Blog do Eliomar

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O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados

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O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro ‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil militares. As cifras aparecem na folha de pagamento do Ministério do Planejamento. A identificação dos beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário Oficial da União.

Todas as indenizações foram aprovadas pela Comissão de Anistia, mas nenhum integrante do ranking recebeu integralmente o dinheiro pago em parcelas. Enquanto esperam, recebem pontualmente as pensões mensais fixadas na mesma decisão que calculou o valor da indenização. O n° 1 da lista, José Carlos Arouca, não sabe quando poderá dispor dos R$ 2,9 milhões que lhe valeram a condição de recordista. Mas os R$ 15,6 mil da pensão mensal têm sido regularmente depositados em sua conta bancária.

Aos 75 anos, instalado na banca de advogado perto do centro paulistano, Arouca foi aprovado em 1° lugar num concurso para juiz do Trabalho em 1965. Ele se inscrevera para garantir a sobrevivência financeira ameaçada pela suspensão, decorrente de pressões do governo militar, da assistência jurídica que prestava a vários sindicatos. Não só foi impedido de assumir o cargo de juiz como se viu processado com base na Lei de Segurança Nacional e passou algumas semanas na prisão.

“Eu era filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro. “Tinha uma militância política muito intensa junto aos sindicatos”.  Em 1999, 20 anos depois da anistia, o resultado do concurso foi formalmente reconhecido e Arouca se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentou-se em  2005 e, no mesmo ano, foi contemplado com a indenização milionária.

A voz parece menos afirmativa quando a conversa trata do dinheiro. “Eu tenho uma porção de opiniões, mas algumas não estão valendo nada no momento”, esquiva-se o ex-juiz, que se nega a confirmar o tamanho da pensão mensal. “Acho que o meu caso está de acordo, está na lei”, diz. “Eles não podiam dar nem mais nem menos”.

Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80 por mês. Presidente da  Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um editor. Procurado por VEJA.com, exigiu que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência, respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os brasileiros que pagam a conta discordam.

O quarto da lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7 milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao saber que conversava com um repórter de VEJA.com.  “Este número é confidencial e não vou te atender, amigo”.

Décimo do ranking, o jornalista e ex-deputado federal Hermano de Deus Nobre Alves não viveu para receber integralmente a indenização de R$ 2,1 milhões. Em julho, aos 86 anos, morreu em Lisboa, onde morava desde 1991. Segundo as regras da anistia, o direito à reparação não é transferível para algum herdeiro.

Entre os relatores, o campeão da generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais foram os critérios que ampararam a gastança?  “Eu me baseio na lei”, acredita. Ninguém sabe exatamente a que lei se refere.

1) José Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$ 2.978.185,15

Pensão mensal: R$ 15.652,69.
Relator: Márcio Gontijo

2) Antonieta Vieira dos Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08

Pensão mensal: R$ 15.135,65.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

3) Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$ 2.770.219,00

Pensão mensal: R$ 15.754,80.
Relator: Márcio Gontijo

4) Renato Leone Mohor
Indenização: R$ 2.713.540,08

Pensão mensal: R$ 15.361,11.
Relator: Hegler José Horta Barbosa

5) Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48.

Pensão mensal: R$ 18.095,15.
Relator: Márcio Gontijo

6) José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$ 2.541.693,65

Pensão mensal: R$ 18.976,31.
Relator: Márcio Gontijo

7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71

Pensão mensal: R$ 19.115,17.
Relator: Márcio Gontijo

8 ) José Augusto de Godoy
Indenização: R$ 2.227.120,46

Pensão mensal: R$ 12.454,77.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

9) Fernando Pereira Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71

Pensão mensal: R$ 19.115,19.
Relator: Márcio Gontijo

10) Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$ 2.160.794,62

Pensão mensal: R$ 14.777,50.
Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

(Blog do Augusto Nunes – Veja Online)

Corem-CE faz balanço positivo de autuações

O primeiro semestre de 2010 foi considerado positivo para a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem. Os números apontaram um crescimento significativo no atendimento às notificações, segundo o coordenador da área, Adaílson Vieira. O último caso ocorreu na Região do Cariri. Três funcionárias da Prefeitura do Crato trabalhavam como auxiliar de enfermagem no Posto Municipal. Foram notificadas pela fiscalização por exercício ilegal da profissão. A Secretaria do Município foi comunicada, mas não tomou providências, no que houve nova autuação e registro de Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia do Município.

