Blog do Eliomar

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Wagner Rossi agradece confiança da presidente Dilma, mas pede demissão Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão no início da noite desta quarta-feira (17), após semanas consecutivas de denúncias de irregularidades na pasta que comandava.

A carta de demissão foi publicada no site do ministério. Na carta, Rossi agradeceu a “confiança” que recebeu da presidente Dilma Rousseff e classificou de “mentiras” as denúncias contra ele. “Minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra”, afirmou.

(Globo.com)

Fotógrafo Tiago Santana lança livro "Sertão"

O livro “Sertão” – Tiago Santana terá seu primeiro lançamento no Brasil às 19 horas desta quinta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste–Fortaleza. Na ocasião, haverá uma palestra do professor Rubens Fernandes Jr. sobre “A Internacionalização da Fotografia Brasileira”. O evento tem apoio do Programa de Pós Graduação em Comunicação da UFC e integra a programação dos Encontros de Agosto promovido pelo Fórum da Fotografia do Ceará.

A edição é da coleção Photo Poche, criada e dirigida por Robert Delpire, editor do clássico Les Américanas, de Robert Frank. O livro traz 71 fotografias realizadas entre 1992 e 2006, com introdução do cubano Eduardo Manet.

Tiago Santana é o segundo fotógrafo brasileiro, depois de Sebastião Salgado, a publicar nesta importante coleção.

Deputado Chico Lopes pode ser relator do processo de cassação de Valdemar Costa Neto

“O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), sorteou hoje os nomes dos três parlamentares que poderão ser relatores da representação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no conselho. Foram sorteados Waldenor Pereira (PT-BA), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Fernando Francischini (PSDB-PR).

Na próxima terça-feira, o presidente do conselho definirá qual dos três assumirá a relatoria do processo. No mesmo dia, Araújo instaurará o processo contra Costa Neto. O relator escolhido fará um parecer preliminar considerando a representação apta ou não para ter continuidade o processo. A representação contra o parlamentar paulista foi apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo PPS.

Na representação, os dois partidos pedem ao conselho que apure denúncias publicadas pela imprensa contra Costa Neto, dentre elas a publicada pela revista Veja intitulada O Mensalão do PR.

Se o relator der parecer favorável ao prosseguimento da investigação e o mesmo for aprovado pelos conselheiros, o processo prosseguirá e o acusado será notificado e terá dez dias para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. A representação vai apurar se o deputado Costa Neto quebrou ou não o decoro parlamentar e se deve ou não perder o mandato.”

(Agência Brasil/Foto: Paulo MOska)

Eunício Oliveira anuncia instalação de Subcomissão de Segurança Pública

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou durante reunião desta quarta-feira (17) a instalação da subcomissão de segurança pública. De acordo com o peemedebista, a assessoria fará levantamento de todas as matérias que estão diretamente ligadas ao tema e em tramitação no colegiado para serem discutidas e analisadas pelo grupo de parlamentares. A intenção é dar mais atenção e celeridade a essas matérias.
Na ocasião o senador Eunício Oliveira ainda sugeriu os nomes dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Braga (PMDB-AM) como presidente da subcomissão e relator respectivamente. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) também manifestou interesse em compor a subcomissão.  Para o senador Eunício, apesar da agilidade com que a CCJ tem votado as matérias, a formação do grupo possibilitará um intenso debate com nomes que já vem trabalhando nessa área. “É uma temática atual e de grande relevância para o País. Atualização de normas e legislação como o código penal estarão em pauta e contará com o esforço de nomes que já tem atuação nesta área”, disse.

Servidores do Detran dão nova trégua ao Governo e encerram a greve

Numa assembleia realizada nesta quarta-feira à tarde, os servidores do Departamento Estadual de Transito (DETRAN-CE) decidiram pelo fim da greve e o retorno das atividades nesta quinta-feira. A decisão saiu depois de 15 dias de paralisação.
O Governo do Estado, por meio da Seplag, assegurou que não haverá  corte de ponto da categoria e prometeu apresentar um reajuste baseado na média ponderada salarial do Nordeste.
No próximo dia 6, às 14 horas, haverá uma nova reunião na Seplag entre os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN-CE) e o titular da Seplag, Eduardo Diogo.
Já no dia 8 de setembro, às 8 horas, na sede do Detran da Maraponga, haverá uma assembleia geral para avaliar a nova proposta do Governo.

