Blog do Eliomar

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BC – Cenário internacional pode prejudicar crescimeto da economia brasileira

“O cenário internacional continua a influenciar de forma negativa o crescimento da economia brasileira, segundo o Boletim Regional, que reúne dados e indicadores econômicos de cada região do país, divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC). Segundo o boletim, este ano a economia brasileira deverá crescer “em ritmo menos intenso do que em 2010, cenário consistente com os efeitos das ações de política monetária [elevações da taxa básica de juros, a Selic] e das medidas macroprudenciais [de restrição do crédito] adotadas recentemente”.

No primeiro semestre, o BC considera que a expansão econômica “evidenciou, em parte, o impacto da safra de grãos sobre o dinamismo da agropecuária e o desempenho da demanda doméstica, ressaltando-se a continuidade no crescimento dos investimentos, embora com relativa moderação em relação a 2010”.

O boletim destaca ainda que o crescimento da economia da Região Norte vem apresentando moderação, em linha o com menor ritmo de expansão das vendas varejistas, das operações de crédito e da produção industrial.

Já no Nordeste, o BC avalia que o ritmo de atividade mostra sinais de dinamismo. “De fato, o comportamento dos principais indicadores de atividade econômica no decorrer do segundo trimestre do ano revela desempenho favorável da economia regional, evidenciado pelo crescimento do comércio varejista e da indústria, e pela recuperação da safra agrícola, favorecida pelas boas condições climáticas do período”.

Na Região Centro-Oeste houve desaceleração, “expressa na redução do dinamismo do comércio, e superior à observada em âmbito nacional”.

“A atividade econômica no Sudeste, amparada pela recuperação do setor industrial e pelo crescimento das vendas do comércio, manteve-se em expansão no trimestre encerrado em maio”, acrescenta o documento.

No Sul, “o cenário de moderação da atividade registrado pela economia da região nos últimos meses, mesmo em ambiente de recuperação das vendas do comércio e das exportações de produtos primários, e de solidez do mercado de trabalho, refletiu, fundamentalmente, o declínio da produção da indústria”.

(Agência Brasil)

PSOL entra com ação questionando legitimidade do Pelotão Especial da Guarda Municipal

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O presidente estadual do PSOL, Moésio Braga Mota, dá entrada, nesta tarde de sexta-feira, numa Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin), com pedido de concessão de medida liminar, questionando leis que criaram o Pelotão Especial (PE) da Guarda Municipal. Moésio Mota explica que fatos registrados nos últimos meses envolvendo esse grupo – a agressão aos professores municipais no dia 7 de junho, por exemplo – precisam levar a um repensar das funções dessa “tropa de elite” que estaria, conforme ele, agindo com poder de polícia.

Em junho, o vereador João Alfredo (PSOL) e diversas outras entidades entraram com uma representação questionando o mesmo fato. O Ministério Público Estadual acatou o pedido. O Tribunal de Justiça se posicionou dizendo que o MP-CE não teria legitimidade para tal ação. “O partido tem legitimidade, não vamos mais ter esse problema com o TJ. Nossa ideia é fortalecer ainda mais a legitimidade do MP”, avisa Moésio.
 
Na Adin, faz-se esta resalva: “Incumbe assinalar que, pelo exposto no texto legal, o PSOL possui plena legitimidade para promover a presente ação, uma vez que elegeu, nas últimas eleições municipais em Fortaleza, um vereador (João Alfredo Telles Melo). Sendo assim, cumpre referir que o autor é Partido Político que conta com representação na Câmara de Vereadores de Fortaleza, nos termos do art. 127, VI, da Constituição do Estado do Ceará e art. 111, VI, do regimento interno do Tribunal de Justiça do estado do Ceará”.

