Blog do Eliomar

Últimos posts

O Homem nu

Cena inusitada por volta do meio-dia desta terça-feira em Fortaleza. Em plena avenida Aguanambi (Bairro Joaquim Távora), este moço caminhava nu por alguns metros, até que foi abordado por populares e retirado da via pública.     

(Foto – Ethi Arcanjo)

Zico chega para conferir homenagens ao irmão "Nando"

Zico, ex-craque do Flamengo, já está em Fortaleza. Desembarcou por volta das 12h20min, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, tendo que ficar retido, por alguns minutos, na sala vip do terminal em razão do assédio de torcedores.

Na programação do ex-atleta, participação em atos que vão homenagear seu irmão, Fernando Antunes Coimbra, o “Nando”, primeiro e único jogador de futebol anistiado político e que atuou pelo time do Ceará em 1968.

Às 15 horas, Zico estará na sede do alvinegro conferindo a aposição de placa com nome do seu irmão. Já às 19 horas, na Assembleia Legislativa, lançamento do livro “Futebol e Ditadura”, na Asembleia Legislativa, abordando a trajetória de “Nando” como perseguido do regime militar.

Prefeituras recebem neste mês parcela gorda do FPM

“Foi creditada, na segunda-feira, nas contas de todas as prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o FPM teve uma recuperação em torno de 197% em relação ao repasse do mês passado, algo que demonstra um significativo aumento dos tributos arrecadados por todo Brasil.

Para Leonardo, esse é um momento importante para os prefeitos que vinham colecionando dívidas por conta da crise que vem atingindo os municípios. A UBAM está enviando correspondência para todos os gestores, orientando-os a economizarem o máximo, pois o aumento não significa que o FPM deverá registrar crescimento nos próximos meses, para que as prefeituras não vivam a mesma experiência que viveu antes da crise financeira mundial, quando o governo patrocinou uma renúncia fiscal tão forte que deixou os Municípios desamparados.

A UBAM prevê que, com o total dos repasses do mês de junho, os municípios terão, ao todo, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo Leonardo, é preciso cautela e austeridade nos gastos públicos, para que os prefeitos não tomem como exemplo o governo da União que gasta desordenadamente, por conta de sua arrecadação recorde, deixando de prestigiar os pequenos entes federados, os Municípios. Os Municípios fecharão o mês de junho com um total de R$ 5,4 bilhões de reais em recursos do FPM.

“Nós sabemos que o aumento dos recursos do FPM não confere nenhum mérito ao governo federal e sim ao consumo que registrou um leve aumento nos meses de abril e maio, conduzindo a economia de forma mais acelerada, inclusive, aferindo maiores índices inflacionários”, explicou o presidente da UBAM.”

(Site da UBAM)

Dilma visita São João de Caruaru nesta 4ª feira

A presidente Dilma Rousseff visita o Nordeste nesta quarta-feira, mais precisamente Permnambuco. Ela vai conferir a festa de São João da cidade de Caruaru.

Na agenda, jantar com o prefeito José Queiroz e, em seguida, visita ao “Pátio do Forró”, onde acontece uma das maiores festas juninas do País.

As informações são da Assessoria de Imprensa do governador Eduardo Campos.

(JC Online)

TCM adia julgamento dos gastos com cartões corporativos da Prefeitura

143 1

Por causa de um pedido de vistas do conselheiro Marcelo Feitosa, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) adiou, nesta manhã de terça-feira, o julgamento dos gastos dos cartões corporativos de gestores da Prefeitura de Fortaleza. O julgamento ficou para a próxima semana.

No julgamento, relativo ao período de 2007 e 2008 – depois disso houve decisão para não mais utilizar cartões corporativos, despesas que acabaram tendo recolhimentos só na última semana, em razão da ausência de notas fiscais. Segundo membros do tribunal.

