Blog do Eliomar

Últimos posts

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

95 1

“O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados. 

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.”

(Agência Senado)

Eleições 2010 – Cid visitará antiga Emcetur

43 1

O governador Cid Gomes (PSB) visitará, a partir das 9 horas, a antiga Emcetur (Centro), em ritmo de campanha. Com ele, deverá estar seu candidato a vice, o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho.

Na agenda do candidato Cid Gomes consta ainda, só que para o horário da noite, uma caminhada pelo município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

"Cuecagate" – Cinco anos depois e continua o mistério

154 4

“No mercadinho RL, o proprietário, José Adalberto Vieira da Silva, é quem atende pessoalmente aos clientes no caixa. Difícil é ligá-o à imagem daquele que há cinco anos protagonizou um dos piores momentos de crise do Governo Lula (PT), considerado pelo próprio presidente: detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 200 mil numa maleta e US$ 100 mil na cueca, ele colocaria em xeque a imagem do partido e do Governo, em 8 de julho de 2005.

Na ocasião, Adalberto era secretário de organização do PT cearense e assessor do deputado José Guimarães (PT) – irmão do então presidente nacional do partido, José Genoino. O partido e o governo Lula passavam por uma crise deflagrada por denúncias de um suposto ”mensalão” para deputados.

Adalberto foi preso por violar a legislação relativa aos crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária. Pelas normas do Banco Central, para circular com dólares dentro do País deve-se comprovar de onde comprou e de instituição autorizada. Para a moeda nacional, não há restrições.

O POVO foi à procura de Adalberto e o encontrou na venda, enquanto era abastecida por um caminhão. Depois de um tempo morando em um distrito no interior do Ceará, abriu o comércio há cerca de um ano no município de Aracati, distante 148,3 quilômetros de Fortaleza. Vende alimentos, sandálias e material escolar.

Ao perceber que se tratava de reportagem, Adalberto não quis dar entrevista nem ser fotografado, fazendo gesto imitando um ziper na boca. E fechou o estabelecimento para o almoço. “Já disse que não vou falar. Vocês insistem em me procurar”, reclamou.

Localizado no bairro Pedregal, periferia de Aracati, o mercadinho RL nem é o mais “sortido” da ruazinha de piçarra, chamada Esperança. “Mas é o único que tem queijo e presunto”, ressaltou o motorista Welington Rodrigues.

Segundo os vizinhos, Adalberto mora na pequena casa ao lado do comércio. E, apesar da rotina simples, é considerado um dos poucos “ricos” do local. “Ele só passa aqui de carro”, observou a dona de casa, Alexandra Vieira, em conversa na calçada de Edilze de Sousa, na rua que fica por trás da casa de Adalberto.

Ao perguntar por ele em Aracati, com o nome de Adalberto, muitos não lembravam. Mas, ao fazer referência ao acontecido com a “cueca”, logo refrescavam a memória. “Ah, sei. A irmã dele mora aí na outra rua”.

A conversa que rola de boca em boca no bairro é a de que Adalberto deve receber o dinheiro apreendido na ocasião. “Ele vai receber aquele dinheiro todo no ‘cuecão’”, brincou Welington Silva.

Mas engana-se quem pensa que os moradores de Pedregal se revoltam com a situação ou acham que Adalberto tirou dinheiro de alguém. O que ficou mesmo foi a piada. “Ô besteira né? Ninguém foi preso. O pessoal fresca com a cueca, mas vergonha faz matar e roubar. O dinheiro, disse que foi de doação de políticos. Não sei de quem era, só sei que não era meu”, defendeu Welington, com risinho contido.

O dinheiro

O dinheiro apreendido com Adalberto ainda está sob guarda da Justiça. O advogado dele, Neuzemar Gomes, disse que seu cliente irá aguardar o final do processo para decidir se irá requerer a quantia apreendida. O advogado confirmou que Adalberto conseguiu reaver um automóvel que estava bloqueado, devido às ações judiciais. Segundo Neuzemar, Adalberto manterá a versão de que o dinheiro era de um empresário de Aracati, para abrir um negócio.

São duas ações envolvendo o escândalo da cueca. Uma é a ação civil pública, que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal e a outra, de natureza penal, está na Procuradoria Geral da República à espera de um parecer para um provável encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ENTENDA O CASO

8 de julho de 2005

O então assessor parlamentar, Adalberto Vieira, que embarcava rumo a Fortaleza, foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, com R$ 200 mil em uma valise e US$ 100 mil presos ao corpo, na cueca..

