Blog do Eliomar

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Orçamento 2011 – Educação, saúde, cultura e esporte têm maior número de emendas

“A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e deputados à proposta que fixa as receitas e estima as despesas da União para 2011 (PLN 59/10). Projetos nela contemplados receberam 2.326 emendas, que totalizam R$ 13,8 bilhões. A segunda área em volume financeiro é a de justiça e defesa, com 527 emendas, totalizando R$ 9,6 bilhões. As 104 emendas para infraestrutura têm valor global de R$ 9,1 bilhões, o faz dela a terceira área com maior volume financeiro.

A área de saúde, a segunda em quantidade de emendas (1.920), é a quarta em volume financeiro, com R$ 8,8 bilhões. A quinta área em termos de recursos é a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.299 emendas e R$ 8,1 bilhões. A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.373 emendas, que totalizam R$ 7,4 bilhões. As 512 emendas para integração nacional e meio ambiente somam R$ 6,2 bilhões. O setor de agricultura e desenvolvimento agrário recebeu 769 emendas, com R$ 4,1 bilhões.”

(Agência Senado)

Fortaleza antiga – Lá vem o bonde!

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Eis um bonde elétrico circulando no Centro de Fortaleza em em meados do Século XX. Na altura do depósito, o bonde dobrava à esquerda e, depois de cerca de 50 metros, na rua 24 de Maio, parava na esquina da rua Castro e Silva.

(Allen Morrison, de Nova York)

Dilma visitará a China

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“A presidente eleita Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião de cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) que ocorrerá na China em abril para realizar sua primeira visita oficial ao país. O assunto foi discutido na sexta-feira em Pequim, durante reunião da subcomissão política da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), principal mecanismo de discussão de temas bilaterais desde 2004.

A sugestão partiu do lado brasileiro. O Brasil foi representado pela subsecretária-geral de Ásia do Itamaraty, Maria Edileuza Fontenele Reis. No segundo semestre, é provável que o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, visite o Brasil, onde nunca esteve em caráter oficial. A reunião de cúpula do Bric ocorrerá entre os dias 1º e 20 de abril. A data ainda não foi definida. Será o terceiro encontro dos líderes do grupo, que estiveram em cúpulas na Rússia e no Brasil.

Os chineses disseram à subsecretária brasileira que pretendem focar a reunião nas questões do crescimento econômico e da reforma dos organismos responsáveis pela governança global, o que inclui instituições financeiras multilaterais e o Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas. “Há um déficit de representatividade dos países emergentes nesses organismos que leva a um déficit de legitimidade”, afirmou a embaixadora. “O Bric se consolida cada vez mais como um fórum de cooperação entre os quatro países para discussão de temas globais.”

(Veja)

Lula terá oito funcionários a seu dispor após deixar a Presidência

“Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro de 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor. A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula, assim como os outros que o antecederam, também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos.

Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher com qual ficará, se for o caso.

Ao todo, dois decretos presidenciais e um do Congresso Nacional regulamentam os benefícios aos quais os presidentes da República têm direito quando deixam o cargo. O primeiro, de 1986, do Congresso, promulgado pelo então presidente do Senado José Fragelli. O segundo decreto foi assinado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, em janeiro de 1992.

O último decreto foi do presidente Lula, em 2008. Todos eles se complementam e redundam na regulamentação dos mesmos benefícios.

O Brasil tem atualmente quatro ex-presidentes da República vivos: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Todos eles participam ainda ativamente da vida política do país. Os dois primeiros são senadores da República, sendo Sarney presidente do Senado Federal. Itamar Franco também venceu as últimas eleições o cargo de senador a partir de janeiro.”

(R7.com)

Terminou a cirurgia de José Alencar

“Terminou no início da tarde deste sábado a cirurgia a que foi submetido o vice-presidente da República, José Alencar. A operação teve início às 8h30 e durou aproximadamente cinco horas. De acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês às 14h55, o vice-presidente submeteu-se a uma cirurgia para tratamento de obstrução intestinal e enterorragia, decorrentes de nódulos tumorais.

