Blog do Eliomar

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TJ-CE – Processos serão virtualizados a partir do dia 6 de dezembro

“A remessa do acervo processual do Tribunal de Justiça do Ceará para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão dos autos eletrônicos, começa a ser feita no próximo dia 6. Desde julho deste ano, o processo informatizado funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, especificamente nas Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Execução Penal.

O presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, destacou que a virtualização foi conduzida por servidores do tribunal. “Estamos fazendo um projeto único no mundo. O próximo presidente (do TJCE) vai gerir o único Tribunal do mundo totalmente virtualizado”.

O gerente da informatização processual no 2º Grau, Pedro Cavalcante, explicou que a virtualização teve início, no último dia 29 de setembro, com a implantação do SAJ, que substituiu o sistema para processos físicos (papel).

A expectativa é que a migração dos processos para o novo sistema seja concluída no dia 24 de janeiro próximo. Inicialmente, segundo Pedro Cavalcante, haverá movimentação de processos físicos e eletrônicos no 2º Grau e, paulatinamente, todo o acervo do TJCE será digitalizado. Essa etapa tem previsão para ser concluída em 25 de março de 2011.”

(Site do TJ-CE)

Assembleia homenageia o Auditor de Controle Interno

A Assembleia Legislativa promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Interno. A iniciativa é do deputado João Ananias (PCdoB), que ressaltou que o serviço de auditoria “é de extrema relevância para o Estado”. Durante a solenidade serão homenageados profissionais e entidades ligadas à atividade de auditoria no Estado.

Foram convidados a participar da sessão solene o controlador e ouvidor geral do Estado, Aloísio Carvalho; o ouvidor parlamentar da AL, deputado Ronaldo Martins (PRB); a chefe de Controladoria da AL, Rose Morais. Além de representantes do Governo do Estado; da Controladoria Geral da União; dos tribunais de Contas da União (TCU); do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); do Ministério Público; da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará (AACI); e de várias outras entidades da área.

(com Site da AL)

VAMOS NÓS – O melhor presente para o auditor de controle interno seria o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, o que está devendo o governador Cid Gomes (PSB).

Praia do Morro Branco dando exemplo de civilidade

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Da jornalista Fátima Guimarães, ex-companheira do O POVO, este Blog recebeu a seguinte nota: 

Querido Eliomar,
 
Estive neste fim de semana na Praia do Morro Branco, em beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza). Fiquei impressionada com a organização. É um exemplo que deveria ser seguido.

Lá, as pessoas podem caminhar na praia, tomar banho sem ser incomodados por veículos. Durante todo o dia,  cedinho, começa a fiscalização do Detran. Passa o tempo todo a viatura da PMTUR e, até o fim da tarde, uma viatura do Corpo de Bombeiros, com os salva-vidas, todos equipados. Param nas áreas onde há maior concentração de banhistas. As crianças correm da praia para a barraca, sem medo de serem atropeladas.

Acho que as boas atitudes devem sem elogiadas. Beberibe é uma cidade organizada, o trânsito funciona bem e há fiscalização.

Sem mais,

Fátima Guimarães.

PMDB, blocão e fisiologismo

Com o título “Fisiologismo de alta performance”, eis artigo assinado pelo publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele bate duro no blocão formado pelo PMDB. Confira:

Aquela sopa de letrinhas – PMDB, PR, PP, PTB e PSC – que formou na Câmara dos Deputados um bloco governista de 202 deputados, uma espécie de “Centrão do B”, é fisiologismo de alta performance.
 
O pacto: entre eles, ninguém avança no território do outro e todos, juntos, avançam no território do partido da presidente eleita. A meta: lotear a esplanada dos ministérios. O objetivo: saquear a República.
 
Depois de inventariar o estrago, a presidente eleita baixou o tom ainda recente dos palanques para mascarar com eufemismos a capitulação: fez apelo aos “companheiros” de seu partido para que reajam com “maturidade”.
 
Após oito anos desde sua rendição aos horrores da “governabilidade”, militantes do partido que era “contra tudo isso que está aí” já podem contabilizar os maus resultados consultando pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas.
 
Adianto os números: segundo o levantamento, do início do primeiro governo Lula até agora, a confiança dos brasileiros nos partidos políticos caiu de 21% para 8%. É de quase dois terços, a dimensão da perda.
 
Enquanto estivermos vivendo um ciclo econômico auspicioso para os países emergentes, não consta que o problema revelará a extensão do estrago. Não é novo que as sociedades aceitem pagar altos preços por sua prosperidade.
 
