Blog do Eliomar

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Eleitor pode pedir na Justiça para barrar candidato "Ficha-suja"

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“Qualquer cidadão que goze de direitos políticos pode pedir a inelegibilidade de candidatos registrados às eleições de 2010. O pedido deve ser feito à Justiça Eleitoral até cinco dias após a publicação da lista, por meio de petição fundamentada. A petição é encaminhada ao Ministério Público, que fica responsável por pedir a impugnação da candidatura caso os argumentos do eleitor estejam corretos. Além do Ministério Público, qualquer candidato, partido ou coligação tem a prerrogativa de pedir a anulação do registro.

A quinta-feira(8) foi o último dia para que os tribunais divulgassem listas com todos os postulantes a um cargo eletivo. Um total de 20 mil nomes foram registrados na Justiça Eleitoral. Outra finalidade da divulgação da lista é permitir que os próprios candidatos verifiquem se foram devidamente registrados. Caso o candidato selecionado em convenção não tenha sido registrado por sua legenda, ele pode entrar diretamente com os documentos na Justiça Eleitoral até o próximo sábado, dia 10 de julho.

As listas de candidatos constam nos diários dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes estão disponíveis na área “Publicações” do site do TSE. Alguns tribunais não esperaram o prazo final para publicarem suas listas, já que os nomes já podiam ser divulgados desde o dia 5. O Tribunal de Justiça do Acre, por exemplo, relacionou os candidatos do Estado na última quarta (7).”

(Com TSE)

Aposentadoria deixa de ser punição para juízes condenados por irregularidades

“O Senado aprovou anteontem proposta de emenda constitucional que excluiu a “aposentadoria por interesse público” do rol de punições aplicáveis aos juízes condenados por irregularidades.

Para a autora do projeto, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a aposentadoria é um absurdo porque o que deveria ser uma punição, na prática, funciona como um prêmio.

“A vitaliciedade não deve ser um obstáculo para a responsabilização do magistrado que comete desvios funcionais ou crimes”, argumentou a $, na justificativa do projeto. Para o relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO), esse tipo de aposentadoria é tida como férias para os juízes.

— Comete delito e sai de férias, com salário e tudo. É demais — criticou o relator.

A proposta prevê ainda a perda do cargo de juiz apenas por decisão de dois terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado. Aprovado em dois turnos no Senado, o texto será enviado à Câmara dos Deputados, para nova votação.”

(O Globo)

Plano de Cargos e Carreiras do Poder Judiciário vai à votação na próxima 3ª feira

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Depois de muita polêmica e ainda sem acordo, foi marcada ontem para a próxima terça-feira, 13, a votação em plenário do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário – a mensagem de nº 05/2010.

A proposta do Poder Judiciário foi aprovada ontem pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, que realizaram reunião conjunta.

O texto aprovado é o parecer do líder do governo, deputado estadual Nelson Martins (PT), que acatou quatro emendas apresentada por parlamentares e uma do próprio Poder Judiciário, alterando o texto original. Outras 10 emendas receberam parecer contrário de Nelson Martins.

O anúncio da votação na próxima semana foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), em encontro com representantes dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e de aprovados em concurso para o TJ. O projeto de PCCR, formulado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divide os servidores. Algumas categorias chegaram a entrar em greve.

Mas Domingos Filho disse que, depois de tantas negociações, a definição agora sairá mesmo no voto. “Todos têm o direito de buscar o apoio do seu parlamentar dentro da linha regimental.

Na Assembleia, há o espaço para debate, para a democracia, mas é chegado o momento do sim e do não”, disse do presidente do Legislativo estadual.”

(O POVO)

José Serra visita o Ceará no sábado

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O candidato tucano à Presidência da República, José Serra, estará neste sábado no Ceará. Ao lado de Tasso Jereissati (candidato ao Senado) e Marcos Cals (candidato ao Governo do Estado), Serra começará a visita por Cascavel (Litoral Leste) onde, às 10 horas, percorrerá a feira do município. Às 16 horas, o presidenciável fará uma caminhada em Uruoca. Antes, almoçará em Fortaleza na companhia do senador Tasso Jereissati, que postula reeleição.

