Blog do Eliomar

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Aulas da rede oficial do Estado recomeçam nesta 2ª feira

As aulas nas escolas públicas da rede estadual recomeçam nesta segunda-feira. A abertura oficial das atividades será às 8 horas, no Instituto Cearense de Educação dos Surdos, durante solenidade que contará com a presença da seretária da Educação do Estado, Izolda Cela. 

O estabelecimento reabrirá com prédio todo reformado, resultado de um investimento da ordem de R$ 140 mil. Será apresentado como modelo de reformas que o governo estadual implementou na rede pública de ensino.

O Instituto Cearense de Educação de  Surdos tem 49 anos de existência e é
uma instituição de ensino de educação especial que atende, no momento,
517 alunos nos três turnos.

MPF-CE – Ex-prefeito coleciona processos de improbidade administrativa

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“Após reunir pareces técnicos e financeiros, o Ministério Público Federal no Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Ibicuitinga, Francisco Anilton Pinheiro Maia e a empresa contratada MCM Construções Comércio e Serviços Ltda. Na ação, o procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, apresenta as irregularidades verificadas na realização das obras para instalação do sistema de esgotamento sanitário no município através de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em 2005, no valor de R$ 309.278, 36.

Com a solicitação da notificação dos réus para apresentação de resposta em um prazo de quinze dias, em seguida é requerida à Justiça Federal que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados em montante ideal à satisfação das condenações impostas com base na ação de improbidade administrativa. O pedido do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior se baseia em fatos com a constatação de que os serviços foram pagos, mas por outro lado, a execução desses serviços foi iniciada e abandonada. “Mesmo após expirada a vigência do convênio, fora apurado a não execução integral do objeto do convênio”, completa o procurador.

A solicitação de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito por parte do Ministério Público Federal também se aplica pelo fato da existência de seis processos, que, atualmente, tramitam na Justiça Federal por improbidade administrativa.

Complementando a investigação, há comprovação no repasse dos recursos do convênio à Prefeitura Municipal de Ibicuitinga por meio da emissão de diversos cheques. Uma conta corrente foi criada para movimentação desses recursos, mas deveria ter sido emitidos para a empresa contratada e não em favor da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga levando a entender que o ex-prefeito tentou encobrir o destino dos recursos financeiros do convênio, utilizando as verbas federais para outros fins distantes do objetivo do convênio firmado com a Funasa.”

(Site do MPF-CE)

Lula sanciona lei do lixo na próxima 2ª feira

“O presidente Lula irá sancionar na próxima segunda-feira (2) a nova lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta prevê o fim dos lixões e estabelece regras para a gestão do lixo no país. Entre as novidades, está a obrigatoriedade de estados e municípios elaborarem um plano de coleta seletiva.

A nova lei, que entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, determina que as prefeituras devem construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem. De acordo com a proposta, será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários e também não será permitida a importação de qualquer tipo de lixo.

A proposta prevê ainda o sistema de logística reversa. Por esse sistema, empresas responsáveis pela fabricação e comercialização de produtos recicláveis e reutilizáveis devem recolher esses materiais do mercado. A nova lei, no entanto, não prevê de que forma se derá essa logística. Isso ainda depende de regulamentação para ser colocado em prática. O projeto que cria a Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi aprovado no Congresso após quase 20 anos tramitando na Casa. A nova lei é considerada um marco na gestão do lixo no Brasil, que até então não tinha nenhuma lei nacional que estabelecesse regras para administrar o lixo produzido pela sociedade.”

(Congresso em Fcoo)

DNOCS – PAC investe R$ 498 milhões no Ceará

Barragem Taquara, em Cariré (Zona Norte do Ceará)

O Governo Federal está investindo no Ceará, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ? DNOCS, R$ 498 milhões em quatro grandes empreendimentos de infraestrutura hídrica e desenvolvimento da agricultura irrigada inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. São as barragens de Taquara e Figueiredo e as segundas etapas dos projetos Baixo Acaraú e Tabuleiros de Russas, informa o diretor-geral do órgão, Elia Fernandes.

