Blog do Eliomar

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TRE cassa diploma de Neto Nunes

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, durante sessão nessa noite de quarta-eira, o diploma do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97. A representação por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2006 foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral e julgada procedente por unanimidade de votos dos juízes do pleno.

Cabe esclarecer que esta decisão não impõe a sanção de inelegibilidade por 8 anos, apenas a cassação do mandato, referente às Eleições 2006.

A comunicação à Assembleia Legislativa para o afastamento do referido deputado deverá ocorrer após a publicação do acórdão. Da decisão do TRE ainda cabe recurso.”
 
(Site do TRE)

Definida primeira chapa para a disputa pela presidência do TJ do Ceará

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Surge a primeira chapa na disputa pelo comando do Tribunal de Justiça do Ceará. Assim está formada:  José Arízio Lopes para presidente; Luis Gerardo Brígido para vice-presidente, e Edite Bringel para corregedora.

A outra chapa, com o desmbargador Rômulo de Deus á frente, ainda não foi formada. Ou não divulgada.

A eleição deve ocorrer até 16 de dezembro. A data não ficou acertada pois falta o crivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo servidores do tribunal.

 

Policial civil é assassinado a tiros enquanto cumpria mandado de prisão

“Um inspetor da Polícia Civil foi assassinado a tiros, na madrugada desta quinta-feira, 25, durante cumprimento de mandado de prisão na residência de um acusado de praticar assaltos no município de Amontada, na região Norte do Estado. O policial José Fábio Nunes foi atingido com um tiro no peito e outro no pescoço.

Segundo informações da delegacia do município, o crime aconteceu quando o inspetor, na companhia de outros dois policiais, chegou à residência do acusado para efetuar o mandado de prisão do assaltante. Após entrar no local, o policial Fábio foi recebido a bala pelo acusado, identificado como Neném, e por um comparsa, conhecido como Baby.

Depois de efetuar os disparos contra o inspetor, o acusado e o comparsa conseguiram fugir pelos fundos da residência, enquanto os outros policiais tentavam socorrer o colega. A vítima acabou morrendo no local do crime.

Já nesta manhã, Baby, o comparsa, foi capturados pela Polícia. Neném, responsável pelo crime, está foragido. Ainda segundo informações da delegacia de Amontada, o policial assassinado era pai de dois filhos e sua esposa estava grávida. José Fábio será velado às 10 horas desta quinta-feira, em Amontada.”

(O POVO Online)

PDT promete expulsar infiéis do Ceará

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estará em Fortaleza no próximo dia 16 para, entre alguns compromissos, reunir o PDT cearense. Hora de um balanço, mas com processo de expulsão de infiéis a última campanha, segundo informação do presidente regional da legenda, o deputado federal eleito André Figueiredo.

O dirigente estadual garante que io PDT fará uma “limpeza”, afastando os chamados infieis da última cam panha eleitoral.

A lista não seria muito grande. Segundo disse par ao Blog, há dois prefeitos na mira. Um deles é a prefeita de Chaval. Também dois vice-prefeitos (Umari e Itapipoca) e mais 22 vereadores. Ele assegura que vai sair gente expulsa.

Bolsa Família – Reajuste só em 2011

“Os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família serão reajustados por medida provisória e só depois da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff. O aumento, prometido pela petista durante a campanha e essencial para o cumprimento da meta de erradicar a pobreza extrema no país, não será incluído na proposta de Orçamento da União para 2011, em debate no Congresso. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo relator da peça, o senador Gim Argello (PTB-DF).

O Bolsa Família paga benefícios que teriam entre R$ 22 e R$ 200 a 12,7 milhões de famílias e está sem reajuste desde o primeiro semestre do ano passado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a decisão sobre um novo aumento para a sucessora.

Estudos do governo mostram que a correção dos benefícios com base na inflação, de cerca de 9%, seria insuficiente para o projeto de Dilma de acabar com a miséria no Brasil. Segundo dados oficiais, 9,8 milhões de brasileiros ainda se encontram nessa situação. Grande parte deles já recebe o Bolsa Família, mas o valor não é considerado suficiente.”

(R7.com)

Caravana contra a Dengue vai ao Castelão e ao Interior

A Secretaria da Saúde do Estado realizará domingo, no estádio Castelão, por ocasião do jogo do Ceará contra o Atlético Paranaense – Série A, do Brasileirão, uma grande mobilização contra a dengue. Faixas, cartazes e jovens distribuindo panfletos cairão em campo, dando o ponta pé de nova campanha que também vai ao Interior por meio de caravanas comandadas pelo secretário Arruda Bastos. “Queremos mobilizar prefeitos e população para esse jogo que não é fácil”, diz o secretário.

