Blog do Eliomar

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Vem aí a ECOArte Cultural 2010

Vem aí o ECOArte Cultural. Trata-se de uma feira de cultura e arte voltada para o meio ambiente e que ocorrerá de 25 a 27 próximos, no Centro Dragão do Mar. Durante o evento, haverá palestras, oficinas, yoga e shows. A promoção é do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil.

Entre conferencistas, Pedro Villar, coordenador ambiental da Funasa, que falará sobre “Qualidade da Água e Preservação dos Recursos hídricos”, e o secretário estadual da Cyulktura, Aiuto Filho, que abordará o tema “Natureza é Cultura”.

SERVIÇO

Instituto Hidroambiental Águas do Brasil inscreve pelo (85) 3262 1559. Programação completa no site www.ihab.com.br

Um tucano de bico forte

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A empresa RM Energia, que tem entre controladores o ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior, ganhou leilão e vai explorar uma linha de transmissão em Carajás (PA). Por 30 anos.

Maia Júnior, como se oberva, resolveu mesmo se dedicar ao mundo dos negócios. Recentemente, ele entregou cargo que ocupava na executiva estadual do PSDB. Mas continua no partido, apesar de não poupar, vez em quando, fortes críticas à conduta de muitos de seus filiados.

Lula vem dia 10 de dezembro

O presidente Lula confirmou presença em Fortaleza no próximo dia 10. A informação é do senador Inácio Arruda (PCdoB), adiantando que a programação dele, em ritmo de despedidas, contará com uma série de inaugurações ao lado do governador Cid Gomes.

Na agenda, instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afroi-brasileira (Unilab), entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina (Região do Cariri) e inauguração do Hiospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

Vice-governador agenda conferência no México

O vice-governador Francisco Pinheiro afivela malas para tomar a rota de Cancún (México). Ali, durante Conferência Internacional de Mudanças Climáticas que começará dia 28 próximo, vai expor relatório da Conferência Internacional sobre Clima, Desenvolvimento Sustentável e Desertificação (ICID 2010) realizado em agosto último, em Fortaleza.

Com Pinheiro, que foi o coordenador-geral da ICID 2010, seguirá também o ex-secretário estadual do Planejamento e ex-diretor senior do Banco Mundial, Antõnio Rocha Magalhães, que foi o coordenador científico do evento. Essa conferência de Cancún vai se estender até 5 de dezembro.

Vem pra Caixa você também?

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Da jornalista Ana Paula Dantas, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Em relação à nota “Vem pra caixa você também”, veiculada no seu Blog, tenho algumas experiências a relatar: não há apenas um caixa eletrônico sem funcionar no Supermercado Cente Box, da Parquelândia. Na agência da CEF da avenida Barão de Studart – em frente ao Carrefour temos isso também. Nesta (e na última semana também), encontrei quatro máquinas sem operar (ou só recebiam depósito, ou só faziam saque, ou não realizavam nem uma coisa nem outra).

Imagine quando o “sistema” está lento… São filas e mais filas, que viraram rotina lá, infelizmente. Má notícia pra quem é cliente – como eu.

Abraços,
Ana Paula Dantas Coêlho – jornalista

CNJ vai monitorar andamento de casos de grande repercussão social

“A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira, em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa, a Corregedoria vai acompanhar a tramitação de 100 casos, para verificar o motivo da demora na tramitação das ações e tomar as medidas necessárias para garantir maior celeridade ao andamento dos processos. O lançamento do Justiça Plena será às 14 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ordem dos Advogados do Brasil, associações de magistrados, entre outros. Esses órgãos, assim como os tribunais e juízes, vão indicar à Corregedoria Nacional processos de grande repercussão social, que enfrentam problemas na tramitação. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, também participarão do lançamento do programa.

Entre os casos que poderão ser acompanhados estão homicídios que levaram o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ações de improbidade administrativa, falta de medicamentos em hospitais, desapropriação de terras, entre outros.  O projeto será coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelas Corregedorias dos Tribunais. Os processos monitorados serão incluídos em um sistema eletrônico que ficará disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Pelo sistema, os cidadãos poderão acompanhar os avanços na tramitação das ações.”

(Site do CNJ)

FGTS – Dívida das empresas soma R$ 12,8 bi

“As dívidas das empresas com o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já somam R$ 12,8 bilhões, em um total de 330.243 mil ações em cobrança desde a década de 60, quando o benefício foi criado, segundo um levantamento feito pela Caixa Econômica Federal. Não há informações sobre quantas empresas estão em dívida com os trabalhadores, mas 34.523 ações são administrativas e 295.720 são judiciais.

Somente 9.354 dívidas estão sendo pagas aos trabalhadores, por meio de parcelamentos do valor e um acordo entre os patrões e os funcionários. Em São Paulo, as dívidas com o fundo já somam R$ 5 bilhões.

Têm direito ao benefício os trabalhadores formais em regime CLT e também os domésticos (mediante acordo com o empregador). O fundo é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito.

O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros. O valor deve ser depositado pelo empregador até o dia 7 de cada mês.