14 de Julho de 2005

É descoberto ser de Vicente Ferreira – também assessor parlamentar, o cheque que pagou a viagem de Adalberto a São Paulo.

José Vicente Ferreira declara que o então assessor especial do BNB, Kennedy Moura, seria o dono do dinheiro, e a intenção seria utilizá-lo para financiar uma empresa de locação de veículos em Aracati

Adalberto, ao depor na Polícia Federal, diz que o dinheiro pertenceria a um empresário do município de A racati.

19 de julho de 2005

Adalberto diz que o dinheiro foi de um “amigo”, de quem não revela o nome e exime de envolvimento o deputado José Guimarães e Kennedy Moura.

Junho de 2010

Adalberto Vieira pede a anulação do bloqueio de um automóvel de sua propriedade e tem o pedido deferido – ou seja acatado. >

O inquérito, iniciado pela Polícia Federal de São Paulo, e continuado pela PF do Ceará, é concluído. O documento é encaminhado ao Ministério Público Federal, que alega não ter competência para tratar do assunto e encaminha para a Justiça Federal. A Justiça Federal, então, encaminhou para a Procuradoria Geral da República para decidir se acata ou não a denúncia.

A Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, que cita empresas, além dos personagens relatados citados, está em fase de coleta de provas.

Julho de 2010

Advogado de Adalberto Vieira diz que ele manterá versão de que o dinheiro é de um “amigo” empresário de Aracati.

Lúcio vai ao Mercado São Sebastião e Marcos Cals visita o Novo Beco da Poeira

79 1

O candidato a governador pelo PR-PPs, Lúcio Alcântara, visitará, a partir das 7h30min, o Mercado São Sebastião (Centro). Ali, tendo ao lado o seu postulante a vice, Cláudio Vale, o candidato a senador pelo PPS, Alexandre Pereira, e vários postulantes a cargos proporcionais, Lúcio fará seu primeiro contato direto com o eleitorado.

Já o candidato do PSDB ao Governo, deputado estadual Marcos Cals, tendo ao lado seu vice, Pdro Fiúza, visitará a partir das 7h30min, o Novo Beco da Poeira, projeto da administração da prefeita Luizianne Lins, coordenadora no Ceará da campanha da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Roussseff.

Para Cid, tentativa de CPI esconde "interesses comerciais e eleitorais"

218 7

“No primeiro ato de campanha fora de Fortaleza, o governador do Ceará e candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) disse, no município de Itaitinga (a 27 km da Capital), que há interesses comerciais e eleitorais por trás da tentativa de CPI, na Assembleia Legislativa, para apurar supostas irregularidades na licitação para reforma do estádio Castelão. 

“Nesta altura do campeonato, quem tá criando confusão não tá interessado no menor preço. O futuro vai mostrar isso”, insinuou, em entrevista ao O POVO.

Após ter sido questionado sobre o possível envolvimento de deputados estaduais com os interesses empresariais citados, Cid preferiu não fazer associação direta. Entretanto, não poupou críticas aos parlamentares – a maioria, do PSDB – que assinaram o requerimento a favor da investigação ao Governo.

“Quem está entrando na Justiça (para interromper a licitação), está querendo que uma proposta de maior preço ganhe o processo. Tudo o mais que se junte a isso está trabalhando contra o mais legítimo interesse republicano do Estado, que é o menor preço. Não ache que alguns deputados estão interessados no princípio republicano, aí têm interesses eleitorais”.

O governador citou o ex-ditador alemão Adolph Hitler para reforçar seu argumento de que a CPI – proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e apoiada pela bancada tucana na Assembleia – seria uma estratégia da oposição para difamar a atual gestão do Palácio Iracema. “Hitler tinha um assessor que dizia: repita 20 vezes uma mentira que ela acaba se tornando verdade. Você bate, bate, bate e fica fazendo daquilo uma verdade”, afirmou, depois de ter se negado a comentar o que os adversários chamaram de “manobra” da base governista para inviabilizar a investigação.

