Blog do Eliomar

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Postes sem luz com alto índice de rejeição no Monte Castelo

Assaltos, acidentes de trânsito e medo viraram rotina nas noites da rua José Marrocos, depois que quatro postes ficaram sem luz, entre o trecho da rua Padre Anchieta e da rua José Cândido.

Segundo moradores da rua, várias ligações foram feitas à Citeluz, nos últimos cinco dias, mas os atendentes ficaram somente na promessa. De acordo ainda com os moradores, no início das ligações somente dois postes estavam sem luz. Agora são quatro.

Construtora ocupa terreno antes de permuta e Câmara Municipal retira projeto de pauta

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Uma construtora ocupa há dias um terreno do Município, após montar um estande de vendas no bairro Cambeba. O terreno seria permutado pela Prefeitura de Fortaleza, que receberia em troca uma área na Paupina, na Grande Messejana, de propriedade da própria construtora.

A denúncia da ocupação indevida foi feita na manhã desta terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal, durante pronunciamento do líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT).

“Se uma família invade um terreno da Prefeitura, em um descampado na Lagoa Redonda, logo os agentes fiscalizadores da administração são acionados. Mas se uma construtora instala um estande em um terreno do Município, em frente a uma movimentada avenida, nas proximidades de importantes órgãos do Estado… Não sei se chamo isso de incompetência ou desonestidade da gestão Luizianne Lins”, afirmou o líder da oposição.

A denúncia resultou na retirada da pauta de projetos de lei que previam a permuta de três terrenos da Prefeitura de Fortaleza com construtoras e imobiliárias.

Desmatamento vira moda em Fortaleza

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Depois da derrubada de dezenas de árvores, em um terreno no coração da Aldeota, durante a folia de Carnaval, agora foi a vez de cerca de 15 árvores, na manhã desta terça-feira (15), no bairro São Gerardo.

O crime ocorreu em um terreno na rua Coronel Mozart Gondim, nas proximidades da avenida Sargento Hermínio. No terreno, sobraram apenas poucas árvores e um caminhão tratou de dar fim nas árvores derrubadas.

Líder da prefeita diz que licitação questionado pelo TCM é necessária e transparente

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da administração municipal, ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira e defendeu a licitação para contratação de empresa que vai executar serviços de manutenção urbana na cidade. O processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), mas, segundo Ronivaldo, a Prefeitura “está agindo dentro da total legalidade e transparência, inclusive tendo solicitando anteriormente que o próprio TCM e o Ministério Público Estadual acompanhassem o processo.”

Segundo o líder da prefeita, a licitação atenderá à necessidade da população fortalezense pela melhoria em serviços como pavimentação de vias e manutenção de áreas de lazer. Para ele, mesmo que a decisão tenha partido de apenas um conselheiro substituto, a Prefeitura deve acatá-la e atender às solicitações feitas.

“Foi uma decisão monocrática, mas vamos esperar que o conjunto de conselheiros do TCM se pronuncie”, disse Ronivaldo Maia, acrescentando que a comparação de.valores com obras do Governo do Estado não é justa, tendo em vista que o custo para se realizar uma obra em Fortaleza é mais alto do que no Interior do Estado.

VAMOS NÓS – Por que, até agora, a Procuradoria Geral do Município não se manifestou a respetio do assunto? Ainda não foi notificada, depois de tanto alarde desse tema na mídia?

Operário morre esmagado por contêiner no Pecém

“Um operário morreu na tarde desta terça-feira, 15, após ser esmagado por um contêiner enquanto trabalhava no pátio da Cearáportos, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza.

João Simão Ferreira, que era prestador de serviços da empresa Daniel Transportes, estaria operando o contêiner quando uma corrente da estrutura se soltou e acabou atingindo o funcionário.

Peritos investigam as causas do acidente. ”

(O POVO Online)

Concursados divulgam audiência pública para debater terceirizações no BNB

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Os aprovados em concurso realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil no dia 11 de abril de 2010 continuam a luta pelo direito da convocaçao. O grupo informa para o Blog que haverá uma audiência pública no próximo dia 23, às 14 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Os concursados lamentam que a terceirização, uma “mazela”, vem “abrindo brecha para o nepotismo, empreguismo e ineficiência” no serviço público, enquanto quem estuda fica ao largo. Querem o direito de ocupar vagas que lhe são de direito por mérito, garantem.