A barragem Taquara, localizada no município de Cariré (Zona Norte),
foi concluída no último mês de maio e espera uma data na agenda do Presidente Lula para ser inaugurada. Nela, foram investidos R$ 120 milhões com a construção da barragem, obras auxiliares e ações complementares. Esse reservatório tem capacidade de acumular 320 milhões de metros cúbicos de água e responde diretamente pelo abastecimento das cidades de Cariré, Mucambo, Pacujá e Graça, além das localidades de Cacimbas e Rafael Arruda. Além disso, possibilitará o desenvolvimento da irrigação e piscicultura na região gerando
5.500 empregos diretos, beneficiando 26.000 pessoas. Exercerá,  também, papel fundamental no controle das cheias no vale do rio Acaraú e perenização do rio Jaibaras, seu principal afluente, minimizando transtornos para a população durante o período das cheias.

A barragem Figueiredo está localizada no município de Alto Santo (Médio Jaguaribe) e está atualmente com 85% dos trabalhos realizados, devendo ser concluída em dezembro de 2010, com investimentos totais da ordem de R$ 121 milhões. O reservatório tem capacidade de acumular 520 milhões de metros cúbicos de água destinados ao abastecimento de cidades e povoados, irrigação, piscicultura e controle de cheias do rio Jaguaribe, beneficiando uma população de 32.000 pessoas.

O perímetro irrigado Baixo Acaraú que já conta com uma infraestrutura
instalada de 8.335 hectares produzindo alimentos e gerando divisas para o
Ceará, está implantando a 1ª fase da 2ª etapa, equivalente a 2.176ha, com
recursos de R$ 136,9 milhões. As obras se encontram 67% concluídas devendo estar prontas em novembro deste ano. O empreendimento se localiza na Zona Norte abrangendo terras dos municípios de Marco, Bela Cruz e Acaraú.

O perímetro irrigado Tabuleiros de Russas, localizado nos municípios de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte possui 10.765 hectares implantados. O projeto está sendo ampliado em mais 2.513 hectares, correspondendo à 1ª fase da 2ª etapa, com investimentos de R$ 120 milhões. Atualmente as obras se encontram com 56 % realizadas, com conclusão prevista para novembro deste ano.

(Com site do Dnocs)

Marina diz que teria que lavar pratos para pagar multas eleitorais

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“A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, criticou nesta sexta-feira a repetição de atos irregulares dos políticos durante a campanha eleitoral, e cobrou atenção da Justiça. “Precisamos cumprir aquilo que diz a legislação brasileira. Quem cometer erros deve ser multado sim pela Justiça. Mais do que receber a multa, é preciso não repetir os erros. A multa, às vezes, é até vantajoso. Se eu recebesse multa de R$ 5.000 toda semana, teria que lavar pratos porque não teria dinheiro para pagar”, disse.

Em Natal para cumprir agenda política, a candidata concedeu entrevistas a rádios locais e inaugurou a primeira Casa de Marina no Rio Grande do Norte, residências que se colocam voluntariamente como comitês de campanha. Ainda pela manhã, ela realizou uma caminhada com correligionários pelo bairro do Alecrim, onde esteve acompanhada da prefeita Micarla de Sousa (PV).

À imprensa, Marina também criticou o candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ). O democrata acusou o PT de ter ligações com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). “Essa história de ficar dizendo que o PT e Dilma [Rousseff] tem ligações com as Farc, eu discordo. Estive no PT por 30 anos e nunca tivemos nenhuma ligação com segmentos desse tipo. Eu discordo de Dilma e de Serra por outras razões, mas acho os dois pessoas de bem”, disse.

Sobre Indio, ela afirmou que o deputado “extrapola um pouco”. Para Marina, “não vale tudo para ganhar a eleição”. “Vamos manter relação de respeito e civilidade, isso é maturidade política, mas para isso é preciso certa quilometragem rodada”.

