Blog do Eliomar

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Reforma Política – Lula debaterá tema com petistas na 2ª feira

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá participar na próxima segunda-feira de uma reunião com dirigentes petistas para discutir a “reforma política”. O encontro vai acontecer na sede do Instituto da Cidadania, em São Paulo.No encontro estarão presentes o presidente interino do PT, Rui Falcão, o secretário-geral do partido, Elói Pietá, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o líder no Senado, Humberto Costa (PE).

Em março, a Executiva do PT criou um comitê para discutir a reforma. A primeira providência foi ir até Lula. “Nós entendemos que ele pode ser um grande aglutinador desse debate sobre a reforma política em nosso país”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), na oportunidade.

Quatro pontos são considerados os principais pelo PT: financiamento público de campanha, voto proporcional e lista fechada, fidelidade partidária e fim de coligações proporcionais. Lula também já assumiu as articulações eleitorais do partido em São Paulo.”

(Folha.com)

Magistrados e a luta por reajuste de vencimentos

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O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz estadual Marcelo Roseno, esteve, nesta semana, em Brasília participando de reunião da Associação dos Magistrados do Brasi  (AMB), onde o assunto foi a luta dos juízes federais por reajuste de 14,69% dos vencimentos.

A categoria, inclusive, anuncia uma paralisação nacional para o fim deste mês. Marcelo Roseno disse que os demais segmentos do Judiciário aguardam essa luta que, dando êxito, provocará efeito cascata no meio. Ou seja, todas as togas ganhariam reajuste.

ENTEDA O CASO

Os juizes federais deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo denominado mandado de injunção coletivo “contra ato omissivo” dos presidentes do Senado e da Câmara, a quem acusam de não colocar em votação o projeto de revisão anual do contracheque da categoria.

O projeto de lei 7.749/2010), que corrige em quase 15% o subsídio dos ministros do STF, tem reflexo sobre os vencimentos de todos os integrantes do Judiciário Federal. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que ingressou com o mandado de injunção, enfatiza que não faltou disposição aos deputados e senadores para reajustarem seus próprios salários.

"O roubo na Previdência só mudou de mãos", diz Jorgina Fernandes

Eis um dos destaques da revista semanal IstoÉ: uma entrevista com a advogada Jorgina Fernandes, que deu golpe na Previdência Social. Confira:

Ela personifica a maior fraude já ocorrida no Brasil contra a Previdência Social. Na década de 1980, Jorgina Maria de Freitas Fernandes, hoje com 61 anos, esteve à frente de uma quadrilha formada por 25 pessoas – entre juízes, advogados, procuradores do INSS, contadores e peritos – para desviar R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos, em valor atualizado. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, a primeira após 12 anos presa, ela reverte a situação e agora acusa a Previdência de promover nova fraude. Só que, desta vez, Jorgina se coloca na outra ponta do esquema, do lado de quem é roubado. Segundo ela, os 60 imóveis que adquiriu com o dinheiro do golpe e que foram sequestrados pela Justiça para ressarcir a Previdência serão leiloados a preço de banana por algum motivo obscuro. “Eles me chamam de fraudadora e quem está fraudando agora?”, questiona. Três advogados contratados por ela brigam na Justiça para suspender o leilão do primeiro lote de seus imóveis. São cinco terrenos em Búzios, no valor de R$ 1,2 milhão, e um casarão histórico em Petrópolis, ex-residência do presidente Eurico Gaspar Dutra, que a Previdência avaliou em R$ 800 mil. No entanto, segundo especialistas consultados por ISTOÉ, só o casarão de 490 metros quadrados, construído num terreno de dez mil metros quadrados, vale mais de R$ 5milhões. “Estão lesando a Previdência do mesmo jeito”, acusa Jorgina.

