Blog do Eliomar

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Senado votará Novo Código de Processo Civil

“O substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), preparado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve ser votado pela comissão especial de senadores nesta terça-feira (30), às 15 horas. Passará pelo crivo da comissão texto em que o relator inclui novidades, entre as quais a regra para que os juízes sigam ordem cronológica de projetos aptos para julgamento para proferirem suas sentenças. No entanto, ele aproveitou a maior parte das inovações do projeto produzido originalmente por uma comissão especial de juristas (PLS 166/10), presidida por Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Valter Pereira, porém, introduziu várias mudanças.

As alterações foram feitas após ouvir profissionais de diversas áreas do Direito, por meio de audiências públicas e pedidos de colaboração técnica dirigido às principais entidades do setor. A comissão especial de senadores coletou ainda sugestões pela internet. No final, depois de identificar a existência de pontos controversos, Valter Pereira ofereceu solução alternativa na expectativa de que o projeto, como afirmou, reflita a “média do pensamento” de todos os segmentos.”

(Agência Senado)

A eterna reforma do Calçadão da Beira Mar

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Do coordenador dos Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, recebemos a seguinte cborança: 

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Apesar de ter sido prorrogado por três vezes o PRAZO DE ENTREGA DA OBRA, verificamos que as trocas de cerâmicas do calçadão da Beira Mar não foram encerradas. Faltam rejuntamento e a colocação de meias cerâmicas e bancos de concreto em alguns trechos.

Aproveitando o Blog, solicitamos o reinicio os serviços de pintura das grades de madeira do espigão, que estão paralisados.

Atenciosamente,
 
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Líderes partidários devem definir pauta de votação da Câmara

“Líderes partidários na Câmara dos Deputados devem se reunir hoje (30) para definir a pauta de votações desta semana. A expectativa é que sejam fechados acordos para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo da Pobreza, cuja vigência acaba em 31 de dezembro deste ano; do Projeto de Lei Complementar 352/02, que muda a Lei Kandir; e do Projeto de Lei  5.940/09, que regulamenta a exploração do petróleo do pré-sal.

A pauta está trancada por dez medidas provisórias (MPs), entre elas a 500/10, que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil para capitalizar estatais que colocarem ações à venda; e a MP 505/10, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na reunião de líderes, pode ser incluída na pauta de votação desta semana o Projeto de Lei 6.578/2009, que torna mais rígidas as ações de combate ao crime organizado no país.”

 (Agência Brasil)

TRE divulgará nova totalização de votos

O presidente da Comissão Apuradora para as Eleições de 2010, desembargador Ademar Mendes Bezerra, dará entrevista coletiva à imprensa, a partir das 16 horas desta terça-feira, na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Na ocasião, serão abordadas questões relativas à nova totalização dos votos das eleições deste ano, em que serão computados os votos obtidos por candidatos que conseguiram ter suas candidaturas validadas por decisões judiciais, bem como será feita a divulgação dos resultados. 

(Site do TRE-CE)

PMDB deve perder três ministérios

“Dos seis ministérios que chama de seus, o PMDB deve perder três: Comunicações, Integração Nacional e Saúde. O primeiro, Dilma Rousseff planeja entregar ao petista Paulo Bernardo. O Segundo, ela cogita repassar ao PSB. No terceiro, deseja acomodar um “especialista”. Numa quarta cadeira, a de ministro da Defesa, Dilma manterá, a pedido de Lula, Nelson Jobim.

 Embora Jobim seja um filiado histórico do PMDB, sua renomeação não é apropriada como ativo do partido. De concreto, por ora, o PMDB recebeu de Dilma duas sinalizações: Wagner Rossi, ligado a Michel Temer, pode ser mantido no Ministério da Agricultura. E a pasta de Minas e Energia, na qual José Sarney almeja realocar o senador Edison Lobão, deve permanecer sob o guarda-chuva da legenda.