TCE presta contas sobre auditorias em convênios de kits sanitários. O negócio é feio

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Grupo de parlamentares ouve a exposição de Valdomiro Távora.
O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, informou, nesta quarta-feira, que, do total de 54 municípios a serem inspecionados até o próximo dia 30 de setembro, 16 já receberam as visitas de técnicos do órgão. São eles: Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Canindé, Capistrano, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Horizonte, Mombaça, Mulungu, Pacajus, Quixadá, Quixelô e Saboeiro.
A secretária de controle externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, e um grupo de analistas de controle externo que visitaram os municípios, expuseram os dados verificados até agora, sobretudo no que se refere ao percentual de execução dos kits sanitários. Na ocasião, os deputados esclareceram dúvidas referentes à auditoria com os integrantes da Corte de Contas.
A investigação abrange um total de 93 convênios celebrados nos exercícios de 2010 e 2011 entre a Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias, para a construção de 9.857 kits sanitários, envolvendo um montante de R$ 17.520.150,00. Segundo afirmou o presidente do TCE, cada convênio será convertido em um processo na Corte de Contas, para encaminhamento a um relator, a ser definido por sorteio eletrônico, a partir da sessão plenária do próximo dia 23.
Também participaram da reunião os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz.
O 1º e o 2º vice-presidentes da Assembleia, deputados José Sarto Nogueira (PSB) e Tin Gomes (PHS), acompanharam a reunião que também contou com as presenças dos componentes da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa: Sineval Roque (PSB) – presidente, Antonio Carlos (PT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Welington Landim (PSB) e Sérgio Aguiar (PSB). Também participaram do encontro os deputados Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB) e Eliane Novais (PSB).
Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB) repassaram para o Blog o que ouviram nesse encontro sobre balanço do que as equipes de servidores do TCE encontra em 16 municípios visitados:

1- O material utilizado na construção dos kits não é o mesmo do que está previsto no modelo emitido pela Secretaria das Cidades.

2- Banheiros estão sendo construídos às pressas para burlar as investigações e quem está enviando o material para construção é o ex-assessor do ex-presidente do TCE, Antonio Carlos Gomes.

3- A lista original de beneficiados com os kits não é seguida e a escolha está sendo feita por meio de indicação política.

4- Parentes e familiares registram associações duvidosas em municípios diferentes.

5- Nomes inexistentes na lista de beneficiados.

6- Presta-se conta de convênio com banheiro supostamente executado em 2010 quando, na verdade, o banheiro já consta na prestação de contas de convenio executado em 2008, ou seja, banheiro construído em 2008 sendo reutilizado na prestação de conta de convênios de 2010 ou 2011.

7- A aptidão das associações em relação à capacidade de execução da construção dos kits, prevista no edital dos convênios, não está sendo avaliada pela Secretaria das Cidades.

8- Vereadores ou prefeituras recebendo verbas destinadas aos convênios.

9- Ausência de acompanhamento das obras e fiscalização por parte da Secretaria das Cidades.

“Tudo o que o jornal O POVO constatou está 100% correto. O mais lamentável é que R$ 2 milhões transferidos do Fundo de Combate à Pobreza para dar kits sanitários foram desviados”, acrescenta Heitor Férrer. “Onde está o dinheiro”, indaga o parlamentar.

Sete semáforos param de funcionar no Centro de Fortaleza

“Pelo menos sete semáforos de cruzamentos localizados no Centro de Fortaleza pararam de funcionar na tarde desta quarta-feira, 17.

Segundo informações da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), a pane foi identificada por volta das 15 horas, depois de uma falha de comunicação entre os sete equipamentos.

Ainda nesta tarde, equipes da AMC foram deslocados aos sete cruzamentos para controlar o trânsito no local. Neste momento, os equipamentos passam por manutenção.

