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Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário do STF

Assinado há quase dois meses, o acordo que compensará as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos dependerá do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em vigor. Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 é o processo mais importante sobre o tema, por questionar a validade de planos econômicos. De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro.

Diferentemente de outros ministros do STF, que homologaram monocraticamente (sozinhos) as ações sobre o acordo, Lewandowski decidiu levar o caso para os colegas. Na última semana, o ministro Gilmar Mendes validou dois acordos em ações referentes a perdas com valores bloqueados das contas no Plano Collor 1 e por perdas com inflação geradas no Plano Collor 2, na década de 1990 <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/gilmar-mendes-homologa-acoes-sobre-acordo-entre-bancos-e-poupadores>.

Com a decisão de Gilmar Mendes, falta apenas a homologação mais abrangente, que está sob a relatoria de Lewandowski. Ao encaminhar despacho para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro, o ministro tinha informado que pretendia submeter o acordo ao plenário do Supremo. A PGR já deu parecer favorável à validação da ADPF.

No fim de dezembro, o ministro Dias Toffoli tinha homologado acordos fechados entre poupadores e dois bancos – Banco do Brasil e Itaú – relativos a perdas com valores não bloqueados do Plano Collor 1 e com perdas inflacionárias dos Planos Bresser e Verão.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio destaca 222 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas em Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio destacou nesta segunda-feira (12), em sua página no Facebook, a marca dos 222 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas em Fortaleza. “Cada ciclofaixa implantada em Fortaleza busca promover um trânsito mais seguro para quem se desloca de bicicleta pela cidade. Mas, além disso, queremos estimular o uso desse modal, que traz inúmeros benefícios à saúde e ao meio ambiente”, disse.

“Quem escolhe andar de bicicleta pelas ruas da Capital já pode contar com 222 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Continuamos o trabalho sério para tornar cada vez melhor o ir e vir dos fortalezenses. Com dedicação, alcançaremos grandes conquistas”, completou.

(Foto: Facebook)

Temer anuncia em Roraima grupo para tratar da crise migratória dos venezuelanos

O governo deve editar na próxima quarta-feira (14) ou quinta-feira (15) uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração de venezuelanos, em Roraima. O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista.

Temer interrompeu os dias de descanso na base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde passa o carnaval com a família. Após a reunião, Temer retorna à base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro.

Diariamente, imigrantes venezuelanos ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima em busca de uma vida melhor. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, ao fugir da crise econômica e política por que passa o país vizinho. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

A reunião contou com a presença da governadora de Roraima, Suely Campos; da prefeita da capital de Boa Vista, Teresa Surita; do prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB); do presidente a Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier; da desembargadora Elaine Bianchi, presidente Tribunal de Justiça de Roraima; de ministros e parlamentares.

Segundo Temer, o comitê que será criado terá participação da União e do estado, sem gerar nenhuma interferência nas “questões internas de Roraima”. O presidente acrescentou que “não faltarão recursos para solucionar a questão”, tanto no aspecto humanitário quanto para solucionar problemas no estado gerado pela imigração. “Não descansarei enquanto não resolver os problemas de Roraima”, disse.

Temer afirmou que, se não foram tomadas medidas, os problemas da migração serão estendidos para outros estados. Ele defendeu a proteção à integridade territorial, o emprego dos habitantes de Roraima, mas sem esquecer da “questão humanitária” com relação aos venezuelanos. “Os venezuelanos são obrigados a sair do seu país sem desejá-lo. [Eles] vem para cá em situação de miserabilidade absoluta”, acrescentou.

O presidente ainda destacou que “ninguém vai impedir a entrada de refugiados” no Brasil, mas o governo vai “ordenar” o ingresso no país. Temer está acompanhado dos ministros Raul Jungman, da Defesa; Torquarto Jardim, da Justiça; Moreira Franco, da Secretaria-geral da Presidência; e Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.

(Agência Brasil)

Bolsonaro nega ter sugerido “metralhar” a favela da Rocinha

Em vídeo publicado em seu Facebook, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) negou ter sugerido “metralhar” moradores da Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. De acordo com o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim, o pré-candidato à Presidência da República teria recomendado o fuzilamento da comunidade após fim de um “prazo” para bandidos se entregarem.