As barbadas imobiliárias da Previdência são tão evidentes quanto os interesses de Jorgina. Embora ela se apresente como paladina contra novos golpes, na verdade briga para reduzir sua enorme dívida com o erário público. Jorgina precisa de dinheiro, muito dinheiro. No ano passado, foi condenada a devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos. A esperança de Jorgina e de seus advogados, que trabalham em contrato de risco, é que, ao final dos leilões, ainda sobre alguma quantia para ela. O patrimônio imobiliário formado por Jorgina com dinheiro dos contribuintes brasileiros é valioso. Entre os 60 imóveis, há, por exemplo, dois apartamentos na Avenida Delfim Moreira, de frente para a magnífica praia do Leblon, no Rio, o mais caro endereço do Brasil. Em 2003, cada um deles foi avaliado pela Previdência em apenas R$ 1,7 milhão. De lá para cá, porém, houve uma explosão de preços no mercado imobiliário carioca. Hoje, um apartamento como o de Jorgina, naquela cobiçada localização, está avaliado entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Somente um deles, portanto, já superaria com folga a avaliação total de R$ 11 milhões, feita para o conjunto dos 60 bens de Jorgina que irão a leilão. “Os valores são de 2003, por isso nós já pedimos a reavaliação”, esclarece o procurador da República Marcos Couto, chefe do escritório regional da Procuradoria no Rio.

Jorgina acha que está sendo passada para trás. Ela defende que a Previdência venda diretamente os bens no mercado e questiona a idoneidade dos leilões. “Na primeira praça (primeiro leilão), se o imóvel não for arrematado, vai para a segunda e, aí, sai por qualquer preço. Isso aqui é Brasil… Existem grupos especializados em arrematar as coisas de qualquer maneira, com preço irrisório”, disse ela na entrevista que concedeu à ISTOÉ na sexta-feira 8. Sua especulação se confirmou: no primeiro leilão de seis imóveis, realizado na quarta-feira 13, no Tribunal de Justiça do Rio, não apareceu sequer um comprador. A leiloeira pública Norma Maria Machado disse que realizará novo leilão, no dia 27 de abril, e os lances começarão com 60% do valor de avaliação. Desta maneira, o histórico casarão de dois andares em Petrópolis, onde Jorgina promovia grandes festas antes de ser condenada, poderá ser arrematado por meros R$ 480 mil, embora seja cobiçado por corretores por R$ 5 milhões.

Filha de um militar, mais velha de uma família de sete irmãos, Jorgina começou a trabalhar aos 16 anos. Formou-se em direito pela Universidade Candido Mendes e transformou-se em uma bem-sucedida advogada, especializada em acidentes de trabalho, com escritório na Baixada Fluminense, zona norte do Rio, com cerca de oito mil clientes. Foi ali que ela percebeu uma bagunça no Ministério do Trabalho da qual se aproveitaria: a procrastinação nos pagamentos das indenizações de acidentes de trabalho podia gerar correção dupla no momento da liquidação da dívida. “O governo levava 15 anos para pagar uma sentença de acidente de trabalho e isso favoreceu a fraude”, diz ela. Devido à hiperinflação, que chegava a 80% ao mês, as atualizações com juros e correção monetária complicavam as contas das indenizações e abriam frestas para o roubo.

* Da Revista IstoÉ, leia a íntegra aqui

Mega-Sena pode pagar o maior prêmio de 2011

“A Mega-Sena pode pagar neste sábado (16) o maior prêmio de 2011. A loteria está acumulada há cinco concursos e paga R$ 59 milhões. Até agora o maior prêmio do ano foi de R$ 52,4 milhões, quando dois apostadores dividiram o valor, em fevereiro. Se aplicados na poupança, os R$ 59 milhões renderiam R$ 390 mil por mês ou R$ 12,5 mil por dia, segundo estimativa da Caixa.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. As apostas para o concurso 1.275 devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do sábado. Na quarta-feira (13), nenhum apostador acertou os números 13, 17, 21, 39, 40 e 59 do concurso 1.274. Os 166 apostadores que acertaram cinco dos seis números têm direito a R$ 19.039,00 cada um. Os 11.088 apostadores que acertaram quatro dezenas poderão sacar R$ 407,19 cada.

O maior prêmio da história da Mega-Sena foi sorteado na Mega da Virada de 2010. No ano passado, quatro apostas dividiram R$ 194.395.200,04.”

(Com Agências)

A Ressurreição midiática de Luizianne Lins

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Com o título “Palavra e ação”, eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante, que pode ser lido no O POVO deste sábado e em seu Blog (POVO Online). Ele aborda a ressurreição midiática da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

A gestão municipal resolveu entrar em atividade. Pelo menos ao nível de imprensa local. Seja através da propaganda paga – e aí são páginas e mais páginas – ou através de entrevistas ao vivo, onde pontifica a voz e a presença da prefeita Luizianne Lins.

