Blog do Eliomar

Últimos posts

São Tomé – Transpetro promete abrir estudo para novo estaleiro no Ceará

Olha só essa notícia divulgada nesta sexta-feira: “Transpetro  abre licitação para estudo de viabilidade de estaleiro no Ceará”. Perdemos um estaleiro recentemente e agora vem essa. Isso nos faz lembrar aquelas velhas promessas feitas por tucanos e petistas em eleições passadas: Refinaria para o Ceará, sidferúrgica para o Ceará…Temos o direito de adotar postura de São Tomé. Ou não? Confira:

“A Transpetro inicia, na próxima segunda-feira, a licitação para a escolha da empresa que fará um estudo de viabilidade para a implantação de um estaleiro de médio porte no Ceará. O estudo abrangerá todo o litoral do estado, à exceção da capital, Fortaleza. O resultado da licitação deverá ser anunciado em 30 dias. Após este prazo, a empresa escolhida terá 90 dias para concluir o estudo.

As conclusões servirão para balizar potenciais investimentos privados na construção naval, que resultem em projetos no Ceará, tendo em vista o crescimento previsto da demanda por navios petroleiros e gaseiros, através do desenvolvimento da produção de petróleo e gás na camada pré-sal.

A empresa segue assim a diretriz do Governo Federal, de viabilizar novos investimentos no setor naval, através do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), cumprindo seu papel de indutora maior do desenvolvimento desta indústria no País, geradora de emprego, renda e cidadania a milhares de trabalhadores brasileiros.”

(Site da Transpetro)

No Novo Beco da Poeira, Lúcio ouve críticas à prefeita

71 1

O candidato a governador pelo Partido da República, Lúcio Alcântara, visitou, na manhã desta sexta-feira, o pessoal da Feira do Autran Nunes, em Fortaleza. Ali, distribuiu abraços e apertos de mão e conversou bem à vontade com moradores da área. Com Lúcio, estavma o seu vice, Cláudio Vale, e o candidato a senador, Alexandre Pereira (PPS).

Da Feira do Autran Nunes, Lúcio se deslocou para o Novo Beco da Poeira, onde encontrou vendedores revoltados com a Prefeitura. As reclamações feitas para o candidato giravam em torno dos boxes apertados e do calor do local. Mais uma vez sobrou para a prefeia Luizianne Lins (PT)

Lúcio, no período em que permaneceu ali, bebeu água à vontade. Café, dessa vez, não seria recomendável. 

(Foto – Zé Rosa)

MP quer ação civil pública contra ex-prefeito de Icó

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Icó, Kamyla Ferraz Brito e Luciano Tonet, propôs, no dia 28/06, uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, Francisco Antônio Cardoso Mota, e o ex-secretário de Gestão, Planejamento e Controle, Francisco José Nunes Carrilho.

Os promotores de Justiça querem a condenação dos promovidos ao ressarcimento integral dos danos, perdas dos bens ou valores eventualmente acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a ação, os representantes do MP observaram a ausência de licitação para as despesas com os credores GHM Informática Ltda, no valor de R$ 10.000,00 e PROC. S/C Ltda na ordem de R$ 8.800,00 mensais no período de janeiro a setembro, totalizando R$ 79.200,00. Quanto às explicações prestadas em relação aos fatos mencionados alegaram os demandados que quanto à ausência de licitação da empresa GHM Informática Ltda, não encontraram o referido processo licitatório.

Em relação à ausência de licitação da empresa CONASP – CONTAB. ASSESS. E PROC. S/C Ltda, apresentaram processo licitatório, mas no que se refere a outro exercício, configurando além da ausência de licitação a má fé, no sentido de tentar ludibriar a administração pública responsável pelo controle, uma vez que apresentou a licitação referente ao exercício de 2006 e não de 2007/2008.”

(Site do MP-CE)

TAM é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

“A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5.946,00 para a passageira G.P.Z.A., sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 946,00 referentes aos danos materiais. A decisão foi do titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, publicada no último dia 1º, no Diário da Justiça Eletrônico.

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, G.P.Z.A. sentiu falta da mala que havia sido despachada e, imediatamente, comunicou o fato a um agente da TAM. A bagagem foi restituída dois dias depois, mas a passageira constatou que uma máquina fotográfica digital, um cartão de memória e quatro pilhas recarregáveis haviam “desaparecido”.