No vídeo, Bolsonaro diz que estava em um evento com mais de mil executivos do setor financeiro com a presença de toda a mídia de São Paulo. Ele frisa que suas falas foram aplaudidas mais de uma vez. Ele alega que o relato do jornalista é uma “insanidade”. “Beira a loucura alguém escrever uma coisa dessa. Alguém acha que se eu tivesse falado isso para mais de mil pessoas eu não seria massacrado de forma justa?”, questiona.

O presidenciável ainda afirma que “isso não é fazer jornalismo, é fazer terrorismo”, se referindo à coluna de Lauro Jardim. Ele diz esperar que o colunista se retrate. Segundo o jornalista, Bolsonaro declarou que mandaria um helicóptero derramar milhares de folhetos sobre a favela da Rocinha, avisando que daria um prazo de seis horas para os bandidos se entregarem. Encerrado o tempo, se eles continuassem escondidos, metralharia a Rocinha.

A assessoria do parlamentar enviou a seguinte explicação: “O deputado esclarece que, ao mencionar a Rocinha no evento, se referiu exclusivamente à guerra travada entre traficantes, em setembro do ano passado, quando 200 marginais fugiram pela mata no alto da comunidade e se espalharam e se refugiaram em outras favelas na zona norte do Rio, levando pânico e terror à população carioca. […] Ao falar daquele episódio específico da Rocinha, uma vez que os marginais estavam claramente afastados da comunidade e, portanto, passíveis de sofrer efetiva ação policial para prisão, sem o risco de ferir os cidadãos de bem que moravam no local, o deputado tomou tal exemplo para se manifestar, no sentido de ser favorável a ações efetivas por parte do Estado, inclusive atirando em casos de confronto ou não rendição”.

(O POVO Online)

Salmito diz que debate sobre a violência passa pela brutal desigualdade social

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), disse em sua página no Facebook que o debate sobre a violência no país, nas eleições deste ano, passa pela brutal desigualdade social.

“Por que o Brasil ainda possui um elevado nível de desigualdade social?”, questionou Salmito, que também é sociólogo e professor, ao apontar a brutal desigualdade como um dos vetores da causa da violência.

Ao defender a pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República, Salmito que o ex-governador do Ceará, ex-prefeito de Fortaleza e ex-ministro em dois governos tem conversado com sindicatos, associações, universidades e federações patronal e de trabalhadores.

“Essa brutal desigualdade social em nosso país tem jeito. Só através da boa política, do projeto político, é que nós poderemos superar essa brutal desigualdade”, observou Salmito.

(Foto: Reprodução Fecebook)

Camilo afirma que Ceará deverá ser um grande centro de conexões aéreas

Em sua página no Facebook, o governador Camilo Santana disse nesta segunda-feira (12) que “a economia cearense está pronta para decolar cada vez mais alto com a chegada do Hub (centro de conexões aéreas) da Air France-KLM e Gol em Fortaleza”.

“Vamos fortalecer o turismo e criar novas rotas para o desenvolvimento econômico do Estado”, destacou.

“Nossa capital será ligada com voos diretos a Paris (França) e Amsterdã (Holanda), recebendo ainda o reforço de voos nacionais. Essa conquista faz parte de um esforço conjunto entre Governo e Prefeitura de Fortaleza para atrair novos negócios e promover ainda mais oportunidades ao povo cearense”, completou.

(Foto: Reprodução Fecebook)

Imprensa distorce benefícios a magistrados, diz associação

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta segunda-feira (12) nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017. São incluídas nestes pagamentos verbas indenizatórias como a ajuda de custo para moradia, que, segundo a entidade, estão previstas em lei.

A Anamatra, segundo o teor da nota, discorda das reportagens e editoriais publicados desde o último sábado, 10, em jornais, blogs e revistas de circulação por temer o engano que os dados não contextualizados podem provocar na opinião pública.

