Blog do Eliomar

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Eunício descarta atritos com vice-governador

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em contato com este Blog, se disse “surpreso” com a informação de que diretórios municipais da legenda estariam sendo dissolvidos. Embora esteja licenciado da presidênica estadual do partido, hoje sob comando do empresário Gaudêncio Lucena, garante: “Não há dissoluções de diretórios”.

Ele também deixou claro que sua amizade com o vice-governador Domingos Filho “é inabalável”. Eunício garantiu não existir atritos com o vice, que merece todo seu crédito e respeito. Também assegurou que não haverá dissolução do diretírio do PMDB de Tauá, terra natal e que integra a base de Domingos Filho.

Eunício afirmou que essa informação estaria sendo passada para a imprensa por “boarteiros de plantão” que tentam desestabiliazar um partido forte, caso do PMDB, com boas perspectivas eleitorais futuras no Estado.

TST – Novas Varas do Trabalho no Ceará entram em pauta nesta 6º feira

O projeto de criação de 11 novas Varas do Trabalho para o Ceará, oriundo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho durante sessão desta sexta-feira.

O ministro Fernando Eizo Ono é o relator do projeto que prevê a instalação de mais onze Varas do Trabalho, sendo quatro em Fortaleza e o restante em Caucaia, Juazeiro do Norte, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Sobral e Eusébio.

Pelo projeto a ser encaminhado pelo TST ao Congresso Nacional também está prevista a criação de 22 cargos de juiz do Trabalho e 202 cargos para servidores, sendo 134 analistas judiciários e 68 técnicos judiciários. Ou seja, virá concurso público em breve.

Deputado petista comemora o piso dos professores

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Eis artigo do deputado federal e professor Artur Bruno, que foi viculado no O POVO desta sexta-feira. Com o título “Vitória dos professores”, ele comemora a conquista do piso nacional pela categoria, o que ficou ratificado em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Confira:

“Os professores e professoras de todo o País conquistaram, na última quarta-feira (6), uma importante vitória para a educação brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por cinco governadores contra a lei 11.738/08, a Lei Nacional do Piso do Magistério.

Com a decisão, a Lei do Piso deverá ser interpretada em sua integralidade com relação à definição de piso como salário base e não como remuneração (que inclui gratificações e vantagens). Com relação ao outro ponto questionado na Adin, da utilização de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, o STF decidiu esperar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento.

Para este ano, a Advocacia Geral da União definiu o piso em R$ 1.187,97. Na interpretação da lei pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor deveria ser de R$ 1.597,87. No entanto, como a decisão entendeu que o piso é o salário base, quando somadas as gratificações, o valor da remuneração dos professores poderá até mesmo superar o reivindicado pela CNTE. Além disso, como há previsão de complementaridade entre os entes da Federação, os municípios que comprovarem falta de capacidade financeira para pagar o piso, deverão receber verba da União.

Esse foi um primeiro passo para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Investir nos professores e remunerá-los de maneira digna nada mais é do que reconhecer a importância de uma categoria profissional que é e será cada vez mais fundamental para o processo de desenvolvimento do País.

Há ainda outro desafio a ser enfrentado este ano. A aprovação de um Plano Nacional da Educação (PNE) que contemple as reivindicações dos trabalhadores em educação, ampliando os recursos e estabelecendo metas ousadas e exequíveis para alfabetizar nossa população, capacitar melhor os professores e oferecer uma estrutura digna aos alunos. Não há melhor caminho para o desenvolvimento do que valorizar a educação.

Artur Bruno – Professor e deputado federal (PT)

arturbruno@arturbruno.com.br

VAMOS NÓS – Que tal agora o deputado federal Artur Bruno convencer pricipalmente a sua companheira Luizianne Lins (PT) a pagar o piso, como reclamam os docentes? 

A Novela América

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A Central Única das Favelas (Cufa), por meio do seu presidente, Preto Zezé, está cobrando agilidade no processo de compra do Campo do América pela Prefeitura de Fortleza.

A Caixa prometeu liberar avaliação sobe o terreno na próxima semana.

Dilma embarca para a China nesta 6º feira

” A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai à China na tentativa de abrir o mercado do país asiático a produtos brasileiros. Será a primeira viagem internacional de Dilma a negócios. Desde o ano passado, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e o grande desafio brasileiro é o de diversificar a pauta de exportações para os chineses.