G.P.Z.A., então, requereu, junto à Justiça, indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, e mais R$ 916,00 (valor da máquina digital na época) pelos danos materiais sofridos.”

(Site do TJ-CE)

ENEM – Inscrição prorrogada até o dia 16

Estão prorogadas, até as 23h59min da próxima sexta-feira (16), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será fase única para o acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará em 2011. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prorrogação das inscrições por mais uma semana atende a uma solicitação dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela. Os dois governadores, preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes no Nordeste, fizeram o pedido ao secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim.

As provas acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro e o exame inclui, ao todo, 180 questões de múltipla escolha e uma redação. Este ano, será incluída prova de língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol. Através do Portal do ENEM (www.enem.inep.gov.br), é possível fazer inscrição e ter acesso a questões-modelo do novo Exame.

No primeiro dia do ENEM (6 de novembro, um sábado), as provas serão de Ciências da Natureza e Humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em Matemática e Linguagens, tendo cada disciplina 45 questões, e também farão uma redação. No primeiro dia, o exame começará às 13h e acabará às 17h30min. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30min, sempre conforme o horário de Brasília. A taxa de inscrição do ENEM é a mesma das edições passadas, R$ 35,00. Os alunos de escolas públicas são isentos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o estudante tem de informar o número de CPF próprio, pois não será aceito o documento dos pais ou responsáveis, mesmo que o participante seja menor de idade. A nota do ENEM pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares que adotaram o Exame no processo seletivo.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas no Portal do ENEM: www.enem.inep.gov.br.

TCU aguarda mais de 56 mil contas do Governo para apreciar

“Em seu relatório de análise das contas do governo federal de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), presido pelo cearense Ubiratan Aguiar, constatou que a quantidade de prestações de contas não analisadas cresceu 19% entre 2006 e 2009. Já são exatamente 56.761 mil prestações não analisadas ou ainda não apresentadas pelo convenente (quem recebe recurso federal), apesar do prazo para sua apresentação ter se esgotado. O valor dessas prestações chega a R$ 24 bilhões, montante 47% superior ao total verificado em 2006. O tribunal avaliou a evolução das transferências voluntárias da União a estados, municípios e organizações não governamentais feitas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e de compromisso e acordos de cooperação.

O conveniente é obrigado a prestar contas dos recursos federais recebidos. Ele tem de comprovar que utilizou a verba como previa o objeto do convênio assinado com a instituição da administração pública. Caso o órgão que repassou a quantia não aprove as contas apresentadas, por encontrar alguma irregularidade, o prestador de serviços é lançado no Siafi (sistema de acompanhamento das receitas e despesas da União) como inadimplente. Assim, fica impedido de celebrar novos convênios e receber pagamentos.  

Mas a responsabilidade não é somente da União. Muitos convenentes também não estão cumprindo seu dever legal. O número de prestações de contas não apresentadas pelos recebedores dos recursos federais, no prazo legalmente previsto, cresceu 11%. Entre 2006 e 2009, passou de 5,5 mil prestações, totalizando recursos de R$ 2,8 bilhões, para 6,1 mil no valor de R$ 4,5 bilhões em 2009.

O TCU também verificou que o valor empenhado (reservado no orçamento) para o conjunto das transferências de recursos mediante convênio e outros meios cresceu 77%, passando de R$ 16,8 bilhões em 2006 para R$ 29,7 bilhões em 2009 (valores correntes). Ao longo da série analisada, os municípios receberam a maior parcela dos valores: R$ 44,9 bilhões dos R$ 99,6 bilhões repassados (veja tabela).

Nos últimos anos, o TCU realizou fiscalizações para avaliar os modelos de controle dessas transferências. “Foram encontradas diversas fragilidades, principalmente no que se refere à falta de pessoal capacitado e à infraestrutura tecnológica. Dada a complexidade do problema, o TCU deixou a cargo do Executivo a apresentação de um plano de ações para solucioná-lo”, afirma o tribunal no relatório.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento para saber quais são as principais dificuldades encontradas nas análises das prestações de contas na administração pública federal e o que será feito nos próximos meses para diminuir a quantidade de processos. A assessoria de comunicação social da pasta informou, no entanto, que o assunto deve ser tratado com a Controladoria-Geral da União (CGU), pois “o Planejamento não é um ministério fim e não faz convênios com estados e municípios”.