“Os dados sobre pagamentos efetuados a magistrados, inclusive os de cunho indenizatório, como é a ajuda de custo para moradia – que, portanto, não desafia incidência de IRPF, tal como outras tantas ajudas de custo expressamente referidas como isentas na Lei n. 7.713/1988 -, são públicos e estão disponibilizados desde 2004 no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça e nos portais dos tribunais, sendo acessíveis a qualquer cidadão brasileiro. Houvesse o que esconder, não estariam assim disponíveis, sem qualquer filtro ou restrição”, diz a nota.

Para a entidade que representa 4.000 membros da Magistratura do Trabalho, “é inaceitável, de toda sorte, o uso abusivo e distorcido das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência”. O documento lembra que a complexa questão dos direitos e vantagens da Magistratura será enfrentada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo, no âmbito da União, o pagamento de quaisquer benefícios que não tenham previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/1979) ou em lei federal competente.

A nota afirma ainda que “críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático”, mas considera “inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o país”.

(Agência Estado)

Paraguai acredita que acordo entre Mercosul e UE pode sair até março

O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, afirnou nesta segunda-feira (12) que é uma “prioridade” alcançar entre o final de fevereiro e começo de março, nas reuniões de trabalho em Assunção, um “acordo político” que permita encerrar as negociações sobre livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), após 19 anos de negociações.

Loizaga indicou aos veículos de imprensa que a próxima rodada de negociações entre os dois blocos será realizada na capital paraguaia na próxima semana e contará com a presença da chefe negociadora da UE para Mercosul, Sandra Gallina, e de representantes dos países integrantes do bloco sul-americano (Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai).

“Temos a esperança de que nestas próximas duas semanas, a última de fevereiro e a primeira de março, enquanto estarão reunidos os comissários com os chanceleres aqui no Paraguai, vamos chegar a um acordo que satisfaça ambas as partes”, afirmou o chanceler.

Ele disse que é possível que haja as condições para fechar o acordo, que foi retomado há um ano e meio e vem sendo moldado em diferentes rodadas de negociações tanto na América do Sul como em Bruxelas para alcançar que o acordo de livre-comércio entre ambas as regiões seja satisfatório.
Eladio Loizaga explicou que após a última reunião em Bruxelas no final de janeiro, ainda restam pontos pendentes como o automotivo, indicando setores “sensíveis para ambas as partes”.

Na sexta-feira, o porta-voz comunitário europeu de Comércio confirmou na entrevista coletiva diária da Comissão Europeia (CE) que, apesar de “terem ocorrido muitos progressos”, ainda há “trabalho por fazer para chegar a um resultado positivo”.

Esses pontos de divergência entre os dois blocos regionais serão os principais a serem abordados na reunião de Assunção na próxima semana para fechar os assuntos pendentes que ainda existem, como partes da oferta agrícola, que têm que ser ainda segmentada, disse Loizaga.

A UE e o Mercosul negociam desde 1999 um amplo acordo de associação que inclui este tratado comercial, mas as conversas estiveram bloqueadas completamente entre 2004 e 2010 e só foram retomadas em 2016.

(Agência Brasil)

O que querem os jovens das facções?

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Em artigo sobre o recrutamento de jovens para as chamadas facções no Ceará, o jornalista Nicolau Araújo avalia o perfil da juventude na criminalidade, diante da experiência na área policial no O POVO, Diário do Nordeste e TV Jangadeiro. Confira:

“VCS DAS Travessa tem que fora si nao Vai Morrer Seus Safado e não saiar nao praver si nu morre tudim”.

Mais que ameaça, creiam, a frase (?) acima é um pedido de socorro. Não somente dos moradores do bairro Barroso II – muitos, de fato, deixaram suas residências, em julho do ano passado -, mas também do jovem que pichou a fachada da casa da Travessa Seis. Sim, jovem, conforme o perfil para a função determinada pela sua facção.

E esse pedido de socorre é estendido a outras centenas de jovens com o mesmo – quase nenhum – grau de instrução.

