Blog do Eliomar

Últimos posts

Olha o IPVA aí, geeennnte!!

134 1

Já estão disponíveis na página da Secretaria da Fazenda todos os boletos para o pagamento Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011, informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Estado. Neste ano, 1.439.288 veículos serão tributados, sendo 38.940 isentos. A redução média dos valores, anunciada pela Sefaz, em dezembro último, foi de 11,6% em relação a 2010.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 18 de fevereiro, 18 de março e 18 de abril, em prestações iguais.

Segundo a assessoria de imprensa da Sefaz, os boletos para o pagamento do IPVA devem estar chegando a residência dos contribuintes, a partir do dia 15 deste mês pelo Correio.

Os boletos também podem ser retirados em qualquer uma das unidades da Sefaz. O pagamento deve ser feito na rede arrecadadora do Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Farmácias Pague Menos e casas lotéricas.

Dilma suspende partilha de cargos para evitar racha entre PT e PMDB

“Na iminência da primeira crise política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido para tentar conter a revolta do PMDB por conta da disputa com o PT pelos cargos importantes do segundo escalão do governo federal.

Na reunião da coordenação política nesta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto, com os novos ministros, Dilma decidiu suspender a definição de cargos do segundo escalão até a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro. A presidente também acionou o presidente do Senado, José Sarney (AP), para tentar conter a rebelião no partido aliado.

O temor da presidente é que a disputa partidária contamine votações relevantes no Congresso e, sobretudo, crie um clima de revanche nas definições dos comandos no Congresso. (…)

Convocado por Dilma na emergência da disputa, Sarney marcou para hoje uma reunião em sua casa, a partir das 11 horas, com o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO), e líderes como o senador eleito Eunício de Oliveira (CE) e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ).”

(Globo/Foto – Paulo Moska)

Governo Cid anuncia corte de R$ 500 milhões em custeio

“Para manter o nível de investimento e otimizar os gastos públicos, o Governo do Estado vai cortar R$ 500 milhões de custeio neste ano. O valor representa 12% dos R$ 4,3 milhões de custeio do ano.

As áreas que receberão os ajustes serão anunciadas em um decreto que contingenciará os recursos e será divulgado na sexta-feira. Os ajustes foram divulgados ontem durante a posse dos secretários do Governo no Palácio Iracema. O Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF) é o responsável pelo planejamento.

Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, o custeio controlado influencia no crescimento dos investimentos.

“Esse corte de R$ 500 milhões tem um objetivo específico: controlar o custeio para manter a um horizonte de longo prazo que a capacidade de investimento vai continuar”, destacou. “Ou fazemos os ajustes fiscais necessários agora, ou podemos comprometer nossa capacidade de investimento”, completou Mauro Filho.

Segundo o titular da Sefaz, esse valor vai ser contingenciado apenas em 2011. Ainda não há previsão para os próximos anos do governo, mas Mauro Filho assinala que o corte pode ser ainda maior.

O Governo pretende executar um fechamento do caixa para as despesas não obrigatórias. Entre elas, foram citados os gastos de custeio com gasolina, energia, terceirizados. Os investimentos prioritários e os já assegurados estão mantidos.

Investimentos

Apesar dos cortes com custeio, o nível de investimentos deverá continuar a aumentar. No primeiro governo de Cid Gomes, foram investidos R$ 7 bilhões no total. A expectativa é aumentar em 30% e fechar o segundo Governo com R$ 10 bilhões.

Segundo Mauro Filho, nos últimos 20 anos o volume de investimentos era de R$ 650 milhões em média. Durante o primeiro mandato de Cid Gomes, os investimentos chegaram a R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões no ano seguinte e R$ 3,2 bilhões no ano passado.

A despesas com educação passaram de R$ 1,4 bilhão no começo do Governo para R$ 2,6 bilhões. A saúde saiu de R$ 805 milhões em 2006 para R$ 1,45 bilhão no período. Já a segurança saltou de R$ 450 milhões para R$ 943 milhões em despesas.

Mauro Filho disse que o Estado ampliou investimentos em áreas de saúde e educação. “Toda expansão de investimentos acaba gerando aumento de custeio que talvez não sejam necessários para o nível de excelência que o Governo vem prestando”, explicou o secretário.”

(O POVO)

Secretaria das Cidades – Camilo recebe cargo de Cartaxo nesta 3ª feira

344 1

O novo secretário estadual de Cidades, Camilo Santana, receberá o cargo das mãos do ex-titular, Joaquim Cartaxo, em solenidade marcada para as 9 horas desta terça-feira. O ato ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, no Centro Administrativo do Cambeba.

