Blog do Eliomar

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José Pimentel ganha Troféu Clovis Rolim

O Teatro José de Alencar será palco da solenidade em comemoração ao Dia do Comerciante no proximo dia 14 às 20 horas. O evento, a ser presidido pelos dirigentes da Federação das CDLs do Ceará, Honório Pinheiro, e da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, fará a entrega, na ocasião do Troféu Clóvis Rolim ao senador José Pimentel (PT). 

A recepção aos convidados ficará por conta da Orquestra de Sopros de Pindoretama, composta por 50 estudantes de escolas públicas da região. A orquestra realizou em 2010 sua terceira turnê internacional representando o Brasil no Projeto Villa-Lobos, na Noruega.

ANTT reajusta tarifas de ônibus interestadual e internacional

“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 5,017% nos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

A resolução foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir da 0h do dia 1º de julho para percursos de longa distância, acima de 75 quilômetros.

Os coeficientes variam de acordo com o tipo de ônibus – convencional com ou sem sanitário, executivo com ou sem ar condicionado e assim por diante.

O percentual de reajuste se refere apenas ao coeficiente, o que significa que o preço da passagem não subirá 5,017%.

O reajuste não se aplica ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, o qual será determinado em ato específico.”

(Agência Brasil)

Sérgio Novais manda artigo para o Blog ironizando neossocialistas e o "clã FG"

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Eis artigo do presidente municipal do PSB, Sérgio Novais. Cheio de ironias aos “neossocialistas” que ingressaram há pouco na legenda. Ele usa como exemplo fala do deputado federal Edson Silva para atingir o “clã dos FG” (Ferreira Gomes). Confira:

Piedade
Vamos pedir piedade
Senhor piedade
Para esta gente careta e covarde
Vamos pedir piedade
Senhor piedade
Lhes dê grandeza e um pouco de coragem
(Blues da Piedade – Frejat e Cazuza)

A “reunião” do Diretório do PSB no dia 20 de junho gerou diversos sentimentos entre os socialistas: alegria, tristeza, motivação, desprezo e piedade dentre outros. Esta foi precedida por uma grande plenária, com mais de quinhentos filiados que buscavam entender uma convocação extemporânea e golpista. A reunião contou com a presença de parlamentares federais, estaduais e municipais que pouco frequentam os meios socialistas.

O deputado federal Edson Silva iniciou as falações, saudando o fortalecimento do PSB no Ceará e no Brasil e blá…blá…blá…, encerrando seu discurso dizendo-se feliz por pertencer ao partido cujo fundador foi Miguel Arraes(!). Palmas de muitos e olhar de espanto e constrangimentos de outros.

O deputado representando o clã dos FG demonstrava descuido e total desconhecimento da história partidária do socialismo no Ceará, no Brasil, nas Américas e no mundo. O deputado com dois anos de filiação no PSB continua sem saber onde está, como aqueles que o convidaram a filiar-se – Ciro, Cid e Ivo. ARENA, PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB, ufa! O partido da vez e do Poder em sua época.

Arraes, quando da fundação da Esquerda Democrática que originou o PSB, tinha 31 anos, era advogado do Governo de Pernambuco e estava sendo nomeado para seu primeiro cargo político, assumindo a Secretaria Estadual da Fazenda por indicação do governador de então, Barbosa Lima Sobrinho, do extinto PSD – Partido Social Democrata.

Portanto Arraes, à época um bom técnico, estava longe da fundação de um partido. Arraes sucedeu Pelópidas da Silveira na Prefeitura do Recife, na famosa Frente Popular do Recife e ganhou o Governo de Pernambuco em 1962 pelo PST – Partido Social Trabalhista, de onde foi caçado pelo golpe militar de 64.

O “fundador” do PSB só entrou no Partido em 1990, portanto 43 anos após a sua fundação pelo baiano João Mangabeira e pelos ilustres jornalistas cearenses Jader de Carvalho e Moraes Né. Cinco anos após a sua re-fundação pelo cearense Roberto Amaral, pelo piauiense Valton Miranda e pelos cariocas Antonio Houaiss e Jamil Haddad.

Paro por aqui para não cansar os neossocialistas na primeira aula e por respeito aos leitores deste blog que conhecem a história. 