(Folha.com)

Censo 2010 – Família do governador será primeira a ser pesquisada

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A família do governador Cid Gomes (PSB) será a primeira a ser visitada no Estado pelo Censo. Os recenseadores do IBGE estarão neste domingo, a partir das 9h30min, na Residência Oficial, para iniciar pesquisa que terá início em outras casas a partir da próxima segunda-feira. O Censo 2010 é a maior operação coletiva realizada no país, com um exército de 230 mil profissionais percorrendo todos os 58 milhões de domicílios do país. Tudo com o objetivo de revelar à sociedade, aos órgãos públicos e privados, o retrato mais fiel de nosso povo: quantos e como somos e de que forma vivemos.

Todos os resultados vão ajudar o Brasil a se planejar para os próximos dez anos, tanto em termos de definição de políticas públicas como das decisões de investimento da iniciativa privada. O Censo, que será totalmente informatizado, com o uso de 220 mil computadores de mão (PDA), investigará as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor e raça e religião. No questionário deste ano foram colocadas perguntas como, por exemplo, novas relações de parentesco, emigração internacional, etnia e língua indígena. Outra novidade é que, pela primeira vez, o Censo poderá ser respondido também pela Internet.”

CUT fecha Plataforma para as Eleições no Ceará

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Cerca de 150 sindicalistas de todo o Estado ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) estarão reunidos, durante a manhã do próximo dia 4, no auditório da Central. Hora de elaborar a Plataforma da CUT para as Eleições do Ceará, reunindo propostas para o desenvolvimento econômico e social do Estado e que vão ser encaminahdas aos candidatos a governador. 

“Agora, cabe a CUT dos estados elaborar suas propostas, evidenciando as demandas de toda sociedade e apontando os caminhos a serem trilhados pelos próximos quatro anos”, afirma o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento.

Já o lançamento da Plataforma Nacionalda CUT ocorrerá às 18 horas, no auditório do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), com a presença do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique. Na tarde da quarta-feira, Artur Henrique participa de entrevista coletiva na sede da CUT-CE com a imprensa.

Marina pede doação via internet e arrecada só 10% do que planejou

“Apesar da militância aguerrida na internet e do discurso sustentável, a campanha presidencial da senadora Marina Silva (PV) ainda não conseguiu empolgar uma parte do eleitorado essencial para qualquer político: os doadores de campanha. Mesmo tendo como vice o empresário Guilherme Leal, sócio da Natura, a campanha verde conseguiu arrecadar até agora apenas 10% dos R$ 90 milhões que planeja gastar até o 1° turno das eleições.

O coordenador geral da campanha de Marina, João Paulo Capobianco, admite que a arrecadação está abaixo do esperado para essa fase da campanha. Apoiado num discurso otimista, ele afirma que tem recebido sinais positivos dos empresários interessados em ajudar o projeto presidencial da candidata.

“Há uma percepção muito grande que Marina é a única que pode forçar a eleição no segundo turno. O que ocorre nesse momento é um certo descasamento entre a tomada de decisão e a efetiva contribuição”, diz Capobianco.”

* Do iG, leia mais aqui.

Fortaleza em ritmo de "Bate coração"

Fortaleza será sede do XXX Congresso Norte e Nordeste de Cardiologia. o encontro ocorrerá de 5 a 7 próximos, no Hotel Praia Centro. Paralelamente, serão realizados o XXI Congresso Norte Nordeste de Cirurgia Cardiovascular e o XVI Congresso Cearense de Cardiologia.

Baseado no tema “A Cardiologia Norte e Nordeste Integrada discutindo, projetando e propondo o futuro – Uma visão voltada para a arte e ciência” (ufa!), o congresso de Cardiologia contará com 230 palestrantes e debatedores nacionais e internacionais. Vai contar com cerca de 850 inscritos.

Reitor da Uece confere a SBPC

O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Francisco de Assis Araripe, está conferindo, em Natal (RN), a reunão anual da 62ª Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Ele já participou, inclusive, de uma mesa redonda com o tema “O papel das Universidades Estaduais no Brasl”, ao lado dos reitores da Unicamp e da Universidade do Estado do Mato Grosso.

