Blog do Eliomar

Últimos posts

Morador de rua é baleado por bombeiro

“Um morador de rua foi baleado ontem próximo ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza. Segundo a Polícia, o tiro foi efetuado por um militar do Corpo de Bombeiros, que trabalha como socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ainda não se sabe o motivo do crime, mas testemunhas viram os dois discutindo no local. A vítima foi atingida na coxa e atendida no próprio IJF. O morador de rua não corre risco de morte, ainda conforme a Polícia. As investigações serão feitas pelo 34º  Distrito Policial, na Capital.

Na segunda-feira, um empresário, dono de restaurante, já havia atirado contra um morador de rua.”

 (O POVO)

Bolsa Família vai integrar mais 750 famílias

“Cerca de 750 mil famílias de baixa renda sem filhos, que atualmente não são atendidas pelo programa Bolsa Família, devem integrar o grupo de beneficiários no próximo governo. A afirmação é da ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, nesta quinta-feira, após reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

De acordo com a ministra, as famílias sem filhos cogitadas para entrar no Bolsa Família têm renda per capta entre R$ 70 e R$ 140, linha de pobreza estabelecida pelo programa. “Essa é uma tendência, porque a própria presidente já apontou isso”, disse a ministra.

No encontro, também foi discutido o reajuste do benefício. “Nosso objetivo é fazer com que a renda que chega às famílias seja capaz de manter o acesso aos direitos fundamentais, principalmente a alimentação”, afirmou Márcia.”

(Portal Terra)

TRF-5ª Região derruba decisão que estendia Enem para todos os estudantes

“O Tribunal Regional Federal – 5ª Região derrubou no começo da noite de ontem a decisão da juíza Karla Maia, da 7 Vara Federal do Ceará, que estendia a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas no Enem o direito de realizar nova prova.

Na decisão, o presidente da Corte, desembargador Luiz Alberto Gurgel, argumenta que poderia haver “dano à ordem pública” ao permitir a qualquer candidato o direito de refazer o exame. Foi a Advocacia Geral da União (AGU) que recorreu da decisão da juíza.

O desembargador disse que “a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do Enem 2010, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do Enem na seleção de ingresso dos novos alunos”.

O desembargador ainda critica a juíza federal, ao dizer que é “inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares”.

O MEC insiste em oferecer um novo exame para um número residual de alunos. Segundo o ministério, que ainda não finalizou a avaliação sobre o universo de alunos nesta situação, somente cerca de 2 mil candidatos seriam contemplados com uma segunda chance.

O número corresponde a 0,1% do total de estudantes que realizaram o Enem. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ocorrido foi um problema tópico, devido ao grande alcance do exame, que foi feito por cerca de 3 milhões de estudantes.”

(Globo)

Executivo de Sílvio Santos pede demissão

129 1

O homem forte do Grupo Sílvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, pediu demissão da presidência do Grupo, na noite desta quinta-feira (18). Há mais de 40 anos como funcionário de Sílvio Santos, Luiz Sandoval estava no comando das 44 empresas postas como garantia do empréstimo de R$ 2,5 bilhões ao banco Pan Americano. É a primeira baixa de um executivo fora do Pan Americano.

Para o lugar do executivo, Sílvio Santos nomeou seu sobrinho Guilherme Stoliar, que até então exercia a função de diretor-executivo do SBT.

TSE libera Perboyre Diógenes, que tem planos para voltar à Prefeitura de Saboeiro

116 1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (18), em Brasília, validar os votos do candidato à reeleição a deputado estadual, Perboyre Diógenes (PSL), que havia sido barrado pela Lei Ficha Limpa.

Apesar de não conseguir votos suficientes para o seu retorno à Assembleia Legislativa do Ceará, Perboyre Diógenes comemorou a decisão, diante do seu projeto político de disputar em 2012 a eleição para a Prefeitura de Saboeiro, no Sertão dos Inhamuns, a 456 quilômetros de Fortaleza, onde já foi prefeito.

