Blog do Eliomar

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Caso Daniel: exame comprova que corpo enterrado em Itatira é do garoto

“O corpo da criança enterrada há 11 anos, no cemitério de Lagoa do Mato, em Itatira, é de Francisco Daniel Alves Prado. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) com o resultado do exame que comparou o DNA dos pais do garoto ao dos restos mortais que foram exumados foi divulgado nesta segunda-feira, 14.

Há 20 dias, os pais de Francisco Daniel fizeram coleta de sangue e saliva para a realização do exame, na Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca). O corpo teve de ser exumado após ser levantada a possibilidade de o garoto enterrado não ser Francisco Daniel.

Em 1999, a criança, então com quatro anos, foi vítima de uma explosão em uma fábrica e morreu por queimadura de terceiro grau. No entanto, uma mulher chamada Cristina Borges, de São Paulo, 11 anos depois, afirmou ter conhecido um garoto com o mesmo dado cadastral de Francisco Daniel.

A partir daí, foi iniciada investigação que cogitou a possibilidade de a criança enterrada em Itatira não ser o garoto Daniel.”

(O POVO Online)

Ministro dos Portos visita obras do Porto do Pecém

O ministro Leônidas Cristino ao centro.

O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, visitou, nesta segunda-feira, as obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante). Ele atendeu a um convite do secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, ocasiaõ em que sobrevoou a área e conheceu a ampliação do quebra-mar, a construção da ponte
de acesso e dois novos berços de atracação do porto.

Esse conjunto de obras está orçado em R$ 470 milhões, verba oriunda dos cofres do Estado. LeÕnidas foi convidado a participar, nesta terça-feira, de audiência pública sobre as licitações do terminal de múltiplo uso e da ponte de acesso, às 9 horas, na sede da Seinfra).

(Foto – Divulgação)

TCM recomenda suspensão de licitação milionária

O Tribunal de Contas do Município (TCM) recomendou na tarde desta segunda-feira (14) a suspensão do processo de licitação da Prefeitura de Fortaleza, no valor de quase R$ 100 milhões, marcado para a manhã desta terça-feira (15).

A licitação prevê a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de responsabilidade contínua do Município, como manutenção, restauração e pavimentação de vias.

A recomendação do TCM não possui caráter jurídico, apenas administrativo, ficando a Prefeitura a cargo de acatar ou não a apreciação.

Japão – Não há vazamento em usina nuclear no momento

“A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea, um órgão da ONU) disse nesta segunda-feira que não há sinais, neste momento, de vazamento de combustível da usina nuclear atingida pelo terremoto e tsunami da semana passada no Japão.

“Acho que neste momento não temos qualquer indicação de que o combustível esteja vazando atualmente”, disse James Lyons, uma importante autoridade da Aiea, em entrevista coletiva sobre a situação no Japão.

O vice-diretor-geral da Aiea, Denis Flory, disse que a radiação monitorada nos arredores da usina de Fukushima teve seu pico no dia 12 de março, e que voltou a cair naquele próprio dia.

O Japão pediu formalmente aos Estados Unidos ajuda para controlar suas usinas nucleares, que sofreram com a violência do terremoto seguido de tsunami que atingiu o país na última sexta-feira (11), informou a Comissão Reguladora Nuclear americana (NRC). “O governo japonês pediu oficialmente ajuda aos Estados Unidos”, afirmou a comissão, que estuda como poderá ajudar o país.

Hoje, o governo japonês também solicitou oficialmente à Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) –que integra a ONU (Organização das Nações Unidas)– que envie uma equipe de especialistas para ajudar a impedir que ocorra um colapso nas usinas nucleares do país.”
(Portal Uol, com Agências Internacionais)

Deputada flagrada recebendo dinheiro pede licença

“A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) pediu licença da Câmara por um prazo de cinco dias. Alegou “motivos de saúde”.

Ela aparece, ao lado do marido, em vídeo recém-divulgado onde recebe dinheiro do delegado Durval Barbosa em 2006.Durval foi o homem que detonou o escândalo do mensalão do DEM – o pagamento de propinas a deputados, secretários de Estado, o governador José Roberto Arruda e seu vice, Paulo Octávio.

Propina, para Jaqueline, é “recurso não contabilizado”, segundo nota redigida por seus advogados.

