Blog do Eliomar

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Mantega: Medidas para conter valorização do real não são tomadas como "pílulas"

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as medidas anunciadas hoje (06) pelo governo para desestimular a tomada de crédito no exterior e conter a valorização do real não são tomadas como “pílulas”. As ações têm sido adotadas de acordo com a necessidade do mercado. “Temos um rol de medidas que podemos tomar e procuramos tomar medidas que não interfiram muito na economia. Claro que poderíamos tomar medidas mais drásticas, mas aí começa ter efeito colateral”, disse o ministro.

Mantega acrescentou que a medida que objetiva reduzir o ingresso de dólares no país visa a conter o consumo, mantendo o investimento. ” Restringir muito o crédito no exterior pode afetar investimento, temos que ser cautelosos. Tomo a medida e vejo o resultado, não queremos comprometer investimento, de modo que a economia não tenha retração”, completou.

Por esse motivo, as ações têm sido anunciadas por etapas. “Pra você calibrar isso, não é fácil. Prefiro errar pra menos no inicio do que pra mais, e a gente vai corrigindo. Medida que dose o remédio, que não tem efeito colateral porque, senão, conserta uma coisa e estraga outra. É por isso que a gente vai fazendo, [medidas] não são pilulas”, finalizou.”

(Agência Brasil)

TRE decide por eleição direta em Umirim e cassa diplomas do prefeito e vice de Antonina do Norte

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta quarta-feira, decidiu cassar os diplomas do prefeito de Antonina do Norte, Edson Afonso de Carvalho, e seu vice, Expedito Pacifer Sampaio, por terem praticado compra de votos nas eleições de 2008. Isso por meio de vale dinheiro e transporte de eleitores oriundos de outros Estados, segundo denúncias encaminhadas pelo candidato derrotado Joaquim de Matos Arraes Bisneto.

Com isso, o TRE decidiu que virão novas eleições nesse município. Não houve definição de prazo para o novo pleito.

Também nessa sessão, o Pleno decidiu que serão realizadas eleições diretas na cidade de Umiram. Ali, o prefeito e o vice foram cassados. No dia 7 de fevereiro deste ano, o TRE cassou o mandato do prefeito José Afrânio Pinheiro e do seu vice, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, respectivamente. Os dois foram cassados por corrupção eleitoral e abuso do poder econômico.

TCE promove seminário sobre Tecnologia da Informação na Administração Pública

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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) promoverá nesta sexta-feira o seminário Governança de Tecnologia da Informação na Administração Pública Estadual. O evento ocorrerá das 8 às 12 horas, no plenário do órgão. O objetivo é discutir os aspectos relacionados à Governança de TI e detalhar os principais problemas de governança de tecnologia da informação na Administração Pública Estadual nas seguintes áreas: Planejamento estratégico institucional e de TI; Segurança da informação; Processo de desenvolvimento de s oftware ; Estrutura de pessoal de TI; Auditoria de TI; Gerência de projetos; Gerenciamento de serviços; Processo de gestão de contratos de TI e Processo orçamentário de TI.

Na ocasião, serão apresentados o diagnóstico realizado no ano de 2009 com os órgãos/entidades integrantes da Administração Pública Estadual acerca do tema referido, que originou a resolução n° 3550/2010, assim como as recomendações lavradas nesta decisão.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman, ministrará palestra sobre o tema Auditoria de Tecnologia da Informação.

Programação

8h30min – Recepção;
9 horas – Palestra Auditoria de TI (Ministro do TCU, Augusto Sherman);
10 horas – Coffee-break;
10h30min – Apresentação do diagnóstico da Governança de TI na Administração Pública Estadual;
12 horas – Encerramento.

CCJ do Senado vai debater influência dos meios de comunicação no combate às drogas

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“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento convidando a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, e o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg Neto, para participar de debate sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico e à disseminação de drogas – especialmente o crack – entre crianças e adolescentes.

O requerimento é de autoria do presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Outros cinco requerimentos foram aprovados pela comissão. O presidente da comissão, solicitou a realização de dois deles – em um único requerimento – focados na atualização da legislação comercial brasileira e outro em projeto de lei do Senado (PLS 480/09) que cria normas de planejamento e controle dos gastos relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também requereu audiência pública para instruir o PLS 30/11, de sua autoria, que autoriza a exploração de cassinos em hotéis da Amazônia e do Pantanal. Por sugestão dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jorge Viana (PT-AC), devem ser incluídos no debate representantes do Ministério Público e do Ministério da Justiça.