Comissão rejeita projeto de Marcelo Teixeira que reduz impostos de hoteis no Nordeste

154 2

“A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7223/10, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep embutidas na tarifa de energia elétrica para hotéis, pousadas e resorts localizados no Nordeste. Hoje, as alíquotas são de 1,65% para o PIS/Pasep e de 7,6% para a Cofins.

O relator, deputado Nelson Meurer (PP-PR), recomendou a rejeição da proposta. Segundo ele, o texto não terá a eficácia pretendida (estimular o turismo para a Copa do Mundo de futebol de 2014), pois não prevê que a desoneração seja utilizada, em sua totalidade, na redução das tarifas aplicadas aos consumidores do ramo de hotelaria.

Ele afirmou que o problema continuaria existindo mesmo se fosse feita uma emenda ao projeto. Isso porque, na classificação adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não existe uma classe ou subclasse específica para os “consumidores do setor de hotelaria”. Meurer defendeu ainda que a implantação de procedimentos diferenciados de cobrança da tarifa “provocaria a elevação nos custos operacionais e administrativos das empresas de distribuição, com reflexos indesejáveis nas tarifas dos demais consumidores”.

Além disso, observou o relator, o Nordeste já recebe uma demanda significativa de turistas. Criar um benefício, acredita, criaria uma grande assimetria com as demais regiões brasileiras.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (que também se manifestará quanto ao mérito), e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

Tiririca não vai precisar mais fazer novo teste

97 1

O  Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18) dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes na ação penal contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, o mais votado do país, com 1,3 milhão de votos.

O promotor impetrou na terça-feira (16) dois mandados de segurança para questionar aspectos da audiência realizada no último dia 11 com Tiririca (PR).  Ribeiro Lopes anunciou no dia da audiência que ia recorrer ao TRE assim que possível. Para o promotor, durante a audiência, Tiririca teve desempenho inferior a 30% do desejável.

A ação penal  apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de  candidatura de Tiririca. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal.

Na mesma ação penal, Tiririca responde por suposta omissão de bens na declaração que ele apresentou à Justiça Eleitoral no processo de registro de sua candidatura.Segundo a Promotoria, no primeiro mandado impetrado na terça, o promotor requereu ao TRE sete itens.O primeiro deles é a intimação da mulher de Tiririca para que seja reproduzida em audiência a forma exata como ela elabora a escrita, para analisar se ela ajudou ou mesmo fez sozinha a declaração de que sabe ler e escrever do deputado eleito.”

(Portal G1)

Impostômetro atingirá 1,1 trilhão

Os brasileiros já baterão um recorde no pagamento de impostos. E é porque ainda falta 43 dias para o ano chegar ao fim. O Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – ACSP, atingirá pela primeira vez a marca de R$ 1,1 trilhão.

De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, essa arrecadação é um valor superior em comparação ao ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão no dia 31 de dezembro. “O valor superará todo o ano de 2009, sendo que 2010 nem chegou ao fim ainda”, observa.

Até 31 de dezembro de 2010 a previsão de arrecadação total será de R$ 1,27 trilhões. “Será um recorde, quase R$ 180 bilhões a mais em relação ao ano passado, motivado principalmente em virtude da característica da cobrança de tantos tributos e do crescimento da economia”, aponta Olenike.

O Impostômetro, inaugurado em 2005, que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais, está disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, localizada à Rua Boa Vista, 51 e também na internet: www.impostometro.com.br.

Ceará tem 45 municípios com alto risco de dengue

182 1

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, anunciou, nesta quitna-feira, durante entrevista ao programa “Debates do POVO”, comandado pelo jornalista Erivaldo Carvalho na Rádio O POVO/CBN, que haverá uma ação especial de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegipt, transmissor da dengue, em 45 municípios. Foram notificados casos da doença em 117 municípios, conforme o secretário, o que dá um total acumulado de 10.774 casos.

“Nós registramos notificações de dengue nesses 117  municipios, mas verificou-se que há risco alto da doença em 45 localidades. Nessas áreas, vamos concentrar esforços, convocar a sociedade, escolas e mobilizar o maior número de agentes de endemias. O inverno está próximo e temos que enfrentar esse poblema com apoio de todos”, convocou o secretário. 