A ocorrência resultou em julgamento na Secretaria de Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca, onde Juíza Giacumuzaccara Leite Campos, determinou o afastamento imediato das funções das referidas funcionárias e determinando o pagamento de multa no valor de um salário mínimo, destinando esse valor a Associação Cristã Esperança e Vida, na Avenida Brigadeiro José Sampaio de Macêdo – São Miguel.

Outro exemplo da ação foi o Hospital Municipal Doutor Argeu Braga Herbster, situado em Maranguape. Após receber a visita dos fiscais do COREN, sanou as irregularidades em curto período, fazendo questão de comunicar o fato em ofício ao Regional Cearense, com um relatório detalhado das normas que agora são colocadas em prática. Adaílson Vieira enfatiza que ações fiscalizatórias são acima de tudo, disciplinares e buscam a melhoria da qualidade na atuação dos profissionais de enfermagem e o bem-estar da população.

(Com COREN-CE)

Lúcio Alcântara confirma presença na inauguração do comitê de Dilma

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O candidato ao Governo do Estado, Lúcio Alcântara (PR), disse nesta terça-feira (3) que irá à inauguração do comitê no Ceará da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), às 19 horas da próxima sexta-feira, na Avenida da Universidade. Lúcio Alcântara disse ainda que o convite foi feito pela prefeita Luizianne Lins (PT), coordenadora da campanha de Dilma no Estado. O candidato ao Governo destacou também que o PR é o verdadeiro aliado do Governo Lula. Luizianne também espera a presença do governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição.

Polícia dá novo rumo às investigações sobre execução de casal no Conjunto Esperança

A Polícia já não acredita em crime de latrocínio (roubo seguido de morte) o duplo homicídio em que foi vítima o casal Carlos José Medeiros Magalhães, 41 anos, e Maria Elizabete Almeida Bezerra, 36 anos, ambos empresários, no início de noite de ontem (segunda-feira, 2), no Conjunto Esperança. Dois homens invadiram a residência do casal, renderam três funcionários e executaram Carlos José e Maria Elizabete em um dos quartos da casa com tiros na cabeça.

Segundo a Polícia, o casal costumava guardar grande quantidade de dinheiro na residência, o que sugeriu a tese de crime de latrocínio.

Mas a relação do casal com o também empresário Francisco Francélio Holanda Filho, executado a tiros, no início de julho último, na Aldeota, deu um novo rumo às investigações. Os dois empresários também possuíam o mesmo ramo de negócios, que era a venda de celulares e produtos importados, principalmente notebooks e perfumes.

O casal deixou um filho de 12 anos, que chegou da escola minutos após o crime. Carlos José Medeiros Magalhães era natural de Canindé e começou a fazer fortuna, este ano, a partir da quantia de R$ 100 mil, que recebeu da família pela venda de uma fazenda no Maranhão.

Presidente da UVC tem registro deferido pelo TRE-Ceará

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O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, teve deferida, pelo Tribunal Regional Eleitoral, seu registro de candidato a uma vaga de deputado estadual pelo PMN.

Envolvido ano passado em denúncia de favorecimentos com transporte na Câmara Municipal de Caucaia, Deuzinho revelou ter superado o fato e provado sua inocência e que trabalha para ganhar mandato com o objetivo de fortalecer a luta municipalista.

Serra visita a maior favela do Brasil

“O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, visita nesta terça-feira a comunidade de Heliópolis, em São Paulo, favela que ficou conhecida como a maior do Brasil. O tucano tenta vincular sua imagem a realizações para as classes mais pobres, bandeira que atualmente pertence ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com quase 120 mil habitantes, Heliópolis é um antigo reduto do PT. Contudo, nos últimos anos, a comunidade ganhou uma série de obras da prefeitura e do governo do Estado de São Paulo. De janeiro de 2005 a abril de 2006, Serra foi prefeito e, nos últimos três anos e meio, ocupou o cargo de governador paulista.Na caminhada que fará hoje à favela a partir das 15 horas, o tucano deverá ressaltar obras como a AME (Ambulatório Médico de Especialidades), o programa de urbanização do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a construção de uma Escola Técnica na comunidade.

Em setembro do ano passado, quando inaugurou a escola técnica, Serra chegou a usar um jargão do presidente Lula para destacar as ações do governo de São Paulo na comunidade. “Nunca na história de Heliópolis, o poder público esteve tão presente”, disse Serra, que na oportunidade prometera criar 52 escolas técnicas no Estado.”