Arraes gostava das coisas boas da vida, gostava muito da política e de seus causos.  Ser ungido a fundador do PSB, quando em sua mocidade sequer sonhava com isto, seria mais um causo na sua farta coleção. Arraes sempre brincava com sua longevidade. Vamos pedir piedade…

* Sergio Novais
Presidente do PSB Municipal e Sindicalista.

Psicólogos transexuais e travestis poderão incluir nome social na identidade profissional

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“Psicólogos transexuais e travestis poderão usar o nome social em documentos como relatórios e pareceres e na carteira de identidade profissional. A resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – aprovada por unanimidade no último sábado (18) – foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

Para consumar a mudança, o psicólogo necessita elaborar uma solicitação por escrito ao conselho regional.

O nome social será adicionado no campo “observações” do registro profissional dos psicólogos e será acompanhado do nome de registro civil e do número de registro profissional, já que a carteira de classe vale como documento de identidade e o conselho profissional não tem o poder de alterar registros civis.

No ano passado, o governo paulista aprovou decretos que permitem aos servidores públicos transexuais e travestis usar o nome social no trabalho, inclusive no crachá de identificação.”

 (Agência Brasil)

Maioria no Senado quer o fim do sigilo eterno em arquivos do governo

“A maioria dos senadores é contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo governo após 50 anos.

De 76 senadores ouvidos pela Folha nesta semana, 54 disseram ser favoráveis à abertura total das informações, como previsto pelo projeto aprovado em 2010 pela Câmara e que agora está para ser votado pelo Senado.

Apenas dez senadores defenderam o projeto original enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter indefinidamente sob sigilo documentos classificados como ultrassecretos pelo governo.

São necessários 41 votos para aprovar o projeto da Câmara no Senado. Doze senadores ouvidos pela Folha se declararam indecisos e cinco não responderam. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre.”

(Folha.com)

Professores municipais decidem suspender a paralisação, mas manter o estado de greve

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Os professores municipais decidiram, nesta manhã de sexta-feira, durante assembleia extraordinária na Praça da Gentilândia, suspender o movimento grevista, mas mantendo o estado de greve.

As lideranças do Sindiute informaram que já entraram com mandado de segurança para nao perder as férias de julho e não trabalhar aos sábados. A Secretaria Municipal de Educação divulgou calendário de reposição de aulas incluindo julho e os sábados como dias uteis para repor aulas.

Ficou acertado ainda que no próximo dia 1º haverá nova assemleia geral em local a ser definido. Os docentes municipais lutam há quase dois meses pelo piso nacional salarial entre várias reinvindicações.

A Justiça do Estado, por duas vezes, decretou a greve dos professores como ilegal.

Professores podem encerrar greve, mas querem garantir as férias de julho

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Os professores municipais em greve estão reunidos, em assembleia geral, nesta manhã de sexta-feira, na Praça da Gentilânida. A cateogria, segundo lideranças do movimento, deverá entrar com mandado de segurança segunda-feira próxima para garantir as férias de julho.

Pelo calendário de reposição de aulas fechado na Secretaria Municipal da Educação, os docentes terão que trabalhar em julho.

Há, no entanto, a disposição de a greve ser encerrada ainda nesta sexta-feira. A greve foi considerada ilegal pela Justiça.

PT do Ceará discutirá Conjuntura e Eleições 2012

A Comissão Executiva do PT Ceará marcou para as 18 horas da próxima segunda-feira, na sede partidária, reunião para dicutir conjuntura política e a vinda do presidente nacional da legenda, Rui Falcão.

 O dirigente nacional estará na Capital cearense no próximo dia 30, quando dará os informes sobre o pleito 2012 no País e conversará sobre o cenário político-eleitoral no Estado.

O PT, segundo a direção estadual, quer ter o direito de indicar, por exemplo, o sucessor da prefeita Luizianne Lins. Para isso, tem que fechar uma estratégia para convencer partidos da base aliada que também não descartam indicar nomes.

DETALHE – A transferência de domicílio eleitoral do secretário Camilo Santana de Barbalha para Fortaleza deve, com certeza, entrar na pauta.

