Blog do Eliomar

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Qual o futuro da lagosta do Ceará?

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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, realizará, nos dias 14 e 15 próximos, no Hotel Praia, o Workshop Internacional Cadeia Produtiva da Lagosta. O tema será “Abordagem da Pescaria Sustentável para a Cadeia de Abastecimento – Promovendo o Plano Nacional para a Pesca Sustentável de Lagostas”.

O encontro terá por objetivo pensar e definir os rumos da pesca da lagosta no País, bem como no Ceará, estado responsável por mais de 80% da produção no Brasil. Essa pesca gera cerca de 80 milhões de dólares por ano e representa o sustento de mais de 15 mil pescadores. No entanto, sem o manejo sustentável, graves consequências sócio-econômicas podem dar fim à atividade

PNUMA 

A atuação do Pnuma está focada na sustentabilidade e eficiência de recurso das cadeias de suprimentos. Por isso, identificou as cadeias produtivas que estão em ameaça  – vulnerabilidade social, econômica e ambiental-  e que já causaram a destruição dos estoques naturais. As produções de lagosta no Ceará e a de arroz na Tailândia são as duas culturas que o Pnuma elegeu para trabalhar a questão da sustentabilidade.

(Com Assessoria do Evento)

MP-CE lança campanha contra as drogas em Caucaia

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do titular da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Caucaia, Benedito Augusto da Silva Neto, e o Juizado da Infância e Juventude lançarão, neste sábado, a partir das 14 horas, a  uma campanha de combate ao uso e venda de drogas na comarca de Caucaia”. O ato ocorrerá no auditório do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho (Bairro Novo Pabussu).

Na ocasião, será entregue ao Poder Público Municipal uma minuta contendo um Projeto de Lei para a criação e instalação do “Conselho Municipal Antidrogas”, a fim de implementar políticas públicas no referido setor. Foram convidados o prefeito Washington Góis, todos os vereadores, representantes da áreas de Segurança Pública e do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. O encontro também servirá para o debate com entidades representativas da sociedade, acerca do combate ao uso e venda de drogas, principalmente, o crack.

(Site do MP-CE)

TCU detecta superfaturamento em contratos da Petrobras

“Três contratos para obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), refinaria que a Petrobras está construindo no Estado, estão com indícios de irregularidades graves, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com os técnicos, as obras para a construção das unidades de Etilbenzeno e Estireno do Comperj estariam com superfaturamento, além de problemas de estimativas incorretas de custos e acordos antieconômicos com as construtoras. A Petrobras nega irregularidades, diz que colaborou com a auditoria do TCU e que o importante é o valor global do projeto.

De acordo com o relatório analisado pelo ministro José Jorge, a construção da estação de tratamento de águas da unidade foi orçada em R$ 53 milhões. A mesma empresa que vai realizar a obra está estimando uma outra do mesmo tamanho, também no Rio de Janeiro, por R$ 17,6 milhões –mais do que o triplo que a Petrobras vai pagar. Em outro contrato, para a construção de um prédio, o tribunal encontrou sobrepreço (os valores orçados estão acima dos preços de mercado) de 66%. Já na construção de uma subestação elétrica, o projeto prevê que um mesmo equipamento, um guindaste, seja alugado por dois preços diferentes, sendo o maior 25% superior ao menor, além de outras incongruências.

Em nota, a Petrobras afirma que “não existe superfaturamento [nas obras]. A Petrobras reitera que há divergências técnicas entre as metodologias adotadas pela empresa e pelo TCU. Os critérios utilizados pelo Tribunal são insuficientes e não se aplicam a obras como o Comperj, muito mais complexo e com especificidades próprias”.

O TCU também apontou que a empresa continua utilizando nos contratos uma cláusula classificada como antieconômica. É o pagamento de uma indenização às construtoras por dias não trabalhados devido à chuva. Segundo os técnicos, o TCU já apontou que houve prejuízo em outro contrato de obras do Comperj (obras de terraplenagem) e, mesmo assim, a empresa continua utilizando esta cláusula em novas obras. O TCU também afirma que a Petrobras cria obstáculos à fiscalização.

Apesar de terem encontrados as irregularidades nos três contratos, que somam R$ 249 milhões, os técnicos consideram que os valores são baixos em relação ao total da obra, que é estimada em R$ 7,5 bilhões e não recomendaram sua paralisação. Agora, a Petrobras será cobrada a prestar novos esclarecimentos sobre os problemas apontados.