E quanto à “perda” de Comunicações, Integração e Saúde? O partido não obteve, por ora, garantias de que será compensado do modo que deseja. Nos arredores de Dilma, diz-se que, fechada a contabilidade ministerial, o PMDB deve encolher. Afora Agricultura e Minas e Energia levaria mais duas pastas. Considerando-se que a própria legenda enxerga Jobim como parte da cota pessoal de Dilma, teria quatro ministérios em vez de meia dúzia.

Restaria, assim, definir as duas cadeiras restantes. O PMDB mira no alto. Cobiça Cidades e Transportes, dois escaninhos apinhados de obras do PAC. Tem alguma chance de emplacar Wellington Moreira Franco na pasta das Cidades. Hoje, é do PP. Uma legenda que preferiu a “neutralidade” ao apoio formal a Dilma. A cessão dos Transportes ao PMDB, porém, indisporia Dilma com o PR, que gere o ministério sob Lula e apoiou Dilma na primeira hora, dando-lhe o tempo de TV.

Sempre barulhento, o PMDB pôs de lado, momentaneamente, o trombone. Exibe um silêncio incomum. A legenda submete-se à articulação do vice-presidente eleito Michel Temer, a quem credenciou como comandante do exército das nomeações nacionais. Temer cuidou de mandar ao freezer o chamado blocão, uma aliança de partidos que, urdida pelo líder Henrique Eduardo Alves, reúne 202 deputados.

 A esperteza foi congelada por duas razões. Primeiro porque Dilma pediu. Segundo porque Temer e outros caciques pemedebês viram na manobra um erro. Há no tal bloco legendas com as quais o PMDB disputa a partilha da Esplanada. Entre elas o PP das Cidades e o PR dos Transportes. Ao empinar o blocão, Henrique Alves como que credenciou os rivais, emprestando-lhes o peso do PMDB. Daí, principalmente, a meia volta.

 A despeito do silêncio, ouvem-se longe dos refletores os queixumes. Alega-se que o bom comportamento do PMDB contrasta com a sem-cerimônia do PT. No Senado, integrantes do grupo de Sarney e do líder Renan Calheiros olham de esguelha para a migração de Paulo Bernardo. Não parecem conformados com a pretensão de Dilma de transferir o amigo petista do Planejamento para as Comunicações, um feudo do PMDB do Senado.

Dali saiu o senador Hélio Costa, candidato derrotado do PMDB ao governo de Minas. Junto com a pasta vai ao controle do PT a engrenagem dos Correios. Para Dilma, um ninho de problemas. Para o PMDB, um celeiro de cargos e negócios. Não é só: a turma de Sarney e Renan fareja uma marcha petista em direção a cadeiras do sempre cobiçado sistema Eletrobras.

Há mais: o PMDB da Câmara inquieta-se com outros dois movimentos do PT. Num, enxerga-se o interesse em retirar da diretoria Internacional da Petrabras Jorge Zelada, um apadrinhado da bancada de deputados do PMDB. Noutro, vislumbra-se um ataque petista a Furnas, estatal na qual o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manda e, sobretudo, desmanda. Entre todos os congressistas do PMDB, Cunha talvez seja o mais afeito ao barulho. Quando contrariado, costuma causar problemas.

 O PMDB espera receber até o final de semana indicações mais precisas quanto à forma como Dilma pretende tratar o partido. Para saber se o PMDB considera-se atendido à altura, basta observar o trombone. Se começar a tocar…”

 (Blog do Josias de Souza)

Federação Brasileira de Hospitais discute saíde com equipe de transição de Dilma

A equipe de transição do Governo Dilma Rousseff vai se reunir, nesta terça-feira, com a diretoria da Federação Brasileira dos Hospitais. Segundo o presidente da entidade, o cearense Aramicyr Pinto, o objeetivo é discutir documento o futuro da saúde no País.

“Nós entregamos a então candidata Dilma Rousseff um documento com críticas e sugestões para a saúde no País. Ela agora, por meio de sua equipe de transição, vai conversar conosco sobre o documento. Estamos otimistas”, disse Aramicyr para o Blog.