Sete anos sem Leonel Brizola

138 2

Nesta terça-feira, a partir das 17 horas, haverá missa, na Igreja do Carmo (Centro) para lembrar os sete anos da morte do ex-governador do Rio, Leonel Brizola, que chegou a ser candidato a presidente da República e a vice de Lula.

Pedetistas históricos prometem comparecer ao ato. Já o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo não comparecerá, pois se encontra em Brasília.

Mas ele prometeu registrar a data nos anais da Câmara dos Deputados.

* Saiba sobre Brizola aqui.

Sindicato dos professores não recebe ofício da Justiça e greve continua

187 7

“Os professores municipais em greve há 56 dias decidiram continuar a greve da categoria após assembleia encerrada há pouco no pátio interno da Câmara Municipal de Fortaleza.

Um oficial de Justiça foi ao local para entregar um ofício que comunica aos professores a ilegalidade da greve. Porém, a diretora do Sindiute, Gardênia Baima, se negou a receber o documento, alegando que não tem competência para receber a notificação. Esta função, segundo ela, é da presidência do sindicato.

Durante a assembleia, a categoria discordou do calendário de reposição das aulas proposto pela Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais também acertaram a distribuição de uma carta aberta durante a passeata XII Parada pela Diversidade Sexual, que acontece no domingo, 26.”

(O POVO Online)

Fortaleza, paraíso das faixas ilegais de divulgação

214 3

O tempo passa, o tempo voa e a turma que divulga shows de bandas do tal “forró de plástico”, como bem definiu o cantor Chico César, continua ocupando espaços públicos de Fortaleza, à vontade, para divulgação.

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, parece ter afrouxado nessa fiscalização. Ou não?

(Foto – Leitor do Blog)

Eliane Novais diz não admitir intervenção de Ivo Gomes no PSB da Capital

214 4

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira, e avisou: não vai aceitar a intervenção do Palácio da Abolição no PSB de Fortaleza, através de Ivo Gomes (Chefe de gabinete do governador Cid Gomes). Ela disse que existe “intervenção abusiva” na Executiva Municipal, o que fere a integridade do partido. A deputada é irmã do presidente pessebista na Capital, Sérgio Novais.

Eliane Novais afirmou não reconhecer a anulação de atas do partido que apontaram seu nome na condição de pré-candidata à Prefeitura, o que foi definido na segunda-feira durante reunião da legenda.

A parlamentar adiantou ter estranhado a postura, nos últimos dois meses, de alguns membros e lidernaças históricas do PSB d Capital.

Eliane não concedeu apartes aos companheiros de legenda, Wellington Landim e Sarto Nogueira. Estes se identificam com o grupo cidista que tem simpatias pelo petista Camilo Santana, que é secretário estadual das Cidades. Já Eliane é ligada à prefeita Luizianne Lins (PT).

Programa Empreendedor Individual deslancha, diz presidente nacional do Sebrae

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=G-UvXfmrMyg[/youtube]

O presidente dnacional do Sebrae, Luis Barretto, visitou, nesta manhã de terça-feira a sede do O POVO. Aqui, manteve contatos com a presidente Luciana Dumar sobre projetos, ocasião em que falou para o Blog sobre o Programa Empeendedor Individual, em tom de balanço e perspectivas.

Barreto também se disse otimista com a futura Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, a ser criada pelo governo federal.

Prévia da inflação oficial diminui em junho

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, diminuiu para 0,23% em junho. A taxa representa menos da metade do índice registrado em maio (0,70%). Com esse resultado, a inflação acumulada no segundo trimestre de 2011 ficou em 1,71%, acima da taxa de 1,30%, registrada no mesmo período de 2010. No acumulado do ano, a inflação registra alta de 4,10%, também superior aos 3,35% do primeiro semestre do ano passado.

Os dados divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os reajustes nas tarifas dos ônibus urbanos (1,30%) e das tarifas aéreas (12,8%) foram os principais impactos do mês. Ainda assim, o grupo transportes foi o que mais contribuiu para a forte desaceleração do IPCA-15.  Segundo o IBGE, esse comportamento é explicado pela gasolina, que ficou 3,43% mais barata, seguida pelo etanol, que passou a custar 16,53% menos em junho. Juntos, os preços dos combustíveis tiveram queda de 4,56% e um impacto de -0,23 ponto percentual no IPCA-15 do mês.