Conforme O POVO publicou ontem, os deputados Roberto Cláudio e Edson Silva (ambos do PSB) protocolaram dois pedidos de CPI antes de Heitor, o que, segundo o regimento interno da Assembleia, impede uma terceira investigação simultânea.

“Humildade”

Indagado sobre o que tem achado da postura de seu mais recente adversário – o até pouco tempo aliado Marcos Cals (PSDB), Cid disse estar preparado para as críticas. Como que em resposta às acusações tucanas, que mencionam suposta “arrogância” do chefe do Executivo, ele afirmou que terá humildade para reconhecer falhas na administração. “

(O POVO)

Artifícios limitam ação do TCU e facilitam obras do Governo

“O governo plantou e aprovou na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 uma série de artifícios que permitem gastar com mais liberdade e menos fiscalização. Os dispositivos aprovados ontem pela Comissão Mista do Orçamento autorizam a Petrobrás e a Eletrobrás, por exemplo, a trabalhar sem usar as tabelas oficiais para cálculo dos preços das obras. Essas tabelas são usadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades como superfaturamento dos custos.

Além disso, a LDO permitirá que as obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 sejam contratadas sem o cumprimento da Lei de Licitações (n.º 8.666). O Orçamento precisa ser aprovado até o dia 17 no plenário do Congresso. Ontem, foram negociadas várias alterações no relatório do senador Tião Viana (PT-AC) para garantir a aprovação na comissão.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que os pleitos do governo em favor da Petrobrás e das estatais do sistema elétrico, assim como para facilitar as obras da Copa do Mundo, foram atendidos, mesmo com alteração da redação de alguns artigos.”

(Agência Estado)

Diretor da Faculdade de Direito e o caso do título de professor honoris causa para o presidente do STJ

87 3

Sobre questionamento acerca do título de “Professor honoris causa” para o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, exposto neste Blog pelo professor Antonio Mourão, da UFC, o diretor da Faculdade de Direito dessa Instituição, Álvaro Melo Filho, expõe:

Caro Eliomar,

O questionamento do Prof. Antonio Mourão Cavalcante quanto a outorga do merecido título de Professor Honoris Causa ao ministro César Asfor Rocha, em votação unânime e indiscrepante dos integrantes do Conselho Universitário da UFC, fez-me recordar, de imediato, a advertência de Calamandrei de que “a maior das injustiças é parecer justo sem o ser”.

Como atual Diretor da centenária Faculdade de Direito da UFC, professor universitário há 35 anos, e também, na qualidade de Relator da proposição da honraria no Conselho Universitário da UFC, impõe-me realçar não só a justeza da concessão do título, mas a fiel e correta observância ao art. 138 do Regimento Geral da UFC.

Com certeza as múltiplas funções acumuladas pelo irresignado professor contestante, fora da Faculdade de Medicina, não o deixam com tempo suficiente para verificar no site da UFC (www.ufc.br) – embora tenha acessado o curriculum vitae do professor e ministro agraciado no site do STJ – que o art. 138 do Regimento Geral foi alterado para a seguinte dicção:

Art. 138. Para outorga dos títulos honoríficos serão observadas as seguintes prescrições:
I – ……………

II – O título de Professor Honoris Causa será concedido a professor ou pesquisador de projeção nacional ou internacional, que se haja distinguido na vida pública por sua atuação em favor das Ciências, das Letras, das Artes ou da Cultura em geral do país, por indicação privativa e justificada do Reitor ao Conselho Universitário.

Quiçá a condição de professor de Psiquiatra, conhecedor dos conteúdos latentes, traições e peças que os desejos inconscientes nos pregam, fê-lo inserir na sua descabida e improcedente crítica a ressalva de que “Oxalá eu esteja equivocado”, talvez para não enveredar pelos caminhos daqueles que não desconfiam dos enganos próprios e não se fiam nas virtudes alheias.

Relembrando que “a injustiça feita a um é uma ameaça a todos” (Montesquieu), faço este registro para assinalar a estrita observância pela Reitoria, pelo signatário Relator e pelos integrantes do egrégio Conselho Universitário das vigentes normas da UFC no título concedido ao professor e ministro César Asfor Rocha que, induvidosamente, vem realizando uma “revolução sem armas” no Superior Tribunal de Justiça, com reflexos positivos em toda a Justiça brasileira.

Em 07/julho/2010.

Prof. Álvaro Melo Filho
Diretor da Faculdade de Direito da UFC.