Foi Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e uma das estrelas do mensalão do partido, quem cunhou a expressão “recursos não contabilizados”.

Segue a íntegra da nota:

“Comunicado da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) à imprensa

1. Durante a campanha eleitoral de 2006 estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas.

2. Aguardo a resposta do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido dos meus advogados para tomar conhecimento completo do teor do vídeo.

3. Por recomendação médica, estou entrando de licença médica na Câmara dos Deputados por 5 dias.”

(Blog do Noblat)

Polícia interrompe perseguição a assaltantes por falta de combustível

Policiais do município de Senador Pompeu, no Sertão Cearense, a 273 quilômetros de Fortaleza, interromperam na madrugada desta segunda-feira (14) uma perseguição a dois suspeitos de assalto por falta de combustível no veículo da Polícia Civil.

De acordo com o relatório enviado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), uma mulher e um homem invadiram a residência de um mototaxista de 67 anos de idade, no bairro Alto do Cruzeiro, e levaram aparelhos celulares e roupas.

Segundo ainda o relatório, o veículo VTR1452 iniciou a perseguição, mas “foi baixado por falta de combustível”. Os assaltantes, claro, conseguiram fugir.

VAMOS NÓS – Policiais das companhias do Interior têm denunciado na mídia a falta de condições para investigações e prisões de bandidos.

Sarney quer que Senado dê palavra final sobre Medidas Provisórias

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que irá propor um projeto de resolução para que a Casa passe a dar a palavra final sobre os chamados “contrabandos” em Medidas Provisórias (MPs). Os “contrabandos” são temas estranhos a MPs incluídos no Congresso. Pelo trâmite atual, se o Senado derrubar alguma dessas emendas, o projeto retorna à Câmara, que pode incluir novamente o tema. A proposta de Sarney é que, se o Senado recusar alguma proposta da Câmara, a MP não precise voltar.

“Tomei a decisão de o Senado adquirir (o poder) de, não votando a emenda, ela não volte para a Câmara. A palavra final é do Senado. Hoje a Câmara introduz elementos estranhos e, se derrubarmos, eles têm que voltar para lá. É uma anomalia”, disse o presidente do Senado. Sarney deve apresentar o projeto em reunião da Mesa Diretora nesta semana. Depois disso, a proposta vai ao plenário da Casa. Aprovada pelo Senado, a mudança já entra em vigor quando publicada, não passando por qualquer votação na Câmara.

O tema ganhou força após a Medida Provisória que criou a Autoridade Pública Olímpica (APO). A Câmara incluiu nesta MP uma emenda, de autoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prorrogando sem licitação contratos de 6,4 mil concessionários de aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os senadores, inclusive da base aliada, queriam retirar a emenda, mas, com isso, a MP teria de voltar à Câmara e perderia a validade. Com isso, o Senado acabou aprovando o “contrabando”, e os líderes aliados ficaram de solicitar à presidente Dilma Rousseff que vete a emenda.”

(iG)

Economista Tânia Bacelar tem atuação destacada no Nordeste

Eis a capa da última edição da revista Nordeste VinteUm, que destaca em suas páginas a economista Tânia Bacelar como “Mulher Nordeste VinteUm 2011”.
A homenageada receberá troféu durante solenidade no Recife, sua terra natal, ainda neste mês.

 Em entrevista exclusiva à revista, Tânia Bacelar comenta os progressos registrados no Nordeste quando das gestões do ex-presidente Lula, os desafios da presidenta Dilma Rousseff e o potencial da região nordestina.

Outro destaque desta edição é a primeira matéria da série especial sobre a pobreza e a miséria no Nordeste. Em “Nordeste de Marré Deci”, o jornalista Andreh Jonathas discorre sobre dados da desigualdade socioeconômica do País e levanta uma polêmica: não existe uma linha de pobreza oficial definida.

Com a série de reportagens, a revista tem a intenção de fazer um diagnóstico da pobreza na região. O material, inclusive, deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff, já que ela priorizou o combate à pobreza.

Ex-companheiras de Dilma serão homenageadas pelo Dia da Mulher

“Duas ex-companheiras de prisão da presidente Dilma Rousseff serão homenageadas nesta terça-feira (15), pelo Ministério da Justiça, em evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Seis mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar (1964-1985) foram escolhidas pela pasta – entre elas, Rita Sipahi, conselheira da Comissão de Anistia, e Rose Nogueira, presidente do grupo “Tortura Nunca Mais” em São Paulo, que acompanhou a posse da presidente em Brasília. Todas elas se conheceram no presídio Tiradentes, em São Paulo.