Camilo Santana já transferiu título para Fortaleza, informa o petista Clodoveu Arruda

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está divulgando em seu twitter que o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, também petista, transferiu seu domícilio eleitoral de Barbalha para Fortaleza.

Clodoveu Arruda

Do Cariri para as Praias do Futuro: o título de eleitor do Camilo Santana já é de Fortaleza! Excelente decisão.

Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes (PSB) para disputar a Prefeitura em 2012. Já a prefeita e presidente regional do PT, Luizianne Lins, não sinaliza ainda a favor dessa opção.

Segurados com até um salário mínimo e cartão com final 1 já podem sacar benefícios

“Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito) já podem sacar seus benefícios a partir desta sexta-feira.

De acordo com o INSS, a folha de junho vai pagar mais de 28 milhões de benefícios em todo o país até o próximo dia 7.

Para quem recebe acima do piso e tem cartão com final 1 ou 6 (desconsiderando-se o dígito), o pagamento começa em 1º de julho.

SERVIÇO

* Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas pelo site www.previdenciasocial.gov.br ou por meio da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.”

(Agência Brasil)

Sobral é o município com maior proporção de domicílios ligados à rede de esgoto

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Arnaldo Santos, jornalista, e Flávio Ataliba, diretor do IPECE. 

Com quase 70% do total de domicílios ligados a rede geral de esgoto ou pluvial, Sobral é o município cearense que apresenta o melhor índice do Estado, sendo esse indicador bem superior a média do Estado (32,7%), da Região Nordeste (33%) e do País (55%). Essa informação está contida no documento IPECE INFORME 10 – “Mapeamento das Condições de Educação, Renda e Infra-Estrutura Domiciliar dos Municípios Cearenses Baseados no Censo 2010” divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, o avanço na década foi bastante significativo já que em 2000, o município contava com uma proporção de 47,5%. Os outros nove municípios com maiores indicadores são, na seqüência: Pacatuba (62%), Forquilha (59,7%), Fortaleza (59,5), Brejo Santo (54,7%), Penaforte (53,5%), Maracanaú (51,01%), Jaguaribara (50,5%), Jaguaribe (49,8%) e Quixada (47,1%).

Caixa inicia "Minha Casa, Minha Vida 2" na próxima semana

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“A portaria com a regulamentação técnica da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser definida pelo governo até a próxima segunda-feira (27), segundo o diretor de Habitação e Infraestrutura da Caixa, Teotônio Rezende. Com a publicação da portaria, a Caixa já poderá começar a trabalhar na segunda fase do programa, lançada no último dia 16 pelo governo.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor informou que a regulamentação foi discutida internamente pela Caixa e seguiu para análise dos ministérios das Cidades e do Planejamento. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais, número que ainda pode ser ampliado em 600 mil a depender do andamento do programa. Serão investidos R$ 125,7 bilhões.

De acordo com Rezende, a portaria irá formalizar questões técnicas do programa, como a definição de valores máximos dos imóveis para cada cidade.

De acordo com Rezende, o volume de novas contratações de crédito habitacional da Caixa, até o dia 17 de junho, chegou a R$ 30,8 bilhões, um crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2010 (R$ 29,6 bilhões). “Quando se compara com o ano passado, estamos quase no mesmo nível. Mas isso acontece porque no início do ano passado, operamos com quase todas as linhas, inclusive com a faixa um [até três salários mínimos] do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.

A Caixa está aguardando a regulamentação da segunda fase do programa, para iniciar a operação com a primeira faixa de renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana) neste ano. Segundo Rezende, na comparação com 2010 (excluídos os resultados referentes à primeira faixa de renda), o crescimento do crédito imobiliário da Caixa este ano é 17%. A expectativa da Caixa é fechar este ano com R$ 81 bilhões de novas contratações de crédito habitacional.”

(Agência Brasil)

Ubiratan Aguiar elogia Dilma Rousseff

“Considerado por alguns governistas um opositor ferrenho à gestão do ex-presidente Lula, o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, afirmou que reconhece a competência da presidente petista Dilma Rousseff. Foi durante tradicional festa junina organizada dia 22 último, em Brasília, pelo ministro José Jorge (TCU).