Com raras exceções, o jovem não busca a criminalidade, tampouco é influenciado por amigos ou pelo consumismo. Esse último argumento por décadas foi apontado pelos anticapitalistas. Apesar da ortografia sofrível, da incapacidade de domínio das quatro operações da matemática e da indiferença com as demais ciências, o jovem na criminalidade possui consciência social. Claro, dentro das suas limitações.

“Dá para ver que o senhor foi de escola boa. Por isso fez faculdade e ganha a sua vida. Não temos escola. É faz de conta. Os professores têm medo da gente”, relatou um jovem, nos meados de 2010, integrante de assalto contra motoristas no cruzamento da rua Silva Paulet com a avenida Santos Dumont. O amigo levou um tiro no pescoço, efetuado por uma das vítimas. Mas sobreviveu.

Não, o jovem não estava preso ou apreendido. Não havia como precisar a idade, diante das marcas de sofrimento no rosto e do olhar sem perspectiva. Ele se misturou ao aglomerado de curiosos no local do crime. A frieza (ou coragem) me impressionou. Apontado por outros jovens da comunidade do Campo do América, a princípio negou participação no assalto. Mas, provocado na sua condição social, não se negou ao debate.

Cerca de três anos antes, a então titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Cândida Brum, chorou em desabafo ao O POVO sobre a situação dos adolescentes infratores. Para a delegada, as apreensões não eram de criminosos, mas de jovens tão vítimas quanto suas vítimas – guardadas as devidas proporções.

Ao final da entrevista de mais de uma hora, a delegada ponderou: “Cuidado com o que você vai escrever no jornal”. Voltei da porta de sua sala e condicionei: “Se a senhora me garantir que virá trabalhar, amanhã, com o espírito sossegado, não escreverei uma linha sequer do que conversamos”. “Escreva a sua matéria”, disse a delegada, afastada do cargo dias depois.

E é essa vitimização da juventude que a criminalidade se aproveita para aliciar jovens para as facções. Apesar de ser uma larga porta de entrada à cidadania, o poder público por si não é responsável pelo avanço da juventude na criminalidade. Não há caneta mágica nas mãos do governador Camilo Santana. Se tivesse, apostem, o problema já estaria resolvido.

Na realidade, as facções encurtam para os jovens aliciados um processo que deveria durar gerações. Eles saem de um futuro sem muitas perspectivas para um pseudo conceito de poder, de relevância, de importância, de atenção. E quando as facções encurtam esse processo, a morte precoce é uma realidade. O pior é que o jovem possui essa consciência.

A família, a primeira porta da cidadania, infelizmente, há muito está com a passagem comprometida nas classes sociais menos favorecidas. Não somente pela desestruturação familiar, presente em muitos lares, ou pelas dificuldades comuns à própria situação. Mas, principalmente, pelo processo inverso do respeito.

É o caso de uma menina de 13 anos, que programava se esconder com o namorado no Icaraí, em Caucaia, após ele e dois amigos espancarem uma senhora, com chutes e socos, durante um assalto. Ao descobrirem que a senhora era mãe de um miliciano, os três jovens tentaram deixar o bairro Vila Velha. Dos três, dois morreram a tiros na mesma noite.

Pela manhã, dezenas de jovens cercaram o carro da reportagem. E lá estava, aos prantos, a menina de 13 anos. “Quatro meses no Icaraí? E a sua escola?”, indaguei à menina. O silêncio a denunciou. “Ah, não tem escola”, deduzi. “Não, senhor”, confirmou.

De imediato, me reportei ao aglomerado. “Por favor, alguém pode me trazer a mãe dessa menina?”, pedi. Uma senhora se espremeu entre os jovens. “Sou eu”. “Senhora, por que a sua filha está sem escola?”, perguntei. “O senhor sabe, esses jovens de hoje”…

“Senhora, esses pais de hoje…”, corrigi. “Jovem é jovem em qualquer época”, completei. Nada mais procura que poder, relevância, importância, atenção…

Confira a programação do Carnaval de Fortaleza para esta segunda-feira

A segunda-feira de Carnaval, 12, continua animada em Fortaleza. A programação segue com atrações nos nove polos da folia montados na Capital. Desde as 11 horas, tem apresentação musical, na Praça João Gentil (Benfica), com participação da cantora Jord Guedes e da banda La Semilla. O mesmo espaço recebe hoje As Damas Cortejam (14 horas), Luxo da Aldeia (15 horas) e Projeto Tambores Ancestrais na Noite Escura (20 horas).