DOS PEDIDOS

Como decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos expostos, requer o Partido Socialismo e Liberdade do Ceará (PSOL/CE):  

1. Que esta petição seja recebida pelo Desembargador Relator e de imediato submetido ao Plenário o pedido de medida liminar inaudita altera pars, conforme autoriza o artigo 112, § 1º., do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do estado do Ceará;

2. Após decisão sobre o pedido de concessão de medida liminar, que sejam intimados a Senhora Prefeita e o sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Fortaleza, para prestarem informações acerca dos dispositivos impugnados, no prazo regimental;

3. A intimação do Ministério Público para oficiar em todos os termos do processo.

4. Ao final, a procedência do pedido para proclamar, em tese e com efeitos ex tunc e erga omnes, a inconstitucionalidade dos artigos 16, 18 e 22 da Lei Complementar nº 004, de 16 de julho de 1991, os artigos 1º, 5º, 9 e 21 da Lei 0019, de 08 de setembro de 2004 e os artigos 11, 12, 14, 14, 15, 17 20, 21, 25, 26, 27, 44 e 45 da Lei 0037, de 10 de julho de 2007, todas do Município de Fortaleza, por ofensa direta aos comandos contidos nos artigos 14, I, 26, 154, caput, XV e 178, todos da Constituição do Estado do Ceará.

(Com PSOL/Foto – Paulo MOska)

O POVO lança seminário Empreeder 2011

O Grupo de Comunicação O POVO lança nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, no restaurante L’Ô, o seminário Empreender 2011. O evento, que ocorrerá no dai 7 de outubro, no Sebrae, tem por objetivo congregar e apresentar para micro e pequenos empresários serviços e avanços no segmento.

Para o coordenador geral do Seminário, Nazareno Albuquerque, o sucesso da iniciativa se deve à forma democrática como são escolhidos os temas. Ele diz que um fórum de instituições discute com a coordenação, durante todo o ano, os temas selecionados e as diretrizes do seminário. O tema deste ano é “Estratégias inovadoras para a micro e pequena empresa”.

ITINERANTE

As inscrições poderão ser feitas via internet, no final deste mês. A novidade deste ano é que, além da apresentação do tema, no dia 7, haverá também uma mostra de inovação dos alunos dos Centros de Ensino Tecnológico (Centecs) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no dia 8, também com palestras e oficinas, na própria sede do IFCE, em Fortaleza.

Nos meses de outubro e novembro, o seminário irá também para as cidades de Itapipoca, Sobral, Crateús, Tauá, Iguatu, Quixadá, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Aracati, como acontece desde 2010. Segundo Nazareno Albuquerque, no ano passado, cerca de 5 mil pessoas participaram do evento, na Capital e nas nove cidades citadas.

SERVIÇO

Restaurante L’Ô – Rua Pessoa Anta, 217 – Centro.

Sinduscon/CE denuncia agressões em canteiros de obras

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) manda nota para o Blog dando sua versão sobre episódios envolvendo empregados do setor e manifestações em canteiros de obras. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CE) lamenta profundamente que o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana (STICCRMF) tenha voltado a promover ações de violência junto aos canteiros de obras espalhados em diversas áreas de Fortaleza. Durante a manhã desta sexta-feira, 19, mais de 6 ocorrências de agressões físicas e de danos ao patrimônio foram registrados pelas empresas de construção civil.

No último mês de abril, durante 15 dias, o Sindicato promoveu manifestações que resultaram em mais de 50 canteiros depredados, gerando prejuízos calculados em R$ 400mil. A manifestação realizada hoje não foi informada oficialmente ao Sinduscon-CE e não se justifica, uma vez que o acordo coletivo com a categoria está assinado deste maio de 2011.

Sobre a segurança nas obras, o Sinduscon-CE informa que o setor tem legislação específica para tratar das normas de segurança e que o Sindicato da Indústria da Construção Civil, juntamente com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, formaram um Comitê Permanente Regional para discutir formas de maximizar a segurança nos canteiros, mas o Sindicato dos Trabalhadores se recusa sistematicamente a participar.

Sinduscon-Ceará.

Vem aí a ExpoEsporte Copa 2014

O Instituto Frutal, sob comando do empresário Euvaldo Bringel, vai apostar também em eventos ligados à Copa 2014. Responsável pela bem sucedida Frutal que, neste ano, ocorrerá de 13 a 15 de setembro próximo, no Centro de Convenções, organizará um evento voltado para o certame mundial. Trata-se da ExpoEsporte 2011.