CONFERIR VALOR

Para saber se o valor está sendo depositado mensalmente o trabalhador pode checar o saldo pela internet, pelo correio, nos terminais bancários de auto-atendimento e até pelo celular.  Nos caixas eletrônicos é necessário que o trabalhador apresente o cartão-cidadão (documento que consta as informações) e informar a senha.”

(R7.com)

No aeroporto de Fortaleza, a "Muriçoca Air"

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Entrou em operações no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, uma “frota” áerea que virou tormento para funcionários e passageiros: praga de muriçoca.

Consequência de um córrego sujo próximo ao terminal que a Prefeitura podia mandar limpar. A reclamação é (ai!) é geral e não pega bem o órgãos de turismo investirem tanto na imagem e nos atrativos do Estado para se engasgarem com…muriçocas.

Kassab e Alckmin, a batalha final

“No entendimento de quem participou do acordo entre PSB, PCdoB e PDT, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fez em poucos dias o que o PSDB demora “séculos” para fazer e com um só lance alterou todo o xadrez para 2012.

A notícia ruim para o governador eleito Geraldo Alckmin é que Kassab já avançou sobre nomes do PSDB, que devem acompanhá-lo em direção ao PMDB no início do ano.”

(Poder Online)

PSDB quer dois cargos na futura mesa da Assembleia

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O PSDB quer dois cargos na futura mesa diretora da Assembleia Legislativa. Anunciou, nessa terça-feira, o presidente em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, baseado no fato que a legenda será a segunda maior bancada na Casa. O primeiro é o PSB do governador Cid Gomes. O dirigente tucano não especificou posições, mas informou que esse assunto foi discutido, nessa segunda-feira, pela cúpula partidária com os deputados estaduais.

Também foi discutido nesse encontro a definição de quem será o novo líder da bancada tucana a partir de 2011. Atualmente é João Jaime, mas essa decisão só sairá depois que o PSDB resolver sua situação em termos de nova mesa diretora, avisou Gomes de Matos.

Atualmente, Gony Arruda ocupa a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa, enquanto Fernando Hugo é o segundo secretário e Osma Baquit ocupa a quarta secretaria.

Outro assunto tratado na reunião: Qual vai ser a postura do PSDB diante de uma nova administração Cid Gomes (PSB)? Essa questão promete render muita conversa ainda.

Campanha de prevenção ao câncer de pele é lançada em Fortaleza

A Sociedade Brasileira de Dermatologia, regional do Ceará, vai lançar no próximo sábado, a partir das 8 horas, campanha, de caráter nacional, de prevenção ao câncer de pele. O ato ocorrerá em três locais: Hospital das Clínicas, Hospital Geral de Fortaleza e Centro de Dermatologia Dona Libãnia.

Nesses locais, dermatologistas voluntários atenderão ao público das 8 às 15 horas e encaminharão casos que exigirem melhor acompanhamento. A coordenação dessa campanha do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, no Estado, René Diógenes.

NO CEARÁ, há previsão de seis mil novos casos de câncer a cada ano. Desses, 4% serão melanoma, que é o tipo mais grave de câncer.

TJ nega habeas corpus para acusados da prática de aborto clandestino

“O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual.

A defesa dos acusados ingressou com habeas corpus liberatório com pedido de liminar (nº 0101098-40.2010.8.06.0000) no TJCE, alegando estarem ausentes os pressupostos da prisão preventiva, uma vez que os réus apresentam “condições subjetivas favoráveis para a concessão da liberdade”.

Na decisão, o desembargador Francisco Pedrosa afirmou que a medida liminar “não deve ser deferida quando não restam irrefutavelmente demonstrados os requisitos necessários à sua concessão”. Considerou também que o pedido se confunde claramente com o próprio mérito da impetração, “cujo julgamento caberá oportunamente ao órgão colegiado da 1ª Câmara Criminal desta Corte”.

Francisco Pedrosa negou ainda pedido de habeas corpus preventivo à Elisabete de Lima, também acusada de envolvimento na prática delitiva.

Os réus trabalhavam com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho em uma clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. Dionísio Lapa teve pedido de liberdade negado na última quinta-feira (18/11), também pelo desembargador Francisco Pedrosa.”

(Site do TJ-CE)

Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário Estadual

“A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta a lei estadual do Ceará (Lei nº 14.786/2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do  estado. A entidade afirma que, antes de ser submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei deveria ter sido objeto de deliberação e aprovação do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

Essa formalidade, prevista no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, não teria sido cumprida segundo a CSPB, configurando “verdadeiro vício de inconstitucionalidade formal”. Dispositivo do código prevê que os projetos de lei que proponham a criação e a extinção de cargos dos serviços auxiliares de justiça, bem como a fixação dos respectivos vencimentos, devem previamente passar pela deliberação e aprovação do pleno do respectivo tribunal para que possa ser enviado à Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente prevista, a tramitação de novo projeto de lei, aprovou a mesma, transformando-a em lei, a Lei nº 14.7886, de 13 de agosto de 2010, cuja publicação se deu no dia 17 de agosto de 2010, mantendo o vício formal supracitado”, ressalta a inicial da ADI.