Também haverá shows no Aterrinho da Praia de Iracema, Mercado dos Pinhões, Mocinha, além do tradicional desfile da Avenida Domingos Olímpio.

Confira a programação completa de hoje

Aterrinho da Praia de Iracema

Os Transacionais, Bloco Os Alfazemas e Bloco Vai Gonzagão

Quando: a partir das 17 horas

Mercado dos Pinhões

Segunda-feira, 12: Renato Black

Quando: das 16 às 19 horas

Onde: Praça Visconde de Pelotas, s/n – Centro

Mercado da Aerolândia

Tarcísio Sardinha e Banda

Quando: das 17 às 20 horas

Onde: BR-116, 5823 – Alto da Balança

Mocinha

Bloco Num Ispaia Sinão Ienche

Quando: das 18h às 22 horas

Onde: Rua Padre Climério, 140 – Meireles

Benfica

Jord Guedes (11 horas), La Semilla (13 horas), As Damas Cortejam (14 horas), Luxo da Aldeia (15 horas) e Projeto Tambores Ancestrais na Noite Escura (20 horas)

Onde: Praça João Gentil (Av. Treze de Maio, 2311 – Benfica)

Passeio Público

Banda Pacote de Biscoito

Quando: de 9 às 11 horas

Onde: Praça dos Mártires

Mercado Joaquim Távora

Charanga Frevo Folia

Quando: das 17 às 19 horas

Onde: avenida Pontes Vieira – Joaquim Távora

Mercado dos Peixes

Charanga Os Foliões da Serra

Quando: das 17 às 19 horas

Onde: avenida Beira Mar, 3479 – Meireles

Desfile da Avenida Domingos Olímpio

16h: Bloco Garotos do Parque

16h40: Bloco Garotos do Benfica

17h20: Bloco Doido é Tu

18h: Bloco Turma do Mamão

18h40: Cordão Vampiros da Princesa

19h20: Bloco Barão Folia

20h: Cordão As Bruxas

20h40: Bloco Amigos do Zé

21h20: Bloco Prova de Fogo

22h: Cordão Princesa no Frevo

22h40: Bloco Império da Vila

23h20: Bloco Unidos da Vila

00h: Bloco Balakubaku Folia

(O POVO Online / Foto: Matheus Dantas)

CNJ prorroga para quarta-feira prazos de processos que vencem no Carnaval

Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, nesta segunda e terça-feiras, serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (14).

A determinação consta da Portaria CNJ n° 3/2018, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho. O documento também estabelece que não haverá expediente no CNJ na segunda e na terça-feira, por conta do feriado do carnaval, previsto no Artigo 62 da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966.

As atividades do Conselho serão retomadas na Quarta-feira de Cinzas (14), a partir das 14 h.

(Agência Brasil)

Operação conjunta das polícias Civil e Militar prende “pistoleiro do tráfico”

Policiais civis e militares prenderam na noite do último sábado (10), na localidade de Antonópoles, em Jaguaruana, no Baixo Jaguaribe, a 183 quilômetros de Fortaleza, um homem acusado de ser “pistoleiro do tráfico”, além de foragido da Justiça.

José Reginaldo Barros da Silva, o Bloco, 38, era procurado por várias execuções na Grande Messejana, em Fortaleza, a mando do tráfico de drogas. Segundo a Polícia, a maioria dos assassinatos ocorreu no início desta década, no Conjunto Maria Tomázia.

Ele se encontra na Delegacia de Jaguaruana, mas deverá ser transferido para Fortaleza nos próximos dias.

