Blog do Eliomar

Últimos posts

TRE-CE indefere registro de "Zé Gerardo"

103 1

O deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) teve seu registro de candidatura indeferido pela unanimidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, nesta tarde de quarta-feira. O placar foi 6 a 0.

“Zé Gerardo”, como é conhecido, entrou na Lei do “Ficha Limpa”, pois responde a ação criminal no STF e também teve contas desaprovadas pelo TCM quando foi prefeito de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O advogado dele, Irapuan Camurça, vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Nessa mesma sessão, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), ex-prefeito de Camocim, teve seu registro deferido pelo tribunal.

CPMF – Dilma descarta a ideia

A petista quando por aqui esteve.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (4) que hoje não se discute a criação de uma nova contribuição para financiar a saúde pública, em substituição à CPMF, extinta em 2007. A candidata disse que será necessário “se virar” com os R$ 40 bilhões anuais a menos para investir no setor. “Não estou discutindo a criação de um novo tributo. Só estou discutindo aqui um programa de saúde. (…) Temos que fazer o possível e o impossível com o que temos”, afirmou Dilma em Brasília. A ex-ministra da Casa Civil visitou nesta manhã o hospital público Sarah Kubitscheck, no centro de Brasília. A unidade é referência nacional no tratamento e reabilitação de deficiências motoras.

A Rede Sarah está presente em oito capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís. No orçamento deste ano, foram destinados R$ 600 milhões à rede, que realizou cerca de 20 milhões de procedimentos em 2009.

Segundo a candidata, o Sarah pode ser uma referência para transformar locais como o Hospital de Base, outro hospital público com sérios problemas situado ao lado do Sarah, em um local com atendimento de qualidade e sem filas, desde que se invista na gestão.

Dilma afirmou que, em termos de saúde pública, seu objetivo é dar um tratamento especial ao que se refere à saúde da mulher, do pré-natal ao neonatal, e à prevenção do câncer. A candidata petista também disse que seu plano de governo ainda não está fechado, por ainda existirem negociações pendentes com os partidos aliados.

Dilma visitou a ala infantil do hospital acompanhada pela primeira–dama Marisa Letícia e pelo ex-ministro da Fazenda, o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), onde crianças cantavam e brincavam com recreadoras do hospital ao lado de familiares. A candidata conversou com as crianças e, depois, foi conhecer as instalações a convite da administração do próprio hospital.

Sobre o debate marcado para esta quinta-feira (5) na TV Bandeirantes, a petista afirmou que não está preocupada. “Ao longo da vida, tive problemas muito mais graves. Eu tenho um treino hoje, e os meus treinadores estão aqui”, disse, em referência aos jornalistas presentes, em entrevista coletiva que cedeu em frente ao hospital.”

(Folha Onlin)e

Equipe de Cid Gomes faz bandeiraço em frente ao comitê do candidato Lúcio Alcântara

125 4

Olha só onde a turma da campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB) foi fazer bandeiraço nesta quarta-feira: na Via Expressa, bem em frente ao comitê do candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara.

Ainda bem que vivemos um clima de civilidade, onde todos estão respeitando as diferenças e contendo paixões. Pelo menos até agora.

(Foto de  Leitor do Blog)

TRE-DF indefere registro de Roriz

“Por maioria dos votos, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) rejeitaram há pouco o registro da candidatura ao governo local do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Até o momento, quatro juízes votaram contra o registro de Roriz. Dessa forma tem-se a maioria. Faltam votar ainda outros dois juízes. Caso não haja nenhuma mudança nos votos já proferidos, Roriz só poderá se candidatar se assim decidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A impugnação da candidatura foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que enquadrou Roriz na Lei da Ficha Limpa.

Líder nas pesquisas para o governo do DF, Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. No julgamento de hoje prevaleceu o argumento de que a Lei Ficha Limpa determina que o parlamentar que renunciar ao cargo antes do julgamento do Conselho fica inelegível até o término do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subseqüentes.

“A lei [da Ficha Limpa] se aplica sim, ao candidato a governador. A lei vale e tem que ser respeitada” defendeu o relator da representação, Luciano Vasconcellos.”

