Blog do Eliomar

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Dilma: Aborto não pode dominar o debate político do 2º turno

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“Em meio à polêmica sobre aborto na corrida presidencial, a candidata do PT, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira que essa discussão é “legítima”, mas não pode dominar o debate político do segundo turno. A candidata negou que está abatida e disse que está disposta a lutar todos os dias para vencer a disputa. “Eu acho que essa discussão é legitima você pode fazer, mas ela não pode ser o centro de todo debate no Brasil é ela e mais um porção de outras questões”, disse.

Segundo o PT, os rumores contra a candidata nos segmentos religiosos de que ela defende o aborto e de que ela teria dito que nem Jesus Cristo dela essa vitória – frase que ela não disse– foram um dos motivos que provocaram o segundo turno. Antes de ser candidata, Dilma defendia abertamente a descriminalização da prática –o fez, por exemplo, em sabatina na Folha em 2007 e em entrevista em 2009 à revista “Marie Claire”. Depois, ao longo da campanha, disse que pessoalmente era contra a proposta. Hoje, diz que repassará a discussão ao Congresso. nos segmentos religiosos foram um dos motivos que provocaram o segundo turno.”

(Folha.com)

STJ suspende licitação do estádio Castelão

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (8), a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do estádio Castelão, em Fortaleza, uma das Capitais que será subsede da Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.

As empresas integrantes do Consórcio Novo Castelão (Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Somague Engenharia S.A, Queiroz Galvão Engenharia e Fujita Engenharia Ltda.) ajuizaram reclamação, perante o STJ, contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que sustou os efeitos de duas liminares que haviam inabilitado o Consórcio Arena Multiuso Castelão e suspendido a concorrência pública.

Segundo a corte, a suspensão vale até que seja julgada uma reclamação feita pelo Consórcio Novo Castelão, que afirma que o presidente do TJCE teria usurpado a competência privativa do STJ, ao apreciar e julgar pedido de suspensão de liminar e sentença impetrado pelo Consórcio Arena Multiuso Castelão. No julgamento, a Corte Especial entendeu pela usurpação da competência do presidente do STJ, por parte do TJCE.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a própria habilitação do Consórcio Arena no certame encontra-se “sub judice”, e essa questão não pode ficar superada apenas porque, em razão de liminares e suspensão de liminares, possibilitou-se o prosseguimento da licitação.”

(Site do STJ)

VAMOS NÓS – Essa novela, com certeza, precisa ter seu capítulo final. Do contrário, a Fortaleza Bela como subsede a Copa acabará indo para o chuveiro mais cedo.

Caso Cearamor – Juiz nega preventiva de cinco acusados

“O juiz titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa, negou, nesta sexta-feira, o pedido de prisão preventiva de cinco membros da torcida organizada Cearamor. Ele entendeu que não há indícios concretos de autoria suficientes para justificar a privação antecipada da liberdade dos acusados e, para isso, seria necessária uma melhor investigação.

O magistrado considerou que os indícios são “firmes e contundentes” somente no caso do sexto réu do processo, Luiz André Silva de Oliveira, que foi preso em flagrante no dia 14 de agosto. Todos os acusados serão notificados para que, no prazo de dez dias, apresentem suas defesas prévias.

O promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Netto havia pedido, no dia 28 de setembro, a custódia preventiva dos acusados. De acordo com o promotor, “eles vêm praticando crimes, causando perturbação da ordem pública”.

Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da torcida; Régis Alves Pires, vice-presidente; Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”; Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria, estão sendo acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes, posse de instrumentos destinados à preparação de drogas, associação para o tráfico, formação de quadrilha e posse ilegal de armas de fogo.”

(Com site do TJ-CE)

Governo convoca 16 delegados de Polícia Civil

O secretário adjunto da Administração do Estado, Reno Ximenes, em exercício da titularidade, convocou nesta sexta-feira (8) 16 novos delegados de Polícia Civil, aprovados no último concurso da instituição. Os candidatos deverão apresentar documentação na próxima semana.