Em relação às cláusulas de chuva, “a Petrobras esclarece que sua aplicação nos contratos é para ressarcir somente o valor exato do impacto da chuva no serviço executado. Este procedimento favorece a avaliação das propostas apresentadas, impedindo que os valores decorrentes das chuvas sejam diluídos entre os diversos itens da licitação”.

(Folha Online)

Eleita senadora, Marta Suplicy tira alguns dias de folga na Bahia com novo namorado

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Um biquini aos 65 aninhos.

Senadora eleita por São Paulo em 03 de outubro, Marta Suplicy (PT) resolveu tirar uns dias de folga em Itacaré, no sul da Bahia. A nova senadora paulista foi flagrada no Txai Resort, localizado na praia de Itacarezinho nesta quinta-feira. Marta estava acompanhada do novo namorado Márcio Toledo, presidente do Jockey Club de São Paulo. Nascida em 1945, ela tem hoje 65 anos.

A senadora petista foi eleita com 8,3 milhões de votos e é a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora por São Paulo. A primeira vaga ficou com o tucano Aloysio Nunes, que obteve mais de 10 milhões de votos no Estado.”

(Portal iG)

Prefeitura faz Dia da Crianças no Centro

A Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza vai comemorar o Dia das Crianças com vasta programação, no Parque da Liberdade, antigo “Parque das Crianças”. Isso, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos Humanos a Criança e do Adolescente (Comdica).

Tudo ocorrerá na terça-feira, das 9 às 16 horas, e contará com apresentação de palhaços, mágicos, grupos teatrais e show do grupo Dona Zefa. Brinquedos como pulapula e pintura de rosto e contação de histórias também estão na programação.

Justiça obriga Estado do Ceará a providenciar leito de UTI para paciente

“O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que está respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar obrigando o Estado do Ceará a providenciar, com urgência, um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na rede pública ou privada de saúde à H.A.F.. O magistrado fixou multa de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento da decisão.

Consta nos autos que H.A.F. está internada desde o dia 28 de setembro deste ano no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Fortaleza, acometida por uma forte crise de asma, agravada pelo quadro hipertensão arterial, o que a levou a ter uma parada cardiorrespiratória. Atualmente, ela respira com ajuda de aparelhos e está internada em um leito normal, mas, de acordo com laudos médicos, deveria estar submetida a tratamento intensivo e especializado.

Diante da circunstância, o filho de H.A.F. entrou com ação judicial para que o Estado do Ceará providencie um leito de UTI, indispensável para o tratamento da enfermidade da mãe. Solicitou a antecipação da tutela, tendo em vista que a permanência da paciente no leito comum “poderia levá-la à morte rapidamente”.

Na decisão, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava concedeu a liminar pretendida pela parte autora, assegurando que todos os elementos apresentados na ação indicam a urgência da internação da paciente. Para isso, baseou-se na Constituição Federal, artigo 196, segundo a qual a saúde é direito de todos e dever do Estado.”

(Site do TJ-CE)

Empregos crescem 0,1% em agosto

“O nível de emprego na indústria brasileira apresentou leve expansão, de 0,1%, na passagem de julho para agosto. O resultado da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa a oitava alta consecutiva nessa base de comparação.

Em relação ao mesmo período em 2009, houve alta de 5,2% e no acumulado dos últimos 12 meses, de 0,5%.

De acordo com o levantamento, o rendimento dos trabalhadores da indústria diminuiu 2,9% de um mês para outro, mas na comparação com agosto de 2009 houve aumento de 9,0%. No acumulado em 12 meses, foi registrada alta de 2,5%.

Segundo o IBGE, o emprego industrial cresceu na comparação ano a ano em todas as 14 regiões pesquisadas, com destaque para São Paulo (3,8%), a Região Nordeste (6,7%), Rio Grande do Sul (8,1%), a Região Norte e Centro-Oeste (7,9%) e Minas Gerais (4,4%).”

(Agência Brasil)

PSDB fecha estratégia para aumentar votação de Serra no Ceará

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A Executiva Estadual do PSDB está reunida, nesta manhã, no Hotel Vila Galé. Tendo a participação de todos os parlamentares eleitos e reeleitos e de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do Interior, a ordem é fechar estratégias da campanha pró-José Serra no Ceará.