Contudo, mais adiante, quando o capitalismo der novos sinais de suas crises cíclicas, não é certo que as instâncias políticas tenham suficiente credibilidade para resistir como representação legitimada pela sociedade.
 
Até lá, há tempo suficiente para uma mobilização social em favor de uma ampla Reforma Política – e não apenas partidária, muitos menos eleitoral – que induza os partidos a se constituir de forma mais orgânica.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Vem pra Caixa você também?

Virou milagre encontrar caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal funcionando ou com dinheiro em pontos como o do Supermercado Center Box, do bairro Parquelândia, em Fortaleza.  Até em agências como a da avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, há sempre alguma máquina dessas sem operar.

Quem toma de conta da tal manutenção é empresa terceirizada que, pelo visto, não tem orelhas puxadas pela superintendência estadual da Caixa.

Desse jeito, não dá pra ir pra Caixa…

(Foto – Paulo MOska)

Presidência faz "chá de panela" pró-Dilma

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“Para renovar os itens de copa e cozinha da Presidência da República, o governo federal reservou no orçamento cerca de R$ 80,8 mil nesta semana. O montante cobrirá despesas com pratos, taças, copos, xícaras, pires, jogos de talheres, garrafas térmicas, jarras, bombonieres, panelas, bules, picador de legumes, dentre outros itens que compõem o novo complexo culinário que espera a futura presidente Dilma Rousseff.

É um verdadeiro “chá de panela”, tradicional prática que tem como objetivo ajudar casais de noivos a mobiliar a cozinha.

 Além disso, a Presidência pretende comprar 29 fragmentadoras de papel um cesto removível que comporte, no mínimo, 30 litros. As máquinas sairão por pouco mais de R$ 62 mil. Não se sabe ainda que tipos de papéis serão aniquilados.”

(Site Contas Abertas)

Polícia piauiense investiga quadrilha interestadual que adulterava combustíveis. Esquema partia de Fortaleza

A Polícia do Piauí irá pedir ajuda à Polícia do Ceará nas investigações sobre uma quadrilha interestadual de adulteração de combustíveis, que estaria agindo nos dois estados, além no Maranhão. A prisão do comerciante José de Ribamar Chaves de Assunção, o Marola, 47, no fim de semana, levou a Polícia piauiense a uma usina em Cocal de Telha, a 109 quilômetros de Teresina.

Segundo a Polícia, caminhoneiros de Fortaleza entregavam semanalmente na usina quase uma tonelada de óleo asfáltico, que era usado para a adulteração. De acordo ainda com a Polícia, o produto adulterado era direcionado principalmente à capital maranhense.

A quadrilha estava sendo monitorada há cerca de quatro meses, em um esquema de R$ 500 mil por mês.

Lula diz no rádio que Brasil está levando a sério Programa Naval

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22), no programa de rádio Café com o Presidente, que o Brasil “está levando a sério” a indústria naval. Segundo ele, há 82 navios em construção no país e cerca de 150 novas embarcações em planejamento. “O Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval”, disse o presidente.
Lula participou da inauguração, no Rio de Janeiro, do navio Sérgio Buarque de Holanda, o terceiro dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). A primeira embarcação recebeu o nome João Cândido, e a segunda, Celso Furtado. O presidente disse que o quarto navio, que levará o nome de Zumbi dos Palmares, deveria ser colocado no mar ainda este ano, mas só estará pronto em março de 2011.

O presidente falou também sobre a demanda por navios de transporte, com o objetivo de diminuir o déficit de fretes que, segundo ele, é grande. “Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos”, disse. De acordo com Lula, a indústria naval “gera muito dinheiro, gera emprego e gera conhecimento tecnológico”.

(Portal G1)

Gabrielli deve continuar presidindo a Petrobras

Gabrielli e Lula: dando uma mãozinha.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto.

Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.”

(Estadão.com)

Crise no abastecimento de milho da avicultura cearense

O setor avícola cearense, no qual operam 33 granjas, está vivendo uma “grave crise” no abstecimento de milho, segundo o presidente da Associaçao Cearense da Avicultura (Aceav), João Jorge. Ele explica que há entressafra e que, por conta disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vem atrasando leilões de venda do produto.

“Nós estamos há três meses sem leilão e os estoques de milho estão acabando”, lamentou o dirigente da Aceav, informando que o consumo mensal da avicultura local é de 25 mil toneladas. Em consequência disso, o preço da saca do milhop (60 kg) que custava R$ 21,00, subiu para R$ 36,00 e o segmento tenta não repassar essa majoração, alegando que poderia provocar queda no consumo.

João Jorge terá encontro hoje, em Brasília,  na Secretária de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura para cobrar pressão junto à Conab no sentido de que retome os leilões. Para ele, vindo os leilões, a crise amenizará “até porque nós estamos confiantes de que teremos um bom inverno ano que vem, com boa produção de milho”.