A “Caravana contra a Dengue” já tem, inclusive, calendário de visitas: dia 6, mobilização em Fortaleza, com prefeitos da Região Metropolitana; dia 7, ação em Sobral, com prefeitos da Zona Norte; e dia 13, ações em Juazeiro do Norte, com prefeitos do Cariri.

Nada de Ciro. No BNDES, Dilma quer a permanência de Luciano Coutinho

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Ciro apareceu cotado.

Nome preferido da presidente eleita, Dilma Rousseff, para ocupar o Ministério da Fazenda, Luciano Coutinho foi convidado ontem a permanecer no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A ideia inicial era convidar Coutinho para ser o principal ministro da equipe econômica, mas mudou de planos após Lula pedir para manter Guido Mantega na chefia da Fazenda.

Logo depois de fechar sua equipe econômica, a presidente eleita fez ontem o convite formal a Luciano Coutinho, que estava em Brasília para reuniões com o presidente Lula.”

(Folha)

DETALHE – O nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB) sempre foi especulado para esse cargo pela grande mídia. O presidente nacional da legenda, o governador Eduardo Campos (PE), disse que não existia tal possibilidade e, agora, vem essa informação de que Coutinho deve permanecer no cargo. Mas Ciro aparece cotado agora para o Ministério da Intgração Nacional, cargo que já ocupou na Era Lula.

250 PMs são transferidos para o Interior. Só?

“Explosão de banco, viatura metralhada, policiais rendidos. Os casos recentes de violência no Interior levaram o Comando Geral da PM no Ceará a reforçar o policiamento nos municípios. Segundo o subcomandante da PM, coronel Hélio Severiano Cavalcante, foram transferidos 250 policias (soldados e cabos) para os batalhões do Interior. A ideia é que a maioria fique nos destacamentos, onde há menos policiais. Atualmente, o efetivo no Interior é de 5.158 praças, incluindo os do Ronda do Quarteirão.

Os PMs convocados tiveram até a última segunda-feira, 22, para se apresentar em seus novos locais de trabalho. A maioria da turma é de soldados recém-formados, que tomaram posse em setembro deste ano. Antes de serem chamados para o Interior, os PMs estavam fazendo policiamento a pé na Capital. “Eles estavam provisoriamente no Ronda do Quarteirão, aguardando serem lotados”, informa o subcomandante da PM.

Por uma questão estratégica, o comando da PM não informa os municípios contemplados nem a quantidade de policiais transferidos para cada local. Mas, conforme O POVO apurou, a maioria vai trabalhar no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que tem sede em Canindé. A reportagem teve acesso a listas com os nomes de 226 soldados convocados para o Interior. Desse total, 85 foram lotados no 4° BPM; 44 no 2º BPM (Juazeiro do Norte); 39 no 3º BPM (Sobral); 34 no 7º BPM (Crateús) e 24 no 1º BPM (Russas).

Cada batalhão cobre vários municípios. É o comandante da unidade quem distribui o efetivo pelas cidades. Segundo o coronel Severiano, o reforço é para as áreas consideradas mais críticas, seja pela quantidade de PMs ou pela violência. O POVO apurou que Acaraú, Apuiarés, Boa Viagem, General Sampaio, Itatira, Madalena, Mombaça, Redenção e Santa Quitéria estão entre as cidades contempladas. “A gente priorizou o Sertão Central e a Região dos Inhamuns, que têm sido alvos das quadrilhas”, informa.

Mil soldados

Apesar do reforço, o déficit de policiais no Interior vai continuar grande. O próprio subcomandante da PM reconhece que precisaria de pelo menos mil soldados. “Tentamos mandar mais policiais pros destacamentos, mas tínhamos que criar novas áreas do Ronda e usamos a maioria dos soldados (recém-formados) para isso”, comenta.

Em matéria publicada no dia 9 de setembro, O POVO mostrou que a maioria dos 1.591 policiais empossados naquele dia foi lotada no Ronda do Quarteirão, estendendo a atuação do programa para 42 cidades no Interior e Região Metropolitana. Atualmente, o policiamento comunitário só é empregado em cidades com mais de 50 mil habitantes. Nos municípios menores, há apenas o policiamento ostensivo.

