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Padre Djair – Justiça nega habeas corpus para acusados do crime da Igreja Redonda

djair

Reprodução TV Verdes Mares.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

“O laudo cadavérico constatou que a morte da vítima se deu por traumatismo cranioencefálico, causado por instrumento contundente, característica de ferimento praticado com extrema violência”, afirmou o relator do processo. O crime ocorreu no dia 1º de outubro de 2003, por volta das 22h, na casa paroquial da Igreja Santo Afonso (Igreja Redonda), na Parquelândia.

Conforme os autos, o padre Djair Gomes, de 47 anos, foi golpeado na parte de trás da cabeça, sofrendo graves lesões. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não sobreviveu.

Jacinto Matias e Raimundo Nogueira foram denunciados seis anos após o crime e tiveram suas prisões preventivas decretadas em 14 de dezembro de 2009. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32983-98.2009.8.06.0000) no TJCE requerendo a soltura dos pacientes, sob a alegação de que a prisão preventiva carece de fundamentação. O relator do processo votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.

Segundo o desembargador Gerardo Brígido, a decisão que decretou a prisão preventiva dos réus está fundamentada e se justifica pelo conjunto probatório observado nos autos da ação penal. Ainda de acordo com o relator, a custódia cautelar tem em vista a garantia da ordem pública.”

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – Até hoje, a Paróquia de Santo Afonso, aqui da nossa Parquelândia, está abalada com esse crime. O padre Djair foi daqueles pastores que, ao chegar com seu jeito meio perfeccionista, conseguiu reacender entre fiéis o gosto pela missa e o prazer do trabalho comunitário. Deixou enorme lacuna.

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova CPI contra prefeito Manuel Santana

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, nesta terça-feira, a CPI do Superfaturamento. O requerimento, de autoria do vereador Tarso Magno (PSL), foi aprovado por sete dos 14 vereadores da Casa.

Segundo o vereador Darlan Lobo (PSDC), o objetivo da CPI é investigar possível direcionamento de licitações na administração do prefeito Manuel Santana (PT). A CPI deve eleger presidente e relator ainda nesta semana, segundo Darlan Lobo. 

Na sessão desta terça-feira, a oposição derrubou por sete votos a três um pedido de empréstimo da Prefeitura no valor de R$ 2,5 milhões junto ao BNDES destinado a compra de máquinas para coleta de lixo do interesse da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O estilo Ciro de atrair apoios

Eis um comentário feito pelo jornalista Ricardo Noblat, em seu Blog, sobre o presidenciável Ciro Gomes (PSB). Está intitulado “O Estilo Ciro de atrair apoios”. Confira:

Espantosa a vocação do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) de criar problemas para ele mesmo.Foi assim na eleição presidencial de 2002. Chegou a aparecer bem nas pesquisas de intenção de voto. Aí, em entrevista a uma rádio da Bahia, chamou um eleitor de burro.
Mais tarde, durante uma entrevista coletiva em São Paulo, tentou fazer gracinha diante da pergunta sobre o papel da atriz Patrícia Pilar em sua campanha. Patrícia é mulher dele. A resposta de Ciro não foi engraçada – foi de mau gosto. Depois disso, a candidatura desceu a ladeira.

Na última sexta-feira, em entrevista à Rádio Eldorado, Ciro disse:
– Nunca mais vou ser deputado na vida. Não tenho mais paciência de passar nove horas conversando fiado e não fazendo nada pela vida de ninguém. Como alguém pode aspirar a atrair o apoio de colegas e de partidos com provocações grosseiras como essa? Se ele como deputado “não fez nada pela vida de ninguém” foi porque lhe faltou competência. Ou interesse. Ou empenho. Ou paciência. Ou tudo junto.

Ciro transferiu para São Paulo seu domicílio eleitoral a pedido de Lula, e imaginando que contaria em troca com a boa vontade dele. A candidatura ao governo de São Paulo sempre fora de mentirinha só para assustar o governador José Serra (PSB). Ciro esperava que Lula cedesse o passe de alguns partidos pequenos para apoiar sua candidatura a presidente.

Lula retribuiu a gentileza de Ciro encaixando-o na comitiva que visitou o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Prometeu carregá-lo doravante em todas as viagens que fizesse acompanhado de Dilma Rousseff. Em seguida arquivou a promessa. A direção nacional do PSB estuda a melhor hora e a melhor forma para anunciar seu apoio à candidatura de Dilma. Ciro foi deletado.

