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Ué, estão servindo água benta na Residência Oficial?

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Bebeu água? Tá com sede?

Esse tópico é da Coluna Política, do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

O Diário Oficial do Estado do último dia 1º informa a contratação da Cagece para prestar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para a residência oficial do governador Cid Gomes. O valor, por 12 meses de contrato, é de R$ 102 mil. A conta de água mensal estimada é, portanto, de R$ 8,5 mil.

Felizmente para o equilíbrio das finanças pessoais do governador, esse dinheiro não sai do bolso dele. Caso contrário, a conta de água consumiria 64% do salário bruto do chefe do Executivo. Atualmente, Cid recebe R$ 13.184,91 mensais.

Ministro dos Transportes – 91% de doações ocultas

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, obteve 91% dos recursos em sua campanha para o Governo do Amazonas, ano passado, oriundos de doações ocultas.

Nesta forma de doação, o dinheiro é arrecadado pelo comitê financeiro ou pelo partido político (principalmente com empresas)e, depois, transferido ao candidato.

Segundo dados disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral, Nascimento recebeu R$ 10.881.186,07 como doações para sua campanha.

Desse total, R$ 8.860.000,00 foram repassados pelo comitê financeiro único, R$ 626.800,00 pelo diretório estadual e R$ 450.000,00 pelo diretório nacional do PR.

(TSE e Revista Exame)

Prefeitura de Maracanaú vira a noiva cobiçada

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A eleição 2012 em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) promete muitas emoções. Cidade destaque na arrecadação do ICMS no Estado por abrigar o maior distrito industrial do Estado, atrai as atenções de todos os partidos, no que começa a se desenhar um quadro de postulantes de peso.

Além do deputado federal Edson Silva (PSB), que já se diz trabalhando para conquistar simpatias do povo maracanauense, há outros dois parlamentares admitindo disputar. O petista José Airton revela que está estudando a possibilidade de transferir seu domicílio eleitoral.

Segundo José Airton, Maracanaú é uma cidade estratégica para os planos do PT. Ele lembra que o vice do prefeito Roberto Pessoa (PR), Firmo Camurça, é do PT, no que espera o amadurecimento de um diálogo eleitoral com ele até o pleito.

Mas quem também não descarta disputar é o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos. “Eu já transferi meu domicilio e voto em Maracanaú”, acentua o parlamentar, revelando-se no páreo 2012.

(Foto – Paulo MOska)

TSE – Ministra indefere pedido de reconsideração do Prefeito de Jardim

“A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, negou pedido de reconsideração apresentado por Fernando Neves Pereira da Luz, prefeito cassado de Jardim-CE, contra decisão do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a imediata execução de julgado da Corte que o afasta do cargo.

No dia 29 de junho, a coligação Unidos por um Jardim Melhor apresentou requerimento de urgência ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a Corte determinasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a imediata execução de decisão do TSE. No acórdão, o TSE manteve a cassação do prefeito Fernando Neves Pereira da Luz e de seu vice Etelvino Bringel, por prática de abuso de poder nas Eleições 2008. O ministro Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da coligação e determinou ao TRE-CE a imediata execução do julgado.

Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi afirma que “nada há que reconsiderar”, porque, conforme destacou o ministro Ricardo Lewandowski, não há razão para que o prefeito e seu vice continuem no exercício dos cargos, uma vez que o recurso contra a expedição de diploma já foi julgado pelo TSE e publicada a respectiva decisão.

Lembra a ministra que ”uma vez publicado o julgamento do recurso contra expedição de diploma pelo Plenário do TSE, sua execução e imposta”, nos termos do artigo 216 do Código Eleitoral.

No pedido, o prefeito cassado afirmava que a reconsideração da execução do julgado era necessária para manter a estabilidade político-administrativa no município.”

(Site do TSE)

Leão manso – Receita abre prazo para empresas e setor público refinanciarem dívidas

“As empresas e órgãos públicos que devem à Receita Federal e que optaram pelo recolhimento de impostos com base no lucro real, no ano passado, poderão fazer, a partir de hoje (6), o refinanciamento das pendências com o Fisco pela internet. Esta é a última etapa do processo de refinanciamento aberto este ano pela Receita, que envolve pessoas jurídicas não contempladas nas quatro etapas anteriores. 

O prazo vai até o dia 29 deste mês e depois disso vão cair os benefícios do parcelamento, como a redução de multas em até 90%  e dos juros da dívida em até 40%. Só  poderá quitar os débitos quem estiver em dia com os pagamentos mensais, segundo a Receita. Quem tiver parcelas anteriores não pagas, deve quitá-las até três dias antes do fim do prazo, ou seja, no dia 26 deste mês.
 