À noite, a visita seguirá por Massapê e Marco, às 20 horas e 22 horas, respectivamente, onde José Serra irá conferir as festividades do chitão desses dois municípios.

Lula afirma que Copa 2014 terá o máximo de transparência

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta (8) em Joanesburgo, na África do Sul, que a Copa de 2014, que será realizada no Brasil, “terá máxima transparência”. O presidente participou da cerimônia de apresentação da logomarca da Copa do Mundo de 2014. Ele afirmou que todos os gastos poderão ser acompanhados pela internet. “Já aprovamos os planos para as 12 cidades-sede do Mundial. A preparação do evento terá máxima transparência. Todos os gastos públicos serão divulgados na internet e acompanhados em tempo real por qualquer cidadão do mundo”, declarou o presidente durante discurso. Para Lula, a Copa será uma oportunidade para investimentos em infra-estrutura. “Queremos deixar um legado de melhoria nas condições de vida do nosso povo”.

O presidente citou os indicadores econômicos do Brasil como um fator positivo para a realização da Copa. Segundo ele, em 2014, a economia brasileira será “ainda mais relevante no cenário mundial” e a pujança ecônomica refletirá numa copa “gigante e impecável”. Lula elogiou a África do Sul pela organização da Copa. “A Copa na África mostra a força, a alegria, a criatividade e a capacidade de organização do povo africano. Nós brasieliros estamos muito contentes com sucesso da Copa na África”. Segundo Lula, o sucesso da Copa de 2010 aumenta a responsabilidade do Brasil. “O sucesso dos irmãos africanos representa um desafio para os brasileiros. Estamos aprendendo e vamos aprender com os africanos para que a Copa de 2014 seja um sucesso maior ainda. É uma grande responsabilidade. Brasileiros são movidos a desafios e farão um mundial tão bonito e emocionante como o da África”.

(POrtal G1)

Marcos visita Novo Beco da Poeira e sobra crítica para a prefeita

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“Essas pessoas não foram recebidas nenhuma vez pelo Governador nem pela Prefeita, e a reclamação aqui é muito grande”, disse, ao visitar o Novo Beco da Poeira o candidato tucano ao Governo, Marcos Cals.

Cumprindo seu papel de oposição agora, ele prometeu, se eleito, investir no apoio aos pequenos negócios, que geram emprego e renda. Com Cals estava seu vice, Pedro Fiúza (PSDB). Já o tucano Tasso Jereissati estava em Brasília, no Senado, segundo sua assessoria.

A prefeita Luizianne Lins (PT), apoiadora da reeleição de Cid Gomes (PSB), virou a bola da vez na critica da maioria dos permissionários.

(Foto – Divulgação)

Guardas municipais farão protesto nesta 6ª feira em Fortaleza

O Sindicato dos Guardas Municipais de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindiguardas) realizará, a partir das 8 horas desta sexta-feira, um ato de protesto em frente à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura de Fortaleza. A ordem é reivindicar uma definição acerca da campanha salarial de 2010.

O presidente do Sindiguardas, Márcio Cruz, informa que a categoria reivindica também aumento do vale-alimentação e adicional noturno. Ele afirma ainda que o salário-base da Guarda é menor que o salário mínimo.

COINCIDÊNCIA OU QUEIMAÇÃO?

Nesta sexta-feira, a Guarda Municipal estará comemorando, a partir das 16 horas, em sua sede, no bairro Rodolfo Téofilo, 51 anos de atividades. A cerimônia terá a frente o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha.

Cid visita local que o Estado reformou há pouco tempo

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Eis aí a visita que o governador Cid Gomes, candidato à reeleição pelo PSB, fez, nesta manhã de quinta-feira, à antiga Emcetur, em Fortaleza. Com ele, os candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

Cid, bom lembrar, inaugurou recentemente a reforma desse local, ponto tradicional de venda do bom artesanato cearense.