(Com Agências)

Gol é multada em R$ 2 milhões por atraso de voos

“A Gol foi multada pela Anac. Devido aos atrasos, a companhia aérea deverá pagar cerca de R$ 2 milhões pela infração. “Esta é a maior multa já aplicada na aviação brasileira, que eu tenho conhecimento”, disse a presidente da Anac, Solange Vieira. Além da multa, a Gol está proibida de contratar novos fretamentos até a situação dos atrasos normalizar. “Essa restrição operacional para a Gol deve doer mais do que no bolso”, acrescentou.

Com a restrição, a aérea deixa de faturar cerca de R$ 150 mil por fretamento. “O problema foi do software que faz escala da tripulação. A agência não tinha como identificar os números antes porque tínhamos informações que a Gol estava com menos fretamentos e um aumento na contratação da tripulação”, explicou Solange.

No fim de semana de 23 a 25 de julho, a Gol realizou 145 fretamentos. De 30 de julho a 1º de agosto foram 130. “Esse problema pode burocratizar e impor controle sobre a autorização de fretamentos”, concluiu.”

(Site do Panrotas)

Paralisação de ônibus está de volta

80 2

Motorista e cobradores de õnbus decidiram retomar a greve no fim desta tarde de quarta-feira. A categoria não entrou em acordo com o Sindiônibus, no que diz respeito à questão salarial.

Um grupo tentou impedir a saída dos ônbus do Terminal de Messejana, enquanto no Terminal de Antônio Bezerra eles chegaram a fechar a área. O clima é tenso.

Copa 2014 – Vereador teme que obras descambem para a "higienização social"

99 2

O vereador João Alfredo (PSOL) teve aprovado, nesta quarta-feira, requerimento pedindo audiência pública, na Câmara Municipal, para discutir mudanças na paisagem de Fortaleza em consequência das obras da Copa 2014 e, também, da remoção de famílias de áreas que sofrerão intervenções relacionadas ao certame.

João Alfredo disse que o assunto precisa ser debatida e que os envolvidos nos projetos terão que esclarecer principalmente o caso das remoções. O vereador afirou que os moradores da Comunidade do Trilho, situada próxima à Via Expressa, temem impactos com o plano de instalação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e a possibilidade de remoção da área.

“As obras para a Copa não podem servir para provocar uma higienização social”, alertou Alfredo. A audiência pública ainda não tem data marcada.

Eleitor tem até 23 de setembro para tirar segunda via do título

O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado pode pedir uma segunda via do documento até o dia 23 de setembro, em qualquer cartório eleitoral do País. Nessas eleições será obrigatória a apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista.

Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade. Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

(Com TSE)

Líder de Luizianne estreia dizendo que a Prefeitura trabalha

125 3

 

“O governo municipal não parou no recesso parlamentar de julho”, afirmu, nesta quarta-feira, o novo líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT). Ele já estreou nessa condição, rebatendo críticas da oposição que acusou a gestão de ter entrado também de férias no período. Os vereadores Doutor Ciro (PTC) e Plácido Filho (PDT) não pouparam críticas, quanto Ronivaldo informou que se encontrou com a prefeita oito vezes, em visita a obras.

Após responder a oposição, Ronivaldo fez uma espécie de prestação de contas. Revelou que os pedidos de empréstimos aprovados pelos vereadores no ano de 2010 permitiram que as obras da Prefeitura entrassem novo ritmo. Ele disse que a reforma do Estádio Presidente Vargas está concluída em 80%, o espigão da Praia de Iracema, na altura na Rua Rui Barbosa, na Praia de Iracema, também avançou e que os serviços do Jardim Japonês passarão agora para a etapa de jardinagem.

O líder destacou ainda a campanha de desarmamento nas escolas da rede pública municipal de ensino. Foram recolhidas 30 mil armas de brinquedo, que foram trocadas por livros e brinquedos educativos.

Com relação aos R$ 2 milhões aprovados no orçamento deste ano para a construção do Centro de Recuperação de Drogados, Ronivaldo disse que a proposta está percorre “um caminho institucional”.

(Com site da Câmara Municipal)

Senado: Alcoolismo não é motivo para demissão por justa causa

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que impede demissão por justa causa de trabalhadores dependentes de álcool. O texto recebeu decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados –caso nenhum senador entre com pedido de avaliação do projeto em plenário.