SERVIÇO

O grupo, inclusive, diz estar à disposição para maiores esclarecimentos a respeito da audiência pública, através dos e-mails: rafa_netbr@yahoo.com.brmireleserpa@hotmail.com; powzaum@hotmail.com e bnbadvogado2010-owner@yahoogrupos.com.br.

Agripino Maia vai comandar DEM sob ameaça de defecções

Em meio a crise interna que se arrasta nos últimos meses, o DEM elegeu – na tarde de hoje – como presidente do partido o senador Agripino Maia (RN). O senador assume no lugar do deputado Rodrigo Maia (RJ) que em meio à disputa interna antecipou o fim do mandato – previsto para até o final deste ano -, quando acontecem as convenções nacionais do partido.

Com a eleição do senador, resta agora saber como será a movimentação dos insatisfeitos que podem aderir ao movimento do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de criar um novo partido. Kassab não participou do encontro.

Nos cálculos de integrantes da Executiva do partido, atualmente cinco deputados federais devem desembarcar caso Kassab crie o Partido da Democracia Brasileira (PDB).

Entre eles três de São Paulo: Guilherme Campos, Eleuses Paiva e Walter Ihoshi. E dois da Bahia: Paulo Magalhães e Fernando Torres. Outros que também pode sair do partido é o candidato derrotado à vice-presidente da República, Indio da Costa.

No caso dele, que não tem mandato parlamentar, a disputa de espaço é com Cesar Maia e Rodrigo Maia no Rio de Janeiro. Entre as pretensões de Indio, segundo pessoas próximas a ele, está a disputa da prefeitura do Rio de Janeiro em 2012.

Questionado sobre a possibilidade de desembarcar, Indio se esquivou: “Hoje só estamos discutindo questões nacionais”. A senadora Kátia Abreu até então uma incógnita disse que vai ficar no partido.

Apesar da possibilidade de debandada de alguns, vários parlamentares comemoraram o fato de que inicialmente era prevista a saída de menos 20 deputados. “O tsunami do Kassab virou marolinha”, comemorou deputado Efraim Filho (PB).”

(Com Blog do Noblat) 

Praia do Futuro – Petista quer permanência das barracas com reordenamento

São 154 barracas e o interesse turístico.

Com o título “Barracas: reordenamento ou remoção”, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) manda artrigo para o Blog abordando assunto aqui veiculado, também por meio de artigo assinado, pelo ex-presidente estadual do PT e arquiteto Joaquim Cartaxo: o caso da permanência ou não da barracas da Praia do Futuro. Dedé não quer retirada, mas reordenamento já. Confira:  

A novela sobre a remoção de 154 barracas ao longo dos 15 km da Praia do Futuro pode ter desfecho feliz. Atualmente, os empresários aguardam julgamento de recurso interposto contra decisão da Justiça Federal no Ceará que julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, União e Município de Fortaleza. A Justiça entendeu serem irregulares as ocupações e construções na praia. 

O capítulo mais recente desta história vem sendo protagonizado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT). De forma hábil, ele puxou a discussão para o Legislativo da Capital. Já promoveu reuniões com moradores da região, entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/CE) e, recentemente, com a Advocacia Geral da União (AGU), Gerência do Patrimônio da União (GRPU) e Assembleia.

 

Todos os encontros convergiram para uma solução: em vez de simplesmente remover as construções, a Praia do Futuro pode passar por um amplo processo de reordenamento, tal qual vem ocorrendo com a Beira Mar, cujas obras devem começar ainda neste semestre.

 

Os órgãos federais já manifestaram simpatia à proposta, que está sendo negociada com a Prefeitura. Em caso de acordo, o município terá a grande chance de se apropriar da ideia e capitanear amplo processo de readequação da ocupação daquele espaço, extinguindo, assim, o objeto da ação demolitória.

 

É forçoso reconhecer que, da forma como está, a situação da Praia do Futuro não pode continuar. Mas não se deve desprezar a importância da área como um dos principais atrativos turísticos de Fortaleza, da qual depende o emprego direto de até cinco mil pessoas na alta estação. Em Salvador, decisão similar demoliu mais de 500 barracas, desencadeando aumento dos índices de violência. É preciso também sermos realistas: dificilmente o TRF da 5ª Região irá reverter a decisão. A Copa vem aí, e nós precisamos da Praia do Futuro. Por isso, vamos agir!

