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Aécio evita falar em seu futuro político

aecioone

Fui!!

“No dia seguinte ao anúncio de que desistia da candidatura à Presidência da República pelo PSDB, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, evitou dar muitas declarações à imprensa. “Apenas Deus sabe o que o destino nos reserva”, disse. Sem dar sinais de qual será o caminho a ser trilhado a partir de agora, ele voltou a afirmar apenas que dentro de três meses não será mais governador do Estado.

Ontem, em carta à direção do PSDB justificando os motivos de sua desistência da pré-candidatura, Aécio admitiu que sua “participação não poderia mais colaborar para a ampla convergência que buscava construir”. “Busco contribuir, dessa forma, para que o PSDB e nossos aliados possam, da maneira que compreenderem mais apropriada, com serenidade e sem tensões, construir o caminho que nos levará à vitória em 2010.”

(Agência Estado)

Minc reclama do discurso de Obama na Conferência de Copenhague

“Em entrevista à Globo News nesta sexta-feira (18), o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc afirmou que a delegação brasileira ficou frustrada com o discurso do presidente americano Barack Obama no último dia da Conferência do Clima da ONU, em Copenhague. “O que ele falou não está a altura da expectativa da população do planeta”, disse.

“Nós ficamos muito frustrados com o discurso do presidente Obama, parece que ele não tinha nada o que ver com isso”, disse Minc. Mais cedo, o presidente americano discursou na plenária da conferência e afirmou que “o tempo de falar acabou”, sugerindo que teria ido à Dinamarca para agir. Obama também afirmou que “a questão é se vamos seguir em frente juntos ou nos dividirmos”, afirmou. “Esse não é o acordo perfeito e nenhum país vai conseguir tudo o que quer. “Vamos continuar discutindo os mesmos argumentos mês após mês, ano após anos… enquanto o perigo da mudança climática cresce de forma irreversível”.

Minc se queixou também da posição americana de ir à conferência sem poder de fato negociar cortes em suas próprias emissões de gases causadores de efeito estufa, por necessitarem de aprovaçao do senado.”

(Portal G1)

TRE cassa mandato de prefeito e vice de Itapiúna

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou, nesta sexta-feira, o diploma do prefeito de Itapiúna, Felisberto Clementino Ferreira, e do seu vice, Átila Martins de Medeiros, ambos da coligação PSDB-PR-PRB-PHS-PCdoB.

Os dois foram acusados de “captação indevida de recursos e gastos não declarados na prestação de contas” como o uso de 19 caminhões em campanha.

Felisberto e o vice haviam sido cassados em primeira instñacia e o Pleno manteve assim a sentença. O Ministério Público Eleitoral e o PDT haviam questionado a eleição do prefeito e do vice.

O Pleno decidiu também convocar o segundo colocado na disputa, no caso Luis Cavalcante de Freitas (PDT), conhecido como “Vausto”, para assumir. Atuou comoadvogado da acusação Leonardo Carvalho, enquanto responde pela defesa do prefeito e do vice de Itapiúna o advogado Hélio Parente. Cabe recurso.

Auditece presta homenagem a ex-titular da Sefaz

A Associação dos Auditores e Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceara (AUDITECE) entregará, às 21 horas desta sexta-feira, no Teka’s Buffet, em Fortaleza, o Prêmio Joaseiro 2009. Receberão, durante festa de confraternização da entidade, cinco personalidades que mais se destacaram com ações e trabalhos bem sucedidos em favor da causa fazendária do Estado.

O Prêmio, em terceira versão, será concedido às seguintes pesonalidades divididas em três categorias: 

* Notório Saber Jurídico/Financeiro

José Maria Martins Mendes (Ex-secretário da Fazenda Estadual);
José Ribeiro Neto (Auditor Fiscal da SEFAZ, Especialista em Direito Público e Constitucional). 

* Notório Saber Jurídico/Financeiro

Juracy Soares Braga Jr. (Auditor Fiscal da SEFAZ, Mestre em Controladoria, ex-presidente da AUDITECE);
Roberto Kupski (Presidente da FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul). 

* Trajetória Fazendária Memorável

Darlan Pereira Aragão (Auditor Fiscal da Sefaz, aposentado; ex-membro do Contencioso Administrativo Tributário).

Cop-15 – Obama apregoa um acordo mesmo imperfeito

“presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta sexta-feira, 18, em Copenhague, aos líderes do planeta a conclusão de um acordo sobre o clima mesmo que imperfeito, para lutar contra o aquecimento da Terra.

“Não temos muito tempo”, preveniu Obama, no pronunciamento durante a sessão plenária da Conferência.

