Blog do Eliomar

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Conselho Gestor da APA de Baturité discute plano de esgotamento sanitário

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, mais uma reunião ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. a reunião ocorrerá no Centro de Articulação da APA, situado na localidade de Granja, no município de Pacoti.

Na pauta, a situação dos recursos hídricos da Região da Ibiapaba sobre esgotamento sanitário. Segundo a bióloga e gerente da APA da Serra de Baturité, Ana Carolina Cordeiro, a ordem é elaborar uma plano de ação para ser desenvolvido na área.

O conselho gestor da APA da Serra de Baturité é formado por 23 entidades, dividas entre governamentais, não governamentais e associações comunitárias.

Ministro do Trabalho cumprirá agenda no Ceará em ritmo de maratona

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Lupi visitará seis municípios cearenses.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desembarca em Fortaleza, nesta
quinta-feira, para cumprir agenda oficial e de compromissos políticos. Segundo a assessoria de imprensa dele, tudo começa nesta sexta-feira, com café da manhã com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro
Leitão. Em discussão, projetos no plano social.

Às 9 horas, Carlos Lupi seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai inaugurar a Agência Regional do Trabalho, um serviço que atenderá 1.700 trabalhadores por mês, com emissão de carteira de trabalho e previdência social – CTPS, habilitação ao seguro-desemprego e informações sobre Abono Salarial/RAIS/CAGED.

Lupi seguirá depois para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde vai tentar mediar negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores da construção civil que operm naquele local. Às 14h30min, ele participará da transmissão de cargo na sede da Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza, quando Júlio Brizzi assumirá no lugar de Papito Oliveira.

No fim d tarde, o ministro irá inaugurar o posto do Sine/IDT em Itaitinga, encerrando o dia em Capistrano, onde assinará a ordem de serviço da Estação de Trabalho, um projeto pioneiro que o Ministério do Trabalho vem implementando neste município cearense e em São Gonçalo, interior do Rio de Janeiro.

Já no sábado, Carlos Lupi cumprirá agenda política em Fortaleza. Às 9h30, participará da entrega do título de Cidadão Fortalezense ao ex-superintendente Regional do Trabalho, Papito Oliveira, na Câmara Municipal. Também vai conferirá ciclo de debates sobre problemas da cidade. No fim da tarde, estará em Aracati participado de um Fórum Regional do Trabalho.

DETALHE – O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será o cicerone do ministro. Aliás, como Lupi visita o Ceará, hein?

Justiça do Ceará condena TAP a indenizar casal que teve bagagem extraviada

“A Justiça cearense condenou a empresa Tap Air Portugal a pagar indenização no valor R$ 11.954,24 ao casal T.M.G. e A.L.C.G., que teve mala extraviada durante viagem internacional. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância.

“Diante da comprovação da falha da companhia aérea, na prestação do serviço, resta caracterizado o dever de indenizar os constrangimentos advindos na viagem programada pelo casal”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão realizada nesta quarta-feira (06/04).

Conforme os autos, T.M.G. e A.L.C.G. decidiram comemorar os 15 anos de casamento com uma viagem para a Europa. Partiram no dia 31 de maio de 2004 devendo retornar em 21 de junho do mesmo ano. Contudo, ao desembarcarem no aeroporto de Only, na França, constataram que havia sido extraviada uma mala que continha roupas, além da quantia de R$ 300,00. Acionaram um funcionário da empresa, mas não conseguiram localizar a bagagem. Em virtude disso, receberam a quantia de R$ 1.099,76 pelos bens perdidos.

Alegando ter sofrido humilhação, dor e angústia, o casal ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Tap Air Portugal. Solicitou R$ 3.054,00 para ressarcir os bens perdidos e dano moral a ser fixado pelo magistrado.

Em 20 de maio de 2008, a juíza Auxiliar da 10ª Vara Cível de Fortaleza, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1.954,24 em complemento aos danos materiais. Inconformada, a companhia interpôs recurso apelatório (72664-14.2005.8.06.0001/1) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que o extravio foi apenas um mero dissabor, não caracterizando dano moral indenizável.

Sobre o argumento, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “comprovados dano e nexo causal, responde o transportador pelos danos causados aos passageiros em função do extravio de bagagem”. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença.”

(Site do TJ-CE)

Dilma decide trocar presidente do BNB

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A informação é da coluna Panorama Político, do jornal O Globo:

Dilma Rousseff decidiu trocar os presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do banco da Amazônia (Basa). Os nomes serão técnicos e escolhidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Inclusive já sumetidos a avaliação da própria presidente.

DETALHE – Roberto Smith, bom lembrar, é o presidente do BNB desde 2003.