Os alimentos também colaboraram para a desaceleração do resultado, ao passarem de 0,54% em maio para 0,11% em junho. Entre os produtos que ficaram mais baratos estão o arroz (-2,02%), as frutas (-4,08%), os peixes (-5,14%) e a batata-inglesa (-13,03%).

Entre os produtos não alimentícios, a variação passou de 0,75% em maio para 0,27% em junho. Os destaques foram os itens cujos preços são controlados ou monitorados, como energia elétrica (de 1,14% para 0,46%), taxa de água e esgoto (de 1,64% para 1,16%), os remédios (de 2,77% em maio para 0,53% em junho) e os salários dos empregados domésticos (de 1,14% para 0,33%).

O grupo que apresentou o resultado mais alto foi vestuário (de 1,30% em maio para 1,28% em junho), com destaque para as roupas infantis (de 1,59% para 1,84%).

Para o cálculo do IPCA-15 de junho, os preços foram coletados entre os dias 14 de maio e 13 de junho e comparados aos preços vigentes de 13 de abril a 13 de maio. O indicador leva em conta os gastos das famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e residentes nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.”

(Agência Brasil)

TRT-7ª Região inscreve para estágio

“Começam na próxima segunda-feira as inscrições para processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de Direito para atuarem no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). As inscrições devem ser realizadas no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) até o dia 8 de julho. Podem participar da seleção alunos que estejam cursando a partir do quarto semestre.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva, análise de histórico acadêmico (para desempate) e entrevista. O TRT/CE paga bolsa-auxílio no valor de R$ 510 para uma jornada de quatro horas diárias. Os estagiários também recebem auxílio-transporte de R$ 2,00 por dia.

A previsão é de que a prova de seleção seja realizada no dia 12 de julho, das 15h às 17h, no auditório do TRT/CE localizado na Rua Vicente Leite, 1281 – 4º andar. A prova conterá vinte questões: dez de Direito do Trabalho e dez de Direito Processual do Trabalho.”

SERVIÇO

Local de inscrição – CIEE – Avenida Barão de Studart, 2360.
Sala – A Térreo. 

(Site do TRT- 7ª Região)

OAB vê com ceticismo processo judicial eletrônico

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vê com ceticismo a criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será lançado hoje (21) à tarde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  De acordo com o presidente em exercício da entidade, Miguel Cançado, os advogados deveriam ter sido ouvidos na elaboração do sistema. “Não há que se falar em implantação do processo eletrônico sem a participação do advogado, já que somos indispensáveis à administração do Judiciário”.

No início do mês, o Colégio de Presidentes da OAB concluiu que o processo eletrônico, da forma como está, exclui o cidadão da Justiça brasileira. “Em razão do açodamento na migração do processo físico para o processo eletrônico e devido à total falta de estrutura técnica do Poder Judiciário para atender à gigantesca demanda, milhares de advogados vêm recorrendo às seccionais da OAB para relatar inúmeras dificuldades e a falta de acesso aos diferentes sistemas adotados pelos tribunais”, diz nota divulgada pela instituição.

Devido aos problemas, a entidade decidiu enviar três requerimentos ao Judiciário. O primeiro pede que seja facultada a aceitação das petições físicas, com a obrigação de que as unidades judiciárias promovam a sua conversão em arquivo digital. O segundo pede a coexistência do sistema de senhas para acesso aos sistemas dos tribunais com o de certificação digital. O terceiro requerimento começa a ser atendido com a criação do PJe: a implantação de um sistema unificado e simplificado de processo eletrônico.