Tudo está bem arquitetado. É uma verdadeira operação de guerra. Não se perde um segundo, o que vale dizer, nenhuma oportunidade para ficar calado. Tudo tem resposta.

Será que uma estratégia de tamanho porte vai conseguir virar a cabeça do fortalezense? Será que as explicações vão satisfazer aos que diariamente enfrentam os transtornos denunciados?

Trata-se de uma abordagem extremamente arriscada. Ela não pode ser contínua. Nem tanto pelo custo, mas porque depois de algum tempo, acaba se tornando enfadonha e de pouco resultado.

Numa administração o que conta é o concreto, no sentido literal – cimento, ferro – e na objetividade dos fatos que podem ser constatados. Daí a necessidade de um segundo tempo, onde serão exigidas as tais ações concretas.

Pelo momento, todo esse alvoroço mostra que a administração não está politicamente morta. Ainda respira e quer mostrar-se viva na sucessão que vai começar. Mesmo que os supostos críticos – assim designados pela prefeita – sejam destituídos da condição de contribuintes no exercício da cidadania, a peleja anuncia-se quente.

Nessa escaramuça alguns pontos chamam atenção: primeiro, a ação é conduzida pessoalmente pela prefeita. Os auxiliares ficam meio de lado; segundo, o governador tem guardado distância dos episódios da Capital, melhor dizendo, está calado! Terceiro, os próprios componentes da chamada base de sustentação também fazem um silêncio sepulcral… Será isso mau agouro?

Fico contente com toda essa movimentação. Significa que a cidadania – a tal democracia – é um remédio muito eficaz para situações de impasse. E, na luta pelo poder, vale a mobilização.

Penso, sinceramente, que esse foi o melhor presente que Fortaleza recebeu em seu aniversário.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.

"Fortaleza Liquida" encerra com show dos "Titãs"

Terminou, nas primeiras horas deste sábado, no Siará Hall, a festa que marcou o encerramento da campanha “Fortaleza Liquida”, que envolveu mais de três mil lojistas, em março último, em festival de promoções para aquecer o setor.

Os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Freitas Cordeiro, e  da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, comandaram o ato, que foi marcado pelo sorteio de prêmios para a clientela e concluido em grande estilo com um show da banda Titãs. A Dégagé Assessoria e Comunicação, do Ceará, comandada pelas queridas Eugênia Nogueira e Sônia Lage, garantiu todo o apoio à turma da imprensa e o primor da festa.

Confira alguns falshes do nosso Paulo  MOska para o Blog:

Honório Pinheiro (FDCL), senador José Pimentel, João Bosco (CDL), Guilherme Sampaio (vereador PT) e este  repórter do Blog.

Repórter do Blog, Freitas Cordeiro (Presidente da CDL) e Ricardo Lopes, presidente da Junta Comercial do Ceará.

Vereador Guilherme Sampaio e jornalista Wellington Nunes.

O público lotou o Siará Hall para curtir sucessos do Titãs.

Tony Bellotto cativou o público.

Barragem está concluída no Ceará para Dilma vir inaugurar

“A barragem Taquara, que foi construida pelo Dnocs em Cariré (Zona Norte), pode ser inaugurada em breve. O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que esteve em reuniões do PAC no Ministério da Integração Nacional, diz que só falta mesmo a definição de data na agenda da presidente Dilma Rousseff.

Essa barragem custou mais de R$ 82 milhões e teve início de obras em abril de 2008. A capacidade de armazenamento é de 274 milhões de metros cúbicos de água, o que servirá para perenizar o rio Jaibaras e abastecer cidades e distritos daquela banda do Estado.

Só não foi inaugurada por Lula, no fim de sua gestão, porque São Pedro não ajudou mandando chuva.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid e Heitor Férrer no mesmo voo. Sem sogras, claro

No mesmo voo que levou o governador Cid Gomes (PSB) para a Europa, na noite da última quinta-feira, estava um parlamentar nada companheiro seu: Heitor Férrer (PDT) que, na Assembleia, é voz de oposição. Heitor foi para um compromisso social em Portugal.

Já o governador cumpre agenda neste sábado em Milão, na Itália, onde confere uma das maiores feiras de movelaria do mundo. De lá, na segunda-feira, estará na Espanha para encontros com a cúpula da Endesa, a dona da Coelce.