Segundo Euvaldo Bringel, essa feira acontecerá de 3 a 5 de novembro e ocupará boa parte espaço do estacionamento do Shopping Iguatemi.

Terá de tudo um pouco. Da exposição de material esportivo a ações na área do marketing e, principalmente, projeções de futuros negócios a partir do certame internacional.

Governador petista diz que Dilma é mais "dura" do que Lula

“O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse, nesta semana, que a presidente Dilma Rousseff (PT) é mais “dura” que o ex-presidente Lula, “mais tolerante” e “palanqueiro”. A comparação foi feita durante uma entrevista à Rádio Tudo FM, de Salvador. “O Lula é um grande comunicador, uma liderança de massa, um grande palanqueiro. A Dilma tem uma formação diferenciada, vem muito mais da gestão, é boa de condução, é dura. O sistema dela pode ser que seja um pouco mais bruto do que o sistema do presidente Lula, que, até por ter uma construção mais da política, talvez seja mais tolerante com as coisas e pondere mais”, disse Wagner. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O governador da Bahia também defendeu as trocas nos ministérios após acusações de corrupção. Para ele, Dilma é “absolutamente intolerante com qualquer coisa malfeita com dinheiro público”. Jacques Wagner citou o “faturamento acima do normal” da consultoria que levou Antonio Palocci a pedir demissão da Casa Civil e se disse surpreso com os R$ 20 milhões faturados por Palocci. Sobre Nelson Jobim, único ministro a cair por divergências com Dilma, Wagner criticou o fato de ele ter declarado o voto em José Serra.”

(Portal Terra)

Operários da construção civil de Fortaleza paralisam 50 canteiros de obras

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“Trabalhadores da construção civil de Fortaleza paralisaram 50 canteiros de obras em Fortaleza na manhã desta sexta-feira, 19. As informações são do vice-coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Laércio Clayton Silva. O ato faz parte de uma campanha nacional contra acidentes de trabalho.

Segundo Laércio, o sindicato não está promovendo greve, apenas uma paralisação. Cerca de 10% dos operários aderiram ao movimento na Capital. Os manifestantes se concentraram na Praça Portugal na manhã de hoje e percorreram canteiros de obras, chamando os trabalhadores a participarem do ato.

Em um canteiro de obras localizado entre as ruas Barbosa de Freitas com Eduardo Garcia, os manifestantes derrubaram tapumes e chamaram os operários para participar da manifestação, mas os trabalhadores não aderiram.

Neste momento, os trabalhadores estão em frente ao Hospital do Exército, na avenida Desembargador Moreira. De lá, eles devem seguir para a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, na avenida Padre Antônio Tomáz. Segundo Laércio, a categoria vai apresentar um documento em que denunciam o crescente número de acidentes de trabalho em canteiros de obras e pedem providências. Ele informou que, somente este ano, morreram 16 operários somente em Fortaleza e Região Metropolitana.

“Algumas empresas oferecem itens de segurança, mas a grande maioria não fornece. Quando oferece, não ensinam aos trabalhadores a utilizarem de forma correta”, disse Laércio, em entrevista à rádio O POVO/CBN.”

(O POVO Online)

Conselho quer criar diretrizes curriculares para o ensino religioso

“Ao contrário de outras disciplinas, não há diretrizes nacionais ou parâmetros curriculares que definam o conteúdo a ser abordado nas aulas de ensino religioso das escolas públicas do país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, definiu que cada estado deve criar normas para a oferta disciplina, o que abriu espaço para uma variedade de modelos adotados em cada rede de ensino. Para educadores e especialistas que estudam o tema, esse vácuo normativo impede a garantia de espaço igualitário para todos os credos. O problema começou a ser discutido este mês pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que espera definir algumas orientações mínimas para o ensino de religião.

“Nós temos detectado no conselho a necessidade de alguma orientação sobre a questão. Essa é uma preocupação nossa”, destaca o conselheiro César Callegari. O CNE elaborou um documento que servirá de base para as discussões. O texto aponta “uma clara e profunda anomia [ausência de regras] jurídica nessa matéria [a oferta do ensino religioso]. Como se não bastasse, prevalece, também, uma anomia pedagógica, em parte resultante daquela”. Há previsão de que o colegiado promova audiências públicas para ouvir os atores envolvidos no problema – representantes das religiões, secretários de Educação, pesquisadores e professores.