Um dos artigos da lei questionada (art. 7º, parágrafo 3º) dispõe que os servidores ocupantes de cargos de oficial justiça avaliador, que tinham escolaridade de nível superior no momento da investidura, serão posicionados no cargo de analista judiciário. “Tal medida fere a isonomia, com relação aos demais servidores do Poder Judiciário, numa clara dimensão de inconstitucionalidade, conforme prescreve o artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Se os oficias de justiça poderão ser enquadrados em cargo de nível superior, a mesma norma deverá ser aplicada aos demais cargos dos servidores judiciários”, salienta a confederação.”

(Site do STF)

Pimentel é cotado mesmo para 1ª Secretaria do Senado

“Palco de escândalos no Senado, a primeira-secretaria da Casa vai ser controlada pelo PT a partir de fevereiro de 2011, depois de sete anos nas mãos do DEM. Com 14 senadores –a segunda maior bancada–, o PT escolheu comandar a chamada “prefeitura” do Senado na tentativa de ampliar seu poder administrativo no Congresso.

O cargo é um dos mais cobiçados da Mesa Diretora por controlar um orçamento superior a R$ 3 bilhões, as nomeações, cargos e licitações da Casa. A secretaria administra os 6.000 servidores. O primeiro-secretário, porém, vai herdar pendências que prometem trazer desgastes para o partido da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O novo primeiro-secretário terá de decidir sobre a troca da frota de carros do Senado, a construção de um túnel que liga o Congresso ao Palácio do Planalto e a implantação efetiva do ponto eletrônico.

O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) deixou para o seu sucessor a tarefa de executar novos gastos milionários. Depois de comandar ao lado de José Sarney (PMDB-AP) a “reforma administrativa” da Casa em meio à crise de 2009 –com ações que não saíram do papel– Heráclito quer transferir os desgastes.

Um dos nomes mais cotados pelo PT é o do senador eleito José Pimentel (CE). Neófito na Casa, Pimentel foi ministro da Previdência e relator de um dos orçamentos mais complicados da gestão petista, em 2007, quando o governo não contava mais com a receita da CPMF. O petista já demonstrou disposição em assumir a vaga.”

(Folha Online)

Guimarães quer Ministério da Integração Nacional voltado para o Nordeste

 

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) informou, nesta terça-feira, que integra um movimento político com o objetivo de garantir para o Nordeste o Ministério da Integração Nacional. Essa articulação, segundo diz, conta com o apoio de governadores como o da Bahia, Jaques Wagner, que querem ter nessa pasta um técnico comprometido com os grandes projetos da região.

Para o petista, a região avançou nos últimos oito anos, mas precisa continuar nesse ritmo de crescimento, o que passa pela conquista de espaço político.

Guimarães informou também que uma das metas desse grupo é garantir a implantação do projeto “Agua para Todos”, com o objetivo de reforçar investimentos na construção de açudes, cistenas e outras alternativas que possam extinguir a velha prática do carro-pipa.

Pirataria – CPMA e Ibama prendem seis pescadores em Mundaú

“Seis pescadores foram presos após perseguição policial em alto mar no município de Mundaú durante operação ”Impacto Profundo”, realizada por policias da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente (CPMA) e fiscais do IBAMA.

Segundo o tenente-coronel do CPMA, Alencar, foram apreendidos 200 kg de lagosta e quatro mil metros de rede conhecida como ”caçoeira”, que é proibida por lei. Os seis pescadores estão presos e devem responder por crime ambiental, além de pagar multa que pode chegar até R$ 100 mil. ”

(POVO Online)

Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC

“A pedido de Dilma Rousseff, quatro nomes já foram sondados para substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na prática, a presidente eleita só aguarda a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, em Brasília, para decidir quem comandará a política monetária a partir de 2011.

“Alguns me perguntam o que espero para o futuro, o que espero para a vida pública. Eu espero terminar, de fato, esse mandato juntamente com o presidente Lula”, disse Meirelles, na noite de ontem, ao participar de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Questionado se o discurso tinha tom de despedida, ele abriu um sorriso. “Foi de celebração”, respondeu.

Até agora, o mais cotado para a cadeira de Meirelles é uma solução doméstica: Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central. Mas também foram sondados o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander), e o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.”

(Estadão)

Secretário dos Esportes leva jogadores do Ceará para visita ao Campo do América

O secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, levará um grupo de jogadores do Ceará para uma visita ao Campo do América, a partir das 9 horas. O objetivo é reforçar a luta do Governo do Estado pela preservação daquele local como praça de esportes para a comunidade. O grupo ainda fará sessão de autógrafos.

O Campo do América, situado entre as ruas José Vilar e Tenente Benévolo (Bairro Meireles), é de propriedade do INSS. Iria ser leiloado, mas, por conta de pressão, teve essa medida suspensa. O Estado quer comprar parceladamente o local. A Prefeitura de Fortaleza já manifestou esse mesmo interesse.