Cid esticará até a França para conversa com investidores e ainda voará para a China, onde conversará com um grupo do setor automotivo interessado em vir para o Nordeste.  O retorno só dele ocorrerá no dia 27 próximo.

Bolsa Família: professores se dizem pressionados a dar presença de alunos

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Professores da rede municipal de ensino se dizem pressionados por estudantes e pais de alunos a darem as presenças dos faltosos, que poderiam ter o benefício do Bolsa Família suspenso. Segundo uma professora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Haroldo Jorge Braun Vieira, no Vila União, na Regional IV, todo mês “é uma choradeira” de alunos e de seus pais pelas presenças dos faltosos.

De acordo ainda com a professora, as desculpas pelas faltas variam desde o trabalho infantil, como forma de ajudar no orçamento familiar, até a dificuldade de deslocamento para a escola, apesar da Prefeitura de Fortaleza afirmar que garante o transporte de alunos que residem longe do estabelecimento de ensino.

Já uma professora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Consuelo Amora, no Mucuripe, na Regional II, afirma que o alcoolismo e o consumo de drogas na família dos estudantes faltosos. Segundo a educadora, esses alunos acabam avançando de série a cada dois anos, diante da recomendação do próprio Ministério da Educação, conforme a professora, de não reprovação do aluno por duas vezes seguidas.

Segundo ainda a professora, é comum alunos no 5º ano que ainda não sabem ler, tampouco realizar as quatro operações da matemática.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome suspendeu em março mais de 120 mil benefícios, em todo o País, pela baixa frequência escolar. No Ceará, cerca de duas mil famílias ficaram sem o benefício.

Dengue: número de mortes já supera registro da última epidemia

As campanhas estão nas ruas, nos meios de comunicação e o que precisa ser feito para acabar com os focos do mosquito já é conhecido. Porém, as ações parecem não estar sendo colocadas em prática. Os números de casos e óbitos por dengue crescem a cada semana no Ceará. Na última, mais três mortes foram confirmadas. Agora são 25 as mortes pela doença. 38 óbitos continuam em investigação.

 Em Fortaleza, uma pessoa morreu por dengue do tipo hemorrágico e outra por dengue com complicação. Além disso, houve uma morte por dengue com complicação em Itaitinga, na Região Metropolitana. Até agora, em pouco mais de três meses, são quatro mortes por dengue hemorrágica e 21 por complicação. Na última epidemia confirmada no Estado, em 2008, foram 23 mortes em todo o ano. Os casos foram divulgados no boletim semanal da dengue, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Em todo o Ceará, o número de casos confirmados já chega a 11.807. São mais de mil casos confirmados em uma semana. Na semana passada, eram 10.052. Em 2010 inteiro, foram 13.196 casos de dengue no Estado. Em 2009, 5.170. Chama atenção ainda um caso de morte por dengue com complicação em Morada Nova. Segundo a Sesa, trata-se de uma vítima do sorotipo 4.

O novo tipo de dengue transforma esta em uma epidemia diferente das demais vividas no Estado. Nos outros anos, circulavam por aqui os tipos 1, 2 e 3. Por isso, em 2011, ninguém está imune. Todos estamos vulneráveis ao Aedes aegypti.

Assim, todo cuidado é necessário. A coordenadora das ações de controle de endemias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza, Socorro Furtado, afirma que se os depósitos de água fossem eliminados já seria suficiente. “O controle da dengue é uma ação que deve ser desenvolvida não só pelo poder público, pela Secretaria da Saúde, mas sim por todos os órgãos e toda população. A população é corresponsável”, lembra.

Capital

Fortaleza é uma das 27 cidades cearenses que vivem epidemia de dengue. Na Capital, já são seis as mortes em decorrência da doença. Quatorze óbitos ainda estão sob investigação, o que pode aumentar a estatística nas próximas semanas. 3.677 casos da doença foram diagnosticados até agora. Messejana é o bairro com a maioria deles, com 236 vítimas da dengue.

Para acabar com o Aedes aegypti adulto, desde quarta-feira, 28 carros aplicam inseticidas por toda a Capital. O fumacê não é suficiente para acabar com a doença. Por isso, a ação deve estar relacionada ao combate diário dos focos do mosquito dentro de casa.