Segundo Callegari, não está descartada a possibilidade de o conselho definir também diretrizes curriculares. Entretanto, o próprio colegiado tem dúvidas de quais são seus limites de atuação diante do que está previsto na legislação brasileira sobre o tema. Pela LDB, os estados são os responsáveis por organizar e normatizar a oferta – diferentemente do que ocorre com as outras disciplinas do currículo. De acordo com ele, a LDB tem uma diretriz clara sobre os limites do ensino religioso. “Não pode servir a qualquer forma de proselitismo, desta ou daquela tendência, deste ou daquele credo religioso. Mas, infelizmente, isso não é sempre observado”, aponta Callegari.

Para o conselheiro, os parâmetros ficaram ainda mais confusos depois do acordo firmado entre o governo brasileiro e o Vaticano, em 2009. O Artigo 11 desse documento determina que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

“Ele [acordo] estabeleceu um dispositivo que contraria a LDB e a própria Constituição brasileira, que veda qualquer forma de proselitismo, ao afirmar que se trata de ensino religioso que valorize a religião católica e outras religiões”, indica.

NO CEARÁ É DOUTRINÁRIO

Estudo da Universidade de Brasília (UnB) identificou que no Rio de Janeiro, na Bahia, no Acre e no Ceará o ensino religioso é do tipo confessional – cujo objetivo é a promoção de uma religião, a depender da formação do professor, que precisa ser ligado a uma comunidade religiosa. Esse tipo de ensino tem caráter doutrinário. A antropóloga Debora Diniz, que coordenou a pesquisa, aponta que a falta de normas permite que se privilegie determinadas crenças, contrariando a legislação. Ela lembra que todos os livros didáticos distribuídos às escolas públicas pelo Ministério da Educação (MEC) passam por avaliações. Mas, no caso do ensino religioso, como as publicações não são distribuídas pelo governo, não há o crivo de especialistas sobre a adequação desse material.

“O Estado diz que criacionismo não é ciência, então se um livro de biologia contiver essa ideia, ele não vai para a escola. Mas nós não conseguimos fazer o mesmo no ensino religioso porque há a presunção de que o Estado não pode dizer o que é certo e errado”, aponta.

Segundo a coordenadora de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Maria Beatriz Leal, a orientação é que os professores abordem de maneira equilibrada todas as crenças. “A lei determina que o ensino seja separado por religião, de forma confessional, mas não temos professores suficientes para isso. Então, orientamos os profissionais para que abordem de maneira equilibrada todas as religiões e que não privilegiem nenhuma. Quando sabemos que isso ocorreu, chamamos o professor para conversar e reforçamos essa determinação.”

Procurado pela Agência Brasil, o MEC respondeu que defende o ensino religioso sob a ótica da filosofia e da sociologia e com distância do proselitismo.

Para o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper), o país carece de regras mais claras sobre o que deve ser discutido em sala de aula. A entidade acredita que é possível haver uma oferta plural e que respeite as diferentes manifestações religiosas presentes na cultura brasileira.”

(Agência Brasil)

Centro de Queimados do IJF fará cirurgia inédita no Ceará

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O Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) vai realizar, pela primeira vez, uma cirurgia para implante de pele sintética (Matriz de Regeneração Dérmica) em um paciente com graves sequelas de queimaduras. O beneficiário é uma criança de sete anos de idade, do município de Mauriti (distante 491 Km de Fortaleza), que apresenta o braço e o pescoço presos ao tórax, além de quelóides em quase todo o corpo.

A cirurgia, que será realizada no próximo dia 23 (terça-feira) a partir das 13 horas, no Centro de Tratamento de Queimados do Instituto Doutor José Frota, terá duração de três a cinco horas e vai ocorrer porque o IAQ conseguiu a doação da Matriz de Regeneração Dérmica junto a uma multinacional. É o que informa o cirurgião plástico Edmar Maciel, presidente do IAQ e coordenador da equipe cirúrgica que vai realizar o procedimento. Segundo ele, o produto é importando e teria um custo de R$ 90 mil.

