Blog do Eliomar

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Iprede realizará feira de produtos importados

O Iprede vai promover, de 1º a 3 de abril e de 6 a 9 de abril deste ano, uma feira com venda de produtos importados apreendidos e doados pela Receita Federal. O evento, que é aberto ao público, comercializará produtos importados como eletro-eletrônicos, cosméticos, perfumes, brinquedos, utensílios para cozinha, entre outros artigos, a preços bem abaixo custo.

Segundo a direção do Iprede, toda a renda será revertida em favor dos programas e projetos desenvolvidos pela entidade, que luta contra os distúrbios nutricionais como a desnutrição infantil e que presta serviços na atenção à primeira infância. A feira de importados funcionará das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas. O ingresso para a feira é a doação de duas latas de leite em pó integral de 400g ou quatro pacotes de 200g.

SERVIÇO

Local da Feira – Avenida Tristão Gonçalves, 1490, esquina com Avenida Domingos Olímpio ( no prédio da antiga loja Holanda Arte), no Centro.

Informações: (85)3218.4000

Pelo combate à impunidade

Com o título “Nada mudou. A improbidade continua a mesma?, eis artigo do ex-deputado estadual Oman Carneiro. Ele aborda o fato de ter atuado à frente da CPI do Desmonte, quando parlamentrar, e chega à conclusão de que a impunidade, pelo visto, acabou prevalencendo. Confira:

A única CPI do Desmonte instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que efetivamente empregou todos os esforços no combate à corrupção e dilapidação do patrimônio público nos municípios cearenses, conforme apuramos pelo parecer conclusivo das comissões formadas, foi a de 1996/97, na qual presidi os trabalhos investigativos.

Ali, elencamos as irregularidades encontradas em mais de 114 dos 184 municípios cearenses e reunimos, junto a um relatório de 500 páginas,  documentos comprobatórios dos atos ilícitos cometidos por ocupantes dos cargos públicos do poder municipal em  25 mil folhas, pelos quais tornaram-se justos e necessários os pedidos de indiciamento processual e prisão de ex-prefeitos e secretários.

Mas a Justiça, pelo visto, ao descumprir o seu papel em punir por todas as formas legais e possíveis a quem faz o mau uso do dinheiro público, permitindo que gestores com históricos da improbidade administrativa retornem às Prefeituras e ao pleno exercício de outros cargos públicos, estabelece a impunidade e sinaliza a liberação para as práticas fraudulentas no âmbito das gestões se tornarem cada vez mais comuns.

Até parece que a Lei da Responsabilidade Fiscal foi instituída não para punir políticos que promovam o desequilíbrio e o desvio dos gastos públicos, mas para penalizar a população e os gestores que queiram gerar benefícios para os seus municípios, como é o caso de Cariré, onde o atual Prefeito Antônio Martins tem trabalhado honrosamente para implantar importantes melhorias para a qualidade de vida dos cidadãos carireenses, mas tem tido os seus projetos barrados pelas dívidas e desmandos cometidos por ex-prefeitos que não pagaram se quer um centavo pelo imenso prejuízo causado à população e ao desenvolvimento de Cariré.

Situações como esta enfatizam não apenas as heranças maldidas e as irregularidades sofridas por essas prefeituras, mas revelam certa paralisia do TCM que não fiscaliza e não exige o controle dos gastos públicos como deveria, demonstrando, assim, uma operacionalidade mais inclinada às nuances políticas que ao esperado desempenho técnico.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

No Senado, nada mudou. Nem a diretoria de Garagem

“Em 2009, a série de denúncias que culminou com a descoberta dos atos secretos explicitou as profundas distorções administrativas do Senado Federal. Máquina inchada, privilégios, altos salários, diretorias e outras estruturas que não pareciam fazer sentido. Pressionado pela série de denúncias, a ponto de ver seriamente abalada a sua própria permanência na Presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) prometeu uma série de providências para enxugar, racionalizar e tornar transparente a estrutura da Casa. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) chegou a ser contratada por R$ 1,5 milhão para fazer estudos da situação e propor as mudanças.