O senador Tasso Jereissati, que perdeu a reeleição, e Marcos Cals, que disputou e perdeu o Governo, participam das  discussões.

Tasso aproveita o encontro para dar informações sobre a estratégia geral da campanha de Serra, já que está engajado na cúpula da coordenação nacional. O objetivo é melhorar os números de votação de Serra no Estado. No primeiro turno, ele registrou 16%.

Eron assume vaga do PV na Câmara Municipal, em fevereiro

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Eron e a esposa Soraia Moreira

O oftalmologista Eron Moreira assume cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, no próximo dia 1 de fevereiro, na vaga do deputado estadual eleito Roberto Mesquita. Os dois são integrantes do Partido Verde (PV). Nas eleições de 2008, Eron conquistou 6.072 votos, tendo como base eleitoral os bairros Montese e Benfica. De acordo com o vereador, seu trabalho no Legislativo Municipal será voltado para as questões sociais e do meio ambiente.

O oftalmologista é o mesmo que em fevereiro deste ano desmistificou o caso da agricultora de Caririaçu (Sul Cearense, a 503 quilômetros de Fortaleza), que dizia chorar lágrimas de sangue. Eron Moreira também já presidiu a Federação Cearense de Xadrez (FCX), nos anos 90.

Além do oftalmologista, a Câmara Municipal de Fortaleza também terá três novos integrantes: Martins Nogueira, Gerôncio Coelho e Marcílio Gomes.

Cid faz reunião de campanha em busca de 80% de votos pró-Dilma

O governador Cid Gomes faz reunião, nesta manhã de sexta-feira, no comitê de campanha que funcionou em sua campanha, com deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos. O objetivo é traçar estratégias da campanha pró-Diklma Rousseff (PT) no Estado.

Cid Gomes já avisou que quer aumentar o número de votos que Dilma obteve no primeiro turno. Ela ficou com 66% dos sufrágios, mas o governador acha que, com esforço agora todo concentrado em torno de uma só campanha, dará para conquistar 80% de votos para a petista.

TCU apura falhas na Sudene e no BNB

“O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou o prazo de 60 dias para que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresente um novo plano de ação que contenha o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e relatório com a avaliação dos programas e ações do governo federal na área de atuação da Sudene. A instituição deverá, ainda, atualizar o roteiro para apresentação da carta-consulta e manual de apresentação de projetos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O TCU determinou que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) apresente o plano de ação que contenha atividades propícias para o treinamento dos funcionários que atuam na operacionalização de fiscalização de projetos. 

A auditoria teve o objetivo de verificar a atuação institucional da Sudene e do BNB na administração de recursos do FDNE pela Sudene e pelo BNB para a execução das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A fiscalização avaliou as contratações e incentivos do PNDR, a estrutura organizacional e do controle interno, os mecanismos de aferição e fiscalização da efetividade das concessões de incentivos e operações contratadas e a extensão da inadimplência financeira.

Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, foram encontradas diversas falhas na Sudene, entre elas: ausência de atualização de documentos para orientar a concessão de incentivos fiscais e aprovação de financiamentos, desvios funcionais e falta de levantamento dos riscos que possam afetar o alcance dos objetivos do FDNE. Quanto ao BNB, uma das irregularidades apuradas foi a realização de acompanhamento e fiscalização de projetos do BNB, sem o cumprimento de regras previstas no manual de procedimentos-operações de crédito do banco e do regulamento. Cópia da decisão foi encaminhada ao Congresso Nacional, aos ministérios do Planejamento e Integração Nacional, a secretaria do Tesouro Nacional, à  Sudene e ao BNB.”

(Site do TCU)

Gente de Mídia fala do Blog Viniblues

Olha só o que o querido jornalista Nonato Albuquerque escreveu em seu Blog Gente de Mídia, nesta sexta-feira, sobre o blog do meu filho, Vinícius França, “Viniblues”:

Uhu! Filho de peixe… nada igualzinho ao pai. Veja o caso de Vinicius Lima. O Eliomar [ pai ] navega pela blogosfera com a naturalidade de um golfinho. O filho, idem. Eliomar , aliás, tinha me falado há uma semana atrás do ViniBlues blog. Era ver um coruja-pai anunciando o produto. E eu fiquei de acessá-lo. Demorei. Mas de hoje, não passou. E, sabe o q + eu gostei?