Por fim, a CCJ aprovou requerimento do senador Aníbal Diniz (PT-AC) convidando o presidente da Comissão de Reforma Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, a comparecer a debate sobre a ampliação da participação dos juízes federais nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRÊS) e requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para incluir o presidente do Sindicato Nacional dos Optometristas, Ivan Rogério Freitas Sciessere, entre os expositores da audiência pública sobre o PLS 268/02, que trata do Ato Médico.”

(Agência Senado)

Aécio Neves: Brasil precisa de um "choque de realidade"

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“Em seu aguardado primeiro discurso do Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu ao plenário nesta quarta-feira (6) para apontar contradições no governo petista de Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Em um discurso que exaltou a herança dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Itamar Franco (1992-1994), o tucano disse que o Brasil não “nasceu ontem” e que precisa de um “choque de realidade”.

– Cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade. Um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situação do País hoje, e, essencial, que nos permita também compreendê-la dentro do mundo que nos cerca.

Citou, entre as contradições, o desajuste fiscal e a “inércia” do governo do PT em realizar grandes reformas, como a trabalhista, a política e a tributária.

O discurso de Aécio, que após a derrota de José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010 surge como um dos principais nomes da oposição no país, coloca algumas diretrizes de como a oposição atuará durante o governo de Dilma Rousseff.
– Os que ainda não me conhecem bem e esperam encontrar em mim ataques pessoais no exercício da oposição, vão se decepcionar. Não confundo agressividade com firmeza, não confundo adversário com inimigo. Os que ainda não me conhecem bem e acham que vão encontrar em mim tolerância diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar. Não confundo o direito à defesa e ao contraditório com complacência e compadrio.

Ao reforçar o papel de uma oposição “fiscalizadora”, Aécio fez duras críticas ao governo petista e avisou que não avaliava apenas os três primeiros meses de Dilma, mas o período de quase nove anos da gestão petista.

– Não é bom para um partido inaugurar uma nova fase de governo sobre a égide de compromissos não cumpridos.

O tucano ainda citou algumas das propostas oposicionistas que defenderá e lembrou que, algumas delas, foram bandeiras da campanha tucana em 2010, como a desoneração de impostos para empresas de saneamento e para empresas de energia, reduzindo o valor da conta de luz da população de baixa renda.

Após citar Serra, que acompanhou o discurso de Aécio junto aos outros senadores, o mineiro ainda fez uma crítica velada às disputas internas que tumultuam os partidos de oposição e disse que defende uma oposição que não “é a coligação de partidos, mas uma lucidez contra os erros do poder publico.”

(R7.com)

Xico Sá – Com direito a livro e futebol

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O jornalista Xico Sá abrirá nesta quarta-feira, às 20 horas, o projeto “Letra Viva”. No Boteco do Arlindo (Rua Carlos Gomes, 83, próximo à AMC), com palestras.

Xico ainda lançará o livro Chabadabadá nesta quinta-feira, às 20 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), com direito a autógrafos.

Já na sexta-feira, batrea papo sobre tema que aprecia, o futebol, no Buonni Amici’s, na rua Dragão doMar, 80 (Praia de Iracema).

Shopping Benfica comemora o Dia Mundial da Saúde

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O Shopping Benfica realiza programação para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Nesta quinta-feira, das 12 às 19 horas, no segundo piso, oferecerá serviços de aferição de pressão arterial e teste de glicemia, além de distribuição de brindes e panfletos informativos sobre hipertensão e diabetes.

O atendimento será realizado por profissionais do Hapvida Saúde e faz parte da filosofia da responsabilidade social desenvolvida por esse polo de compras de Fortaleza.

74% dos tribunais do País estão fora do expediente definido pelo CNJ

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“Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina atendimento ao público de segunda à sexta-feira das 9 h às 18 horas. Em apenas 7 dos 27 deles o cidadão é recebido durante nove ou mais horas diárias. Ao padronizar o horário de atendimento dos tribunais de Justiça e fóruns, o conselho pretende ampliar as chances de o cidadão comum consultar processos e obter informações sobre como proceder nas questões judiciais que envolvem seu nome.