A crítica da OAB ao processo eletrônico não é recente. Em 2007, a instituição entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que permitiu a tramitação digital de processos e atos judiciais. Os principais temores da entidade eram os mesmos de hoje: a dificuldade de credenciamento junto aos tribunais, a falha na intimação das partes e diferentes regras em diferentes tribunais.”

(Agência Brasil)

Professor é preso acusado de abusar sexualmente de adolescente em banheiro do aeroporto

“Um professor foi preso acusado de cometer estupro de vulnerável contra um adolescente de 14 anos, dentro de um banheiro do Aeroporto Internacional Pinto Martins, na noite desta segunda-feira, 20.

O acusado, Cleiton Berto Soares, 32 anos, foi preso por agentes da composição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que fica dentro do terminal.

Segundo informações da PRE repassadas ao O POVO Online, quando o adolescente e o acusado foram encontrados, o homem já tinha cometido o crime.

Cleiton recebeu voz de prisão e foi conduzido ao 5º Distrito Policial (Parangaba), onde foi autuado em flagrante pela delegada Eliane Barbosa.

Ao O POVO Online, a delegada afirmou que o adolescente estava no aeroporto com um primo. Em depoimento, a vítima afirmou que mora no bairro Serrinha e tinha ido ao terminal para ver a aterrissagem e decolagem das aeronaves.

O adolescente disse ainda que sujou a roupa com sorvete e foi ao banheiro. Conforme ainda o depoimento, quando o jovem percebeu a presença do acusado pelo espelho, ele já estava totalmente despido. Segundo a delegada, o professor teria forçado o adolescente a fazer sexo oral.

Ainda de acordo com a titular do 5º Distrito Policial, o professor será transferido ainda nesta manhã para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa).”

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – A Superintendência estadual da Infraero não divulgou nenhuma nota a respeito desse caso absurdo. Triste para o esquema de segurança do aeroporto.

Guimarães – Sigilo nas obras da Copa é para barrar "esculhambação" das empreiteiras

241 3

Pelo fim das quarteirizações.

O deputado federal José Nobre Guimarães (P), que foi relator da emenda à MP 527/2011 que cria regime diferenciado de licitações para a Copa 2014, lamentou, nesta terça-feira, acusações de que seria um risco para a transparência o sigilo das propostas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avisou que trabalhará contra esse dispositivo.

“Sigilo, só dentro da licitação. Todas as informações serão acompanhadas pelos órgãos de fiscalização com a CGU e o TCU. Agora, o que há é uma pressão das grandes empreiteiras e da grande imprensa. A matéria quer acabar com a combinação de preços e dar um fim à fábrica de recursos que atrasa obras”, explicou o parlamentar.

José Guimarães garantiu que, além desse benefício, a matéria promete acabar também “com a fábrica de aditivos” que sempre predomina em obras públicas. “Isso tudo precisa ser interditado e é isso que queremos”, acentuou, reiterando que o processo como é hoje só interesses às grandes empreiteiras. “Queremos dar um fim nas terceirizações e quarteirizações de obras que são feitas pelas empreiteiras, o que gera mais gastos”, observou.

O petista lamenta que a grande imprensa esteja, nesse item, trabalhando a serviço dessas empreiteiras, por ter má vontade com o governo do PT.

Indagado sobre o porquê do tema só entrar agora em discussão, como levanta a bancada do PSDB por meio do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o petista rebateu.

“Desde o ano passado que estamos discutindo as formas de acelerar e dar maior transparências às obras da Copa”. O PSDB, conforme Guiamarães, não colaborou em nada para o debate, pois só quer confundir.

Tucano – Rir pra não chorar.

Raimundo Gomes qualificou o sigilo nas obras como “aberração” e algo que  precisa ser derrubado no Senado, em nome da transparência e respeito ao dinheiro público.

“Com essa nossa matéria, a gente acaba, por exemplo, brigas como a que se registrou em torno das obras de reforma do estásdio castelão. Foi mais de um ano de recursos, questionamentos e o projeto atrasando. Esse regime diferenciado acaba com essa esculhambação”, afirmou Guimarães.