Homem invade escola e atira contra alunos no Rio

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“Um homem invadiu na manhã desta quinta-feira (7) a escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele disparou várias vezes contra os alunos de uma sala de aula.

As primeiras informações são de que pelo menos 15 pessoas foram atingidas. Os feridos sendo levados para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio não soube dizer quantas pessoas já deram entrada no local.

Na fuga, o atirador se deparou com policiais militares que participavam de uma blitz na rua e houve troca de tiros. Ele foi baleado e levado para o hospital.

A direção da unidade de ensino informou que o homem se passou por um palestrante para entrar na escola. Com o barulho dos tiros, houve muita gritaria e os professores trancaram as portas das salas para proteger os alunos.

O Corpo de Bombeiros já está no local, prestando atendimento. O local está isolado, mas há uma multidão ao redor da escola, principalmente de pais em busca de informações.

A primeira informação divulgada foi de que o atirador é pai de uma aluna da escola, mas uma médica do Corpo de Bombeiros teria dito que o suspeito é um ex-aluno da escola, Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos. Ele estava com uma carteira de identificação da unidade de ensino.

(Agência Brasil)

ATUALIZAÇÃO – O homem foi morto durante tiroteio com a Polícia.

Saindo da UFC o sorvete que emagrece

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Vem aí o sorvete para quem quer emagrecer. Resultado de uma pesquisa feita por uma empresa incubada no Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec), da Universidade Federal do Ceará, o produto tem como base chá verde e a enzima quitosana, extraída da fibra da casca de camarão.

A pesquisa foi comandada pelo cientista Afrânio Craveiro, coordenador do Padetec/UFC e vinha sendo desenvolvida desde o ano passado.

Até maio, segundo craveiro, o sorvete para quem quer emagrecer, chegará ao mercado por meio do empresário Alexandre Pereira, que apostou na ideia.

Comissões do Senado suspendem novas concessões de rádio e TV

“As comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado decidiram, ontem, suspender temporariamente a votação de novas concessões de rádio e televisão e dos pedidos de renovação de concessões já existentes. Foi uma medida preventiva do Congresso tomada após reportagens da Folha mostrarem que empresas registradas em nome de laranjas compraram concessões nas licitações públicas realizadas pelo governo federal. De 91 empresas investigadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

Entre seus “proprietários”, constam funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores dos negócios.Por trás dessas empresas há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pedirá a cassação das concessões adquiridas por laranjas e defendeu mudanças nas regras de concessão.

Congresso

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, disse em nota que determinou a suspensão dos processos “até que os membros da comissão possam ter certeza de que não há irregularidade na documentação dos candidatos”.

A comissão decidiu, por unanimidade, convocar uma audiência pública para discutir a obtenção de outorgas por empresas em nome de laranjas e o comércio ilegal de concessões -também revelado pela Folha. O próprio Ministério das Comunicações declarou não ter meios de certificar se as pessoas que figuram como sócias das empresas são proprietárias de fato ou cederam os nomes a terceiros.

Por conta disso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator de 2 dos 19 projetos de concessão que estavam na pauta de votação, disse que não se sentia à vontade de relatar as propostas. “Corremos o risco de termos a nossa assinatura e a do Congresso Nacional referendando um processo fraudulento”, afirmou.O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, pediu à consultoria legislativa proposta sobre como melhorar a análise dos processos na comissão. “Atualmente, o Congresso apenas homologa os pedidos que vêm do Ministério das Comunicações.”

De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24,4 milhões.”

(Folha)

Cid e Luizianne – Um reencontro em nome da Copa

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O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não realizaram nenhuma reunião, neste ano, para discutir projetos da Copa 2014. Ano passado, ambos conversaram à vontade sobre vários temas do interesse do Estado e do Município, o que depois ficou rarefeito após casos como a perda de um estaleiro e até o episódio da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira da cidade.

Equipes técnicas envolvidas nas obras da Copa, no entanto, torcem pelo reencontro para que Fortaleza, uma das 12 sub-sedes do certame, não acabe no chuveiro.

Dilma comemora 1 milhão de empreededores. Grupo do Ceará confere o ato

A presidente Dilma Rousseff comandará festa no Palácio do Planalto, às 11 horas desta quinta-feira, em comemoração à marca de 1 milhão de empreendedores individuais. O ato reunirá ministros, empresários e dirigentes de vários órgãos envolvidos ou que tiveram participação nesse tento.

O Ceará participa com um grupo de empresários liderado pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro. Toda a cúpula do Sebrae-CE também confere o ato, por meio do superintendente Carlos Cruz e o diretor técnico Alcy Porto.