Municípios – Risco Muito Alto de Dengue

Acopiara
Apuiarés
Boa Viagem
Camocim
Canindé
Capistrano
Caridade
Chorozinho
Crateús
Crato
Fortaleza
Granja
Guaiúba
Horizonte
Ibicuitinga
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Itapagé
Itapipoca
Itatira
Maracanaú
Marco
Massapê
Monsenhor Tabosa
Mucambo
Novo Oriente
Pacatuba
Palmácia
Pentecoste
Pereiro
Potengi
Redenção
Russas
Santa Quitéria
São Benedito
São João do Jaguaribe
Tarrafas
Tianguá
Tururu
Ubajara
Aracoiaba
Arneiroz
Moraújo
Umirim

Posse de Dilma será na tarde do dia 1º de janeiro de 2011

“A cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff deverá ter início entre 16 e 17 horas do dia 1º de janeiro de 2011, de acordo com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A hora exata ainda depende de entendimentos entre Sarney e Dilma Rousseff, segundo informou nesta quinta-feira (18) a Agência Senado. Nesta quinta (18), a presidente eleita se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Ainda não há acerto, há uma tentativa [de agendamento] entre 16h ou 17h”, afirmou Sarney nesta quinta-feira, ao chegar ao Senado.

O evento deve ocorrer à tarde para permitir que os governadores eleitos tomem posse antes de se deslocarem para assistir à cerimônia em Brasília. A solenidade de posse de Dilma Rousseff reunirá, de acordo com os organizadores, cerca de 1.700 convidados.

A presidente eleita chegará ao Congresso pela Esplanada dos Ministérios, a bordo do Rolls Royce presidencial, segundo a Agência Senado.

Os organizadores do evento, de acordo com a Agência Senado, consideram conveniente que a posse, no plenário do Congresso, se dê às 16h, a fim de que a eleita tenha tempo de chegar, ainda à luz do dia, ao parlatório do Palácio do Planalto, de onde ela, já portando a faixa presidencial, acenará para a multidão.”

(Portal G1)

Câmara dos Deputados faz sessão pelo Centenário de nascimento de Rachel de Queiroz

Por iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a Câmara realizará às 15 horas desta sexta-feira uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento da escritora cearense Rachel de Queiroz.

O ato contará com a presença de políticos, escritores e lideranças empresariais de vários Estados.

DETALHE – A tarde de sexta-feira no Congresso é tradicionalmente esvaziada, porque tudo que é parlamentar se apressa em viajar para seu torrão natal.

Mantega aceita continuar na Fazenda

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, fez nesta quinta-feira o convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continue à frente do cargo a partir de janeiro do ano que vem, como a Folha informou hoje. Segundo a Folha apurou, o ministro aceitou o convite. A conversa, inicialmente prevista para ontem, ocorreu hoje na Granja do Torto e durou cerca de duas horas e meia.

Na mesma reunião estavam presentes também o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e o assessor da petista, Giles Azevedo, cotado para ser chefe de gabinete do próximo governo. A manutenção de Mantega no cargo tem um dedo de Lula: em reunião anteontem à noite no Palácio da Alvorada, o presidente voltou a defender a manutenção de Mantega no comando da Fazenda.

Dilma não fará o anúncio oficial até que ela defina um nome para a Presidência do Banco Central, o que deve ocorrer nos próximos dias. Dessa forma, anunciará a equipe econômica em bloco.”

(Folha Online)

Homenagem ao presidente do BNB é destacada em pronunciamento na Câmara dos Deputados

O deputado federal Eudes Xavier (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta tarde para prestar uma homenagem ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, que nesta quinta-feira será agraciado pela Universidade Federal do Ceará com o título de  “Professor Honoris Causa”.

Em seu pronunciamento, Xavier ressaltou a atuação de Smith lembrando que “o grande mérito de sua  atuação no BNB, durante o período 2003 a 2010, não se traduz apenas nos números alcançados, os melhores resultados na história da instituição, mas pela determinação  de promover o desenvolvimento social. Eudes Xavier também destacou o trabalho de Smith como importante gestor do segmento cultural.