Rita foi dirigente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Rose é ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional). Durante a ditadura militar, Dilma foi uma das dirigentes da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares) e ficou presa de fevereiro de 1970 até o final de 1972.

Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart (1961-1964), deposto pelos militares, também está entre as homenageadas pelo ministério. Participam do evento os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Política para as Mulheres). A Comissão de Anistia vai analisar ainda o pedido de anistia de quatro mulheres que lutaram durante a ditadura.”

(Folha.com)

Ceará e Brasiliense – O jogo dos invictos

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O time do Ceará já está na rota de Brasília onde, nesta quarta-feira, em jogo válido pela Copa do Brasil, enfrentará o Brasiliense. Segundo o técnico alvinegro Dimas Filgueiras, será o jogo dos “invictos”. Assim como o time cearense, a equipe do Distrito Federal acumula partidas sem perder. Um total de 15.

“Vai ser um jogo muito difícil. A gente, claro, quer ver se mata, mas ninguém nunca pode menosprezar”, disse Dimas Filgueiras, antes do embarque no começo desta tarde. Vencendo com dois gols de diferença, a equipe evita a segunda partida e passa para nova fase do certame.E

Dimas informu que o zagueiro Heleno é um desfalque, pois cumprirá a segunda partida sem atuar. O atleta fora expulso durante partida pelo Campeonato Brasileiro contra o Vasco, ano passado, no que acabou punido com dois jogos. Ele adiantou que, nesta terça-feira, fará treino em Brasília, ocasião em que definirá o time para a partida.

Sobre Iarley, fez mistério. Informou que o atleta estava gripado e que sua entrada no jogo dependerá de avaliação médica.

 

Nicássio e Iarley – um senhor ataque alvinegro.

Já o atacante Iarley informou que, se depender dele, vai sair jogando contra o Brasiliense. “Eu tô bem, me recuperando. Se der pra jogar, eu jogo.” No elenco, seguiu também o atacante Osvaldo que afirmou estar pronto para ser aproveitado. “Estou preparado e quero jogar pra ajudar meu time”, acentuou o atleta.

(Fotos – Paulo MOska)

Presidência da República compra banheira de hidromassagem

“A semana foi de reforma no toilette da Presidência da República. O órgão comprometeu R$ 6,3 mil para a aquisição de diversos acessórios, entre eles cubas de embutir, também conhecidas como pia ou lavatório, tampas e assentos de vasos sanitários, saboneteiras e duchas.

O item de maior curiosidade, no entanto, é a banheira com hidromassagem, na cor branca e com acessórios cromados, que custará quase R$ 1,4 mil. O fornecedor dos artigos será a Irmãos Soares, que não precisou passar por licitação para conquistar a preferência da Presidência.

Já o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República preferiu aproveitar a curta semana pós-carnaval para emprenhar (reservar no orçamento) R$ 1,6 mil para a compra de 144 bolsas.

O custo de cada uma varia entre R$ 10 e R$ 12, mas todas deverão ser pretas, “acolchoadas internamente em espuma pack 4 mm, com alça de mão e identificador frontal e fechamento em zíper de alta resistência”.”

(Site Contas Abertas)

UFC inscreve para concurso de professor

“Estão reabertas, até o próximo 21, as inscrições para concurso público de professor-adjunto da Universidade Federal do Ceará. A vaga é para o Departamento de Psicologia (Centro de Humanidades), setor de estudo “Saúde Coletiva”. Os interessados devem ser ter o título de Doutor.

Já até 12 de abril estarão abertas as inscrições para concurso público de professor-assistente no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UFC. A única vaga é para o setor de estudo “Direito Processual Penal”. Nesse caso, o candidato deve ter, no mínimo, título de mestre.

Para ambas as vagas, o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

* Mais detalhes sobre os concursos nos editais n° 318/2010 (reaberto) e n° 52/2011, que podem ser acessados através do endereço eletrônico www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Renato Roseno pode ser a opção do PSOL na Capital

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O advogado Renato Roseno (Psol), que disputou a Prefeitura de Fortaleza no pleito passado, já admite falar na eleição 2012. Sobre o assunto, ele chegou a dizer para o Blog, quando indagado se toparia postular de novo:

– É possível.