Veja os trechos em que os semáforos pararam de funcionar:

– Rua General Sampaio x Rua Pedro Pereira

– Avenida Imperador x Avenida Duque de Caxias

– Rua Pedro I x Avenida Imperador

– Rua Pedro Pereira x Avenida Imperador

– Rua Liberato Barroso x Avenida Imperador

– Rua Floriano Peixoto x Rua Pedro Pereira

– Rua Pedro Pereira x Rua Barão do Rio Branco

– Rua Pedro Pereira x Rua Senador Pompeu”

(O POVO Online)

BC – País registra 1ª queda na economia em 30 meses

“Em junho, a economia brasileira pisou no freio pela primeira vez em dois anos e meio. O índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br), que mede o movimento da economia e é uma espécie de prévia do PIB, caiu 0,26% em junho, em relação a maio, ficando em 142,90. Em maio, o índice tinha sido 143,27.
A última vez que o indicador havia mostrado queda na comparação mensal foi em dezembro de 2008, quando ficou em 122,5 pontos, durante o auge da crise internacional.
O indicador revela se as indústrias e os agricultores estão produzindo, o comércio está vendendo e as pessoas estão comprando. O Banco Central usa o índice como uma das informações para definir se aumenta ou não os juros.
No primeiro semestre, o resultado foi melhor, e a economia cresceu, registrando uma alta de 3,74% em relação ao mesmo período do ano passado.
Na comparação com junho de 2010, também houve crescimento (3,07%). Em 12 meses, o índice subiu 4,89%.”
(Valor Online e Reuters)

Reforma Política – CCJ do Senado adia votação sobre financiamento de campanhas

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que estabelece o financiamento público das campanhas eleitorais. De iniciativa da Comissão da Reforma Política, que funcionou na Casa no primeiro semestre, a proposta provocou um racha entre os que defendem e os que são contrários à ideia.

O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), fez um parecer mostrando que, sem uma lista fechada de candidatos, não há como adotar o financiamento público. Citou como exemplo o total de gastos declarados à Justiça Eleitoral da campanha do ano passado, de R$ 3,2 bilhões, e o volume de recursos para financiamento previsto pelo projeto, de R$ 950 milhões, correspondente a R$ 7,00 por voto.

Segundo ele, a diferença de valores mostra que, se for aprovado, o financiamento público será ignorado, abrindo espaço para o caixa dois. “Não temos o direito de ser ingênuos”, alegou. “A adoção de uma regra irrealista vai multiplicar ilegalmente o valor das campanhas”, afirmou.

Aloysio Nunes mostrou, ainda, que o projeto não estabelece critério para distribuição dos recursos aos candidatos. Isso, na opinião do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), poderá resultar “num centavo para cada candidato, estimulando o caixa dois”.”

(Agência Estado)

Fortaleza é sede do Congresso Brasileiro do Contencioso

Advogado Cid Marconi coordena o evento.

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos e Tributários (INEPPAT) promoverá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Vila Galé, I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. O evento, coordenado pelo advogado Cid Marconi, é voltado para contadores, advogados, autoridades e técnicos fazendários, membros de conselhos administrativos tributários nos âmbitos federal, municipal e estadual. O evento tem o apoio da OAB do Ceará e Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte).

Segundo Cid Marconi, a  programação será aberta às 9h30min com palestra a cargo do secretário de Fazenda do Estado, Mauro Filho. Ele abordará o tema “Avanços Administrativos e Tecnológicos do Contencioso Administrativo Estadual”. Em seguida, às 10h50min, José Eduardo Soares de Melo, professor da PUC de São Paulo e autor de vários livros na área tributária, falará sobre “Nulidades no Processo Administrativo”.

Na lista ainda, o tributarista Huo de Brito e o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini. O secretário vai expor o tema “Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal no âmbito dos municípios” na sexta-feira.

SERVIÇO

Inscrições – (85) 3268-15-09/3268-2011, na Avenida Dom Luís,880, sala 601-Aldeota.

Preços – Graduandos, R$ 100,00; Pós-graduandos, R$ 200,00, e profissionais R$ 300,00.

O QUE É? 

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários é uma associação sem fins lucrativos, que se propõe a criar um grande fórum de discussão dos temas mais relevantes na seara tributária, criando um grande banco de dados da legislação nacional que possibilite uma visão sistêmica do direito tributário.

Câmara aprova projeto que flexibiliza "Voz do Brasil"

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“Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram no início da tarde de hoje (17) projeto que flexibiliza o horário do programa de rádio “Voz do Brasil”.