Maciel explica que a queimadura foi causada por fogo e “para ajudar essa criança, que se encontra desfigurada”, serão necessárias três cirurgias em intervalos de, aproximadamente, 21 dias. Na primeira etapa será operado o tronco; na segunda, a face; e, por último, o braço esquerdo. Findo o processo, “a expectativa é de uma melhora funcional e estética da ordem de 80%”, revela o cirurgião, que trouxe a pele sintética para o Brasil em 2001, quando presidia a Sociedade Brasileira de Queimaduras e utilizou o produto em seis pacientes, na cidade de São Paulo.

(Com IAQ)

PT teme que "faxina" carimbe Era Lula de corrupta

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“A “faxina” no governo da presidente Dilma Rousseff, que já derrubou quatro ministros em dois meses e doze dias, causa extremo desconforto no PT. Dirigentes do partido, senadores, deputados e até ministros temem que, com a escalada de escândalos revelados nos últimos meses – especialmente nas pastas dos Transportes, do Turismo e da Agricultura -, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acabe carimbado como corrupto. Todos os abatidos foram “herdados” de Lula.

Em conversas a portas fechadas, petistas criticam o estilo de Dilma, a “descoordenação” na seara política e o que chamam de “jeito duro” da presidente. Uma das frases mais ouvidas nessas rodas é: “Temos de defender o nosso projeto e o Lula.”

Mesmo os que não defendem abertamente a volta de Lula na eleição de 2014 dizem que Dilma está comprando brigas em todas as frentes – do Congresso ao movimento sindical -, sem perceber que, com sua atitude, alimenta o “insaciável leão” do noticiário e incentiva o tiroteio entre aliados.

Na avaliação de petistas, o poderoso PMDB – que na quarta-feira, 17, perdeu o ministro da Agricultura, Wagner Rossi – não é confiável e acabará dando o troco a qualquer momento.”

(Estadão)

Eudoro Santana, o missionário da luta contra as drogas

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“A Assembleia Legislativa vestiu mesmo a camisa contra as drogas. Dentro desse objetivo, o secretário-executivo do Conselho de Altos Estudos da Casa, Eudoro Santana, está empreendendo visitas a secretarias de Estado apresentando propostas de combate às drogas resultantes de 112 encontros municipais realizados pelo Movimento Pacto pela Vida.

Esse movimento congrega 220 entidades que trabalham no apoio aos dependentes químicos. Eudoro busca compromisso das secretarias para concretizar ações em vários setores como prevenção, tratamento, combate ao tráfico e reinserção social.

Eudoro tem obtido boa receptividade. Agora, é torcer para que tudo saia do papel.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

João Alfredo, Deodato Ramalho e a nova sede da Semam

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Do vereador João Alfredo (PSOL), sobre comentário do secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Social, Deodato Ramalho, lamentando questionamentos acerca da construção do novo prédio da Semam, recebemos :

Caro Eliomar de Lima,

1. Tivesse ele, Deodato, ouvido o meu pronunciamento, saberia que, em todo o meu pronunciamento, resssaltei sua trajetória, o tratei com o respeito merecido, afirmando que não estava fazendo nenhum prejulgamento, mas, tão somente cobrando respostas acerca das denúncias que me foram encaminhadas acerca da nova sede da Secretaria do Meio Ambiente e que não foram respondidas até então;

2. Aliás, tivesse ele, Deodato, respondido ao meu ofício – protocolado no dia 21 de julho na SEMAM (portanto, há mais de um mês atrás) – não teria havido necessidade de se fazer essa cobrança pública;

3. O Vereador Joaquim Rocha, que é presidente da Comissão do Meio Ambiente (da qual faço parte), não encaminhou as explicações do secretário Deodato ao conjunto dos membros até o presente momento;

4. Somente na quinta-feira, em aparte ao meu pronunciamento, é que ele, Joaquim, se referiu às explicações do Secretário Deodato, prometendo nos encaminhar a documentação;

5. Na oportunidade, disse a ele, Joaquim Rocha, que, recebendo a documentação, voltaria à tribuna para dar conhecimento dessa resposta;

6. Portanto, em nenhum momento fiz qualquer acusação pessoal ao Secretário, nem me move qualquer sentimento de amargura, mas, tão somente, o dever cívico de fiscalizar o Executivo Municipal, no papel a que a população de Fortaleza me conferiu como vereador de oposição.