(Site Contas Abertas)

Senadores candidatos usam "truque" da licença-médica

“Quatro senadores da base aliada e da oposição que vão disputar eleições recorreram ao “truque” da licença-médica para se dedicar à campanha eleitoral, mas sem perder o controle sobre a máquina parlamentar. Os senadores-candidatos Ideli Salvatti (PT-SC), Raimundo Colombo (DEM-SC), José Agripino Maia (DEM-RN) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediram licença-médica, além da licença de quatro meses para tratar de assuntos particulares.

O acréscimo de três a seis dias de licença-médica ao período da licença para fins particulares é a estratégia para assegurar a convocação do suplente. Isso porque o regimento interno do Senado autoriza o afastamento para cuidar de assunto particular por, no máximo, 120 dias. E a Constituição Federal prevê que o suplente seja convocado somente a partir do 121º dia.

Com o suplente no comando do gabinete, toda a estrutura de cargos comissionados, verba indenizatória e cota postal, por exemplo, continua a todo vapor.”

(Com Agência Estado)

Cid Gomes deve receber servidores estaduais para tratar de reajuste salarial

121 4

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber nesta sexta-feira, às 15 horas, no Palácio Iracema, lideranças do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Mais uma tentativa do governo de fechar com a categoria o percentual de reajuste salarial.

O governo estadual garantiu pelo menos 5 %%, o que corresponde à perda inflacionária dos últimos 12 meses e os servidores brigam por um reajuste de 15 a 23%, mas adicionando uma outra luta: a antecipação da data-base para janeiro.

Para evitar que o encontro sofra novo adiamento, um grupo de servidores está fazendo uma vigília na porta do Palácio Iracema.

Cid visita Mart Modas e eleitor o chama de "Ciro"

109 3

O governador Cid Gomes (PSB), na condição de candidato à reeleição, fez corpo a corpo nesta sexta-feira, no Maraponga Mart Modas, um dos pontos tradicionais da venda de lingerie e confecções do Estado. Com ele, os candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), este que já estava desde cedo no local.

Cid distribuiu sorrisos, abraços e cumprimentos entre vendedores e compradores. Houve até quem o chamasse de “Ciro” (irmão do governador).

Cid deve fazer campanha ainda nesta sexta-feira na cidade de Chorozinho, conhecida pelo templo erguido em homenagem ao Menino Jesus de Praga.

(Foto – Evilázio Bezerra)

UFC terá projeto "Recreio nas Férias"

O Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), da Universidade Federal do Ceará, promoverá, no período de 26 a 30 deste mês, o projeto Recreio nas Férias. A iniciativa se destina a crianças de 5 a 12 anos da Comunidade do Grande Pici e filhos de professores e servidores técnico-administrativos da UFC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 15 de julho, entre 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas, no Laboratório de Brinquedos e Jogos (Labrinjo), dentro do Iefes. Ao todo, são mais de 200 vagas, divididas igualmente entre três núcleos. Há a possibilidade de criação de um quarto grupo.

Na programação, que se estenderá sempre das 9 às 16 horas, teatro infantil, apresentação de grupos folclóricos, concertos musicais, capoeira, visitas a parque aquático, museus, zoológico, brincadeiras aquáticas e acrobáticas, ginástico lúdico-criativa, oficinas de arte, construção de brinquedos e dança popular, pintura de rosto e escultura de balões, além de utilização da brinquedoteca, salão de jogos de tabuleiro e quebra-cabeças e sala de cinema. Todas as crianças inscritas receberão três refeições diárias durante o Recreio nas Férias: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3366.9216 (Labrinjo).”

(Site da UFC)

Porto do Mucuripe registra recorde na movimentação de cargas

A movimentação de cargas pelo Porto do Mucuripe, em Fortaleza atingiu recorde histórico no primeiroi semestre deste ano, segundo a assessoria de imprensa do órgão: bateu a marca de 2.023.443 toneladas. O montante representa um crescimento de 26,52% em relação ao mesmo período de 2009. No mês, o crescimento foi de 35,45%.

No relatório sobre movimentação, o granel líquido permanece como a principal vocação do porto com 1.019.330 toneladas movimentadas no semestre, representando 50,38% do total. Dentre os principais produtos do item movimentados no semestre destacam-se a gasolina, o diesel, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e o petróleo.

No segmento granel sólido, que ao todo movimentou 595.800,66 toneladas, o que representa 29,45% do total do semestre, os principais produtos movimentados foram trigo, coque de petróleo, malte e enxofre.