Ele deixou claro um dado: a saúde brasileira precisa ter reforço de verbas. Sem isso, o que vier será paliativo.

Mauro Benevides relembra Petrônio Portela e Expedito Machado

Durante sessão nessa segunda-feira em homenagem à memória de Petrônio Portela, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) integrou a mesa dos trabalhos e ainda fez pronunciamento relembrando o político piauiense na passagem dos 30 anos de sua morte. 

Nesta terça-feira, Mauro Benevides ocupará a tribuna para homenagear a memória de Expedito Machado, que foi Consititunte de 1988 com o peemedebista. Expedito morreu recentemente em Fortaleza.

Isonomia salarial – a novela continua

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Um grupo formado por 603 servidores municipais beneficiados por decisão judicial em processo de isonomia salarial, fará uma visita, a partir das 15 horas desta terça-feira, ao juiz Francisco Martõnio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Cível.

Hora de saber qual a postura do magistrado diante da negativa do procurador-geral do Município, Martõnio Mont’Alverne, que informou para a categoria: não vai implantar a isonomia.

* Essa decisão judicial está disponível no www.sindifort.org.br

Quatro fugitivos da cadeia Pública de Fortim são recapturados

“Quatro presos que fugiram da Cadeia Pública de Fortim foram recapturados na noite desta segunda-feira, 29, na localidade de Córrego do Sal, distrito de Parajuru, em Beberibe. A Polícia localizou o grupo após receber denúncias anônimas.

Um taxista, ainda não identificado, também foi preso. Ele teria ajudado os detentos na fuga. Ainda está foragido Gilmar Teixeira da Silva, que cumpria pena por furto. A fuga aconteceu por volta das 15 horas desta segunda-feira. Cinco detentos conseguiram escapar após serrarem as grades das celas.

Segundo informações da delegacia do município, a ação foi descoberta depois que o agente prisional da cadeia teria ouvido um barulho vindo dos fundos do local. Quando foi checar as celas, o funcionário deparou-se com as grades serradas e uma estrutura de concreto derrubada por trás da cadeia.”

(O POVO Online)

Dose de reflexão sobre o caso da redução da alíquota das bebidas quentes

Eis artigo do professor Luiz Fernando Tófoli, psiquiatra e professor-adjunto do curso de Medicina da UFC em Sobral, sobre a polêmica em torno da mensagem que reduz alíquota das bebidas quentes.

 mensagem do Governo do Ceará que reduz alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bebidas quentes importadas é tema de audiência pública na Secretaria da Fazenda hoje. Embora sob ataque da bancada médica, seus defensores argumentam que ela elevaria a receita sem consequências negativas para a população do Estado por se aplicar somente a vendas para fora do Ceará.

Decisões políticas sobre drogas raramente se baseiam em dados científicos. Não obstante, é importante romper fronteiras e apelar aos membros da Assembleia Legislativa que não se furtem em conhecer os estudos voltados para o impacto da possível – e, do ponto de vista da saúde coletiva, indesejável – aprovação de tal medida.

Os dados são claros e recorrentes ao indicar uma relação inversa entre impostos e consumo – tanto geral quanto nocivo – de álcool. Não só isso: há evidências de que aumentar o preço do álcool reduz os índices de condutores alcoolizados e suas nefastas consequências, a incidência de doenças relacionadas ao etilismo e os registros de violência – que está muito mais associada à bebida do que ao afamado crack.

De fato, a medida pública mais custo-efetiva para controlar os prejuízos causados pelo álcool é justamente a elevação de alíquotas.

Diante disso, cabe fazer algumas perguntas. Pode-se aceitar o risco de que o impacto danoso do aumento no consumo destas bebidas sofisticadas seja pequeno diante do crescente poder aquisitivo do nordestino e do fato de que o alcoolismo não reconhece nível social ou escolaridade?

É republicanamente ético argumentar que os malefícios incidirão não sobre os cearenses, mas em estados vizinhos? É correto amealhar lucros locais através de uma guerra fiscal que assuma como dano colateral pouco relevante as mortes de brasileiros – mortes que inevitavelmente acontecerão com a aprovação irrefletida desta medida? Pesa sobre a consciência de nossos representantes a responsabilidade de atender a estes questionamentos.