LDO – Salário mínimo sem regra para reajuste

“A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, sem definir uma regra clara para o reajuste do salário mínimo em 2011, como previsto na proposta anterior.

O governo conseguiu deixar para o próprio presidente Lula a definição do valor, em dezembro, às vésperas de sua saída do Planalto. Agora, governo e centrais sindicais retomarão negociações para a definição do valor, que, pela LDO, terá um aumento real, mas não se sabe de quanto.

A LDO define os parâmetros do Orçamento da União do ano seguinte, que deve ser entregue ao Congresso até o início de setembro. A proposta já contém a fixação de um valor para o mínimo, mas o presidente sempre concede um adicional.

O relator da LDO, senador Tião Viana (PT-AC), recuou e retirou do texto sua proposta de aumento real de 2,47% em 2011, o que elevaria o mínimo de R$ 510 para R$ 550. A proposta aprovada é uma regra genérica, com uma política de aumento real a ser “definida em articulação com as centrais sindicais”.

(O Globo)

Ceará bate recordes de transplantes

195 1

“Foi depois de comemorar o aniversário em 2007 que Renata Pinheiro sentiu a tosse seca, insistente. Veio junto com a febre. Pensou que seria efeito da caranguejada da comemoração. Acabou descobrindo um tumor de 18 centímetros, o linfoma de Hodgkin. Tratou-se, passou dois anos em quimioterapia, mas o efeito não foi o esperado. Tinha de passar por um transplante de medula. E, no dia 12 de maio de 2009, Renata comemorou seu outro aniversário.
A história da Renata está entre as 17 que o transplante de medula no Ceará tem ajudado a contar desde o ano passado. Em todo o 2009, foram sete transplantes. Neste ano, até junho, já são 10. A Central de Transplantes, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), festeja também o acréscimo no número de transplantes de outros órgãos e tecidos. De janeiro a junho deste ano, foram 401 no total. No mesmo período do ano passado, foram 394.

Desde 2007, o Ceará tem superado recordes em relação aos números do ano anterior. Em 2006, haviam sido 446 transplantes. Em 2007, foram 618. No ano depois, 739. Em 2009, 767. Até junho de 2010, o Ceará já realizou 401 transplantes.

Para a coordenadora da Central, Eliana Barbosa, um dos motivos que provocam o aumento dos transplantes é a descentralização da captação. Agora, Sobral e a Região do Cariri também estão contribuindo com a doação. Até o ano passado, era só Fortaleza.

Outro fator, segundo Eliana, é o envolvimento dos profissionais de saúde que atuam na etapa inicial do processo -na identificação, no diagnóstico e na notificação à Central dos Transplantes. O aumento dos profissionais na equipe também ajudou.

Fila de espera

Mas a fila de espera ainda é extensa. São 1.257 com a esperança de um órgão ou tecido – rim (263), córnea (746), coração (4), pâncreas (3), medula (37) ou fígado (204).
O que mais prejudica a doação, cita Eliana, são a contra-indicação médica, como o diagnóstico de morte encefálica tardio, e a negativa familiar. O trabalho de sensibilização dos profissionais de saúde, por isso, não pode estancar. “Um dos desafios é estar sempre educando esses profissionais, sensibilizando mais profissionais”, descreve a médica, que prevê para agosto um curso para profissionais da área. Segundo ela, o segredo é a motivação da equipe.”

( O POVO)

Soraya presta solidariedade a instrutores de autoescola

A candidata ao Governo do Estado pelo PSOL, Soraya Tupinambá, participará, a partir das 7 horas desta quinta-feira, da assembleia geral do Sindicato dos Instrutores de Veículos Automotivos do Estado do Ceará (Sindivace), localizado na avenida Dedé Brasil, 2249, em frente ao Campus do Itaperi, da Uece. Com ela, a candidata ao Senado, Marilene Torres, e vários postulantes a cargos proporcionais. Soraya levará sua solidariedade à categoria que luta por melhores condições salariais e de trabalho

Em seguida, às 9 horas, Soraya Tupinambá visitará, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal – presidida pelo vereador e candidato a deputado federal João Alfredo (PSOL), um terreno abandonado da Prefeitura, situado no bairro Sapiranga (Avenida Conselheiro Gomes de Freitas, esquina com a rua Bill Cartaxo). Trata-se, segundo a assessoria da candidata, de uma área de alagadiço e que tem causados transtornos à população que reside na área.