Telemar tem que manter postos de atendimento no Ceará

oi

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, na últim quinta-feira (11),  provimento aos embargos de
declaração interpostos pela Oi/Telemar e manteve a decisão que
determinara a reabertura e a manutenção de postos de atendimento aos usuários em todas as cidades do Ceará onde a operadora presta
serviços. Agora, a empresa só poderá recorrer aos tribunais
superiores, em Brasília. A decisão da Primeira Turma foi unânime e
acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.* Região.

O caso foi julgado no TRF-5 porque a Oi/Telemar havia recorrido da
decisão da 1.* Vara da Justiça Federal do Ceará, que já havia
condenado a empresa a reabrir seus postos de atendimento, acatando o pedido feito pelo próprio MPF – por meio da Procuradoria da República no Ceará – em uma ação civil pública.

No recurso, a Oi/Telemar afirmou ser legal a desativação das lojas e
postos, substituídos pelo serviço de atendimento telefônico. Disse
ainda que, dessa forma, melhoraria o atendimento aos usuários, que poderiam manter contato imediato com a empresa, de casa e a qualquer hora.

Segundo o MPF, as empresas de telefonia estão sujeitas ao Código de
Defesa do Consumidor e a Oi/Telemar, ao fechar os postos de
atendimento, tolheu a liberdade de escolha do usuário e afrontou os princípios que regem a relação de consumo. Além disso, o atendimento presencial está previsto nas Resoluções n.* 30/98 e 85/98 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O MPF destacou que no momento em que foi firmado o contrato de
concessão entre a Oi/Telemar e a Anatel o atendimento ao usuário era
feito nas lojas e também pela central telefônica. Portanto, o
fechamento dos postos piora as condições de prestação do serviço público de telefonia.”

(Site TRF-5ªRegião)

PPS quer saber sobre gastos de eventos envolvendo Lula e Dilma

“A oposição quer saber quanto dinheiro público foi investido na realização de eventos governamentais com a presença do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff nos últimos seis meses.

Para isso, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar até o fim desta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de informações endereçado à Casa Civil, onde cobra a prestação de contas das viagens organizadas pelo Planalto.

Neste terça-feira (16), a Advogacia Geral da União (AGU) deu aval para que a ministra Dilma continue, mesmo após deixar o cargo, sua caravana pelo país afora participando de eventos oficiais do governo bancados com dinheiro público.

A ministra-candidata, que está em franca campanha, terá prazo de 30 dias para responder. Como deve deixar o cargo até 4 de abril, sua substituta terá que prestar as informações.

Pela Constituição Federal, cabe à autoridade questionada por meio de requerimento de informação fornecer as respostas dentro desse prazo, importando em crime de responsabilidade quando da recusa ou o atraso no envio destes dados.

“Esses eventos envolvem dezenas, até centenas de pessoas, que recebem diárias e se deslocam pelo país afora. Também existem gastos com palanque, som, decoração, acomodações e tudo que envolve logística. Nossa intenção é saber se o montante gasto nos eventos se justifica. Será que é realmente necessário o desembolso desse dinheiro em festas de inaugurações e lançamentos de pedras fundamentais? Não seria melhor investido em outras ações para a população? Essas questões são de interesse de toda a população”, afirma Jungmann, que sempre defendeu transparência total dos gastos públicos.”

(JC Online)

Tio de secretário é vítima do golpe da saidinha

José Wilson Santana, irmão do ex-deputado estadual Eudoro Santana e tio do secretário do Desenvolvimento Rural do Ceará, Camilo Santana, foi vítima do golpe da “saidinha bancária” nesta terça-feira.

A ação foi realizada por dois homens em uma motocicleta já nas proximidades da casa dele, na rua Melquíades Pinto (Bairro Meireles). Os dois homens seguiram Wilson e conseguiram levar dele R$ 30 mil, em espécie. Houve reação. Wilson foi baleado, mas passa bem no Hospital Prontocárdio.

Wilson sacou dinheiro de uma agência bancária situada na avenida Santos Dumonte. A ação dos dois homens ocorreu próximo à casa da vítima, na rua Melquiades Pinto, bairro Meireles. Policiais do 15º Distrito Policial acompanham o caso.