O período para a realização das audiências também poderá ser esticado. A expectativa é que, com o maior acesso da população ao Judiciário, o número de processos aumente ainda mais. A resolução entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da Justiça”. Ainda não há prazo para isso. Para representantes dos tribunais de Justiça e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a resolução é inconstitucional porque caberia aos Estados definirem os seus horários.

Presidente do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver diz que os recursos são escassos e haverá dificuldade na hora de readequar os funcionários. Faver e o vice-presidente administrativo da AMB, Marcos Daros, dizem que, se o CNJ não mudar a resolução, as entidades poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Ambos afirmam que cada Estado tem uma cultura diferente e, por isso, sabem qual é o melhor horário. No Norte e no Nordeste, por exemplo, o horário mais adequado seria pela manhã por conta do intenso calor, segundo eles. Presidente da OAB, Ophir Cavalcante criticou os juízes contrários à decisão. “A toga é indumentária, não escudo para justificar diferenciação dos demais trabalhadores.”

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário ameaça parar na quarta-feira da semana que vem. A entidade defende a ampliação do horário para 12 horas diárias, divididas em dois turnos. Levantamento da Folha mostra que em Pernambuco, Pará, Alagoas e Sergipe o atendimento é mais restrito que nos demais Estados. Quem precisar ir ao fórum tem seis horas por dia para fazê-lo. Alguns só funcionam das 7h às 13h.”

(Folha.com)

Câmara debaterá situação dos aeroportos

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“A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara acaba de aprovar um requerimento para promover uma audiência pública com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e de empresas aéreas. A finalidade é debater irregularidades no setor, apontadas pelos deputados.

Eles criticam, além do desconforto e dos atrasos dos voos, a cobrança de uma taxa de conforto – recém-instituída por algumas empresas – para que o passageiro sente em uma apoltrona mais espaçosa, nas saídas de emergência dos aviões.

Os deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) relatou que, na semana passada, um passageiro foi preso pela Polícia Federal ao desembarcar em São Paulo, depois de te sentado em uma poltrona que não era a dele e se desentendido com a aeromoça da companhia, durante o voo. O parlamentar foi um dos autores do pedido de audiência pública.

Também estarão na pauta da audiência as péssimas condições em que se encontra o Aeroporto Internacional de São Luís, no Maranhão. Segundo eles, o teto do terminal desabou em março, o que tem causado transtornos aos passageiros. A data da audiência pública ainda será definida.”

(Correio Braziliense Online)

Deputado cearense bate duro no Ministério da Pesca

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O deputado federal José Airton (PT) protestou, nesta quarta-feira, contra ações que discutem isoladamente, sem conhecimento da sociedade, o futuro da maricultura no País. Referiu-se ao Plano de Desenvolvimento Local da Maricultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para ele, o assunto trata de um tema “muito importante que afeta principalmente a região do litoral do Ceará.”

 José Airon fez a reclamação na condição de relator da Medida Provisória que criou o Ministério da Pesca e da Aquicultura, juntamente com a Lei da Pesca que conseguiu aprovar para dar status e importância a essa atividade pesqueira. Ele não foi convidado a participar do processo de discussão do Plano de Desenvolvimento Local da Maricultura.

“Eu, como deputado federal, relator da Medida Provisória que instituiu o Ministério da Pesca, filho da cidade de Icapuí, membro da Frente Parlamentar da Pesca da qual sou o secretário-geral, não fui convidado para esse debate e para essa discussão. É um absurdo!”, afirmou. Ele denuncia que a Frente Parlamentar da Pesca também, assim como outras entidades, não recebeu o convite por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura.

José Airton alerta ao Ministério da Pesca e diz que essa discussão interessa a todos os pescadores e aos que têm envolvimento com o setor pesqueiro, e não “apenas a meia dúzia de pessoas que estão encasteladas no Ministério da Pesca, com interesses outros para manipular os diversos segmentos e trazer benefícios para si próprios.”

