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Rede hoteleira cearense em alta neste feriadão

82%, pelo menos, é a taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza por conta deste feriadão. É o que informa o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), no Ceará, Eliseu Barros.

Ele acrescenta que esse mesmo índice se registra em outros estabelecimentos do ramo fora da Capital cearense como em Jericoacoara, com bom número de turistas que pagaram pacotes de fim de semana.

(Foto – Divulgação)

TSE alerta: Prestação de contas eleitorais deve ser entregue até sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro. O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

(Agência Brasil)

Erinaldo Dantas manda artigo para o Blog dizendo por que quer presidir a OAB do Ceará

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Com o título “O desafio de presidir a OAB-Ceará”, eis artigo de Erinaldo Dantas, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) e candidato a presidir a Ordem dos Advogados do Ceará. Confira as propostas e o que ele pretende caso seja eleito:

Com um misto de orgulho, alegria, responsabilidade e obstinação aceitei o desafio que me foi colocado pela advocacia cearense que é presidir a Ordem Cearense. Minha trajetória na Ordem vem de longe e pude, ao longo do anos, exercer várias funções que me ensinaram e qualificaram para estar à altura de tão importante missão. Como diretor-tesoureiro, entre 2007/2009, pude contribuir com medidas que fizeram as despesas caírem e a receita aumentar, como por exemplo a implantação do pagamento da anuidade via cartão de crédito. Uma medida simples, mas de grande benefício para a categoria. Enquanto presidente da Comissão de Estudos Tributários lutamos contra o aumento inconstitucional do IPTU, contra as taxa dos bombeiros e da iluminação pública. O pagamento do ISS fixo para as sociedades profissionais e sua inclusão no supersimples tão são conquistas fruto do nosso trabalho.

Agora, como presidente, reformulamos a CAACE a começar pela extinção da taxa de anuidade, dinamizando o atendimento e crescendo a oferta de serviços. Ampliamos os serviços gratuitos, garantimos a assistência técnica por acesso remoto para auxílio com as plataformas dos processos eletrônicos e com o certificado digital. O espaço CAACE conceito, onde a advocacia tem acesso à tecnologia e à toda gama de serviços assistenciais. Instalamos as Farmácias do Advogado nos fóruns, firmamos mais de 600 convênios com diversos estabelecimentos, ampliamos os serviços Dental Caace para interior, sem carência, beneficiando milhares de colegas.

Mas o olhar agora é para o futuro, para continuarmos na defesa intransigente das prerrogativas, marca registrada do atual presidente Marcelo Mota, nome conhecido nacionalmente nas lutas contra a extinção de comarcas do interior, contra o abuso das custas judiciais e pelo maior desagravo já realizado no Ceará, quando do episódio da agressão à colega Sabrina Veras.

Nos últimos meses coletamos propostas e sugestões junto aos jovens, as mulheres, à advocacia do interior e com colegas das mais variadas especialidades, compondo assim um programa de trabalho voltado à pluralidade, à valorização e o respeito aos advogados e advogadas cearenses. A redução da anuidade, a diretoria adjunta para a jovem advocacia, a revisão da tabela de honorários, o piso salarial da advocacia, a ampliação e descentralização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, a blitz das Prerrogativas nos fóruns da capital e interior, o avanço na interiorização da Ordem dando mais capilaridade aos serviços e benefícios. São ideias concretas que vão ao encontro dos anseios e exigências da advocacia cearense. Essa é a mensagem que justifica o nome e dá sentido à chapa “Somos Todos OAB”.

O protagonismo das lideranças da capital e do interior, dos jovens advogados e advogadas, o comprometimento das mulheres advogadas, como a colega Ana Vládia, advogada militante e professora, vice em nossa chapa, nos fazem acreditar que no dia 28 de novembro, iniciaremos, com o voto no 20, uma nova era para a advocacia cearense.

*Erinaldo Dantas

Candidato a presidente da OAB do Ceará.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 37 milhões

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.097 da Mega-Sena, realizado no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo sorteio é R$ 37 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 09 – 24 – 28 – 45 – 49 – 51.

A Quina registrou 113 ganhadores, eles vão receber cada um R$ 25.984,88. A quadra teve 6.422 apostas vencedoras e vai pagar para cada apostador R$ 653,17.