Secretária terá reunião com empresários do entorno do Dragão do Mar

97 2

Luiza Perdigão: sem medo do bom debate.

A secretária Extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, vai se reunir nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, com o Fórum Permanente da Praia de Iracema e do Entorno do Centro Dragão do Mar. A reunião ocorrerá no Bar Amici´s e contará também com a presença de representante da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e da diretora do Dragão, Maninha Morais.

O fórum foi recém-criado com o propósito de discutir propostas para os principais problemas do entorno deste que é o principal equipamento cultural do Ceará, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Na pauta, o trabalho de ambulantes, tráfico de drogas, violência, patrimônio, projetos culturais e estacionamento. Hora de ouvir a secretária sobre planos para o local.

Atualmente, o entorno do Dragão reúne mais de 50 estabelecimentos entre bares, restaurantes, teatro, casas de espetáculo, produtoras culturais, Ong´s, agências bancárias, de publicidade e a TV O POVO e Rádio O POVO/CBN.

Serra define como "incrível" Dilma assinar programa de governo sem ler

55 3

“O candidato à Presidência do PSDB, José Serra, disse hoje em Jundiaí (SP), ter achado “incrível” a versão de que sua adversária, a petista Dilma Rousseff, tenha assinado uma versão do programa de governo dela sem ter “dado uma olhada naquilo”. A primeira versão do programa de governo petista foi entregue anteontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O documento previa, entre outros pontos, a tributação de grandes fortunas e redução de jornada de trabalho.

Após repercussão na internet, o PT retirou sete horas depois de protocolado o documento e entregou outra versão. “Eu achei incrível realmente porque você não assina um programa assim, sem dar uma olhada naquilo que tem. Na verdade, eu acho que a proposta era entregar aquele mesmo. Não foi entregue outra versão. Demorou muito. Foi entregue uma versão trabalhada para tirar estas coisas um pouco mais polêmicas que são autenticamente ideias do PT, afinal de contas forma aprovadas em um “congresso do partido”, disse Serra.

Dilma deu aval por escrito, página a página, ao programa. Questionada, a campanha da petista afirmou que ela recebeu o texto incorreto e, em meio a toda a papelada de registro da candidatura, acabou colocando sua rubrica de forma protocolar, sem se dar conta do erro. Serra fez campanha hoje no centro de Jundiaí acompanhado de Geraldo Alckmin (PSDB), candidato ao governo do Estado de São Paulo, e dos candidatos ao Senado da coligação, Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), entre outros políticos. A caminhada chegou a provocar tumulto na região central da cidade. Os dois cumprimentaram pessoas e pararam para tirar fotos.”

(Folha.com)

Eudes emite parecer favorável à isonomia salarial dos bancários

O deputado federal Eudes Xavier (PT) emitiu, nesta quarta-feira, parecer favorável ao projeto de lei que trata da isonomia salarial dos bancários. De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB) e do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), o PL 6259/2005 garante isonomia de benefícios e vantagens para empregados do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia  ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais – CCE /DEST.

Relator do projeto de lei na Comissão de Trabalho, Administração  e Serviço Público, o parecer do deputado Eudes Xavier estende, portanto, aos novos empregados das instituições financeiras públicas federais os mesmos direitos dos empregados antigos, constantes nos planos de cargos e salários. O parecer foi aprovado por unanimidade e agora segue para apreciação das demais Comissões.

Segundo Eudes Xavier, o PL 6259/06 devolve a isonomia, internamente a cada uma das instituições, entre os empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste do Brasil S/A e do Banco da Amazônia S/A. Os servidores da Casa da Moeda do Brasil também serão beneficiados.

O deputado afirmou que a proposta elimina distorções decorrentes das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais. Essas resoluções estabeleceram restrições à concessão de vantagens e benefícios aos novos ingressantes, no âmbito interno das instituições, gerando tratamento discriminatório entre os empregados mais antigos e os mais novos.

O substitutivo especifica que os funcionários terão as mesmas vantagens decorrentes de convenções coletivas e os mesmos critérios de contribuição proporcional e de acesso aos programas de previdência privada patrocinados pelas instituições, assim como de contribuições proporcionais e de acesso aos planos de assistência à saúde e de participação na distribuição dos lucros e resultados.