O blog é super-interessante. Linguagem jovem – por isso, ando maneirando a dica por aqui, para o bom Vini saber que ele é do bem-bom. Seu recado vai bater firme no da galera interessada em som e em assuntos da idade dele. Para jovens, sim. Mas, nem por isso, o ‘tio 60tão aqui’ vai deixar de visitá-lo. Principalmente, porque o menino destila talento. Tal Eliomar-pai, tal Vincius-filho.

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VAMOS NÓS – A gente agradece com o orgulho desse nosso filho nas alturas. Um adolescente de 12 anos, que escreve com estilo, fala inglês como ninguém, aprecia música pop e outras variações e quer aprender a tocar violão e guitarra. Não é á toa que esse quase cinquentão anda remoçando. Obrigado, Albuquerque.

Diretor-geral do DNOCS faz reunião com Lula e expõe balanço de obras

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, participará, nesta sexta feira, às 15 horas, de reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula. No encontro, ainda, o ministro
da Integração Nacional, João Santana, o secretário-executivo Marcelo Borges, a coordenadora do PAC no MIN, Ana Tereza Castro, e o presidente da Codevasf, Orlando Castro. Segundo Elias Fernandes, o objetivo é tratar sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Ministério da Integração e seus dois órgãos vinculados.

Elias Fernandes apresentará ao presidente Lula os projetos e obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo desenvolvidas pelo DNOCS, o desempenho e a situação atual dessas ações, bem como as que estarão concluídas até dezembro e as que ficarão para o próximo Governo.

Sindicato Apeoc quer MP pressionando Prefeitura a convocar concursados

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 O Sindicato APEOC entrou com pedido junto à 13ª Promotoria Cível de Fortaleza (Promotoria de Defesa da Educação), requerendo ao Ministério Público que solicite à Prefeitura de Fortaleza, e, em especial, à secretária municipal da Educação, Ana Maria Fontenele, que convoque imediatamente todos os professores aprovados no concurso público (Edital n° 050/2009, que constitui o cadastro de reserva).

A entidade quer também que a pasta elabore relatório detalhado das carências de professores no município de Fortaleza.

Neste sábado, a partir das 14 horas, o Sindicato APEOC promoverá mais uma plenária com os professores do Cadastro Reserva da Prefeitura de Fortaleza, concurso 2009.

Leitor: Campanha de Serra mostrando projetos de FHC é perda de tempo

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O leitor Paulo Simplício nos mandou comentário sobre a campanha de José Serra neste segundo turno, que promete discutir temas como privatizações e expor, à vontade, os feitos do Governo de FHC, conforme post do Blog. Para ele, perda de tempo em se tratando, por exemplo, do eleitorasdo nordestino. Confira:

Caro Eliomar de Lima, 

Começou uma discussão sobre a possibilidade da campanha presidencial do PSDB reincorporar o legado de FHC, resgatando feitos que têm reflexos positivos até hoje. Só pode ser idéia gestada na cabeça dos adversários. Ninguém, absolutamente ninguém, está interessado nesse exercício de retrovisor.

As parcelas do eleitorado que estão, por exemplo, aqui no Nordeste, e que fazem uma tremenda falta ao capital eleitoral de Serra, não ligam a mínima para essa discussão.

Querem saber do feijão de cada dia, do rango, como subir na vida, como consumir mais, como dar futuro aos filhos, como sair da desgraça das filas eternas, como…e por aí vai.

Venda de estatal ? Privatização ?. Fala sério, ó meu.

Os dessa turma ficariam imensamente felizes, entretanto, em anotar na caderneta algumas datas que têm tudo a ver com o mundo real deles: se eleito, quando o tucano pretende pagar o primeiro salário mínimo no valor de R$ 600; quando os aposentados porão no bolso o primeiro reajuste de 10% ; e o time do bolsa família, qual a data em que poderá pôr as mãos nos primeiros reajustes ? Esses sim, são temas de real interesse para o andar de baixo.

O sujeito que acorda no meio da noite com a mulher ou o filho atacados por uma grande dor, para onde deve correr em busca de alívio ?. Deve entrar na fila das madrugadas sem segurança para uma consulta com a distância de três, quatro meses pela frente, e assim mesmo com muita sorte ?. Esse é o mundo que importa e espera por respostas objetivas.