O concurso 2098 Mega-Sena será realizado no próximo sábado (17, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país A aposta mínima , com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Governadores eleitos querem mudar a Lei da Responsabilidade Fiscal

Os governadores eleitos dos Estados com maiores problemas de caixa, antes mesmo da posse nos cargos, já começaram a costurar uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para abrir caminho a uma nova renegociação da dívida com a União.

A mudança poderá vir acompanhada de mais tempo para os Estados se enquadrarem no limite de 60% de comprometimento das receitas com o pagamento de despesas de pessoal previsto na LRF, lei que estabelece normas de finanças públicas no País.

Em contrapartida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, todos os Estados terão que padronizar a forma de registro das despesas de pessoal. Hoje, muitos deles não incluem diversas despesas, como auxílio moradia, gastos com pensionistas, Imposto de Renda sobre a folha e outros itens, prática que acaba mascarando a real situação das contas públicas dos governos regionais.

Com o registro desses gastos, os Estados terão um prazo de 10 anos para se enquadrarem no limite da LRF – um pouco a cada ano. A ideia em estudo é aproveitar algum projeto que já tramita no Congresso, como do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Qual o papel de Cid Gomes no Projeto Ciro Gomes?

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Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “O papel de Cid no Projeto Ciro”. Confira:

A esquerda do futuro que Ciro Gomes (PDT) pretende arquitetar, o “pós-Lula”, passa necessariamente e de maneira crucial por Cid Gomes (PDT). Será a segunda vez que o ex-governador cearense buscará empreitada nacional. A primeira durou 77 dias. Ele foi indicado ministro da área que seria prioridade do segundo mandato de de Dilma Rousseff (PT), a Pátria Educadora. Foi demitido em 18 de agosto, depois de bater-boca em rede nacional, com Eduardo Cunha (MDB-RJ), no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente não queria se indispor com o então presidente da Câmara e disse que não teria como manter Cid. Ele foi demitido. Nove meses depois, Cunha abriu processo de impeachment contra a presidente. No ano seguinte, a presidente foi destituída; o ex-presidente da Câmara foi preso, e assim permanece.

O entrevero com Cunha é exemplar do que se pode esperar de Cid no Senado. Pelo estilo pessoal e o contexto político, é de se esperar que ele seja uma das estrelas da legislatura.

Cid será a mais relevante voz de Ciro. Precisará demarcar espaço na oposição, ao mesmo tempo em que se diferencia do PT. Precisará fazer barulho. Seus gestos, discursos e silêncios serão vistos como extensões da atuação de Ciro. Não parece ser papel que o incomode.

Cid é muitas coisas que Ciro não é: disciplinado, metódico. Lembra do mandato de deputado federal do irmão mais velho? O ponto mais baixo da carreira política. Um vexame. Um zero absoluto. Faltou a quase metade das sessões. Não apresentou um único projeto de lei, unzinho pra contar a história. Cid deve ser bem diferente, a levar em conta a história política, a visibilidade que terá e o papel estratégico para o projeto político do grupo.

Mas também tem muitas semelhanças com o irmão. O temperamento é explosivo, Cunha bem sabe. Normalmente, tem fala mansa, procura se apresentar como moderado, conciliador. Mas não leva desaforo para casa. Quando o bicho pega, só seus ex-secretários sabem como fica a fera.

Uma coisa é certa: será animado.

(Foto – Agência Câmara)

Justiça manda TIM e Claro indenizarem professor que teve casa atingida por torre de transmissão

A Claro S/A e Tim Celular S/A foram condenadas a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais para um professor do Município de Milagres, que teve a casa danificada em razão da queda de uma torre de transmissão. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (14), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos, informa a assessoria de impensa do TJCE.

De acordo com o processo, em 16 de fevereiro de 2013, a torre de propriedade das empresas caiu, atingindo a casa dele e causando vários prejuízos financeiros. Mesmo após solicitação para reparar o dano, as operadoras não prestaram a devida assistência, nem mesmo providenciando a retirada do entulho gerado pelo desabamento. Sentindo-se prejudicado, o professor ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais.

Na contestação, as empresas alegaram que a torre caiu em razão das fortes chuvas, o que caracteriza caso fortuito ou força maior, motivo pelo qual não podem ser responsabilizadas pelo prejuízo.

O Juízo da Vara Única de Milagres determinou o pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais, na proporção de 70% do valor para a Claro e 30% à Tim.