(Também com Jangadeiro Online)

Serra defende continuidade e obras sem "fru-fru eleitoral"

serra

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu nesta terça-feira a continuidade de obras que considera importante mas que não rendem dividendos eleitorais, como seria de se esperar de quem é possível candidato à Presidência nas eleições deste ano. O motivo da manifestação do governador foi a obra de vedação da faixa ferroviária das seis linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A obra custou quase R$ 100 milhões e, segundo ele, é importante para a segurança e a rapidez dos trens mas não tem “visibilidade eleitoral”.

” Nós pusemos dinheiro do Tesouro [do Estado] nisso. R$ 100 milhões dava para fazer muita coisa visível, que pudesse render mais votos. Muito fru-fru eleitoral. Mas nós não. Pusemos dinheiro em uma obra que quase não se vê, a não ser pelos usuários”, disse Serra no evento onde foi oficializada a entrega da vedação da rede, do último trem reformado da CPTM e da assinatura da PPP (Parceria Público-Privada) para a aquisição e manutenção por 20 anos de 36 trens para a linha 8.”

(Folha Online)

Petrobras prossegue inscrições para concurso

Prosseguem as inscrições para o concurso público da Petrobras. A seleção oferece 502 vagas imediatas, além das chances para formação de cadastro reserva, em diversos cargos de nível médio e superior. No Ceará, são cinco vagas em funções com exigência de nível técnico completo.

As oportunidades são para as áreas de administração e controle (1), enfermagem do trabalho (1), manutenção em caldeiraria (1), manutenção em mecânica (1) e suprimento de bens e serviços – Administração (1). As vagas são para atuar em Fortaleza.

INSCRIÇÕES

Os interessados poderão fazer a inscrição no site da Cesgranrio, organizadora do processo seletivo. A taxa de participação é de R$ 27 para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 40 para os de nível superior. O prazo para participar termina no próximo dia 21. Os cargos da seleção oferecem salários que variam de R$ 1,6 mil a R$ 5,6 mil.

SERVIÇO

EDITAL DO CONCURSO

MEC divulga resultado da 2ª chamada do ProUni

“Já está disponível no site do Ministério da Educação o resultados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Como houve sobra de vagas após as duas primeiras etapas, o ministério organizou uma chamada extra.

Os estudantes que foram pré-selecionados precisam confirmar a matrícula nas instituições de ensino de hoje, 16, até sexta, 19. A lista dos documentos que devem ser entregues para comprovar as informações prestadas no processo de inscrição está disponível no site do programa.

O ProUni oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa. As parciais podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.”

(Agência Brasil)

Presidente do PDT/CE confirma: Patrícia Saboya está no jogo da reeleição

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, confirmou, nesta terça-feira, que Patrícia Saboya está no páreo pró-reeleição ao Senado. Ele disse que o leque das candidaturas nessa esfera vem aumentando a cada dia, no que abre condições da pedetista, já conhecida e com “serviço prestado”, ocupar esse vácuo.

André Figueiredo lembrou que a senadora Patrícia Saboya é parlamentar das mais respeitadas no País, por ter um trabalho dedica à luta em favor dos direitos da criança e dos adolescentes. Ele destacou ainda a ação de Patrícia na CPI de Combate à Exploração Sexual de Crianaçs e Adolescentes.

Já a senadora Patrícia Saboya reiterou estar no páreo e que vê condições de ser reeleita. “Por que não? Acho que tenho trabalho e o eleitor sabe disso,” observou a parlamentar.

O PDT joga com a possibilidade de que o processo eleitoral no campo das duas vagas de senador seja bem acirrado. Principalmente entre o PT e o PMDB.

Sobre candidatura ao Governo, o dirigente pedetista afastou a possiblidade e reafirmou: “Nossa tendência é apoiar a reeleição do governador Cid Gomes”. André ressaltou que Cid vem realizando boa gestão e apostando em projetos estruturantes para o Ceará.

(Foto – Paulo Moska)

CNI é acusada de usar verba do Sistema S contra a redução da jornada de trabalho

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho”, dará entrada, nesta tarde de terça-feira, numa denúncia contra a Confederçaaõ Nacional da Indústria (CNI). Junto à Procuradoria Geral do Trabalho, ele vai denunciar que a entidade estaria usando verba do “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae) para fazer campanha contra a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais como querem as entidades sindicais.