(Foto: Arquivo)

Relatório sobre teto remuneratório no serviço público deve ser entregue em março

O relator do projeto que regulamenta o teto remuneratório do setor público (PL 6726/16), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), pretende entregar em março seu parecer à comissão especial que analisa o assunto.

Bueno adiantou que vai propor que o pagamento de auxílio-moradia fique restrito a servidores que tenham de sair de sua cidade para trabalhar em outro local temporariamente.

O parlamentar ressaltou que qualquer decisão sobre o tema será bastante discutida no colegiado, mas que o mais correto seria a limitação do benefício, hoje pago, por exemplo, a juízes e procuradores.

“Se a pessoa tem domicílio em algum lugar do País e vai prestar um serviço eventual ou um trabalho por tempo determinado em outro lugar, ela precisa ser indenizada. Porém aquela que está trabalhando onde tem residência fixa não pode receber auxílio-moradia”, declarou o relator.

No ano passado, em audiência pública da comissão, representantes de associações de juízes e de defensores públicos sugeriram o fim do auxílio-moradia em troca de um adicional por tempo de carreira.

O projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório previsto na Constituição para todo o funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 33.700.

Rubens Bueno reafirmou que seu relatório também vai reduzir as férias no Judiciário. “Não é possível que, no Brasil, haja férias de 60 dias, que, no final das contas, são ‘vendidas’ para serem transformadas em dinheiro para aquele que tem esse direito”, comentou.

O deputado informou que aguarda apenas o envio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) das informações sobre quem ganha acima do teto para verificar outros adicionais que podem estar “furando” o limite estabelecido pela Constituição.

(Agência Câmara Notícias)

Chove desde a madrugada desta segunda-feira em Fortaleza

Chuva e trovoadas marcam a segunda-feira (12) em Fortaleza, desde a madrugada. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a capital cearense seguirá com nebulosidade e chuvas por todo o dia, mas com calor de 32°C.

De acordo ainda com a Funceme, chove também em todo o Ceará, com mais intensidade no litoral.

Das 7 horas da manhã de ontem até o mesmo horário de hoje, choveu em 64 municípios cearenses. Pindoretama, distante 49,3 km de Fortaleza, registrou o maior volume do período com 104 mm. Já na Capital, choveu 40,6 mm.

Além de Pindoretama, choveu bastante ainda em Beberibe (95 mm), Tianguá (75 mm), Granja (72 mm), Crateús (61 mm), Ibiapina (55,2 mm), Alcântaras (55 mm), Santa Quitéria (52,9 mm) e Bela Cruz (50 mm).

(Com O POVO Online / Foto: Arquivo)

EUA e Turquia fazem acordo para expandir luta contra terrorismo

O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Herbert Raymond “H.R.” McMaster, selou um acordo com membros do governo da Turquia para expandir a luta contra “todas as formas de terrorismo”, em um momento de tensão entre os dois países pelo apoio de Washington a milícias curdas na Síria.

A Casa Branca informou nesse domingo (11) em comunicado a viagem de McMaster a Istambul entre 10 e 11 de fevereiro e a reunião que o assessor teve com Ibrahim Kalin, porta-voz da Presidência da Turquia.

Durante seu encontro, McMaster e Kalin reafirmaram a “associação estratégica a longo prazo” entre EUA e Turquia e expuseram seus “pontos de vista” sobre as relações entre os dois países como “aliados históricos” para enfrentar os “desafios estratégicos comuns e desenvolvimentos regionais”.

Nesse contexto, McMaster e Kalin “falaram em detalhes sobre questões das relações bilaterais e a expansão da luta contra todas as formas de terrorismo”, segundo a Casa Branca, que não especificou de que forma os dois países vão reforçar sua luta contra o terrorismo.

O encontro entre os representantes de EUA e Turquia acontece num momento de tensão entre ambos os países devido ao apoio de Washington à milícia curdo-síria Unidades de Proteção do Povo (YPG).

As milícias laicas YPG foram o principal aliado dos EUA na luta contra os jihadistas na Síria, mas Ancara as define como terroristas pelos seus estreitos vínculos com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda da Turquia.