 

Dedé Teixeira é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Ceará.

Hospital do Cariri abre seleção para escolha de diretores

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), a organização social criada pelo Governo do Estado para gerir o futuro Hospital Regional do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte,  lança nesta quarta-feira o edital de seleção para o preenchimento dos três cargos de direção da unidade. A inauguração do HRC ocorrerá no dia 9 de abril, às 19 horas, em ato a ser presidido pelo governador Cid Gomes. A seleção será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

As inscrições começam nesta mesma quarta-feira e vão até o dia 23 de março e podem ser feitas pela Internet, por meio do site www.esp.gov.br. Segundo o ISGH, a seleção terá três fases: prova objetiva, análise curricular e análise de plano de trabalho. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer graduação para os cargos de diretor geral e diretor de gestão e atendimento, e graduação em Medicina para o cargo de diretor de processos assistenciais.

SERVIÇO

* O edital estará disponível a partir desta quarta-feira nos sites da Secretaria da Saúde do Estado (www.saude.ce.gov.br), da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) e do ISGH (www.isgh.org.br).

(Com Site do Governo do Estado)

Deputado diz que Movimento Crítica Radical devia priorizar Fortaleza e não Battisti

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Turma da Rosa vai murchar?

Com o título “Fortaleza tem prioridades sobre Battisti”, eis artigo do deputado estadual João Jaime (PSDB) sobre a articulação do Movimento Crítica Radical, liderado pela ex-vereadora Rosa da Fonseca e ex-prefeita Maria Luiza, em favor da libertação do ex-preso político Cesare Battisti. Para o tucano, o grupo devia se esforçar para priorizar Fortaleza e não acusado “de vários crimes”. Confira:
 
Tem momentos na nossa vida que é impossível calar. Foi o que resolvi fazer diante do barulho ensurdecedor – verdadeira poluição sonora ideológica – de um grupo aqui do Ceará que se autodenomina “Crítica Radical”. Ele anuncia por tudo quanto é espaço, como se fosse a Odisseia de Ulisses, uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, não para pedir por nossa Capital sofrida, cheia de problemas, mas pela libertação do terrorista italiano Césare Battisti, preso no Brasil, acusado de vários crimes.
 
Temos muita coisa séria com que nos preocuparmos – séria e grave – para gastar tempo, trabalho e dinheiro com uma viagem até Brasília numa hora de grandes tragédias e comoções internacionais e nacionais, de flagelo e mortes de milhares de irmãos nossos, para pedir por um criminoso com o qual nada temos a ver. Nenhum grupo radical do Ceará nem do Brasil se ocupou com o mineiro Jean Charles de Menezes, morto em 2005 pela Scotland Yard, no metrô de Londres, confundido com terrorista.
 
O reconhecimento da sua inocência foi tão forte entre os ingleses que eles mesmos transformaram o local de sua morte num santuário aberto na entrada da estação de Stockell, onde sua memória é preservada. Esse, sim, merecia o apoio e a solidariedade porque era um trabalhador brasileiro que emigrou por falta de oportunidades no seu país. Ao passo que a história macabra de Césare Battisti é muita conhecida, conforme os volumosos processos a que a justiça italiana recorre para lutar pela sua extradição.
 
Por total oposição aos cearenses defensores de Battisti, entendi de propor à  Assembléia Legislativa do Ceará uma moção, assinada por outros deputados da Casa, manifestando apoio ao Supremo Tribunal Federal em poder do qual está o longo processo de extradição do terrorista. Não faz sentido estragar uma audiência com a presidente da República, para tratar de um assunto que foge complementa aos interesses da nossa gente que está aí afogada na lama, vítima da dengue, exposta a mil dificuldades cujo encaminhamento e solução devem ser prioridade número um de qualquer liderança política que tenha por roteiro compromisso com a população e bom senso.
 
(*) João Jaime Andrade é deputado estadual pelo PSDB na AL-Ceará

STJ retoma julgamento de processo que pode invalidar operação da Polícia Federal

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar hoje o julgamento da validade das gravações telefônicas feitas durante a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. Paradas há mais de um ano, as investigações envolvem políticos, agentes públicos e construtoras. O tribunal vai discutir habeas corpus apresentado pela defesa da Camargo Corrêa que pede a anulação do teor das escutas – três executivos da construtora são acusados de crimes financeiros.