(IG)

Em Alagoas, surge a "Campanha Fora Collor"

“Entidades sindicais, comunitárias e estudantis vão deflagrar, no próximo dia 11, em Alagoas, a campanha “Collor Nunca Mais”. O objetivo é denunciar a forma “truculenta e arbitrária” de fazer política do ex-presidente da República cassado, o senador Fernando Collor.

Segundo o advogado Adriano Argolo, que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) alagoano, mesmo sendo candidato ao governo pelo PTB, Collor fez ameaças a um jornalista, usando palavras de baixo calão, o que, segundo diz,  agride “não só a imprensa nacional, como a sociedade alagoana e fere o decoro parlamentar”.

Argolo se refere ao episódio envolvendo o parlamentar com um repórter da revista IstoÉ. No telefonema, Collor ameaçou o jornalista e o chamou de “filho da p…”. Há até página na internet com a campanha.”

(Blog da Folha)

Juizado da Mulher e PM fecham parceria em torno da Lei Maria da Penha

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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Fortaleza, fechou parceria, nesta terça-feira, com a Polícia Milita do Ceará. A ordem é orientar os policiais militares sobre a Lei Maria da Penha.

O acordo foi firmado, na sede do Juizado, com a participação da juíza titular Rosa Mendonça e do coordenador dos cursos da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, tenente-coronel Júlio Rocha Aquino.

“A ideia é capacitar os policiais sobre a Lei Maria da Penha, uma vez que eles estão em contato direto com a sociedade e muitas vezes flagram as mulheres em situação de violência”, explicou a juíza Rosa Mendonça.

(Com  TJ-CE)

Inácio articula aprovação de empréstimo para o Ceará

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) informou, nesta terça-feira, que há um pedido de empréstimo do interesse do Ceará, no valor de R$ 200 milhões e relacionado ao Prodetur Nacional, aguardando votação no Senado. Inácio, que está em Brasília para o “esforço concentrado” vai tentar aprovar a matéria nesta semana.

“Achamos que dá para aprovar. Eu já entrei em contato com os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e estamos num esforço para que esse empréstimo seja votado logo”, disse o senador para o Blog.

A verba é para uma série de investimentos na área do turismo, mais precisamente no setor da infraesturura.

IBGE – Produção industrial volta a cair em junho

“A produção industrial brasileira caiu 1,0% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. O recuo em relação a maio foi a terceira taxa negativa, o que significa uma perda acumulada de 2,0% entre abril e junho. O dado consta da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a junho de 2009, no entanto, a produção industrial aumentou 11,1%. No primeiro semestre deste ano, o crescimento foi de 16,2% em relação ao mesmo período de 2009 e, no acumulado dos últimos 12 meses, de 6,5%.

Vinte dos 27 setores pesquisados pelo IBGE tiveram redução na produção de maio para junho. Os principais impactos negativos em junho vieram dos produtos químicos (-4,4%), de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-11,6%), alimentos (-1,6%), produtos de metal (-5,2%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (-4,9%), do setor farmacêutico (-3,4%) e de veículos automotores (-1,1%).

Entre as sete atividades que tiveram crescimento na produção, os destaques foram para produção, refino de petróleo e produção de álcool (2,6%), edição e impressão (2,9%) e bebidas (2,6%).”

(Agência Brasil)

Salitre é forte!!

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Quem disse que Salitre, cidadezinha encravada na Região do Cariri, não é forte? Em época de eleições, o município, ainda com índices elevados de pobreza, ganha espaços e até comitês.

O deputado federal José Airton (PT) inaugurou o seu ali, tendo a presença do candidato a senador José Pimentel (PT) e várias lideranças locais.

(Foto – Divulgação)

Liderança do PCdoB rompe com Cid e anuncia apoio a Marcos Cals e Tasso

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A candidatura do tucano Marcos Cals ao Governo ganhou, nesta terça-feira, força na Região da Ibiapaba: a adesão do ex-prefeito de São Benedito, Haroldo Celso (PCdoB), que rompeu com o apoio ao governador Cid Gomes (PSB).

Além de Haroldo Celso, irão apoiar o tucano o ex-vice-prefeito desse município, José Mardônio, e seu grupo político. O anúncio foi feito nessa noite de segunda-feira e, na ocasião, ficou definido que esse mesmo grupo vai comandar o comitê das candidaturas de Marcos Cals e Tasso para senador nesse município.