O exército turco lançou em 20 de janeiro a operação “Ramo de Oliveira” contra as YPG no enclave de Afrin, um cantão na fronteira norte da Síria com a Turquia que está isolado do resto do território dominado por essa milícia e onde os EUA não têm presença militar.

Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, pelo menos 420 pessoas morreram em Afrin desde o começo da ofensiva turca.

As relações entre EUA e Turquia, parceiros militares na Otan, se deterioraram nos últimos 18 meses por diferenças na Síria e pela recusa de Washington de extraditar um clérigo islamita, Fethullah Gülen, a quem Ancara acusa de organizar o golpe de Estado de 2016.

(Agência Brasil)

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação.

Uma das leis foi aprovada pelo município de Criciúma, em Santa Catarina, e cria o chamado Programa Escola Sem Partido. A norma n° 7.159/2018 diz que “o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de gênero”. Também estabelece que o s professores não podem manifestar opinião política ou estimular a participação dos estudantes em protestos, entre outras regras.

A outra norma que o órgão do MPF pede que seja sustada é a do município de Ocauçu (SP). Nesta cidade, a Lei 1.725/2017 proibiu a distribuição, apresentação ou indicação de qualquer material, como livros e filmes, “contendo manifestação subliminar da igualdade (ideologia) de gênero nos locais Públicos, Privados de Acesso ao Público e Entidades de Ensino”. Entre os temas vetados, a norma cita explicitamente “igualdade ou desigualdade de gênero”.

A Procuradoria afirma que as leis violam o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem a ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência. Afirma também que as normas ferem o direito de o estudante receber uma educação que o prepare para o exercício da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como básicos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto federativo por incidirem em uma área, a fixação de diretrizes e bases da educação, que é de competência federal.

Por outro lado, pondera que o Brasil é signatário de pactos que tratam da questão de gênero, como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher, de 1994, que prevê a educação como instrumento imprescindível para o combate à violência contra a mulher.

Após exposição sobre os conceitos e a doutrina jurídica, a procuradoria conclui que “o propósito da lei impugnada de cercear a discussão, no ambiente escolar, de certos assuntos, contraria os princípios conformadores da educação brasileira, dentre os quais, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções religiosas e de concepções pedagógicas; e a gestão democrática do ensino público”.

As representações sobre as duas leis municipais foram entregues à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe ingressar com ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há data fixada para que Dodge manifeste-se sobre o pedido.

(Agência Brasil)

Temer vai a Boa Vista nesta segunda-feira para tratar da migração de venezuelanos

O presidente Michel Temer vai interromper o feriado de carnaval amanhã (12) para viajar a Boa Vista (RR) para tratar da situação do estado com a migração de venezuelanos. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos se estabeleceram na cidade após fugir da crise econômica e política que o país vizinho atravessa.

Ainda não há informações sobre a agenda de Temer na cidade. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, após a visita o presidente voltará para a base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde passa o carnaval com a família.

Na última sexta-feira (9), Temer disse que a posição do Brasil é de uma atuação “diplomática, responsável e contestadora” em relação ao que está ocorrendo no país vizinho e que o Brasil busca uma ajuda humanitária aos venezuelanos que atravessam a fronteira. Em visita a Boa Vista na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão-de-obra de venezuelanos que têm chegado ao país pela fronteira com Roraima.

A informação sobre a visita de Temer foi divulgada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) em sua conta no Twitter, e confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Ferrão vence e assume vice-liderança do Estadual

O Ferroviário venceu o Maranguape, na tarde deste domingo (11), no estádio Domingão, por 2 a 1, e assumiu a vice-liderança do Estadual, além de garantir presença na próxima fase da competição. A partida encerrou a sétima rodada da fase classificatória. A duas rodadas para o término da fase, o Maranguape praticamente está rebaixado para a segunda divisão do próximo ano.

O Ferroviário abriu o placar com Andrei, aos 25 minutos do primeiro tempo. Gugu, aos 10 minutos da segunda etapa, empatou para o Maranguape, enquanto Rodrigo, aos 40 minutos, fez o gol da vitória coral.

(Foto: Arquivo)