Assis Araripe destacou que, apesar das dificuldades vividas pelo ensino superior público no País, a Uece vem conseguindo expandir suas ações para o Interior e buscando oferecer cursos de acordo com a realidade de cada região.

Revista britânica diz que Bolsa Família não resolve a pobreza urbana

“A revista britânica The Economist traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre o Bolsa Família, no qual afirma que, apesar da grande contribuição do programa para a redução dos índices de pobreza do Brasil, ele parece não funcionar tão bem no combate à pobreza nas grandes cidades. De acordo com a revista – que cita dados da Fundação Getúlio Vargas – cerca de um sexto da redução da pobreza no país nos últimos anos pode ser atribuído ao Bolsa Família, “mas algumas evidências sugerem que o programa não está funcionando tão bem nas cidades como nas áreas rurais”.

“O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas”, diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor. Segundo a publicação, um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato de o Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que, somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente.

A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos. “Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios”, diz a revista. Outro problema citado pela Economist é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro “vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados” do que ficando na escola para receber os benefícios. Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja “desperdício de dinheiro” nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução “mágica” como tem sido tratado no Brasil e em outros países.

Vices

A mesma edição traz outro artigo sobre o Brasil, desta vez discutindo o papel dos candidatos à vice nas principais chapas que concorrem à Presidência nas eleições de outubro. Citando o fato de quatro vices terem assumido a Presidência desde 1954, a revista afirma que os candidatos ao cargo estão em evidência na campanha atual, principalmente devido ao fato de Dilma Rousseff (PT) ter ficado “seriamente doente” no ano passado. “É mais que mera curiosidade o fato de os companheiros de chapa tanto de Dilma Rousseff como de seu principal oponente, José Serra (PSDB), estarem causando problemas. Os dois candidatos provavelmente desejariam ter outros parceiros (de chapa)”, diz a revista. A Economist cita então as declarações de Indio da Costa, vice na chapa de Serra, que acusou o PT de ter ligações com as Farc, causando “uma situação embaraçosa”.

Já em relação a Michel Temer, do PMDB, vice na chapa de Dilma, a revista afirma que ele pertence a um partido que é um conjunto “de lideranças políticas regionais, algumas das quais envolvidas em escândalos”. “Assim como (Indio da) Costa, ele (Temer) parece não ter a total confiança de seu parceiro de chapa”, diz a revista.

(Portal Terra)

Guia Industrial do Ceará sai do forno

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) lançará na próxima segunda-feira, às 18 horas, em sua sede, a edição 2010 do Guia Industrial do Ceará. Com direito a palestra do secretário da Fazenda, João Marcos. A publicação, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da FIEC, é definidas pela assessoria da entidade como “uma fonte de consulta sobre as empresas industriais cearenses para empresários locais e investidores nacionais e internacionais.” 

A edição deste ano do Guia Industrial reúne informações de cerca de 2.750 empresas. A obra será colocada à disposição nas versões impressa e CD-ROM e terá tiragem inicial de 3.500 exemplares. A publicação contempla informações sobre dados cadastrais, produtos, tamanho das empresas (por número de empregados e por faixa de faturamento) e nomes dos principais executivos. Traz ainda dados sobre a política industrial do estado, com análise do desempenho da indústria.

Prefeito tucano bate o ponto em minicomício cidista

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Cid, Eunicio, DomingosFilho e o prefeito tucano Frank Gomes.

O senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, tem razão em andar reclamando que alguns prefeitos do seu partido estejam posando de bacana no ninho tucano, mas querendo comer alpíste no quintal governista.

Em Palhano, onde Cid Gomes (PSB), postulante à reeleição, fez minicomício ao lado do candidato a vice, DomingosFilho (PMDB), e do candidatos a senador, o peemedebista Eunício Oliveira e o petista José Pimentel, eis que estava bem animado, no palanque, o prefeito Frank Gomes, que é do PSDB.