Quase dois anos depois, o Congresso em Foco constata: nada mudou. Até as diretorias que na época das denúncias foram motivos de piadas permanecem. Caso da famosa Diretoria de Garagem, formalmente batizada de “Coordenação de Administração de Residências”. Ou a Diretoria de Check-in de Aeroporto, que tem o nome oficial de “Coordenação de Apoio Aeroportuário”.

É a segunda vez depois das denúncias e das promessas que o Congresso em Foco verifica o que efetivamente foi feito por Sarney para enxugar a máquina do Senado. Em 30 de julho de 2010, uma reportagem publicada por este site demonstrou a omissão da cúpula administrativa do Senado em relação ao inchaço de sua própria estrutura funcional. A Casa, que chocou a opinião pública ao admitir a existência de 180 diretorias, com a promessa de enxugar tal estrutura, tinha mantido 214 postos de diretoria.

Mas, se a promessa de extinção de departamentos e redução de despesas não foi cumprida àquela época, nada mudou até a publicação desta nova reportagem: quase dois anos depois de denúncias diversas que culminaram com o caso dos atos secretos, em 2009, os mesmos postos de chefia permanecem intocados. Inclusive as exóticas diretorias mencionadas acima. O que houve, sem implicar diminuição de gastos, foi um procedimento meramente burocrático – o deslocamento de servidores de uma função para outra, sem ônus salarial para os “chefes” em questão.”

(Congresso em Foco)

Presidente da Fiec confere ato na CNI contra criação da CSS

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, participará, nesta terça-feira, em Brasília, do ato de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2011. O documento é organizado pela Confederação Nacional da Indústria e lista projetos de interesse do setor industrial no Congresso.

Segundo Robeto Macedo, que embarcou nesta madrugada de terça-feira para esse evento, o objetivo da CNI é trabalhar contra a criação de mais impostos como a Contribuição de Seguridade Social (CSS), que viria para garantir  o financiamento do setor saúde no País.

– Não precisar criar impostos. É só priorizar a saúde e os recursos para o setor – disse Roberto Macedo, que adiantou estar o Governo Dilma com a expectativa de retomar o debate sobre a CSS em abril.

Com Macedo, seguiu para esse evento da CNI o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE, Jorge Parente, de Afonso Tabosa, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiec, e do assessor parlamentar da federação, Sérgio Lopes.

Secretário da Segurança anuncia expansão do RAIO

“O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, vai expandir em Fortaleza o pelotão do Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas) e, ainda neste semestre, criará polos de ações no Interior. “Nós tínhamos apenas 100 equipes do Raio quando assumimos. Passamos para 150 e vamos agora, em abril, com novas convocações, aumentar para 200. O Interior será contemplado”, adianta o secretário para a Vertical.

Ele avalia que esse grupo tem dado bons resultados na redução da criminalidade, porque inibe a bandidagem, ganha em rapidez, apreende armas e possui maior acessibilidade em alguns pontos da cidade por usar motocicleta. Em Fortaleza, disse que o número de bocas de fumo tem diminuído por conta da ação do Raio.

Essa novidade chega no momento em que um preso foi resgatado de dentro de uma cela da Superintendência da Polícia Civil, o que, para especialistas na área, é algo inconcebível quando se quer polícia profissional.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Jovem é morto dentro de uma escola de Fortaleza

“Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde de ontem, dentro de uma escola pública no bairro José Walter. Thiago de Freitas Menezes entrou no colégio para tentar fugir de dois homens que o perseguiam. Um dos bandidos o seguiu até lá e efetuou vários disparos. A vítima foi atingida com quatro tiros e morreu no local.

De acordo com a Polícia, Thiago respondia por assalto e tinha envolvimento com drogas. Ele estava próximo da Escola Polivalente Modelo de Fortaleza, no José Walter, quando foi abordado por dois homens numa moto, armados com pistola. O jovem ainda conseguiu correr até o colégio e entrar no estacionamento onde ficam os carros dos professores.

