Blog do Eliomar

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PSOL de Fortaleza em clima de eclipse

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Se dependesse do vereador João Alforedo (PSOL), o atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, já estaria reeleito. João, licenciado da Casa por motivos particulares, afirma ser importante que a Casa mantenha uma postura de independência diante o Poder municipal.

Acrisio Sena é o candidato apoiado pelo esquema da prefeita Luizianne Lins (PT), enquanto Salmito virou presente contra a vontade do Paço Municipal.

A vereadora oinha Rocha tem simpatias pela reeleição de Salmito, mas a direção do partido quer optar pela posição mais cômoda: abstenção.

Boca de fumo a 150 metros da Residência do Governador

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Moradores do bairro Meireles denunciam uma boca de fumo em um terreno no cruzamento das ruas Silva Paulet e Silva Jatahy, a 150 metros da Residência Oficial do Governador.

Segundo os moradores, o terreno está murado, mas traficantes e usuários de drogas costumam invadir o local a qualquer hora do dia. De acordo ainda com os moradores, os desentendimentos entre os usuários são constantes.

Eunício recebe Lula e Dilma para jantar

O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) recebe nesta noite, em sua casa em Brasília, para um jantar o presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff.

O encontro, que terá as principais lideranças do PMDB nacional, vai se constituir como uam espécie de confratenização, depois que o partido obteve seu espaço político no futuro Governo.

Hora também de prestar homenagem a Lula por seus oito anos de mandato.

Cid evita comentar declaração de Luizianne sobre eleger até um "poste" em 2012

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O governador Cid Gomes (PSB) evitou comentar, nesta quarta-feira, a declaração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de que, em 2012, estaria preparada para eleger “até um poste quebrado”. Foi momentos antes de dar entrevista ao projeto “Debates Especiais – Grandes Nomes”, da rádio O POVO/CBN.

Sobre o secretariado, o governador confirmou que está aguardando a formatação da equipe de Dilma Rousseff (PT), já que a base político-partidária dela é a mesma sua no Estado. “Nós vamos aproveitar o período de 15 a 24 deste mês para tratar disso”, acentuou, sem dar maiores detalhes.

"Caravana da Dengue" mobiliza o Interior

A “Caravana da Dengue” no Ceará vai estar nesta sexta-feira em Sobral (Zona Norte). O objetivo, segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é mobilizar prefeitos, secretários municipais de saúde e lideranças da sociedade civil da região para ações de prevenção e combate à dengue.

No próximo dia 17, essa mesma caravana fará mobilização em Juazeiro do Norte, onde a ordem é deixar em alerta autoridades da Região do Cariri.

O secretário Arruda Bastos diz ser fundamental que todos se conscientizem de que a dengue mata e precisa ser prevenida. Essa Caravana da Dengue objetiva reduzir impactos da doença quando o inverno chegar. Prognósticos da Funceme dão conta de que haverá bom inverno em 2011.

"Leão" abre a boca pela sétima e última vez neste ano

“A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira, a consulta ao 7º e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. Neste ano, a Receita informou que 700 mil declarações ficaram retidas em malha, contra 1 milhão no ano passado. O valor total das restituições do último lote – R$ 110,5 milhões – será creditado no dia 15 de dezembro. O lote inclui  60.953 contribuintes e as restituições terão correção de 6,76%. Também serão liberados hoje da malha fina dois lotes de restituições referentes aos exercícios de 2008 e 2009.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 22.282 contribuintes, com correção de 15,22%, no valor total de R$ 41,3 milhões. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 16.232, totalizando R$ 24,9 milhões, com correção de 27,29%.

Os 700 mil contribuintes que caíram na malha fina podem resolver as pendênciasutilizando a ferramenta de autorregularização no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/pendencias.htm, no site da Receita na internet. É possível verificar também que tipo de inconsistência é apontada como motivo para a retenção da declaração.

Quem não resolver o problema utilizando a ferramenta da Receita deverá agendar atendimento em uma unidade do órgão a partir de janeiro de 2011. A Receita lembra que os valores não terão acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.”

SERVIÇO

Para saber se terá a restituição liberada no lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).”

(Agência Brasil)

Motoristas e cobradores fecham terminal de Antônio Bezerra

“Dirigentes do Sindicato do Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Ceará (Sintro) acabam de chegar neste momento no terminal de Antônio Bezerra, em Fortaleza. Eles estão fechando a entrada e saídas do terminal. O trânsito já começa a ficar engarrafado nas vias que levam ao terminal, principalmente a avenida Perimetral. A expectativa é que o terminal fique fechado por cerca de uma a duas horas.