TRE decide se Umirim terá nova eleição municipal

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“Será apreciada às 17 horas desta quarta-feira pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral a petição nº 3248/2011, que poderá resultar na realização de novas eleições no município de Umirim. No dia 7 de fevereiro deste ano, o TRE cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito do município, José Afrânio Pinheiro e Francisco Clodoveu Oliveira Sales, respectivamente. Os dois foram cassados por corrupção eleitoral e abuso do poder econômico.

No julgamento, que tem como relator o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, o TRE analisará se haverá eleição direta ou indireta no município. Se a decisão for pela realização de eleição direta, o TRE elaborará uma Resolução com a definição da data da eleição para ser submetida ao Tribunal Superior Eleitoral. Se for decidido pela eleição indireta, o novo prefeito será escolhido pela Câmara Municipal de Umirim.”

(Site do TRE-CE)

Direção do PV do Ceará manda nota para Blog rebatendo tese de crise

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A direção estadual do Partido Verde manda nota para o Blog rebatendo o manifesto aqui divulgado e assinado por verdes” cobrando renovação da cúpula. Garante que não há crise na legenda. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Saudações!

O direção do Partido Verde no Ceará não considera que esteja havendo crise nas bases do Partido. O manifesto dos companheiros é legítimo e natural em instâncias partidárias, e no PV não é diferente. Essa atitude fortalece as bases.

Não há de forma alguma no PV decisões tomadas “na calada da noite”, como alegado pelo presidente do PV em Quixadá. Cada componente da Executiva tem suas atribuições, com respaldo para tomar decisões pertinentes à sua função dentro do Partido. As decisões são tomadas com transparência e a conhecimento de todos.

A democratização é desejo de todos. A exemplo do processo ocorrido nacionalmente, quando a Executiva, democraticamente, decidiu prorrogar o mandato da atual direção, a nível de estado ocorre o mesmo. A duração de seis meses do mandato das comissões provisórias é uma determinação nacional, inclusive a Comissão Estadual. A renovação das provisórias acontece seguindo rigorosamente as determinações estatutárias e os princípios do PV, considerando também as determinações da Direção Nacional.

O PV está aberto às ponderações de todos os seus filiados, pois considera que a participação de todos engrandece e fortalece o Partido!

Fortaleza, 06 de abril de 2011,

Direção do PV do Ceará. 

A direta brasileira é "reacionária" e "cafajeste"?

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Com o título “A insanidade da direita”, eis artigo do jornalista Messias Pontes para boas reflexões nesta quarta-feira. Ele bate duro no que qualifica de direita brasileira e não poupa na adjetivação que vai do termo “reacionária” ao gesto homofóbico de Jair Bolsonaro. Confira:

A direita brasileira, a cada dia que passa, torna-se mais reacionária, mais cafajeste, mais cruel. Alimentada pelo ódio de classe, essa direita insana, felizmente, está cada dia mais desmoralizada, no que pese o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista tendo à frente o GAPE: Globo, Abril, Folha e Estadão.

Dois fatos chamaram a atenção há uma semana e explicitam muito bem a insanidade da direita brasileira: o racismo e homofobia do famigerado deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva do Exército, e o ódio externado pelo ex-deputado federal (DEMO-Ba) José Carlos Aleluia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A impunidade tem alimentado os atos insanos do parlamentar carioca, pois a quebra do decoro parlamentar ao longo dos seus seis mandatos  é uma constante. Esse elemento – coisa muito ruim – tem desafiado e desmoralizado o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Agora a sociedade começa a reagir e exigir a apuração e punição, inclusive com a perda do mandato. A prepotência desse calhorda é tamanha que ele declarou não ter medo de nenhum processo movido contra ele na Câmara.

No último dia 28, ao responder a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil (filha do cantor, compositor e ex-ministro Gilberto Gil) a um programa da TV Bandeirantes, sobre o que faria se um filho seu casasse com uma negra, Bolsonaro enfatizou: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Pelo menos quatro processos correm contra ele na Câmara dos Deputados e manifestações de repúdio acontecem em todo o País. Ontem, a Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT), aprovou moção de repúdio ao deputado federal do PP carioca. O vereador Guilherme Sampaio (PT), que subscreveu o requerimento juntamente com muitos outros colegas, afirmou que o requerimento aprovado é a expressão política da Casa, e sugeriu que todas as casas legislativas brasileiras tivessem a mesma atitude e encaminhassem ao Congresso Nacional moções de repúdio a Bolsonaro. Todos defendem a cassação do deputado racista, reacionário e homofóbico.