Ao ver que o jovem entrou na escola, um dos bandidos desceu da moto e foi até lá. “Um professor tinha acabado de sair e a porta da garagem estava aberta”, informa Patrícia Cordeiro, coordenadora do colégio. O estacionamento fica na parte de trás da escola. No momento do crime, todos os alunos estavam em sala de aula.

“Não tinha ninguém no estacionamento. Ele (Thiago) ainda tentou se esconder atrás de um carro, mas foi visto (pelo bandido)”, comenta a coordenadora. Os alunos escutaram os tiros e ficaram assustados. Segundo Patrícia, os estudantes só saíram de suas classes quando a situação ficou mais calma. As aulas de ontem foram canceladas.

Os bandidos fugiram e não haviam sido localizados pela Polícia até o início da noite de ontem. A suspeita é que Thiago tenha sido executado por traficantes da região. “Ele era usuário de drogas e tinha envolvimento com o crime”, afirma Samuel Alves, soldado do Ronda do Quarteirão que atendeu à ocorrência.

Sem turno da noite

Por conta da violência na área, a Escola Polivalente deixou de funcionar no turno da noite, este ano. “Tem muito perigo aqui na comunidade. A evasão era grande. Muita gente tinha medo de vir estudar”, lembra a coordenadora. Também era difícil conseguir professores para trabalhar no horário. 

Há dois vigilantes na escola. Um deles fica na porta principal, por onde os estudantes entram e saem. O outro fica circulando pelo colégio.”

(O POVO)

Governo suspende nomeações e concursos

“O Diário Oficial” da União traz hoje uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, as nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos.

A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano.

Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais.”

(Folha.com)

Cerveja, água e refrigerantes com tributos elevados

“Foi publicado [ontem] pelo governo federal um decreto que eleva em 15% a carga tributária (considerando o Imposto sobre Produtos Industrializados e o PIS/Cofins) de bebidas frias, como cerveja, água e refrigerantes, como O GLOBO antecipou . A arrecadação esperada é de R$ 948 milhões.

Ao falar sobre o decreto 7.455, que faz a correção dos valores de referência, sobre os quais incidem Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, explicou por que o governo induz ao aumento de preços, num momento de deterioração das expectativas sobre a inflação.

– O governo está, sempre, preocupado com a inflação, disse ele. Mas a medida está sendo implementada no momento correto, porque esses preços estavam defasados dá dois anos, justificou ele.

A tabela de referência para a cobrança dos tributos sobre bebidas frias foi congelada em 1º de 2009, como incentivo ao setor por causa da crise mundial do fim de 2008. Agora, o governo considera que o setor, como a economia como um todo, já se recuperou.

– Não é um aumento de tributação, mas uma correção de mais de dois anos de defasagem”, continuou a explicar o subsecretário da Receita.

Ele destacou que sobre os refrigerantes incide alíquota de 10% de IPI, mais 9,25% de PIS/Cofins. Na cerveja, são 15% de IPI e mesma alíquota de PIS/Cofins, que incide sobre os preços de água engarrafada. A água não paga IPI.

A tabela de referência foi ajustada com base em pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas, entre julho e setembro de 2010, encontrando uma majoração de 15% nos preços.”

(O Globo)

Nelson Martins quer reativar entreposto de mel de Barbalha

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“O Ceará é o segundo maior exportador de mel do Brasil e o Cariri é uma das regiões com maior potencial apícola do Estado”, afirmou, nesta segunda-feira, o aecretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins. Ele esteve reunido nesta segunda-feira com parceiros para discutir a reativação do Entreposto de Mel em Barbalha.
 
O encontro discutir, entre vários assuntos, estratégias de atuação do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel no Cariri cearense. O Entreposto de Mel de Barbalha está desativado por falta de equipamento suficiente e de estrutura adequada para o funcionamento.