Os passageiros estão descendo dos coletivos e tendo que seguir a pé. Os motoristas dos coletivos que chegam de outros terminais, como Parangaba e Messejana, estão sendo impedidos de entrar no terminal e são orientados e voltar.”

(O POVO Online)

Padre Zezinho lança dois novos livros

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O cantor e pregador Padre Zezinho, que fez show em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), tomou a rota de Aracaju informando ter lançado dois novos livros: “Um rosto para Jesus Cristo” e “De volta ao Catolicismo”. E já agendou volta ao Ceará para fevereiro de 2011.

Bastante simpático, circulou pelo aeroporto e, reconhecido por muitos, deu autógrafos e até posou para fotografias. Padre Zezinho continua feito vinho, segundo alguns comentários.

PAC 2 – Mantega admite que corte de gastos pode atrasar os novos projetos

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o corte de gastos de custeio preparado pelo governo poderá postergar o início de novos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do governo, segundo Mantega, não é cortar os investimentos dos projetos que já estão em andamento, mas apenas os que ainda não começaram a ser executados.

“O PAC poderá [sofrer cortes]. Pode ser que tenha alguma postergação. É mais uma questão de ritmo”, disse Mantega, que participou do seminário Diálogos Capitais, no Rio de Janeiro. “O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos anos, esses não serão mexidos. Tem projetos novos, que estão para começar e esses poderão começar mais lentamente, não começar imediatamente”, acrescentou.

Fora do PAC, o ministro ressaltou que a ideia do governo é de um corte de gastos de custeio em todos os ministérios, cortando tanto gastos já existentes, como evitando que novos gastos sejam feitos. Projetos considerados essenciais, como o Bolsa Família, não entram nos cortes, mas projetos que estão em tramitação deverão ser afetados. Mantega citou a PEC 300, que iguala os vencimentos de policiais militares e bombeiros aos salários dos policiais do Distrito Federal, como exemplo de projeto que poderá ser postergado, uma vez que, segundo o ministro, terá impacto de R$ 46 bilhões nas esferas federal e estadual.

Outro objetivo de Mantega é evitar aumentos de custos decorrentes do reajuste do salário mínimo, que, de acordo com o ministro, não deverá superar os R$ 540.

“O salário mínimo não deve ficar acima de R$ 540. Com R$ 540 já é aumento, pois ele hoje é R$ 510”, disse Mantega, citando também o pedido de aumento dos funcionários do Poder Judiciário como gasto que pode ser postergado.

O ministro disse que o ajuste fino sobre os custos a serem cortados ainda está sendo calculado e ainda não há uma medida do quando poderá ser economizado e revelou que o corte planejado abre espaço para uma eventual queda das taxas de juros.

“Abre espaço razoável [para queda de juros] porque o Brasil ainda está defasado no cenário internacional em relação a juros. Isso causa problemas inclusive com o câmbio”, frisou.

Mantega também confirmou que o governo deverá realizar a troca dos Índices Gerais de Preços (IGPs) atualmente utilizados para atualização de tarifas de prestação de serviços por outros índices de inflação, à medida que os contratos de concessão vencerem.

“O IGP é um índice que não mede adequadamente a inflação dentro do país. Eles incorporam as commodities, que subiram muito, e acabam trazendo para o Brasil uma inflação do exterior”, ponderou o ministro, citando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como um dos que poderão ser utilizados. “À medida que vencem contratos ou novos contratos estão sendo feitos pelas novas concessões, estamos usando outros indicadores. Porque aí fica uma inflação mais estável e mais brasileira”, acrescentou.”

(Valor Online)

Cid é o entrevistado do projeto "Debates Especiais – Grandes Nomes"

O governador Cid Gomes (PSB) é o convidado do projeto “Debates Especiais – Grandes Nomes”, da Rádio O POVO/CBN. Ele é o entrevistado desta quarta-feira, das 11 às 13 horas, na emissora, ocasião em que vai ser sabatinado por jornalistas do O POVO.

Temas como o futuro secretariado – que Cid está evitando comentar, e a demora dos grandes projetos estruturantes, constarão nessa pauta.

* Dentro desse projeto, já foi entrevistado o ex-governador Adauto Bezerra.