A União da Juventude Socialista (UJS) também entra em campo contra o racismo e reforça a convocação para o ato que irá ocorrer nesta quarta-feira 6, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no qual será pedida a cassação de Bolsonaro. Além do ato, está disponível ainda um abaixo-assinado na internet em prol da cassação do parlamentar que também é defensor da tortura, crime de lesa-humanidade, portanto imprescritível e inafiançável. A cassação do deputado Jair Bolsonaro tornou-se um clamor nacional. Ele não pode continuar impune cometendo vários crimes e desrespeitando a Constituição Cidadã de 1988.

Outro elemento pernóstico que demonstrou mais uma vez o seu ódio de classe e o desprezo pelo povo e as classes trabalhadoras é o derrotado deputado baiano José Carlos Aleluia. Este teve o desplante de publicar carta, endereçada ao professor João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra (Portugal), externando seu protesto contra a concessão da homenagem prestada ao ex-presidente Lula. “Na condição de professor universitário venho perante V. Excelência manifestar a minha perplexidade – e porque não dizê-lo, indignação diante da concessão do título de doutor honoris causa, pela instituição que ora V. Excelência representa, ao ex-presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”.

O indigitado ex-deputado baiano, numa demonstração de prepotência, arrogância e mau-caratismo conclui afirmando: “Esteja certo de que, com esse passo temerário, de um só golpe, a Universidade de Coimbra deu-nos uma clara demonstração de não ter qualquer compromisso com o respeito à memória que seus antecessores souberam construir”. É esse tipo de gente que advoga com unhas e dentes o golpe militar de 1º de abril de 1964 e defende as cruéis torturas institucionalizadas como método de interrogatório nos porões da ditadura militar. Tortura é crime contra a humanidade.

São uns insanos!

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará. 

Cascavel promoverá o I Festival da Galinha Caipira

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Nem lagosta, nem sardinha, nem camarão! O prato da vez agora é a galinha caipira, estrela de um festival que ocorrerá de 13 a 15 do próximo mês, em Cascavel (Litoral Leste). O evento pretende resgatar as tradições culturais do sertão, através da culinária típica do interior. Além da degustação de um cardápio todo a base de galinha caipira, o festival inclui na programação exposição de artesanato, forró pé-de-serra e até campeonato do maior ovo.

Na próxima sexta-feira, acontecerá o lançamento oficial do festival reunindo imprensa e convidados. A promoção é da Prefeitura de Cascavel, em parceria com o Sebrae-CE. O objetivo é resgatar os festejos populares da região, enriquecendo as tradições culturais e ainda criar uma nova forma de movimentar a economia local através da criação de galinhas caipiras, já presentes no cotidiano dos moradores daquela cidade.

SERVIÇO

Lançamento – Sitio do Romualdo, no distrito de Choró.

Horário – 19 horas

Concurso – UFC inscreve para professor adjunto

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“A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o próximo dia 4 de maio, candidatos a seis vagas de professor adjunto em Fortaleza. Há vagas no Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), setor de estudo “Estudos Filosóficos e Sociológicos da Educação Física e Esportes”; no Centro de Ciências, setores de estudo “Geologia Sedimentar” e “Cartografia Geológica e Geoprocessamento”; no Centro de Tecnologia, setor de estudo “Reatores Químicos”; e na Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), setores de estudo “Pensamento Econômico” e “Macroeconomia”.

É requerido dos candidatos o título de doutor. Todas as vagas exigem regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.”

SERVIÇO

* Mais informações sobre os processos seletivos, como local e taxa de inscrição, estão nos editais n° 75 e 76/2011, que podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

STF julga nesta 4ª feira piso dos professores

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Nesta quarta-feira, a partir as 14 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona aspectos da lei do piso salarial nacional do magistério. Entre os pontos questionados está o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala, garantido através de emenda de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o Supremo precisa garantir o cumprimento da lei, em benefício dos professores.