Camilo, que foi eleito deputado estadual pelo PT, volta assim ao cenário administrativo da gestão cidista. Na primeira administração, ele respondeu pela pasta do Desenvolvimento Agrário, que passou para o comando do também petista Nelson Martins, ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Alckmin fará auditoria em contratos de terceirização da gestão Serra

“O governador Geraldo Alckmin auditará todos os contratos de terceirização de serviços herdados da gestão de José Serra (PSDB), informa reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Os alckmistas dizem que não é revanche, mas a determinação de Alckmin repete pacote anunciado por Serra em 2007 que abriu crise entre “serristas” e “alckmistas”.

Na primeira semana de governo, Serra apresentou medidas de austeridade fiscal, que incluíam desde a revisão de contratos até pente-fino no funcionalismo. Alckmin havia deixado o governo em 2006 e se sentiu exposto.

Além da revisão de repasses e contratos, Alckmin determinou ontem na reunião com o secretariado que, em até 15 dias, um plano para corte de 10% nos gastos com custeio em todas as pastas seja apresentado.”

(Folha Online)

STF cassa liminar que permitia ingresso de dois cearenses na OAB

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão de Peluso. “A suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos”, afirmou. “Aqueles que fazem um curso de Direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no exame de Ordem”, acrescentou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito ‘cascata/dominó’), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídico não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”.

A OAB alegava ainda que a Constituição garante o exercício livre de profissão, mas prevê, ao mesmo tempo, que uma lei poderá criar restrições à atuação profissional. “Trata-se de opção política da lei, feita de acordo com a vontade e perfeitamente dentro dos limites da delegação feita pela Constituição”, ponderou o Conselho da OAB.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. A decisão beneficiou apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria uma brecha para novas ações no mesmo sentido. Sem aprovação no exame da Ordem, os dois poderiam ser inscritos na OAB do Ceará. Os dois argumentaram ser inconstitucional a exigência de prévia aprovação na prova como condição para o exercício profissional da advocacia.”

(Com STF)

PGM dá parecer contrário ao reajuste dos vereadores

154 1

“O reajuste salarial de 61,3% autoconcedido pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza corre o risco de não ter validade. Na tarde de ontem, após ser consultada formalmente pelo novo presidente do Legislativo municipal, vereador Acrísio Sena (PT), a Procuradoria Geral do Município (PGM) divulgou um parecer desfavorável ao reajuste, já na atual legislatura.

Assinado pelo procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, o documento atesta a “inconstitucionalidade e ilegalidade”, no reajuste dos subsídios na atual legislatura, em respeito à Constituição Federal, segundo a qual, deve ser observado o chamado “princípio de anterioridade”, que só ocorre a cada nova eleição.

Agora, a PGM se junta ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Todos os órgão já apresentaram posicionamento contrário ao aumento que, já em 2011, elevaria os salários dos vereadores de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil.

Presidente da Casa, Acrísio adiantou que o documento será juntado aos demais, e apresentado à Mesa Diretora e assessoria jurídica da Câmara, para que um posicionamento definitivo seja anunciado até o próximo dia 10.

“O parecer não é uma posição que vá definir. Ele vai ajudar no debate. Vai auxiliar na formatação de uma posição final. Vamos cumprir o que manda a lei”, afirmou. Além do salário, o gabinete de cada parlamentar recebe uma verba de desempenho parlamentar (VDP) de R$ 12 mil e uma verba de assessoria, de R$ 33,4.”

(O POVO)

Gony Arruda passa presidência da Mesa Diretora da AL a Francisco Caminha

166 3

“O deputado Gony Arruda (PSDB), na tarde desta segunda-feira, 3, renunciou ao cargo de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o qual tomou posse na última quarta-feira, 29 de dezembro. A partir de hoje, ele passa a assumir como titular da Secretaria de Esportes do Estado, passando a presidência ao atual 1º vice-presidente da Casa, deputado Francisco Caminha (PHS), conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

Gony Arryda garantiu que vai dar sequência ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor na pasta dos esportes, Ferruccio Feitosa, e informou que, uma das principais determinações do governador Cid Gomes é a construção de um Centro Olímpico que será referência no País.

“Outra prioridade é tentar inserir o Ceará no contexto das Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Brasil, para que o Estado possa estar a serviço do Comitê Olímpico Brasileiro, desenvolvendo também os esportes náuticos em nosso Estado. O apoio de todos os parlamentares, com orientações e sugestões, será fundamental para meu bom desempenho como secretário”, complementou.

O deputado Francisco Caminha, que permanece na presidência até o início de fevereiro, quando ocorre a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia, disse que, mesmo por este curto período, pretende cumprir sua missão com tranquilidade, principalmente na convocação extraordinária que deve ser feita pelo governador na próxima semana, quando chegar à Casa a mensagem convocatória.