Quem vai receber a denúncia é o procurador Otávio Brito, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. A redução da jornada é um projeto dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB).

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Diário Oficial do Estado do Ceará
VAMOS NÓS – O que mais chama a atenção é o gasto com amnutenção de Hilux. E, principalmente, aquelas que estão atuando na área da Segurança Pública. Pelo gasto, devíamos ter um serviço de primeiro mundo.

Artistas aderem à campanha pela manutenção dos royalties cariocas

neguinho

“A campanha do governo do estado do Rio contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que mudou a divisão de royalties do petróleo entre estados e municípios, ganhou adeptos famosos. Artistas e políticos estão sendo recrutados para participar de uma manifestação organizada pelo governo nesta quarta-feira (17), no Centro da capital. Entre eles, Fernanda Abreu, Alcione, Toni Garrido e Neguinho da Beija-Flor.

Já confirmaram presença também secretarias estaduais e municipais do Rio de Janeiro, autoridades de municípios vizinhos e a cariocas que manifestaram apoio via internet no Twitter. A concentração está marcada para as 16h, na Candelária. A passeata deve seguir pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.

‘O petróleo é nosso’, canta Neguinho da Beija-Flor
O sambista Neguinho da Beija-Flor contou que não vai faltar porque está revoltado com a nova proposta: “Acham uma pedra de ouro na minha casa e sou obrigado a dividir contigo?”, indagou ele, que chegou a gravar um funk com o grupo Furacão 2000. Em um trecho, ele canta: “Alô Congresso! Alô presidente Lula! “Arra urrú! O petróleo é nosso! O Rio de Janeiro viu primeiro!”.

Além de Neguinho, também confirmaram presença, segundo o governo do estado, Sandra de Sá, Leandro Sapucahy, Pedro Luis e a Parede, Gustavo Lins, MC Sapão, Grupo Revelação, Grupo Molejo, DJ Malboro, Pixote, Suingue e Simpatia, Nega Gizza e MV Bill e DJ Sany Pitbull.  As escolas de samba Grande Rio, Salgueiro, Mangueira, Portela  e Vila Isabel prometem reforçar o coro. “Todo mundo do funk vai ta lá, isso é roubo! Não é que eu sou carioca, não, isso é injustiça”, reiterou o DJ Marlboro.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na tarde desta terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.”

(Portal G1)

Tudo pronto para o II Salão Imobiliário Ceará

O II Salão Imobiliário Ceará (Simc), evento que reúne as principais empresas do mercado imobiliário cearense e mostra as novidades e lançamentos de imóveis no Estado, ocorrerá no período de 24 a 28 deste mês, no Centro de Convenções, em Fortaleza.

Em sua primeira edição, em 2009, foi negociado um volume total de R$ 220 milhões durante os cinco dias de evento, com um público estimado de 30 mil pessoas.

Neste ano, a expectativa é que aproximadamente 40 mil pessoas visitem o Salão, já que o número de expositores duplicou em relação ao ano passado, enquanto que a expectativa para o volume de negócios seja em torno de R$ 250 milhões.

Royalties: Guerra à emenda Ibsen chega ao orkut e twitter

” O protesto contra a divisão dos royalties do petróleo já não se limita mais ao meio político e entrou para as redes sociais. As discussões sobre a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que retira quase R$ 5 bilhões do estado do Rio e reparte a verba com municípios e estados não produtores dde petróleo, alcançaram o Orkut e o Twitter. E no mundo virtual a discussão ganhou mais força

No Orkut, seis comunidades protestando contra a emenda podem ser encontradas digitando a palavra Ibsen. Com maior número de membros, a “Fora Emenda Ibsen!” não tem muitos fóruns ativos, e como não poderia deixar de ser todos os comentários são desfavoráveis tanto ao criador quanto á criatura. O tom de revolta aparece também em outros grupos, como a da campanha “O Petróleo é Nosso” e “Royalties Para Quem Produz”, assim como mensagens em perfis de usuários. Os participantes demonstram preocupação com o futuro do estado do Rio, sobre a falta de verbas para a realização das Olimpíadas em 2016 e cogitam a possibilidade do presidente Lula vetar a emenda, já que é inconstitucional.