Para reformar a decisão, as operadoras interpuseram apelação (nº 0004321-33.2015.8.06.0124) no TJCE, defendendo os mesmos argumentos da contestação. O colegiado da 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento aos recursos.

No voto, o desembargador destaca que “as provas documentais são suficientes a confirmar a tese autoral, bem como a própria narrativa das empresas promovidas atestam a ocorrência do fato (queda de antena), contudo, imputam excludente de responsabilidade civil pela ocorrência de caso fortuito ou força maior (ocorrência de fortes chuvas) que foi determinante para a queda da antena. Ademais, inexiste nos autos provas a ratificar as teses recursais, de modo que resta impossibilitado seu acolhimento”.

O relator ressaltou ainda que “é crível, portanto, que a estrutura metálica tenha desabado por ausência de manutenção preventiva ou pela ausência de qualidade das peças utilizadas em sua construção, fato que dispensa sua análise ante a responsabilidade civil inerente às empresas perante os consumidores vítimas do acidente”.

(Foto – Ilustrativa)

Mais de 600 imigrantes são detidos na fronteira do Arizona

Mais de 600 imigrantes ilegais foram detidos na fronteira do Arizona com o México nas últimas 48 horas, segundo informou nesta quarta-feira a Patrulha Fronteiriça (CBP) do Setor Yuma. Em sua maioria trata-se de grupos de famílias ou jovens não acompanhados
originais da Guatemala, que, somando 654 imigrantes, se  entregaram voluntariamente aos agentes em diferentes operações na segunda e na terça-feira, detalhou a agência federal em comunicado de imprensa.

Os migrantes não têm relação com a caravana que, procedente de Honduras, atualmente viaja pelo território do México, esclareceu a CBP. Esses grupos entraram ilegalmente no país perto da porta de entrada de San Luis, onde, de acordo com a agência federal, existe uma infraestrutura “obsoleta” do muro que permite o cruzamento dos migrantes.

A CBP armou ainda que números maiores de pessoas começaram a atravessar ilegalmente em partes pouco profundas do rio Colorado, perto da cidade fronteiriça de Yuma. Na segunda-feira à noite, um grupo de 55 centro-americanos cruzou esse rio e se entregou voluntariamente.

As detenções de grupos continuam ocorrendo na fronteira do Arizona com o México apesar de na semana passada o governo do presidente, Donald Trump, ter anunciado novas regulações que evitariam que quem ingressar no país de maneira ilegal possa solicitar asilo político.

Aqueles que queiram pedir este tipo de proteção agora deverão apresentar-se nas portas de entrada ao longo da fronteira com o México.
Atualmente, na cidade fronteiriça de Nogales, no Arizona, há mais de 60 famílias esperando sua vez para solicitar asilo político.

(Agência Brasil com EFE)

Varjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de Literatura

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rjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de literatura

A cidade de Varjota (Zona Norte) homenageará, nesta quinta-feira, o poeta Maílson Furtado Viana, nascido no município, que conquistou neste mês o Prêmio Jabuti de 2018. A solenidade ocorrerá às 20 horas, no Centreventos, e terá a participação do deputado federal Leônidas Cristiano que, na Câmara, fez pronunciamento sobre o conterrâneo que ganhou a distinção máxima da literatura nacional, o Livro do Ano, conferida ao melhor trabalho entre todas as 18 categorias do Jabuti.

“A grandiosidade do mérito se dá pela vitória do autor na categoria Poesia, que já seria digna de destaque, mas também pela premiação geral”, disse Leônidas Cristino. A obra de poesia com o título “à cidade” é dedicada a cantar o microcosmo de uma cidade do interior do Ceará, cuja beleza a alma do poeta celebra num poema de 60 páginas.

Leônidas observou que o livro premiado é uma obra de produção independente com um toque artesanal. O livro foi feito a mão pelo autor, dentista de profissão, editado e diagramado por ele, que também desenhou a capa.

DETALHE – Este é o quarto livro do autor,que foi aplaudido de pé na entrega do Livro do Ano, em solenidade no dia 8 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. A premiação traz visibilidade para obra de Mailson Furtado Viana, e um valor de R$ 105 mil.

(Foto – Divulgação)

Metade dos tribunais terá expediente normal nesta sexta-feira

Metade dos tribunais brasileiros terá expediente normal nesta sexta-feira (16/11), evitando assim o feriado prolongado, já que nesta quinta-feira (15/11) é comemorado o Dia da Proclamação da República.