Cada uma das cinco etapas do refinanciamento deste ano envolveu modalidades específicas de parcelamento, previstas na Lei 11.941, de 2009. Nesta quinta. etapa estão previstos 173,7 mil parcelamentos. A previsão da Receita Federal é que  71,4 mil empresas do estado de São Paulo vão regularizar a situação, por meio do site www.receita.fazenda.gov.br

No processo de refinanciamento, a  Receita ou a Procuradoria da Fazenda Nacional faz o novo cálculo do valor das parcelas de acordo com o montante e o número de meses em que vão ser feitos os pagamentos.

A Receita lembra que o contribuinte pessoa física terá o período de 10 a 31 de agosto próximo para fazer o parcelamento das dívidas com o Fisco.”

(Agência Brasil)

CUT e MST fazem manifestação em frente ao Porto do Pecém

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“Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reúnem desde as 6 horas desta quarta-feira, 6, em ato em frente ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Litoral Oeste do Ceará.

A manifestação pede a redução da jornada de trabalho e do fim do fator previdenciário, além de outras mudanças na legislação e alterações nas políticas de qualificação profissional. Segundo os manifestantes, têm sido recorrentes os acidentes de trabalho com funcionários do porto.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a Marcha Mundial de Mulheres e a Central dos Movimentos Populares participam das atividades junto com a CUT. Por isso, a mobilização também pede a aprovação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso Nacional e a reforma agrária.

Já às 14 horas, os manifestantes se reúnem em frente a Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Benfica, em Fortaleza.”

(O POVO Online)

Secretário fecha apoio federal a projetos de combate à miséria no interior cearense

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira, acertando detalhes burocráticos de dois projetos que integram o Programa de Combate à Extrema Pobreza no Estado: o “Leite é Vida” e “Aquisição de Alimentos”.

Ambos envolvem os agricultores familiares e seus produtos e, na ponta, são destinados a famílias pobres do Interior, conforme Nelson Martins.

Ele adianta que o programa “Leite é Vida”, por exemplo, que distribuia 58 mil litros/dia de leite agora passará para 100 mil litros/dia, resultado da conquista, pelo Estado, de R$ 40 milhões obtidos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Já o programa “Aquisição de Alimentos” também esá sendo ampliado. A compra dos produtos dos agricultores familiares para famílias pobres por meio de entidades filantrópicas cadastradas praticamente quadruplica, de acordo com o secretário. O montante envolvido subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 6,5 milhões.

MPF investiga filho de ministro sob suspeita de enriquecimento ilícito

“O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.

As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$4,2 milhões.

Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro: – O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro – disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.

A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.

O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$17,7 milhões.

Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor. O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que “o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda”, disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.”

(O Globo)

Copa 2014 – Governo quer sigilo em licitações de todos os aeroportos

“Por pressão do Senado, o governo pretende estender a todos os aeroportos do país as regras diferenciadas de licitações criadas para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, informa reportagem de Gabriela Guerreiro e José Ernesto Credendio publicada na Folha desta quarta-feira.

A ideia é promover a mudança por meio de medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, sem mexer no texto da MP aprovada pela Câmara que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras dos eventos.

No mês passado, a Câmara aprovou medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Depois de grande polêmica, o governo recuou e fez mudanças de redação na proposta para garantir maior transparência nos gastos públicos com os eventos.

Pelo regime, que precisa agora ser analisado pelo Senado, não serão divulgados ao público os valores que o governo pretende gastar em cada obra até o final do processo de licitação.

Os parlamentares aprovaram duas emendas à redação do texto que determinam que os órgãos de controle externos e internos tenham acesso permanente aos orçamentos das obras, que os valores sejam divulgados imediatamente após o fim da licitação e que limitam os poderes da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional) de exigirem aditamentos às obras.”

(Folha.com)

Vereador apresenta relatório sobre o Sistema Integrado de Transportes, na visão do usuário

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Após cinco meses de visitas aos sete terminais de ônibus de Fortaleza, o vereador Plácido Filho (PDT) apresenta na manhã desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o relatório “Transporte público – A visão do usuário”.

Segundo o vereador, o documento traz sugestões dos próprios usuários do Sistema Integrado de Transportes para a melhoria do modelo.

“São as pessoas que usam o sistema que comentam sobre a qualidade do serviço e apresentam sugestões para a melhoria do atendimento ao usuário. Então, é um documento que deve ser avaliado com carinho pela Prefeitura porque é o sentimento do povo em relação à estrutura do sistema”, comentou Plácido Filho, que ressalta ter realizado mais de 20 visitas aos terminais e conversado com centenas de usuários.

Quadrilha explode caixa eletrônico e leva R$ 100 mil do município de Caridade

Oito homens fortemente armados explodiram, na madrugada desta quarta-feira, 6, um caixa eletrônico do banco Bradesco do município de Caridade, no Sertão de Canindé.

Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o bando chegou ao local por volta das 2h30 e instalou várias dinamites em um dos caixa do posto de autoatendimento da agência.

Depois de tomarem cerca de R$ 100 mil do equipamento, os criminosos fugiram por volta das 3 horas, divididos em dois veículos.

Neste momento, toda a Polícia da região está mobilizada em um cerco montado na BR-020, para onde possivelmente os assaltantes empreenderam fuga. Helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) dão apoio ao efetivo.

A ação já é a 11ª neste ano somente no Interior do Ceará.

(O POVO Online)

TRF-5ª Região libera pagamento de precatórios

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região vai pagar, no próximo dia 12, o valor de R$ 73.155.516,98 em precatórios de natureza comum (não alimentares), divididos para os seis Estados que compõem sua jurisdição. Na Caixa Econômica Federal, o montante de R$ 57.703.178,27 beneficiará 232 pessoas. O Banco do Brasil pagará R$ 15.452.338,71 para 371 beneficiários.

Pernambuco foi o responsável pela maior quantidade de beneficiários, com 189, seguido do Ceará com 169, Paraíba com 86, Alagoas com 72, Sergipe com 39 e o Rio Grande do Norte com 32, totalizando 603 pessoas. Para receber os valores, o beneficiário deve apresentar cópia do RG e CPF com documentos originais, além de comprovante de residência, nas agências da CEF e do BB.

O TRF5 disponibiliza na internet (www.trf5.jus.br) a consulta pelo número do precatório ou número do processo originário.

Doadores de campanha do PR têm contrato de quase R$ 1 bi com Ministério dos Transportes

“Os principais doadores de campanha do PR, partido que controla o Ministério dos Transportes, receberam ano passado R$ 986,2 milhões de órgãos vinculados à pasta chefiada pelo ministro Alfredo Nascimento: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, estatal que cuida das ferrovias.

Essa é a maior fatia das verbas que três empreiteiras receberam do governo federal. Juntas, Queiroz Galvão, Sanches Tripoloni e Andrade Gutierrez abasteceram os cofres do PR com quase R$ 6 milhões em 2010.

As três empreiteiras figuram em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) como beneficiárias em obras gerenciadas pelos dois órgãos, suspeitas de sobrepreço, superfaturamento e outras irregularidades.

Uma das executoras da Ferrovia Norte-Sul, alvo de investigação do TCU e da Polícia Federal, a Queiroz Galvão doou R$ 2 milhões ao PR. Em 2009, recebeu do governo R$ 415,09 milhões, dos quais R$ 348,1 milhões do Dnit e R$ 52,5 milhões da Valec.

A dinâmica foi a mesma em 2010 (R$ 258,3 milhões, de um total de R$ 294,9 milhões); este ano, até ontem, obteve R$ 84,4 milhões desses órgãos, de um total de R$ 85,9 milhões recebidos do governo federal.

A Sanches Tripoloni, que contribuiu com R$ 2 milhões para o PR, recebeu do Dnit tudo o que faturou da União desde 2009: R$ 468,14 milhões.

A empresa integra o consórcio que constrói o Contorno Norte de Maringá, na qual o TCU apontou sobrepreço de R$ 9,9 milhões. Em novembro de 2010, o TCU bloqueou, preventivamente, R$ 2,5 milhões do empreendimento.

A Andrade Gutierrez, que repassou mais R$ 1,7 milhão ao PR, recebeu R$ 679,95 milhões do governo desde 2009, 83% do Dnit e da Valec. A empresa também é alvo de auditorias do TCU que apontam sobrepreço em obras, como o Arco Metropolitano do Rio.

Num acórdão de maio, o órgão determinou que sejam devolvidos R$ 1,2 milhão, relativo a superfaturamento na construção de um trecho rodoviário entre Mato Grosso e Pará. A Queiroz Galvão terá de pagar R$ 1,3 milhão.

A Queiroz Galvão negou que exista relação entre os contratos firmados com Dnit e Valec e as doações. “Todos os contratos da empresa estão dentro da legalidade e foram firmados a partir de licitações públicas, por atenderem critérios de menor preço, competências técnicas e documentais”, afirmou.

A Andrade Gutierrez não se pronunciou. O GLOBO deixou recado na sede da Sanches Tripoloni e no telefone de um de seus diretores, mas não obteve retorno.”

 (Globo)

BNB quer aumentar orçamento do FNE

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, encontra-se em Brasília, onde trabalha junto ao Ministério da Fazenda para elevar o valor orçamentário 2012 do FNE que, neste ano, fecha em R$ 10,6 bilhões.

“Vamos aumentar mais um pouco para atender a demanda”, avisa.