“Lamentamos desde o início que tenha havido esse questionamento a certos pontos da lei do piso, que é uma conquista histórica dos professores brasileiros, fruto de décadas de mobilização. Uma vitória alcançada durante o Governo Lula”, afirmou para o Blog o deputado Chico Lopes. “Esperamos que o STF finalmente vote essa ação e conclua a favor dos professores. Afinal, o papel do tribunal é zelar pelo cumprimento da lei. E o piso nacional dos professores, com direito a um terço da carga horária para extra-sala, é lei. Então, tem de ser cumprida”, complementa.

DETALHE – O Sindicato Apeoc montará telão em sua sede para que os docentes possam acompanhar o julgamento.

Sem ambulatório e condições de higiene, "PV" é barrado

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos integrantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), coordenado pela procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos, recomendou, na tarde de ontem (06/04) ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio Santos Costa Júnior, que não autorize a realização de jogos no Estádio Municipal Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, enquanto não forem supridas todas as recomendações constantes do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene, bem como não forem apresentados os demais laudos exigidos.

Segundo o artigo 2º, do Decreto nº 6.795, de 16 de março de 2009, a entidade responsável pela organização da competição apresentará ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, previamente à sua realização, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos estádios a serem utilizados.

Os laudos técnicos, que atestarão a real capacidade de público dos estádios, bem como suas condições de segurança, são os seguintes: laudo de segurança (elaborado pela Polícia Militar do Estado do Ceará); laudo de vistoria de engenharia (emitido pelos engenheiros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará – CREA); laudo de prevenção e combate de incêndio (elaborado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará); e o laudo de condições sanitárias e de higiene (elaborado pela Vigilância Sanitária).

Conforme parecer de análise da documentação contida no Procedimento Administrativo nº 7674/2011-0, foram detectada várias pendências, o que fez com que o NUDETOR deliberasse pela não-aprovação do referido estádio para sua utilização no Campeonato Cearense de Futebol Profissional de 2011 ou em qualquer outra competição organizada pela entidade.

Ao serem analisados os documentos constantes dos autos, verificou-se que o laudo de condições sanitárias e higiene não preenche os requisitos mínimos e foi aprovado com restrições. De acordo com o promotor de Justiça integrante do NEDETOR, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, 11 itens indicados no laudo conferem restrições ao pleno funcionamento do referido estádio.

O laudo informa que o ambulatório não está concluído, bem como o local para guarda de resíduos sólidos também se encontra em fase de conclusão. O relatório foi elaborado anteriormente à conclusão das obras e até mesmo à instalação de bares e lanchonetes, o que confere um grau de confiabilidade no uso do referido estádio pela população local, além da falta de ambulatório.”

(Site do MP_CE)

TRT/CE vai doar 3.700 bens móveis e equipamentos elétricos para a filantropia

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“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região vai doar aproximadamente 3.700 bens móveis e equipamentos elétricos para instituições filantrópicas e órgãos da administração pública dos três níveis de governo: União, Estado e Município. Entre os bens estão cadeiras, mesas, arquivos, persianas e máquinas de escrever elétricas. Os interessados têm até o dia 14 de abril para enviar as solicitações.

Para receber as doações, as instituições filantrópicas devem ter a utilidade pública reconhecida pelo Governo Federal, comprovada por meio de título concedido por Decreto Federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça. Também é preciso apresentar documentos pessoais do representante legal, cópia do ato de designação do representante e certificado de filantropia.

Para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais é preciso apresentar os documentos pessoais do representante legal e cópia da ata de designação do representante.

Os bens estão divididos em dois lotes. Após a assinatura do termo de doação pelo presidente do TRT/CE, as instituições vencedoras terão oito dias para retirar os bens. Todas as despesas com o carregamento e transporte correrão por conta da instituição vencedora.”

(Site do TRT-7ª Região)

Polícia prende suspeitos do assassinato do ex-presidente da Câmara Municipal de Catunda

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Dois suspeitos do assassinato do ex-presidente da Câmara Municipal de Catunda, José Didi Vasconcelos, ocorrido em 1º de dezembro do ano passado, foram presos, nesta quarta-feira, por equipe do delegado Kin Barreto, de Santa Quitería.

Eles estão recolhidos em cela dessa delegacia, onde prestaram depoimento. Os nomes não foram divulgados.

Didi Vasconcelos foi espancado até a morte em sua casa, no distrito de Olho dÁgua dos Bois, uma ação de possível latrocínio.