Segundo o boletim, a cirurgia atingiu seus objetivos, através de ressecção do principal segmento de intestino comprometido. O pós-cirúrgico imediato será na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do hospital. As equipes médicas que acompanham Alencar são coordenadas pelos médicos Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.

Para este domingo, às 10h30, está programada uma entrevista coletiva à imprensa para fornecer maiores esclarecimentos, no Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP).”

(iG)

Menino com suspeita de raiva humana morre no Hospital São José

“Morreu, na madrugada deste sábado, 27, o menino de 11 anos internado no Hospital São José com suspeita de raiva humana.

A criança, que não teve a identidade revelada, teria contraído a doença após ser mordido por um sagui. O garoto era natural de Ipu, município da Serra da Ibiapaba.

O paciente foi internado na Santa Casa de Misericórdia, em Sobral e, em seguida, encaminhado a Fortaleza.

Se for confirmado, esse será o segundo caso de raiva humana registrado no Ceará, em 2010. Em setembro, morreu o agricultor Expedito dos Santos, de 26 anos, no município de Chaval.”

(O POVO Online)

Palocci substituirá Dutra na negociação com aliados

“Ao ser oficializado na próxima semana como ministro da Casa Civil, Antonio Palocci assumirá oficialmente as negociações com os partidos aliados no lugar do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, até então designado para função por Dilma Rousseff. Palocci deve ser auxiliado na tarefa de negociar ministérios com os aliados pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cotado para seguir no cargo no governo da presidente eleita – Padilha, médico infectologista, chegou a ser cogitado para a Saúde.

Dutra vinha comandando as conversas com os partidos, mas se afastará nessa fase de definição dos espaços de cada legenda. O motivo de seu afastamento é que, na condição de presidente do PT, ele poderia enfrentar conflitos de interesse, já que os petistas estão pleiteando vagas ambicionadas por outras legendas.

Pimentel

Dilma decidiu nomear o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel para sua equipe. Sua vaga, porém, depende das negociações com os aliados, mas pode ser o Ministério da Previdência ou o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Além de ser da cota pessoal de Dilma, Pimentel entra na lista de ministeriáveis do PT mineiro, que reivindica ainda uma pasta para o ex-ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

No PT, o senador Aloizio Mercadante (SP) deve ter como destino o Ministério de Ciência e Tecnologia, hoje sob comando do PSB – que perderá o controle da pasta em troca do Ministério da Integração Nacional. Além desse ministério, o PSB deve ficar com o do Turismo ou manter a Secretaria Especial de Portos. A tendência, porém, é que o partido fique com a primeira, porque Dilma estuda fundir Portos com o setor aeroportuário.

O novo ministério seria entregue ao PMDB, que deve ainda controlar Cidades, hoje com o PP, como compensação pela possível perda de de Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A dificuldade é vencer a resistência do PP, que embora não tenha apoiado oficialmente Dilma, elegeu mais senadores – subiu de 1 para 5.

O nome mais forte entre os peemedebistas para comandar Cidades é o de Moreira Franco, ligado ao vice-presidente eleito, Michel Temer. Já está certo que os peemedebistas vão manter os ministérios da Agricultura (Wagner Rossi) e Minas e Energia (Edison Lobão, senador reeleito, volta a comandar a pasta). Segue indefinida, porém, a situação da Defesa, que deve continuar com o PMDB. O atual ministro, Nelson Jobim, pode seguir no cargo.

Gilberto também Carvalho será oficializado na semana que vem na Secretaria-Geral da Presidência. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) está sendo indicado pelo partido para comandar o Turismo. A pasta da Cultura, que deve sair das mãos do PV, tem dois nomes cotados: Fernando Morais e Emir Sader.”

(Folha.com)

Cardápio das férias: Onde está o erro?