Atenciosamente,

* João Alfredo,
Vereador do PSOL.

Diário Oficial divulga regras sobre propaganda e publicidade de serviços médicos

“Uma espécie de manual de critérios e regras mais rigorosos para a propaganda e publicidade referentes aos serviços médicos está publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. Com a resolução, o Conselho Federal de Medicina (CFM) quer conter os anúncios de propaganda enganosa, serviços equivocados e autopromoção dos profissionais médicos.

Os profissionais e as entidades têm 180 dias para se adaptar à nova resolução, que atualiza as normas anteriores, vigentes desde 26 de setembro de 2003. No total, são 15 artigos e a resolução é assinada pelo presidente do CFM, Roberto Luiz D’Ávila, e o secretário-geral do conselho, Henrique Batista e Silva. 

“Todo aquele que mediante anúncios, placas, cartões ou outros meios quaisquer se propuser ao exercício da medicina, em qualquer dos ramos ou especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado”, diz a resolução.

Pelas novas determinações, os médicos estão proibidos de anunciar o uso de técnicas “milagrosas” ou aparelhos com capacidade privilegiada. Os profissionais também não poderão participar de concursos ou premiações para eleger o médico do ano, o destaque ou o melhor médico.

Nos anúncios, estão proibidas as imagens dos pacientes informando sobre os resultados de um tratamento – os conhecidos antes e  depois, mesmo se houver autorização do paciente. Está vetado o uso do nome, a imagem e a voz de celebridades em propagandas de serviços médicos.

Também está proibida a concessão de entrevistas para autopromoção e a divulgação de endereço e telefone do consultório nas redes sociais. Pela resolução do conselho, o profissional poderá usar as redes sociais para a divulgação de informações de caráter educacional ou preventivo, como descrever os sintomas de determinada doença.

De acordo com a resolução, os médicos também não poderão dar consultas pela internet ou por telefone, mesmo se for para atender parentes. A regra visa a impedir o oferecimento de consultas online para prescrição de remédios.

O manual com os critérios e as regras se aplicará às sociedades médicas, aos hospitais públicos e privados, além das clínicas e casas de saúde. Em caso de descumprimento, será aberto um processo pelo conselho para apurar a denúncia. Se comprovada, o médico ou a entidade sofrerá penalidade, que vai de advertência à cassação do registro.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Será que tal manuel vai valer na prática. O que se vê, por exemplo, no Ceará é uma abuso da propaganda de remédios principalmente em programas policiais da televisão. No rádio, há outros remédios que só são vendidos por telefone.

Unicef expõe na Câmara Municipal ações em defesa da criança

A coordenadora do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes, participará, a partir da 9 horas desta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, de audiência pública para marcar o Dia Mundial da Ação Humanitária.

Ana Márcia vai expor os compromissos e projetos do Unicef n área da criança e do adolescente, dentro de um evento que contará também com a participaçao de várias outras entidades que apoiam trabalhos humanitários e assistenciais como o Conselho Nacional de Defesa Civil, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a Deefsa Civil de Fortaleza.

O Dia Nacional da Ação Humanitária foi criado pela ONU em homenagem à memória do brasileiro Sérgio Vieira de Melo, que morreu no atentado à sede da organização no Iraque.

Número de mortes cai 3,37% nas rodovias estaduais no CE

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“Houve queda no número de mortes em acidentes com moto nas rodovias estaduais do Ceará. De janeiro até julho deste ano, foram 86 vítimas, registradas pela Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE). Em 2010, no mesmo período, foram 89 mortes envolvendo veículos de duas rodas. A redução foi de 3,37% e pode ser considerada como reflexo da maior fiscalização nas estradas.