Dilma eleva tom das críticas contra Serra

“Nos primeiros lances da disputa presidencial nas ruas, a candidata do PT, Dilma Rousseff, intensificou o tom dos ataques ao principal rival, o tucano José Serra, a quem veladamente chamou de presunçoso, em vez de seguir a estratégia de só comparar projetos de governos do PT e do PSDB. A ofensiva é resposta a uma escalada de críticas diretas feitas pelo candidato do PSDB à petista nos últimos dias.

Os candidatos, que participaram de agendas em horários simultâneos em São Paulo, sugerem que os ataques pessoais poderão dominar essa fase da campanha eleitoral. “Quero ser a primeira mulher presidente do Brasil. Não sou daqueles que acham que são capazes de fazer tudo, daquele tipo orgulhoso, presunçoso, que acha que tudo sabe e tudo faz. Eu preciso de gente e de equipe”, afirmou Dilma, em discurso na Praça da Sé, Centro da capital paulista, quando criticou indiretamente o que considera estilo centralizador de Serra e começou a elucidar políticas para educação, saúde e segurança. Foi o primeiro ato oficial de campanha no Estado.

Reagindo às estocadas da petista, Serra afirmou que também precisa de equipe, mas tem ideias próprias. “Não saio de manhã um dia e o marqueteiro diz: ‘Hoje você fala mal do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)’, e no dia seguinte diz: ‘Hoje você fala bem do MST’. No outro dia: ‘Hoje você defende juros siderais; amanhã defende redução de juros’. Se vai de acordo com o comunicador, vai nessa toada”, cutucou Serra, que chamou Dilma de “ventríloquo de marqueteiro”.

MANTRA
Estou aqui hoje para dizer para vocês que eu quero ser a primeira mulher presidente do Brasil”, disse hoje a petista, em ato que reuiniu mais de cinco mil pessoas na Praça da Sé, em São Paulo.”

(Com Agências/Foto – Divulgação)

O fim da polêmica sobre título de "Professor honoris causa"

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Sobre o caso do título de “Professor honoris causa” que a UFC concederá ao presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, e que gerou polêmica neste espaço, o autor dos questionamentos, o médico Antonio Mourão Cavalcante, manda carta para o Blog dando o caso por encerrado. Isso, depois que o diretor da Faculdade de Direito, Álvaro Melo, informou que houve mudanças no critério da homenagem. Confira:

Caro Eliomar,

Felicito o Prof. Álvaro Melo Filho pelo pronto esclarecimento prestado sobre o Regulamento da UFC, no Capítulo que estabelece as normas para a outorga de títulos honoríficos.
Realmente busquei informações em documentos que possuo, desde quando tomei posse no posto de professor da nossa querida Instituição. Naquela época, ao tomarmos posse no cargo, davam-nos uma cópia do Estatuto e outra do Regulamento da UFC. Crendo-os desatualizados, posto que mais de 25 anos, busquei na Internet, informações mais atualizadas. Encontrei:
http://www.scribd.com/doc/263177/Regimento-da-Universidade-Federal-do-Ceara-UFCV.
Porém, desconhecia uma recentíssima – (Nova redação dada pelo Provimento CONSUNI No. 02 de 30/04/2010) – Esta nova redação modificou exatamente as normas da outorga de títulos honoríficos. Agora, o homenageado pode fazer parte da própria Instituição.
Fica tudo esclarecido. De minha parte, acredito que a redação anterior era mais próxima do espírito preconizado para quem lida com a “coisa” pública. Mas, quem sou eu, pobre psiquiatra de província, para contestar tão douto operador do Direito.
Com recolhimento obsequioso e dando o assunto por encerrado, acolho a dica do meu horóscopo de hoje: “A bajulação é uma moeda falsa que só circula por causa da vaidade humana.”