Jurandir Santiago dá uma outra novidade do banco: no fim deste mês, um técnico do BNB viajará para o Equador. Ali, vai apresentar para o governo desse País o Programa CrediAmigo, sucesso do banco no plano da economia solidária.

Grupo de Marina Silva dá adeus ao PV nesta quinta-feira

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Do ex-membro da direção do Partido Verde do Ceará, Paulo Sombra, recebemos nota intitulada  “Encontro para a Nova Política”, que ocorrerá nesta quinta-feira, em São Paulo. Trata-se do grupo dissidente do PV. Confira:

Afinal, qual é a representação política que desejamos? De que maneira queremos discutir os nossos destinos e os de nosso país? Como deve ser a nossa relação com o poder e como o estado deve se relacionar com os cidadãos? Que modelo de desenvolvimento desejamos para o Brasil? O que as próximas gerações podem esperar de nós? Como o Brasil pode ser protagonista no mundo e mostrar que economia e preservação dos recursos naturais integram a mesma equação no processo civilizatório?

Para debater essas questões e outras que envolvem a maneira como queremos nos relacionar com o mundo, com os outros e com as instituições, convidamos a sociedade a se integrar ao “Encontro por uma Nova Política”.
Uma nova Política, com P maiúsculo, que possibilite a criação de novas formas e representação dos mais variados interesses que existem em nossa sociedade e na qual o projeto de desenvolvimento do Brasil seja construído sobre o eixo da sustentabilidade, as ações do Estado tenham a transparência como princípio, o espírito republicano conduza aqueles que escolhemos para nos representar, o respeito à cidadania impere e promova a valorização da diversidade.
Pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira e dos seus mais distintos meios de representação (ONGs, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais) vão estar com Marina Silva, Guilherme Leal, Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira, Ricardo Young, Fábio Feldman, Maurício Brusadin, Luciano Zica, José Fernando Aparecido, Aspásia Camargo e outras lideranças políticas que acreditam e estão dispostas a integrar uma rede colaborativa que construa a nova política, fundada em dois dos valores mais destacados da democracia – a liberdade e o diálogo entre as diferenças que estimula o espírito criativo e inovador.
O encontro por uma nova política vai acontecer nesta quinta-feira, em São Paulo, na Sala Crisantempo (rua Fidalga, 521, Vila Madalena), a partir das 14 horas.
Toda transformação exige que os sujeitos se ponham em ação. Esta é a hora.
Transição Democrática

* Paulo Sombra.

Coelce – Terceirizados farão protesto contra empresa nesta quarta-feira

Os trabalhadores terceirizados da Coelce farão nesta quarta-feira, a partir das 7h30min, um protesto em frente à sede da empresa para reivindicar o pagamento das rescisões de contrato e o depósito do FGTS que está atrasado há várias semanas. O ato envolverá cerca de 120 trabalhadores que pertenciam à empresa Lumen, prestadora de serviços que encerrou os contratos sem pagar os direitos trabalhistas da maior parte dos empregados, segundo denuncia a categoria.
O Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro), que coordenará o protesto, já enviou denúncia à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e aguarda fiscalização.
Até agora nem a Lumen nem a Coelce solucionaram o problema.

Relator da RDC no Senado, Inácio Arruda não proporá mudanças no texto da matéria

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Inácio Arruda (PCdoB), relator no Senado do projeto que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), avisa: pretende apresentar seu relatório sobre a matéria sem sugerir modificações ao texto que foi aprovado pela Câmara. Nessa Casa, o relator foi o também cearense deputado federal José Nobre Guimarães (PT). O comunista disse que as alterações na redação do projeto feitas pelos deputados facilitaram a vida dos senadores. Segundo Inácio, a mudança a ser feita não vai alterar o mérito.

“Apenas uma pequena mudança de redação que não tem impacto no mérito da proposta. A Companhia de Trens Urbanos que vai ser incorporada, o nome saiu errado. Há consenso, ninguém vai questionar. As mudanças que todos desejávamos fazer foram fruto de proposta logo que se editou a MP”, disse.

O projeto que cria o RDC é originário da Medida Provisória (MP) 527 e foi aprovado pela Câmara na última terça-feira, 28. Nesta quinta-feira, 6, ele deve ser votado pelo Senado.

Arruda não quer que a votação seja feita na próxima semana, porque a MP perde a validade no dia 14, deixando pouco espaço de tempo, caso alguma destaque seja aprovado e o projeto tenha que voltar para a Câmara.

“O ideal é votarmos amanhã. Claro que temos prazo até o dia 14. Mas levar a votação da MP para data-limite se cria embaraço e não permite que volte à Câmara. Se algum destaque for aprovado, você tem pelo menos uma semana para a Câmara apreciar o retorno da MP.

(Com POVO Online e Agências)