O argumento da defesa é que as interceptações da Polícia Federal começaram a partir de uma denúncia anônima, o que seria ilegal. Se a exclusão das gravações ocorrer, a operação, na prática, fica anulada. A relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, considerou ilegal os grampos, acolhendo o pedido da defesa para anular as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça de São Paulo e os desdobramentos delas.

Segundo a ministra, a aceitação da denúncia anônima não pode alicerçar “medida de grande vulto”. A ministra defendeu que, em um primeiro momento, até o Ministério Público entendeu como genérico o pedido da autoridade policial que motivou a autorização para os grampos. Hoje, o ministro Og Fernandes, que pediu vista e suspendeu o julgamento, vai apresentar seu voto. Restarão ainda os votos de Celso Limongi e Haroldo Rodrigues. Se um deles votar pela anulação das escutas, o placar ficará, no mínimo, empatado em 2 a 2. Com isso, o pedido da defesa será acolhido.

O Ministério Público de São Paulo poderá recorrer da decisão ao próprio STJ. A Procuradoria estadual e a Justiça de São Paulo sustentam que a operação foi legal e que houve uma investigação preliminar. A justificativa é que as ações da Castelo de Areia também foram motivadas por uma delação premiada do doleiro Marco Antônio Cursini. Outra explicação é que é possível admitir uma denúncia anônima que traga informações que tenham credibilidade e sejam suficientes à deflagração de procedimento de investigação.”

(Folha.com)

Artigo contesta a joaninha e o espírito da cidade

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O professor Djacyr Silva de Souza manda artigo para o Blog comentando a posição da prefeita Luizianne Lins (PT) sobre o Carnaval de Fortaleza. Para ele, Luizianne esconde o caos em que se encontra a cidade em vários setores, como a educação. Confira:

Fortaleza é uma cidade à beira do caos. Vive-se uma situação triste em termos de estrutura, de funcionamento da máquina municipal e de coerência entre ação e teoria. Na rede pública de ensino, vivemos situação que nunca ocorreu em lugar algum do mundo, pois nas escolas públicas municipais temos uma completa centralização do poder e cassação do direito de autonomia da escola preconizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Os professore municipais estão desalentados, humilhados e desrespeitados por um sistema de ensino que cassa o direito de dizermos qual a escola que queremos e o processo educacional eficiente e de valorização de quem procura a Escola.

A situação de Fortaleza é vergonhosa em termos de educação. Será que a população sabe que a violência campeia na escola pública sem providência alguma do Poder Público Municipal? Será que a população sabe que os professores são proibidos de determinar períodos de prova e semana de avaliações? Será que a população sabe que os professores municipais têm de fazer cota para tomar água e café? Será que a população sabe que os diretores das escolas mnicipais são nomeados de acordo com o critério de interesse dos vereadores?

Outro dado. Os setores que a população pobre necessita estão em panderecos. Visitem um Hospital Público, um bairro da periferia.. Veremos uma Secretaria Executiva Regional abarrotada de funcionários terceirados que acabam se chocando um com os outros se todos forem ao trabalho religiosamente. Visitem um CSU da rede municipal. Algo está errado neste modelo de administração que cassa direitos de trabalhadores, humilha educadores e impõe a política do pão e circo para tentar apagar a realidade de um Poder que nega ao povo as condições mais dignas de vida. Infelizmente, muitos estão bem ocupadas para ver isso.

Sem renovação: Jovens são parentes de políticos

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“Alguns deles mal deixaram a adolescência. Outros já circulam pelos corredores do Congresso com a desenvoltura de veteranos apesar da pouca idade. Embora representem quase um quarto da população do país, os brasileiros entre 21 e 34 anos ocupam menos de 8% das cadeiras da Câmara. Mais precisamente, 40 das 513 disponíveis. Uma distorção que encobre outra. Se entrar para o Congresso no auge da juventude é para poucos, conquistar uma vaga sem vir de um berço político é para pouquíssimos entre os mais jovens: um feito para apenas oito desses deputados.