Segundo o gerente da vigilância ambiental de risco biológico do Município, Urânio Nogueira, além dos veículos, sete equipes de agentes de endemias percorrem as vias por onde o carro não consegue circular. Eles aplicam o inseticida com equipamentos costais. “Nós já trabalhamos. Mas se a comunidade não ajudar fica mais difícil”, comenta. Urânio cita que, em Fortaleza, além dos agentes sanitaristas, agentes comunitários de saúde estão na campanha contra o mosquito.

(O POVO)

Ambientalistas comemoram neste domingo lei que preserva as dunas do Cocó

Um grupo de ambientalistas tendo à frente o vereador João Alfredo (PSOL) promoverá, neste domingo, ato para comemorar a manutenção, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, da lei que preservou as dunas do Cocó como uma Área de Relevante Interesse Social (ARIE). O ato ocorrerá a partir das 9 horas, na Trilha do Cocó.

Os ambientalistas vão se concentrar na entrada da trilha, servirão um lanche para os que passarem e distribuirão panfletos explicativos sobre a legislação.

A LEI QUE CRIOU A ARIE

A lei  nº 9502, de 7 de outubro de 2009, tem os objetivos especiais de:

1. Conservar o sistema natural existente no Bairro do Cocó
2. Preservar, em especial, as dunas do Bairro do Cocó.
3. Garantir a existência do campo de dunas fixas do Cocó.
4. Mitigar o processo de desmatamento descontrolado.
5. Prover a população de Fortaleza de um espaço de área verde para o lazer, contemplação e o contato com a natureza.

Vivo e Dragão do Mar fecham parceria em projeto de artes cênicas

A Vivo e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura trazem para o Nordeste o primeiro seminário “A Sociedade em Rede e o Teatro”, que terá Fortaleza como sede no período de 29 deste mês a 1° de maio.  Com curadoria de Expedito Araújo, o evento contará com workshops, mesa redonda e palestras que abordarão temas como a sustentabilidade das artes cênicas, conceitos de economia criativa para o setor do teatro e as dinâmicas do artista gestor.

Além da palestra inaugural com o administrador, produtor e gestor cultural, Romulo Avelar o evento contará com a participação de renomados nomes da área cultural. A palestra intitulada “Produção e gestão cultural: desafios e paradoxos” abordará pontos extraídos do livro “O Avesso da Cena Notas sobre Produção e Gestão Cultural, partindo de uma breve análise do contexto cultural brasileiro. 

O que é Vivo EnCena

 O Vivo EnCena, programa no qual está inserido o projeto ‘Seminário A Sociedade em Rede e o Teatro”, apropria-se da arte como ferramenta viva de acesso, reflexão e transformação. Ele faz parte da Política Cultural da Vivo, que tem como base conceitual o estímulo à formação de redes nos diversos setores artísticos. O programa Vivo EnCena faz no campo do teatro o que a empresa vem fazendo no campo da música com o Conexão Vivo e no campo audiovisual com o Vivo Arte.Mov. Todos estimulam o encontro de artistas em diferentes estágios de suas carreiras, promovendo intercâmbios na busca de resultados positivos sobre a trajetória e sustentabilidade de todos.

Programação

Dia 29/4, Sexta-Feira, no teatro do Centro Dragão do Mar.

20h. Abertura do evento: palestra de abertura com Romulo Avelar “Produção e gestão cultural: desafios e paradoxos”

Dia 30/4, sábado, no teatro do Centro Dragão do Mar

9 horas – Workshop “A experiência Teatral e o Encontro com o Outro”, com coordenação de Maria Lúcia Pupo

14 horas – Mesa redonda “Sustentabilidade no Setor do Teatro: Realidade ou Utopia?”, com mediação de Francis Wilker e participação de Aldo Valentim, Fernanda Martins, Maninha Morais, Rachel Gadelha  e Wald Lima.

18h30min – Partilha de Experiências com Claudia Alves

Dia 01/4, domingo, no teatro do Centro Dragão do Mar

9 horas – Workshop “O Artista Gestor: Os Desafios da Contemporaneidade, com coordenação de Maria Helena Cunha

Das 14h30min até as 18h30min – Workshop: “Negócios Culturais Sustentáveis”, com coordenação de Leonardo Brant

SERVIÇO

O evento, gratuito, será aberto às 20 horas do dia 29 de abril, no auditório do Centro Dragão do Mar (Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema). As inscrições também são gratuitas e estão abertas até o dia 24 de abril. Os interessados podem se inscrever através do email vivoencena@gmail.com e buscar todas as informações necessárias para as inscrições no endereço eletrônico www.seminariosvivoencena.blogspot.com. O público alvo é a classe artística, estudantes, educadores da área teatral e pesquisadores nas áreas de cultura, educação, economia criativa.