Pela classe política cearense, a presença do senador José Pimentel (PT) que, como ministro da Previdência Social do Governo Lula, implartou o Programa do Microempreendedor Individual.

Bolsonaro é notificado e reage com ironias

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[youtube]http://youtu.be/Yw74RtoZE_I[/youtube] 

“Acusado formalmente de racismo e homofobia em representações analisadas pela Corregedoria da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) parece não se intimidar. Embora garanta não estar em campanha, já faz uma projeção sobre os votos que obteria em 2014, em razão da repercussão de suas polêmicas declarações:

— Não estou em campanha, mas, se a eleição fosse hoje, teria 500 mil votos. Tranquilo — disse Bolsonaro, reeleito para o sexto mandato, em 2010, com 120.646 votos.

Bolsonaro foi notificado ontem pela Corregedoria e tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa, o que pretende fazer ainda hoje. Ele repetia que vai surpreender a todos com a relação de testemunhas que irá arrolar para se defender:

— Tenho uma bomba no final dessa história. Tenho que ter minha estratégia. É munição de grosso calibre para matar um pardal — disse ele, que nega ser racista e insiste em dizer que compreendeu mal a pergunta feita a ele, no programa “CQC”, por Preta Gil.

Preta Gil perguntou se ele aceitaria que um filho se casasse com um negro. Em resposta, Bolsonaro disse que não iria discutir promiscuidade.”

(Globo)

Ubiratan Aguiar é cotado para a CGU

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“A Controladoria Geral da União (CGU) poderá ser presidida pelo cearense Ubiratan Aguiar que, ainda neste ano, vai se aposentar como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Há um convite nesse sentido formulado ao cearense pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Jorge Hage deve concluir seu mandato à frente da CGU neste ano, no que dará condições políticas para acomodar Ubiratan, dentro de uma estratégia que abriria vez no TCU para a entrada do ex-deputado federal José Genoíno (PT), hoje assessor no Ministério da Defesa.

Segundo fontes de Brasília, Ubiratan prefere aguardar mais um pouco, até porque também teria convite para assumir a presidência do Conselho Nacional de Educação.

(Coluna Vertical, do O POVO)

No Governo Aécio Neves, o quadro de pessoal cresceu 30,9%

Alvo frequente de críticas do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB), o crescimento do número de servidores e de cargos comissionados na administração não parece ser exclusividade do governo Lula. Nos oitos anos de governo Aécio em Minas, o quadro de pessoal cresceu 30,9%, passando de 268,4 mil servidores em novembro de 2003 para 351,5 mil em novembro de 2010.

Apesar de Aécio ter anunciado, no primeiro ano de governo, a extinção de 1,3 mil cargos ocupados por meio de indicação política, em meio a um ajuste fiscal, nos anos seguintes os cargos foram restabelecidos e ainda foram criados mais 1,5 mil com o mesmo perfil. No fim de 2010, 13.069 cargos comissionados estavam ocupados, contra 10.199, em 2003.

Para justificar o crescimento do quadro de pessoal, a secretária de Planejamento e Gestão do governo Aécio, Renata Vilhena, citou a expansão dos serviços no governo tucano, a efetivação de servidores e a criação de maior estrutura institucional, viabilizada pelo aumento da arrecadação do estado e do volume de projetos executados. Vilhena continua à frente do Planejamento no governo de Antonio Anastasia (PSDB).”

(Globo)

Justiça manda Prefeitura de Moraújo pagar salário mínimo a grupo de servidores

“A Prefeitura de Moraújo (300 km de Fortaleza) foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi proferida nesta quarta-feira. Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que o prefeito, “abusiva e inconstitucionalmente, não paga o salário mínimo”. Segundo eles, o gestor disse que o município não tem condições financeiras para arcar com o pagamento. Os servidores asseguram que o ato “fere frontalmente a Constituição Federal”.

Em agosto de 2008, o juiz Francisco das Chagas Gomes, da Comarca Vinculada de Moraújo, concedeu a segurança, determinando que o ente público realizasse o pagamento não inferior ao salário mínimo. “Eis aí um direito líquido e certo dos impetrantes que está sendo violado pela autoridade coatora, impondo-se a reparação”, ressaltou o magistrado.

O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário. Ao apreciar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão, conforme o voto do relator, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

(Site do TJ-CE)

Dilma viaja nesta sexta-feira para a China

“A presidente Dilma Rousseff iniciará nesta sexta-feira uma viagem de 10 dias à China, para incentivar a exportação de produtos brasileiros para o mercado do país asiático. Em entrevista, o porta-voz do Planalto, Rodrigo Baena, disse que a prioridade da pauta de exportações brasileira é a venda de carne de porco, frutas e tabaco. “Queremos reciprocidade e aumento da exportação de produtos brasileiros para o mercado chinês”, disse.