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Com a alta estação de férias se aproximando, eis o que já encontramos num desses restaurantes chiques de Fortaleza: uma variedade de pratos ofertados em cardápios até bonitos, mas com preços salgados.

E por falar nisso, o leitor saberia descobrir onde está o erro nessa peça acima?

Mauro Filho, o deputado não suporta uma crítica ética mais rigorosa

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Eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante, com o título “A Ilusão da felicidade”. Ele aborda a insistência do deputado estadual Mauro Filho (PSB) em querer ver o Estado arrecadar mais às custas de redução da alíquota das bebidas quentes. 

Interessante como o ser humano vive em torno de ilusões. Talvez queira ser forte, muito forte. Inteligente. Corajoso. Calmo. Super tranquilo. Alienado. Uns tomam café, outros se embriagam. Alguns partem para drogas mais pesadas. É o pó, é a pedra… é o fim do caminho.

Dois exemplos ilustram o cotidiano. Primeiro, o episódio que a imprensa resolveu chamar de “Guerra do Rio de Janeiro”. Carros incendiando, gente fuzilada. O terror numa cidade que era maravilhosa… Os morros, que antes cantavam o samba e a malandragem, assumem a violência da bala e da bomba. Muitos me perguntam: como é que isso vai terminar? Não sei. Talvez esteja apenas começando.

Por aqui, no Ceará, o Governo do Estado, estimulado pela busca de mais grana e melhor arrecadação, mandou à Assembleia Legislativa um projeto que quase dispensa de impostos as bebidas alcoólicas quentes.

O dr. Mauro Benevides Filho, dublê de deputado e secretário da Fazenda – posições intercaladas que não suportam uma crítica ética mais rigorosa – assegura, de pés juntos, que será uma boa pedida para o Estado. Adverte que não serão vendidas aqui, mas nos estados vizinhos. Como se a vida dos outros não tivesse nada com a minha. Mais uma vez a ética, em sua essência é ferida mortalmente. Será que o governador Cid Gomes escutou outras opiniões?

Não parece sério buscar grana de qualquer jeito. Um estadista, sonho ou ilusão do nosso jovem governante, seria melhor visto se puxasse uma decisão nacional de parar com essa estultice.

Basta contemplar a quantidade de famílias enlutadas por causa das bebidas alcoólicas quentes. As mortes, as cruzes nas estradas, as manchetes da segunda-feira.

Os deputados precisam refletir mais. Tomar uma decisão que reflita o que a sociedade pensa. Em outros países, no mínimo, teríamos um plebiscito para saber o que decide a sociedade.

Nos dois exemplos – Rio de Janeiro e Ceará – a lógica perversa que o dinheiro pode ofertar a ilusão da felicidade.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário.

a_mourao@hotmail.com

Bismarck deve continuar na Setur

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Bismarck (paletó creme) com grupo da área da construção civil.

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, será mantido no cargo, segundo uma fonte do Palácio Iracema. Ele mostrou competência para tocar os grandes projetos da área como o Centro de Eventos e Feiras, obras estruturantes no Interior e até começou o projeto Acquario do Ceará, com demolição da antiga sede do Dnocs, na Praia de Iracema, berço do empreendiment que virou a “menina dos olhos” de Cid Gomes.

DETALHE – Seem exigência de que precise dar adeus ao ninho dos tucanos.

Magistrados do Ceará jogam contra magistrados chilenos. Não vale xingar o juiz

“Distante dos códigos de processo, os juízes brasileiros trocam as sentenças e acórdãos pelas chuteiras em um amistoso contra a seleção de magistrados do Chile. O jogo ocorrerá neste sábado, a partir das 15 horas no Centro de Treinamento do Fortaleza Esporte Clube, em Maracanaú (Região Metropolitana).

São ao todo 14 magistrados chilenos (dentre eles há um ministro da corte de apelações de Santiago – Manuel Valderrama) que jogarão contra a equipe de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O jogo deste sábado é uma revanche do time local contra os “hermanos” que, no dia 24 de julho, lá no Chile, venceram a equipe brasileira por 3 a 2.