Atualmente, a produção mensal de frango das granjas cearenses é de 4,5 milhões, enquanto a de ovos é de 3,5 milhões de unidades por dia. Essa oferta pode reduzir e o preço aumentar, caso não haja normalização do milho, admite João Jorge.

STJ define nesta 2ª feira listas para vagas de minstro pela OAB

“Os nomes a serem encaminhadas ao Presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão definidos nesta tarde de segunda-feira. O presidente do Tribunal, Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe agora eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Após a indicação do presidente, os futuros ministros passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.

As vagas a serem preenchidas são abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.”

(Site do STJ)

Bancos de concreto do calçadão da Beira Mar ganham pintura mesmo quebrados

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Da Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar, recebemos a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,
 
Será que a reforma dos BANCOS DE CONCRETO da avenida Beira Mar já foi entregue? Pelo que vemos na foto, as bases foram devidamente pintadas. Isso, há muito tempo.

Sem mais,

De Tadashi Enomoto,

Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar.

Safra 2011 – Governo começa a distribuir sementes a partir de 3 de dezembro

A Secretaria do Desenvolvimento Rural definiu a data para a arrancada do programa de distribuição de sementes selecionadas de olho no próximo inverno: dia 3 de dezembro, a partir da Região do Cariri onde, tradicionalmente, começa a chover no Ceará.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, serão disponibilizadas cinco mil toneladas de sementes de feijão, arroz, milho, algodão, sorgo, mamona e maniva de mandioca. A meta é colher safra de 1,3 milhão de toneladas.

A Funceme já deu sinal de que a quadra chuvosa promete ser das melhores. E viva São Pedro!

(Coluna Vertical, do O POVO)

Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras

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“Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país. Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia. A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas “genéricas”. A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar. Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.

Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada. Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Ex-presidente diz ser “absurdo” não instaurar a ação

A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha. Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista. Segundo ele, “é um absurdo que uma ação não seja instaurada porque partiu de fonte anônima, mesmo que tudo seja verdade”, disse.

Secretário de Cabral é citado em lista de repasses de empreiteira

Braço direito do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Wilson Carlos de Carvalho caiu na rede da Castelo de Areia -investigação da Polícia Federal que teve como foco operações supostamente irregulares da Camargo Corrêa em obras públicas. Carvalho foi coordenador da campanha de Cabral à reeleição e é seu secretário de Governo.

A pedido da Procuradoria da República de São Paulo, procuradores no Rio apuram indícios de pagamento de R$ 843,5 mil a Carvalho, em 2008, pela Camargo Corrêa, o que estaria relacionado a contratos das obras do metrô do Rio de Janeiro. A Castelo de Areia e seus desdobramentos, contudo, estão suspensos por uma liminar obtida em janeiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela empreiteira.”

(Folha Online)

Presidente do BNB coloca-se à disposição para continuar no cargo

“Estou à disposição para o que for necessário, inclusive para continuar. Porém, aguardando essa definição”, afirmou, nesta segunda-feira, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, ao ser indagado se continuará à frente da Instituição, já que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seu “chefe” na área, foi confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Roberto Smith deixou claro que não está trabalhando nesse sentido, mas disse ter consciência de que, nos oito anos à frente do BNB, cumpriu sua missão. “Agora, é preciso deixar o ministro com a liberdade de escolha”, observou Smith, comemorando a manutenção da política econômica com Mantega.

O presidente do BNB terá encontro, nesta segunda-feira, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Informou que não teria audiência com Guido Mantega. Com Nelson, tratará de fechar algumas ações do banco para este ano, garantindo que nessa conversa não entra a sua manutenção ou não no cargo.

“Nossa agenda é e vários ponrtos e é uma continuidade do que tratamos na semana passada no Ministério da Fazenda. São assuntos que envolvem certas pendências para resolver e que dependem também do apoio do Ministério para fecharmos este mandato e não deixarmos nada solto para o próximo mandato”, disse.

Sobre as ações do banco, Smith faz uma avaliação positiva. Houve avanços no plano do microcrédito durante sua gestão, segundo adiantou, lembrando que, na semana passada, esteve com Lula. Na ocasião, ambos comemoraram que, nessa área, o banco virou modelo internacional. “O CrediAmigo, por exmeplo, nós trabnlhamos para chegar a R$ 2 bilhões de contratações. Essa é a meta e vamos chegar lá”, afirmou.