(Com Agência Cãmara/Foto – Paulo Moska)

Emancipação de distritos – Aprovados 11 projetos de decreto legislativo garantindo plebiscito

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quarta-feira, 11 projetos de decreto legislativo determinando a realização de consulta plebiscitária em diversos municípios para emancipação de distritos. A matéria foi uma das últimas e estava num pacote que incluiu apreciação de uma série de emendas à mensagem relacionada ao novo plano de cargos, carreiras e salários do Poder Judiciário.

Também na reunião ordinária, foram aprovados 14 projetos de lei e sete de indicação. Entre os projetos de lei está os de nº 118/2010, de autoria do deputado Teo Menezes (PSDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Ceará a Festa de Scargot e Frutos do Mar, da praia da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante.

Um dos projetos de indicação aprovados foi o de nº 31/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de estacionamento nas instalações públicas estaduais no momento de promoção de atividades desportistas, culturais, religiosas e demais afins.

Luizianne é a coordenadora-geral da campanha de Dilma Rousseff no Ceará

70 4

Dilma e Luizianne – parceria do voto.

A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, prefeita Luizianne Lins, será a coordenadora-geral no Ceará da campanha da candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff. O convite partiu da postulante e Luizianne, que também integra o diretório nacional da legenda, disse sim nesta tarde de quarta-feira.

Com Luizianne, atuarão como coordenadores-executivos o ex-secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, ligado ao Campo Majoritário, maioria na legenda, e o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Ainda não está definida data em que Dilma visitará o Ceará para cumprir agenda de candidata. Luizianne, que tem experiência em campanhas eleitorais, já avisou: fará tudo para que a o Brasil primeira mulher presidente do Brasil com uma larga vantagem de votos no Estado.

Aprovado parecer de Tasso que garante instalação da Unilab em Redenção

92 5

“A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta tarde de quarta-feira, parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) que garante a instalação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Por unanimidade, o colegiado apoiou proposta de Jereissati. O texto segue, agora, para a Comissão de Educação da Casa, e tem como caráter terminativo. Ou seja,após sua aprovação seguirá para a sanção presidencial.

Tasso, em seu parecer, não acatou emendas apresentadas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que iriam causar prejuízos ao projeto, retardando sua aprovação e fazendo uma divisão da Instituição entre o Ceará e a Bahia.

(Com Agência Senado)

MP-CE entra com ação contra deputado estadual e prefeito de Icó

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Icó, Kamyla Ferraz Brito e Luciano Tonet, ingressou, neste dia 7, com uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquela cidade, Marcos Eugênio Nunes, e o seu irmão, deputado estadual Neto Nunes (PMDB).

Demonstrada a ilegalidade de parcela da publicidade existente no documento “Folha do Salgado”, a implicar ofensa aos princípios da administração e causando prejuízo ao erário, fatos praticados pelo prefeito Marcos Nunes e pelo deputado Neto Nunes, os promotores requereram a notificação do diretor do jornal para que informe quanto foi pago para a divulgação das matérias vinculadas e referentes a presente ação e junte aos autos o comprovante do pagamento e que sejam julgados procedentes os pedidos para, dentro do critério de razoabilidade estipulado no parágrafo único do art. 12 da lei 8.429/92.

Os representantes do MP pedem a condenação dos requeridos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ou de três a cinco em caso de comprovado ofensa somente aos princípios, pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e/ou cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O Município deverá comprovar os valores percebidos a título de remuneração, bem como o Estado do Ceará, com o fim de se averiguar os valores dos subsídios dos promovidos para o fim de aplicação da multa civil. Em 5 de julho de 2010, chegou ao Ministério Público do Estado do Ceará um exemplar da publicação “Folha do Salgado”, referente à publicidade e promoção pessoal dos dois requeridos.