Em quatro tribunais, no entanto, a pausa nos trabalhos será de seis dias. Isso porque na próxima terça-feira (20/11) é o Dia da Consciência Negra, feriado estadual e municipal em algumas localidades. Vão parar por seis dias os tribunais de Justiça do Amazonas, de Mato Grosso, de Roraima e de São Paulo (capital e algumas comarcas do interior).

SERVIÇO

*Veja aqui como será o expediente em cada corte, conforme levantamento elaborado pela Legalcloud, empresa fundadora da Calculadora de Prazos Processuais.

(Foto – Ilustrativa)

Eunício Oliveira indica ex-tucano para um cargo federal

Um emedebista aguarda a nomeação para uma diretoria da Agência Nacional de Mineração.

É o ex-deputado estadual e advogado Tomás Figueiredo Filho que, até bem pouco tempo, integrava o ninho do PSDB. Tomás, filho do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, foi indicado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A nomeação dele está nas mãos do presidente Michel Temer. O mandato de diretor na Agência Nacional de Mineração é de dois anos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Brasil registra mais de 38 mil mortes violentas até setembro

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Pelo menos 38.436 pessoas foram assassinadas nos nove primeiros meses deste ano no Brasil. Apenas em setembro foram registradas 3.721 mortes violentas. É o que revela o Mapa da Violência, uma parceria do Portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que teve dados divulgados nesta quinta-feira.

O número, porém, é ainda maior, já que dois estados (Maranhão e Paraná) não divulgam os dados referentes a setembro. O Paraná é o único que não divulga também os dados de julho e de agosto.

O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Transparência

Dois estados (Maranhão e Paraná), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a setembro – o Paraná também não divulga os dados de agosto e de julho. Veja a justificativa de cada um:

Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de setembro ainda estão sendo consolidados e só deverão ser divulgados no final do ano, “obedecendo ao prazo de três meses legalmente estabelecido”.

Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (dos três meses) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação.

Ivo Gomes vê quadro de “incertezas” na Era Bolsonaro

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que assinou em Brasília, nessa quarta-feira, com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, um empréstimo de US$ 62 milhões para obras de saneamento, comemora: é o primeiro acordo internacional feito na história da cidade.

O avalista do acordo foi  o senador Eunício Oliveira (MDB), que articulou a aprovação no âmbito do Senado. Os recursos serão empregados na ampliação do saneamento básico de Sobral.

Sobre cenário político, Ivo Gomes não segue a pregação da “oposição construtiva” defendida, por exemplo, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele diz ver um quadro de “incertezas” quanto ao futuro governo de Bolsonaro. Mas acabou seguindo cartilha do irmão, Ciro: “Vamos torcer que dê certo!”, disse.

 

Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% o limite

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via. Pelo texto, para essa medição deverá ser descontado o erro máximo admitido na legislação metrológica em vigor.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), ao Projeto de Lei 3665/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A proposta acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela precisão dos radares não ser 100%, hoje resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já prevê que a velocidade medida pelo aparelho é diferente da velocidade efetivamente considerada para as multas. Tabela contida no anexo 2 da resolução prevê, por exemplo, que se a velocidade do veículo for 67 km por hora, por exemplo, será considerada velocidade de 60 km/h.

O projeto original permitia que a autoridade de trânsito pudesse aplicar, alternativamente, a penalidade de advertência no caso de o condutor estar em velocidade dentro da margem de tolerância definida de 10%. Porém, isso foi retirado do texto pelo relator. “A aplicação da penalidade de advertência é adstrita à infração efetivamente cometida, o que não será mais o caso”, justificou.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeito Roberto Cláudio apregoa “oposição construtiva” na Era Bolsonaro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai seguir a cartilha de oposição já apregoada pelo ex-ministro Ciro Gomes, o terceiro colocado na disputa presidencial, quanto ao futuro governo de Jair Bolsonaro.

“Quem não ganha, deve fazer não uma oposição pela oposição, mas ser vigilante e cobrar e exercer um papel construtivo pelo Brasil”, afirmou. Ontem, em Brasília, o prefeito raspava o tacho em busca de recursos na Era Temer, mais precisamente para o setor da educação. Até janeiro, RC vai entregar mais cinco centros de educação infantil.