Luís Fernando Tófoli – Psiquiatra e professor adjunto do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (Sobra)l

luisfernandotofoli@gmail.com

Agora Lula pode andar de teleférico no Rio

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“Há meses o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio planejava para o início de dezembro a ocupação do complexo de favelas do Alemão. A maior e mais deslumbrante obra do PAC na cidade está na região, o teleférico que liga dezenas de favelas. E o presidente da República avisara que não deixaria o mandato sem passear na cabine. Para isso, portanto, era preciso expulsar o tráfico do local. Nada, nada fácil. Há décadas o complexo é a fortaleza do crime – como se viu pelas imagens de TV.

Quando vazou para a bandidagem a informação de que o BOPE e as Forças Armadas estavam prestes a invadir o local na surdina, os comandantes das facção que domina o local deram o sinal de contra-ataque prévio, de “tocar o terror” em vários pontos do Rio com incêndios e assaltos. As ações acabaram fortalecendo a força policial e antecipando a operação. Agora, Lula e o séquito podem passear no teleférico, sem medo de tiros e assaltos.”

(Coluna Informe JB – JB Online)

Morre Luís Cavalcante, pai do Professor Mourão

A família Mourão Cavalcante está de luto. Morreu, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, o auditor da Receita Federal Luís Melo Cavalcante (92). Ele era pai do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante, colaborador deste Blog e articulista do O POVO.

O velório ocorre na Funerária Ternura, no bairro Aldeota. Luís Melo morreu vítima de falência múltipla de órgãos e o enterro está marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames também aos filhos Dione Cavalcante (Nutrimed), Carlos Mourão (ex-superintendente estadual da Caixa), Coronel Isídio (Ex-comandante da Guarda Municipal de Fortaleza) e Fernando Mourão, professor da Faculdade de Filosofia de Limoeiro do Norte.

Projeto quer verbas do FAT construindo creches

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A senadora Patrícia Saboya (PDT) encontra-se em Brasília. A partir das 10 horas desta terça-feira, ela vai defender, na condição de autora, projeto de lei que quer recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) sendo aplicados em educação infantil, mais precisamente na construção de creches.

Patrícia informou que o projeto é mais uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Pediatria por meio de seu mandato e que a matéria será votada na Comissão de Educação do Senado. Aprovada, seguirá para a Cãmara dos Deputados.

“Essa será a última comissão técnica. Nós estamos otimistas, pois o projeto é mais um que vem se somar ao projeto da adoção de crianças e ao que ampliou a licença-maternidade no País”, explicou a senadora, antes de embarcar, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília.

PT amplia guerra com PMDB para controlar Correios e Banco do Brasil

“Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff. A ideia, no entanto, é passar um verniz de ‘desloteamento’ político nos Correios para apresentar a reivindicação como uma tentativa de profissionalizar a estatal, alvo de uma sucessão de crises nos últimos meses.

A direção do PT aposta que o futuro ministro das Comunicações será Paulo Bernardo, atual titular do Planejamento, e já começou a vasculhar uma das chamadas joias da coroa.

Há apenas quatro meses na presidência dos Correios, David José de Matos foi indicado pelo deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), vice-governador eleito do Distrito Federal, mas também é amigo de Erenice Guerra, a ministra da Casa Civil que caiu em setembro, no rastro de acusações de tráfico de influência na pasta. Uma comissão formada por seis dirigentes do PT já começou a fazer o mapeamento dos cargos federais.

A equação não é fácil de ser fechada porque o PT da presidente eleita Dilma Rousseff e o PMDB do futuro vice-presidente, Michel Temer (SP), dão cotoveladas em busca dos principais assentos para demarcar seus respectivos territórios.”