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara.

De acordo com o texto do projeto, o programa poderá ser realizado entre às 19h e 22h. Atualmente, as rádios são obrigadas a iniciar a Voz do Brasil às 19h.

O programa, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, é dividido entre informações do Poder Executivo (25 minutos), Poder Judiciário (5 minutos), Senado (10 minutos) e Câmara (20 minutos).”

(Blog do Noblat)

HGF promove III Simpósio de Endocrinologia

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O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) promoverá, nesta sexta e sábado, o seu III Simpósio de Endocrinologia. O evento ocorrerá no auditório principal do hospital e é destinado a médicos residentes, estudantes de medicina e especialistas de outras unidades de saúde do Estado. Tudo começa às 8h30min.

Entre os temas do simpósio estão a neuroendocrinologia, os tumores hipofisários familiares, as experiências no HGF com os casos clínicos, diagnósticos difíceis, tumores neuroendócrinos e o câncer de tireoide.

Como convidados de renome nacional, o evento terá a presença dos especialistas Samuel Zymberg (UNIFESP-EPM), Luciana Naves (UNB), Cléber Pinto (UNIFESP-EPM), João Roberto Martins e Renan Magalhães (UFC), Ana Rosa Quidute (HU) e Manuel Alves (HU).

SERVIÇO

Mais informações e inscrições na Coordenação de Eventos do HGF – (85)3101-7076 ou no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) – (85)3023-7091.

Mercadinho São Luiz na lista das 100 melhores empresas para trabalhar no Brasil

Placa destacando a premiação.

Divulgado, na última segunda-feira à noite, no Credicard Hall, em São Paulo, a colocação das 100 melhores empresas para trabalhar no Brasil. O Mercadinhos São Luiz, do Ceará, ficou em 98º lugar conquistando espaço entre as principais empresas do país.

A avaliação é feita com base num questionário respondido pelos funcionários sobre assuntos relacionados ao ambiente laboral e são levadas em consideração as ações e práticas desenvolvidas para promover a excelência no local de trabalho. Participaram da pesquisa 923 empresas de todo o país divididos por setores e portes.

Os dados do Great Place to Work® comprovam que as melhores empresas para trabalhar atraem mais talentos, tem um ambiente que estimula criatividade e inovação, estabelecem uma relação de maior colaboração, atendem melhor aos clientes e têm funcionários mais satisfeitos e comprometidos com a organização, tendo como resultado um turnover menor.

Equipe de executivos do São Luiz na festa.

O diretor geral, Severino Ramalho Neto e a gerente de Recursos Humanos do Mercadinho São Luiz, Ana Paulo Falcão acompanharam a divulgação do resultado. “Acreditamos que, para atender bem os nossos clientes, precisamos tratar bem os nossos funcionários. Por isso, ser uma das 100 melhores empresas para se trabalhar no Brasil, além de motivo de muito orgulho, é uma evidência de que o São Luiz tem conseguido exercer bem a sua missão: atender de forma única, compartilhando orgulho e felicidade.”, declarou Neto, diretor geral dos Mercadinhos São Luiz.

Vereador diz que Prefeitura esconde perda do poder aquisitivo do fortalezense

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Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal, o vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição, disse que a Prefeitura se apossou do índice de crescimento da renda média de 52,25% da Região Metropolitana, como forma de encobrir a perda do poder aquisitivo do fortalezense, durante o primeiro mandato da prefeita Luizianne Lins.

De acordo com o líder da oposição, o crescimento da renda média em Fortaleza foi de 8,4%, conforme o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado no fim do semestre passado, que avaliou a evolução da renda média das 27 capitais brasileiras, além de nove regiões metropolitanas (não inclusas as capitais), entre os anos de 2001 a 2008.

“Em 2001, a renda média do fortalezense era de 534 reais, enquanto o salário mínimo na época era de 180 reais. Uma diferença de 197%. Sete anos depois, dos quais três da última gestão Juraci Magalhães e quatro referentes ao primeiro mandato de Luizianne Lins, essa diferença caiu para apenas 39,5%. Então, está claro que não há do que se orgulhar da política econômica e de investimentos da gestão Luizianne Lins, principalmente voltada para os mais pobres”, afirmou Plácido Filho, que destacou ainda que o valor da renda média do fortalezense foi ultrapassado pelo teresinense.