Se o texto for sancionado, os funcionários neste tipo de situação só poderão ser dispensados por justa causa quando se recusarem a receber tratamento. O autor do projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), justificou o projeto dizendo que o alcoolismo não é mais visto pela sociedade e pela medicina como falha moral e sim como doença grave e incapacitante. A cura do alcoolismo requer acompanhamento médico e psicológico, ressaltou.

Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite que o trabalhador seja dispensado por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço. O relator da matéria na CAS, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), diz ainda que o RJU (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União) e o Plano de Benefícios da Previdência Social nem abordam o tema.”

(Folha.com)

TCE multa ex-gestores da Semace e do extinto Dert em R$ 9 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará multou, nesta terça-feira, em R$ 9 mil seis ex-gestores responsáveis pelas obras de construção do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e da Casa de Custódia Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). A decisão, tomada por unanimidade, em processo cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes, se deveu à ausência de prévios estudos e licenciamentos ambientais nas obras para construção das unidades prisionais. O conselheiro Pedro Timbó e o auditor Itacir Todero, no exercício do cargo de conselheiro, votaram a favor da aplicação de multa proposta pelo relator. O processo foi originado de denúncia encaminhada ao Tribunal.

Os gestores multados foram os-secretários da Justiça do Estado Sandra Dond e Evânio Guedes; os ex-superintendentes do extinto Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Ceará (Dert), Lúcio Bonfim e Paulo César Nunes Pinho; e os ex-titulares da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Antônio Renato Lima Aragão e Romeu Aldigueri. Foi fixado prazo de 30 dias para comprovação, junto ao TCE-CE, do recolhimento da multa, cujo valor individualizado é de R$ 1.500,00.

O PORQUÊ

Em seu relatório, o conselheiro Edilberto Pontes destacou que, após provocados pela Corte de Contas, os ex-gestores apresentaram respostas que revelaram ausência de estudos e licenciamentos ambientais prévios à execução das obras. A 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) sugeriu a aplicação de multa aos responsáveis, com base na Lei 12.509/95, face ao não atendimento da lei ambiental em vigência na construção do IPPOO II e da Casa de Custódia Provisória de Itaitinga.

Em parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o procurador-geral Gleydson Alexandre destacou a competência do TCE-CE no enfoque da fiscalização ambiental de obras públicas, opinando no sentido de enquadrar o licenciamento ambiental das obras como obrigatório e favorável à aplicação de multa aos ex-gestores.

Igreja Batista comemora 80 anos com show de Felipão

107 2

A Primeira Igreja Batista do Ceará está comemorando 80 anos de fundação. A programação festiva já está acontecendo e conta com pregações e momentos de louvor.

O ponto alto ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, com apresentações musicais. Entre os destaques, o cantor Felipão, ex-vocalista da banda Forró Moral, agora evangélico.

SERVIÇO

* Igreja Batista – Rua Silva Paulet, nº 1111 – Bairro Aldeota.

Projeto que cria Polo Cultural e Gastronômico do Benfica começa a tramitar na Câmara

95 2

O vereador Acrísio Sena (PT) será recebido às 16 horas desta quarta-feira, em audiência pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Na pauta, a discussão sobre projeto, de autoria do petista, criando o Polo Cultural e Gastronômico do Benfica.

A matéria, inclusive, começou a tramitar na Câmara Municipal com garantias de que será aprovada e sancionada, por se constituir também num desejo da prefeita Luizianne Lins (PT).

Acrísio, durante a audiência com o reitor, vai colher mais subsídios para a proposta, explicando que a ideia, originariamente, é da UFC. “Vamos ter encontro com o reitor e acertar também uma data discutirmos o projeto no auditório Castello Branco, da reitoria”, complemento o vereador, que também é historiador.

BNB financia projeto de prospecção de mercados na África

93 1

O cearense Bosco Monte, professor da Unifor, embarca neste domingo para a Africa. Ali, fará estudos voltados para a identificação de mercados entre o Estado do Ceará e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O estudo é financiado pelo Banco do Nordeste e terá duração de 18 meses.

No roteiro do pesquisador, visitas a Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Bosco Monte incluirá também Portugal. Para ele, esses novos mercados são fundamentais para o Ceará. Além da proximidade, apresentam possibilidade de boas parcerias.