(Com Assessoria da Vivo)

Prefeitura agora é dona de fato e de direito de terreno do ginásio Paulo Sarasate

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“O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o domínio do terreno onde está localizado o Ginásio Paulo Sarasate é do Município de Fortaleza. O magistrado julgou procedente ação de usucapião impetrada pelo ente público.

De acordo com o processo (nº 0092784-73.2008.8.06.0001), o Ginásio, inaugurado em 24 de setembro de 1971, não possui matrícula em nenhum dos Cartórios de Registro de Imóveis da Capital. O Município, entendendo que vem investindo no imóvel há quase 40 anos, por meio de reformas e eventos esportivos, recorreu à Justiça para obter o domínio da propriedade.

Alguns moradores e donos de estabelecimentos próximos ao equipamento, localizado na rua Ildefonso Albano, nº 196, bairro Aldeota, por serem considerados eventuais interessados no imóvel, foram devidamente citados para apresentar contestação.

Representantes da Fazenda Pública da União e do Estado do Ceará também foram ouvidos pela Justiça, mas nenhum deles se manisfestou contra o pedido do Município.

A posse será, segundo a parte autora, favorável ao interesse público, considerando a Copa de 2014, que “traz em si a necessidade da realização de vários eventos menores”.

Na decisão, proferida nessa quinta-feira (14/04), o juiz Joaquim Vieira destacou que o Município logrou êxito ao comprovar a observância dos requisitos legais relativos ao tempo, continuidade, pacificidade e incontestabilidade da posse. “A ausência de contestação, oposição de terceiros interessados ou dos confinantes e vizinhos, bastam em favor da certeza da posse ininterrupta”, destacou.”

(Com TJ-CE)

Dilma pode sancionar lei que abre documentos ultrassecretos na próxima semana

“Com o patrocínio do Palácio do Planalto, o Senado deverá votar na próxima semana o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos pelo governo federal. A ideia é aprovar a proposta em regime de urgência para permitir que a presidente Dilma Rousseff sancione a nova lei no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, comemorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 3 maio. O projeto foi aprovado pela Câmara no ano passado.

“Sugeri esse dia para que a presidente Dilma faça a sanção do projeto porque é importante ter mais um instrumento de acesso à informação”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta.

“Esse projeto é instrumento para frente, não é um instrumento de perseguição para trás nem é para vasculhar arquivos. É um projeto que vai ao encontro de um apelo mundial e de consolidação democrática”, argumentou o petista.

O Ministério da Defesa e o Itamaraty resistem à aprovação da proposta.”

(Agência Estado)

Assembleia Legislativa comemora Dia do Humorista

Artur Bruno e Eliane rindo à toa pelo Dia do Humorista.

A Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira, sessão solene pelo Dia do Humorista. A iniciativa foi da deputada Eliane Novais (PSB). A data é comemorado sempre no dia12 abril e coincide com a data de nascimento do humorista Chico Anisyo.

A data foi criada pelo hoje deputado federal Arthur Bruno (PT). Já a deputada estadual Eliane Novais, quando vereadora, foi autora de lei oficializando o Dia Municipal do Humoristas.

Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem classificatória dos candidatos.

Consta nos autos que o Estado divulgou o Edital nº 14/2006, oferecendo 83 vagas para o referido cargo. Os candidatos R.O.B.A., A.C.N.S., B.T.B.V., J.M.M., L.L.L., R.A.P., R.L.L.R. e S.C.L.S., aprovados nas quatro primeiras etapas, não foram convocados para o curso de formação (5ª fase).

Eles alegam que foram prejudicados porque outros candidatos conseguiram a convocação por força de liminar. Em virtude disso, ajuizaram ação na Justiça requerendo o direito de participar do curso. Em novembro de 2008, decisão do Juízo de 1º Grau indeferiu o pedido de liminar. Os candidatos interpuseram agravo de instrumento no TJCE e o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes deferiu a liminar.