Renato Roseno obteve 113 mil votos na disputa por vaga de deputado federal e só não entrou por causa do quociente eleitoral . Mas ele faz questão de destacar que sua votação teve maioria esmagadora na Capital.

Joaquim Cartaxo defende manutenção da barracas da Praia do Futuro

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Com o título “Um futuro para a Praia do Futuro”, o arquiteto Joaquim Cartaxo manda artigo para o Blog abordando eesse pedaço de litoral de Fortaleza e suas questionáveis barracas. Cartaxo é a favor das barracas e cobra adequações. Confira:

Nas últimas três décadas, a paisagem natural da orla marítima da Praia do Futuro foi transformada com a construção de barracas que funcionam como equipamentos de lazer e entretenimento, em especial nos finais de semana quando são intensamente demandadas por fortalezenses e visitantes tanto de outras regiões do Ceará como de outros estados.

Está ocupação está consolidada e, em sã consciência, é difícil acreditar na viabilidade de uma proposta de demolição das barracas com o objetivo da Praia do Futuro ficar parecida ao que era, no início dos anos 70 do século passado. Nessa época, apenas o “Cristino” e o “Chez Pierre” concentravam a atração dos poucos que se aventuravam a frequentá-la e desfrutar de sua paisagem natural em que predominava dunas em movimento.

A ideia de uma Praia do Futuro sem barracas não resiste à realidade socioeconômica e cultural de Fortaleza; parece coisa de quem não vivenciou esse passado, mas o considera uma maravilha e nem frequenta o presente, entretanto avalia-o como um desastre. Melhor dizendo, não comeu e nem come caranguejo na Praia do Futuro.

Evidencie-se que comer caranguejo nas noites de quinta-feira em Fortaleza surgiu na Praia do Futuro, tornando-se depois algo que se firmou culturalmente do centro à periferia da cidade.

Hoje, as barracas constituem a paisagem construída de Fortaleza e atendem às demandas e aos interesses de milhares de pessoas. Essa circunstância urbana deve ser enfrentada como uma oportunidade de melhoria das condições socioambientais e culturais da Praia do Futuro e não como um problema urbano.

Sem planejamento e controle urbanísticos, o uso e ocupação do solo da Praia do Futuro aconteceu gerando carências de infraestrutura e equipamentos que caracterizam as ocupações espontâneas dessa natureza. Um passo importante na direção de vencer o desafio de superar tais deficiências é pactuar política e socialmente um plano urbanístico que estabeleça ações e projetos segundo uma ordem de prioridades de execução.

A componente controle urbanístico desse plano pode adotar medidas como a imediata demolição das barracas abandonadas, seguida da urbanização das áreas em que estavam construídas por meio da implantação de equipamentos públicos que melhorem a segurança e o conforto dos usuários das atividades desenvolvidas na Praia do Futuro.

Outra medida de controle urbanístico é proibir a construção de mais barracas e as que ficarem será permitido apenas realizarem melhorias necessárias ao desempenho adequado de suas funções de equipamentos de lazer e entretenimento. Portanto, não poderão ampliar sua área construída.

Com a adoção dessas medidas, limita-se o número de barracas e a área construída. Consequentemente, demarca-se as áreas livres.

Na componente melhorias urbanas do plano há necessidade de relacionar obras que melhorem e ampliem o sistema viário, passeios, drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e iluminação pública.

Estratégia de implantação e manutenção dos logradouros e equipamentos são outras componentes imprescindíveis, pois definem a longevidade do plano, os parceiros, as avaliações pós-ocupação, as revisões e as readequações que atendam as atuais atividades e as novas demandas produzidas pela dinâmica socioeconômica e cultural da cidade que é intensa.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, mestre em Planejamento Urbano e Regional. Também ex-presidente do PT do Ceará.

Seinfra rediscute projeto de ampliação do Pecém

O projeto de ampliação do Porto do Pecém será discutido nesta terça-feira, em audiência pública, às 9 horas, na sede da Secretaria da Infraestrutura do Estado. Foram convidados técnicos, empresárioes e especialistas para discutir o tema com a área governamental. Orçado em R$ 500 milhões, esse projeto é tocado em etapas.