As vendas brasileiras são centradas em commodities, mas o governo disse que já encontrou nichos para o Brasil poder fornecer gêneros com maior valor agregado. “Já houve progressos na área de carnes e, com essa visita, espera-se abertura maior”, disse hoje (5) o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.

Dilma sai do Brasil nesta sexta-feira e tem chegada prevista em Pequim na segunda-feira, pela manhã. Na terça-feira, participará de um seminário com empresários e se encontrará com o presidente chinês Hu Jintao. A presidenta também tem encontro com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Bangguo.

Além da visita de Estado, Dilma participará da reunião da cúpula dos Bric, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. Além disso, ela visitará um centro tecnológico na cidade de Xian. A presidenta deixará a China no dia 16 com previsão de chegada ao Brasil no dia 17.”

(Agência Brasil)

CEARÁ  NA CHINA

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, integra a comitiva da presidente Dilma. Com ele também Alexandre Pereira, que preside a Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip); Jorge Parente, presidente da Comissão de Responsabilidade Social da CNI; e Ivan Beaerra, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede).

Ministro vai almoçar com governador tendo antes menu indigesto no Pecém

O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, no Palácio da Abolição, o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Empego). Os dois discutirão alguns projetos de parceria no setor, tendo a presença do seretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão.

Carlos Lupi, antes do almoço, estará no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), onde terá encontro com trabalhadores de obras que fazem parte do PAC do Governo Federal. Operários lutam por melhores condições de salário e trabalho. Lupi quer mediar acordo.

O ministro visitará seis municípios cearenses entregando agência de apoio ao trabalhador, assinando ordem de serviço par equipamentos de sua pasta e tendo ainda uma agenda política, no sábado, com seu partido, o PDT

Copa 2014 – Secretário e titular da Infraero discutem projetos no Ministério do Planejamento

O secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, participará, nesta sexta-feira, em Brasília, de reunião no Ministério do Planejamento. Ao lado de outros representantes das 12 subsedes da Copa, estará discutindo a engenharia financeira dos vários projetos relacionados ao certame mundial de futebol.

Ferrucio voltou a garantir que o estádio Castelão, já em obras, vai ficar pronto em 2012. Com Ferrucio, que viajou nesta madrugada de sexta-feira, seguiu também o superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos.

O titular da Infraero informou que a licitação do projeto de ampliação do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançada em maio e que a ordem de serviço deve ser dada no segundo semestre. O projeto é da ordem de R$ 279,5 milhões e deverá aumentar a capacidade de passageiros de seis milhões/ano para oito milhões/ano.

Massacre do Rio – Atirador era vítima de bullying na escola

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“Ex-colegas de Wellington Menezes de Oliveira revelaram que o autor do ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo , teria sido vítima de bullying na época em que ele era aluno do colégio.

Na sala de aula, Wellington sofria intimidações constantemente. Os estudantes chegaram a lhe dar o apelido de Sherman, em referência ao famoso nerd interpretado pelo ator Chris Owen no filme “American Pie”.

Ainda segundo informações passadas por dois rapazes que estudaram com o atirador, Wellington também era chamado de “suingue”, pois andava mancando de uma perna.

– O Wellington era completamente maluco. Era perceptível na sala de aula que ele tinha algum tipo de distúrbio. Ele era muito calado, muito fechado. E a galera pegava muito no pé dele, mas não a ponto dele fazer isso (o massacre) – disse o estudante Bruno Linhares, de 23 anos, que quando soube do ocorrido foi até a porta do colégio para prestar solidariedade.

– Uma vez, um colega bateu nas costas do Wellington e disse brincando: “Cara, a gente tem medo de você porque um dia você ainda vai matar muita gente”. Foi brincadeira, mas agora parece até que foi uma profecia. Sinceramente, não sei porque ele não fez isso com a nossa turma.

Enquanto aguardava na fila para entrar no ônibus enviado ao local para levar doadores de sangue ao Hemorio, Bruno contou que Wellington não era bom aluno.

– Além de tudo, ele ainda tirava notas baixas. A escola deveria ter encaminhado ele para um psicólogo – acredita Bruno, ainda tentando achar uma resposta para a violência.”

 (O Globo)

TJ-CE aprova promoções e remoções de juízes

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense.

Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi promovido para a Comarca de Independência. Já o magistrado Paulo Sérgio dos Reis, da Comarca de Jaguaribe, desempenhará suas funções na 2ª Vara de Canindé.

O juiz José Ricardo Costa DAlmeida, da Comarca de Caririaçu, foi promovido para a 2ª Vara de Itapipoca. Também por antiguidade, o Pleno aprovou a promoção de Renato Belo Vianna Velloso, da Comarca de Icapuí, para a 1ª Vara do Crato.

Pelo critério de merecimento, o magistrado Henrique Lacerda de Vasconcelos, da Comarca de Palmácia, foi promovido para a 1ª Vara de Mombaça. Quem ficará à frente do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Icó é o juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da Comarca de Meruoca. Também por merecimento, o juiz de Assaré José Flávio Bezerra de Morais foi promovido para a 4ª Vara do Crato.

REMOÇÕES

Na mesma sessão, o Pleno do TJCE também aprovou a remoção de juízes. O magistrado José Israel Torres Martins, da 27ª Vara Cível de Fortaleza, passará a atuar na 3ª Vara de Execuções Fiscais da Capital.

Flávio Vinícius Bastos Sousa, da 2ª Vara de Crateús, foi removido para a 3ª Vara de Tauá, enquanto David Ribeiro de Souza Belém, juiz auxiliar da 2ª Zona Judiciária, desempenhará suas funções na 3ª Vara de Barbalha.

Por fim, o Pleno removeu o magistrado Rômulo Veras Holanda da Comarca de Saboeiro para a de Nova Olinda.”

(Site do TJ-CE)

Massacre do Rio – Vítimas começam a ser enterradas nesta sexta-feira

“Começam a ser enterradas nesta sexta-feira (8) as vítimas do massacre na escola municipal Tasso de Oliveira, no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, 12 estudantes da unidade –10 meninas e dois meninos– foram mortos no tiroteio promovido  por um ex-aluno, Wellington Oliveira, que, segundo a polícia, se suicidou depois de ser atingido.

Foram confirmados os funerais de quatro vítimas: Laryssa Silva Martins, 13, e Mariana Rocha de Souza, 12, serão sepultadas às 11h no cemitério do Murundu, na zona oeste; Géssica Guedes Pereira, 15, no cemitério Ricardo de Albuquerque, também na zona oeste do Rio, às 15h; e Larissa dos Santos Atanázio, 13, no cemitério Jardim da Saudade (o horário não foi divulgado).

Já o atirador, em carta que deixou antes de se matar, pediu para ser enterrado “ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu”.

Ontem (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou em Brasília que estaria hoje na capital fluminense para acompanhar a despedida das vítimas, o que, até o final da noite de ontem, ainda não estava confirmado em sua agenda oficial.

Doze vítimas

A última vítima de Oliveira a morrer foi um adolescente de 13 anos que estava internado no hospital estadual Adão Pereira Nunes. Ele teve morte encefálica ontem pouco após as 19h.

Conforme a Secretaria de Saúde do Estado do Rio, são 12 os feridos na tragédia. No hospital Albert Schweitzer, há um adolescente de 14 anos, baleado no abdômen e mão, em estado grave.

Segundo o diretor de Polícia Técnica Científica do Estado, Sérgio da Costa Henrique, o processo de identificação das vítimas no IML (Instituto Médico Legal) demorou três horas. Ao menos quatro famílias autorizaram doações de órgãos das vítimas.

O crime

Por volta das 8h30 de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou no prédio dizendo que iria fazer uma palestra em comemoração aos 40 anos do colégio. Lá dentro, chegou a ser reconhecido por uma professora. Segundo testemunhas, ele foi para o primeiro andar da escola e se dirigiu a uma sala de aula de oitava série, com 40 alunos, onde os disparos começaram. Mais de 400 jovens estudam no local, em 14 turmas do 4º ao 9º ano.

Durante o tiroteio, houve muita gritaria e os professores trancaram as portas das salas para proteger os alunos.

O atirador estaria usando uma roupa que imitava fardamento militar e entrou na escola com duas pistolas e muita munição.”

(Portal Uol)

Cid sanciona Fundo de Desenvolvimento do Comércio

Honório Pinheiro (FCDL) e Freitas Cordeiro (CDL)

“O governador Cid Gomes (PSB) sancionou, nesta semana, lei garantindo isenção de impostos para empresários do ramo do comércio que investirem em expansão e modernização. Na prática, criou o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista, uma reivindicação antiga do setor, que vinha se arrastando desde 2009.