Nelson Martins informou que quer parcerias com órgãos de assistência técnica, de formação e instituições financeiras para revitalizar o equipamento e fortalecer a apicultura no Cariri.

Fórum Clóvis Beviláqua promove curso na área da adoção

“O Setor de Adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, nesta terça-feira, curso para pessoas que desejam adotar. A palestra, que ocorrerá às 9h no Auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, é voltada para as pessoas que já estão inscritas no Cadastro Nacional da Adoção.

De acordo com a assistente social do Setor, Vera Lúcia Figueiredo, o curso, realizado mensalmente, representa um dos procedimentos para a habilitação dos adotantes. Depois, é feita visita à residência dos interessados para elaboração de relatório psicossocial. O documento será avaliado pelo juiz que decidirá habilitar ou não a pessoa à adoção.

A palestra abordará temas como revelação, adoção tardia e adoção inter-racial. A ideia é desmistificar algumas questões e trabalhar contra o preconceito. Além da assistente social e da psicóloga que conduzem a apresentação, participam ainda casais que já adotaram e agora compartilham experiências.

Os interessados devem procurar o Setor de Adoção do Fórum para aderir ao Cadastro Nacional da Adoção. É necessário apresentar cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento, CPF, RG e de comprovantes de residência e de renda, além de certidão negativa, atestado de sanidade física e mental e comprovante de idoneidade moral.”

SERVIÇO

* O Setor de Adoção, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, funciona de segunda a sexta, das 8h às 15 horas.

* Outras informações pelo telefone 3278.1113.

(Site do TJ-CE)

Ademar Gondim agora preside fórum nacional de secretários de transportes

O presidente da Etufor, Ademar Gondim, é eleito o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito. A escolha ocorreu durante a 74ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito realizada na última semaan, em Brasília.

“Devemos aproveitar esse espaço de troca de experiências com os demais secretários para apresentarmos as ações da Prefeitura de Fortaleza, enfatizando a implantação da Tarifa e Hora Social, Integração Temporal, Meia Ilimitada, Gratuidade para Pessoas com Deficiência, dentre outras”, diz Ademar que, com tal escolha, reforça seu currículo.

Deputado puxa debate sobre MP que cria empresa pública para gerir hospitais universitários

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Nesta terça-feira, a partir das 14h30min,  na Câmara dos Deputados, o deputado federla João Ananias (PC do B), puxará debate sobre a Medida Provisória 520, que cria uma empresa para gerenciar os hospitais universitários federais do País.

Para essa audiência pública, foram convidados representantes de vários segmentos como as entidades de classe dos servidores das instituições que serão atingidas pela medida.

João Ananias, vice-presidente da Frente  Parlamentar da Saúde e membro da Comissão de Seguridade Social e Família, defende amplo debate sobre o tema.

Ele já manifestou, inclusive, que é contra a criação de uma empresa para cuidar da administração dos hospitais universitários por acreditar que “essa medida fere a autonomia das universidades”.

(Foto – Paulo MOska)

"Leão" promete devolver IR retido a mais para contribuintes em 2012

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“O Imposto de Renda retido a mais nos três primeiros meses do ano será devolvido aos contribuintes em 2012, disse hoje (28) o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, os valores descontados a mais antes da correção da tabela em 4,5% serão compensados na declaração de ajuste de 2011, que só será entregue no ano que vem.

De acordo com ele, o ajuste será automático e contribuinte não precisará tomar providências para reaver o dinheiro. “O que foi retido a mais em janeiro, fevereiro e março será compensado. A conta fechará e ninguém precisará tomar providência.”

O governo deixará de arrecadar R$ 9,372 bilhões por causa da correção. Segundo Serpa, o impacto fiscal será de R$ 1,612 bilhão em 2011, R$ 2,36 bilhões em 2012, R$ 2,58 bilhões em 2013 e R$ 2,82 bilhões em 2014. A renúncia em 2012, afirmou, incorporará a devolução do imposto retido a mais em 2011.