A Seinfra pode rediscutir prazos e cortes, mas assessores da Seinfra garantem que esse empreendimento, prioridade, será preservado no oebjetivo do Governo Cid Gomes de cortar R$ 500 milhões. Está com respaldo do governo federal.

O PROJETO

O projeto de ampliação do Porto do Pecém compreende uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.800 metros de extensão, a pavimentação de 1.000 metros sobre o quebra-mar; a construção de 930 metros de cais de atracação com três berços para a exportação das placas de aço que produzidas pela CSP, projetos conceituais de dois píeres de granéis líquidos para as operações da Refinaria Premium II e um píer de granéis sólidos para a operação da Transnordestina Logística e edificações de apoio.

Deputado cearense integra bloco no Congresso que luta por emancipação de distritos

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O deputado federal Domingos Neto (PSB) virou um entusiasta da proposta de emancipação, fusão e desmembramento de distritos, que, no âmbito da Câmara, conta com 19 projetos. Ele diz que um levantamento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), em todo o país, chegou ao número de 800 distritos querendo emancipação.

Esse grupo, conforme o parlamentar, já deu entrada com pedido de emancipação junto às Assembleias Legislativas que, no entanto, não podem legislar nessa área até que o Congresso aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

Domingos Neto quer reforçar essa corrente no Congresso, repetindo assim a articulação que seu pai, o vice-governador Domingos Filho (PMDB), realizou quando estava à frente do legislativo estadual. Há quem veja, no entanto, esse tipo de luta inglória. Principalmente depois que o Governo Dilma priorizou corte de despesas em todos os sentidos.

Investigados formam Conselho de Ética da Câmara

“Deputados investigados na Justiça e envolvidos em escândalos no Congresso estão entre os primeiros indicados para o Conselho de Ética da Câmara. O colegiado deve ser instalado na quarta-feira e terá como primeiro desafio analisar a conduta da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, pivô do “mensalão do DEM”.

Até ontem, foram indicados 10 dos 30 membros titulares e suplentes do colegiado. Desses, dois tem pendências com a Justiça, um ganhou destaque pela contratação de parentes e outros dois se notabilizaram em casos de colegas absolvidos.

Veterano no conselho, Abelardo Camarinha (PSB-SP) é réu em quatro ações no Supremo Tribunal Federal, além de ser investigado em seis inquéritos. Ele responde a processos por crime ambiental, de responsabilidade, contra a lei de licitações e contra a honra. Na lista dos inquéritos estão acusações por crimes contra a ordem tributária, finanças públicas, de responsabilidade e improbidade administrativa.”

(Agência Estado)

Finep quer parceria com CVT Portuário

O diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, João Alberto De Nigri, visitará amanhã, em Fortaleza, o Centro Vocacional Tecnológico do Porto do Mucuripe.

Ele vem conhecer o trabalho desenvolvido por esse equipamento, que oferece 17 cursos de formação de mão-de-obra para moradores do Grande Mucuripe. Ali, estão sendo formados técnicos em informática, bombeiro hidráulico, eletricista, soldador e outros profissionais que são requisitados pelo mercado.

A Finep tem interesse em ser parceria do CVT Portuário que, em nova etapa, deverá oferecer cursos técnicos para esse setor. João Alberto também incluiu visita ao Centro de Inclusão Tecnológica e Social (Cits) do Grande Lagamar e reunião com grupos empresariais.

Polícia Federal prende africana com cocaína no aeroporto de Fortaleza

“A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada desta segunda-feira, 14, um mulher, iniciais C.M.D.B, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A africana, de 33 anos, conduzia cocaína com destino a Bissau, capital de Guiné-Bissau, na África.

Na fiscalização feita na bagagem despachada pela passageira, segundo a PF, foi encontrado 4,2 kg de cocaína dentro de perfumes em forma de charuto e no fundo falso da mala. De acordo com a Polícia, a cocaína era oriunda de São Paulo.

Durante o interrogatório, a mulher declarou que estava fazendo uma favor para um amigo de seu primo. Segundo ela, este “amigo” havia pago o excesso de bagagem. A presa estava ainda com outras cinco malas e afirmou que não sabia que estava transportando droga.

A mulher foi indiciada por tráfico internacional de drogas, cuja pena varia de 05 a 15 anos. Segundo a Polícia, ela encontra-se na carceragem da Superintendência à disposição da Justiça Federal.”

(O POVO Online)