O processo foi novamente remetido para a 1ª Instância que, em sentença, datada de julho de 2009, reconheceu o direito dos candidatos de participar do curso de formação e determinou que fosse assegurado o direito de nomeação de todos em caso de aprovação naquela fase.

Inconformado, o Estado interpôs apelação (nº 26325-89.2008.8.0001) no TJCE. Defendeu as condições estabelecidas para a participação dos candidatos nas etapas do certame. Disse que a classificação de um concorrente fora das normas previstas no edital não garantiria o direito de todos na continuidade do concurso. O ente público assegurou ter agido dentro das normas do edital e que não cabe interferência do Poder Judiciário.

Ao apreciar o recurso, na última quarta-feira (13/04), a 2ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, disse que devem ser nomeados os candidatos convocados e que foram impedidos em virtude do processo em tramitação na Justiça.

O magistrado ressaltou a situação de insegurança por qual a sociedade vive e citou a Lei Estadual nº 14.218/2008, que criou mais 226 cargos de delegado de Polícia Civil. Segundo o relator, não se configura razoável a eliminação automática dos candidatos, uma vez que o Estado tinha previsão orçamentária para acolher 249 alunos no curso de formação.”

(TJ-CE)

PAC e combate à pobreza são prioridades, diz Miriam

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o combate à pobreza extrema são as duas grandes prioridades que sustentarão a execução orçamentária do próximo ano, segundo afirmou hoje a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela detalhou nesta tarde o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi enviado hoje ao Congresso Nacional.

A ministra do Planejamento desmentiu notícias vinculadas na imprensa nos últimos dias dando conta de que a LDO estabeleceria parâmetros para a realização de eventos esportivos no Brasil nos próximos anos. “A ampla negociação que foi feita no ano passado está funcionando, mas não há nada explícito sobre a Copa e a Olimpíada”, disse.

Miriam avaliou hoje como a principal mudança no projeto da LDO de 2012 a exclusão de “despesas ressalvadas”. Segundo a ministra, essas despesas não são obrigatórias constitucionalmente, mas, mesmo assim, têm de ser executadas integralmente, pois funcionam como obrigatoriedade de realização da LDO.

O motivo que levou à alteração, conforme Miriam, foi o fato de estas despesas estarem crescendo nos últimos anos. Como elas têm de ser cumpridas, acabam engessando a execução orçamentária. Dados do Ministério do Planejamento revelam que essas despesas subiram de R$ 2,4 bilhões em 2004, quando foram criadas, para R$ 10,3 bilhões em 2011. “Este é um aumento de mais de 4 vezes e um engessamento”, avaliou.

Assim, segundo Miriam, retirando os R$ 10 bilhões das ressalvadas e as obrigações do PAC, sobram apenas R$ 37 bilhões no Orçamento. As despesas obrigatórias estão apenas no âmbito de Saúde e Educação. “Nosso entendimento é de que não é questão constitucional, por isso as retiramos.”

A ministra do Planejamento informou hoje que está sendo feito um levantamento criterioso dos chamados restos a pagar, que são as despesas contratadas no governo Lula cujos pagamentos devem ocorrer na atual gestão. “Estamos finalizando a proposta e qualquer informação é pura especulação”, disse. Ela afirmou que a questão dos restos a pagar é importante e precisa ser equacionada. “Queremos criar uma regra permanente para o tema para evitar momentos de tensão como esse”, disse.

Atualmente, o governo sofre uma grande pressão de parlamentares e prefeitos para que não sejam cortados restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. Por outro lado, o governo tenta adequar estas despesas herdadas do governo Lula ao Orçamento deste ano.

"Senhor, estamos lhe enviando um cartão…"

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Está virando um tormento. Só nesta sexta-feira, já recebi cinco ligações de banco oferecendo cartão e outras vantagens. Foram duas ligações no meu local de trabalho e três em casa. A ultima foi agora há pouco, também de São Paulo.

A última ligação foi um absurdo: a moça telefonou para meu fixo em casa e informou que chegaria em cinco dias um cartão do Banco Itaú. Peguntamos como ela tinha meus dados e ouvimos: “Isso não interessa senhor, o seu cartão vai chegar em cinco dias…” Desligamos. Meia hora depois, toca o celular e a moça insistindo com a oferta.

Isso já aconteceu com você, com certeza. Que País é este onde os nossos dados pessoais, que seriam sigilosos, se espalham dessa forma?