O líder da oposição afirmou ainda que a Prefeitura, ao se apossar do índice de crescimento da Região Metropolitana, sequer percebeu que colocou a renda média do fortalezense em uma condição de miséria.

“A renda média da Região Metropolitana teve esse grande crescimento porque a população vivia em um completo estado de miséria. Com os investimentos do Governo do Estado e com o Bolsa Família, a renda média cresceu bastante, mas ainda está abaixo do salário mínimo (R$ 311)”, observou Plácido Filho, que entrou com requerimento na Câmara Municipal para que a Prefeitura devolva o dinheiro gasto com a publicidade equivocada.

Heitor Férrer vai ao TCE como "fiscal" independente

O deputado federal Heitor Férrer estará nesta tarde de quarta-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Embora não seja membro da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, oparlamentar informa para o Blog que quer acompanhar tudo e se inteirar do trabalho de apuração do “Escândalo dos Banheiros”.

Heitor Férrer, que articulou uma CPI para o caso, que se inteirar de todo o trabalho, pois considera o fato grave, pois com sérios prejuízos para os cofres públicos.

Comissão do Senado eleva pena para condenados por crimes contra agentes públicos

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17) a tipificação do crime de quadrilha ou bando com fim de cometer crime contra agente público. A pena para os condenados pela prática desse tipo de crime irá de dois a seis anos de reclusão. Pela lei atual, a pena é de um a três anos de reclusão. Como o projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Em seu parecer, o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), ressalta que o agravamento da pena justifica-se se o crime for praticado em razão da atividade do servidor público em investigação criminal, inclusive parlamentar, processo penal ou administrativo. Recentemente, a juíza Patricia Acioli foi assassinada no Rio de Janeiro supostamente por grupos de extermínio.

“É preciso lembrar que a ação covarde de criminosos contra juízes, promotores, delegados, fiscais e outros agentes públicos que apuram ilícitos atinge o núcleo do Estado”, destaca o senador em seu relatório. Ele explica que a pena prevista para crimes praticados contra agentes públicos será estabelecida junto com a imposta por homicídio, somando-se as duas.”

(Agência Brasil)

Luis Nassif dá palestra em Fortaleza

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O jornalista Luís Nassif, especializado em Economia, vai ministrar a palestra “Prêmio Sefin – O Novo Nordeste e o Brasil”, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, no auditório do Ministério da Fazenda. Na ocasião, o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, estará anunciando vencedores do prêmio, que destaca profissionais e universitários.  

A palestra de Luis Nassif está sendo aberta ao público. Não há cobrança de inscrições, mas exige-se que o interessado se inscreva pelo site www.sefin.fortaleza. ce.gov.br/premiosefin.

* Luis Nassif na internet aqui.

SERVIÇO

* Ministério da Fazenda em Fortaleza – Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota.

Ministério da Saúde anuncia repasse de R$ 300 milhões para entidades filantrópicas

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“O Ministério da Saúde anunciou as novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha durante o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que teve início, ontem à noite, em Brasília.

Na ocasião, também foram anunciados repasses de R$ 100 milhões este ano e R$ 200 milhões em 2012 para o Incentivo de Apoio à Contratualização de 700 entidades filantrópicas. Além disso, o ministro autorizou a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades, cujo projeto de qualificação da gestão foi aprovado pelo Ministério.

De acordo com Padilha, a portaria simplifica e torna mais claras as regras para a certificação e renovação do certificado de filantropia. “As medidas anunciadas demonstram o reconhecimento à importância das entidades filantrópicas para o SUS. Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas com o SUS”, ressalta o ministro. 

Critérios

Por meio da portaria, fica formalizado o critério de atendimento de, pelo menos 60%, ao SUS para que as entidades obtenham a certificação de filantrópicas – ou a renovem. A renovação ocorre a cada três anos. O atendimento ambulatorial pelo SUS agora pode compor até 10% desse percentual nas entidades filantrópicas em geral. Esse é um reconhecimento do Ministério da Saúde ao novo perfil de atendimento da saúde pública.”

(Com Agências)