Na carga geral, cujo movimento foi de 408.291,97 toneladas, 20,18% do montante movimentado, as principais cargas importadas e exportadas foram arroz, cimento, trilhos, sal, manga, melão, granito, banana, farinha de trigo, tambor de freio, manganês, lingotes de alumínio e castanha de caju.  

(Com Assessoria do Porto)

Decon interdita sete revendas de gás

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do secretario-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Decon (Procon Estadual), o promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, interditou sete revendas de gás de cozinha, quatro em Tururu e três em Itapipoca. As empresas autuadas funcionavam desobedecendo as mínimas condições de segurança.

De acordo com blitze do Decon, não haviam extintores de incêndio e placas de advertência, com a agravante em relação a primeira – PEDRO BATISTA FILHO (TURURU GÁS)– uma vez que autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os botijões P13 foram apreendidos de forma cautelar, visando a segurança dos consumidores e as empresa interditadas até a regularização.

Eis a lista das revendas clandestinas:

* TURURU

PEDRO BATISTA FILHO (TURURU GÁS)

ANTÔNIA BARBOSA DE ARAÚJO ME (MERCANTIL J BASTOS)

ANTÔNIA PATRÍCIO LIMA ME (SEBASTIÃO PATRÍCIO)

ANTÔNIO SALES SARAIVA ME (MERCADINHO S. ANTÔNIO)

* ITAPIPOCA

DAIANE KESLEY ARAÚJO DE OLIVEIRA (MERCANTÃO)

ADELMAR CASTRO DOS SANTOS ME (BARATEIRO)

MARIA TELES TEIXEIRA ME (MARIA TELES)

O Decon praticamente eliminou a clandestinidade no setor, conforme reconhecido pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP – SINDIGÁS, Sérgio Bandeira de Mello, por ocasião do Fórum Mundial de Gás LP realizado recentemente no Rio de Janeiro.

(Site do MP-CE)

Copa 2014 – Preocupações são descabidas, diz Lula

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou hoje (9) como descabidas as preocupações sobre a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com ele, o governo já garantiu que fará os investimentos necessários para fazer um Mundial espetacular.

”Eu acho descabido alguém estar preocupado com alguma coisa sobre a Copa do Mundo de 2014”, afirmou Lula, em entrevista coletiva. ”O governo já garantiu um investimento de US$ 624 bilhões R$ 1,1 trilhão no PAC Programa de Aceleração do Crescimento . Vai investir em infraestrutura até 2014 o que não investiu nos últimos 30 anos.”

O presidente afirmou que o governo está ciente das melhorias necessárias em aeroportos, rodovias e nos sistemas de transporte urbano. Ele está também comprometido em fazer da próxima Copa do Mundo um evento que transformará a imagem do Brasil no cenário internacional.

”Não queremos fazer uma Copa do Mundo em que as pessoas saiam dizendo que o avião não pousou porque tinha um buraco na pista”, disse Lula. ”Queremos fazer da Copa do Mundo um cartão postal em que as pessoas possam enxergar o Brasil como uma grande economia”, completou.”

(Portal Terra)

Visita de Serra ao Ceará mexe com petistas que já articulam a vinda de Dilma ao Ceará

82 3

O anúncio da visita do candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, ao Ceará, neste sábado, mexeu com a turma do Partido dos Trabalhadores. O grupo coordenador da campanha da petista está reunido, nesta manhã de sexta-feira, na sede, em clima de café, com dirigentes dos partidos aliados. 

O objetivo é fechar estratégias pró-campanha de Dilma que, até agora, nas andanças eleitorais do governador Cid Gomes e dos candidatos ao Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), tem sido esquecida.

Na próxima segunda-feira, às 18 horas, sob comando da prefeita Luizianne Lins, a corodenadora-geral da campanha dilmista no Estado, a executiva estadual petista fará reunião quando espera fechar data para a primeira visita da candidata ao Ceará.

OAB/CE vai ao shopping de Maracanaú

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará está iniciando nesta sexta-feira, no Norte Shopping de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o Projeto “CDC nos Shoppings”. Durante todo o dia, os advogados da CDC realizarão, em um stand da OAB montado na praça de alimentação do shopping, uma série de atendimentos.

Ess atividade faz parte das comemorações dos 20 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, uma das legislações mais avançadas nas relações de consumo. À frente das ações o presidente da Comissão, Eginardo Rolim.