A matéria já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, segundo informação do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro.

Ele comemora a conquista, ao lado do presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e avalia que essa lei de apoio ao segmento terá importante papel na geração de novos negócios e empregos principalmente no Interior.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Fortaleza registra a maior inflação do País

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“Fortaleza teve a maior inflação do País no mês de março, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou um aumento de 1,49% nos preços da capital cearense, enquanto no Brasil o índice foi de 0,79.

Somando a inflação dos últimos 12 meses, Fortaleza acumula uma inflação de 7,88%, cifra que ultrapassa o teto da meta estabelecida pelo Governo Federal, 6,5%. No primeiro trimestre de 2011, o IPCA acumula alta de 2,39%.

A elevação foi puxada principalmente pela categoria educação, cuja inflação saltou de 0,68% em fevereiro para 5,30% em março. O aumento vai na contramão do comportamento nacional, que desacelerou de 5,8% para 1,04% entre os dois meses.

Os mais prejudicados

Os economistas dizem que a inflação é o pior dos impostos, principalmente porque afeta mais as classes mais pobres. “A inflação é muito mais prejudicial para quem não tem condições, não tem aplicações em banco, e não pode aplicar e fugir da inflação”, diz o economista Adriano Sarquis.

O grupo alimentação e bebidas, que representa mais da metade do orçamento das classes C e D, acelerou de 1,04% em fevereiro para 2,21% em março, em Fortaleza.

No Brasil, a carne teve recuo de -1,42%; em Fortaleza, o item se manteve praticamente estável. A carne é o item que mais pesa no grupo alimentação, e devia ter registrado redução de preço no mês de março, segundo o supervisor técnico do Dieese, Reginaldo de Aguiar.

A categoria transporte, que havia desacelerado em fevereiro (de 1,55% para 0,46%) foi inflacionada em 1,56% em março e voltou a atormentar o consumidor. O maior responsável pelo aumento nos preços do grupo foi o etanol, cuja inflação foi 10,78% no mês, e influenciou a variação do preço da gasolina, que foi de 0,50% para 1,97%.

Fortaleza teve também a maior inflação no índice INPC, que mede aumento entre famílias com rendimento entre um e seis salários mínimos. O INPC em março para Fortaleza foi de 1,45%, enquanto no País foi 0,6%.”

(O POVO )

Ministério da Justiça – Nova campanha de desarmamento

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou ontem que o governo vai iniciar este ano uma nova campanha pelo desarmamento no Brasil. A declaração foi dada após o massacre de alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. Em fevereiro, durante o lançamento do relatório “Mapa da violência”, o ministro disse que o desarmamento da população era uma das prioridades do seu ministério.

— Acho que temos uma cruzada pela frente. O Ministério da Justiça lançará uma campanha pelo desarmamento. Temos de lutar muito fortemente contra essa cultura do armamento, contra essa cultura que faz com que pessoas, muitas vezes fora de suas faculdade mentais, cometam esse tipo de atrocidade — afirmou Cardozo, após um evento na Paraíba.

De acordo com o ministro, os índices de violência caem no momento em que as campanhas de desarmamento ocorrem no Brasil. Ele comentou o que aconteceu no Rio de Janeiro:

— Não é mais necessário que crianças e pessoas morram dessa forma tão triste para que nós possamos aprender. É um momento muito triste. Todos nós, brasileiros, temos de nos solidarizar com essas famílias, com o povo do Rio de Janeiro — disse Cardozo.

Segundo levantamento do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Armas, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o estado do Rio tem cerca de 581 mil armas no mercado ilegal, que estão com civis e criminosos.

Em circulação, contando com as armas legais, são 805 mil. O número é resultado de trabalho feito pelos agentes do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, que identificou 224 mil armas legais em posse de civis pesquisando nos arquivos da Delegacia de Armas e Explosivos (Dfae) da Polícia Civil do Rio.”

(Globo)

Técnico Ferdinando Teixeira já está em Fortaleza

Ferdinando Teixeira, o novo técnico do Fortaleza, desembarcou por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira na Capital cearense. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, ele ganhou recepção festiva de um grupo de torcedores.