TRE-CE – Lista tríplice para advogado gera polêmica

O Ministério Público pediu a impugnação de Machidovel Trigueiro, que integra lista tríplice para vaga de advogado no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, ao lado de Isabel Mota e Castelo Camurça. Entre as alegações, diz o MPE que ele é professor com “dedicação exclusiva na UFC”, o que seria incompatível com a função no eleitoral. O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral examinará o caso.

Já Machidovel Trigueiro encontra-se em Brasília para apresentar defesa. Ele leva, inclusive, um ofício da UFC informando que sua situação na Instituição não é de dedicação exclusiva.

A escolha do futuro advogado para o TRE é da competência do presidente da República. Quem assume, cumpre mandato de dois anos com direito a prorrogar por mais dois anos sua permanência nesse tribunal.

Sérgio Novais quer comandar Dnocs

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O PSB acabou ficando com o Ministério da Integração Nacional, apesar dos desejos peemedebistas. A informação é da cúpula nacional do partido, que já indicou Fernando Coelho, ex-prefeito de Petrolina, para titular da pasta. Coelho teve o aval do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e abre assim a porta do Dnocs, hoje sob controle do PMDB, para o partido no Ceará.

O presidente municipal do PSB, ex-deputado federal Sérgio Novais, dá como certo que a direção-geral do órgão ficará no Estado. “Nós já colocamos nosso nome para a direção-geral do Dnocs”, avisa Novais, que está em Brasília participando do Congresso Nacional do PSB e também conversando com Eduardo Campos sobre esse seu pleito.

Ele lembra que é engenheiro, tem experiência de gerir estatais – foi presidente a Companhia Docas do Ceará até bem pouco tempo, e acha ter condições de dar uma boa guinada no Dnocs.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Eudes anuncia dois "postes" para 2012

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O deputado federal Eudes Xavier endossou, nesta quarta-feira, a a fala da prefeita Luizianne Lins (PT) de que ela trabalha para eleger até um poste sem luz como sucessor. “A prefeita vai deslanchar nos próximos dois anos. Virão obras de visibilidade”, observa.

Eudes Xavier até arrisca-se a dar opções de sucessores para Luizaianne Lins: o senador eleito José Pimentel e o deputado federal eleito Artur Bruno. Pimentel não fala sobre tal projeto e diz que só quer é assumir seu mandato e procurar cumprir suas tarefas da melhor maneira possível. Já Artur Bruno admite estar à disposição do partido para novos desafios.

Salmito aposta em reversão de quadro pró-Acrísio Sena

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Salmito espera apoio do PMDB de Eunício para reverter quadro na Câmara.

“Na briga pelo comando da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Salmito Filho (PT) avisou ontem que, até o dia da eleição, pedirá o voto de cada um dos vereadores, inclusive dos que, na última semana, posaram para foto ao lado de Acrísio Sena (PT), seu adversário na Casa. “Vou procurar todos os vereadores”, garantiu. O atual presidente da Câmara, que pleiteia a reeleição, afirmou que está finalizando a prestação de contas de sua gestão no último biênio (2009-2010) e que vai aproveitar a oportunidade de apresentar os dados para pedir o voto de cada um de seus pares.

Até o dia 15 de dezembro, data da eleição que definirá o novo presidente da Câmara, com mandato para os anos 2011 e 2012, restam apenas sete dias para Salmito reverter o cenário que, pelo menos aparentemente, está favorável a Acrísio – que enumera 24 vereadores a seu favor. A quantidade – maioria absoluta entre os 41 vereadores – bastaria para lhe fazer presidente do Legislativo.

PMDB DE EUNÍCIO

Ontem, Salmito sinalizou que suas articulações em busca de votos têm alcance para além da própria Câmara. No último sábado, Salmito teria se encontrado com o senador eleito Eunício Oliveira (PMDB), cujo partido possui quatro votos na Câmara Municipal. Perguntado por um jornalista sobre o encontro com o senador, Salmito riu, disse que já se encontrou com “muita gente” e que, até o dia 15 – data da eleição – ainda vai conversar com várias outras pessoas. O POVO procurou Eunício na noite de ontem, mas ele não atendeu o celular, assim como sua assessoria de imprensa.”