Os novos delegados deverão ocupar as funções dos delegados adjuntos de distritais e metropolitanas, afastados nesta semana por excesso de faltas em plantões nas delegacias.

Cid: Campanha de Dilma no CE vai mostrar que Lula foi melhor do que FHC

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“A campanha não pode deixar de ser a comparação de projetos. Eles (tucanos) estiveram no poder por oito anos e o presidente Lula também por oito anos. Vamos mostrar que em todos os indicadores o Governo Lula foi infinitamente melhor que o de Fernando Henrique Cardoso”, afirmou, nesta sexta-feira, no comitê central que funcionou durante sua campanha pró-reeleição o governador Cid Gomes (PSB).

A frase soou como uma convocação e um desafio para cerca de 60 parlamentares estaduais e federais eleitos no último dia 3 e algumas lideranças que compareceram ao encontro. O mote foi discutir ações da estrategia da campanha pró-Dilma Rousseff (PT), neste segundo turno da disputa, no Estado. Cid Gomes disse ser fundamental  que a militância vá às ruas, pois o objetivo é aumentar a votação que Dilma conquistou. No primeiro turno, ela obteve no Ceará 66%. Cid quer chegar a 80%. A ordem é dar uma resposta ao PSDB principalmente de Tasso Jereissati, senador não reeleito, que disse não reconhecer mais nos Ferreira Gomes (Cid e Ciro) os jovens idealistas do passado.

Neste sábado, já tem campanha na rua. Mais precisamente uma carreata que partirá do Crajubar (ponto entre Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) e circulará difundindo que Dilma está com Lula e que a sua vitória é fundamental para a continuidade dos projetos lulistas no País.

DETALHE – O senador eleito José Pimentel (PT) participou do encontro.

DETALHE 2 – O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) não participou. Está em Brasília resolvendo assuntos part5iculares. Ontem à noite, ele esteve numa reunião com Cid, em Fortaleza.

DETALHE 3 – A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, não participou da reunião. A assessoria informou que ela estava em Brasília, em contatos com a coordenação-geral da campanha dilmista. O deputado federal José Nobre Guimarães compareceu ao encontro como parlamentar reeleito e como vice-presidente regional do PT.

Tasso convoca tucanos e aconselha: quem não for serrista, que vá logo para o PT

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“Vamos juntos e quem não quiser que se retire, vá para o PT, vá para onde quiser. Se ficarem só quatro ou cinco, nós vamos só com quatro ou cinco, mas vamos juntos com honestidade. Vamos para a vitória no segundo turno”, conclamou, em discurso durante reunião do PSDB, nesta sexta-feira, no Hotel Vila Gale´, o senador Tasso Jereissati. Ele comandou encontro que começou a mobilizar as bases tucanas para a campanha de segundo turno.

Tasso, em tom emocionado, e sob aplausos de um auditório lotado de prefeitos, parlamentares eleitos e reeleitos e lideranças do Interior, garantiu que o “tom de oposição” deve continuar e que é preciso ter “brio, amor próprio e consciência tranquila para manter os princípios da ética. Ele convocou a todos para a vitória e aproveitou para agradecer apoio recebido numa campanha que não o levou à reeleição: “Agradeço a todos pelo carinho e quero dizer que estou bem, que não me arrependo de nada, de nenhuma escolha que fiz”.

Segundo Tasso, a ordem é “manter a união e fortalecer o partido para garantir a vitória de José Serra, no qu foi endossado em discursos do presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, que destacou a trajetória de Serra: “Em 27 anos ocupando cargos públicos, não se tem um escândalo, uma acusação contra ele (o candidato Serra)“. Presente ao ato, o candidato derrotado do PSDB aop Governo, Marcos Cals, disse que não tinha mágoas e que estava de cabeça erguida para ajudar na eleição de Serra.

Qual o futuro da lagosta do Ceará?

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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, realizará, nos dias 14 e 15 próximos, no Hotel Praia, o Workshop Internacional Cadeia Produtiva da Lagosta. O tema será “Abordagem da Pescaria Sustentável para a Cadeia de Abastecimento – Promovendo o Plano Nacional para a Pesca Sustentável de Lagostas”.