(Foto – Divulgação)

Receita Federal permitirá que casais gays incluam parceiros no IR

“A Receita Federal acatou parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que permite a casais homossexuais incluírem seus parceiros na declaração do Imposto de Renda. O parecer número 1 503 foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado no Diário Oficial na próxima segunda-feira.

Para obter a inclusão, o casal deve provar que mantém união estável por um período igual ou superior a cinco anos. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira –isenta no Imposto de Renda– como sua dependente. Com ela, abre-se precedente para outros casais na mesma situação.

O parecer cita o princípio da isonomia jurídica para garantir aos casais gays aquilo que já é direito dos parceiros heterossexuais. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz trecho do material.”

(Veja Online)

Comarca de Aquiraz faz mutirão de execução fiscal e obtém êxito de 48%

“Um Mutirão da Execução Fiscal, realizado pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, obteve êxito de 48,06%. Foram realizadas 77 das 301 audiências que estavam designadas, possibilitando 37 acordos. Estiveram agendados processos de execução fiscal do município de Aquiraz, localizado a 32 km de Fortaleza.

As ações envolveram, principalmente, dívidas fiscais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor total dos acordos foi da ordem de R$ 55.282,10.

O mutirão de conciliação, ocorrido entre os dias 12 e 23 deste mês, foi estabelecido por portaria assinada pelos juízes titulares, respectivamente, da 1ª e 2ª Varas, Roberto Viana Diniz de Freitas e Maria Valdileny Sombra Franklin. Os magistrados consideraram os princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da celeridade processual.

Os magistrados ressaltaram que, em virtude do mutirão, “diversos contribuintes compareceram à Procuradoria Fiscal do Município de Aquiraz, CE, para a regularização de débitos fiscais, executados ou não, o que ainda vai gerar a extinção de outros feitos”.

(Site do TJ-CE)

Sarney e líderes definem na 3ª feira pauta do "esforço concentrado"

“O presidente do Senado, José Sarney, deverá se reunir com lideranças partidárias, na próxima terça-feira, a partir das 14h30min, para definir a pauta de votações do primeiro período de esforço concentrado após o recesso parlamentar, que se inicia justamente nesse dia e vai até a quinta-feira. O segundo período concentrado de votações antes das eleições de outubro será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que será possível votar nessa primeira semana quatro medidas provisórias (MP), uma delas propondo a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, na estrutura do Ministério da Saúde, para absorver funções hoje sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesse caso, a proposta original (MP 483/2010) foi transformada na Câmara dos Deputados em projeto de lei conversão, passando ao exame do Senado como PLV 8/2010.

Na mesma matéria, o governo também cria a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O PLV também atribui status de ministro a três cargos de secretário especial – de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Portos. O prazo de vigência dessa matéria encerra-se no próximo na quarta-feira (4), uma dia depois da reunião de líderes.

Na entrevista à Agência Senado, por telefone, Jucá avaliou que será possível ainda votar três propostas de emenda à Constituição (PECs) para as quais os líderes já haviam acertado um rito de votação abreviado. Ele inclui ainda na lista de votações seis mensagens do Executivo indicando autoridades para órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e seis para embaixadas, além de outras propostas que sejam consensuais na reunião entre as lideranças.

– Vai ser um período muito produtivo. Vamos votar muitas matérias – avalia Jucá.

Antes do início do recesso parlamentar, Sarney encaminhou aos senadores uma lista de proposições que poderiam ser incluídas na pauta de votações desses dois períodos de esforço concentrado. Abrem a relação, além do PLV que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, três medidas provisórias, que trancam a pauta de votação do Plenário.”

(Agência Senado)

Greve à vista – Motoristas em clima de assembleia

O Sintro, o sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, estão realizando assembleia geral no Terminal do Papicu. Hora de ouvir a categoria sobre a possibilidade de nova greve diante da falta de acordo com empresários em termos salariais.

Do Papicu, a entidade seguirá para o Terminal de Messejana, dentro do objeetivo de ouvir as bases e decidir se retoma ou não as paralisações.