“Serão votadas, nesta convocação, matérias importantes de autoria do Poder Executivo, que servirão para que Cid Gomes comece seu segundo mandato com todo o arcabouço necessário para realizar um bom governo”, encerrou.

A reunião de passagem da presidência foi acompanhada pelos deputados Ely Aguiar (PSDC), Jaziel Pereira (PMDB), Guaracy Aguiar (PRB), Manoel Castro (PMDB), Zezinho Albuquerque (PSB), Augustinho Moreira (PV) e Professor Teodoro (PSDB), além dos deputados estaduais eleitos nas últimas eleições, Tim Gomes (PHS) e Rômulo Coelho (PSB).”

VAMOS NÓS – Gony Arruda assume mesmo a pasta dos Esportes. E agora, executivo do PSDB, o que é que vai fazer?

Trio rende funcionários e leva R$ 50 mil de posto de combustíveis da Capital

“Três homens armados renderam dois funcionários de um posto de combustíveis nesta segunda-feira, 3, e levaram cerca de R$ 50 mil do estabelecimento, na avenida Washington Soares, em Fortaleza. A ação aconteceu depois que os criminosos conseguiram tomar a arma de um vigilante que fazia a segurança do local.

Segundo informações do 13º Distrito Policial, o trio chegou ao posto em um veículo modelo Santana, de cor branca. Após renderem o vigilante, os homens invadiram a gerência do estabelecimento e obrigaram um segundo funcionário a entregar todo o dinheiro que estava no caixa do local.

Depois de tomarem cerca de R$ 50 mil, os criminosos fugiram em um segundo veículo. Imagens capturadas pelas câmeras de vigilância do posto de combustíveis e de uma residência próxima ao local do crime conseguiram captar imagens da ação. O crime é investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos, na Capital.”

(O POVO Online)

Dilma comanda primeira reunião ministerial nesta 3ª feira

A presidente Dilma Roussef (PT) comandará nesta terça-feira a primeira reunião ministerial, quando todos os ministros já terão sido empossados oficialmente. Ao todo, 19 ministros estão recebendo seus cargos hoje.

Nessa lista, o ex-prefeito de Sobral, Leõnidas Cristino, que responderá pela Secretaria Especial dos Portos. O ministério é da cota do PSB, que também ganhou o Ministério da Integração Nacional, cujo titular é o pernambuco Fernando Bezerra, ex-prefeito de Petrolina.

(Com Agências)

Câmara empenha R$ 353 mil para compra de eletrodomésticos

A primeira edição de 2011 da coluna Carrinho de Compras do site Contas Abertas mostra algumas das últimas aquisições curiosas de 2010. E para começar o ano de casa nova, a Câmara dos Deputados empenhou (reservou no orçamento) cerca de R$ 353 mil para a compra de eletrodomésticos para os 96 recém reformados imóveis funcionais dos deputados. Ao todo serão 384 novos aparelhos, dentre eles depuradores de ar, fogões, refrigeradores duplex e lavadoras de roupas.
 
Além dos tradicionais itens domésticos, o órgão deve pagar R$ 1,5 mil pela reforma de diversos móveis. A Câmara comprometeu ainda outros R$ 25 mil para a compra de uma capela de exaustão, uma espécie de gabinete ventilado que será destinado ao laboratório de restauração de obras de arte. No fim das contas, a Casa inclui também três carrinhos de mão, por R$ 80 cada. Bem, parece que já está tudo pronto para receber bem os calouros na Câmara dos Deputados.

(Do site Contas Abertas)

Cid confirma novo titular da Seplag

129 2

O ex-diretor da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Eduardo Diogo, é o novo secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). A informação é do próprio governador Cid Gomes, que se encontra em Brasília para a posse de Leônidas Cristo, à frente da Secretaria dos Portos.

Eduardo Diogo deverá tomar posse pelas mãos do vice-governador Domingos Filho. Antes de diretor da Adece, o novo secretário também esteve à frente do Centro Industrial do Ceará (CIC).

Com informações do Portal Verdes Mares

Maracanaú deverá gerar mais mil empregos

126 1

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), assinou na manhã desta segunda-feira (3), no Gabinete do Prefeito, protocolo de intenção para a instalação de cinco novas empresas no município, com investimentos de R$ 24,5 milhões.

De acordo com o prefeito, as empresas Hectoplast Calçados, Somóveis, Uchôa Móveis, Calor da Pele e Extremo Confecções deverão gerar mil novos empregos em Maracanaú.