O encontro terá por objetivo pensar e definir os rumos da pesca da lagosta no País, bem como no Ceará, estado responsável por mais de 80% da produção no Brasil. Essa pesca gera cerca de 80 milhões de dólares por ano e representa o sustento de mais de 15 mil pescadores. No entanto, sem o manejo sustentável, graves consequências sócio-econômicas podem dar fim à atividade

PNUMA 

A atuação do Pnuma está focada na sustentabilidade e eficiência de recurso das cadeias de suprimentos. Por isso, identificou as cadeias produtivas que estão em ameaça  – vulnerabilidade social, econômica e ambiental-  e que já causaram a destruição dos estoques naturais. As produções de lagosta no Ceará e a de arroz na Tailândia são as duas culturas que o Pnuma elegeu para trabalhar a questão da sustentabilidade.

(Com Assessoria do Evento)

MP-CE lança campanha contra as drogas em Caucaia

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do titular da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Caucaia, Benedito Augusto da Silva Neto, e o Juizado da Infância e Juventude lançarão, neste sábado, a partir das 14 horas, a  uma campanha de combate ao uso e venda de drogas na comarca de Caucaia”. O ato ocorrerá no auditório do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho (Bairro Novo Pabussu).

Na ocasião, será entregue ao Poder Público Municipal uma minuta contendo um Projeto de Lei para a criação e instalação do “Conselho Municipal Antidrogas”, a fim de implementar políticas públicas no referido setor. Foram convidados o prefeito Washington Góis, todos os vereadores, representantes da áreas de Segurança Pública e do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. O encontro também servirá para o debate com entidades representativas da sociedade, acerca do combate ao uso e venda de drogas, principalmente, o crack.

(Site do MP-CE)

TCU detecta superfaturamento em contratos da Petrobras

“Três contratos para obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), refinaria que a Petrobras está construindo no Estado, estão com indícios de irregularidades graves, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com os técnicos, as obras para a construção das unidades de Etilbenzeno e Estireno do Comperj estariam com superfaturamento, além de problemas de estimativas incorretas de custos e acordos antieconômicos com as construtoras. A Petrobras nega irregularidades, diz que colaborou com a auditoria do TCU e que o importante é o valor global do projeto.

De acordo com o relatório analisado pelo ministro José Jorge, a construção da estação de tratamento de águas da unidade foi orçada em R$ 53 milhões. A mesma empresa que vai realizar a obra está estimando uma outra do mesmo tamanho, também no Rio de Janeiro, por R$ 17,6 milhões –mais do que o triplo que a Petrobras vai pagar. Em outro contrato, para a construção de um prédio, o tribunal encontrou sobrepreço (os valores orçados estão acima dos preços de mercado) de 66%. Já na construção de uma subestação elétrica, o projeto prevê que um mesmo equipamento, um guindaste, seja alugado por dois preços diferentes, sendo o maior 25% superior ao menor, além de outras incongruências.

Em nota, a Petrobras afirma que “não existe superfaturamento [nas obras]. A Petrobras reitera que há divergências técnicas entre as metodologias adotadas pela empresa e pelo TCU. Os critérios utilizados pelo Tribunal são insuficientes e não se aplicam a obras como o Comperj, muito mais complexo e com especificidades próprias”.

O TCU também apontou que a empresa continua utilizando nos contratos uma cláusula classificada como antieconômica. É o pagamento de uma indenização às construtoras por dias não trabalhados devido à chuva. Segundo os técnicos, o TCU já apontou que houve prejuízo em outro contrato de obras do Comperj (obras de terraplenagem) e, mesmo assim, a empresa continua utilizando esta cláusula em novas obras. O TCU também afirma que a Petrobras cria obstáculos à fiscalização.

Apesar de terem encontrados as irregularidades nos três contratos, que somam R$ 249 milhões, os técnicos consideram que os valores são baixos em relação ao total da obra, que é estimada em R$ 7,5 bilhões e não recomendaram sua paralisação. Agora, a Petrobras será cobrada a prestar novos esclarecimentos sobre os problemas apontados.