O perfil oficial do Governo do Estado no site de relacionamentos disponibiliza um vídeo, direcionado para o You Tube, explicando através de recortes de reportagens como isto pode afetar o Rio de Janeiro e convocando para a passeata da campanha “Contra a Covardia, em Defesa do Rio”, que ocorrerá amanhã, às 16h, na Candelária.

A divulgação também chegou ao Twitter, onde tags sobre royalties e pré-sal também são difundidas e muitos usuários apóiam o Rio de Janeiro. Um abaixo-assinado contrário ao repasse das verbas dos royalties do petróleo, no site ipetitions.com, está sendo divulgado pela rede. O perfil nossopresalrj, com o mote “Tão (sic) sangrando o Rio. Tão tirando os royalties do nosso pré-sal”, é alimentado com notícias do fato. Mensagens de apoio à passeata e ao posicionamento do governo do estado também são freqüentes.”

(JB Online)

Professors de moda de Nova York desembarcam em Fortaleza

Professores de moda da Marist College de Nova York chegam, nesta terça-feira, a Fortaleza. A visita faz parte de uma parceria desse estabelecimento com a Faculdade Católica do Ceará. 

Uma programação especial será preparada no intuito de mostrar por que o Ceará é considerado um dos pólos de moda do Brasil. Visitas guiadas  à fábrica da marca de moda praia Água de Coco, às lojas de artesanato da CEART e à indústria Guararapes, estão no roteiro.

Nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, haverá um desfile com coleções de premiados estilistas cearenses.

Fortaleza ganha mais uma galeria de artes

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O curador Roberto Galvão.

Fortaleza ganha mais uma galeria de artes. Será inaugurada às 19 horas desta quarta-feira, o Espaço Cultural Porto Freire, que tem como curador Roberto Galvão. O local foi montado no empreendimento Parque Del Sol, situado no bairro Cidades dos Funciónários.

A primeira exposição será do artista plástico Vando Figueiredo, com a mostra Caminhos. “É um olhar sobre as cidades”, diz o artista entre vários quadros, que serão apresentados para o público durante os próximos dois meses.

Arruda na marca do pênalti do TRE-DF

“O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vai julgar nesta terça-feira a ação do procurador regional eleitoral local, Renato Brill de Góes, que defende a perda de mandato do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), por desfiliação partidária.

O caso de Arruda está nas mãos do desembargador Mário Machado. Se o TRE-DF julgar a ação procedente, o caso ainda deve chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A defesa do governador afastado aposta que o TRE vai arquivar o pedido de cassação. A advogada Luciana Lossio, que defende Arruda, disse, no entanto, que se for preciso, vai recorrer ao TSE.

Luciana afirmou que TRE fará um julgamento técnico sem levar em consideração o apelo social do caso. “Acredito que o TRE vai realizar mais um julgamento técnico e declarar essa ação improcedente. Essa ação não tem embasamento legal neste caso. E sempre existente essa perspectiva [de recorrer]. Sempre estamos preparados para recorrer ao TSE porque lá certamente encontraremos amparo”, disse.

Segundo a advogada, a defesa vai mostrar que, a partir das denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina, Arruda passou a ser uma “pessoa não grata dentro do DEM, vítima de grande discriminação”. “Ele não tinha nenhuma alternativa a não ser se desfiliar”, afirmou.

A advogada negou que trabalhe para adiar a sessão do tribunal. “Isso não existe. Estamos preparados para o julgamento”, disse.

Outro argumento da defesa é que Arruda não deve ser cassado porque não há substituto, uma vez que Paulo Octávio renunciou à vice-governadoria por causa das suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção.

O ex-secretário-geral do DEM no DF Flávio Couri foi o único a prestar depoimento sobre o caso e confirmou que Arruda foi ameaçado de expulsão pelo partido. Outras testemunhas, como o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), não compareceram.

Para o procurador eleitoral, os argumentos apresentados por Arruda para deixar o DEM não têm respaldo legal. A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.

Segundo a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação –como ocorreu no caso do DEM–, cabe ao Ministério Público fazê-lo em mais 30 dias.

Arruda também é alvo de processo de impeachment na Câmara Legislativa e de dois pedidos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Casa autorize que ele seja processado criminalmente.

O governador está preso desde 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.”

(Folha Online)