Ele evitou confrontos e criticas ao futuro governo e avaliou positivamente nomes como o de Joaquim Levy para o BNDES, que surgem para a área econômica. Deixou claro: “Meu papel de prefeito, por dever de responsabilidade, é torcer pelo novo governo e buscar parcerias”. Assim como Ciro, pelo visto, RC segue a linha de uma boa trégua.

(Foto – Aurélio Alves)

Futebol americano – Fortaleza Tritões reforça elenco para temporada 2019

O Fortaleza Tritões, campeão da Copa Nordeste de Futebol Americano, anunciou novos reforços para a próxima temporada. O time conta agora com um novo coordenador ofensivo, o ex-quarterback do Roma Gladiadores, Cícero Sampaio, que assume o desafio de liderar o ataque da equipe cearense na disputa da Liga Nordeste durante o segundo semestre de 2019.

Como jogador, Sampaio já atuou pelo Ceará Artífices, Ceará Cangaceiros e Roma Gladiadores. Em sua experiência de nove anos de futebol americano, o coordenador pretende trazer uma nova dinâmica para o setor ofensivo do time.“Aceitei o convite para ser o Coordenador Ofensivo do Fortaleza Tritões, pois será um novo desafio na minha trajetória no esporte e quero ajudar a equipe a alcançar seus objetivos na temporada de estreia na Liga Nordeste. Prometo 100% do meu esforço e dedicação.”, afirmou.

No ano de 2018, Sampaio encarou grandes desafios como quarterback, e levou o seu time à três vitórias, com um saldo final de 14 passes para touchdown, deixando os Gladiadores com uma temporada histórica. O atleta, que agora passa a atuar na sideline do campo já se prepara para comandar o ataque do Fortaleza Tritões. Cícero irá participar do III Congresso Brasileiro de Futebol Americano, que acontece nos dias 26 e 27 de janeiro em São Paulo, e promete trazer grande bagagem de conhecimento para o Tritões.

O Fortaleza Tritões também ganhou novos reforços no seu plantel, com a vinda dos atletas do Ceará Caçadores: Alex Andrade (Tight End), Caio Moreno (Offensive Lineman) e Pedro Henrique (Deffensive Lineman), e dos atletas do Roma Gladiadores: Leonardo Gadelha (Tight End), Magno Souza (Wide Reciever) e Roberto Mateus (Running Back).

Para o presidente do Fortaleza Tritões, Magnum Bezerra, a chegada de atletas experientes é um reconhecimento do trabalho e da seriedade da equipe. “Nós estamos muito otimistas com a chegada desses novos membros. Além de uma confiança por parte desses atletas mais experientes, temos a certeza de que estamos demonstrando que a seriedade de nosso trabalho tem sido reconhecida. Tudo é fruto de muito esforço e dedicação, mas que tem dado uma resposta muito positiva ao cenário cearense e regional. A chegada, em especial, do nosso novo coordenador ofensivo, Cícero, também nos permite diversificar a nossa atuação junto aos atletas e comissão técnica, oxigena o coletivo e traz uma ótima projeção nos resultados que queremos ter já em 2019. Temos humildade em reconhecer que precisamos trilhar ainda muitos passos, mas estamos otimistas que os mesmos estão sendo bem executados.”, ressaltou.

Sobre o Fortaleza Tritões

De um grupo de amigos em comum, que gostavam de futebol americano nasceu nas areias do Aterro da Praia de Iracema, o Fortaleza Tritões, no ano de 2016. Ao que parecia ser apenas um projeto de iniciação ao esporte, a equipe foi ganhando novos membros e os fundadores decidiram organizar o time e prepará-lo para atender as exigências da Confederação Brasileira de Futebol Americano (CBFA). E foi em 2018 que o time participou de competição, visando o acesso à Liga Nordeste. A equipe, já com uma boa estrutura fez uma campanha vitoriosa e se consagrou o campeão da Copa Nordeste 2018, ganhando o acesso para disputar a Liga Nordeste 2019. O desafio agora é aumentar o nível dos atletas para a Liga.

(colaborou a jornalista Anna Regadas / Foto: Divulgação)

MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

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O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Escola sem Partido

As gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade , que angariou mais de 55,3 mil assinaturas.

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.

(Agência Brasil)

Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa.

A pasta recebeu ontem o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais.

“O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, diz nota.

(Agência Brasil)