Ferdinando assume o time logo nesta manhã. Essa será a quarta vez que ele venm treinar a equipe cearense, que vive clima de crise depois que foi derrotada, na quarta-feira passada, pela equipe do Horizonte (3X0).

Líbia – Kadafi expulsa dezenas de jornalistas

“Um grupo de 26 jornalistas foi expulso da Líbia [ontem], informou a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF). A ONG baseada em Paris disse que os jornalistas foram convidados à capital do país, Trípoli, pelo ditador Muamar Kadafi, mas foram forçados a sair nesta quinta-feira “com a justificativa de que seus vistos haviam expirado”.

Na declaração publicada hoje em que condena a expulsão dos repórteres, a RSF também expressou preocupação em relação aos quatros jornalistas desaparecidos que, de acordo com as últimas informações disponíveis, não são vistos desde segunda-feira. Seriam dois americanos, um espanhol e um sul-africano.

– A organização soube de fonte segura sobre o desaparecimento de quatro jornalistas no leste do país desde 4 de abril passado – informa a RSF em um comunicado.

Além disso, o texto da organização diz que três jornalistas do canal de televisão do Qatar al-Jazeera foram detidos no início do março e permanecem sob custódia das forças leais a Kadafi. Ainda segundo a RSF, cerca de 100 jornalistas estrangeiros estão na Líbia cobrindo o conflito entre o ditador e as forças rebeldes.”

(Globo)

Ufa! Senado regulamenta ato que proíbe nepotismo na Casa

“Com quase três anos de atraso, o Senado decidiu nesta quinta-feira regulamentar ato que proíbe o nepotismo na instituição. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a proibição da contratação de parentes nos três Poderes, mas o Senado ainda não havia regulamentado como seria o controle na Casa.

O Senado vai seguir o modelo do Poder Executivo relacionado ao nepotismo. Em decreto editado no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Desde 2008, o Senado vinha analisando “caso a caso” a contratação de parentes –especialmente exceções não detalhadas pelo STF. Agora, as regras devem ser seguidas por todos os servidores. Sem uma regra comum, ainda havia brechas na Casa para a manutenção de parentes ocupando cargos de chefia.

O decreto prevê exceções, como permitir a parentes de senadores prestar concurso público para a instituição. “O próprio decreto, no nível do Executivo, prevê que você não pode proibir pessoas de participar de concurso público. A escolha é de quem melhor cumpriu a exigência do concurso”, disse o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado.

Pelo decreto do Executivo, que será adotado também na Casa, ficam proibidas nomeações, contratações ou designações de familiares de senadores. Também não podem assumir cargos comissionados, funções de confiança e estágio parentes de servidores que tenham cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Também fica proibida a contratação, sem licitação, de pessoa jurídica que tenha administrador ou sócio com poder de direção na Casa, familiar com cargo em comissão que atue na área da empresa.

POLÊMICA – O impasse sobre o nepotismo no Senado começou logo depois do Supremo determinar a sua proibição nos três Poderes, em 2008. Na época, o então advogado-geral do Senado, Antônio Cascais, elaborou resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa –desde que fossem contratados antes da posse dos parlamentares.

A resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o STF havia editado a súmula que proibiu o nepotismo nos três Poderes. O ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula.

Pressionado, o Senado recuou da decisão elaborada pelo advogado. Cascais também foi exonerado do cargo, mas este ano voltou a ocupar a função a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).”

(Folha.com)

Sem-tetos invadem conjunto Rosa Luxemburgo

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Cerca de 40 famílias ocupam as casas do conjunto habitacional Rosa Luxemburgo, na Messejana. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), que cobra do Ministério Público uma vistoria no lugar e responsabilize a Prefeitura de Fortaleza por crime de prevaricação.

Segundo o deputado, as casas começaram a ser construídas em 2008, quando a prefeita Luizianne Lins concorria à reeleição, mas depois o projeto foi abandonado.

De acordo ainda com o deputado tucano, os ocupantes passaram a terminar a construção das casas invadidas com o material de outras casas. “Milhões foram gastos, principalmente pelo tempero da eleição de 2008, mas depois o conjunto foi abandonado”, disse.

O nome do conjunto é uma homenagem à filósofa marxista judeu-polaca Róza Luksemburg (1871-1919), que se consagrou como revolucionária e depois ateia.