Em relação às cláusulas de chuva, “a Petrobras esclarece que sua aplicação nos contratos é para ressarcir somente o valor exato do impacto da chuva no serviço executado. Este procedimento favorece a avaliação das propostas apresentadas, impedindo que os valores decorrentes das chuvas sejam diluídos entre os diversos itens da licitação”.

(Folha Online)

Eleita senadora, Marta Suplicy tira alguns dias de folga na Bahia com novo namorado

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Um biquini aos 65 aninhos.

Senadora eleita por São Paulo em 03 de outubro, Marta Suplicy (PT) resolveu tirar uns dias de folga em Itacaré, no sul da Bahia. A nova senadora paulista foi flagrada no Txai Resort, localizado na praia de Itacarezinho nesta quinta-feira. Marta estava acompanhada do novo namorado Márcio Toledo, presidente do Jockey Club de São Paulo. Nascida em 1945, ela tem hoje 65 anos.

A senadora petista foi eleita com 8,3 milhões de votos e é a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora por São Paulo. A primeira vaga ficou com o tucano Aloysio Nunes, que obteve mais de 10 milhões de votos no Estado.”

(Portal iG)

Prefeitura faz Dia da Crianças no Centro

A Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza vai comemorar o Dia das Crianças com vasta programação, no Parque da Liberdade, antigo “Parque das Crianças”. Isso, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos Humanos a Criança e do Adolescente (Comdica).

Tudo ocorrerá na terça-feira, das 9 às 16 horas, e contará com apresentação de palhaços, mágicos, grupos teatrais e show do grupo Dona Zefa. Brinquedos como pulapula e pintura de rosto e contação de histórias também estão na programação.

Justiça obriga Estado do Ceará a providenciar leito de UTI para paciente

“O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que está respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar obrigando o Estado do Ceará a providenciar, com urgência, um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na rede pública ou privada de saúde à H.A.F.. O magistrado fixou multa de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento da decisão.

Consta nos autos que H.A.F. está internada desde o dia 28 de setembro deste ano no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Fortaleza, acometida por uma forte crise de asma, agravada pelo quadro hipertensão arterial, o que a levou a ter uma parada cardiorrespiratória. Atualmente, ela respira com ajuda de aparelhos e está internada em um leito normal, mas, de acordo com laudos médicos, deveria estar submetida a tratamento intensivo e especializado.

Diante da circunstância, o filho de H.A.F. entrou com ação judicial para que o Estado do Ceará providencie um leito de UTI, indispensável para o tratamento da enfermidade da mãe. Solicitou a antecipação da tutela, tendo em vista que a permanência da paciente no leito comum “poderia levá-la à morte rapidamente”.

Na decisão, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava concedeu a liminar pretendida pela parte autora, assegurando que todos os elementos apresentados na ação indicam a urgência da internação da paciente. Para isso, baseou-se na Constituição Federal, artigo 196, segundo a qual a saúde é direito de todos e dever do Estado.”

(Site do TJ-CE)

Empregos crescem 0,1% em agosto

“O nível de emprego na indústria brasileira apresentou leve expansão, de 0,1%, na passagem de julho para agosto. O resultado da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa a oitava alta consecutiva nessa base de comparação.

Em relação ao mesmo período em 2009, houve alta de 5,2% e no acumulado dos últimos 12 meses, de 0,5%.

De acordo com o levantamento, o rendimento dos trabalhadores da indústria diminuiu 2,9% de um mês para outro, mas na comparação com agosto de 2009 houve aumento de 9,0%. No acumulado em 12 meses, foi registrada alta de 2,5%.

Segundo o IBGE, o emprego industrial cresceu na comparação ano a ano em todas as 14 regiões pesquisadas, com destaque para São Paulo (3,8%), a Região Nordeste (6,7%), Rio Grande do Sul (8,1%), a Região Norte e Centro-Oeste (7,9%) e Minas Gerais (4,4%).”