(O POVO)

TCM E CGU comemoram Dia Internacional Contra a Corrupção

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Controladoria-Geral da União (CGU-Regional/CE) cumprirão, nesta quarta e quinta-feira, programação alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção. A data foi instituída em 2003, quando da aprovação da Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Corrupção. A programação será apresentada às 8h30min desta quarta-feira, durante café da manhã no Hotel Sonata de Iracema, pelo presidente eleito do TCM, Manoel Veras, e o Chefe da CGU-CE, Alberto Oliveira da Silva.

Na ocasião, haverá apresentação do curta metragem “A Fábula da Corrupção” (8 min.), vencedor do I Concurso Nacional de Curta Metragem da CGU, distribuição de material e entrega da premiação do IV Concurso de Nacional de Desenho e Redação da CGU – Edição 2010 à aluna cearense que obteve o segundo lugar.

VAI À PRAÇA

Na quinta-feira, pela manhã e à tarde, o programa será realizado na Praça do Ferreira e na Praça dos Estressados (Beira-Mar) e constará do funcionamento de estandes, com exibição do curta metragem vencedor e dos vídeos “E aí qual é a sua, Corrupção?” – 2º colocado no mesmo concurso -, e “O Mundo Mágico da Cidadania” – da SEFAZ-CE. Além disso, haverá distribuição de panfletos informativos e disponibilização de acesso aos portais da CGU (www.portaldatransparencia.gov.br) e do TCM (www.tcm.ce.gov.br/transparencia/).

Ainda para esta quinta-feira estão previstas encenações da peça “Controle na Administração Pública” pelo Grupo de Teatro Infantil da ACEP (Associação Cearense de Estudos e Pesquisas), que acontecerão às 16 horas na Praça do Ferreira e às 18 horas na Praça dos Estressados na Av. Beira Mar.

Contas 2006 de Luizianne Lins são aprovadas

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Nem tudo é pressão política ou crítica à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Os vereadores aprovaram nessa terça-feira, pelo placar de 22 a 5, o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que sugere a aprovação das contas de gestão da Prefeitura de Fortaleza relativa ao exercício de 2006.

Houve protesto e reações por parte da oposição, mas falou mais alto a ampla base de apoio da prefeita Luizianne Lins (PT). Com esse tento, a prefeita mostra que pode também surpreender quando da eleição da nova mesa diretora da Casa, segundo observadores.

Papai Noel visitará as crianças do Hospital Infantil Albert Sabin

O Papai Noel vai visitar, nesta quarta-feira, a partir das 9h30min, as cerca de 200 crianças internadas no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza. Haverá muita festa e animação no Pátio das Mangueiras, que fica dentro do hospital.

Segundo a assessoria de imprensa do hosptial, serão distribuídos lanches e haverá sorteio de brindes para as crianças internadas.Palhaços e animadores também se engajam ao evento. Izabel Chagas, coordenadora da “Cidade da Criança”, programa do Hias que existe há 11 anos e tem como objetivo realizar atividades lúdicas e proporcionar mais alegria aos pequenos internados no hospital, diz que a festa é toda realizada por voluntários.

Oficiais de justiça farão mutirão para cumprir 20 mil mandados

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Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Com a greve dos Oficiais de Justiça, aproximadamente 20.000 mandados judiciais (de citações, intimações, penhoras, etc.) deixaram de ser cumpridos. O movimento paredista que durou seis meses, deixa essa maldita herança.

Diante do caos que se instalou no cumprimento desses mandados judiciais e os novos, a AACE solicitou um mutirão para que no mais breve possível a categoria coloque em dias os cumprimentos dos mandados.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINCOJUST), Mauro Xavier, a direção do Fórum Clóvis Beviláqua já está planejando o mutirão para execução imediata dos mandados atrasados. A tarefa não será fácil, vamos ficar na expectativa!

Grande abraço,

HÉLIO WINSTON,

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará – AACE.

Motoristas e cobradores vão decidir se virá nova greve

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingos Neto, confirmou para a manhã desta quarta-feira a realização de assembleia da categoria. Os motoristas e cobradores vão avaliar, na sede sindical, a possibilidade de uma nova greve de ônibus durante todo o mês de dezembro. 

Ainda para esta manhã, estão programados o fechamento dos terminais do Siqueira e da Parangaba. Ontem, além do terminal do Papicu, o terminal de Messejana foi palco de manifestações de motoristas e cobradores. A luta é por melhores condições de trabalho e salário. O dissídio coletiva da categoria sofreu novo adiamento por parte do TRT-7ª Região, o que gerou esse novo clima de tensão.