ENTENDA A NOTÍCIA
É fácil para as quadrilhas de assaltantes agir no Interior. O policiamento insuficiente e a migração de crimes tornam os municípios vulneráveis. Só em 2010, dos 31 assaltos a bancos no Ceará, 24 foram registrados no Interior.

(O POVO)

Mulher de agente de trânsito é assassinada em Juazeiro do Norte. O alvo seria o marido

Dois homens não identificados e usando um Celta preto (placa não anotada) dispararam nessa noite de quarta-feira contra a casa do agente de trânsito municipal de nome Barreto, conhecido na cidade por ser rigoroso, segundo populares. Os disparos acabaram atingindo a mulher dele, Ana Cleide Macedo. Ela abriu a porta da casa, que fica no bairro Leandro Bezerra, e acabou atingida por dois tiros, morrendo no local. Antes, os dois tentavam informações sobre o agente.

O inquérito foi aberto na delegacia de Juazeiro do Norte e a Polícia faz buscar tentando capturar os dois indivíduos, segundo informou nesta manhã o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Entidades da área de Tecnologia de Informação do Ceará mudam de comando

Os empresários Jorge Cysne (Fortes Informática) e Maurício Brito (Domínio Informática) passam, nesta quinta-feira, o comando da Associação das Empresas de Processamento de Dados (Assespro) e do Sindicatro das Empresas de Informática e Tecnologia do Ceará (Seitac, respectivamente, para os colegas Márcio Braga (Ivia) e Ozair Gomes (Núcleo Informática).

A solenidade de posse ocorrerá no Ideal Clube, com um almoço, a partir das 12 horas, e reunirá representantes do setor de Tecnologia da Informação do Ceará e de setores governamentais.

Novela das carteiras – DCE convoca reunião

“Por discordar do processo de emissão das carteiras de estudante 2011, anunciado pela Prefeitura, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará (UFC) está convocando alunos e suas entidades representativas (Centros e Diretórios) para discutir a situação, em reunião noite à hoje. O encontro está marcado para às 18h30min, na sede do DCE, à rua Clarindo de Queiroz, 933, no Centro.

Diretor do colegiado, Pedro Ribeiro explica que o questionamento está sendo feito sobre o prazo definido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), considerado insuficiente, e sobre o financiamento do documento, que conforme diz, seria feito pelo Sindicato das Empresas de Ônibus (Sindiônibus). Segundo ele explica, isso nunca teria sido discutido.

O presidente da Etufor, Ademar Gondim, garante ter havido ampla discussão com as demais entidades estudantis. Admite que a exceção foi o DCE-UFC, que estava em processo eleitoral para a diretoria na época da reunião. “Temos 420 mil estudantes que não poderiam ser prejudicados por conta de uma entidade”, disse. O prazo para a devolução dos formulários à Etufor foi ampliado de 26 de novembro para 10 de dezembro.”

(O POVO)

Os romances de Marileide Andersen

Capa do livro “Relacionamentos”.

“Segredos de um família” e “Relacionamentos” são dois romances da escritora Marileide Andersen a serem lançados no próximo dia 2 de dezembro, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé. Marileide Andersen nasceu em Belém do Pará, em 10 de setembro de 1964. Aos 14 anos escreveu seu primeiro livro – “As Clandestinas”, mas nunca se preocupou em publicá-lo. Por ser filha de militar da Aeronáutica, morou nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Pará, onde trabalhou como secretária executiva, assistente de exportação e importação, em agência de propaganda e na área de produção de eventos.

Em 1998, mudou-se para Charllote North Carolina, nos Estados Unidos. Quatro anos depois, seguiu para a Califórnia. Trabalhava ajudando brasileiros que estavam em busca de um futuro melhor. Como conhecia as dificuldades, agia para facilitar a vida de quem havia acabado de chegar ao País. Seu espírito solidário encantou o empresário Eric Andersen, com quem se casou em 2003. Mesmo atuando em outra área, não abandonou o sonho de tornar-se uma grande escritora.

Além dos dois romances – já publicados em inglês (The Secret of One Family e Relationships), Marileide Andersen escreveu Shadows of the Past, adaptado como roteiro para filme, e The Brazilian Women, uma série de TV baseada em seu primeiro livro “As Clandestinas”. O projeto já foi aprovado pela Warner e está em fase de captação do elenco para início das gravações em 2011.

Lula e os blogueiros amigos

“Na primeira entrevista que o presidente Lula concedeu só para blogueiros, o Palácio do Planalto deu preferência a um grupo que alega representar “blogs progressistas”.