DETALHE – Haroldo Celso e seu grupo, inclusive, já haviam instalado comitê pró-Cid Gomes (PSB). Agora, mudarão tudo e pintarão o nome dos tucanos.

Pros mesmos – Itaú fecha semestre com lucro de R$ 6,4 bilhões

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“O Itaú Unibanco, maior banco privado brasileiro, encerrou o primeiro semestre com lucro de R$ 6,4 bilhões, com rentabilidade anualizada de 24,4% sobre patrimônio líquido médio, segundo comunicado ao mercado desta terça-feira. A carteira de crédito do Itaú Unibanco atingiu R$ 296,2 bilhões em junho 11,4% mais do que no mesmo período de 2009.

Os maiores crescimentos no crédito foram dos segmentos de financiamento imobiliário, com R$ 10,5 bilhões (47,7%), pessoa física, com R$ 107,2 bilhões (12,8%), na comparação com o ano anterior. O crédito a empresas no período foi da ordem de R$ 160,6 bilhões.”

Lucro do Santander no Brasil dobra no 1º semestre e atinge R$ 2 bi
Bradesco encerra semestre com lucro 16% maior, de R$ 4,6 bilhões

(Folha.com)

Deputado petista quer aprovação da PEC 300

O deputado federal Eudes Xavier (PT) vai ocupar a tribuna da Câmara, a partir das 14h30min, para fazer um pronunciamento em defesa da aprovação da PEC 300. Essa matéria garante isonomia salarial dos PMs de todo o País com os PMs de Brasília, os mais bem pagos do Brasíl.

Eudes Xavier disse que é a favor da PEC porque se trata de uma questão de justiça a uma categoria muito sacrificada. Ele disse que há recursos para bancar o benefício quando se prioriza segurança.

O parlamentar embarcou nesta madrugada de terça-feira para o “esforço concentrado” do Congresso, no mesmo avião que levou lideranças da Associação de Cabos e Soldados do Ceará. Esse grupo foi se juntar a caravanas de todos os Estados que pressionarão pela aprovação da PEC 300. A previsão é de que essa matéria entre em votação na quarta-feira.

(Foto – Paulo Moska)

Pilotos, co-pilotos e tripulação da Gol ameaçam paralisar atividades na sexta-feira

“Os pilotos, co-pilotos e funcionários da tripulação técnica da empresa aérea Gol convocaram paralisação de 24 horas para o dia 13 de agosto. Eles protestam contra a nova escala de trabalho implantada pela empresa no início de julho. A convocação pada a greve está sendo feita através de um blog criado pelos próprios funcionários.

Além de uma escala de trabalho mais jsuta, os tripulantes da Gol reivindicam reajuste de 25%, plano de saúde, plano de previdência privada e plano de carreira para todos os funcionários.

Segundo os trabalhadores, a nova escala criada pela Gol, chamada crew link, altera os horários de uma hora para outra e fere a lei trabalhista, que determina que as escalas sejam divulgadas com uma semana de antecedência.”

(JB Online)

POR AQUI, nenhum funcionário da Gol comenta o assunto.

No Aeroporto de Fortaleza, voos com 36,4% de voos em atraso

“No Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, até as 8 horas desta terça-feira, 36,4 % dos voos estavam atrasados, ou seja, oito dos 22 voos, segundo a Infraero. Neste momento, às 08h35min, três voos (13,6%) estão atrasados. O Aeroporto Pinto Martins é o terminal com maior número de voos atrasados, ao lado de Guarulhos, em São Paulo, que também tem oito decolagens com atraso.

Os transtornos começaram senta segunda-feira, 2. De acordo com a Infraero, os atrasos estão sendo causados por um novo sistema de escala que companhia aérea Gol implantou, o que causou falta de tripulantes na empresa.

Nesta manhã, a Gol é responsável pelo atraso de 65 de 188 voos domésticos, o que representa 34,6 %. Até o momento, 14 voos da empresa foram cancelados (7,4%).”

(POVO Online)

Prorrogada inscrição para concurso do Ministério Público da União

Prorrogado o prazo de inscrição do 6º Concurso Público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU). De acordo com o Edital nº 10 – PGR/MPU, já publicado no Diário Oficial da União, os interessados podem fazer inscrição até as 23 horas e 59 minutos do dia 8 de agosto próximo no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010.

A relação dos pedidos de isenção de taxa deferidos será divulgada até o dia 11, no site do Cespe. Todas as informações sobre o concurso do MPU podem ser acessadas no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010/.