“Nesse estágio, a questão é saber se avançamos juntos ou se nos dividimos, se preferimos manter poses à ação”, acrescentou.

“Vamos continuar discutindo os mesmos argumentos mês após mês, ano após anos… enquanto o perigo da mudança climática cresce de forma irreversível”.

“Nenhuma nação poderá obter tudo o que deseja”, acrescentou, pedindo aos líderes a assumirem compromissos.

“Estas discussões internacionais acontecem há cerca de duas décadas (…) O tempo das palavras acabou”, lançou ele aos mais de 120 chefes de Estado que participam da cúpula sobre o clima.

“Podemos aprovar este acordo, dar um passo significativo à frente e até melhorá-lo, construindo sobre esta base”, prosseguiu.

“Podemos fazê-lo, e todos os que estão presentes nesta sala tomarão parte numa aventura histórica, para assegurar uma vida melhor para nossos filhos e nossos netos”.

No pronunciamento, muito aguardado, o presidente americano não fez qualquer referência aos compromissos de seu país sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, assim como sobre uma ajuda financeira às nações em desenvolvimento, ou a exigência de transparência dos grandes países emergentes, entre eles a China, na primeira fila.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, havia anunciado quinta-feira que os Estados Unidos estavam prestes a contribuir com uma quantia de 100 bilhões de dólares por ano, até 2020, como parte de um acordo sobre o clima, desde que os grandes países emergentes dessem prova de transparência.

No final de novembro, a Casa Branca havia divulgado as metas americanas a serem apresentadas em Copenhague: redução de 17% das emissões de gases de efeito estufa até 2020 em relação aos níveis de 2005 (ou seja cerca de -4% em relação a 1990) e de 42% em 2030, sobre os níveis de 2005.”

(AFP)

É Natal! Governo federal libera R$ 4,7 bi do Orçamento 2009

“O governo liberou mais R$ 4,761 bilhões para gastos no Orçamento da União de 2009. O decreto que promove a ampliação dos limites de movimentação e empenho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União datado de 17 de dezembro, que circulou hoje. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a liberação foi possibilitada pelo aumento das receitas em novembro acima do previsto no último relatório de avaliação de receitas e despesas, relativo ao quinto bimestre.

As receitas administradas pela Receita Federal tiveram um volume R$ 2 bilhões superior ao previsto anteriormente. Além disso, houve ingressos de R$ 3,8 bilhões relativos a depósitos judiciais. Por outro lado, o governo teve redução de R$ 1 bilhão “na previsão da receita de operações com ativos”.

A liberação de gastos adicionais no Orçamento de 2009 permite que o governo inscreva mais ações no item Restos a Pagar, de modo a poder continuar executando obras em 2010 e ainda abater da meta de superávit primário aquelas que fizerem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, autorizaram R$ 40,6 bilhões em créditos suplementares. O valor mais elevado – no total de R$ 38 bilhões – foi destinado ao Ministério da Saúde e, principalmente, ao pagamento de encargos financeiros da União.

Esses recursos de R$ 40,6 bilhões, previstos nos 12 decretos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União que circulou na quarta-feira, beneficiam também a Justiça do Trabalho, a Presidência da República, diversos órgãos do Poder Executivo e mais 16 ministérios: da Ciência e Tecnologia, da Justiça, da Agricultura, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo, das Cidades, da Educação, da Previdência Social, da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional.”  

(Agência Estado)

Crise na Polícia: Delegado da confiança de Dantas é afastado

Uma portaria do secretário Roberto Monteiro, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, afastou o delegado Jaime de Paula pessoa de suas funções, até a conclusão do inquérito que apura denúncias de tortura contra sequestradores. Apesar de titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Jaime de Paula foi afastado pela denúncia de um preso, em juízo, quando o delegado estava à frente da Divisão Anti Sequestro (DAS).

O afastamento de Jaime de Paula é mais um capítulo na crise instalada na Polícia Civil, desde que assaltantes denunciaram para o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, que teriam sido torturados pelos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros, em outubro último. Os dois delegados foram afastados, assim como inspetores e policiais militares que participaram das prisões.

Depois disso, Francisco Cavalcante entregou alguns depoimentos ao secretário Roberto Monteiro sobre prática de tortura na DAS, inclusive com o suposto envolvimento do superintendente. Dos policiais de confiança de Luiz Carlos Dantas, somente o inspetor Carlos Dário havia sido afastado. Agora é a vez de Jaime de Paula, um dos delegados mais próximos ao superintendente.