Boa parte deles aderiu a uma nova classificação e recentemente se proclamou como a turma dos “blogs sujos”. Dizem ser uma homenagem ao tucano José Serra, que assim os teria classificado durante a eleição.

Na entrevista de ontem, Lula, assim como fazem esses blogueiros, elegeu a grande imprensa como alvo principal. E não poupou críticas aos jornais brasileiros que, segundo ele, torceram contra seu governo.

Entre os convidados para o bate-papo, transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, havia os que usam a internet para uma espécie de guerra santa contra a cobertura das grandes empresas de comunicação.

O Cloaca News, por exemplo, avisa, logo na capa, que publica “as últimas do jornalismo de esgoto e dos coliformes da imprensa golpista”. E diz que tem a seguinte missão: “Desmascarar a máfia midiática que infesta nosso país”.

No encontro com o presidente, a assessoria apresentou o representante do blog, William Barros, como o “Senhor Cloaca”. E foi assim que Lula se dirigiu a ele: “Senhor Cloaca”.

No blog, há textos com ataques a todos que fazem críticas ao governo. Os artigos sobre Lula têm principalmente referências elogiosas a entrevistas dadas no exterior.

Há também um texto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com críticas ao governo. O blog fala que a CNBB liberou bispos para “esculhambarem” o governo, mas depois não assumiu.

O Cloaca resume o caso no título: “Vão arder no mármore do inferno”.

Durante a campanha, logo após o episódio em que Serra foi atingido por um objeto, o blog postou vários textos ironizando o poder de fogo de uma bolinha de papel. E até incluiu uma ficha do Dops da Bolinha, numa referência à suposta ficha da presidente eleita, Dilma Rousseff, publicada na imprensa.

Entre os convidados havia ainda o Blog do Miro, de Altamiro Borges, que diz ter montado na internet “uma trincheira contra a ditadura midiática”. Ele reproduziu no blog e-mail que circulou na internet com o título: “45 razões para não votar em Serra”.

Também participaram da entrevista Altino Machado (Blog do Altino), Maria Flor (Blog da Maria Flor), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

Lula pediu a um assessor para identificar os blogueiros antes de cada pergunta. Rovai explicou que a entrevista foi pedida em agosto, durante o I Encontro de Blogueiros Progressistas, em São Paulo. Foram escolhidos dez para participar do encontro.

— É a primeira vez que um presidente recebe a blogosfera no Palácio do Planalto. Isso sinaliza um outro momento no contexto midiático nacional — elogiou o jornalista.

A partir dali, o encontro se transformou numa trincheira de um dos mais duros ataques do presidente à imprensa.

Estimulado pelos blogueiros, Lula criticou a cobertura da mídia. Disse que o setor precisa de regras de atuação e defendeu restrições ao capital externo no controle de empresas de comunicação. Segundo ele, regulação não é crime; censura é que é crime:

— Tenho problemas, são públicos, na minha relação com o que vocês chamam agora de mídia antiga. De vez em quando eu digo que vou ter orgulho de ter terminado meu mandato sem ter almoçado em nenhum jornal, em nenhuma revista, em nenhum canal de televisão. Não precisei almoçar, não precisei jantar para poder sobreviver. Sei que durante muito tempo eles torceram para me derrotar. Mas eu sei que sou o resultado da liberdade de imprensa nesse país.

Lula apontou o dia do acidente com o avião da TAM, em SP, como o mais triste dos 8 anos de governo. Críticos responsabilizaram a fiscalização das condições da pista — e portanto, o governo — pelo acidente.

— O dia em que sofri mais foi no acidente do avião da TAM em Congonhas. Nunca vi tanta leviandade… Foi o dia mais nervoso da minha vida. Não quero que isso se repita — disse Lula.

Segundo ele, o governo deve preparar um projeto até o fim do ano para que Dilma encaminhe ao Congresso.

Lula sustenta que é necessário criar mecanismos que permitam a punição de autores de denúncias falsas.”

(O Globo)

Obras da Transposição – Justiça Federal libera mais 255 alvarás

A juíza da 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada (PE), Ethel Ribeiro, anunciou os números da Jornada de Conciliação do São Francisco, que resultou na concessão de 255 alvarás, para liberação de R$ 1.423.013, 52.

Os valores foram definidos durante as 246 audiências com pessoas que tiveram seus imóveis desapropriados em consequência das obras de transposição do Rio São Francisco naquela região.