Atenciosamente,
Antonio Mourão Cavalcante
Professor Titular de Psiquiatria
Faculdade de Medicina
Universidade Federal do Ceará

Fortaleza e o lançamento de um livro solidário

Será lançado nesta sexta-feira, no auditório do Imparh, a partir das 18 horas, o livro “Tempo Bom,” uma antologia de contos cuja renda será revertida para desabrigados e desalojados pelas enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco. Publicada pela editora Iluminuras (SP), a coletânea de textos foi organizada por um cearense, natural de Juazeiro do Norte, Sidney Rocha. Editor e escritor, ele é autor de Matriuska (2009), conjunto de contos aprovado pela crítica e pelo público, e de Sofia, uma ventania para dentro, vencedor do Prêmio Osman Lins de Melhor Romance (1992).

“Tempo Bom,” – assim mesmo, com essa vírgula, reúne contos de 21 autores, entre eles o próprio Sidney, além de Xico Sá, Ronaldo Correia de Brito, Marcelino Freire, Alberto Mussa, Fernando Monteiro, Raimundo Carrero, Rinaldo de Fernandes e Nelson de Oliveira. Tanto os autores como a editora decidiram ceder o dinheiro arrecadado com a venda do livro para ajudar as vítimas das enchentes.

SIMULTÂNEO

A obra terá lançamento simultâneo, pois ocorrerá também nas cidades do Recife, Garanhuns e Petrolina (Pernambuco), Juazeiro, Feira de Santana e Salvador (Bahia), Juazeiro do Norte, Crato e Fortaleza (Ceará), João Pessoa (Paraíba) e São Paulo (SP). pelas fortes precipitações no mês de junho são Alagoas e Pernambuco. O preço do livro: R$ 26,00.

Ministro do Trabalho será cidadão cearense

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Eis o nosso novo “conterrâneo”

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, vem receber o título de Cidadão Cearense, por iniciativa do deputado pedetista Ferreira Aragão. A solenidade ocorrerá às 18 horas, no Plenário 13 de Maio.

O deputado estadual Ferreira Aragão diz que a homenagem é um reconhecimento ao “grande trabalho do ministro à frente da sua pasta”. Ele acrescenta que Lupi “é um defensor dos direitos trabalhistas e seu trabalho tem como foco a geração de empregos e renda no nosso País.”

CARLOS LUPI

Carlos Roberto Lupi tem Licenciatura Plena em Administração, Economia e Contabilidade, casado com a jornalista Angela Rocha e pai de três filhos. Teve o seu primeiro contato com a administração pública em 1983, quando assumiu a coordenação das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro, no governo do então Prefeito Marcelo Allencar. Foi eleito em 1990 pelo PDT – único partido de sua vida – deputado federal. Em 1992, se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio. Em 1999, assumiu a Secretaria de Governo do Estado do Rio.

VAMOS NÓS – A festa de Lupi, sem dúvida, é tambpém mais um ato para publicizar os candidatos pedetistas nestas eleições. Alguém discorda?

Leitor faz queixas contra a AMC

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Do leitor Samuel Martins, queixas para este Blog e que diz respeito às obras do Transfor e à atuação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Confira:

Com o transtorno da obra do mergulhão no cruzamento das avenidas Bezerra de Menezes e Humberto Monte fez com que o fluxo de automóveis aumentasse de forma exorbitante na rua Armando de Oliveira dando continuidade à rua Braz de Francesco, atrapalhando os moradores adentrarem nas garagens, como também desgastando seus visitantes, pois algumas vezes teve batidas.

Nos últimos dias, os agentes da AMC têm visitado bastante a redondeza emitindo deversas multas, e, em especial, na rua Braz de Menezes e na  avenida Bezerra de Menezes, como também retirando obstáculos que vinham atrapalhando o trânsito, como por exemplo, as proteções de ferro nas entradas e saídas de veículo nos condomínios.

Também tem crescido bastante a movimentação das pessoas que fazem parte do grupo “Emocity” e “GLBT”, na praça Gomes de Freitas, localizada na proximidade do North Shopping nos fins de semanas. Há também arrastões, brigas e assaltos. Os moradores não vivem mais um clima de tranquilidade.