PMDB quer mais cargos no Governo Dilma

“Unido, o PMDB tem nesta terça-feira, 21, programado o seu primeiro encontro com a nova responsável pela articulação política do governo, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para cobrar 48 nomeações no segundo e terceiro escalões prometidas desde o início do governo e que ainda estão pendentes.

O PMDB deve aproveitar reunião para lembrar necessidade de liberação das emendas parlamentaresO partido aproveitará a reunião para lembrar a necessidade de liberação de emendas parlamentares, o que é garantia de voto certo nos projetos de interesse do governo.”

(Estadão)

DETALHE – Nesta terça-feira de madrugada, antes de seguir para Brasília, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) disse que o partido está reclamando pouco espaço no governo. “Nós ajudamos o PT a ganhar a eleição, temos o vice-presidente e nenhum ministério de maior peso. Acho que o partido precisa ser melhor tratado”. Ou seja, a briga é mesmo por cargos.

Definida data de provas para revalidação de diploma

A Comissão de Revalidação de Diplomas Médicos obtidos no Exterior definiu o processo que garantirá a cerca de mil profissionais da área a terem a chance de regularizar sua situação e atuar no Brasil. Segundo o vice-reitor da UFC, Henry Campos, integrante dessa comissão, foi marcado para o dia 28 de agosto próximo a prova escrita.

Quem passar, se submeterá à prova de habilidades clínicas no primeiro fim de semana de outubro próximo, em Brasília. Henry adiantou: a prova escrita ocorrerá em cinco cidades, entre elas Fortaleza, que concentrará candidatos do Nordeste.

Por aqui, há profissionais que ganharam diploma em Cuba.

(Foto – Paulo MOska)

Doações ilegais resultam em mais de 10 mil processos

“Doações ilegais em campanhas das eleições de 2010 resultaram em mais de 10 mil processos na Justiça para apurar possíveis infrações. O principal problema apontado por procuradores eleitorais em todo o país é doação acima do permitido por lei: pessoas físicas podem doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior, enquanto pessoas jurídicas podem doar apenas 2% deste valor.

O estado onde há mais representações é São Paulo: 1.330, seguido pelo Pará (931) e Goiás (820). Somente em São Paulo, foram registrados mais de R$ 26 milhões em excesso de doações. A punição para esse tipo de conduta é o pagamento de multa de cinco a dez vezes o valor do excesso doado. As pessoas jurídicas são punidas com a multa e a impossibilidade de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o Ministério Público, o número de processos é menor que a quantidade de doações ilegais detectadas. Isso porque, em alguns estados onde foram encontradas muitas doações ilegais, os procuradores eleitorais se limitaram a fazer representações em que a multa mínima aplicada é de R$ 10 mil.

Na última semana, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que cabe aos juízes eleitorais julgarem doações ilegais referentes às eleições gerais, contrariando entendimento anterior de que o julgamento caberia aos tribunais regionais eleitorais (TREs). A decisão pegou o Ministério Público de surpresa, uma vez que o órgão já havia dado entrada na maioria das ações nos TREs.

De acordo com o procurador eleitoral substituto de Minas Gerais, não há mais risco de prescrição. “Cabe agora ao TRE, com base na nova jurisprudência, declinar a competência para os juízes eleitorais, que irão instruir e julgar as representações”.

(Agência Brasil)

Professores em greve fazem nova assembleia geral nesta terça-feira

224 4

Em greve a 55 dias, os professores da rede municipal de Fortaleza vão realizar assembleia geral, a partir dasd 9 horas desta terça-feira, em frente a sede da Câmara Municipal. A categoria vai decidir se suspende ou não a greve.

Os professores garantem que, até agora, não foram notificados sobre a ilegalidade e abusividade da paralisação. A luta dos docentes é pela implabtação do piso salarial nacional.

Já a Prefeitura diz que 77 das 97 escolas que adeiram à geve  voltaram às aulas.