As matérias de capa “NETO NUNES PRESTA CONTAS”, “TRATORES SÃO ENTREGUES”, “DEFINIÇAO DE APOIOS” e das noticiadas no bojo do jornal “– POLÍTICA – NETO NUNES TEM ATUAÇÃO DESTACADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PRESTA CONTAS À POPULAÇÃO” e “MARCOS NUNES CONTINUA ENTRE OS MELHORES”, (fls. 07) e “COMUNIDADES RECEBEM TRATORES” e LIDERANÇAS POLÍTICAS LOCAIS DEFINEM APOIOS A CANDIDATOS” (nas fls. 08) `extrapolam, e muito, o dever de publicidade da Administração Pública e consistem, inequivocamente, em promoção pessoal dos requeridos`. Para os promotores, isto nada tem de propaganda institucional, trata-se de escancarada promoção pessoal. Disso decorre que a livre manifestação de pensamento feita pelas pessoas referidas não tem caráter estritamente educativo ou informativo ou de orientação social.”

(Com MP-CE)

Disputa por paternidade do Bolsa Família é "insegurança", diz Marina

76 1

“A candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva, visitou nesta quarta-feira (7) a 42ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (Francal), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. Ela criticou a disputa pela paternidade do Bolsa Família, programa social que é uma das marcas do governo Lula e que os tucanos afirmam ter derivado de ações desenvolvidas em gestões do PSDB. “Vejo como insegurança [a disputa pela paternidade do Bolsa Família].  Quando se tem compromisso visceral, como teve o presidente Lula e como eu sei que eu tenho pela minha trajetória, não precisa concorrer para mostrar quem é mais comprometido com o pobre”, disse. “Esse compromisso é algo que se tem no DNA.”

Segundo Marina, as pessoas “sabem quem tem compromisso e quem às vezes fica falando porque é período eleitoral”. Ela afirmou que, se eleita, manterá o Bolsa Família e implantará uma terceira geração de programas sociais, combinados com ações educativas e profissionalizantes. Ao ser questionada sobre a aprovação de mudanças no Código Florestal, aprovadas em comissão na Câmara dos Deputados, a candidata do PV afirmou que foi um retrocesso e um desserviço ao país. “Foi um grande retrocesso para a legislação ambiental”. A sociedade deve agora se preparar para um segundo momento no Senado. Eu espero que a sociedade possa dialogar como fez em relação ao Ficha Limpa”, disse.

Para a senadora, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), ao revogar o artigo 1º do Código Florestal em seu parecer, “disse que nós brasileiros não somos donos da floresta”. “Isso é um desserviço à sociedade”. Em seu segundo dia de campanha, Marina fez um corpo-a-corpo com lojistas e vendedores de calçados na Francal e posou para fotos ao lado de simpatizantes. Ela falou sobre o setor atacadista, dizendo que é um área importante para a geração de empregos no país e defendeu políticas de incentivo e aperfeiçoamento do setor. “A ideia aqui é, inclusive, sobre como controlar os mecanismos de combate à concorrência desleal.”

(POrtal G1)

Título de "Professor honoris causa" gera questionamento

140 4

Longe de questionar méritos, o professor Antonio Mourão Cavalcante, em comentário feito no post intitulado “Professor honoris causa da UFC”  para o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, lança um alerta ao Conselho Universitário. Para ele, esse título não estaria enquadrado no regimento da Instituição. Confira:

Caro Eliomar,

O Regimento da UFC no Art. 138 estabelece:
– Para outorga dos títulos honoríficos serão observadas as seguintes prescrições:
(I)…..
II – O título de Professor Honoris Causa será concedido mediante indicação justificada do Reitor, do Conselho de Centro de qualquer Centro ou do Conselho Departamental de qualquer Faculdade, com aprovação de 2/3 (dois terços) do Conselho Universitário, a professores e pesquisadores ilustres, estranhos aos quadros da Instituição, que tenham prestado relevantes serviços à Universidade.

Pois bem, apesar dos méritos que o professor César Asfor apresenta – e isso não discuto aqui – ele não é um “estranho” aos quadros da Instituição posto que, durante muitos anos, foi mestre naquela instituição – desde março de 1974 – na Faculdade de Direito (vide Curriculum vitae do site do STJ):

04.02. No Magistério Superior
04.02.01. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará desde Março de 1974, admitido mediante aprovação, em 1o. lugar, em Concurso Público, tendo lecionado as cadeiras de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.
04.02.02. Professor de vários cursos de pós-graduação.
04.02.03. Integrante da banca examinadora de vários concursos para Professor e Monitor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

A Reitoria precisa verificar esse detalhe. Oxalá eu esteja equivocado!

Prof. Antonio Mourão Cavalcante
Professor Titular de Psiquiatria
Faculdade de Medicina da UFC.