Nada menos que 32 dos parlamentares mais jovens da atual legislatura – que não têm idade para cobiçar uma vaga no Senado – são originários de famílias que usufruem ou já experimentaram do poder político. Entre eles, 26 podem dizer literalmente que o gosto pela política passou de pai para filho: são herdeiros diretos de ex-governadores, ex-ministros, deputados, senadores, prefeitos e vereadores. Onze deles adotam Filho, Júnior ou Neto no nome parlamentar. Os outros seis herdaram o prestígio de tios e primos famosos no meio político. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

O peso do berço é tanto maior quanto menor a idade dos deputados. Dos 15 deputados que têm menos de 30 anos, somente dois – Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), de 29, e Guilherme Mussi (PV-SP), de 28 – não são de famílias de políticos. Manuela é minoria, ainda, em outros dois quesitos. Além dela, apenas dois deputados com menos de 35 anos declaram ter entrado para a política por meio do movimento estudantil – Miguel Correa (PT-MG) e Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). A lista dos 40 mais jovens tem predominância masculina maior que a média da Câmara: a bancada feminina, nesse caso, resume-se à deputada gaúcha e à paulista Bruna Furlan (PSDB), de 27 anos.

O conservadorismo que se vê na repetição dos sobrenomes e na diminuta presença feminina também se reflete na filiação partidária. Ao todo, 30 dos 40 parlamentares mais jovens estão filiados a partidos de centro e centro-direita. O DEM e o PMDB, com seis representantes cada, são as legendas que concentram mais deputados com menos de 35 anos. Tradicionalmente considerados partidos de esquerda e centro-esquerda, PT, PCdoB, PSB e PV somam apenas dez entre os parlamentares mais jovens.

O Congresso em Foco ouviu quatro jovens parlamentares com trajetória política diferente sobre as dificuldades que enfrentaram para conquistar o mandato: Luiz Fernando Machado e Manuela D’Ávila, que trilharam caminhos distintos dentro do movimento estudantil, e Ratinho Júnior (PSC-PR) e Efraim Filho (DEM-PB), que chegaram à política sob as bênçãos de pais com experiência no meio político.”

(Congresso em Foco)

NO CEARÁ, bom lembrar, o deputado federal mais votado foi Domingos Neto (PSB), filho do ex-presidente da Assembleia Legisaliva e atgual vice-governador, Domingos Filho (PMDB).

Tião Simpatia, divulgador da "Lei Maria da Penha", lança DVD

O cantor e compositor Tião Simpatia, cuja obra está focada em torno da “Lei Maria da Penha que visa coibir a violência doméstica contra a mulher”, lançará seu primeiro DVD.  Isso ocorrerá a partir das 19h30min desta quarta-feira, no teatro do Centro Dragão do Mar.

O DVD é intitulado “Mulher de Lei” e nasceu de uma ação coordenada pelo Instituto Maria da Penha e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado.

O lançamento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher promovida pelo Gabinete do governo estadual e a entrada é franca.

* Clipe do DVD “Mulher de Lei”: http://www.youtube.com/watch?v=NcPFjRXR7xE&feature=related

(Foto – Divulgação)

Governador do Pará nomeia parentes de magistrados

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“Levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) identificou ao menos seis parentes de desembargadores do Pará nomeados para cargos subordinados diretamente ao governador Simão Jatene (PSDB). Entre os familiares listados, há filhos e mulheres de magistrados.  A suspeita de nepotismo cruzado entre o governo e o Judiciário levou a OAB paraense a pedir ontem a investigação de juízes e o afastamento, pela Justiça Federal, de todos os funcionários comissionados (nomeados sem concurso) do Estado.

Um dos casos levantados, após análises no “Diário Oficial”, é o de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, mulher do desembargador Claudio Augusto Montalvão Neves. Ela foi nomeada neste ano “assessora especial 2” no governo do Estado. Em 2006, o desembargador nomeou a nora de Jatene para trabalhar no Tribunal de Justiça, conforme o magistrado disse à Folha. Neves afirma, no entanto, que isso não configura nepotismo. O governo Jatene também refuta as suspeitas da OAB.

A lista ainda aponta, entre outros nomes, a nomeação pelo governo de Karla Karime Vasconcelos Guerreiro, filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro. O “Diário Oficial” mostra que a irmã dela, Kamille Kelly, também foi nomeada.