Dilma deverá chegar a Pequim na manhã do dia 11, depois de uma escala em um país que ainda não foi definido pelo Planalto. No dia 12, ela participará de um encontro de ciência, tecnologia e inovação e à tarde terá uma reunião com o presidente da China, Hu Jintao. À noite, Jintao oferece um jantar à presidente brasileira.”
(Com Agências) 

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Lula: Julgamento do Mensalão pode ficar para 2050

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“O ex-presidente Lula disse hoje que o julgamento do mensalão pode ficar só para 2050 se o STF (Supremo Tribunal Federal) incorporar ao processo o novo relatório produzido pela Polícia Federal.

Questionado por jornalistas, Lula disse que que não “teve a chance de dar uma olhada” no relatório. Mas afirmou que se o relatório for anexado, “todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar”. “Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer”, disse o ex-presidente após dar uma palestra para a Microsoft em Washington EUA).

O relatório confirma em detalhes que existiu um esquema de desvio de dinheiro público para o PT e partidos aliados do governo no Congresso. O texto traz as conclusões de um inquérito aberto em março de 2007 para aprofundar as investigações sobre a origem do dinheiro do esquema e seus beneficiários.

O relatório foi entregue há cerca de um mês pelo delegado Luiz Flávio Zampronha e suas principais conclusões foram reveladas pela revista “Época” desta semana.

Segundo o Blog do Josias, o novo relatório não será anexado à ação penal que corre no STF, pois vai compor outro processo que corre em segredo no Supremo desde 2007 e se encontra ainda na fase de inquérito.”

(Folha.com)

Assembleia fará seminário sobre Comissão da Verdade

Silvio, Eliane Novaes, Mário Albuquerque e militante Fátima Carvalho.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou proposta de realização, dia 27 próximo,  de seminário sobre a Comissão Nacional da Verdade. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública, pelo exilado político Silvio Mota, que preside a Casa de Amizade Brasil Cuba).

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliane Novais (PSB), o evento é uma forma de mostrar ao governo federal a importância de se discutir essa temática. “Estamos dando nossa contribuição e seguindo a orientação de nossa presidenta, que durante visita a Argentina firmou compromisso de instalar a Comissão”, explica a parlamentar.

Já Silvio Mota destacou o seminário como “importante para mostrar que o Ceará acredita na necessidade de se fazer algo mais do que apenas reparar danos sofridos por indivíduos durante a ditadura militar”.

O evento poderá contar com uma palestra de Gilney Viana, ex-deputado federal, ex-preso político e coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Mário Albuquerque, que é da Comissão Nacional de Anistia, do Ministério da Justiça, endossou a ideia que foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

(Foto – Jorge Mateus)

Copa 2014 – Portos recebem R$ 740 milhões

Investimentos totais de R$ 740,7 milhões estão sendo realizados em sete portos brasileiros, com vistas à preparação para a Copa de 2014, conforme anunciou nesta quarta-feira (6), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.

Os portos que devem receber esses investimentos são os de Manaus (R$ 89,4 milhões), Fortaleza (R$ 105,9 milhões), Natal (R$ 53,7 milhões), Recife (R$ 21,8 milhões), Salvador (R$ 36 milhões), Rio de Janeiro (R$ 314 milhões) e Santos (R$ 119,9 milhões).

As obras visam melhorar a infraestrutura para receber navios turísticos, facilitar o deslocamento de turistas, modernizar estacionamentos e ampliar opções de alojamento, entre outros objetivos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lamentou problemas que vêm retardando as obras no Porto de Manaus, reconhecidos pelo diretor-geral da Antaq.

(Agência Senado)

EM FORTALEZA, os investimentos dizem respeito a melhorias da logística e, principalmente, construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe.

STF garante piso salarial dos professores

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O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.

O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.

Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.

Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.

“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.

Comissão do Senado aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores

“Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições –mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral.

A mudança dividiu os integrantes da comissão, que por maioria decidiram testar o modelo das candidaturas avulsas nas eleições municipais –sem estendê-lo para os demais cargos. Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro.

Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais –que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.

Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. A comissão vai convalidar as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinam que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato –que deve ser devolvido ao seu partido.

A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. A brecha foi usada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para anunciar sua desfiliação do DEM – uma vez que vai criar o novo partido PSD. Como não haverá mudanças, a comissão não discutiu a criação de uma “janela” (prazo) para que o filiado troque de partido – reivindicação do PMDB. “Exceto o PMDB, ninguém mais quer janela. Por isso devem ser mantidas as regras que o TSE estabeleceu”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).”

(Folha.com)