“Em nome da Justiça Federal, agradeço a todos os órgãos envolvidos, pois a realização deste trabalho em conjunto só foi possível através da equipe técnica do Ministério da Integração, que apoiou e viabilizou a participação das famílias de forma eficaz da mesma maneira que ocorreu na última conciliação realizada em Salgueiro”, destacou a magistrada.”

(Site do TRF5)

Ex-presidente da CNI cotado para ministério

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em suas conversas com o presidente Lula e com a presidenta eleita Dilma Rousseff, deu uma grande força para a indicação do senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A bancada do PTB é contra. Prefere João Vicente Claudino (PI). Mas Campos, como se sabe, é hoje um dos governadores mais unha e carne com Lula e Dilma.”

(POder Online)

DETALHE – Campos também é o presidente nacional do PSB e deu a maior força pró-Dilma quando barrou as pretensões do deputado federal Ciro Gomes em querer disputar a presidência da República.

TJ-CE determina que Camed garanta tratamento de paciente com câncer

“A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) autorize o tratamento requerido pelo paciente M.A.L.F., acometido de câncer. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a liminar proferida pelo juízo da 28ª Vara Cível de Fortaleza.

Conforme os autos, em julho de 2008, M.A.L.F. iniciou tratamento de quimioterapia, todos cobertos pelo plano de saúde, contratado há mais de nove anos. Desde o final de 2009, o estado de saúde dele vinha piorando com a progressão da doença, razão pela qual sua médica hematologista optou por experimentar um novo tratamento, com excelentes resultados nesse tipo de câncer. Ele deveria tomar o medicamento Rituximabe associado ao Bortezomibe.

O paciente solicitou a cobertura do referido tratamento junto à operadora do plano de saúde, mas teve o pedido negado. Diante da recusa, ele ajuizou ação ordinária com pedido liminar requerendo que a Camed autorizasse o custeio dos medicamentos. Ele alegou que o tratamento indicado tinha urgência, tendo em vista ser grave o seu estado de saúde.

Em de 19 de fevereiro de 2010, o juiz da 28ª Vara Cível de Fortaleza, Váldsen da Silva Alves Pereira, concedeu a liminar conforme solicitado pelo paciente e fixou multa diária de R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão.

Inconformada, a Camed interpôs agravo de instrumento (5346-41.2010.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da decisão do juiz. Ela sustentou, em síntese, que os medicamentos requeridos para o tratamento enquadram-se na categoria de procedimento experimental, não possuindo respaldo na medicina nem no registro do Ministério da Saúde para ser praticado, conforme parecer médico emitido por especialista em oncologia.

Ao analisar a matéria, o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou, em seu voto, que “não tendo o tratamento natureza exótica e não sendo extraordinariamente dispendioso, como é o caso do autos, a prescrição médica atestando a sua necessidade e a enfermidade do paciente, suplanta, por si só, a exclusão pretendida pela Camed”.

Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve a liminar proferida pelo magistrado. Ao todo, foram julgados 68 processos durante a sessão realizada.”

(Site do TJ-CE)

Mantega: 2001 será ano de conter gastos

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que 2011 será um ano de consolidação fiscal e de contenção das despesas de custeio. Em tom enfático, Mantega disse que chegou o momento na economia brasileira de reduzir os gastos do governo e realizar um novo movimento anticíclico. Nesse movimento, o governo recua na contenção de gastos para abrir mais espaço de demanda do setor privado.

Mantega ressaltou que em 2008 o governo fez um superávit primário maior que o previsto na meta, o que permitiu a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), com recursos do esforço fiscal mais elevado. Com a crise mundial, no entanto, destacou Mantega, o governo reduziu o superávit primário para permitir uma recuperação mais rápida da economia brasileira.

Na primeira entrevista à imprensa como ministro confirmado para seguir a frente da Fazenda no novo governo, Mantega insistiu que agora é a hora de reduzir os gastos, o que permitirá uma queda mais rápida na taxa de juros. Ele também assegurou que o BNDES receberá menos recursos do Tesouro Nacional, abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo.

Mantega alertou, no entanto, que esse processo de consolidação fiscal corre risco se forem aprovadas propostas de vários aumentos de gastos, como a PEC 300, do aumento dos policiais, que custará R$ 46 bilhões; o aumento do salário dos servidores do Judiciário; o reajuste maior para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo; o aumento do mínimo em 2011 acima do já previsto, e outras propostas.

Ele disse que espera que o Judiciário, Legislativo trabalhem junto com o Executivo nesse processo de contenção dos gastos.”

 (Agência Estado)