Pesquisa

A OAB diz ter analisado 442 nomeações em cargos de assessorias ligados ao gabinete de Jatene. O governo deve gastar por volta de R$ 30 milhões por ano com salários desses servidores. A pesquisa não incluiu nomeações de secretarias e outros órgãos. O pedido de afastamento feito à Justiça Federal envolve até contratados em administrações anteriores a 2011. A estimativa é que cerca de 750 pessoas ocupem cargos de comissão no Executivo.

A OAB solicitou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abra uma sindicância para investigar os “gravosos fatos que envolvem membros” do Tribunal de Justiça. A Ordem afirma que pediu ontem à Casa Civil a relação de todos os comissionados. Segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos do Carmo, os salários variam entre R$ 3.000 e R$ 7.000.

Outro lado

Simão Jatene disse, em nota, que não existe nepotismo cruzado no Estado. Afirmou que todos os cargos de diretoria da Casa Civil, da Casa Militar e no cerimonial são ocupados por assessores especiais. A administração estadual falou ainda que a nomeação de assessores é fundamentada em lei de 1994. O salário varia de R$ 545 a R$ 4.070.

O desembargador Claudio Augusto Montalvão Neves, do TJ-PA, disse que não há nepotismo cruzado. Afirmou que sua mulher é formada em administração e que o cargo não tem relação com a vaga de Luciana Jatene, nora do governador que trabalha no gabinete de Neves. O desembargador Constantino Augusto Guerreiro disse que não há irregularidade na nomeação de suas filhas por terem recebido convite para trabalhar no Executivo, não no Judiciário.”

(Folha.com)

Polícia prende segundo acusado de participação em assalto à Santa Casa

“O segundo acusado de participação no assalto à Santa Casa de Misericórdia está na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em Fortaleza. Francisco Alves da Costa Júnior, de 41 anos, teria participado do assalto ocorrido em fevereiro deste ano, segundo a Polícia.

No último fim de semana, a Polícia já havia capturado outro acusado de assaltar o hospital. Luís Paulo Ferreira, de 34 anos, foi levado para a DRF. De acordo com os policiais, a dupla formada por Francisco Alves e Luís Paulo teria sido a responsável pela ação na tesouraria da Santa Casa.”

(O POVO Online)

STJ terá sete novos ministros até meio do ano

“A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia.

Com a ida do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal e a publicação da aposentadoria compulsória imposta ao ministro Paulo Medina pelo Conselho Nacional de Justiça, duas outras vagas para desembargadores de tribunais estaduais foram abertas.

As outras duas cadeiras que ficarão vazias em breve são a do ministro Aldir Passarinho Junior, que adiantou a aposentadoria e deixa o tribunal em abril, e do ministro Hamilton Carvalhido, que completa 70 anos em maio. A primeira vaga é destinada aos juízes de tribunais regionais federais. A segunda, ao quinto constitucional do Ministério Público.

No caso das listas da advocacia, os nove candidatos foram chamados, individualmente, para uma conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao longo do mês de fevereiro. O ato do ministro evita que os candidatos tenham de se submeter a uma corrida por um espaço na agenda ministerial. O pessoal de gabinete de Cardozo ligou para cada um dos que disputam as vagas e marcou as conversas.

Outro aspecto positivo é o equilíbrio de chances, já que todos os candidatos são avaliados pelo governo independentemente de seus apoios políticos. Claro, o apoio é fundamental para que o advogado seja alçado ao cargo de ministro do STJ, mas um candidato que se saia bem na entrevista e tenha apoio político menor não deixa de ser considerado na decisão. Sabe-se que nem sempre se agiu assim.

Nas conversas, que duraram 30 minutos em média, o ministro da Justiça não fez perguntas sobre discussões jurídicas ou processos judiciais específicos que poderiam interessar ao governo. Os candidatos falaram de sua vida acadêmica e profissional, sua visão sobre o STJ e sobre fórmulas para atacar os principais gargalos da Justiça, como a lentidão que ainda é a marca do Judiciário brasileiro.

As especulações em torno dos indicados são grandes. O único nome dado como de indicação certa é o de Antônio Carlos Ferreira, advogado de carreira da Caixa Econômica Federal e ex-diretor jurídico da instituição. Ele foi o mais votado pelos ministros do STJ, dos quais obteve 28 dos 29 votos possíveis do colegiado.