O time brasileiro esteve neste ano no Chile para participar das comemorações do Bicentenário de Independência do país e, na ocasião, jogou contra a equipe dos magistrados e dos advogados chilenos. O jogo contra a o time do Colegio de Abogados da VI Região (O´Higgins) terminou empatado (4 a 4) e ocorreu no dia 23 de julho, no Estadio El Teniente, palco da Copa de 1962.

Agora, é a vez do time brasileiro, que joga em casa, mostrar hospitalidade e também toda a disposição para a vitória. Marcelo Roseno, presidente da ACM, brinca: “Sem dúvida é um momento de festa, de confraternização. Mas, que nós vamos jogar para vencer, pode ter certeza que nós vamos”. A partida terá a arbitragem da Federação Cearense de Futebol.”

(Site da ACM-CE)

Vice-Governador a caminho do México

O vice-governador Francisco Pinheiro embarca, neste fim de semana, para Cancún, no México, onde participará da 16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP-16, que terá início na próxima segunda-feira (29). Ele participará do evento como expositor, ao lado de Antônio Rocha Magalhães.

Pinheiro foi coordenador da ICID 2010, realizada em agosto último em Fortaleza, enquanto Magalhães, ex-secretário de Planejamento do Estado, atuou como coordenador científico desse encontro.

A ICID foi a Conferência Internacional sobre Clima, Desenvolvimento Sustentável e Desertificação.

Governo Dilma – Vice do PSB diz que Ciro vai ser aproveitado

“O vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, assegurou ao O POVO que o deputado federal Ciro Gomes será aproveitado por Dilma em seu governo e que qualquer decisão neste sentido sairá de uma conversa particular entre os dois: Ciro e Dilma. Dessa forma, Amaral afirmou que ninguém, além dos dois, pode adiantar algo e que “tudo que você estiver ouvindo de boato pela imprensa, é boato”.

“Ele (Ciro) é um homem público da maior importância, que e representa um estado importante. Líder do Partido Socialista. Ela (Dilma) vai chamá-lo com certeza”, garantiu.

O dirigente se desfez em elogios ao currículo de Ciro, que já foi prefeito, governador, deputado e ministro, tendo competência para ocupar qualquer cargo. “Ele pode ocupar qualquer pasta da República. Ele sabe tudo de qualquer cargo. Isso vai ser um entendimento da presidente direto com ele, e onde ele for o PSB vai se sentir muito bem representado”, afirmou.”

José Alencar passa por nova cirurgia

“O vice-presidente da República, José Alencar, já está sendo submetido a uma cirurgia para correção de uma obstrução intestinal. O procedimento começou na manhã deste sábado, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O boletim médico divulgado ontem informava que o quadro clínico do vice-presidente era estável e que o sarcoma que causou a suboclusão intestinal estava respondendo ao tratamento. “Porém persiste o quadro de suboclusão intestinal para o qual foi indicado tratamento cirúrgico”, informa o boletim, assinado por diretores do hospital e médicos que acompanham o tratamento de Alencar.”

(Agência Estado)

Antonio Anastasia: "O PSDB deve ter novas lideranças"

“Eleito governador de Minas Gerais com 63% dos votos, o tucano Antonio Anastasia passou a campanha sendo chamado de “a Dilma de Aécio”. Mesmo consciente de que sua participação nas questões nacionais do partido ainda se dá a reboque de Aécio, ele não se furta a opinar.

Pede reavaliação de diretrizes, novas lideranças e maior aproximação com a sociedade civil. Famoso pela pontualidade, ele tem enfrentado dificuldades para cumprir a agenda como gostaria.

Anastasia recebeu ÉPOCA na sala de reuniões do hangar do governo no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A conversa foi depois de uma reunião com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e outros governadores, em Brasília, e antes de um encontro com o presidente mundial da Philips, na Cidade Administrativa do governo mineiro.”