O parlamentar ressaltou a criação de centros culturais no Cariri, em Juazeiro do Norte e Sousa (Alto Sertão da Paraiba) e o projeto de criação de mais dois: em Teresina (PI) e Vitória da Conquista (BA). Roberto Smith receberá o título de “Professor Honoris Causa” em solenidade nesta quinta-feira, às 18h30min, no auditório Castello Branco da UFC.

Caso Celso Daniel – Primeiro réu é condenado a 18 anos de prisão

“Quase nove anos após o crime, sete jurados decidiram nesta quinta-feira (18) condenar o primeiro réu no caso do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. O réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, deverá cumprir 18 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado em julgamento no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Cinco mulheres e dois homens decidiram que Bispo participou do assassinato, conduzindo o veículo utilizado durante o sequestro de Daniel, encontrado morto com oito tiros em uma estrada de Juquitiba, interior paulista, em 20 de janeiro de 2002. Seis outros acusados ainda irão a júri pelo homicídio, entre eles, o considerado mandante, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.

Os jurados acolheram integralmente os argumentos da acusação. Para dosar a pena, o juiz entendeu que não houve agravantes ou atenuantes, mas considerou que Celso Daniel sofreu desnecessária privação de liberdade. Além disso, disse que a sentença “somente realça” a necessidade da prisão preventiva do acusado.

O magistrado fez questão de afirmar que reconhece o poder investigativo do Ministério Público, previsto na Constituição Federal, refutando os argumentos da defesa, que também é questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) por Sombra. “Seria um contra-senso não se entender que o MP não tem poderes para instruir a ação penal”, afirmou.

O juiz disse ainda ser “inevitável” dizer que o processo demorou, mas defendeu que “não se pode dizer que não houve esforço do Poder Judiciário”. Ele classificou a ação de “pesadelo para qualquer magistrado”, já que corre em diversas cidades e as investigações geraram o aditamento da denúncia, com novos réus.

Bispo, que está com a prisão preventiva decretada desde sexta-feira (12) por não ter sido encontrado para comparecer ao julgamento, é considerado foragido. Se decidir se entregar, terá de cumprir o restante da pena em regime fechado. Do contrário, deve figurar no rol de procurados no Estado. Ao todo, ele já passou cerca de oito anos na prisão.

O julgamento

O júri teve início diretamente pelos debates, às 10h30, depois que a defesa abriu mão da única testemunha que deveria ser ouvida. O veredicto foi lido pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, da 1ª Vara de Itapecerica, que também dosou a pena. Pelas novas regras do júri, o resultado da votação é sigiloso.

O júri pode ser decisivo para os demais acusados pelo crime. Bispo poderá recorrer da condenação ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Os jurados entenderam que o crime foi praticado por motivo torpe, almejando recompensa, e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, qualificadoras que aumentaram a pena, que vai de 12 a 30 anos para homicídio doloso.”

(Folha Online)

Sesi busca parceria do Projeto Vira Vida com Sinditêxtil do Ceará

O presidente do Conselho Nacional de Administração do Sesi, Jair Meneghelli, encontra-se em Fortaleza. Aqui,ele mantém contato com o presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado, Ivan Bezerra Filho. O objetivo é discutir uma parceria dos jovens atendidos pelo Projeto Vira Vida, do Sesi, com o setor.

“Viemos discutir uma parceria da cooperativa do nosso projeto com o Sindicato Têxtil que compraria os produtos”, disse Meneghelli.O “Vira Vida” congrega jovens que estavam situação de risco e que foram resgatados com essa estratégia do Sesi. Meneghelli deixa a Capital cearense ainda nesta quinta-feira.

Promotor pede condenação de réu pela morte de Celso Daniel

“Após 1h35 de exposição, o promotor Francisco Cembranelli pediu aos jurados reunidos no Fórum de Itapecerica de Serra (SP) a condenação de Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, réu sob a acusação de participar do assassinato em 2002 do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT).