A segunda lista é a mais disputada, composta pelos advogados Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira, do Rio de Janeiro, Alde da Costa Santos Júnior e Sebastião Alves dos Reis Junior, ambos do Distrito Federal. Os três contam com bons apoios políticos, são militantes e bastante conhecidos no meio jurídico. Na terceira lista, a disputa está entre o paulista Ricardo Villas Boas Cueva e piauiense Mário Roberto Pereira de Araújo.”

(Consultor Jurídico)

MPF quer que TSE multe PSDB do Ceará por propaganda irregular

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Tasso tentou reeleição ao Senado.

“O Ministério Público Eleitoral contestou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão que não considerou irregular a propaganda eleitoral em favor dos então candidatos tucanos a senador e a governador, Tasso Jereissati e Marcos Cals.

Segundo a ação, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará não observou a regra prevista no artigo 37, da Lei das Eleições, que cuida da proibição de publicidade eleitoral em bens públicos.

O Ministério Público ajuizou representação por propaganda eleitoral irregular contra os então candidatos tendo em vista a fixação de placas, assemelhadas a outdoor, às margens da rodovia CE-060 (entre a localidade de Umarizerias e o distrito de Caipu), sem observância da mobilidade.

Conforme a ação, “os recorridos, mesmo tendo sido notificados das irregularidades, não promoveram a retirada da propaganda em bem público”.

O TRE considerou que houve a afixação de propaganda eleitoral em bem público, entretanto entendeu que “a natureza da publicidade não a caracteriza como de efeito outdoor”, julgando improcedente a representação.

O Ministério Público alega que a lei proíbe, sem ressalvas, qualquer tipo de propaganda eleitoral em bens públicos ou equiparados, inclusive nos de uso comum, além dos jardins e árvores situadas em áreas públicas.”

(Folha.com)

Idoso morre atropelado por ônibus no Centro de Fortaleza

“Um idoso de 84 anos morreu após ser atropelado por um ônibus na manhã desta terça-feira, 15, no Centro de Fortaleza. Raimundo Prudêncio de Sousa estava acompanhado da esposa, Raimunda Pereira da Costa, quando foi colhido pelo coletivo. O acidente aconteceu por volta de 6h20min, na rua Sólon Pinheiro, próximo a praça Coração de Jesus.

O ônibus pertence à empresa Vega e fazia a linha Messejana-Centro. De acordo com informações repassadas ao O POVO Online pelo delegado Valdélio Pereira Nobre, titular do 34º Distrito Policial (Centro), o motorista do ônibus fugiu sem prestar socorro. Ainda de acordo com Valdélio, a Polícia está em busca do motorista. Ele foi identificado apenas como Deusdete.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informou que fará uma análise do GPS do ônibus, a fim de verificar se o motorista trafegava na velocidade permitida. Além disso, a Etufor deve averiguar se o condutor é regulamentado e passou por curso de capacitação.

Em contato com a empresa Vega, O POVO Online foi informado de que as pessoas que poderiam falar sobre o assunto – diretor e gerente de tráfego – estavam em reunião, que teria duração até o fim desta manhã.”

(O POVO Online)

Terremoto no Japão – Há canais para ajudar vítimas

“Os brasileiros que quiserem ajudar as vítimas dos terremotos e tsunami no Japão já têm alguns canais diretos. A Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo) colocou à disposição quatro contas bancárias para o recebimento de depósitos de pessoas interessadas em colaborar com a Campanha de Arrecadação às Vítimas no Japão. As contribuições serão arrecadadas até o dia 30 de abril e podem ser feitos depósitos de quaisquer valores.

Em comunicado, a entidade informou que não estão autorizadas as coletas de doações por “indivíduos em nome do Bunkyo e das demais entidades”. Participam da campanha de arrecadação a Bunkyo, a Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil, a Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, a Aliança Cultural Brasil-Japão e a Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo (Enkyo).
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A seguir, os bancos, as agências e as contas bancárias cadastradas para o recebimento de doações: Bradesco – agência: 0131-7, contas-correntes 112959-7 e 131.000-3; Santander, agência: 4551, conta-corrente:130900004-4; Banco do Brasil, agência: 1196-7, conta-corrente 29921-9.”

(Agência Brasil)