A discurseira sobre o genérico disso ou daquilo, ou no meu governo fiz isso ou aquilo, têm significado zero. Se fez e quem fez foi por obrigação, foi eleito e pago para aquilo, o resto é leriado. Não nos venham, também, com esse papo cabeça sobre reforma tributária. Ou coisa chata, inútil.

O cara da classe média, para citar outro tipo de público, quer programar em sua agenda (perceberam a mudança de linguagem ?) o momento exato em que deixará de ter seu salário expropriado em 27,5% de imposto de renda, que, hoje, não lhe dá  retorno. Rigorosamente nenhum, absolutamente nenhum em todas as obrigações típicas de Estado.

Qualquer outra conversa fora desse contexto, é queixo, enganação. Nisso já tem especialista demais entre os que querem continuar mamando nas tetas da Nação.

Sem mais,

Paulo Simplício, seu leitor.

Receita libera consulta ao quinto megalote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera nesta sexta-feira (8), a partir das 9 horas, consulta ao quinto megalote do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, que contém restituições do ano de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição do exercício de 2010 liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para 146. Em relação aos anos interiores, a Receita libera um outro site para o contribuinte fazer a consulta. As restituições serão creditadas na conta indicada pelo contribuinte na declaração do IR no dia 15 de outubro. Ao todo, 2.774.761 contribuintes receberão R$ 2,482 bilhões em restituições.

Desse montante, R$ 2,4 bilhões correspondem ao imposto a ser devolvido a 2.712.889 contribuintes, referente ao IR 2010. As restituições serão corrigidas em 5,14%, equivalente à variação da taxa Selic de maio a outubro de 2010. No lote residual de 2009 estão inclusos 49.026 contribuintes, que receberão R$ 62.920.865,24. As restituições serão atualizadas em 13,6%, referente à Selic de maio de 2009 a outubro de 2010.

No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 12.846 contribuintes, totalizando R$ 19.620.448,34, já atualizados em 25,67% pela taxa Selic de maio de 2008 a outubro de 2010. A Receita lembra que, após a liberação, os valores não sofrerão correções adicionais.

Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito podem entrar em contato com o Banco do Brasil pessoalmente ou pelos telefones 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

As restituições ficarão disponíveis no banco por um ano. Após esse período, o contribuinte terá de preencher o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Receita, para ter acesso aos recursos. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença em uma unidade da Receita Federal.”

(Folha Online)

Fogueira das vaidades – Luizianne incomodada com Ciro na cúpula da campanha pró-Dilma

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“A nova divisão de tarefas na campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República provocou mal-estar entre forças políticas do Ceará. A prefeita de Fortaleza e presidente regional do PT, Luizianne Lins, não gostou do modo como perdeu, para o governador Cid Gomes (PSB), o comando da campanha no Estado. Ela tampouco ficou satisfeita com a ida de Ciro Gomes (PSB) para o núcleo nacional da empreitada. Segundo o vice-presidente do PT cearense, deputado federal José Guimarães, Luizianne questionou “a forma como as coisas foram feitas”.

De acordo com o petista, ela não foi consultada sobre as mudanças – anunciadas pela própria Dilma, em Brasília, na última terça-feira, durante encontro com aliados.

Desde quarta-feira até, pelo menos, ontem à noite, a prefeita esteve em Brasília, onde participou de reuniões político-partidárias. Lá, em entrevista à TV Diário, ela chegou a dizer que pode deixar a linha de frente da equipe pró-Dilma. “Eu continuo na campanha, mas não necessariamente na coordenação. Se eu achar que é incompatível, me retiro”, adiantou.

Coisa de momento

Ao O POVO, Guimarães minimizou as declarações de Luizianne, garantindo que, mesmo com os “questionamentos”, não há riscos de ela se afastar da coordenação. “Isso é coisa de momento. Não é hora de a gente gerar crises, mas de arregaçar as mangas e vencer a eleição. Não há tempo a perder”, considerou o petista, que disse ter conversado por duas vezes ao telefone com a prefeita, ontem.

Quem também tratou de pôr pano morno na situação foi o vereador Acrísio Sena. “Vai ter espaço para todo mundo. A prefeita comanda (a campanha) com maestria na Capital. O Cid comanda no Interior”, afirmou. A informação sobre a nova divisão de tarefas da campanha foi confirmada pela coordenadora do comitê de Dilma em Fortaleza, Luciana Castelo Branco. De acordo com ela, caberá a Ciro chefiar a empreitada na região Nordeste.”

(O POVO)