mas acabaram não aceitando.

Com a decisão, Luizianne resolve a situação e fica com um homem da sua confiança nessa vaga. Cícero, além de responder pela SER VI, vai continuar como coordenador-geral das Regionais. Ou seja, fiscalizando o que os colegas estão fazendo.

Governo premia alunos da rede pública, mas os professores…

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Enquanto professores estaduais vivem clima de greve desde 5 de agosto último, o governo estadual divulga, com faixas estampadas em frente a colégios como este da foto – Colégio Profissionalizante Joaquim Nogueira (Bairro Parquelândia), a lista dos melhores alunos em avaliações do Programa Spaece. A lista de contemplados com computadores é apresentada como forma de incentivar estudantes a melhorar o desempenho.

Já os professores…

E por falar nesse colégio, a chiadeira dos moradores do entorno continua. O estabelecimento tomou a calçada, a Semam prometeu providências e, até agora, nada. 

(Fotos – Paulo  MOska)