Há pouco mais de uma semana, Roberto Monteiro também afastou o delegado de Quixadá, mas o motivo ainda não foi divulgado.

Policiamento para todas as classes

A avenida Murilo Borges, no Cocó, voltou a ser uma via segura depois que cercas de segurança foram colocadas no mangue, como forma de evitar que assaltantes usassem a mata como refúgio de suas ações. O Comando de Policiamento da Capital (CPC), que tem à frente o coronel Jarbas Araújo, também reforçou a segurança na região. É possível ver dois homens do policiamento motorizado a cada 300 metros.

Para não dizer que a Polícia é atuante somente em bairros nobres de Fortaleza, o Centro também está com um grande contingente de policiais, quando cerca de um milhão de pessoas devem circular para as compras de fim de ano.

Desemprego no País registra queda de 7,4% em novembro

“A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 7,4% em novembro, ante 7,5% em outubro. Trata-se da menor taxa para o mês desde o início da série da pesquisa, em 2002. Em novembro do ano passado, a taxa havia sido de 7,6%. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (7,1% a 8,1%) e em linha com a mediana de 7,4%.

Segundo avalia o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, os dados do mercado de trabalho metropolitano em novembro mostram uma estabilidade em relação ao cenário do mês anterior, “com tendência no aumento da ocupação e queda na desocupação”.

(Agência Estado)

Conamp quer suspensão do artigo que trata da execução de despesa de pessoal

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a suspensão do artigo 6º da Lei 14.506/2009, que trata da execução de despesa de pessoal.

O dispositivo prevê que as despesas não previstas na folha normal não poderão exceder a 1% da despesa anual da folha normal de pagamento de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público Estadual. 
Segundo a entidade, o dispositivo da lei questionada afronta os princípios constitucionais da autonomia do Ministério Público e do direito adquirido previstos respectivamente nos artigos 168º e 5º da Constituição Federal

A Conamp aponta o perigo de demora na decisão e pede a concessão de liminar para suspender o dispositivo contestado, ao afirmar que “a partir de 1º de janeiro vindouro, a Procuradoria Geral de Justiça estará obrigada a recorrer ao beneplácito do Governador do Estado para tentar obter os recursos necessários ao cumprimento das obrigações financeiras previstas para o exercício financeiro de 2010”.
Informou ainda que a partir de 1º de janeiro e até 31 de dezembro de 2010, a restituição dos Adicionais por Tempo de Serviço não poderá ser feita de acordo com a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.

(com site do STF)

Cop-15 – Lula critica barganha de países ricos

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso esta manhã em Copenhague, criticou duramente a tentativa de barganha dos países ricos e afirmou que os mais desenvolvidos devem pagar um preço maior por toda poluição que causaram no planeta nas últimas duas décadas.

Aplaudido várias vezes pelos participantes, o presidente lembrou que apesar do objetivo comum, há dois grupos distintos trabalhando na COP-15, cada um com objetivos diferentes.

– O Brasil tomou posições ousadas na conferência. Com meias palavras não se chega a lugar nenhum – afirmou Lula.

O presidente reafirmou que a questão não é apenas o dinheiro, e que só a contribuição financeira não resolverá o problema ambiental no presente ou no futuro.

– Quando falamos em dinheiro, não podemos pensar em favor ou que estamos dando uma esmola. Os ricos têm que saber que estão pagando pelas emissões das últimas duas décadas. Os países em desenvolvimento não querem discutir apenas o meio ambiente, mas querem também falar de desenvolvimento e oportunidade – frisou.”

(Globo Online)

O Pai da criança da PEC dos Agentes de Saúde

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), aguardado nesta sexta-feira de Brasília, telefona para o Blog e pede correção: a emenda que garantiu direitos profissionais e piso dos agentes de saúde e agentes de endemias é sua e não da senadora Patrícia Saboya (PDT) como divulgou a Agência Estado.

“Somos o autor da PEC e a senadora foi a relatora dessa matéria no Senado”, explicou o parlamentar.

Orgulho de ser brasileiro

Satiro Sodré/Agif/Divulgação

Eis César Cielo, exemplo de brasileiro neste 2009. Fechou o ano como o principal nadador do planeta, pelo menos em provas de velocidade. Nesta sexta-feira, na sua última competição do ano e na despedida dos supermaiôs, ele somou mais um recorde mundial, agora na prova mais rápida da natação, ao título olímpico e aos dois ouros no Mundial de 2009.

Cielo nadou os 50m livre em 20s91 durante o Torneio Open disputado no Clube Pinheiros, em São Paulo.