De acordo com o coronel Túlio Studart, da PRE, motocicletas, motonetas e ciclomotores (também conhecidas como mobiletes) estão sendo alvo de maior fiscalização nas rodovias estaduais. Diariamente, a PRE está realizando seis operações em conjunto com o Detran pelo Interior; e outras dez blitze por Fortaleza e Região Metropolitana. “O maior desafio continua sendo a conscientização dos motoristas no respeito às regras de trânsito”.

Com fiscalização e campanhas educativas, o registro de queda no número de mortes foi maior nos primeiros três meses do ano. Em fevereiro, por exemplo, foram seis mortes. No ano passado, no mesmo mês, 13. Entretanto, os últimos meses do semestre não acompanharam essa taxa de redução.

Em julho, houve um aumento considerável de mortes em acidentes com veículos de duas rodas, com 16 vítimas. No ano passado, não passou de 10 mortes. No início deste mês, O POVO publicou matéria confirmando o aumento de atendimento às vítimas de acidentes de motos no Estado no período das férias. Dos 1.400 atendimentos a vítimas do trânsito no Instituto Doutor José Frota, 675 envolviam moto.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), as motos representam 62% do total de veículos no Interior. Ou seja, 671.159 motos e motonetas em circulação nas rodovias cearenses. Entretanto, apenas 333.298 motoristas estão habilitados a dirigir esse tipo de transporte no interior.

De acordo com a PRE, cerca de 92% dos acidentes são provocados por falha humana. “Não temos registro de acidentes por fatores climáticos ou problemas de sinalização nas rodovias. A maioria é por culpa do próprio motorista. Negligência, imprudência e imperícia são os principais fatores”.

O baixo número de municipalização do trânsito acaba agravando a situação. Das 184 cidades cearenses, apenas 49 municipalizaram o trânsito. “É por isso também que há essa falsa sensação de que tudo pode no tráfego pelo Interior”, opina o coronel Túlio Studart.

O Ministério Público Estadual (MPE) tem acompanhado esse processo e entrado com ações para cobrar a municipalização do trânsito.

ENTENDA A NOTÍCIA

Número de mortes em acidentes com motos nas rodovias estaduais caiu 3,37% em relação ao ano passado. A fiscalização foi intensificada pela PRE, mas ainda falta municipalização do trânsito no Interior.

SAIBA MAIS

Com a maior fiscalização nas rodovias estaduais, o número de autuações da lei Seca também cresceu. Em 2010, entre janeiro e julho, foram 251 flagrantes de desrespeito ao artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro. Este ano, no mesmo período, saltou para 491 autuações aos motoristas que ingeriram bebida alcoólica antes de dirigir. Aumento de 95,62%.

Frota

Outro problema está relacionado ao aumento constante da frota de veículos e da insistência por parte dos motoristas em não regular a situação perante os órgãos competentes. Só este ano, de janeiro a julho, foram apreendidos 4.126 veículos em Fortaleza e na Região Metropolitana. Sendo 2.385 motos recolhidas por falta de habilitação ou licenciamento.

O que diz a lei

O Código prevê a responsabilização do município em aproximadamente 21 atribuições. A lei número 9.503, de 23 de setembro de 1997, diz que o município assume a responsabilidade de planejamento, projeto, operação e a fiscalização das vias municipais, após a integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Isso significa que o órgão responsável passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.”

Mortes envolvendo motos

Janeiro

2010 : 20 / 2011: 15

Fevereiro

2010 : 13 / 2011: 6

Março

2010: 15 / 2011: 11

Abril

2010: 7 / 2011: 12

Maio

2010: 7 / 2011: 10

Junho

2010: 17 / 2011: 16

Julho

2010: 10 / 2011: 16

Total

2010 – 89

2011 – 86

Fonte: PRE

(O POVO)

Operários da construção civil de Fortaleza participam de campanha contra acidentes

“O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) lançou esta semana uma campanha contra acidentes de trabalho. Os trabalhadores fazem uma passeata pelas ruas da Capital na manhã desta sexta-feira, 19.

Dez outdoors denunciando a morte de 16 operários em acidentes de trabalho, que aconteceram de janeiro a julho de 2011 estão espalhados em diversos locais da cidade.