PT/CE mobiliza militância para assistir ao debate entre candidatos a presidente

101 2

O Comitê de Mobilização Pró-Dilma programou para esta quinta-feira, a partir das 22 horas, no Circuladô, em Fortaleza, programação com a militância. O objetivo é reunir a petezada para assistir ao primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República, na Rede Bandeirantes.

Antes de todos grudarem o olho no telão, haverá, a partir das 19 horas, uma plenária com sindicalistas do Partido dos Trabalhadores filiados à CUT. Isso, com a presença do secretário-executivo do Setorial Sindical do partido e ex-presidente da CUT nacional, João Felício.

Segundo a programação, que marcará a Quinta Cultural de Artes do PT, durante esa campanha, João Felício falará sobre o tema “Conjuntura Política e as Eleições 2010”.

Trabalhador poderá ter aumento do adicional noturmo

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.

Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de São Gonçalo inscreve para cursos na área de música

Algo que merece divulgação, pois contribui para tirar crianças e jovens da ociosidade.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura (Sejec), inscreve para os cursos de violino, violão e danças (Forró, Salão e Folclóricas). Os interessados devem compareceer ao Centro Cultural da Prejubaca, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30min e das 14 às 17 horas.

DETALHE – Tudo gratuito.

César Wagner no ninho tucano

58 2

Presença constante nas caminhadas e comícios dos tucanos Tasso Jereissati e Marcos Cals, o candidato a deputado estadual pelo PTC, delegado César Wagner, estará presente nesta quarta-feira (4) na caminhada do PSDB pela avenida Monsenhor Tabosa, a partir das 17 horas, e na carreata na Barra do Ceará, às 19 horas. Ex-superintendente da Polícia Civil, nos dois últimos anos do Governo Tasso (2001/2002), César Wagner se destacou no ano passado no combate às drogas, principalmente o crack, quando esteve à frente da Delegacia de Narcóticos (Denarc).

Cesta básica com queda de preços em 16 de 17 cidades

“O custo da cesta básica recuou em 16, das 17 cidades pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no mês de julho. Este é o terceiro mês em que a apuração mostra queda nos preços na maior parte das cidades.

Em Belém, os preços ficaram praticamente estáveis, com um acréscimo de 0,05%. O Rio de Janeiro apresentou a maior queda no mês, com um recuo de 6,6%, seguido de Belo Horizonte (-5,86%), Curitiba (-4,86%), Florianópolis (-4,75%).

O custo da cesta básica em São Paulo caiu 3,89% em julho. Ainda assim, a cidade não perdeu a primeira posição na lista dos maiores preços. Os alimentos essenciais custam R$ 239,38. O número é cerca de 30% maior que o registrado em Aracaju, onde a cesta básica custou em julho R$ 181,04, o menor observado no país.

De acordo com o Dieese, o recuo no custo da cesta básica na maior parte das regiões do país resulta dos menores preços do tomate, do açúcar e da batata. O tomate caiu nas 17 capitais pesquisadas, com redução de até 41%. O auge da safra de cana levou à diminuição no açúcar em 15 capitais. A redução no produto chegou a 26% em Aracaju.

SALÁRIO MÍNIMO

Com base nos valores apurados em julho, o Dieese aponta que o salário mínimo ideal no Brasil deveria ser R$ 2.011,03, ou 3,94 vezes os R$ 510 atuais. O cálculo considera despesas com alimentação, moradia, saúde, transporte, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

A participação do custo médio nacional da cesta básica em relação ao salário mínimo líquido (após o desconto da previdência) caiu de 48% em junho para 45,37% no último mês. Para chegar atingir o valor correspondente aos alimentos essenciais, os trabalhadores tiveram que cumprir uma jornada de 91 horas e 50 minutos.

A variação do valor da cesta básica no ano mostra recuo em apenas duas das 17 capitais. Em Brasília, os alimentos essenciais ficaram 0,47% mais baratos. No Rio de Janeiro, o custo ficou praticamente estável, com queda de 0,12%. Os maiores reajustes foram observados em Recife (17,23%), Goiânia (12,63%) e Natal (12,29%).”

(Folha.com)