(Agência Brasil)

PSDB fecha estratégia para aumentar votação de Serra no Ceará

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A Executiva Estadual do PSDB está reunida, nesta manhã, no Hotel Vila Galé. Tendo a participação de todos os parlamentares eleitos e reeleitos e de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do Interior, a ordem é fechar estratégias da campanha pró-José Serra no Ceará.

O senador Tasso Jereissati, que perdeu a reeleição, e Marcos Cals, que disputou e perdeu o Governo, participam das  discussões.

Tasso aproveita o encontro para dar informações sobre a estratégia geral da campanha de Serra, já que está engajado na cúpula da coordenação nacional. O objetivo é melhorar os números de votação de Serra no Estado. No primeiro turno, ele registrou 16%.

Eron assume vaga do PV na Câmara Municipal, em fevereiro

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Eron e a esposa Soraia Moreira

O oftalmologista Eron Moreira assume cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, no próximo dia 1 de fevereiro, na vaga do deputado estadual eleito Roberto Mesquita. Os dois são integrantes do Partido Verde (PV). Nas eleições de 2008, Eron conquistou 6.072 votos, tendo como base eleitoral os bairros Montese e Benfica. De acordo com o vereador, seu trabalho no Legislativo Municipal será voltado para as questões sociais e do meio ambiente.

O oftalmologista é o mesmo que em fevereiro deste ano desmistificou o caso da agricultora de Caririaçu (Sul Cearense, a 503 quilômetros de Fortaleza), que dizia chorar lágrimas de sangue. Eron Moreira também já presidiu a Federação Cearense de Xadrez (FCX), nos anos 90.

Além do oftalmologista, a Câmara Municipal de Fortaleza também terá três novos integrantes: Martins Nogueira, Gerôncio Coelho e Marcílio Gomes.

Cid faz reunião de campanha em busca de 80% de votos pró-Dilma

O governador Cid Gomes faz reunião, nesta manhã de sexta-feira, no comitê de campanha que funcionou em sua campanha, com deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos. O objetivo é traçar estratégias da campanha pró-Diklma Rousseff (PT) no Estado.

Cid Gomes já avisou que quer aumentar o número de votos que Dilma obteve no primeiro turno. Ela ficou com 66% dos sufrágios, mas o governador acha que, com esforço agora todo concentrado em torno de uma só campanha, dará para conquistar 80% de votos para a petista.

TCU apura falhas na Sudene e no BNB

“O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou o prazo de 60 dias para que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresente um novo plano de ação que contenha o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e relatório com a avaliação dos programas e ações do governo federal na área de atuação da Sudene. A instituição deverá, ainda, atualizar o roteiro para apresentação da carta-consulta e manual de apresentação de projetos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O TCU determinou que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) apresente o plano de ação que contenha atividades propícias para o treinamento dos funcionários que atuam na operacionalização de fiscalização de projetos. 

A auditoria teve o objetivo de verificar a atuação institucional da Sudene e do BNB na administração de recursos do FDNE pela Sudene e pelo BNB para a execução das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A fiscalização avaliou as contratações e incentivos do PNDR, a estrutura organizacional e do controle interno, os mecanismos de aferição e fiscalização da efetividade das concessões de incentivos e operações contratadas e a extensão da inadimplência financeira.

Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, foram encontradas diversas falhas na Sudene, entre elas: ausência de atualização de documentos para orientar a concessão de incentivos fiscais e aprovação de financiamentos, desvios funcionais e falta de levantamento dos riscos que possam afetar o alcance dos objetivos do FDNE. Quanto ao BNB, uma das irregularidades apuradas foi a realização de acompanhamento e fiscalização de projetos do BNB, sem o cumprimento de regras previstas no manual de procedimentos-operações de crédito do banco e do regulamento. Cópia da decisão foi encaminhada ao Congresso Nacional, aos ministérios do Planejamento e Integração Nacional, a secretaria do Tesouro Nacional, à  Sudene e ao BNB.”

(Site do TCU)