Segundo o promotor, depoimentos de 21 testemunhas, entre eles alguns acusados, permitem comprovar que Marquinhos dirigiu um dos dois veículos que perseguiram o carro em que Daniel estava na noite do sequestro. De acordo com o promotor, as provas também indicam que o réu encomendou o roubo do outro veículo usado na ação, uma Blazer, e foi o responsável pelo transporte de Daniel da Favela Pantanal em São Paulo, para o cativeiro, em um sítio alugado em Juquitiba.

Após a sustentação do promotor, começou a exposição da defesa, do advogado Adriano Marreiro.O julgamento de Marquinhos começou por volta das 10h de hoje sem a presença do réu. Ele é o primeiro dos sete denunciados sob a acusação de envolvimento no assassinato do prefeito de Santo André morto com oito tiros em janeiro de 2002.

Como nenhuma testemunha compareceu à sessão do júri, os debates começaram às 10h30 com a manifestação do Ministério Público. Na sua exposição, Cembranelli também afirmou que a acusação na causa não tem conotação política para prejudicar o PT. O promotor disse que “o PT não é réu no processo”, mas alguns jornalistas quiseram fazer crer que o promotor estava vinculando o processo à legenda com interesses políticos. Segundo o promotor, o PT faz parte do contexto da causa, pois o mandante do crime –Sérgio Gomes da Silva, o Sombra – participou de um esquema para extorquir empresários para engordar um caixa dois de campanha do PT.”

(Folha.com)

Presidente da UNE defende amanhã, em Fortaleza, emenda do senador Inácio Arruda

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), o paulistano Augusto Chagas, 27, defende nesta sexta-feira (19), em Fortaleza, a partir das 8h30min, no Centro de Tecnologia da UFC, no Campus do Pici, a emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública, básica e superior.

Para o senador Inácio Arruda, a emenda, que já foi aprovada no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados, é fundamental para que a educação pública brasileira supere as suas dificuldades.

Justiça do Ceará condena Bradesco Seguros a pagar R$ 19 mil de indenização a cliente

“O Bradesco Auto–RE Companhia de Seguros S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil (reparação moral) e R$ 9.600,00 (danos materiais) para N.R.A..A decisão unânime é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, N.R.A. teve o veículo envolvido em acidente, conforme boletim de ocorrência, feito em 24 de maio de 2006. No mesmo dia, o carro foi recolhido por uma empresa de automóveis de Juazeiro do Norte para ser vistoriado e ter as peças avariadas repostas. Porém, mais de dez meses depois, o bem não havia sido entregue ao proprietário.

Depois de inúmeros contatos telefônicos, com o objetivo de saber a data exata da devolução, foi informado de que o veículo seria entregue logo que as peças chegassem de São Paulo. Para continuar com as atividades, ele teve que alugar um carro por R$ 1.200,00 mensais. No dia 6 de março de 2007, N.R.A. ingressou com ação judicial, requerendo R$ 9.600,00, valor que pagou pela locação de veículo e reparação moral, a ser estipulada pelo Juízo. Afirmou ter passado por angústia e incerteza pela devolução do bem.

O Bradesco Seguros contestou que a responsabilidade por eventual atraso na entrega dever ser imputada à oficina mecânica na qual o carro se encontra ou até mesmo à transportadora que não entregou as peças. Defendeu que a responsabilidade é única e exclusiva de terceiros.

Em 26 de novembro de 2007, o juiz José Batista de Andrade, da Comarca de Baixio, condenou a seguradora a pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 9.600,00, a título de reparação moral. O juiz afirmou que não é aceitável que um segurado, ao invés de receber o carro no prazo razoável, passe um ano inteiro sem saber a data exata para devolução.

A empresa, inconformada, entrou com apelação cível (nº 298-77.2007.8.06.0042/1) no TJCE, sob os mesmos argumentos da contestação. Ao julgar o recurso, a 6ª Câmara Cível decidiu manter a sentença de 1º Grau inalterada. O relator, desembargador José Mário Dos Martins Coelho, destacou no voto que “o nexo causal está configurado nesta relação típica de consumo, pois a seguradora autorizou o reparo do veículo, não apresentando nenhum óbice quanto à qualidade dos serviços oferecidos por aquela empresa, deve sim responder solidariamente pelos prejuízos causados ao segurado”.

(Site do TJ-CE)