Ubiratan elogiou ao site Poder Online o perfil técnico da presidenta. “A Dilma tem perfil diferente do Lula. Tenho que admitir que ela é uma mulher competente e prática. Quando era ministra da Casa Civil, ela conseguiu colocar o DNIT, que estava em primeiro lugar no ranking de denúncias de irregularidades, no sétimo lugar”, argumentou.

(Blog do Magno Martins)

Por causa da superlotação de presídios, juiz concede prisão domiciliar a apenados do semiaberto

“O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, concederá o benefício da prisão domiciliar para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que sejam réus primários. A medida está expressa na Portaria nº 004/2011, assinada nessa terça-feira (21/06).

Segundo o magistrado, a medida foi motivada pela ausência de estabelecimentos prisionais adequados ao recolhimento dos apenados do regime semiaberto e pela “emergencialidade por que passa a estrutura carcerária, com falta de vagas e superpopulação nas unidades prisionais e delegacias”.

Luiz Bessa Neto afirma que os contemplados com a prisão domiciliar serão advertidos das condições que terão de cumprir, como a proibição de se ausentar de casa sem autorização, exceto em casos de emergência. O juiz ressalta que esse benefício já é concedido aos apenados que realizam trabalho externo, tendo se apresentado, nesses casos, como uma “experiência vitoriosa”.

Na portaria, o magistrado recomenda aos diretores do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e da Colônia Urbana Industrial do Itaperi, que estão funcionando “precária e emergencialmente” como unidades de semiaberto, que encaminhem à Vara de Execução Penal o levantamento dos internos primários, para que seja feita a análise daqueles que poderão receber o benefício.

A expectativa, de acordo com o juiz, é que a medida atinja, inicialmente, cerca de 200 apenados. Luiz Bessa Neto reforça que, a partir de agora, os detentos que estejam aptos a migrar para o semiaberto já serão, de imediato, contemplados com o benefício, “enquanto perdurar a situação emergencial do sistema carcerário”.

 (Site do TJ-CE)

Fortaleza com chuvas provocadas pelo fenômeno "Ondas do Leste"

A Funceme ainda não divulgou quanto choveu em Fortaleza, mas adiantou que, até as 8 hroas desta manhã de sexta-feira, choveu em 34 municípios. A maior chuva  foi registrada em Maracanaú (Região Metropolitana), com 57.2 milímetros.

Segundo o órgão, essas chuvas são provocadas pelo fenômeno “Ondas do Leste, que são perturbações que ocorrem no campo da pressão atmosférica junto a supeficie do Oceano Atlântico.

(Foto – Paulo MOska)

Cid leva "Governo Itinerante" para Crato e Russas

O governador Cid Gomes (PSB) e todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais levam, nesta sexta-feira, o “Governo Itinerante” para a cidade do Crato (Região do Cariri). O encontro ocorrerá na quadra poliesportiva da Praça do Bicentenário, a partir das 9h30min.

Cid Gomes anunciará ações na área do desenvolvimento agrário, social e desenvolvimento das cidades. Além disso, os secretários realizarão fóruns de debates com a população sobre suas respectivas áreas de atuação.

Entre as ações anunciadas pelo governador Cid Gomes, estão a entrega das chaves de 31 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, através de parceria com o Governo Federal, para substituição de casas de taipa. Também será assinado convênio para construção de moradias nos municípios de Barro, Cariús e Cedro.

Cid ainda vai inaugurar nesta noite de sexta-feira, em Bejo Santo, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O “Governo Itinerante” prosseguirá no sábado, só que na cidade de Russas.

TCM vai mudar de sede e suspende sessões do Pleno

O Tribunal de Contas dos Municípios vai suspender, no período de 1º a 15 de julho, todas as suas sessões. É que nesse período esse órgão estará fazendo sua mudança para a nova sede, que foi construída no Centro Administrativo do Cambeba, próximo ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Com isso, segundo a assessoria do TCM, julgamentos, por exemplo, como o caso do cartão corporativo da Prefeitura de Fortleza, ficarão protelados. Ou seja, só ocorrerão depois do dia 15 de julho. Na últimasessão sobre o caso o conselheiro Marcelo Feitosa pediu vistas do processo.