(Com Uol)

Copa 2014 – Prefeita recebe comissão do Lagamar preocupada com intervenções

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebe, neste momento, no Paço Municipal (Bairro Vila União), lideranças do Grande Lagamar. Em dicussão, a proposta deles de transformar essa área de Fortaleza em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), já que há um temor da parte dos moradores de que, com as intervenções pró-Copa 2014, muitos possam sofrer prejuízos.

Luizianne Lins conversa sobre o assunto com o grupo que, nessa quinta-feira, chegou a fazer ato de protesto em frente ao Paço Municipal. A prefeita deve garantir direitos dos moradores e terá assim chance de expor melhor como o Grande Lagamar entrará nas ações ligadas à Copa

Em Pacajus, o “SessenTasso + 1”

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O senador Tasso Jereissati desembarcou nesta madrugada de sexta-feira em Fortaleza. Veio dos EUA após check-up e curta temporada com a família e já pegará a estrada no fim da tarde com destino ao município de Pacajus(Região Metropolitana de Fortaleza).

Ali, o tucano, que comemora 61 anos de idade, ganhará festa de aniversário. A partir das 19 horas, na matriz, haverá celebração de missa de Ação de Graças. Já na Praça de Eventos do município, será realizado show popular com o snafoneiro Waldonys e as bandas Limão com Mel, Pink & Fashion e Tiaguinho & Mala Mansa.

DETALHE – Participarão do ato litúrgico o coral do Maestro Poty e a cantora Aparecida Silvino que, por sinal, vai morar em São Paulo, a partir do ano que vem.

DETALHE – O senador Tasso Jereissati, mesmo em tom de festa, não poderá fugir da pergunta sobre a desistência de Aécio Neves da corrida presidencial.

Ferrovia Transnordestina – Trecho do Ceará fica pronto só em 2013

“A ferrovia Transnordestina, inicialmente prevista para o final de 2010, só deverá ficar pronta em abril de 2012, informa reportagem de Humberto Medina para a Folha..

Mesmo assim, não será totalmente concluída. Apenas o trecho entre Eliseu Martins (PI) e o porto de Suape (PE) sairá do papel. A outra parte, entre Missão Velha (PE) e o porto de Pecém (CE), ficou para 2013.

Embora no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a obra esteja classificada como de andamento “adequado” (selo verde) e a previsão de conclusão do empreendimento (1.728 km de novos trilhos e 550 km de remodelação) seja setembro de 2011, não será possível cumprir o cronograma previsto.

Segundo a Folha apurou, o contrato assinado entre a CSN (concessionária da malha ferroviária do Nordeste) e a Odebrecht prevê que as obras feitas no trecho entre Eliseu Martins e Suape durem 30 meses. Quanto ao restante da obra (Missão Velha – Pecém), não há previsão oficial, mas o governo não trabalha com a hipótese de ter a ferrovia pronta antes de 2013.”

(Folha Online)

Líder da prefeita diz que saída de Aécio deixa tucanos do Ceará “em maus lençóis

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Do líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), uma opinião sobre a saída do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) do páreo presidencial:

“A saída de Aécio Neves do páreo da disputa presidencial amplia a
capilaridade política do PT em eleger Dilma Rousseff, inclusive
crescendo em colégios eleitorais como Minas Gerais.

A não postulação de  Aécio possibilita também as chances das eleições do ano que vem se tornarem plebiscitária entre dois projetos. Os tucanos ficam em maus lençóis no Ceará.

Terão que sair da posição cômoda  que estão até hoje em nosso estado e tomar atitude política.

Acrísio Sena,
Veredaor e dirigente do PT no Ceará.

Patrícia recebe homenagem de agentes de saúde

Agentes de saúde de Fortaleza farão uma homenagem à senadora Patrícia Saboya e ao deputado federal Raimundo Gomes de Matos, na tarde desta sexta-feira, a partir das 15 horas, no ginásio coberto do Colégio 7 de Setembro, sede Nila Gomes Soárez, pelo empenho dos dois parlamentares em conquistas para a categoria no Congresso Nacional.

Na última quarta-feira, como relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 54/2009), Patrícia Saboya conseguiu aprovar parecer que determina a fixação do piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. Um projeto de lei de autoria da parlamentar cearense, que tramita no Senado, define o piso salarial da categoria em R$ 930, quase o dobro que atualmente é pago em Fortaleza.

A presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Fortaleza, Socorro Aragão, lembra que, em agosto passado, Patrícia Saboya, como presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), teve que percorrer os gabinetes do Senado para assegurar a votação de projeto de lei sobre insalubre para o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.