(Revista Época)

E por falar em Campo do América, cadê o projeto do Titanzinho?

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Boa a iniciativa da prefeita Luizianne Lins (PT) de querer comprar o Campo do América para transformá-lo em área de lazer. Mas leitores cobram: Cadê a obra do Titanzinho, onde Cid Gomes queria construir um estaleiro e Luizianne barrou alegando projeto social para o local?

Por falar em Campo do América, o deputado federal Ariosto Holanda (PSB) avisa: tem R$ 2 milhões em emendas para a prefeita Luizianne Lins (PT) implantar também, dentro da sua proposta de revitalizar o local, um Centro Vocacional Tecnológico.

Cid pode nomear logo dois desembargadores indicados pela OAB

“O Conselho Estadual da OAB já definiu a data para a formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador, dentro do chamado quinto constitucional, a ser encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado. Será no próximo dia 1º de dezembro, durante sessão marcada para as 9 horas na sede da entidade. São 16 advogados inscritos e que passarão pela peneirada de 36 conselheiros e mais sete presidentes vitalícios. Desse processo, sairá a lista sêxtupla a ser encaminhada para o Pleno do TJ que, por sua vez, reduzirá para lista tríplice.

Detalhe: a lista sêxtupla da primeira vaga de desembargador, que teve o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, como mais votado em consulta aberta, mas vetado pelo Conselho, terá redução para lista tríplice no dia 9 próximo, decidiu o tribunal.

Resta saber se haverá tempo de o governador Cid Gomes, que fará as nomeações, dar esse presente de Natal dobrado para o Judiciário, que sempre reclama carências.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

50%

No projeto que criou o Fundo Social do Pré-Sal, o senador Inácio Arruda (PCdoB) informa ter aprovado uma emenda garantindo 50% do total desses recursos para a educação. A emenda agora vai para o crivo da Câmara. É lá que mora o perigo dessa boa ideia ser reprovada.

DÚVIDA CRUEL

Boa a iniciativa da prefeita Luizianne Lins (PT) de querer comprar o Campo do América para transformá-lo em área de lazer. Mas leitores cobram: Cadê a obra do Titanzinho, onde Cid Gomes queria construir um estaleiro e Luizianne barrou alegando projeto social para o local?

TOPAS?

Por falar em Campo do América, o deputado federal Ariosto Holanda (PSB) avisa: tem R$ 2 milhões em emendas para a prefeita Luizianne Lins (PT) implantar também, dentro da sua proposta de revitalizar o local, um Centro Vocacional Tecnológico.

PARADA FEDERAL

A UFC, o IFCE e o Dnocs ganharam emenda da bancada federal em se tratando de Orçamento da União 2011. Também foram destinados R$ 200 milhões para ampliação de agências do INSS no Estado, informa o petista Eudes Xavier

SACO CHEIO

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, deixou Fortaleza ontem estimando em 12% o crescimento das vendas natalinas no País. “No Nordeste, deve chegar a 20%. Ganhamos novos consumidores por conta do Governo Lula”, disse.

OFENSIVA

A Seman promete reforçar, a partir da próxima semana, blitze contra estabelecimentos que ocupam espaços públicos. Nada, portanto, de espírito natalino com quem desrespeita a legislação.

NOVA FORMATAÇÃO

Márcio Braga e Ozair Gomes assumiram ontem, respectivamente, o comando da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro) e do Sindicato das T.Is. Durante almoço no Ideal Clube.

CIDISTA DE CORAÇÃO

O secretário estadual do turismo, Bismarck Maia, será mantido no cargo, segundo uma fonte do Palácio Iracema. E sem exigência de que precise dar adeus ao ninho dos tucanos.

HORIZONTAIS

Jornalista Lúcia Galvão lança hoje, às 19 horas, no salão paroquial da igreja matriz de Aquiraz, o livro “Painéis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial”.