(Estadão.com)

Grupo Marquise é acusado de fraudes na limpeza pública de Maceió

“O Ministério Público de Alagoas pediu à Justiça a abertura de uma ação civil pública contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), por suspeita de fraude na licitação do serviço de recolhimento de lixo e limpeza urbana na capital. Segundo a investigação, o possível esquema desviou cerca de R$ 200 milhões.

A ação civil proposta pelo Ministério Público envolve também o superintendente de Limpeza Urbana, Ernane Baracho, seu antecessor, João Vilela, e os sócios das empresas Viva Ambiental, Construtora Marquise e Limpel, empresas contratadas pela prefeitura.

De acordo com a investigação da Promotoria, foram realizadas “sucessivas fraudes” para que a empresa prestadora de serviço fosse substituída, possibilitando a contratação de outras empresas emergencialmente, com dispensa de licitação.

O processo licitatório realizado posteriormente, segundo o Ministério Público, foi direcionado para beneficiar manter as empresas. Segundo a apuração, a prefeitura reajustou os valores dos contratos irregularmente, aumentando significativamente os gastos com o serviço de limpeza.

No período de um ano e cinco meses, o valor gasto com a limpeza urbana pela prefeitura, segundo a promotoria, passou de R$ 464 mil, em janeiro de 2005, início do primeiro mandato de Almeida, para R$ 3,3 milhões -valor pago em maio de 2006 à empresa Viva Ambiental.

A Prefeitura de Maceió divulgou uma nota ontem em que negou as irregularidades citadas pelo Ministério Público do Estado e afirmou que tem se “pautado dentro dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da publicidade, da impessoalidade e da eficiência”.

Na nota, a prefeitura afirma que a coleta de lixo em Maceió era deficiente e que a atual administração regularizou o serviço, fechou um lixão que funcionava havia 40 anos e construiu um aterro sanitário na capital. A direção da Limpel disse que não havia sido notificada sobre a ação e, por isso, não poderia comentar as acusações.

O Grupo Marquise informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a empresa não participou da licitação investigada pelo Ministério Público e que não tem conhecimento sobre a ação. A Construtora Marquise, que prestava serviço à prefeitura, pertence ao grupo, que tem sede em Fortaleza (CE). A reportagem não conseguiu falar com os responsáveis da empresa Viva Ambiental, em Maceió.”

(Das Agências)

Patriota cotado para o Itamaraty

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem sobre a mesa uma equação, apresentada como a mais provável por fontes do governo e da equipe de transição, para o Ministério das Relações Exteriores: substituir Celso Amorim por Antonio Patriota e nomear Vera Machado, atualmente subsecretária para assuntos políticos do Itamaraty, para a Secretaria Geral — posto ocupado por Patriota.

Dilma decidirá como ficará a chancelaria brasileira nos próximos dias, assim que confirmar os nomes dos ministros palacianos.

Com essa definição, Dilma poderá anunciar ainda esta semana, ou no início da próxima, os chamados ministros de Estado: Justiça, que deve ser ocupado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP); Defesa, com a manutenção de Nelson Jobim; e Relações Exteriores.”

(O Globo)

OAB-CE lança alerta sobre traficantes cariocas virem para o Nordeste

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“O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, manifestou ontem preocupação com informações dando conta de que a expulsão de traficantes do Rio de Janeiro poderia resultar na vinda de grupos do crime para cidades do Nordeste como Fortaleza.

“Estamos preocupados. Vamos pedir à SSPDS que acompanhe essa situação. Fortaleza, Recife, Natal e Salvador, que serão subsedes da Copa 2014, passam a ser atrativos e alternativas para a venda de drogas e outras práticas”, disse para esta Vertical o dirigente da Ordem.

Honório Pinheiro, que preside a Federação Cearense de Dirigentes lojistas (FCDL), também se disse “preocupado”.

Já o superintendente da Polícia Civil, Luis Carlos Dantas, garantiu que o Serviço de Inteligência da SSPDS está atento para monitorar tal situação. Nesta quarta-feira, haverá reunião em Brasília dos secretários de Segurança Pública para tratar desse tipo de preocupação que não é só do Ceará.”

(Coluna Vertical, do O POVO)