O subsecretário disse ainda que o percentual de 4,5% de correção pelos próximos três anos seguirá o centro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Apesar de as metas para 2013 e 2014 ainda não terem sido fixadas, ele negou que a correção da tabela sirva de indicativo para a meta a ser definida pelo governo.

Serpa afirmou que a definição do centro da meta de inflação para corrigir o Imposto de Renda foi fruto das negociações entre o governo e as centrais sindicais. “Veremos o comportamento da economia nos próximos quatro anos. A inflação pode ficar acima ou abaixo da meta e, daqui até lá, os cálculos poderão ser refeitos, mas as novas metas de inflação estão fora da alçada da Receita.”

Medida provisória publicada hoje (28) no Diário Oficial da União corrigiu as tabelas do Imposto de Renda em 4,5% ao ano de 2011 a 2014. A faixa de isenção passou para R$ 1.566,61 em 2011, R$ 1.637,11 em 2012, R$ 1.710,78 em 2013 e R$ 1.787,77 em 2014. A medida também reajustou no mesmo percentual, a isenção para aposentadoria e pensão de pessoas acima de 65 anos e os limites de dedução com dependentes, educação e o desconto simplificado.

Como a correção do Imposto de Renda só valerá a partir de abril, o imposto retido de janeiro a março seguiu a tabela antiga, cujo limite de isenção era de R$ 1.499,15. Segundo a Receita Federal, a devolução do imposto pago a mais ainda este ano seria impossível porque as empresas não teriam como refazer as declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte.”

(Agência Brasil)

Semam quer projeto sueco sendo adotado em Fortaleza

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, embarca nesta terça-feira para Estocolmo. Ali, conhecerá o projeto “Fator Verde” que a prefeitura da Capital sueca desenvolve em parceria com a construção civil.

Segundo Deodato, o foco do projeto é sustentabilidade ambiental. A iniciativa junta o interesse do setor da construção civil em construir com o respeito à natureza, mas também com contrapartidas nessa área. “Nós vamos conhecer melhor essa ideia que pode perfeitamente ser aprovietada em Fortaleza”, diz Deodato.

Ele iniciou conversa sobre o assunto com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

MDS vai investir R$ 11 milhões na construção de restaurantes populares

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir este ano R$ 11 milhões no programa de construção de restaurantes populares. Os estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes vão poder contratar até R$ 1,8 milhão para a instalação dessas unidades. Eles têm prazo até o dia 13 de abril para apresentar propostas ao MDS, que oferece o financiamento para construção do prédio e aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios, entre outros.

Existem atualmente no país 67 bancos de alimentos, 406 cozinhas comunitárias e 89 restaurantes populares, todos sob a gestão e a manutenção dos estados e municípios. São atendidos trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Os beneficiados pagam entre R$ 1 e R$ 2 por refeição e também têm direito de participar de atividades comunitárias, de cooperativismo, e de receber atendimentos na área de saúde e educação alimentar. Nesses espaços há palestras, oficinas e campanhas educativas, além de outros eventos de natureza cultural, como shows e outras apresentações.

Os serviços já existentes vão contar também com recursos de até R$ 100 mil, cada um, para modernização.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O resultado provisório será divulgado no dia 29 de abril e o final, em 25 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

A pontuação vai priorizar as propostas relativas a áreas com maior concentração de populações em situação de pobreza e extrema pobreza, devendo pesar também favoravelmente a oferta de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia para as famílias inscritas no Cadastro Único (base de dados dos beneficiários dos programas sociais do governo federal).”

(Agência Brasil)

José Alencar é internado outra vez

“O ex-vice-presidente da República José Alencar retornou hoje (28) ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Alencar havia deixado a instituição no dia 16, após passar mais de um mês internado por causa de uma inflamação no intestino.

A assessoria de imprensa do hospital não informou o motivo do retorno, nem se o político será internado novamente. No final da tarde deverá ser divulgado um boletim médico. Alencar, de 79 anos, luta há mais de uma década conta um câncer no intestino.”

(Correio Braziliense Online)