Já no batente o novo superintendente da Infraero em Fortaleza

Já está em Fortaleza o novo superintendente estadual da Infraero. Trata-se de Wellington Santos, que respondia pela superintendência do órgão em Salvador (BA). Wellington já comandou o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ele retorna para substituir Sérgio Baltore, que responderá, a partir de agora, pela superintendência da Infraero em João Pessoa (PB).

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, é tido como da cota do deputado federal José Nobre Guimarães.

Governo vai trabalhar para zerar déficit nominal, diz Paulo Bernardo

“O déficit nominal zero é uma meta que certamente será perseguida na gestão da presidenta Dilma Rousseff, afirmou Paulo Bernardo, que assume hoje (3) o Ministério das Comunicações. A afirmação foi feita na cerimônia de transmissão do cargo de ministro do Planejamento para Miriam Belchior.

“Se não tivesse o advento da crise [financeira internacional de 2008 e 2009], o governo teria zerado o resultado nominal, ainda em 2010. É uma meta que certamente vai ser perseguida”, disse Paulo Bernardo. O resultado nominal é a diferença entre receitas e despesas, incluídos os gastos com pagamento de juros da dívida.

Segundo Paulo Bernardo, será um “desafio fantástico” conhecer a nova área de atuação. “Um área que não tenho domínio, mas é um desafio fantástico que temos que vencer”. Ele lembrou que permaneceu por quase seis anos no Ministério do Planejamento.

“O presidente Lula teve sorte, mas teve políticas que determinaram o bom resultado [econonômico] que tivemos”, acrescentou.”

 (Agência Brasil)

Titular da Corregedoria Geral das Polícias virá de fora

O governador Cid Gomes (PSB) informou para a Coluna Vertical, do O POVO, que o titular da Corregedoria Geral da s Polícias, a ser criada, virá de fora do Estado.

“Estou colhendo sugestão com o José Eduardo Cardozo”, diz. Cardozo é o novo ministro da Justiça.

Cid, inclusive, encontra-se em Brasília, onde andou conversando com Cardozo, mas não vazou o nome daquele que ocupar a pasta. Ele ainda conferirá, a partir das 16 horas, a posse do ex-prefeito de Sobral e seu correligionário, Leônidas Cristino, na Secretaria Especial dos Portos.

Governador do DF exonera 15 mil comissionados

“Em seu primeiro dia de governo no Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz anunciou um mutirão de limpeza nas ruas de Brasília. No total, 1,1 mil máquinas e três mil homens foram escalados para diminuir o estrago do abandono dos últimos meses, quando a cidade ficou sem recolhimento de lixo, poda de árvores, corte nos gramados e limpeza das bocas de lobo. “Temos que acabar com o sentimento de abandono e com a sensação de que a cidade está largada”, disse.

O governador realiza amanhã a primeira reunião com seu secretariado. Ontem, logo após a posse, Agnelo tomou suas primeiras medidas como governador. Exonerou, por decreto, 15 mil servidores de confiança, cerca de 95% do total de funcionários comissionados. Outro decreto assinado por ele estabeleceu a saúde do DF como situação de emergência. Agnelo ainda determinou um prazo máximo de cinco dias úteis para a conclusão das concorrências públicas iniciadas no governo anterior, do governador-tampão, Rogério Rosso (PMDB).

Hoje, logo pela manhã, Agnelo reuniu-se com o vice-governador, Tadeu Filippelli, e os secretários de Obras, Meio Ambiente e dos Transportes, além de dirigentes de órgãos como Defesa Civil e Detran. Um dos pontos de ação de limpeza foi o chamado “Buraco do Tatu”, na região central de Brasília. Agnelo prometeu que a “operação” vai continuar no DF nas próximas semanas.

Agnelo assume o governo com a tarefa de moralizar a política local, que foi alvo de escândalos que resultaram na prisão e afastamento do ex-governador José Roberto Arruda. Referindo-se ao escândalo de distribuição de propinas revelado em vídeos no ano passado, que envolveu integrantes do governo Arruda e deputados distritais, Agnelo alertou que “as nuvens tempestuosas de uma das piores crises do DF ainda não se dissiparam”.

(Agência Estado)

Derrotado nas urnas, Perboyre disputará prefeitura

129 1

O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL), que não obteve reeleição, anunciou, nesta segunda-feira seu projeto político: vai disputar a Prefeitura de Saboeiro (Região dos Inhamuns). Ele disse que começou a trabalhar com esse objetivo.

Uma de suas medidas práticas está acertada: vai deixar o PSL e se filiar ao PMDB do senador eleito Eunício Oliveira. Perboyre diz que terá o apoio do peemedebista.