Smith, em tom de balanço, citou que, no plano geral de suas ações, o BNB obteve “excelente” posição no ranking nacional de bancos: ficou em oitavo lugar. Além disso, também acabou de fechar uma operação internacional de captação de US$ 300 milhões. “Fomos captar esses US$ 3oo milhões e acabamos tendo uma oferta de US$ 2 bilhões”. Ele destacou que essa captação foi recorde em termos de menor taxa de juros, inferior a uma captação recente da Petrobras “e que mostra  a confiabilidade do banco no plano internacional”.

Medalha para um "secretariável"

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, homenageará, na próxima quarta-feira, em Brasília, o presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro. Na ocasião, Odorico receberá a medalha da Ordem do Mérito Médico, classe Comendador, por serviços prestados à saúde brasileira.

O ato é visto como mais uma ação para reforçar a imagem de Odorico Monteiro como profissional do ramo e, principalmente, como um dos técnicos em condições de assumir, por exemplo, a pasta da Saúde estadual. Odorico, no entanto, evita falar no assunto.

Deputados e senadores querem reajuste de 18% do salário

“Ainda que reconheçam a impopularidade da medida, líderes do governo e da oposição na Câmara dos Deputados defendem reajustes nos salários para a legislatura com início em 2011, mas divergem sobre como fazê-lo. Enquanto o petista Cândido Vaccarezza (SP) alega que a Casa gasta abaixo de seu Orçamento, o tucano João Almeida (BA) prefere um corte nas verbas de gabinete para bancar o aumento.

O desejo de deputados e senadores, manifestado nos bastidores, é de elevar seus salários em pelo menos 18%, para repor a inflação dos últimos três anos. No início da atual legislatura, em 2007, não havia um reajuste definido pelos antecessores e, por isso, os congressistas acabaram decidindo quanto ganhariam já no mês seguinte. Agora serão definidos os pagamentos para parlamentares que assumem em fevereiro.

Em campanha para ser presidente da Câmara, Vaccarezza alega que é justo um aumento sem corte de verbas de gabinete –que ultrapassam R$ 60 mil por deputado–, uma vez que a Casa gasta menos do que seu orçamento. Juntos, Câmara e Senado custam mais de R$ 6 bilhões anuais aos cofres públicos. Esse custo, de acordo com a ONG Transparência Brasil, é proporcionalmente um dos mais altos do mundo.

Os salários e benefícios das autoridades em Brasília

“Nós temos uma das únicas instituições que gastam menos do que têm em orçamento e o aumento é justo”, disse o líder do governo ao UOL Notícias. “A inflação afeta os parlamentares, e se passaram quatro anos sem reposição. Não precisa haver um corte de verba de gabinete para pagar algo que já está lá, porque gastamos menos do que esses R$ 6 bilhões”, afirmou Vaccarezza, sem especificar em quanto está a diferença.

Líder do PSDB, Almeida defende corte nas verbas de gabinete e também a equiparação dos salários dos parlamentares com o dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que são o teto do funcionalismo público brasileiro. Os magistrados recebem R$ 26,7 mil, mas não contam com uma série de benefícios oferecidos aos parlamentares, como cota de passagens aéreas e as famigeradas verbas de gabinete.

Valores

“O desejo de haver essa equiparação é coletivo. É questão de justiça um deputado valer como os membros dos outros poderes”, afirma o tucano. “Alguns deputados não querem nem saber de onde vem a receita para bancar os salários. Outros, mais sensatos e que trabalham com custos, acham que tem como fazer sem aumentar a despesa. Acho que de um jeito ou de outro, vai haver aumento.”

Almeida minimiza críticas de especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, que acusam os parlamentares de trabalharem apenas de terça a quinta-feira, enquanto os membros dos outros poderes teriam jornadas mais longas. “É conversa. O número de horas efetivas que se trabalha em Brasília é de 40 horas. As pessoas confundem trabalho parlamentar com sentar na cadeira e apertar botão. Nem tudo se resolve ali”, diz.

Após as eleições deste ano, lideranças partidárias do governo e da oposição concordaram em debater o assunto. Contam com a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo salário de R$ 11,4 mil é menor do que o dos congressistas, fixado em R$ 16,5 mil.

Além do salário, os deputados recebem, por exemplo, até R$ 60 mil para contratar funcionários e ajuda de custo de, no mínimo, R$ 23 mil –incluindo passagens aéreas para os eleitos pelo Distrito Federal, que a rigor não precisariam de passagens para voltar ao Estado de origem. Caso haja reajuste nos salários, para perto de R$ 20 mil, os parlamentares não prometem reduzir despesas extras. Técnicos do Executivo já argumentaram que o aumento não está previsto no Orçamento de 2011.”

(Folha Online)