Os outdoors também convidam para a Jornada Nacional de Lutas da CPS/Conlutas, que irá reunir diversas categorias de trabalhadores em todo o Brasil, de 17 a 26 de agosto. Em Fortaleza, a jornada será nessa sexta-feira, 19, com uma passeata que terá concentração a partir das 9h, na Praça Portugal, Bairro Aldeota.

O sindicato pretende convocar os operários de diversos canteiros de obras da cidade e acredita que a mobilização irá contar com a presença de três mil trabalhadores. Entre outros pontos, os trabalhadores reivindicam condições adequadas de higiene e estrutura para refeitórios e banheiros, melhoria na alimentação dos canteiros, utilização e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).”

(O POVO Online)

Rixa entre famílias resulta em cinco mortos em um mês

“Em menos de um mês, cinco pessoas foram vítimas de pistolagens ligadas a crimes de vingança entre as famílias Cunha e Prego, no município de Pentecoste, a 103 quilômetros de Fortaleza. O clima de insegurança e medo entre a população da cidade está instalado desde o início deste ano, quando o tráfico de drogas e os crimes de morte consecutivos aumentaram na região.

Segundo levantamento do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Ceará (DIP), as execuções acontecidas no espaço de um mês não estão relacionadas às pistolagens do passado. “Esses crimes, envolvendo os Cunhas como vítimas, são coisas recentes. Um dos principais motivos são as rixas e atentados entre as duas famílias, que estão diretamente ligadas a criminalidade”, segmenta o diretor do DIP, Francisco Crisóstomo.

Conforme apuração policial, a rixa teria sido iniciada pela disputa entre os dois grupos pelo monopólio do tráfico de drogas na região. A principal desavença envolvia Valdecir Prego e o vendedor galego José Alailson Martins Cunha, 28, morto no último dia 17. Ele e o primo Evaldo Carloto Bezerra, 39, foram assassinados horas após o sepultamento do pai de Evaldo, Moacir Bezerra Cunha.

Prego x Cunha

Segundo o delegado Francisco Crisóstomo, integrantes da família Prego, que antes das suspeitas de envolvimento em crimes eram carvoeiros, deram início às ameaças contra os Cunhas. O delegado informou que a rixa entre as famílias aumentou com o atentado a faca contra Alailson.

Depois da tentativa de morte contra Alailson Cunha, Valdecir Prego sofre um atentado – sobrevive a três tiros. As duas tentativas de assassinatos frustradas acirram ainda mais as suspeitas atribuídas a cada uma das famílias.

A primeira morte que a Polícia liga à desavença aconteceu no último dia 20 de julho. Edsandro Silva Sousa e o pai João Batista Mulato de Sousa foram assassinados dentro de casa. Edsandro era apontado como o principal suspeito do atentado contra Valdecir, ao lado de Alailson.

Conforme o delegado Crisóstomo, depois dos atentados, Moacir Bezerra Cunha, envolvido em crimes de pistolagem na década de 1980, foi informado sobre as ameaças contra o sobrinho Alailson. Ele viajou de Fortaleza, onde morava há anos, até Pentecoste sua cidade natal, para tentar inibir as pessoas que pudessem tentar algo contra os Cunhas. No último dia 16, Moacir foi morto com sete tiros em Fortaleza.

O titular da Delegacia Municipal de Pentecostes, Breno Fontenele Machado, informa que José Alailson respondia por um homicídio, cometido há cerca de quatro anos. Segundo ele, há indícios do envolvimento do jovem com drogas. “É complicado elucidar o crime caso envolva tráfico de drogas, porque as pessoas não ajudam. Ninguém viu, ninguém sabe. Se ajudassem a população ajudasse, seria mais rápido conseguir exito nas investigações”, informa.

Mais mortes

Francisco Crisóstomo diz acreditar que a rixa possa desencadear novas mortes, por conta de vingança. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias reforçou a segurança na região. Parte do contingente de Itapipoca foi encaminhado para Pentecoste.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
Clima de medo está instalado em Pentecoste. Após a morte de cinco pessoas em crimes relacionados, em menos de um mês, a população teme represálias a quem der informações. Por isso, as pessoas se recusam a ajudar.”

(O POVO)