Grato,

Samuel Martins.
Samuel Martins

Brechas na legislação devem garantir políticos "Ficha-suja" na disputa pelo voto

“Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa. Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos. Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei. Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”. Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições. Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro.”

(Folha.com)

Lúcio Alcântara e o cafezinho

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O velho cafezinho, pelo visto, começou a reinar nesta campanha eleitoral cearense. Depois de Cid Gomes, que provou do “quentinho” ao visitar o Mercado Central, chegou a vez do candidato Lúcio Alcântara (PR).

Nesta manhã, ao lado do candidato ao Senado, Alexandre Pereira (PPS), Lúcio conversou com o pessoal do Mercado São Sebastião e, claro, tomou aquele cafezinho.

CONCLUSÃO – Nada de maracugina. Por enquanto.

(Foto – Zé Rosa)

UFC inscreve para residência médica

“O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até segunda-feira próxima, para a Residência Multiprofissional em Atenção Hospitalar à Saúde, tendo como foco a Assistência em Saúde Mental. A seleção é destinada às unidades hospitalares da Universidade, Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, contemplando as áreas de Enfermagem (2 vagas), Psicologia (2), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1).

Os interessados devem dirigir-se à secretaria da Residência, na rua Capitão Francisco Pedro, 1290, bairro Rodolfo Teófilo, no horário de 8 às 12h e de 13 às 16h. Os documentos necessários são: ficha de inscrição preenchida, cópia do documento de identificação e do CPF, duas fotografias 3×4 e comprovante de pagamento da taxa de inscrição de R$ 200,00 (Banco do Brasil: Agência 3653-6 e Conta Corrente 32.120-6). As etapas da seleção constam de avaliação teórica, análise de curriculum vitae e entrevista.

SERVIÇO

* O edital completo e a ficha de inscrição podem ser acessados no endereço eletrônico www.huwc.ufc.br.

* Mais informações podem ser obtidas através do email resmulti@huwc.ufc.br.

(Site da UFC)

Acquario – Empresa do Ceará ganha licitação para primeira fase do projeto

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A CG Construções, de Fortaleza, foi a vencedora da concorrênica pública para a  primeira fase do projeto Acquario do Cear[á, no que diz respito à obra da estrutura de concreto. Essa empresa ganhou com o preço de R$ 16,9 milhões, segundo informou, nesta manhã de quinta-feira, o secrertário Bismarck Maia (Turismo).

Bismarck explicou que essa fase vai construir a estrutura que abrigará todos os equipamentos do Acquario e será feita num prazo de seis meses. O empreendimento total é de R$ 250 milhões e ainda virá mais uma fase, que é a montagem dos equipamentos do projeto.

DETALHE – O Governo do Estado já pediu US$ 120 milhõles junto ao Eximbank.

PT vai apostar em novas lideranças para a Assembleia Legislativa

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Deputado federal Eudes Xavier e Antõnio Carlos.

O Partido do Trabalhadores do Ceará quer apostar não somente na reeleição de nomes conhecidos e tarimbados da política. Dentro desse objetivo, incluiu entre suas prioridades eleger o segundo vice-presidente da legenda, Antônio Carlos, para deputado estadual.

Nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, na Faculdade Marista (Centro), haverá  uma plenária de militantes de vários segmentos que se arregimentarão nesse objetivo.

Antonio Carlos é professor e radialista. Iniciou sua trajetória política ainda na juventude quando, em meados dos anos 80, se engajou no movimento estudantil secundarista. Comemora 20 anos como filiado ao partido.

José Alencar passa mal e é hospitalizado

“O vice-presidente José Alencar está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, depois de ter apresentado um quadro de hipertensão na tarde de ontem. O aumento da pressão arterial foi decorrência do tratamento de quimioterapia a que o vice-presidente está submetido.

De acordo com a assessoria do hospital, José Alencar foi internado para receber o tratamento adequado. Com a viagem do presidente Lula à África, Alencar está no exercício da Presidência da República.”

 (Veja Online)